segunda-feira, 27 de junho de 2016

Só 15 de 329 obras do PAC da Mobilidade ficaram prontas, diz balanço do Ministério das Cidades

Haddad corredor de ônibus
Prefeito Fernando Haddad vistoriando obra de corredor de ônibus em São Paulo. Recursos do PAC estão atrasados. – Foto Arquivo
Em relação às obras da Copa voltadas para a mobilidade, só metade começou a virar realidade
ADAMO BAZANI
Com Gazeta do Povo / O Estado de São Paulo / O Globo / Arquivo Blog Ponto de Ônibus
O número é impressionante, mas do ponto de vista negativo.
De acordo com balanço feito em março pelo Ministério das Cidades, foram entregues apenas 15 obras de Mobilidade Urbana dos 329 projetos contratados com recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Outros 79 ainda estão em obras.
Quase todos já deveriam ter sido concluídos, de acordo com os cronogramas iniciais.
A grande maioria sequer saiu do papel, ou seja, 235 projetos de corredores simples de ônibus, BRTs- Bus Rapid Transit – corredores com maior capacidade, Veículos Leves sobre Trilhos e metrô, que poderiam ajudar o ir e vir das pessoas. Muitos estão sem qualquer previsão.
Neste número, estão parte dos 173,4 quilômetros de corredores de ônibus prometidos pela gestão Fernando Haddad, em São Paulo, até o final de 2016, e a Linha Verde de corredores de ônibus e vias em Curitiba que só começaram a ganhar forma porque a prefeitura desembolsou pagamentos no lugar do governo federal que depois deve liberar a contrapartida.
Ao todo a Linha Verde deve custar R$ 277,3 milhões, sendo que R$ 179 milhões deveriam vir do PAC.
O Legado da Copa do Mundo também foi apenas publicidade. Outro balanço, desta vez do Ministério do Esporte sobre o mundial revela que de 44 obras de mobilidade urbana previstas e que custariam R$ 22,68 bilhões, metade não estava concluída até o final de 2015.
Os motivos são os mais diversos para estes números vergonhosos.
O principal deles é a crise econômica que se originou com o descontrole das contas públicas.
O quadro resultou na queda de arrecadação pela diminuição das atividades econômicas e do contingenciamento dos recursos do PAC.
No ano passado, ao cortar de R$ 69,9 bilhões do Orçamento, no ajuste fiscal ao reconhecer o descontrole das contas públicas, o Governo Federal retirou R$ 27,6 bilhões de projetos da segunda fase do PAC, o que representa 37% do total de cortes.
Há também localizados como, por exemplo, a difícil relação entre o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o TCM Tribunal de Contas do Município, que barrou a licitação de vários corredores de ônibus, suspeitas de erros na escolha do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos de Cuiabá e também, de uma maneira geral, erros em projetos por falta de capacitação técnica de estados e municípios, que impede a liberação de recuros.
Das verbas destinadas para as obras do PAC de Mobilidade, que somariam R$ 143,5 bilhões, alguns modais receberam quase metade dos valores previstos, como os metrôs em diversas regiões do país, e outros tiveram parcelas pouco significativas, como corredores de ônibus e trens urbanos.
Confira:
 – Corredores de ônibus: 134 que somam 2079 quilômetros de extensão – 14% dos valores previstos foram destinados de fato.
– Corredores de ônibus – BRT: 50 que somam 898 quilômetros de extensão – 11% dos valores previstos foram destinados de fato
– Metrô: 20 que somam 291 quilômetros de extensão –  47% dos valores previstos liberados de fato
– Monotrilhos: 5 que somam 92 quilômetros de extensão – 12% destinados dos valores previstos.
– VLTs –  Veículos Leves sobre Trilhos: 17 que somam 274 quilômetros – 7% dos valores previstos foram liberados de fato.
– Trens Urbanos/Metropolitanos: 5 que somam 257 quilômetros de extensão- apenas 4% dos valores previstos foram liberados de fato.
– Aeromóvel: 2 que somam 13 quilômetros de extensão  -receberam apenas 1% do valor previsto.
– Corredores fluviais: 2 que somam 21 quilômetros de extensão – não receberam um centavo.
– Estudos e projetos de mobilidade: 86 que receberam 4% dos valores previstos
– Sistemas de mobilidade: 8 que também não receberam um centavo sequer do PAC
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Blog Ponto de Ônibus