Durante as atividades do 7º Fórum Urbano Mundial (FUM), realizado em Medellín, de 5 a 11 de abril, a FNP promoveu o debate sobre os Modelos Internacionais de Tarifas de Transporte Público. O objetivo foi compartilhar experiências e promover uma reflexão a partir das alternativas de excelência já existentes em diferentes países. As conclusões desse debate serão apresentadas durante a 65ª Reunião Geral da FNP em São Paulo (SP), no dia 19 de maio.
O prefeito de Canoas (RS) e vicepresidente para Assuntos da Educação da FNP, Jairo Jorge, coordenou o debate, no qual especialistas apresentaram os modelos adotados em seus países com destaque para as parcerias existentes para o subsídio das tarifas de transportes públicos: contribuições privadas, contribuições públicas e outros. Outro ponto abordado foram os resultados positivos registrados após melhorias dos serviços de transporte público, como a diminuição da quantidade de veículos nas ruas.
Modelo Brasileiro - Segundo o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), Renato Balbim, no Brasil, são raros os casos de investimentos do Estado para diminuir o custo da tarifa. “Ademais, as tarifas têm aumentado muito nos últimos 12 anos, sobretudo em relação ao custo do veículo particular.”
Modelo Colombiano - Por outro lado, desde 2003, o governo colombiano tem investido em infraestrutura para o transporte de massa. “Hoje são mais de 198 quilômetros de corredor de ônibus, transportando diariamente mais de 2,5 milhões de passageiros”, afirma o diretor de Pesquisa e Prática do EMBARQ, Darío Hidalgo.
Segundo o diretor, essas políticas públicas têm resultados socioeconômicos muito positivos, principalmente em relação à redução dos custos operacionais, do tempo de viagem, de emissões de gases poluentes e de mortos e feridos em acidentes de trânsito.
Os recursos que possibilitam o governo colombiano realizar esses investimentos e, consequentemente a redução das tarifas, advêm da taxação do combustível. Na Colômbia, a gasolina tem uma sobretaxa de 25%. Esses recursos são repassados para os municípios e o Departamento Nacional de Planejamento.
Modelo Francês - Já na França, são muitos os subsídios para o transporte público. Isso faz com que o usuário page entre 25 e 40% da tarifa. O governo central francês financia uma pequena parcela e, em geral, projetos muito específicos. Já os governos locais investem no desenvolvimento da operação. Há também uma parcela expressiva de recursos comerciais para subsidiar as tarifas.
A vice-diretora técnica e científica de Relações Europeias e Internacionais da CEREMA, Françoise Meteyer Zeldine, explica que em 1971, foi criado um imposto para as empresas com mais de nove funcionários. Elas pagam entre 1,4 e 2,6% do salário dos empregados para subsidiar o transporte público. “A justificativa é que as empresas são beneficiárias indiretas do sistema de transporte, tendo assim uma relação direta do investimento com a oferta”.
Todos os participantes do debate, independente do modelo adotado em seus países, concordaram que as metrópoles do mundo devem repensar permanentemente o seu sistema de transporte público e como financiá-lo. Tão importante quanto o planejamento e a gestão do sistema de transporte público é a garantia de baixas tarifas. A mobilidade urbana é um direito de todos os cidadãos e não um privilégio.
Subsidio tarifa do transporte público
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