Criado em 2002 para analisar as questões mais urgentes na área dos
assentamentos humanos, incluindo a rápida urbanização e seu impacto nas
cidades, comunidades, economias, mudanças climáticas e políticas, o
Fórum Urbano Mundial é a principal conferência das ONU sobre as cidades e
o desenvolvimento urbano sustentável.
AGENDA E ATIVIDADES
Ao analisar sua participação no Fórum Urbano Mundial, o coordenador
do MDT destacou o tema da qualificação dos espaços público. Nazareno
disse ter aprendido no encontro que é preciso haver a incorporação do
tema do combate à violência urbana, com a introdução, nos investimentos
públicos, da qualificação dos espaços públicos, como praças, vias e
calçadas qualificadas, transportes públicos de qualidade, e, também nas
intervenções nos bairros populares e no entorno dos projetos
estruturantes de transportes públicos.
“Esses projetos devem ser elaborados com participação direta da
população, desde a concepção básica, e devem ser implantados com
utilização da mão de obra da população da comunidade atingida; mais
tarde a gestão dos equipamentos também feita pela população residente.
Essa forma de elaboração e implantação de projetos faz com que o poder
público traga a população para defender e sentir parte desses novos
espaços públicos resultantes”, disse. Veja a seguir, a agenda de
atividades do coordenador do MDT.
7 de abril. Visita técnica ao sistema integrado de
transporte público e aos programas integrado as urbanizações contíguas a
esse sistema, organizado pela Companhia do Metrô de Medellín. A visita
utilizou inicialmente a Linha 1 do Corredor Exclusivo de Ônibus (BRT),
houve integração com a Linha A de Metrô e depois a transferência para as
linhas K e L de teleférico ou 'cable' (a Linha L permite acesso a um
parque ecológico). Durante a visita, foi possível conhecer a estrutura
de operação e de cuidados com os usuários e também foi possível observar
a urbanização dos bairros, incluindo a qualificação de calçadas,
implantação de praças, escolas, equipamentos públicos e de bibliotecas.
Houve entrevista com pessoal das áreas social da Companhia do Metrô para
conhecer a relação com os movimentos sociais, e entrevista com
representantes a área de consultoria internacional sobre a implantação
de projetos sociais integrados
8 de abril. Participação na mesa-redonda da Sociedade Civil Organizada, e na mesa Minha casa, nossa Cidade: Nova Orientação para habitação de massa no Brasil organizada pelo Ministério das Cidades.
9 de abril. Participação em evento organizado pela
Prefeitura de São Paulo para Prefeitos e Secretários de transportes da
America Latina, intitulado Cooperação entre cidades Latino-Americanas- Financiamento do Transporte Público: Desafios e Oportunidades.
Participação em uma atividade pública na praça do Museu Botero, com os
membros da DAC-Oficina de Atenção ao Cidadão da Polícia Nacional-Unidade
Transporte de Massa Metrô, ocasião em que essa organização demonstrou
sua política de atendimento aos usuários do transporte público.
10 de abril. Participação na mesa intitulada Modelos Internacionais de Tarifa de Transporte Público, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos. Participação no debate e lançamento do livro Mobilidade Urbana e Pobreza: Aprendizado de Medellín e Soacha na Colômbia.
11 de abril. Nazareno e Juarez Bispo Mateus,
membro do Conselho Nacional das Cidades e integrante do Secretado do
MDT, representando a CNTT-CUT, participaram juntos de visita técnica a
linhas do sistema de transporte de Medellín. A visita a incluiu a Linha J
do teleférico ('cable') a partir das linhas A e B do Metrô e integração
com micro-ônibus do Metrô. Foi feita também visita à escada rolante
pública instalada em um bairro; nessa ocasião, houve oportunidade de
diálogo com os técnicos que implantaram o projeto, os quais descreveram o
processo de interlocução com a sociedade civil organizada e com a
população local da comunidade. Utilizando a escada rolante e, depois, no
trajeto de volta até o micro-ônibus, foi possível ver a perfeita
integração dos projetos urbanos (campos de esportes, escolas, praças)
com as habitações bem como a qualidade urbana do entorno. Ainda em 11 de
abril, o coordenador do MDT participou da solenidade de encerramento do
VII Fórum Urbano Mundial e visitou o Parque da Empresa de Desenvolvimento Urbano para conhecer os grandes projetos de urbanismo da cidade de Medelín.
QUESTÃO TARIFÁRIA
O vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito
de São Paulo Fernando Haddad, debateu no dia 9 de abril de 2014, no
contexto do Fórum Urbano Mundial, a busca do financiamento das tarifas
do transporte público, sustentando que os recursos de uma majoração no
imposto sobre a gasolina poderiam compor um fundo para o subsídio do
transporte coletivo. “O transporte individual é uma espécie de
privatização do espaço público e deveria pagar por isso”.
Citando estudo da Fundação Getúlio Vargas, o prefeito paulistano
defendeu o modelo de subsídio cruzado. “O impacto seria deflacionário,
porque o custo da gasolina pesa menos no índice inflacionário do que o
de transporte. Há um impacto distributivo, uma vez que quem usa ônibus
tem menos renda; há um impacto do ponto de vista ambiental, uma vez que o
transporte individual é mais poluente do que o coletivo; promoção da
produção de combustíveis menos poluentes como o etanol, que seria
favorecido pelo aumento do preço da gasolina e, finalmente, uma maior
mobilidade urbana, com a inibição do uso do carro e o desestímulo ao
automóvel haveria uma maior fluência dos veículos coletivos”.
Segundo Haddad, houve nesse debate do Fórum Mundial convergência
dos dirigentes municipais para a necessidade de se encontrar uma nova
forma de financiamento do transporte público e a convicção de que o
subsídio cruzado com o consumo da gasolina, se não for o modelo ideal, é
o que mais se aproxima da realidade das cidades latino-americanas.
No dia 10 de abril, Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizou no
âmbito do Fórum Urbano Mundial um debate, focalizando diferentes modelos
de financiamento do transporte público em todo o mundo. Os resultados
desse debate serão apresentados em 19 de maio de 2014, no Novotel
Jaraguá, em São Paulo, no primeiro dia dos trabalhos da 65ª Reunião
Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) – encontro do qual o MDT
participará.
Informativo MDT
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