O MDT e o FNRU - Fórum Nacional de Reforma Urbana

arte: Nazareno Affonso

O MDT participou da elaboração do Planejamento Anual do Fórum Nacional de Reforma Urbana realizado em Olinda, de 16  a 18 de fevereiro passado como já o vem fazendo há alguns anos.

Na condição de Conselheiro pela ANTP o Coordenador do MDT, Nazareno Affonso e a Assessora do MDT, Cristina Baddini Lucas,  levaram  o tema da mobilidade para a pauta do planejamento anual do FNRU participando ativamente dos trabalhos.

Esta atividade faz parte da diretriz do MDT de trabalhar junto com o FNRU  e entidades da sociedade civil organizada para constituir espaços públicos de controle social e acompanhar e qualificar os espaços públicos e os investimentos de mobilidade para os grandes eventos que estão por acontecer no Brasil.

Uma das ações de mobilidade planejadas  é a contribuição junto à  FNRU é o aprimoramento de uma  agenda  para o novo Governo nessa fase implementação dos investimentos e ações de engajamento nas questões vinculadas na defesa do meio ambiente de nossas cidades combatendo o efeito estufa e a poluição automobilística

A estratégia do MDT  para formar espaços de controle social ao acompanhar a atividade de planejamento  do FNRU foi  propor aperfeiçoamentos e integração de políticas nos investimentos de mobilidade para a Copa 2014 e para Jogos Olímpicos de 2016, bem como nos prometidos investimentos do PAC da Mobilidade.

O MDT também se propõe a manter participação ativa nas ações do Conselho Nacional das Cidades e no Comitê de Mobilidade, levando em conta que 2011 será um ano importante de articulação com os novos governantes.

O MDT se propôs no planejamento a ministrar 5 cursos de capacitação de lideranças dos movimentos populares e 1 para a formação de multiplicadores. Esta ação foi definida como de especial importância, dada a necessidade de o   MDT se consolidar como protagonista na incidência política, especialmente em um momento de mega-eventos esportivos que afetarão significativamente a estrutura da mobilidade e transporte público nas cidades escolhidas.


Constou também da relação de ações aprovadas no planejamento do ano o apoio e mobilização a Jornada Na Cidade, Sem Meu Carro, que defende a rua para as pessoas e propõe a reflexão sobre a mobilidade necessária para as cidades e defende as ruas para as pessoas e não para os automóveis.

Finalmente o apoio ao comprometimento do FNRU no Conselho das Cidades para que o Governo priorize ações para reduzir 50% dos mortos no trânsito conforme o Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária. até 2020.   

No Conselho das Cidades a principal contribuição do MDT  foi nas resoluções aprovadas em junho da 4 Conferencia das Cidades onde as
propostas do MDT estão garantidas como fundos, barateamento das tarifas, acessibilidade universal, investimentos e outras.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

FNRU e MDT NA 9ª JORNADA BRASILEIRA “na cidade, sem meu carro”

A RUA É DAS PESSOAS, E NÃO DOS CARROS

Todos os dias andamos em calçadas estreitas enquanto carros ocupam extensos espaços da “via pública”, com largas vias para estacionarem; essas mesmas calçadas quase sempre cheias de buracos, onde mães com carrinhos de crianças e pessoas com deficiência fazem verdadeiras aventuras de obstáculos para chegarem a seus destinos, sofrendo acidentes, pois as casas deixam as calçadas cheias de rampas para a entrada dos carros.

E a bicicleta, onde heróis anônimos arriscam a vida todos os dias para chegarem a seus trabalhos, e as crianças, às suas escolas.A rua, ao invés de espaço de vida, é o espaço do medo; das mortes, onde carros passam em alta velocidade por dentro de calmos bairros cheios de crianças, idosos e pessoas com deficiência – os seres mais frágeis - levando diariamente a morte a vários locais das cidades.

Os ônibus, por falta de alternativas, trafegam em meio aos imensos congestionamentos provocados pelo excesso de carros que entopem nossas ruas, tornando a tarifa mais cara e a rotina de deslocamento insuportável, do transporte fluvial sem políticas e abandonado totalmente a soluções de mercado.

Essa introdução é para acordarmos e sabermos que quem administra o uso das ruas (espaço que fica entre uma casa a outra, do outro lado da rua, e engloba o que o senso comum diz: calçada, estacionamento e via de passagem... do carro, é claro) é o Prefeito, os Governos de Estado e o Governo Federal com suas casas legislativa. E foram eles que escolheram os automóveis e não os transportes públicos para sua política de mobilidade: gastando dinheiro público para favorecer os financiamentos dos automóveis ao fazer renuncias fiscais de IPI, não cobrar a CIDE Combustível da gasolina por um ano inteiro, ao aumentar o diesel dos ônibus 4 vezes mais que a gasolina,ao cobrar dos usuários todos os impostos sobre os serviços de transportes além de passar todos os ônus financeiros das políticas sócias (gratuidades dos portadores de deficiência , idosos e meia passagem dos estudantes que são tarifas sociais que defendemos) e ao construir todas as vias , viadutos e estacionamentos para serem utilizados mais de 90% pelos automóveis.

É essa injustiça que leva o país a ter uma mobilidade da exclusão social e insustentável financeira e ambientalmente, tratando o transporte público como mercadoria .

Recentemente parece que há sinais de mudança com a implementação das leis e decreto de acessibilidade universal para pessoas com deficiência do PAC da Copa ( 11 bilhões alocados ) e a promessa de mais 24 bilhões para cidades com mais de 300 mil habitantes para implantarem sistemas estruturais de transportes público( metros, ferrovias urbanas, Corredores exclusivos de Ônibus (BRTs) e de Bondes modernos (VLTs) além de calçadas e ciclovias como sistemas complementares.Outro sinal é a possibilidade de aprovação do Marco Regulatório da Mobilidade (PL da Mobilidade) onde a prioridade de Estado é o transporte público e não motorizado

É neste sentido que o Fórum Nacional da Reforma Urbana –FNRU e o MDT - Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos - vem se engajar na 9ª Jornada Brasileira “na cidade, sem meu carro” propondo a população um dia de reflexão e consciência sobre a MOBILIDADE QUE TEMOS E A MOBILIDADE QUE QUEREMOS e que A RUA SEJA DAS PESSOAS,E NÃO DOS CARROS defendendo:

1.      Transformar os estacionamentos na via pública em aumentos de calçadas, ciclovias e faixas exclusivas de ônibus, ou em um lindo jardim;

2.     Garantir que todo investimento em novas ruas, incluindo os viadutos, sejam exclusivamente para pedestres, ônibus e bicicletas;

3.     Utilizar faixa ou faixas de vias, hoje dos automóveis, para implantarem corredores exclusivos de ônibus,e bondes modernos e que esses sejam fiscalizados diariamente para não serem invadidos;

4.     Assumam um compromisso público de que o dinheiro recolhido das multas de trânsito seja aplicado na fiscalização, educação, reforma de calçadas, ciclovias e qualificação e implantação de novos dos corredores de ônibus,metrôs, ferrovias, bondes modernos, e que, todo ano, a Prefeitura Governo do Estado e Governo federal prestem contas públicas de como aplicou esse dinheiro;

5.     Criação de calçadas públicas acessíveis a pessoas portadoras de deficiência (pagas e fiscalizadas pelo poder público), onde o fluxo de pedestre for muito alto. Nas demais calçadas, implantem normas para que o cidadão reduza a um pequeno aclive o acesso do automóvel e garanta a circulação em nível para o pedestre e plantio de árvores;

6.     Nos bairros, estreitar as vias e alargar as calçadas para os pedestres e fazer ciclo faixas bicicletas, e em muitos lugares, a calçada deve atravessar a rua para que os carros saibam que essa rua é das pessoas;

7.     Fiscalização com multa da faixa de pedestre, para que a respeitem da forma que acontece em Brasília, e em outras cidades, onde os motoristas se tornaram, a partir de então, “motoristas cidadãos”;

8.     Que o poder público planeje o uso da rua de forma racional, integrando entre si metrôs, ferrovias urbanas, bondes modernos , barcos e ônibus , todos com acessibilidade para pessoas com deficiência e estes com as bicicletas, calçadas acessíveis e carros aos corredores exclusivos de ônibus e às linhas de ferrovia e metrô, quando existentes na cidade e      implante a bilhetagem eletrônica temporal (“bilhete único”), onde o usuário utiliza o transporte público por 1 ou 2 horas , garantindo cidadania e redução de custo;

9.      Que nas cidades os estacionamentos de automóveis sejam regulados pelo poder público com taxas progressivamente mais altas, conforme estejam próximas aos centros urbanos, e com esses recursos criar um fundo público para aplicar em obras de transportes públicos, calçadas e ciclovias;

10.   Que sejam implantados em todo o país até 2014 a utilização de combustíveis limpos nos ônibus urbanos, com destaque para o Diesel com 50 ppm (partículas por milhão de enxofre), bem como o bio-combustível, gás e outros combustíveis que é de responsabilidade federal, com apoio de recursos federais e estaduais;

11.    E que os investimentos do PAC da Copa (11 bilhões) e do PAC da Mobilidade (18 bilhões) em sistemas estruturais de transportes públicos integrados e articulados as calçadas e ciclovias e estacionamentos de automóveis sejam aplicados com controle social e garantindo a elas Acessibilidade Universal para transformar a “rua dos carros” em “rua das pessoas”.acompanhados do barateamento das tarifas em todo território nacional.

Brasília, 22 de setembro de 2010

FNRU- Forum Nacional da Reforma Urbana

MDT – Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte de Qualidade

Hoje deixe o carro em casa! 

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT