Paim quer penas mais duras para motorista que desrespeitar ciclistas

Ao receber dezenas de ciclistas que 

fizeram hoje (3) uma manifestação 

em frente ao Congresso Nacional 

em defesa da bicicleta como 

instrumento

 de lazer e alternativa de mobilidade 

urbana, o senador Paulo Paim 

(PT-RS) 

destacou projeto de sua autoria que 

cria o Estatuto do Motorista, com 

penas mais duras para motoristas 

que cometem infrações de trânsito 

e desrespeitam ciclistas.

Segundo o senador, a proposta é 

aperfeiçoar o CTB. 

“Será um instrumento importante para 

assegurar 

direitos, mas, principalmente, para cobrar 

responsabilidades". "Será um 

regulamento 

importante, a exemplo do que existe para 

o idoso ou para a criança e o adolescente", 

observou Paim.

Cerca de 100 ciclistas foram hoje ao 

Congresso para protestar contra a 

atitude do motorista Ricardo Neis 

que, no último dia 25, avançou com 

o carro contra ciclistas que faziam 

manifestação favorável à difusão 

do uso da bicicleta como meio de 

transporte, em Porto Alegre, 

atropelando 16 deles.

Os ciclistas que estiveram no 

Congreso pertencem ao Movimento 

Bicicletada, que representa ciclistas 

de todo o país e à organização não 

governamental (ONG) Rodas da Paz, 

de Brasília. Na ocasião, foram 

entregues propostas de 

interesse dos ciclistas ao 

senador, que é presidente da 

Comissão de Direitos Humanos 

do Senado.

Para Paim, o que ocorreu na capital 

gaúcha "foi uma tentativa de homicídio" 

e acontecimentos assim vêm contando 

com a aplicação de penas brandas. 

"Os ciclistas devem continuar insistindo 

na defesa do seu direito à segurança, 

pois só por meio da mobilização, se 

consegue aprovar alguma proposta 

no Congresso em benefício da 

sociedade", disse o senador.

Depois da concentração em frente ao 

Congresso, os ciclistas percorreram a 

Esplanada dos Ministérios e fizeram o 

enterro simbólico do Código Penal e 

do Código Trânsito de Brasileiro, que, 

segundo destacou o ciclista Weimar 

Pettengrill, "estão completamente 

desatualizados e complacentes 

com a violência no trânsito".

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

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Entrevista com o vice-presidente eleito da UITP América Latina: Jesús Padilla Zenteno

UITP - Quais são as suas expectativas como vice-presidente eleito da UITP?

Jesús Padilla - Eu gostaria que a vice-presidência permitesse a vinculação com os outros atores da América Latina, assim como com a UITP mundial, para que possamos tomar ciência dos melhores esquemas de operação de frota, ferramentas tecnológicas, sistemas de controle que ajudem a operação, esquemas de financiamento, além de saber quais estão sendo os métodos mais convenientes para os casos de êxito sobre modernização de frotas, e ainda, adquirir novos sistemas de prestação de serviços.

UITP -  Qual a importância do Transporte Público nos dias atuais?

Jesús Padilla - O transporte público já ocupa a agenda de todos os governos do mundo, e está em alguns casos em primeiro lugar. Com isso podemos ter em mente a importância econômica que se está dando ao tema da mobilidade. O transporte público tem papel fundamental para a qualidade de vida de todas as cidades; determina como nos articulamos, como planejamos e ocupamos o espaço público comum, como gerenciamos o desenvolvimento urbano, como nos relacionamos e convivemos, e por último, determina a sua escolha de mobilidade, transporte público ou privado. Com esta lógica, podemos perceber o custo relacionado com a qualidade de serviços, com o conforto, e com a segurança. Seguramente há muito com que contribuir. 

UITP - Como promover e estimular mais o Transporte Público no nosso continente?

Jesús Padilla - Creio que há esforços já avançados a respeito em várias cidades do Brasil, bem como da Colômbia, e agora começam a surgir outras cidades, no Panamá, na Guatemala e no Equador, para citar alguns. A UITP deve se empenhar em multiplicar sua presença e ações em todos os países, pois ela é um articulador de esforços e disseminador de conhecimento, com uma bagagem que vem de muitos anos, e desde 2002, na América Latina. Isso nos permite coletar informações preciosas e experiências importantes do assunto.

UITP - Nos seus 125 anos, a UITP vem sendo o centro mundial para a cooperação e experiências. Como você acha que a América Latina pode fortalecer sua posição dentro da entidade? 

Jesús Padilla - Acredito que a América Latina tenha se tornado uma referencia em mudanças, pois há diversas modalidades de operação e de oferta de serviços e, além disso, precisamos reconhecer que a América Latina por sua densidade e crescimento populacional se tornou mais dinâmica com o tema. Nosso continente tem que ser mais criativo na solução de problemas, já que ele não conta com os recursos que se tem em outros continentes e em países mais desenvolvidos. Uma das referências é o sistema de BRT, que se tem mostrado vantajoso, com esquemas de licitações integrais, onde se incorpora praticamente todos os prestadores de serviço em uma grande empresa operadora formando importantes consórcios operacionais e agrupando precisamente todos os elementos necessários para prestar um serviço de qualidade.

Todas estas experiência começaram a ser observadas por diversos países do mundo e já estamos percebendo qual é o seu alcance, onde estão os riscos, qual é seu ponto forte, e qual é seu ponto fraco. Um exemplo disso é o caso do Transantiago. Com ele, observamos diversas cidades que começam a tomá-lo como espelho, fazendo os devidos ajustes para sua realidade e demanda.

UITP -  Uma declaração final...

Jesús Padilla - Acredito que quando se abrem os olhos e se vê que existem associações e orgãos tão importantes como a UITP, e com tanta história, com tanto desenvolvimento de conhecimento em um tema tão importante para todos, é uma grande oportunidade. O mínimo que podemos fazer é nos vincularmos, nos aproximarmos e participar das atividades que estão acontecendo, sendo assim, um ator ativo é sempre um colaborador. Eu não quero ser um vice-presidente apenas de caráter corporativo, A CISA quer ser um ator vivo que esta sempre a par das iniciativas, dos esforços em que a UITP América Latina está engajada, assim como em todo o mundo. Esperamos ainda contribuir com um pouco de conhecimento e riqueza das atividades que estão acontecendo no México.

Conheça mais sobre... Jesús Padilla

Jesús Padilla Zenteno nasceu na Cidade do México em 18 de Janeiro de 1962.

Estudou licenciatura em informática no Instituto Politécnico Nacional (IPN).

Tem mais de 30 anos de experiência em serviços de transporte público, pois é integrante de uma das principais associações de transporte da cidade do México (Ruta 2) além de conhecer todas as faces da atividade, já que foi desde condutor de sua unidade até líder de grêmio.

Atualmente é representante desta organização, que implica ser o porta-voz de mais de 2 mil e 400 concessionários que operam em 19 ramais pela cidade do México, Distrito Federal, além de estar em contato com as potenciais empresas do sistema que melhoraram sua gestão de negócios.

Atualmente é presidente do conselho de administração e diretor geral da empresaCorredor Insurgentes S.A. de C.V., pioneira na modernização do transporte público de passageiros no México.

Também participou diversas vezes como conferências em vários eventos do tema, tanto nacionais como internacionais, dos quais podemos destacar:

• Congresso internacional de transporte sustentável promovido pelo Centro de Transporte Sustentável do México.
• Experiências e aprendizagem com o financiamento de transporte massivo no México.
• Fóruns internacionais sobre mobilidade sustentável.
• Expo-convenção nacional de transporte urbano e suburbano de passageiros.
• Seminários e Congressos da UITP.

Ainda, é presidente da Asociación Mexicana de Transporte y Movilidad (AMTM AC), organização que promove ações que contribuem para a melhoria do setor tanto para os cidadãos, para a infraestrutura e a mobilidade sustentável, além de gerar estudos, divulgar conhecimento especializado e melhores práticas nacionais.

Entre seus objetivos estão participar ativamente da UITP compartilhando suas experiências com os operadores de ônibus e autoridades de outros países, assim como colaborar ativamente por uma consolidação do transporte sustentável nos países da América Latina onde a sociedade espera por uma melhor qualidade de vida.

Jesús Padilla Zenteno estará no 59º Congresso Mundial da UITP:

http://www.uitpdubai2011.org/

Decretada a prisão de atropelador de ciclistas

No mesmo dia em que centenas de ciclistas protestaram nas ruas de Porto Alegre contra o atropelamento coletivo ocorrido na sexta-feira, quando 15 pessoas ficaram feridas, o advogado do motorista, o bancário Ricardo Neis, 47 anos, confirmou a internação de seu cliente em uma clínica psiquiátrica ontem. À noite, de acordo com o promotor Eugênio Amorim, a Justiça decretou a prisão de Neis. E o delegado Gilberto Montenegro anunciou que vai indiciar o motorista por tentativa de homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e uso meio que impediu a defesa das vítimas). Ele teria agido com a intenção de matar ao avançar com seu carro sobre um grupo de ciclistas que participava do passeio no bairro Cidade Baixa, segundo o delegado. – As imagens chocam bastante. O motorista usou o carro como arma. Em depoimento, deixou claro que tinha plena consciência do que estava fazendo – afirmou Montenegro. O número de pessoas atropeladas por ele ainda não está definido, mas pode chegar a 40, segundo o delegado. Quase no mesmo horário do atropelamento da sexta, cerca de 1,5 mil ciclistas, segundo a Brigada Militar, ou 2 mil, conforme a organização do protesto, se reuniram ontem no Largo Zumbi dos Palmares. Às 19h, eles partiram pela Rua José do Patrocínio, para refazer o trajeto de sexta. Logo na saída da manifestação, o grupo começou a ganhar a adesão de simpatizantes – outros ciclistas e moradores do bairro. Quando os manifestantes chegaram à esquina com a Rua Luiz Afonso, ponto onde ocorreu o atropelamento coletivo, o protesto atingiu um caráter simbólico. Centenas deles largaram as bicicletas e deitaram sobre o asfalto, representando os feridos no episódio. Internação em clínica psiquiátrica O grupo entrou na Rua Lopo Gonçalves, percorreu a Rua Lima e Silva, atravessou a Perimetral e, já no Centro, pela Avenida Borges de Medeiros, chegou à prefeitura, às 20h20min. A multidão tomou as escadarias e entoou cânticos de justiça e paz no trânsito. O fato também gerou novo mal-estar entre policiais civis e promotores por causa de dois pedidos de prisão preventiva (um encaminhado pela Polícia Civil e outro pelo Ministério Público), mas o delegado responsável pelo inquérito evitou falar sobre a atitude do promotorEugênio Amorim que encaminhou pedido de prisão para o bancário, mesmo com o inquérito recém-aberto pelo Polícia Civil. – Conversei, por telefone, com o promotor Amorim e disse a ele que pediria a prisão após o depoimento dos ciclistas e do motorista. E foi o que fiz – garantiu o delegado. Amorim tem outra versão: – O delegado não me deu nenhum indicativo de pedir a prisão. Inclusive disse que não estava com pressa. Se tivesse me dito que pediria a prisão, eu daria parabéns a ele e aguardaria. Um dos dois defensores de Neis, o advogado Jair Antonio Jonco, confirmou que seu cliente se encontra sob supervisão médica. – Ele estava quase em crise psicológica, está muito abalado com todo o assédio que vem sofrendo – afirmou. Segundo Jonco, a localização da clínica é mantida sob sigilo para preservar a intimidade de Neis. No mesmo dia, ele já havia passado pela Clínica São José, na Capital. O advogado declara apenas que o estabelecimento onde o bancário fica “na Região Metropolitana”. Não há previsão para o motorista deixar o local.

 Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Volkswagen apresenta Bulli, um micro-ônibus retrô

  Aos que curtem um visual retrô, a Volkswagen apresentou um conceito superinteressante nesta semana, durante o Salão do Automóvel Genebra 2011: o Bulli, uma espécie de micro-ônibus no estilo dos que surgiram na década de 1950/60.

Mas a parte mais bacana  a sua integração com o iPad no painel central: a tablet controla todo o sistema de entretenimento do veículo, além das suas configurações de climatização, navegação por GPS e outras funções.

Os desafios dos sistema de transporte passageiros de alta e média capacidade em SP

O Grupo de Trabalho Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo, em parceria com a Comissão de Transportes da Câmara, promoveu o ano passado diversos seminários que resultaram em um documento com diretrizes para um “Plano Municipal de Mobilidade e Transportes Sustentáveis”. Deste processo resultou uma emenda ao Orçamento Municipal de 2011 , que destinou R$ 15 milhões para que o poder executivo faça um  plano municipal de transportes e mobilidade, como o Plano Diretor da cidade exige.

Este ano, o GT quer aprofundar aspectos importantes do plano e vai realizar uma série de debates sobre o tema, subsidiando a sociedade civil para que participe efetivamente desta discussão. Além disso, continuaremos levando ao poder público as propostas sistematizadas por estudos, pesquisas e indicadores técnicos da situação da mobilidade em nossa cidade.

O primeiro seminário acontecerá no próximo dia 01 de março, terça-feira, das 9h30 às 12h30, no auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, na rua Genebra, 25 - Centro , e terá como tema “Os desafios dos sistemas de transporte de passageiros de alta e média capacidade na cidade de São Paulo”.

Estão confirmados para a mesa:
Marcos Kassab, assessor da Presidência do Metrô que irá representar o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes; Marcos Kiyoto, arquiteto e consultor da TC Urbes na área de transportes de alta capacidade; Manuel Xavier Lemos Filho, diretor da Federação Nacional dos Metroviários (FENAMETRO) e representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, no Conselho das Cidades do Ministério das Cidades; Ailton Brasiliense Pires, assessor da diretoria de planejamento da CPTM e presidente da ANTP; o engenheiro Edilson Reis, coordenador do Comitê Temático "Cidade em Movimento" do Conselho Tecnológico do SEESP -Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo;  Epaminondas Duarte Júnior, assistenta da Diretoria de Planejamento e Expansão dos Transportes Metropolitanos do Metrô, e o coordenador da secretaria Executiva da RNSP, Maurício Broinizi Pereira.

Os próximos seminários previstos terão com tema:
– Maio: O desafio do transporte público – ônibus e corredores
– Setembro: Os modais não motorizados –  (ciclistas, pedestres/saúde/acidentes)
– Novembro: Orçamento da cidade de São Paulo e do Estado para as áreas de transportes e mobilidade urbana.

Após o seminário, o público poderá participar do debate.

Inscrições gratuitas pelo e-mail: andrea@isps.org.br

 

Horário: 1 março 2011 de 9:30 a 12:30
Local: auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado de SP
Organizado por: GT Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo

 

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT
 

O carro vira arma em Porto Alegre

Tentativa de homicídio contra ciclistas

Toda última sexta-feira do mês, diversos ciclistas se reúnem e seguem um roteiro por algumas ruas de Porto Alegre. Eles formam um grupo de mais ou menos 100 pessoas que se juntam porque têm uma motivação em comum: usam bicicleta como meio de transporte e querem que esse seu direito seja respeitado.

A maior prova de que esse direito não é respeitado aconteceu nesta última sexta-feira (25) com a Massa Crítica, como é chamada a manifestação. Um carro com dois homens dentro, segundo alguns ciclistas, não gostou de ter o trânsito atrapalhado por aquilo que eles provavelmente não consideram um meio de transporte. Não temos como ter certeza sobre o que eles pensam ou deixam de pensar porque não houve chance de perguntar: os homens fugiram logo depois do ocorrido que vou contar agora, mas que já estampa jornais e páginas da internet.

Por causa da chuva, a massa crítica de fevereiro não tinha tanta gente como de costume. Mais ou menos 100 pessoas se juntaram no Largo Zumbi dos Palmares ontem no fim da tarde. Normalmente, chega a juntar cerca de 130 pessoas, incluindo muitas crianças. A massa estava saindo para a rua José do Patrocínio, na Cidade Baixa, bem no começo do trajeto. “Como era muita gente, acabamos tomando a rua inteira”, contou Marcelo Guidoux Kalil, 31 anos, que participava da Massa Crítica pela primeira vez. Ele conta que alguns ciclistas ficaram para trás para conversar com os motoristas e explicar o que ocorria, pedindo um pouco de calma, porque o trânsito seria liberado logo.

Mas um dos motoristas não gostou da história e começou a encostar o para-choque do carro na traseira das bicicletas, segundo Marcelo. “Ele achava que a gente não podia estar ali, deve ser daqueles que acham que bicicleta não é meio de transporte”, disse.

Os ciclistas pararam para ver o que acontecia. Irritado, o dono do Golf preto acelerou e “varreu a rua”, Marcelo reforça, porém, que muito mais gente se machucou, mas acabou não indo pro hospital porque os ferimentos eram leves. “Minha namorada levou quatro pontos no pé, mas não está nas estatísticas.” como disse uma das participantes. Às 19h12min, jogou o carro para cima da marcha. Alguns ciclistas foram diretamente atingidos, outros se machucaram pela reação em cadeia: uma bicicleta foi derrubando outra. No fim, 11 pessoas foram parar no Hospital de Pronto Socorro, de acordo com a reportagem da RBS TV.

A RBS, aliás, chama a tentativa de homicídio de “acidente”. Não há argumento que me convença do uso do termo. Não existe lógica que leve a ele. Não há qualquer questionamento possível de que possa ter acontecido de forma ocasional.

É muito importante frisar que o atropelamento foi intencional. O motorista decidiu deliberadamente acelerar e passar por cima dos ciclistas.

“Muita gente acha que a bicicleta está atrapalhando”, disse um dos participantes freqüentes da Massa Crítica. A ideia de um grupo grande sair às ruas junto todo mês é justamente para mostrar que a bicicleta é um meio de transporte e deve ser respeitado.

Apesar de estar na Massa Crítica pela primeira vez, Marcelo utiliza a bicicleta como meio de transporte há muitos anos: “vendi meu carro em 2001 pelo estresse dos motoristas, por essas questões relacionadas ao trânsito. Muito motorista é extremamente agressivo, impaciente, e o ciclista sente isso ainda mais”. Conta que é comum o pessoal xingar, buzinar, jogar o carro pra cima. Diz que a maioria nem tem conhecimento das legislações de trânsito, “não sabe que tem que deixar 1,5 metro de distância da bicicleta, por exemplo”. Não sabem também que ameaçar com o carro, como fez o motorista do Golf ao tentar encostar na traseira dos ciclistas, é infração gravíssima. O que dizer então de quem joga o carro para atropelar de propósito?

A atitude do motorista na Cidade Baixa exacerba a legislação de trânsito. O que ele cometeu foi um crime comum, de tentativa de homicídio, não uma infração.

Os participantes ressaltam, no entanto, que a Massa Crítica é uma manifestação pacífica, que o ocorrido ontem não é normal e que não se pode desencorajar. Um dos pontos mais destacados pelos veículos da RBS, a falta de aviso à EPTC, aconteceu porque a Massa Crítica não é um evento organizado por um movimento, uma entidade ou qualquer coisa do gênero. “É uma manifestação meio anárquica, o pessoal se reúne ali e sai, ninguém coordena”, disse um dos ciclistas. Apesar disso, é sempre tranqüilo e costuma ser respeitado, até porque é rápido e, convenhamos, não atrapalha ninguém numa sexta-feira às 19h. Isso sem falar que a reivindicação é completamente legítima.

É importante que o absurdo de ontem traga um questionamento, que repercuta, que incentive uma consciência crítica sobre os valores da nossa sociedade do consumo, em que o dono do carro se acha o dono da rua porque tem dinheiro, porque sim. Se as autoridades competentes vão fazer alguma coisa concreta não se sabe.

Manifestação nesta terça, dia 01/03

O pessoal do movimento Massa Crítica se encontrara na próxima terça-feira, dia 01/03, às 18h30 no Largo Zumbi dos Palmares para começarmos uma marcha às 19h para exigir um trânsito mais humano e uma cidade para as pessoas, para exigir punições rígidas ao monstrorista e a todxs outrxs motoristas que utilizam o carro de forma irresponsável (como uma arma), para exigir que os órgãos públicos parem de privilegiar a circulação de automóveis particulares às custas da qualidade de vida e DA VIDA das pessoas.

Cristina Baddini  Lucas - Assessora do MDT

O MDT e o FNRU - Fórum Nacional de Reforma Urbana

arte: Nazareno Affonso

O MDT participou da elaboração do Planejamento Anual do Fórum Nacional de Reforma Urbana realizado em Olinda, de 16  a 18 de fevereiro passado como já o vem fazendo há alguns anos.

Na condição de Conselheiro pela ANTP o Coordenador do MDT, Nazareno Affonso e a Assessora do MDT, Cristina Baddini Lucas,  levaram  o tema da mobilidade para a pauta do planejamento anual do FNRU participando ativamente dos trabalhos.

Esta atividade faz parte da diretriz do MDT de trabalhar junto com o FNRU  e entidades da sociedade civil organizada para constituir espaços públicos de controle social e acompanhar e qualificar os espaços públicos e os investimentos de mobilidade para os grandes eventos que estão por acontecer no Brasil.

Uma das ações de mobilidade planejadas  é a contribuição junto à  FNRU é o aprimoramento de uma  agenda  para o novo Governo nessa fase implementação dos investimentos e ações de engajamento nas questões vinculadas na defesa do meio ambiente de nossas cidades combatendo o efeito estufa e a poluição automobilística

A estratégia do MDT  para formar espaços de controle social ao acompanhar a atividade de planejamento  do FNRU foi  propor aperfeiçoamentos e integração de políticas nos investimentos de mobilidade para a Copa 2014 e para Jogos Olímpicos de 2016, bem como nos prometidos investimentos do PAC da Mobilidade.

O MDT também se propõe a manter participação ativa nas ações do Conselho Nacional das Cidades e no Comitê de Mobilidade, levando em conta que 2011 será um ano importante de articulação com os novos governantes.

O MDT se propôs no planejamento a ministrar 5 cursos de capacitação de lideranças dos movimentos populares e 1 para a formação de multiplicadores. Esta ação foi definida como de especial importância, dada a necessidade de o   MDT se consolidar como protagonista na incidência política, especialmente em um momento de mega-eventos esportivos que afetarão significativamente a estrutura da mobilidade e transporte público nas cidades escolhidas.


Constou também da relação de ações aprovadas no planejamento do ano o apoio e mobilização a Jornada Na Cidade, Sem Meu Carro, que defende a rua para as pessoas e propõe a reflexão sobre a mobilidade necessária para as cidades e defende as ruas para as pessoas e não para os automóveis.

Finalmente o apoio ao comprometimento do FNRU no Conselho das Cidades para que o Governo priorize ações para reduzir 50% dos mortos no trânsito conforme o Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária. até 2020.   

No Conselho das Cidades a principal contribuição do MDT  foi nas resoluções aprovadas em junho da 4 Conferencia das Cidades onde as
propostas do MDT estão garantidas como fundos, barateamento das tarifas, acessibilidade universal, investimentos e outras.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou números mostrando que o álcool é responsável por quase 4% de todas as mortes que acontecem no mundo.

arte: Nazareno Affonso

Um dos motivos por trás desse número é o aumento da renda em países populosos da África e da Ásia, como África do Sul e Índia. Mas, obviamente, esse não é um problema só dos países sub-desenvolvidos. A própria OMS reconhece que beber em excesso é um grande problema nos países ricos.

Mesmo nos países ricos o que se vê são fracas políticas de controle e, em muitos casos, nem são tratadas como a devida atenção, ignorando os males do hábito como acidentes de carro, violência, doenças, abandono de crianças e ausência no trabalho.

O “Relatório Global da Situação Sobre Álcool e Saúde” da OMS ainda diz que são quase 2,5 milhões de morte/ano por causas relacionadas ao álcool. O relatório afirma também que o uso prejudicial do álcool é ainda pior em pessoas jovens e o vício em bebida é o principal fator de risco de morte entre homens de 15 a 59 anos, no mundo todo.

A conta ainda é pior na Rússia e na Comunidade dos Estados Independentes (CEI), onde uma em cada cinco mortes são por conta do consumo de álcool. Essa é a pior média do planeta.

Em maio de 2010, 193 países-membros da OMS, representados por seus ministros da saúde, concordaram em tentar reduzir o consumo excessivo de álcool por meio de altos impostos sobre bebidas alcoólicas e restrições rígidas de comercialização.


O relatório completa: “Mundialmente, cerca de 11% dos consumidores de álcool bebem bastante em ocasiões semanais; os homens superam as mulheres em quatro a cada uma. Eles praticam constantemente um consumo de risco em níveis muito mais elevados do que as mulheres em todas as regiões”.


Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Propostas de ação do MDT para 2011

arte: Nazareno Affonso

Em reunião realizada em 14 de dezembro de 2010 o Secretariado do MDT

definiu as propostas para 2011. 2010 foi um ano de vitorias e de realizações, seja pela prioridade já

publicamente exposta pela presidenta da República para o PAC da Copa onde a

mobilidade tem mais de 50% dos recursos e que junto com os Estadios

serão os cartões postais de nosso país para o mundo, seja pela perspectiva e

quase garantia de lançamento de um PAC da Mobilidade seja pelo lançamento do PAC I de

atingir a cifra de R$ 12 bilhões para as cidades com mais de 700 mil habitantes atingindo

 um universo de 84 cidades.

Propostas 2011

1.. "Atuar para que os projetos da Copa 2014 e os que virão com o PAC da

Mobilidade saiam do papel e venham a se implantar com qualidade para o

usuário, reduzindo tempo de viagem e garantindo confiabilidade e

pontualidade nos serviços prestados;

2.. Trabalhar pela aprovação, no Senado, dos projetos de lei da Mobilidade

Urbana e da Desoneração Tarifária (barateamento das tarifas), ambos

aprovados na Câmara e em tramitação no Senado Federal, bem como o Projeto do

Vale Transporte (projeto do Ministro Mário Negromonte) e das Mudanças no

Código Brasileiro de Trânsito em favor do Transportes Públicos em um esforço

conjunto com as Frentes Parlamentares do Transporte Público e a da reforma

Urbana, Fórum Nacional de Secretários de Transporte e Trânsito; Frente

Nacional de Prefeitos e Fórum da Reforma Urbana;

3.. Monitorar a efetivação das leis de acessibilidade para pessoas

portadoras de deficiência e de mobilidade reduzida, com as modificações

previstas para os veículos de transporte público, equipamentos de

transferência (terminais e pontos de parada), e calçadas. Essa legislação

deverá estar efetivada até 2014;

4.. Aprofundar, intensificar e aprimorar as relações com o Movimento

Social Urbano e entidades dos Trabalhadores de Transporte principalmente

pela difusão pelo país do curso ‘Mobilidade Urbana e Inclusão Social’

(iniciada em 2010 com curso piloto em Natal, em parceria com o Fórum Nordeste

da Reforma Urbana e com a ampla distribuição da cartilha na 4a Conferencia

das Cidade e eventos dos movimentos sociais e do setor);

5.. Desenvolver o debate de propostas e ações para incluir o automóvel nos

esforços pela mobilidade sustentável, por meio de uma política de

estacionamentos com destinação total dos recursos para investimentos em

transportes públicos, considerando:

a) Que seja uma política pública e não

de mercado;

b) O desestimulo – via taxação – ao estacionamento e à

circulação em área áreas congestionadas;

c) A defesa de implantação de

pedágios urbanos onde se mostrarem viáveis;

d) Instituição de incentivos e

facilidades para integração do transporte individual ao longo dos

corredores de transporte.

6.. Trabalhar para constituição de espaços de controle social dos

investimentos de Mobilidade dos projetos dos Mega Eventos (Copa 2014 e

Olimpíadas 2016) com participação da sociedade civil organizada e das três

instancias de Governo;

7.. Propor novos desenhos dos espaços públicos de mobilidade ao longo dos

corredores estruturais de transportes públicos, nos quais estejam

priorizadas as pessoas e não os veículos;

8.. Atuar para que de fato a questão ambiental seja trazida para debate

público, considerando as fontes, que no setor de transporte (incluindo

automóveis, motos, transporte de carga) respondem pela emissão de poluição

local e de gases de efeito estufa.

Ttrabalhar para que se efetiva a

implantação de combustíveis mais limpos nos ônibus,

como o diesel S10 (com teor reduzido de enxofre) e o gás natural."

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Governo federal lança PAC da Mobilidade Urbana

arte: Nazareno Affonso

O governo federal lançou quarta-feira passada o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da mobilidade Urbana, no Palácio do Planalto, com a participação de mais de 200 autoridades, entre prefeitos, governadores e ministros, além de técnicos.

O Ministério do Planejamento divulgou que serão investidos R$ 18 bilhões (sendo R$ 12 bi por meio de financiamentos) para melhorar a infraestrutura de transporte público nas 24 maiores cidades brasileiras.

A seleção de projetos para o desenvolvimento, por exemplo, de linhas de metrô, trens urbanos, VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos), além de corredores exclusivos para ônibus já se iniciou.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT