segunda-feira, 16 de junho de 2014

"Nossa política de mobilidade tem como base a exclusão social".



Releia a entrevista especial com Nazareno Stanislau Affonso, coordenador do MDT,  para a UNISINOS , em setembro de 2009 mas, ainda muito atual

Cinco horas da tarde no centro de São Paulo. Para a maioria dos brasileiros, imaginar essa situação significa pensar na imagem de ruas completamente congestionadas, com velocidade média de 18 km/hora na Marginal Tietê, por exemplo. A maior cidade brasileira já virou sinônimo de caos no trânsito. E o problema já é uma realidade em todas as grandes cidades do país, e tão incômodo e estressante quanto em São Paulo. Enquanto isso, o Brasil investe quatro bilhões de reais para que os bancos possam financiar a produção de mais carros
. “Para mudar essa cultura, primeiro é preciso fazer uma mudança estrutural no conceito de mobilidade”, diz Nazareno Stanislau Affonso, que nos concedeu a entrevista a seguir, por telefone, onde tratou da questão da cultura do automóvel no Brasil.

Nazareno Stanislau Affonso é coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade (MTD) e do escritório da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) de Brasília. Também é diretor do Instituto RUAVIVA .

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O Brasil demorou 50 anos para produzir 50 milhões de veículos e deverá fabricar outros 50 milhões nos próximos 15 anos, segundo a Anfavea. Qual é o significado para a vida nas cidades?

Nazareno Stanislau Affonso – Significa a concretização de uma política de mobilidade absolutamente arcaica, antiambiental, que ameaça o ser humano. O problema é que não há recursos das cidades para comportar esse aumento de frota. Se estampássemos hoje a frota de veículos como está, teríamos que investir maciçamente para que as pessoas que se deslocam com carro continuassem a fazer isso com o mínimo de qualidade. Essa política é, do ponto de vista ambiental, completamente suicida. Já do ponto de vista econômico, essa política é predatória, porque retira investimentos de um sistema que é para todos, para atender interesses de 30% das viagens no Brasil. Quem mora hoje nas cidades médias e grandes já está vivendo uma mobilidade insuportável para quem tem carro. Quem não tem carro, o problema é ainda maior, porque você aumenta o tempo de viagem, aumenta o custo do transporte. Os dados que temos, de uma pesquisa feita há mais de dez anos, mostram que o aumento do congestionamento aumenta a tarifa em mais de 15%. Nossa política de mobilidade tem como base a exclusão social. Além disso, há o genocídio no trânsito. Isso não ocorre tanto pelo crescimento da frota, mas pela liberalidade aos crimes de trânsito.

IHU On-Line – A partir de que momento o país optou pela mobilidade em quatro rodas e por que razões?

Nazareno Stanislau Affonso – Ele opta no governo Juscelino Kubitschek, quando vem aquela ideia de substituição e importação, as montadoras foram trazidas para o Brasil e criou-se aquele vício de desenvolvimento nacional, dando a ilusão de que cada brasileiro teria o seu carro. Nossa política é uma cópia do modelo estadunidense que tem como base a dispersão das cidades, construindo cada vez mais loteamentos distantes, aumentando o custo urbano. Um modelo diferente da Europa que, mesmo dependente do automóvel, as cidades são mais concentradas, têm políticas urbanas. Esse é o nosso problema: nós copiamos o modelo de mobilidade que foi planejado pelas montadoras. A General Motors planejou o fim do transporte público na década de 1920, montou uma política de destruição e vai quebrando o transporte público. Aqui fizemos algo parecido quando destruímos os bondes para liberar espaço nas vias para os automóveis e tirar uma opção de transporte público de qualidade.

IHU On-Line – A rua se transformou no espaço por excelência dos carros e as pessoas foram expulsas da rua. Sempre foi assim?

Nazareno Stanislau Affonso – Não. Muitas cidades não tinham nem divisão entre rua e calçada porque os veículos, cavalos e outros não eram elementos de ameaça ao ser humano. Quando você coloca neste espaço um veículo e vai desenvolvendo cada vez mais a velocidade de forma indiscriminada, está incentivando a violência no trânsito, por exemplo, temos algumas cidades brasileiras em que a estrada permite, como velocidade máxima, que um carro avance até 120 km/hora. E os carros são construídos para poderem chegar a 240 km/hora. É raro o carro que não faça, no mínimo, 180 km/hora. De quem é a responsabilidade de uma morte causada por um veículo que anda a mais de 120 km/hora? Eu diria que é de quem autorizou e de quem fabricou, e não do motorista. Então, começamos a ter não um veículo, mas uma arma que é dada ao ser humano para ele poder ameaçar outros. A rua passa a ser um espaço de ameaça constante à vida. Existe uma frase que diz: "Se mede a democracia de um país pela largura de suas calçadas". O carro começou a “comer” os canteiros centrais e as calçadas, as bicicletas começaram a ser ameaçadas de forma assustadora, assim como os pedestres. Os índices de morte no trânsito são de cem pessoas por dia, e entre 300 e 600 ficam com alguma deficiência. E não há política para restringir essa chacina nas ruas.

IHU On-Line – E como mudar essa cultura?

Nazareno Stanislau Affonso – Para mudar essa cultura, primeiro é preciso fazer uma mudança estrutural no conceito de mobilidade. Antes, nós tínhamos as mobilidades em pedaços, falávamos de trânsito, calçada, bicicleta, de pessoas portadoras de deficiência. Hoje, a política de mobilidade coloca tudo no mesmo saco e, quando se faz isso, começamos a ver a iniquidade de usar um espaço público com extremo favorecimento para o transporte individual. A maior parte das vias é usada pelo automóvel. Se você pega as vias onde passa o ônibus em Porto Alegre, em função das vias exclusivas para transporte público, terá 30%, mas São Paulo não passa de 10%. As medidas para que haja uma mudança estão nas mãos do governo. Em primeiro lugar, precisamos de uma política de estacionamento. Essa palavra é um tabu, porque, para mim, esse deveria ser o primeiro pedágio urbano que qualquer cidade deveria fazer. Deveríamos eliminar estacionamento de carros em qualquer parte da via. Isso tem que ser política pública, o governo tem que dizer onde pode e onde não pode ter estacionamento. Segundo: esse estacionamento tem que gerar recursos para um fundo de transporte público de qualificação de calçadas, ciclovias, faixas e outros tipos de modais.

IHU On-Line – E onde está o excesso?

Nazareno Stanislau Affonso – Está na utilização do sistema viário que não paga estes privilégios. Está na utilização indiscriminada do sistema viário, que, em algumas cidades, os carros invadem calçadas e praças, e não há fiscalização. Para mudar isso, em primeiro lugar tem que haver uma política de estacionamento, taxando os estacionamentos. A segunda política que é fundamental é retirar o transporte público do congestionamento dos automóveis. Isto significa que devem ser construídas vias exclusivas para o transporte público, não só como Porto Alegre já tem. Devem ser feitos o que hoje são chamados de corredores, que ultrapassem os pontos de parada ou, em muitos casos, se tenham duas vias para os ônibus, ao invés de uma só. E, para isso, é preciso retirar do automóvel os privilégios de usar todo o sistema viário e deixar o ônibus no congestionamento. Nas vias existentes, tem que ser limitado o acesso do automóvel, para isso já temos sistemas de controles, como os controles eletrônicos que, se o carro entra, é multado, existem barreiras físicas. Estas vias que têm estacionamento podem servir para aumentar calçadas, para fazer um corredor de ônibus, aí já mudamos a cidade inteira, não para aumentar o sistema viário dos automóveis, mais uma via de rolamento. Esta política vai ampliando a acessibilidade para quem anda de bicicleta. A bicicleta tem autonomia, em cidades planas, de 12 km, e deve se mudar uma cultura dentro das empresas, com banheiros e locais para estacionar. As calçadas devem ser acessíveis para as pessoas portadoras de deficiência. Os veículos de transporte público devem ser de qualidade, e isso já temos a lei, até 2014 todos os ônibus têm que ser acessíveis. Hoje não se pode procurar mais nenhum ônibus que não tenha elevador ou não seja acessível. Temos que mudar o perfil da frota, por exemplo.

IHU On-Line – A crise ecológica pode ser uma oportunidade para se repensar a cultura do automóvel, ou apenas substituiremos a fonte energética de propulsão dos motores. Qual é a sua percepção?

Nazareno Stanislau Affonso – O problema do efeito estufa não se resolve reduzindo a poluição. Efeito estufa é uma coisa, poluição é outra. Então, o combate ao efeito estufa não tem como ser feito sem a redução do uso do automóvel nas cidades. É inevitável que, em dez, quinze anos, o automóvel não ocupe o lugar que tem hoje. Veículos elétricos pequenos, com outro tipo de combustível, andar com produtividade total são coisas que precisamos e, ainda assim, será necessário construir políticas públicas sobre sua circulação em áreas centrais. Não há como escapar de uma política radical sobre o condicionamento do automóvel e até sobre sua fabricação.

IHU On-Line – O senhor avalia que deveríamos ter uma legislação mais rigorosa relacionada à publicidade dos carros? 

Nazareno Stanislau Affonso – Essa política hoje é absurda. Para mim, nós tínhamos de ter uma política completamente dura contra qualquer propaganda que incentivasse a violência no trânsito. O governo precisa ter um posicionamento mais duro, pois isso é uma coisa muito simples de se fazer. Quando uma propaganda incentiva a violência no trânsito, a empresa tem que ser multada. O único jeito de controlar é assim, multando. Enquanto tivermos uma comissão que só faz análise, as coisas não vão funcionar. O problema não está nas propagandas de venda de carro, mas sim no governo que disponibilizou quatro bilhões aos bancos para financiarem a produção de veículos.

IHU On-Line – É possível projetar como nos deslocaremos dentro de dez anos?

Nazareno Stanislau Affonso – Ainda é uma incógnita, mas, em dez anos, as maiores cidades deverão ter sistemas estruturais. Vai ter que ser transporte público mesmo. Eu tenho esperança que, em dez anos, possamos sonhar em instituir uma política de estacionamento. Para isso, estamos trabalhando para que a sociedade civil se engaje e possamos ter como enfrentar esse problema que foi construído de forma a promover essa política para o automóvel. Até os Estados Unidos já começaram a construir políticas e estruturas para organizar o lugar dos carros nas cidades, e na Europa já há políticas claras de gestão do automóvel. 

domingo, 15 de junho de 2014

“Ruas com menos carros”. É o que defende Nazareno Affonso, coordenador do MDT


Nazareno Stanislau Affonso, coordenador do Escritório da Associação Nacional de Transportes Públicos em Brasília (ANTP), Coordenador do Movimento Nacional pelo Direito do Transporte Público de Qualidade para todos (MDT) e Presidente do Instituto RUAVIVA nos coloca uma interrogação: “De quem é a rua? 
Das pessoas ou dos veículos? 
Hoje elas são dos automóveis que ocupam mais de 80% das vias”. Para Affonso, a população tem uma grande dificuldade em deixar de utilizar seus automóveis. Ele cita o manifesto “Na cidade, sem meu carro” no qual vê a população preocupada com a mobilidade mas, com dificuldade para optar pelo transporte público. Segundo ele, uma cidade com menos carros, calçadas mais largas e ciclovias é uma cidade com mais empregos, menos poluição e mais tranquila.
Nazareno aponta ainda que o MDT luta para alcançar essas melhorias nas cidades brasileiras. O objetivo do movimento é inserir na agenda social e econômica da Nação o Transporte Público, um serviço essencial, como um direito para todos, visando a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável, com geração de emprego e renda.


sábado, 14 de junho de 2014

Frota de veículos no País aumentou as emissões de gases de efeito estufa


O ARTICULISTA DO BLOG "PONTO DE ÔNIBUS", ADAMO BAZANI, SUPEROU COM ESSA ÓTIMA MATÉRIA SOBRE OS AUTOMÓVEIS, O MEIO AMBIENTE E O PAPEL SUSTENTÁVEL DO TRANSPORTE PÚBLICO. MDT PARABENIZA!


Adamo Bazani


O crescimento da frota de veículos no Brasil fez com que as emissões de gases de efeito estufa registrassem um aumento.

De acordo com a mais recente edição do Inventário Nacional de Emissões por Veículos, divulgado nesta semana pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2012, os automóveis de passeio foram responsáveis por 38% do dióxido de carbono (CO2) jogado no ar em todo o País. Isso revela um aumento de 25% em relação a 2009, quando houve a primeira edição do inventário, e de 52% na comparação com 2002.

Já em relação ao monóxido de carbono (CO) e Óxido de Nitrogênio (NOx), houve queda nas emissões, mesmo com o aumento da frota de veículos.

Em 2012, a frota nacional de veículos, contando com carros, caminhões, ônibus e motos, era de 48,7 milhões de automóveis. Em 2009, a frota era de 38,4 milhões de veículos. Mesmo assim, a queda de emissões de CO – monóxido de carbono foi de 16% na comparação entre 2009 e 2012.

Já comparando 2002 e 2012, a redução de NOx - Óxido de Nitrogênio foi de 12,9%.

Mesmo com esta redução nas emissões de poluentes, o Inventário diz que é preocupante o excesso de veículos, principalmente de passeio, nas médias e grandes cidades.

O relatório é bastante claro ao apontar os investimentos nos transportes públicos como solução sólida para que os níveis de poluição não ameacem ainda mais a qualidade de vida nas cidades.

Estes investimentos devem contemplar posições firmes de cada governo local em fazer escolhas.

Nem sempre será possível compatibilizar a grande quantidade de carros com o transporte público no espaço urbano.

Mesmo que possa haver reclamações de pessoas que estão acostumadas a só usar o transporte individual ou comerciantes que se beneficiam das áreas de estacionamentos ao longo das vias, se o poder público quiser de fato combater a degradação da saúde e da qualidade de vida em geral causada pela poluição, deve criar mecanismos que restrinjam o uso do transporte individual.

Mas seria uma grande injustiça do poder público restringir o uso do veículo de passeio sem oferecer um transporte coletivo de qualidade.

Para isso, deve atuar em diversas frentes.

Algumas delas:

- Reformular os conceitos de cidade. Deve haver uma descentralização de onde há geração de emprego e renda. As oportunidades precisam ficar mais próximas de onde as pessoas residem para diminuir os deslocamentos.

- Elaborar malhas de transportes públicos interligados. E isso deve ser feito de acordo com as condições financeiras das cidades, que hoje não são as melhores. E quando se fala em malhas de transportes, é necessário pensar na capilaridade dos serviços, ou seja, fazer com que o transporte público eficiente atenda a cada vez mais lugares. Os corredores de ônibus do tipo BRT – Bus Rapid Transit – são essenciais neste processo. Em comparação ao metrô e outros modais os corredores de ônibus são dez mais rápidos para a implantação e de cinco a vinte vezes mais baratos. Serviços troncais de alta demanda, como o Metrô, são essenciais. No entanto, um erro muito comum, mas que rende bons discursos políticos, é elaborar apenas projetos de linhas troncais de transportes. Isso resulta em excesso de pessoas transportadas sem conforto em linhas de metrô superlotadas. As linhas troncais devem existir, claro. Entretanto, sistemas de média capacidade que atendam a uma área maior podem evitar a saturação das linhas troncais em pouco tempo. Sendo assim, vários sistemas de média capacidade atendem de forma mais barata e eficiente a mesma quantidade de pessoas (ou até mais) que hoje são praticamente confinadas nos serviços de alta capacidade.

- Atuar na questão cultural para mudança de hábitos: o culto ao carro é algo arraigado na sociedade brasileira. Ainda hoje, o carro é sinônimo de status e crescimento social ao mesmo tempo que o transporte coletivo ainda é apregoado como sinônimo de pobreza. Por mais que o transporte público seja eficiente, muita gente ainda se sentiria "um cidadão menor” ao pegar um ônibus, trem ou metrô. Esse paradigma deve ser quebrado. No entanto, enquanto o próprio Governo Federal ou líderes de partidos continuarem ligando elevação social ao fato de ter carro, essa missão talvez será até mais difícil que implantar metrôs ou corredores de ônibus.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

quinta-feira, 12 de junho de 2014

Um Nazareno no(a) Cidade Expressa




Por Mário Tourinho / Administrador


            O Jornal da Paraíba, juntamente com outras instituições campinenses e principalmente com a STTP e o SITRANS, tiveram a feliz iniciativa de realização anual do Seminário Cidade Expressa, cujo objetivo é o debate sobre a questão da mobilidade urbana para, obviamente, oferecer sugestões de como Campina Grande propiciar melhores condições para os deslocamentos das pessoas, sejam através de veículos automotores, sejam de bicicletas ou como pedestres.
          Na sexta-feira 6 de junho ocorreu a 2ª edição desse evento que é competentemente coordenado pelo administrador Anchieta Bernardino (diretor institucional do SITRANS) e que teve por local (como já ocorrera em 2013) o auditório/teatro da FACISA.
          Neste Seminário Cidade Expressa 2014 foram vários os bons palestrantes que discorreram sobre o tema, entre eles o deputado/consultor de transportes Carlos Batinga. Porém, não só por sua reconhecida capacidade de urbanista e como presidente do Instituto RUAVIDA, chamou muito a atenção a palestra do também arquiteto Nazareno Stanislau: pareceu trazer a palavra do (outro) Nazareno, Jesus, apontando que precisamos todos mais refletir e contribuir para a construção de cidades com qualidade de vida e que qualidade de vida impõe priorização do transporte coletivo e principalmente de espaços seguros para  os pedestres.
          Nesse evento também houve a apresentação da cordelista Mariana Teles, focando exatamente o “Seminário Cidade Expressa – A Mobilidade que queremos”. Do respectivo cordel reproduzimos aqui, a seguir, alguns trechos que bem caracterizam as preocupações e objetivos dos realizadores desse evento. Ei-los:
          - “O planejamento urbano/ Precisa ser melhorado/ O debate necessita/ De ser descentralizado/ Ouvindo a população/ E cumprindo a legislação/ Do município e do estado.”
          - “Pra planejar o futuro/ O debate é no presente/ E um plano municipal/ De mobilidade urgente/ É o nosso primeiro passo/ Sem planejar o espaço/ Não há cidade que agüente.”
          -  “Propomos com o seminário/ Discutir com qualidade/ Unir todos os setores/ Governo e comunidade/ Campina é desenvolvida/ Mas, qualidade de vida/Só tem com mobilidade”.
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Publicado no Jornal da Paraíba do sábado 07/06/2014.
Republicado por incorreção.


quarta-feira, 11 de junho de 2014

Quanto se paga para ir ao trabalho de automóvel?


Valor Econômico
Kay Phillips teme esse momento há muito tempo. Aos 59 anos e natural de Elon, Carolina do Norte, ela sempre se pergunta quanto gastou com o transporte para o trabalho ao longo dos anos. Decidiu, então, fazer as contas.
Mais especificamente, os quatro anos em que dirigiu 2,5 horas por dia para ir trabalhar, e depois a mesma coisa para voltar para casa, todos os dias de semana. Da pequena Granite Falls, nas montanhas do condado de Caldwell, na Carolina do Norte, até Chapel Hill, para seu trabalho na Aliança para a Prevenção da Gravidez em Adolescentes da Carolina do Norte.
A conta total: US$ 43 mil. E isso apenas com gasolina - sem contar as trocas de óleo e os reparos no automóvel. "Eu sempre imaginei que ficaria doente se soubesse, e de fato fiquei", diz ela.
Aí é que está o problema. Mesmo em circunstâncias menos extremas, a locomoção até o trabalho provavelmente está lhe custando mais do que você imagina - em despesas relacionadas ao carro, no número de horas que você passa no trânsito e nos problemas à saúde que isso causa.
Na verdade, 10,8 milhões de americanos passam mais de uma hora no trânsito a caminho do trabalho (só de ida). E 600 mil demoram pelo menos 90 minutos e percorrem 80 quilômetros para chegar ao trabalho, segundo o Census Bureau.
Mas isso não deveria acontecer. Na verdade, segundo algumas visões utópicas, não deveríamos mais nos preocupar com o transporte até o trabalho, pois em algum momento todos nós estaríamos trabalhando confortavelmente em casa, dedilhando nossos laptops e iPads enquanto tomamos um chá de camomila.
"Em termos do tempo de traslado, o tempo que gastamos para ir trabalhar continua ridiculamente estável", diz Alan Pisarski, autor da série de reportagens "Indo para o trabalho na América". Segundo ele, "em 2000, o tempo médio de traslado era de 25,5 minutos. Em 2011 era de 25,5 minutos. Literalmente, a variação foi uma fração diminuta de um único minuto."
Temos a tendência a não considerar os custos com o transporte, classificando-o como o preço a ser pago para ter um emprego. Afinal, especialmente em um momento econômico difícil, nem todo mundo consegue encontrar um emprego perto de casa, a ponto de poder ir trabalhar a pé ou de bicicleta.
Na verdade o Gallup-Healthways Well-Being Index, que consultou os americanos sobre o tempo que eles gastam para chegar ao trabalho e seus efeitos, descobriu um verdadeiro show de horrores. Ele constatou que quanto maior o tempo gasto até o trabalho, maiores os níveis de obesidade, colesterol, dores, fadiga e ansiedade das pessoas.
E mais: os custos do transporte afetam de maneira desproporcional aqueles com renda mais modesta. Para os mais pobres que trabalham, o transporte abocanha cerca de 6% de suas rendas - o dobro do percentual daqueles que levam salários melhores para casa, segundo afirma Robert Puentes, pesquisador do Programa de Políticas Metropolitanas da Brookings Institution de Washington.
Para aqueles com renda mais baixa que vão de carro para o trabalho, esse percentual sobe para 8% a 9% sobre os rendimentos. "Esses custos são tão altos que na verdade estão mudando os cálculos de onde as pessoas querem morar", diz Puente.
Outra maneira útil de calcular o quanto você gasta para ir trabalhar é pela quilometragem. Mr. Money Mustache, um blogueiro de 39 anos especializado em finanças pessoais - cujo nome verdadeiro é Pete, mora no Colorado, prefere ficar no anonimato por prezar a privacidade da família, mas alardeia 4 milhões de visitas ao seu popular site na internet - diz que se você fizer as contas vai descobrir que a viagem prolongada para o trabalho "é a coisa que mais contribui para manter a maior parte das pessoas na pobreza".
"A Receita Federal americana permite ao contribuinte deduzir [do imposto de renda] cerca de 55 centavos de dólar por milha percorrida quando você está a trabalho, e isso se baseia em um cálculo realista do aumento dos custos", diz ele. "É possível superar a média dirigindo um carro menor e mais confiável, mas o custo é sempre muito maior do que apenas o preço da gasolina. Portanto, se você dirige 20 milhas [32 quilômetros] até o trabalho, multiplique: 40 milhas por dia a 50 centavos de dólar por milha. E há 2,5 mil dias desses em cada década. Assim, você gasta pelo menos US$ 50 mil a cada dez anos."
Quanto a Kay Phillips, ela passou tanto tempo a caminho do trabalho que acabou sendo premiada pela companhia de reparos automobilísticos Midas em sua competição para encontrar o americano que percorre a maior distância até o local de sua atividade profissional. Ela só perdeu para um participante que percorreu pouco mais de 20 milhas a mais que ela.
De lá para cá Kay se mudou e agora percorre diariamente uma distância mais modesta, de 70 milhas ida e volta, ou 40 minutos de ida e 40 minutos na volta. Mas não pergunte a ela quanto os custos anteriores que ela teve para ir trabalhar contribuiriam para seus anos de aposentadoria.

Afinal de contas, se você colocar US$ 43 mil em um IRA (sigla para individual retirement account, um tipo de plano de previdência americano com benefícios fiscais) ou em um 401(k), que prevê contribuições da empresa e do empregado, mesmo a uma taxa de retorno modesta, você teria um pé-de-meia muito bom. "Meu Deus! Não quero nem pensar nisso!", conclui Kay.

terça-feira, 10 de junho de 2014

Dilma muda pacto para financiar obra de mobilidade em cidade de médio porte

O Estado de SP
A pouco mais de um mês do início oficial da campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff decidiu reformular o "pacto da mobilidade urbana”, um dos cinco anunciados em cadeia de rádio e TV após as manifestações de junho de 2013. A principal alteração amplia o critério de prefeituras que podem ser beneficiadas e, com isso, mais 26 capitais e municípios de médio porte serão incluídos na relação. Essas cidades, que somaram quase 9 milhões de eleitores em 2012, são prioridade na estratégia do PT para a corrida presidencial.
No ano passado, no pronunciamento em resposta às manifestações, Dilma anunciou R$ 50 bilhões para projetos de mobilidade urbana nas principais capitais do País e nos municípios com mais de 700 mil habitantes, num total de 25 localidades contempladas. Agora, mais 26 cidades de 400 mil a 700 mil habitantes também vão poder receber até R$ 21 bilhões.
Fazem parte da lista oito capitais: Rio Branco (AC), Macapá (AP), Vitória (ES), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), Ara caju (SE), Cuiabá (MT) e Boa Vista (RR). Em 2010, Dilma venceu em apenas duas delas no primeiro turno (Porto Velho e Macapá) e, na segunda votação, só virou o jogo em Cuiabá.
Entre os demais 18 municípios agora incluídos no pacto da mobilidade estão 5 paulistas (Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba), 3 mineiros (Contagem, Juiz de Fora eUberlândia) e um pernambucano (Jaboatão dos Guararapes). Tirar o PSDB do governo de São Paulo, no qual está há 20 anos, é a prioridade do PT nas disputas estaduais, e Minas e Pernambuco são os Estados dos pré-candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
Dirigentes  do  PT defendem que o partido busque para si a bandeira "pró-mobilidade  urbana”, considerada uma das mais importantes para o debate eleitoral deste ano, em consequência dos  protestos contra  o aumento   no  transporte   público em 2013. Esse discurso se encaixaria com a defesa de políticas de redução da pobreza e aumento do consumo das famílias – melhorar as condições de locomoção nas grandes e médias cidades seria o "próximo passo”. "As prefeituras do PT sempre tiveram a mobilidade como um dos temas principais. Isso em São Paulo sempre foi claro: desde Luiza  Erundina,  passando por Marta Suplicy e agora com Fernando Haddad”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), integrante da executiva nacional da sigla. "As cidades estão travadas, e isso não só dos grandes centros. Então essa decisão da presidente de apoiar a mobilidade urbana (nas cidades de médio porte) é positiva para todo mundo.”
Vice-presidente nacional do PT, Alberto Cantalice corrobora a tese e lembra que o eleitorado brasileiro é muito concentrado nas médias e grandes cidades. "Vamos focar nesses municípios”, explicou.
Novos projetos. O governo afirma que a mudança no pacto pela mobilidade não tem relação direta com o processo eleitoral e só ocorre agora porque as administrações das cidades e dos Estados contemplados tinham até o fim de maio para apresentar os projetos de transporte coletivo, como veículos sobre trilhos, pneus ou corredores exclusivos para ônibus.
De acordo com o Ministério das Cidades, pasta responsável pelos repasses, as principais capitais e regiões metropolitanas conseguiram liberação de R$ 27 bilhões, mesmo tendo pedido R$ 84,4 bilhões, por problemas nos projetos apresentados. Para as 26 novas cidades, o governo oferecerá até R$ 21 bilhões.
O governo diz que só não liberou mais recursos para as grandes cidades porque algumas não apresentaram "propostas aderentes”: os projetos devem dar prioridade ao transporte coletivo, ter alta ou média capacidade de atendimento de pessoas e possibilidade de implementação imediata.
Para gestores municipais ouvidos pelo Estado, na melhor das hipóteses, as obras com recursos já anunciados só devem ter início no segundo semestre, depois de concluídos os empreendimentos em execução para a Copa. O governo federal estima que as obras do pacto só devem ficar prontas daqui a dois anos, em um cenário otimista. Nos projetos que envolvem metrô, a estimativa sobe para seis anos.

O MDT defende a priorização da segurança nas cidades


"As mortes em acidentes de trânsito ultrapassaram a marca de 43 mil, o equivalente a quase 5 mortes por hora ou 180 acidentes como o da Malaysia Airlines, ocorrido em março. Este incômodo índice coloca o Brasil em posição de destaque em um ranking que nenhum país gostaria de constar. (...) Para vencer a guerra do trânsito é preciso repensar o modo como nos deslocamos. O uso irracional do automóvel já mostrou suas graves consequências."

O trecho acima foi retirado do artigo "O transporte sustentável salva vidas", escrito pelo nosso diretor presidente, Luis Antonio Lindau, e publicado pela revista NTU Urbano. Leia na íntegra: http://bit.ly/1ogix7L

(Foto: Claudio Olivares Medina)

segunda-feira, 9 de junho de 2014

O MDT participou do "Seminário Cidade Expressa", em Campina Grande



O Comitê Técnico de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana de Campina Grande realizou, no último dia 6 de junho, a edição 2014 do Seminário Cidade Expressa, com o tema "A Mobilidade que Queremos".

Participaram do seminário estudantes e profissionais da área de mobilidade urbana, além de autoridades, incluindo o prefeito Romero Rodrigues e o vice-governador Rômulo Gouveia. A palestra de abertura foi ministrada pelo Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo dos Santos, que contextualizou os problemas nacionais de mobilidade, apresentou a Política Nacional sobre o assunto e as ações desenvolvidas pela Secretaria.

Para o diretor da Facisa, Dalton Gadelha, a Instituição vem prestando um grande serviço nesta área. “É de suma importância promover um seminário que discuta a questão da mobilidade urbana. Hoje a Facisa integra o Comitê Técnico, apresentando projetos que possam viabilizar uma melhor mobilidade na cidade, além de possuir uma equipe de técnicos e professores especialistas na área”, afirmou.

De acordo com o superintendente de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande, José Marques Filho, algumas mudanças que visam à melhoria da mobilidade no Centro da cidade devem ser implementadas a partir de julho. “Alguns cruzamentos deixarão de existir. Faremos mudanças de estacionamento e mais uma série de modificações que serão discutidas de forma ampla com a sociedade organizada antes de serem efetivadas”, disse. Ele fez uma avaliação positiva do evento. “A grande importância desse seminário é dissemninar a preocupação com o tema. O grande legado é a conscientização, sobretudo dos mais jovens, de que as mudanças precisam acontecer”, comentou.

Entre os palestrantes que participaram do segundo seminário Cidade Expressa, destacam-se o secretário Nacional da Mobilidade Urbana (órgão do Ministério das Cidades) , Júlio Eduardo dos Santos, o arquiteto e urbanista Nazareno Stanislau Affonso, coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT) e presidente do Instituto da Mobilidade Sustentável (Rua Viva), o secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, Márcio Caniello, o engenheiro e especialista em mobilidade urbana, Carlos Batinga, o consultor do Núcleo de Desenvolvimento Tecnológico (NTU) da Associação Nacional das Empresas de Transportes de Passageiros, Artur Oliveira, a engenheira civil e mestre em Engenharia de Transportes, Valéria Barros e o professor Lívio Silva, coordenador do Fórum para a Inclusão das Pessoas com Deficiência.

MDT esteve presente no Congresso dos Engenheiros e Engenheiras da Bahia, em sessão que discutiu como o trânsito prejudica o transporte público urbano

No período de 11 a 13 de abril de 2014, em Salvador, profissionais e estudantes participaram do II Congresso de Estadual de Engenheiros e Engenheiras da Bahia, organizado pelo Sindicato dos Engenheiros da Bahia, entidade integrante do Secretariado do MDT, presidida pelo engenheiro civil Ubiratan Félix Pereira dos Santos.
No segundo dia dos trabalhos, aconteceram palestras sobre Mobilidade Urbana e Ensino e Formação Profissional. Para falar sobre o primeiro tema, foram convidados Horácio Brasil, diretor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (SETPS), e Paulo Silva, representante do MDT, substituindo Nazareno Affonso, que não pôde comparecer.
Ambos procuraram fazer um diagnóstico da atual situação do sistema de transporte público no Brasil, apontando a flagrante ineficiência desse serviço como causa dos transtornos no transito dos grandes centros urbanos. “Entre 1990 e 2010, a cada R$ 1,00 investido em transporte público, foram investidos R$ 12,00 em incentivo para carro e para moto”, afirmou Horácio. Paulo Silva completou a análise lembrando a importância de repensar nosso modelo de cidade, que foi construída para o automóvel e não para o pedestre e as necessidades deste devem ser ouvidas na busca de soluções para o problema da mobilidade. “Nós estamos escutando quem não anda de ônibus”, afirmou o professor Paulo Silva.
Os expositores falaram a respeito da crise de mobilidade urbana, destacando que o crescente volume de trânsito, em especial de automóveis e motos, tem impacto negativo sobre o desempenho do transporte público nas grandes e médias cidades brasileiras, prejudicando diariamente milhões de pessoas que dependem dos ônibus para trabalhar, estudar ou demandar serviços públicos.
Na abertura do encontro, em 11 de abril, houve palestras do professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e geógrafo Clímaco Dias e do professor e ex-deputado federal Emiliano José, a respeito do papel da política sindical. No último dia, os grupos de trabalho do congresso discutiram os temas abordados durante as sessões. Houve ainda a eleição dos delegados e delegadas que serão responsáveis por levar as sugestões feitas no congresso estadual ao para 10º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge), a ser realizado de 27 a 30 de agosto de 2014, em Búzios, no litoral fluminense.
Informativo MDT

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Na Assembleia Legislativa paulista, MDT participa de reunião da frente parlamentar por redução da tarifa do transporte público

Representado por Juarez Bispo Mateus, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte (CNTT-CUT), o MDT participou em 23 de abril de 2014, em dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Barateamento da Tarifa do Transporte Público, coordenada pelo deputado Gerson Bittencourt.
O encontro teve como objetivo discutir alternativas para o barateamento das tarifas. Entre outras colocações, Juarez explicou que integram o Secretariado do MDT diferentes entidades representadas no Conselho Nacional das Cidades. Ele fez uma apresentação sucinta dos pontos da resolução que consubstancia do Pacto Nacional de Mobilidade.
A elaboração dos termos do pacto foi solicitada pela presidente da República, Dilma Rousseff, logo após as manifestações de junho de 2013 e sua concretização, no âmbito do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana contou com a participação direta e significativa de membros do Secretariado do MDT. O Pacto transformou-se numa resolução do Conselho Nacional das Cidades de 2 de outubro de 2013, seus termos foram ratificados pelo Conselho Nacional das Cidades, mas a resolução original sofreu pequenos ajustes, tendo sido reeditada e aprovada na 40ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, em março de 2014, mas ainda não foi publicada pelo governo.
A mesa dos trabalhos da reunião da Frente Parlamentar teve ainda a participação de Adauto Farias, diretor de gestão econômico-financeira da São Paulo Transporte (SPTrans); de Atílio André Pereira, secretário de Transportes de Guarulhos, e de Maurício Thesin, consultor de projetos de transporte nas cidades de São Paulo e São Bernardo do Campo. A plateia reuniu e vereadores, especialistas do setor e representantes de sindicatos, de cooperativas de transporte e de ONGs. As apresentações de Adauto Farias e de Maurício Thesin podem ser vistas por meio de links ao final desta notícia.

quarta-feira, 4 de junho de 2014

MDT propõe que FNRU defenda espaços públicos, redução de mortes no trânsito, acessibilidade e pontos do Pacto da Mobilidade

Devido a outros compromissos, o coordenador nacional do MDT Nazareno Affonso não pôde comparecer a Reunião de Coordenação do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), realizada em Recife, Pernambuco, nos dias 24 e 25 de abril de 2014, mas encaminhou a contribuição do MDT aos temas de pauta sobre as definições de ações do eixo estratégico de planejamento para o ano, incluindo o fortalecimento do FNRU, com incorporação de outros atores na coordenação nacional, e a incidência no processo eleitoral, visando à adesão à plataforma da reforma urbana.
Contribuição do MDT. Como contribuição para estratégias do FNRU em 2014 e 2015, o documento enviado por Nazareno Affonso em nome do MDT destaca três pontos: investimentos públicos na qualificação dos espaços públicos, redução da violência no trânsito e acessibilidade para pessoas com deficiência. Na reunião, não houve tempo hábil para que todos os temas originalmente propostos entrassem em discussão, dessa forma, ficou para um grupo de trabalho o desenvolvimento de diferentes pontos, inclusive aqueles consignados no documento do MDT.
ESTRATÉGIAS
Qualidade na cidade. A respeito da qualificação dos espaços públicos, o coordenador do MDT destacou aspectos tratados no Fórum Urbano Mundial, ocorrido em abril, em Medellín, Colômbia. Disse que a qualificação dos espaços urbanos deve fazer parte das ações de combate à violência urbana. Por qualificação dos espaços públicos, entende-se que haja praças, vias e calçadas qualificadas, transportes públicos de qualidade, e, ainda, intervenções nos bairros populares e no entorno dos projetos estruturantes de transportes públicos, com projetos que contem com a participação da população em sua concepção, implantação e gestão.
Reduzir violência no trânsito. Com relação à violência urbana, o coordenador do MDT afirmou ser preciso focalizar o tema de violência no trânsito, que no Brasil, anualmente, destrói mais de 40 mil vidas e deixa entre 120 a 240 mil pessoas com deficiência. Ele assegurou que esse quadro pode ser perfeitamente revertido com políticas de fiscalização, pelas três instâncias de governo, tanto do excesso de velocidade como da ingestão de álcool pelos motoristas, sem contar recursos de tecnologia automotiva, como a implantação de bloqueadores de velocidade nos veículos novos.
“O FNRU precisa exigir dos governos o engajamento efetivo à Década Mundial de Segurança Viária 2011/2020, convocada pela ONU com o objetivo de estabelecer um esforço global para a redução pela metade do número de mortos no trânsito. Apesar de o Brasil ter assinado esse compromisso, nos dois primeiros anos da Década, em vez de diminuir, o número de mortos aumentou em mais de 5% em nossas estradas e avenidas”, diz Nazareno.
Ele acrescenta que propostas para enfrentar essa grave situação com as políticas públicas adequadas foram elaboradas pelo Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, existente no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Essas propostas levaram em consideração sugestões da sociedade civil, entre as quais estavam entidades que integram o Secretariado do MDT, mas tais propostas acabaram engavetadas pelo governo federal. “O governo também tem reduzido a atuação desse Comitê, espaço democrático no qual há efetiva participação da sociedade civil. De todo modo tem conseguido empreender insistentes iniciativas de valorização da temática da segurança viária no Comitê de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, do Conselho Nacional das Cidades”, asseverou o coordenador do MDT.
Acessibilidade. Outro tema relevante foi o da acessibilidade para pessoa com deficiência. Nazareno Affonso recordou que neste ano vence o prazo para a implantação e operacionalização das exigências do Decreto nº 5296/04, que regulamenta as leis nacionais de acessibilidade. “Até o final deste ano, país deverá ter acessibilidade nos transportes públicos e seus equipamentos, bem como nas calçadas e espaços públicos de mobilidade. Assim, acredito que a FNRU precisa se engajar na luta dos movimentos de pessoas com deficiência para balanço de qual avanço aconteceu e da consequente defesa de novos compromissos do Estado Brasileiro com a cidade com acessibilidade com desenho Universal.”
PROPOSTAS DO PACTO
Sobre a incidência no processo eleitoral, o MDT apresentou as propostas do Pacto Nacional da Mobilidade Urbana como base para a elaboração da plataforma política do Fórum Nacional da Reforma Urbana. “Trata-se de um conjunto de propostas elaborado democraticamente pelo Conselho Nacional das Cidades, por meio do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e que se baseou em eixos estruturantes, que traduzem os principais objetivos do Pacto: o barateamento das tarifas do transporte coletivo, a melhoria de sua qualidade e o aumento do controle social sobre seu planejamento, operação e custos”.
No documento enviado à Coordenação do FNRU, Nazareno apresentou a proposta de Pacto, assinalando que, até aquele momento – como também até o fechamento desta edição de Movimentando – não havia sido publicada no Diário Oficial da União (DOU). “Creio que, do Pacto, possam ser retirados os principais pontos de uma plataforma eleitoral para os próximos governos estaduais e federal, bem como uma agenda de projetos do Legislativo, nas esferas federal e estadual”, escreveu Nazareno, acrescentando, como informação, que um grupo de trabalho sobre o Pacto, instituído no âmbito do Comitê de Articulação Federativa (CAF), da Presidência da República, com coordenação do Conselho das Cidades, terá sua primeira reunião dia 6 de maio em Brasília, ocasião para a qual haverá ‘convites’ para apenas três membros do Conselho Nacional das Cidades.
Convém observar que apesar de terem sido os autores do texto do Pacto Nacional de Mobilidade, os membros do Conselho Nacional das Cidades participarão apenas na condição de ‘convidados’; serão eles os representantes de três entidades do secretariado do MDT: ANTP, CNTT-CUT e CONAM. Outro membro do Secretariado participará também como ‘convidado’, mas representando o setor rodoviário, por meio da NTU.
PACTO NACIONAL DA MOBILIDADE URBANA
Nazareno enviou o completo teor da resolução que configura o Pacto Nacional da Mobilidade Urbana, destacando em negrito, as propostas que considera mais significativas para serem defendidas na agenda política eleitoral.
Art. 1º– Propõe a redução de no mínimo 50% das tarifas pagas pelos usuários do transporte público através das seguintes medidas:
Desoneração dos tributos sobre o transporte público e seus insumos, mediante a aprovação do REITUP;
• Redução em 75% no preço da energia elétrica e eliminação da tarifa horo-sazonal no transporte público;
Redução de 50% do preço do Diesel para o transporte público;
• Integração física e tarifária das redes de transportes;
Criação de fontes extra tarifárias para custeio das gratuidades sociais nas passagens;
Priorização do transporte coletivo no transito, com a adoção de faixas exclusivas, com fiscalização;
• Racionalização e integração das redes de transporte público.
• Art. 2º – Criação dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais de Desenvolvimento Urbano que deverão garantir: Melhorias, Subvenções e Investimentos na política de mobilidade urbana, através de dotações orçamentárias e outras fontes.
Art. 3º – Linhas de financiamento especiais e contínuas deverão garantir os investimentos públicos e privados no setor.
Aplicação de 100% da CIDE sobre a gasolina para o transporte público urbano;
2% do OGU por 10 anos;
Utilização dos recursos arrecadados do IPVA, com a taxação de estacionamentos dos polos geradores de trafego, sobre o uso e ocupação do solo urbano (Estatuto da Cidade) e dos pedágios urbanos nas grandes cidades;
Art. 4º – O Controle social será exercido: no âmbito Federal pelo Conselho Nacional das Cidades por meio de seu Comitê Técnico de Mobilidade Urbana. Nos âmbitos estaduais e municipais pelos seus respectivos Conselhos das Cidades ou equivalentes.
• Parágrafo único: Deverá ser implementado um Observatório com participação dos entes federados, contemplando Banco de Dados, Monitoramento de Projetos, Transparência dos Custos e Contratos, para apoio aos Conselhos das Cidades e similares, que atuarem no controle social.
• Art. 5º – A gestão pública deverá ser estruturada e capacitada nas diversas esferas de Governo, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana para garantir o planejamento, projeto, execução e implantação dos programas de investimento em mobilidade urbana.
Art. 6º – Os serviços de transporte público urbano devem ser qualificados, racionalizado, integrados física e tarifariamente e com acessibilidade universal.
Art. 7º - Os 50 bilhões de reais de recursos novos anunciados para o PACTO NACIONAL DA MOBILIDADE URBANA deverão ser aplicados:
I - Na qualificação dos órgãos gestores, operadores e sociedade civil para a elaboração dos planos de mobilidade urbana,
• II- No planejamento, implantação e operação de sistemas de transportes públicos e modais não motorizados nos âmbitos federal, estaduais e municipais;
• III- Na estruturação do governo federal para apoiar e capacitar a implantação dos projetos dos Programas de Aceleração do Crescimento -PACs, voltados aos transportes públicos e não motorizados ,com assessoramento técnico aos municípios;
• IV – Na qualificação das redes convencionais e vias de trafego dos transportes públicos, com aumento de velocidade comercial, implantação de um sistema de informação aos usuários, construção de abrigos e veículos de transporte coletivo de qualidade e com acessibilidade universal;
• V – Na implantação de programas de investimentos em acessibilidade universal, calçadas, ciclo faixas e ciclovias;
• VI – Aplicação em sistemas estruturais de média e alta capacidade, consolidando a rede de transporte público;
Art. 8º–Apoiar a PEC 90/2011, que define o transporte público como direito social.
Art. 9º - Apoio a regulamentação da profissão e de regime de trabalho dos trabalhadores do setor de transporte, prevista em diversos projetos em tramitação no congresso nacional.
Art. 10º– O processo da construção do PACTO NACIONAL DA MOBILIDADE URBANA é a primeira parte do PLANO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, que vai ser construído pelo Conselho Nacional das Cidades por meio do Comitê Técnico de Mobilidade Urbana, que acompanhará a implementação do PACTO, com a infraestrutura necessária para o exercício desta função.
Parágrafo único – Propõe criar um Grupo de Trabalho formado pelos segmentos que compõe o Comitê Técnico de Mobilidade Urbana que ficará responsável por sistematizar as propostas desenvolvidas pelo Comitê – e que embasam tecnicamente esta resolução – e subsidiá-lo em suas funções. 
Informativo MDT

terça-feira, 3 de junho de 2014

Reunião da Frente Nacional de Prefeitos focalizou financiamento das tarifas, faixas exclusivas e dez anos do Bilhete Único

O MDT acompanhará nos dias 19 e 20 de maio de 2014, no Novotel Jaraguá, em São Paulo, a realização da 65ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro marcará os 25 anos de atividades da organização, que reúne os prefeitos das maiores cidades brasileiras.
Financiamento das tarifas. A manhã do primeiro dia terá foco específico na questão da mobilidade urbana. Após a solenidade de abertura, em sessão coordenada pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, estará em debate o tema Modelos internacionais de tarifas de transporte público, dentro da visão de que o custeio do transporte público urbano aponta para um financiamento combinado entre receitas tarifárias, subsídio público e outras receitas.
Foram convidados para debater o tema das tarifas os prefeitos Fernando Haddad, de São Paulo; Gustavo Fruet, de Curitiba e Marcio Lacerda, de Belo Horizonte, e também o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, e o deputado federal Carlos Zarattini, autor do projeto que cria o Regime Especial de Incentivo ao Transporte Urbano de Passageiros (REITUP), que prevê desonerações que favorecem a redução das tarifas do transporte público urbano. Nessa sessão, haverá ainda a apresentação das conclusões do debate que houve sobre esse tema no Fórum Urbano Mundial, realizado em Medelín, Colômbia no dia 10 de abril de 2014.
Corredores e faixas exclusivas. Ainda no período da manhã, haverá comemoração dos dez anos de implantação do Bilhete Único em São Paulo, ato seguido de um debate sobre o tema Corredores de ônibus e faixas exclusivas: desafios e avaliação, e cujo objetivo será discutir a importância de corredores e faixas exclusivas disponíveis nas principais cidades brasileiras, evidenciar os diferenciais de eficiência com a implantação de corredores e faixas, debater custos de implantação e manutenção e o reflexo na opinião pública.
A sessão será coordenada por Antônio Carlos Pannunzio, prefeito de Sorocaba, e deverá contar com a participação do ministro Gilberto Occhi, das Cidades, e dos prefeitos Fernando Haddad, de São Paulo; Eduardo Paes, do Rio de Janeiro; Antônio Carlos Magalhães Neto, de Salvador, e ainda, do médico e professor Paulo Saldiva, da USP.

Informativo MDT

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Membros do Secretariado do MDT participarão em maio de reunião extraordinária do Conselho Nacional das Cidades

Diversos integrantes do Secretariado do MDT – entre os quais, o coordenador nacional, Nazareno Affonso – participarão nos dias 12 e 13 de maio de 2014, em Brasília, de reunião extraordinária do Conselho Nacional das Cidades, incluindo reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. O encontro foi convocado pelo ministro das Cidades e presidente do Conselho Nacional das Cidades, Gilberto Occhi.
Para a manhã do primeiro dia, 12 de maio, estão programadas a realização de uma avaliação política da 5ª Conferência Nacional das Cidades e a aprovação de texto sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. No período da tarde, acontecerão as reuniões dos Comitês Técnicos, incluindo o Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. Para o início da noite, está prevista a reunião do Grupo de Trabalho de Conflitos Fundiários.
Na manhã de 13 de maio, haverá debate sobre tema conjuntural: o Projeto de Lei do Senado 499, de 2013, com medidas antiterrorismo. Na parte da tarde, acontecerá um balanço da quarta gestão do Conselho Nacional das Cidades, que está se encerrando, e um relato a respeito da participação brasileira no Fórum Urbano Mundial, organizado pela ONU e realizado no início de abril em Medelín, Colômbia; membros do Secretariado do MDT participaram do Fórum Urbano Mundial.
Informativo MDT

domingo, 1 de junho de 2014

AEAMESP, CBTU e ANPTrilhos premiarão os melhores trabalhos da 20ª Semana de Tecnologia Metroferroviária

A Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP), entidade integrante do Secretariado do MDT, firmou parceria com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) para oferecer o Prêmio Tecnologia e Desenvolvimento Metroferroviários aos melhores trabalhos técnicos que forem apresentados na 20ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, promovida pela própria AEAMESP, e que acontecerá junto com a exposição de produtos e serviços Metroferr 2014, no período de 9 a 12 de setembro de 2014, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.
O prazo da Etapa 1 – Inscrição e entrega da 'síntese' do trabalho técnico se encerrará em 1º de junho de 2014. Os trabalhos deverão ser inscritos em três categorias, cada uma das quais com um conjunto de subcategorias. São elas: Categoria 1 – Políticas públicas, planejamento urbano, mobilidade sustentável, planejamento e concepção de sistemas de transporte; Categoria 2 – Financiamento (funding) e gestão de empreendimentos de transporte, e Categoria 3 – Tecnologias de implantação, operação e manutenção de sistemas de transporte. Quinze trabalhos serão agraciados com troféus e os três melhores receberão prêmio de cinco mil reais cada um.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

MDT esteve representado no Fórum Urbano Mundial, realizado da Colômbia no início do mês de abril

O coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, e outros membros do Secretariado participaram no período de 5 a 13 de abril de 2014 em Medellin, Colômbia, de atividades do Fórum Urbano Mundial.
 
Criado em 2002 para analisar as questões mais urgentes na área dos assentamentos humanos, incluindo a rápida urbanização e seu impacto nas cidades, comunidades, economias, mudanças climáticas e políticas, o Fórum Urbano Mundial é a principal conferência das ONU sobre as cidades e o desenvolvimento urbano sustentável.
 
AGENDA E ATIVIDADES
 
Ao analisar sua participação no Fórum Urbano Mundial, o coordenador do MDT destacou o tema da qualificação dos espaços público. Nazareno disse ter aprendido no encontro que é preciso haver a incorporação do tema do combate à violência urbana, com a introdução, nos investimentos públicos, da qualificação dos espaços públicos, como praças, vias e calçadas qualificadas, transportes públicos de qualidade, e, também nas intervenções nos bairros populares e no entorno dos projetos estruturantes de transportes públicos.
 
“Esses projetos devem ser elaborados com participação direta da população, desde a concepção básica, e devem ser implantados com utilização da mão de obra da população da comunidade atingida; mais tarde a gestão dos equipamentos também feita pela população residente. Essa forma de elaboração e implantação de projetos faz com que o poder público traga a população para defender e sentir parte desses novos espaços públicos resultantes”, disse. Veja a seguir, a agenda de atividades do coordenador do MDT.
 
7 de abril. Visita técnica ao sistema integrado de transporte público e aos programas integrado as urbanizações contíguas a esse sistema, organizado pela Companhia do Metrô de Medellín. A visita utilizou inicialmente a Linha 1 do Corredor Exclusivo de Ônibus (BRT), houve integração com a Linha A de Metrô e depois a transferência para as linhas K e L de teleférico ou 'cable' (a Linha L permite acesso a um parque ecológico). Durante a visita, foi possível conhecer a estrutura de operação e de cuidados com os usuários e também foi possível observar a urbanização dos bairros, incluindo a qualificação de calçadas, implantação de praças, escolas, equipamentos públicos e de bibliotecas. Houve entrevista com pessoal das áreas social da Companhia do Metrô para conhecer a relação com os movimentos sociais, e entrevista com representantes a área de consultoria internacional sobre a implantação de projetos sociais integrados
 
8 de abril. Participação na mesa-redonda da Sociedade Civil Organizada, e na mesa Minha casa, nossa Cidade: Nova Orientação para habitação de massa no Brasil organizada pelo Ministério das Cidades.
 
9 de abril. Participação em evento organizado pela Prefeitura de São Paulo para Prefeitos e Secretários de transportes da America Latina, intitulado Cooperação entre cidades Latino-Americanas- Financiamento do Transporte Público: Desafios e Oportunidades. Participação em uma atividade pública na praça do Museu Botero, com os membros da DAC-Oficina de Atenção ao Cidadão da Polícia Nacional-Unidade Transporte de Massa Metrô, ocasião em que essa organização demonstrou sua política de atendimento aos usuários do transporte público.
 
10 de abril. Participação na mesa intitulada Modelos Internacionais de Tarifa de Transporte Público, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos. Participação no debate e lançamento do livro Mobilidade Urbana e Pobreza: Aprendizado de Medellín e Soacha na Colômbia.
 
11 de abril. Nazareno e Juarez Bispo Mateus, membro do Conselho Nacional das Cidades e integrante do Secretado do MDT, representando a CNTT-CUT, participaram juntos de visita técnica a linhas do sistema de transporte de Medellín. A visita a incluiu a Linha J do teleférico ('cable') a partir das linhas A e B do Metrô e integração com micro-ônibus do Metrô. Foi feita também visita à escada rolante pública instalada em um bairro; nessa ocasião, houve oportunidade de diálogo com os técnicos que implantaram o projeto, os quais descreveram o processo de interlocução com a sociedade civil organizada e com a população local da comunidade. Utilizando a escada rolante e, depois, no trajeto de volta até o micro-ônibus, foi possível ver a perfeita integração dos projetos urbanos (campos de esportes, escolas, praças) com as habitações bem como a qualidade urbana do entorno. Ainda em 11 de abril, o coordenador do MDT participou da solenidade de encerramento do VII Fórum Urbano Mundial e visitou o Parque da Empresa de Desenvolvimento Urbano para conhecer os grandes projetos de urbanismo da cidade de Medelín.
 
QUESTÃO TARIFÁRIA
 
O vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de São Paulo Fernando Haddad, debateu no dia 9 de abril de 2014, no contexto do Fórum Urbano Mundial, a busca do financiamento das tarifas do transporte público, sustentando que os recursos de uma majoração no imposto sobre a gasolina poderiam compor um fundo para o subsídio do transporte coletivo. “O transporte individual é uma espécie de privatização do espaço público e deveria pagar por isso”.
 
Citando estudo da Fundação Getúlio Vargas, o prefeito paulistano defendeu o modelo de subsídio cruzado. “O impacto seria deflacionário, porque o custo da gasolina pesa menos no índice inflacionário do que o de transporte. Há um impacto distributivo, uma vez que quem usa ônibus tem menos renda; há um impacto do ponto de vista ambiental, uma vez que o transporte individual é mais poluente do que o coletivo; promoção da produção de combustíveis menos poluentes como o etanol, que seria favorecido pelo aumento do preço da gasolina e, finalmente, uma maior mobilidade urbana, com a inibição do uso do carro e o desestímulo ao automóvel haveria uma maior fluência dos veículos coletivos”.
 
Segundo Haddad, houve nesse debate do Fórum Mundial convergência dos dirigentes municipais para a necessidade de se encontrar uma nova forma de financiamento do transporte público e a convicção de que o subsídio cruzado com o consumo da gasolina, se não for o modelo ideal, é o que mais se aproxima da realidade das cidades latino-americanas.
 
No dia 10 de abril, Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizou no âmbito do Fórum Urbano Mundial um debate, focalizando diferentes modelos de financiamento do transporte público em todo o mundo. Os resultados desse debate serão apresentados em 19 de maio de 2014, no Novotel Jaraguá, em São Paulo, no primeiro dia dos trabalhos da 65ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) – encontro do qual o MDT participará.
 
Informativo MDT

terça-feira, 20 de maio de 2014

O MDT acompanhou a 65ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos

Foto: Os modelos internacionais para o custeio do transporte público urbano foram amplamente debatidos na manhã desta segunda (19), durante a Plenária de Prefeitos da 65ª Reunião Geral. Sob a coordenação do presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, os convidados apresentaram modelos e propostas praticadas em municípios como Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG). 

Mais em http://goo.gl/LqrYg4 
 
Os modelos internacionais para o custeio do transporte público urbano foram amplamente debatidos na manhã desta segunda (19), durante a Plenária de Prefeitos da 65ª Reunião Geral. Sob a coordenação do presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, os convidados apresentaram modelos e propostas praticadas em municípios como Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG).

Mais em http://goo.gl/LqrYg4

QUARTO EIXO do MDT: Prioridade do transporte público no trânsito


O objetivo é garantir maior velocidade e conforto para os usuários do transporte público e menores custos operacionais, retirando os ônibus e veículos leves sobre trilhos dos congestionamentos dos carros e integrá-los ao conjunto dos modos de transporte, com os sistemas cicloviários e com as calçadas acessíveis, melhorando a qualidade da mobilidade e reduzindo as tarifas. Esse eixo conseguiu algum avanço através dos recursos provenientes do PAC da Copa, PAC da Mobilidade e o PAC da Pavimentação e PAC Cidades Médias. Os corredores segregados de ônibus e VLTs são ações estruturais para atender esse eixo, mas necessitam um numero bem maior de investimentos nas demais cidades do país para o sistema de ônibus. 

domingo, 18 de maio de 2014

Colômbia e França subsidiam tarifa do transporte público


    Colômbia e França subsidiam tarifa do transporte público
    Durante as atividades do 7º Fórum Urbano Mundial (FUM), realizado em Medellín, de 5 a 11 de abril, a FNP promoveu o debate sobre os Modelos Internacionais de Tarifas de Transporte Público. O objetivo foi compartilhar experiências e promover uma reflexão a partir das alternativas de excelência já existentes em diferentes países. As conclusões desse debate serão apresentadas durante a 65ª Reunião Geral da FNP em São Paulo (SP), no dia 19 de maio.
    O prefeito de Canoas (RS) e vicepresidente para Assuntos da Educação da FNP, Jairo Jorge, coordenou o debate, no qual especialistas apresentaram os modelos adotados em seus países com destaque para as parcerias existentes para o subsídio das tarifas de transportes públicos: contribuições privadas, contribuições públicas e outros. Outro ponto abordado foram os resultados positivos registrados após melhorias dos serviços de transporte público, como a diminuição da quantidade de veículos nas ruas.
    Modelo Brasileiro - Segundo o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), Renato Balbim, no Brasil, são raros os casos de investimentos do Estado para diminuir o custo da tarifa. “Ademais, as tarifas têm aumentado muito nos últimos 12 anos, sobretudo em relação ao custo do veículo particular.”
    Modelo Colombiano - Por outro lado, desde 2003, o governo colombiano tem investido em infraestrutura para o transporte de massa. “Hoje são mais de 198 quilômetros de corredor de ônibus, transportando diariamente mais de 2,5 milhões de passageiros”, afirma o diretor de Pesquisa e Prática do EMBARQ, Darío Hidalgo.
    Segundo o diretor, essas políticas públicas têm resultados socioeconômicos muito positivos, principalmente em relação à redução dos custos operacionais, do tempo de viagem, de emissões de gases poluentes e de mortos e feridos em acidentes de trânsito.
    Os recursos que possibilitam o governo colombiano realizar esses investimentos e, consequentemente a redução das tarifas, advêm da taxação do combustível. Na Colômbia, a gasolina tem uma sobretaxa de 25%. Esses recursos são repassados para os municípios e o Departamento Nacional de Planejamento.
    Modelo Francês - Já na França, são muitos os subsídios para o transporte público. Isso faz com que o usuário page entre 25 e 40% da tarifa. O governo central francês financia uma pequena parcela e, em geral, projetos muito específicos. Já os governos locais investem no desenvolvimento da operação. Há também uma parcela expressiva de recursos comerciais para subsidiar as tarifas.
    A vice-diretora técnica e científica de Relações Europeias e Internacionais da CEREMA, Françoise Meteyer Zeldine, explica que em 1971, foi criado um imposto para as empresas com mais de nove funcionários. Elas pagam entre 1,4 e 2,6% do salário dos empregados para subsidiar o transporte público. “A justificativa é que as empresas são beneficiárias indiretas do sistema de transporte, tendo assim uma relação direta do investimento com a oferta”.
    Todos os participantes do debate, independente do modelo adotado em seus países, concordaram que as metrópoles do mundo devem repensar permanentemente o seu sistema de transporte público e como financiá-lo. Tão importante quanto o planejamento e a gestão do sistema de transporte público é a garantia de baixas tarifas. A mobilidade urbana é um direito de todos os cidadãos e não um privilégio.

    TERCEIRO EIXO do MDT: Barateamento das tarifas para a inclusão social.


    Desde 1992 quando em Porto Alegre foi lançado o "Programa de barateamento das tarifas”, e nos últimos anos de existência do MDT, na esfera federal houve manifestações de intenção de levar a frente esta iniciativa, Alguns estados e  municípios tomaram iniciativas efetivas para desonerar insumos para baratear as tarifas, nos quais a população ficou satisfeita com os resultados. 

    O MDT fez em 2005 a campanha pública de caráter publicitário denominada "Tarifa cidadã – Transporte com inclusão social”, que teve a adesão de mais de 120 cidades.  Outra grande vitória na política do barateamento das tarifas foi a implantação da tarifa temporal conhecida como "Bilhete Único”, implantada plenamente em São Paulo, em sua região metropolitana e na cidade de Campinas-SP.

    Inspirado nessa experiência e nas propostas da Tarifa Cidadã do MDT, foi aprovado na Câmara Federal, e e no Senado, um projeto de lei que estabelece medidas de desoneração fiscal voltadas para o barateamento das tarifas e o fim das gratuidades bancadas pelos passageiros pagantes, bem como a adoção do sistema integrado temporal – "o Bilhete Único” – ou integração em terminais.

    O projeto de lei estabelece também a isenção de diversos tributos das três esferas de governo incidentes sobre a prestação de serviços e insumos do transporte coletivo urbano, com transferência direta e imediata dos ganhos para o usuário, através da redução da tarifa. 

    Outro projeto, que institui o chamado ”Vale-Transporte Social”, continua tramitando paralelamente. A Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades chegou a propor uma Bolsa Mobilidade para as famílias que recebem a Bolsa Família.  Esses recursos públicos para financiamento dessas gratuidades poderão ser levantados mediante a taxação da gasolina, ou dos estacionamentos, via pedágios urbanos e por meio de quaisquer outras medidas que reduzam um pouco os privilégios concedidos aos automóveis e motocicletas, bastando vontade política se fazer presente.