Em 31 de maio, MDT participou de debate sobre o Rascunho Zero das temáticas previstas para a Habitat III

No dia 31 de maio de 2016, o diretor nacional executivo Nazareno Affonso representou o MDT no Encontro da Sociedade Civil Brasileira rumo à Habitat III, convocado pelo Instituto Polis, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) e Plataforma Global pelo Direito à Cidade. Nesse encontro, discutiu-se o Rascunho Zero na Nova Agenda Urbana, com as temáticas previstas para a Terceira Conferencia das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III, a ser realizada em outubro de 2016, em Quito, no Equador.

Na oportunidade, o dirigente do MDT apresentou uma série de sugestões coerentes com os pontos que o MDT vem defendendo há mais de 13 anos. As propostas se referiam ao trecho concernente à Mobilidade – os sete pontos, compreendendo do item 112 ao item 118 do Rascunho Zero. As sugestões, identificadas no texto a seguir na cor azul, não foram acolhidas – e, portanto, não foram encaminhadas à audiência pública sobre o Rascunho Zero realizada em Nova York, em junho –, mas, de acordo com o diretor nacional executivo do Instituo MDT, as sugestões são importantes para a continuidade dos debates, visando a futuras mudanças. Uma nova versão do documento de debate para o Habitat III, com as alterações aprovadas até aqui, deverá ser publicado no mês de julho. Veja nos parágrafos a seguir os itens e as sugestões apresentadas pelo MDT, expressos na cor azul:

112. A elevada demanda por transporte e consumo de território através de infraestruturas de transporte colocam os ambientes urbanos e a acessibilidade das cidades para pessoas e bens sob pressão significativa. Sem uma transformação na política e uma mudança nos esforços, as cidades não serão capazes de lidar com o previsto crescimento urbano. Para definir uma visão e metas específicas para a política de mobilidade e uso do solo urbano – em particular, para fornecer acesso de todos aos sistemas de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis, nós precisamos de uma enorme transformação do atual padrão de desenvolvimento "orientado para o carro" para um desenvolvimento “orientado para as pessoas”, que melhore o acesso urbano para todos através de:

a) Romper com os privilégios dados na universalização do uso e da propriedade dos automóveis para implementação de uma mobilidade urbana sustentável na qual o sistema viário seja democratizado de modo a reservar pelo menos 70% delas para os modais não motorizados (pedestres e ciclistas) e pelo incremento massivo do uso do transporte público com implantação de faixas e corredores exclusivos;

b) Desenvolvimento Orientado para o Transito (TOD) equitativo, que minimize o deslocamento dos pobres e apresente habitação acessível e uma mescla de empregos e serviços; também habilitado por um planejamento do transporte especial integrado através de Planos Urbanos de Mobilidade Sustentável;

c) Melhor e mais coordenado planejamento do transporte e ordenamento do território, incluindo as vias navegáveis e planejamento dos transportes especialmente para as cidades costeiras e pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

113. Vamos implementar políticas policêntricas de desenvolvimento territorial equilibrado, promovendo o papel das cidades pequenas e intermediárias no fortalecimento dos sistemas de segurança alimentar através do fornecimento de infraestrutura e acesso à terra e às relações comerciais eficazes a fim de garantir que os agricultores de pequena escala estejam ligados às cadeias de abastecimento, incluindo uma distribuição de diversos serviços através das cidades e seus territórios de forma justa e baseada na densidade, que irá minimizar a demanda por deslocamentos. Ao mesmo tempo, vamos promover modelos de cidades compactas uma rede bem conectada de artérias de uso misto, integrando planos de mobilidade no panorama geral com planos urbanos, para implementar uma política de estacionamentos e de pedágios urbanos e assim diminuir a demanda por veículos particulares, bem como promover sistemas de transporte multimodais integrados, eficientes e seguros.

114. Iremos considerar estabelecer fundos de infraestrutura de transporte urbano em nível nacional, com base numa diversidade de fontes de financiamento basicamente com a taxação do uso e propriedade dos automóveis, e dos lucros imobiliários resultante da implantação de sistemas estruturais de transportes como metrôs, ferrovias urbanas e BRTs bem como através de subvenções públicas para contribuições entre entidades públicas e o setor privado. Também desenvolveremos mecanismos e estruturas comuns a nível nacional, níveis regionais/metropolitanos e locais para avaliar os benefícios mais amplos de esquemas de transporte urbano, incluindo os impactos sobre a economia, qualidade de vida, acessibilidade e segurança rodoviária, entre outros.

115. Apoiaremos o desenvolvimento de quadros para a organização, aquisição e regulação dos serviços de transporte e de mobilidade nas áreas urbanas e metropolitanas, incluindo novas tecnologias que permitem serviços de mobilidade compartilhados, bem como o desenvolvimento da relação contratual clara entre autoridades locais e prestadores de transporte e mobilidade, definindo obrigações mútuas.

116. Criaremos condições para uma melhor coordenação e compreensão mútua entre os transportes e os departamentos de planejamento urbano a nível local, bem como entre estruturas de planejamento e de políticas a níveis local e nacional.

117. Forneceremos às autoridades locais o conhecimento necessário e a capacidade para implementar o transporte integrado, além de faculdade legal para aplicá¬-las mediante a sua aprovação.

118. Apoiaremos as cidades no desenvolvimento de instrumentos de financiamento, permitindo-¬lhes melhorar a infraestrutura de transporte por meio de sistemas públicos, como os sistemas BRT, metrôs e trens locais, ciclovias, calçadas e tecnologias baseadas em sistemas de transporte para reduzir congestionamentos e poluição, ampliando a eficiência. Estas medidas serão complementadas pelo planejamento urbano centrado nas pessoas com base em compacidade, densidade, conectividade e uso misto, bem como a introdução de padrões de eficiência de combustível do veículo e incentivos para veículos movidos a energias renováveis.

Sem sustentação. Nazareno Affonso, que participou do Habitat II, realizado em 1996, na Turquia, destacou o significado dessa conferência global, já que tem como objetivo a renovação do compromisso das nações em favor do desenvolvimento urbano sustentável, da abordagem da questão da pobreza e da identificação de novos desafios urbanos. “Principalmente 20 anos depois, com o crescimento das cidades a importância que passou a ter a mobilidade urbana, prejudicada com o predomínio crescente nas políticas de Estado voltadas para a universalização da propriedade e principalmente do uso dos automóveis, com o que vem crescendo os congestionamentos, a poluição ambiental e sonora, ao mesmo tempo em que há redução do espaço destinado aos pedestres, às bicicletas e aos transportes públicos”.

Ele chama a atenção para a contradição existente na proposta da Nova Agenda Urbana expressa no Rascunho Zero do Habitat III, apontada do documento final do Encontro da Sociedade Civil Brasileira rumo à Habitat III, denominada Carta da Sociedade Civil Brasileira sobre a Nova Agenda Urbana.

Um trecho específico da carta – que pode ser lida na íntegra por meio de link ao final desta notícia – expressa essa contradição: “O documento [Rascunho Zero] aponta, por um lado, a necessidade de se construir economias urbanas inclusivas; por outro, contraditoriamente, aponta a competitividade como uma meta a ser perseguida pelas cidades. Acreditamos que esta última visão deva ser eliminada da agenda, sendo vital o estabelecimento da solidariedade e da cooperação entre cidades e entre diferentes atores para um movimento global de transformação do desenvolvimento urbano. Da mesma forma, entendemos que a visão de produtividade das cidades, presente no documento, deve dar lugar à noção de sustentabilidade”.

Debate em Nova York. De todo modo, o que se pôde apurar como resultado final da reunião do de maio em São Paulo foi a iniciativa da Plataforma Global pelo Direito à Cidade, junto à Fundação Ford e à organização United Cities and Local Governments (UCLG), de promover um evento para discutir as diferenças entre os conceitos embutidos nas expressões ‘Direito à Cidade’ e ‘Cidades para Todos” na Nova Agenda Urbana do Habitat III. O evento aconteceu na Fundação Ford, Nova York, do dia 29 de Junho de 2016.

Para se possa ter uma melhor compreensão dos dois conceitos, seguem abaixo dois trechos da convocação para o encontro de Nova York, nos quais tais conceitos são definidos.

O Direito à Cidade é o direito de todos os habitantes, presentes e futuros, permanentes e temporários de usar, ocupar e produzir cidades justas, inclusivas e sustentáveis, definido como um bem essencial comum a uma vida plena e decente. Este conceito tem sido construído através de décadas, a partir de movimentos de base, e reafirma o sentido da cidade como bem comum, articulando todas as diferentes dimensões das cidades e da vida urbana (espaços públicos, habitação, serviços etc.)” e é defendida pelo Brasil e varias cidades da America Latina e Caribe, mas não tem consenso.

Por outro lado, o conceito Cidades para Todos surgiu apenas recentemente e se refere principalmente à dimensão da igualdade e da não discriminação nas cidades, porem é defendido pelas nações com maior peso político e diplomático, entre as quais China, Rússia, União Europeia e Estados Unidos.

Movimentando 

Informativo - número 120 - 

                  Junho 2016 -   Matéria 03/9

Lançada no início de junho a ‘Carta do FNRU em Defesa da Reforma Urbana e do Direito à Cidade

No início de junho, o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) emitiu a Carta em Defesa da Reforma Urbana e do Direito à Cidade. Logo na abertura, o documento defende que se deve exigir o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, e colocando-se em oposição ao governo interino, “convoca todos os movimentos populares, sociais, associações e entidades a se somar a luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade”, na defesa de um conjunto de pontos: a manutenção e ampliação de investimentos em programas e projetos urbanos, em especial habitação de interesse social, mobilidade urbana e saneamento básico universal; ampliação e fortalecimento do controle social das políticas urbana; articulação entre os diversos movimentos sociais - campo, cidade, mulheres, juventude, LGBT, negros e outros “na efetivação do direito à cidade”, e manutenção de conquistas consideradas históricas no campo da Reforma Urbana, sem admissão de quaisquer retrocessos.

Denúncias. O documento denuncia medidas e iniciativas legislativas consideradas perniciosas pelo FNRU, entre as quais estão cortes de recursos orçamentários para políticas sociais fundamentais – em especial os que afetam os programas de habitação de interesse social, a chamada “criminalização e perseguição dos movimentos sociais” e as privatizações. São criticadas três ações legislativas. O principal ponto é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/12, que, no entender do FNRU, “enfraquece o processo de licenciamento ambiental de grandes projetos e outras obras que exigem um Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”. Outro ponto é a Medida Provisória 700/15, que, no entendimento do FNRU, “altera as regras sobre desapropriação, fortalece a ação dos agentes de mercado e fragiliza as comunidades desapropriadas”. O terceiro ponto é a Medida Provisória 727/16, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), entendido como “um modo de fortalecer o processo de privatização combatido pelo FNRU”.

Movimentando - Informativo -Número 120 - Junho 2016 -   Matéria 04/9

Nazareno Affonso participou como especialista e artista plástico da 9ª Jornada Brasil Inteligente, promovida pela CNTU

O diretor executivo nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, participou  na manhã de 1º de julho de 2016, a partir das 9 horas, em São Paulo, da sessão inaugural da 9ª Jornada Brasil Inteligente, promovida pela Confederação Nacional de Trabalhadores Universitários (CNTU), encontro que teve como foco o projeto Brasil 2022: o País que queremos e a discussão sobre a necessidade de se conquistar o alargamento e aprofundamento da democracia e do desenvolvimento. “A mobilização social orientada nesse sentido pode nos qualificar a dar um salto em 2022 rumo a um projeto nacional de avanços socioeconômicos, científicos e culturais que inclua a totalidade da população brasileira”, afirma o presidente da CNTU, Murilo Celso de Campos Pinheiro.

‘Marco zero artístico’. Nazareno participou do encontro como especialista e membro do Conselho Consultivo da CNTU e, sobretudo, como o artista plástico que ocasionou o ‘marco zero artístico’ do projeto Brasil 2022: o País que queremos, por ter doado à CNTU obra sobre o tema, a qual ilustra as peças de divulgação da 9ª Jornada Brasil Inteligente. Da mesma sessão, participou o arquiteto e designer Ruy Ohtake, que criou e doou à entidade a logomarca do projeto.

Em entrevista sobre a 9ª Jornada Brasil Inteligente, publicada no site da CNTU, o diretor da entidade, Allen Habert, destaca a importância das ofertas feitas por Nazareno Affonso e Ruy Ohtake. Ele afirmou: “Como exemplo dessa interação entre as entidades que compõem a CNTU, as federações e os sindicatos, com os nossos conselheiros consultivos, temos o quadro do arquiteto e artista plástico Nazareno Stanislau, que é também um estudioso das tecnologias de transporte urbano. Na 3ª Jornada Brasil Inteligente, ele fez e doou a pintura que ilustra agora os materiais de divulgação da 9ª Jornada Brasil Inteligente (...). Foi o marco zero artístico do projeto e, agora, nesse evento, teremos outro importante gesto simbólico do arquiteto e designer Ruy Ohtake, apresentando e doando à CNTU a logomarca do Brasil 2022”.

Movimentando - Informativo -Número 120 - Junho 2016 -   Matéria 07/9

Guarulhos recebe em julho o I Seminário Metropolitano de Cidades Inteligentes. Encontro terá conferência de Nazareno Affonso

O diretor executivo nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso, participará em Guarulhos/SP, nos dias 28 e 29 de julho de 2016, do I Seminário Metropolitano de Cidades Inteligentes. O encontro acontecerá no Teatro Adamastor, na Avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo, Guarulhos/SP e é organizado pela Prefeitura de Guarulhos, Fórum Paulista de Dirigentes e Gestores Públicos de Mobilidade Urbana e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS).

A iniciativa se propõe a apontar objetivos, metas e soluções para temas da mobilidade urbana e saúde no processo de estabelecimento de municípios sustentáveis. O encontro terá cerca de 350 participantes, dentre eles, dirigentes, gestores, pesquisadores, técnicos e profissionais relacionados ao tema, além de estudantes e imprensa. A inscrição é gratuita e o evento será transmitido ao vivo pela internet. A conferência do dirigente do Instituto MDT está programada para a tarde do primeiro dia do encontro, 28 de julho, às 17horas, após as conferencias Internacionais.

Programação. Na manhã do primeiro dia, após a solenidade de instalação dos trabalhos, será desenvolvida a sessão intitulada Sociodrama, com as conferencistas Marisa Greeb e Priscila Tamis. Elas informam que a ideia da sessão é provoca e sensibilizar os participantes, criando um tom de experiência e experimentação; o ‘sociodrama’ e reflexões a partir dele serão inspirados nos depoimentos da população paulistana inscritos no livro Saúde e subjetividade na mobilidade urbana: experiência cartográfica de uma cidade (im)possível.

No período da tarde, será realizado o debate Experiências Internacionais: mobilidade urbana e saúde, que terá como moderador o jornalista Heródoto Barbeiro e como conferencistas e debatedores especialistas dos Estados Unidos, Projjal K. Dutta - Diretor de Sustentabilidade da Metropolitan Transportation Authority (MTA), de – Nova Iorque, e mais três nomes em definição.

Após esse debate, será chamado pelo moderador o diretor nacional executivo do Instituto MDT, Nazareno Affonso, para proferir a palestra de encerramento dos trabalhos do dia com o titulo A política de mobilidade urbana: contextualização das mudanças nas últimas três décadas. A última atividade será uma apresentação de vídeo.

Os trabalhos do segundo dia serão abertos com apresentação do vídeo da Mostra. Em seguida, haverá mesa-redonda sobre o tema A construção de uma agenda coletiva da mobilidade urbana para Região Metropolitana de São Paulo, com mediação do sociólogo Vicente Trevas e participação Luiz Marinho, presidente do Conselho da Região Metropolitana de São Paulo; Jilmar Tatto, secretário municipal de Transporte de São Paulo; Alexandre Padilha, secretário municipal de Saúde de São Paulo; Nabuo Aoki Xiol, secretário municipal de Transporte de Mogi das Cruzes/SP e mais dois representantes da Região Metropolitana de São Paulo.

Violência no trânsito. O I Seminário Metropolitano de Cidades Inteligentes é um evento técnico e institucional que se propõe a promover dois dias de palestras e debates sintonizadas com as conclusões da 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança Viária – Tempo de Resultados. Essa conferência foi realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2015, em Brasília, e teve por objetivo avaliar os resultados dos primeiros cinco anos da Década de Ação para a Segurança no Trânsito – 2011/2020, que tem como meta reduzir em 50% o número de mortos no trânsito durante os dez anos. Para o Brasil o balanço foi negativo: em vez de redução, houve aumento no já elevado número de mortes e sobreviventes com sequelas irreversíveis.

O diretor nacional executivo do Instituo MDT participou do encontro global em Brasília e fez uma avaliação positiva de seus resultados, com destaque ao conteúdo da Declaração de Brasília, documento de oito páginas, negociado previamente e lançado ao final do encontro, que apresenta em sua primeira parte um conjunto de 31 pontos que ratificam o desejo de fortalecimento daDécada de Ação para a Segurança no Trânsito – 2011/2020, considerando a opção pelo transporte público e a redução das velocidades urbanas como predicado novo e prioritário nas ações governamentais; e em seguida, recomenda o desenvolvimento de 30 ações para aumentar a segurança no trânsito.

Os organizadores do I Seminário Metropolitano de Cidades Inteligentes indagam: de que maneira é possível uma mobilidade saudável e segura? E respondem: diversas iniciativas nesse campo estão acontecendo no Brasil e no Exterior, e as melhores ações servirão de exemplo para os representantes técnicos debaterem e traçarem planos.

Tópicos para os debates. Os quatro tópicos a seguir darão base às discussões. São eles: 1) Entender o comportamento dos paulistas no seu modo de se relacionar com a mobilidade urbana, em especial: na utilização do cinto de segurança, rodízio, corredores e faixas exclusivas de ônibus, ciclovias, ruas de lazer, redução da velocidade nas vias e multas de trânsito; 2) Revelar experiências bem-sucedidas na priorização do transporte público e no incentivo ao uso do transporte não motorizado, como a bicicleta. Como garantir a segurança do pedestre e de cidadãos com deficiência de locomoção (cadeirantes, deficientes visuais); 3) Incorporar iniciativas nos programas de governo e nas políticas públicas municipais de mobilidade urbana e de saúde pública que atendam às definições estabelecidas pela ONU para toda a Região Metropolitana de São Paulo; 4) Ampliar canais para comunicar com transparência as informações, a participação social e a consolidação de parcerias. 

Movimentando - Informativo- número 120 - Junho 2016 -   Matéria 05/9

Seminário Cidade Expressa debateu em Campina Grande/PB a prioridade ao transporte coletivo. Representando o MDT, Nazareno Affonso foi palestrante e coordenador da mesa

No dia 3 de junho de 2016, no Teatro FACISA, em Campina Grande, Paraíba, foi realizado o Seminário Cidade Expressa – Plano de Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo Urbano. O encontro que alcançou sua quarta edição anual é promovido pelo Comitê Técnico de Mobilidade Urbana (CTMU) de Campina Grande e Região Metropolitana, e, nesta ocasião, contou com o apoio da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (FETRONOR), da organização Com Trans Legal e do Jornal da Paraíba. O MDT participou da iniciativa, representado por seu coordenador nacional, Nazareno Affonso, que já havia participado da segunda edição do seminário, em 2014.

A primeira mesa do encontro teve como tema Plano de Mobilidade Urbana: Desafios para sua implementação e foi mediada pelo jornalista Marcos Sousa, do portal Mobilize Brasil. Atuaram como debatedores Valéria Barros, coordenadora do Plano de Mobilidade Urbana de Campina Grande; João Braga, secretário de Mobilidade Urbana de Recife, e André Dantas, diretor da NTU. Veja a íntegra dessa mesa em vídeo publicado pelos organizadores do encontro e disponível por meio de link no final desta notícia.

Prioridade para o transporte público. Nazareno Affonso coordenou a segunda mesa, que sobre o tema Prioridade ao transporte público, fazendo uma exposição com foco na bandeira do MDT de ocupar as ruas com transportes públicos. Ele argumentou que a parte das vias destinadas a faixas de rolamento ou liberada para estacionamento – porções hoje ocupadas majoritariamente por automóveis – devem ser destinadas à implantação de faixas e corredores exclusivos para ônibus ou VLT (Veículos Leves sobre Trilhos), como está acontecendo no centro do Rio de Janeiro, ou, ainda, para a ampliação das calçadas e implantação de ciclovias e ciclofaixas.

Os debatedores fizeram suas ponderações ao responderem a perguntas formuladas pelo dirigente do MDT. Carlos Batinga, superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB, e membro do Conselho Diretor do Instituto MDT, falou sobre os ganhos que haveria com a retirada do privilégio dos proprietários de automóveis de circularem e estacionarem nas vias públicas e falou da dificuldade de retirar estacionamentos nas vias e criticou mudanças que revertessem as conquistas da Lei de Mobilidade Urbana. André Dantas, diretor da NTU, fez considerações sobre e os avanços das experiências internacionais em priorizar o transporte público e de como o governo federal poderia atuar para favorecer a qualificação dos sistemas convencionais de ônibus. Eudo Laranjeira, presidente da FETRONOR, se posicionou favoravelmente à concessão de maior espaço na via para o transporte público, com ganhos de produtividade dos sistemas, que podem acarretar redução das tarifas, e redução do tempo de viagem para os usuários.

Exemplo. Após o encerramento dos trabalhos, Nazareno Affonso elogiou Campina Grande/PB pela realização anual do encontro. “Nós não temos no Brasil um monitoramento tão fino do plano de mobilidade. Espero que vocês influenciem o País com essa iniciativa”, disse, acrescentando que considerou muito boa a dinâmica dos trabalhos e a profundidade e atualidade dos debates, já que foram tratados temas como a retomada do espaço viário hoje praticamente monopolizado pelos automóveis e a qualificação dos sistemas de transporte público.

Respondendo a uma indagação sobre como poderá ser feita a qualificação do transporte público, Nazareno Affonso mencionou diferentes exemplos, entre os quais a oferta de informações aos usuários, a instalação de elementos de segurança e conforto nos pontos de parada, e, ainda, a implantação de faixas exclusivas para os ônibus. Quanto a este último fator, disse ter sido informado de que Campina Grande possui apenas 1,5 mil metros de faixa livre para os ônibus e fez um desafio à administração municipal, para que se disponha a multiplicar por dez essa extensão até o próximo seminário, em 2017. Ele defendeu também a mudança do Código de Trânsito Brasileiro de modo a que seja proibido o estacionamento de automóveis em todas as vias urbanas em que circulam o transporte público.

O dirigente do MDT sublinhou ainda ser necessário encontrar fontes de financiamento extra tarifários e extra orçamentários para subsidiar as tarifas, de maneira que estas se tornem mais baratas para os usuários, como ocorre na maioria dos países altamente desenvolvidos. Entre medidas que podem propiciar tais fontes mencionou a instituição de uma política de estacionamento coordenada pelo poder público e operada por meio de concessões capazes de trazer recursos para os sistemas de transporte público, a captura de parte do adicional de lucros imobiliários ocasionados pela implantação de sistemas estruturadores de transporte público e mesmo a taxação direta da gasolina.

Carlos Batinga também elogiou o seminário e disse ter sido um privilégio participar de todas as quatro edições desse encontro. Ele considera que o modelo participativo adotado em Campina Grande, que tem como centro o Comitê Técnico de Mobilidade Urbana (CTMU), reúne os principais atores envolvidos com o desenvolvimento da cidade e interessados em aprimorar a mobilidade urbana.

Movimentando
Informativo - Número 120 - Junho 2016 -   
Matéria 02/9

Nos dias 20 e 21 de julho, com participação de membros do MDT, acontecerá a 49ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades

Em 22 de junho de 2016, o MDT participou da Reunião da Coordenação Executiva do Conselho Nacional das Cidades na qual foi discutida e aprovada a pauta da 49ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades. Nessa reunião, houve um debate da Executiva com Carlos Cuencas, representante do Ministério das Relações Exteriores para a Terceira Conferencia das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III, a ser realizada em outubro de 2016, em Quito, no Equador. Esse debate evidenciou o contraste entre duas visões antagônicas a respeito da questão urbana: ‘O Direito à Cidade’ versus ‘A Cidade para Todos” (Leia a respeito dessa questão na terceira nota desta edição de Movimentando).

A 49ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades está programada para os dias 20 e 21 de julho de 2016, no Ministério das Cidades, em Brasília/DF. Desse encontro, representando suas respectivas organizações, participarão diversos membros do Conselho Diretor do Instituto MDT. A programação da 49ª Reunião inclui a realização de reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana.

Abertura dos trabalhos. No primeiro dia, 20 de julho, quarta-feira, haverá inicialmente a composição da mesa de instalação efetiva dos trabalhos com a aprovação da pauta; a abertura solene do encontro está prevista para 18 horas, com a participação do ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Reunião dos Comitês Técnicos. Metade da manhã e o período da tarde do primeiro dia estão reservado à realização das reuniões dos quatro Comitês Técnicos atuantes no Conselho Nacional das Cidades: o Comitê Técnico de Trânsito, Transporte Mobilidade Urbana, que conta com a participação de membros do MDT, e também os comitês das outras três áreas: Planejamento e Gestão do Solo Urbano, Habitação e Saneamento Ambiental. No início da noite do primeiro dia haverá a Reunião dos Segmentos.

Pauta de dez pontos. A pauta da reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana prevê o desenvolvimento de dez pontos: 1) Aprovação da Ata; 2) Situação do Orçamento de Investimento 2016; 3) Acompanhamento de investimentos (Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana – SEMOB); 4) Resultado do monitoramento das propostas da 5ª Conferência Nacional das Cidades; 5) Transporte como direito social; 6) Discussão política sobre a questão da mobilidade urbana (principalmente as PPPs), com participação de representante da Controladoria Geral da União (CGU); 7) Conferencia do Habitat III – Mobilidade Urbana; 8) Discussão de projeto de lei e de propostas de modificação da CIDE/Combustíveis. 9) Assuntos gerais; 10) Pauta da próxima reunião.

SEGUNDO DIA

Para a manhã do segundo e último dia da 49ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, 21 de junho, quinta-feira, está prevista sessão com relato dos Comitês e deliberações do plenário referente às resoluções. No final da manhã, haverá sessão com o Tema de Conjuntura, que será o seguinte: Conjuntura macroeconômica internacional e nacional. O final da tarde está reservado para a discussão de dois temas: a Terceira Conferencia das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III, a ser realizada em outubro de 2016, em Quito, no Equador, e a 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser desenvolvida em 2017.

Transição motivou adiamento. A 49ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades estava originalmente marcada para os dias 1º e 2 de junho de 2016, mas, em razão da transição de governo, com a posse do presidente interino Michel Temer, a Reunião da Coordenação Executiva do Conselho Nacional das Cidades foi transferida do de 19 de maio de 2016 para o dia 22 de junho, ocasionando o adiamento da 49ª Reunião. A reunião da Coordenação Executiva teve a participação do diretor nacional executivo do Instituto MDT, Nazareno Affonso.

Outras reuniões em 2016. Na reunião de 22 de junho, a Coordenação Executiva também definiu as datas das duas próximas reuniões do Conselho Nacional das Cidades. A 50ª Reunião acontecerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, e a 51ª Reunião nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016.

Movimentando - Informativo - Número 120 - Junho 2016 -   Matéria 09/9

Fundado o Instituto MDT; 30 entidades e lideranças integram os Conselhos Diretor e Fiscal da nova organização

No dia 20 de junho de 2016, no auditório da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP), em São Paulo/SP, foi realizada a assembleia de fundação do Instituto MDT, conferindo personalidade jurídica ao Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT).

 

A Assembleia aprovou o Estatuto do Instituto MDT, que, entre outros dispositivos, em seu artigo 9º, estabelece que a nova entidade terá seis eixos programáticos: I – Mobilidade urbana sustentável para todos; II – Investimento permanente no transporte público; III – Barateamento das tarifas para inclusão social; IV – Democratização do uso das vias públicas, priorizando-se o transporte público e os modais não motorizados; V – Transporte público com desenvolvimento tecnológico e respeito ao meio ambiente; VI – Integração entre as políticas de mobilidade urbana e de uso e ocupação do solo. Cinco desses eixos foram definidos quando da criação do MDT em 2003; o sexto eixo traduz uma adequação dos propósitos da entidade à Lei de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/12).

 

Composição dos Conselhos Diretor e Fiscal. A Assembleia definiu a composição do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal, integrados por representantes das organizações fundadoras do Instituto MDT. Os Conselhos do MDT têm o espírito de congregar de maneira harmoniosa todos os atores que têm trabalhado nos últimos anos em prol da mobilidade sustentável.

 

Presidência. Foi eleito presidente da nova entidade Ubiratan Félix, professor do Instituto Federal da Bahia e presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE). Vice-presidência. Foi eleito vice-presidente o engenheiro Emiliano Affonso, presidente da AEAMESP

 

Conselho Diretor. O Conselho Diretor é composto pelos seguintes associados e representantes de entidades associadas, apresentados divididos por segmento de representação: Movimentos Sociais. CMP - Central de Movimentos Populares do Brasil, representado por Luiz Gonzaga da Silva; CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores, representada por Ademir Esmerindo Vieira; MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia, representado por Miguel Lobato Silva; UNMP – União Nacional da Moradia Popular, representada por Donizete Fernandes de Oliveira. Não Motorizados. Pé de Igualdade, representada por Maria Ermelina Brosch Malatesta; UCB - União de Ciclistas do Brasil, representada por Hamilton Takeda. Poder Público. SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, representada por Carlos Alberto Batinga Chaves; SMT – Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo, representada por Roberto Vitorino dos Santos. Entidades de Trabalhadores. CNTTL – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística, representada por Juarez Bispo Mateus; CNTTT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre, representada por Luiz Antônio Festino; NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores, representada por Luiz Gonçalves.Entidades Profissionais. FISENGE – Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, representada por Ubiratan Felix Pereira dos Santos; FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, representada por Laisa Eleonora Marostica Stroher; SENGE/PR – Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná, representado por Valter Fanini. Entidades de Empresários de Transporte. NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, representada por Marcos Bicalho dos Santos; SET-GO – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia, representada por Edmundo de Carvalho Pinheiro. Organizações Não Governamentais. AEAMESP – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô, representada por Emiliano Stanislau Affonso Neto; ANPTRILHOS – Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos, representada por Joubert Fortes Flores Filhos; ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos, representada por Luiz Carlos Mantovani Néspoli; ITDP – Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento, representado por Clarisse Cunha Linke; Indústria.ABIFER – Associação Brasileira da Indústria Ferroviária, representada por Vicente Abate; SIMEFRE – Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, representado por Paschoal De Mario. Consultorias. COMAP – Consultoria, Marketing e Planejamento Ltda., representada por José Roberto Pañellla Motta. Associados Individuais.Wilson Folgozi de Brito- atual Secretário de Mobilidade de Jundiaí ; Sebastião Augusto Barbosa Neto - atual presidente da TRANSIT DF; Cláudio da Costa Manso, membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários; e Antônio Maurício Ferreira Neto, militante histórico da Lei da Mobilidade.

 

Conselho Fiscal. O Conselho Fiscal é integrado pelos seguintes associados e representantes de entidades associadas, divididos por segmento de representação: Poder Público. STT – Secretaria de Transportes e Trânsito de Guarulhos, representada por Atílio André Pereira; Entidade de Empresários de Transporte. CMT - Consórcio Metropolitano de Transportes. Roberto Cesar Sganzerla. Consultoria. OFICINA – Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda., representada por Antônio Luiz Mourão Santana. Poder Público. STT – Secretaria de Transportes e Trânsito de Guarulhos, representada por Atílio André Pereira. Para a reunião do Conselho Diretor, além de seus membros, sempre serão convocados os membros do Conselho Fiscal e convidados, conforme consta do Estatuto do Instituto.

 

Diretor Nacional Executivo. Por decisão do Conselho Diretor, o cargo de diretor nacional executivo passa a ser exercido pelo arquiteto e urbanista Nazareno Affonso, que, desde 2003, atuou como coordenador nacional do MDT. Secretaria Executiva. Por determinação do diretor nacional executivo, o economista Wesley Ferro Nogueira prosseguirá atuando como secretário executivo do Instituto MDT.

 

Orçamento e proposta de ação. O diretor executivo está incumbido de preparar a previsão orçamentária e proposta de plano de ação para o presente exercício, a serem apresentados ao Conselho Diretor no dia 27 de julho de 2016, no auditório da AEAMESP, em São Paulo.

 

Lembrança de Laerte Mathias. O ato de fundação do Instituto MDT foi realizado no auditório que leva o nome do engenheiro Laerte Conceição Mathias de Oliveira, metroviário, que ajudou a criar e presidiu a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô nos anos 1990 e em 2003 foi um dos fundadores e um dos mais presentes e atuantes líderes do MDT. Por ocasião de sua morte, em 2013, atuava no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo e era membro do então Secretariado do MDT. Como homenagem, a primeira composição do Conselho Diretor do Instituto MDT receberá o seu nome.

  

Movimentando - Informarivo - Número 120 - Junho 2016 -   Matéria 01/9

AEAMESP: INVESTIR e AVANÇAR com EFICIÊNCIA

AEAMESP - 22ª Semana de Tecnologia Metroferroviária

Emiliano Stanislau Affonso Neto

Chegamos à 22ª STM necessitando que o Brasil retome o seu caminho de crescimento com geração de empregos e renda, e para isto é fundamental a implantação de uma rede metroferroviária que atenda as necessidades de sua população e da sua economia.

Investir e Avançar com Eficiência na implantação e operação desta rede gera empregos diretos e indiretos, garante retorno dos investimentos aos cofres públicos na forma de impostos e, no final das contas são fundamentais para a retomada do crescimento possibilitando que governos, economia e sociedade possam contar e usufruir das infraestruturas implantadas.

Nesta semana colocaremos em foco a excelência, a inovação tecnológica, melhorias constantes, a necessidade de contratar projetos básicos e executivos antes das obras, acelerar as implantações, diminuir custos, ter regras claras. Precisamos da autoridade metropolitana, do planejamento de transporte integrado, inclusive com o uso e ocupação do solo, da manutenção do equilíbrio financeiro dos sistemas com integrações racionais e o tratamento correto das gratuidades.

Nossas cidades estão crescendo, as regiões se aproximando e as estradas entrando em colapso, tornando imprescindível a volta do transporte ferroviário de carga e passageiros para a garantia do crescimento econômico das macrometrópoles e do País.

Necessitamos de fontes perenes de recursos que possibilitem um crescimento constante e que não dependam da boa vontade dos dirigentes de plantão. Temos que promover e não ser somente indutor do crescimento e apropriar parte dos ganhos gerados para mitigar os custos da implantação e das tarifas a exemplo do que ocorre em diversos locais do mundo.

Trataremos dos avanços dos sistemas no País, estamos consolidando os laços com a ALAMYS e tendo a participação de representantes de sistemas da América latina, engrandecendo a nossa Semana.

Precisamos estar juntos, de mãos dadas com a sociedade civil e representantes do legislativo e do executivo, tendo objetivos claros e consistentes para garantir investimentos e avançar com eficiência na construção e manutenção de uma mobilidade digna para todos.

Paris proíbe circulação de carros a diesel e desincentiva uso de automóveis

De olho na saúde e na mobilidade, Paris proíbe circulação de carros a diesel e foca em programas de desincentivo ao uso de automóveis

RENATA CARDARELLI

A poluição do ar mata 48 mil pessoas na França, todos os anos, segundo dados do próprio governo. Diante de números tão elevados e de índices de qualidade do ar cada vez mais críticos, as autoridades francesas anunciam medidas para reverter a situação. A mais recente é uma iniciativa da prefeitura de Paris que dispõe sobre a proibição de carros movidos a diesel produzidos antes de 1997 – na contramão do movimento mundial, o Congresso brasileiro discute a liberação de carros a diesel.

Além de carros, a restrição parisiense vale também para motos fabricadas antes de 1999. Os veículos estão proibidos de circular de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. A medida deve afetar cerca de 10% da frota da capital francesa. Há um ano, caminhões e ônibus movidos à diesel e fabricados antes de 1997 já haviam sido banidos das ruas da cidade-luz. Até 2020, a prefeitura pretende permitir a circulação de veículos feitos apenas a partir de 2011.

Veículos a diesel emitem materiais particulados poluentes e cancerígenas. Há estudos (leia mais) que mostram que o tamanho das partículas chega a um micrômetro cúbico (milionésima parte de um m³), facilitando a penetração nos pulmões e o desenvolvimento de câncer no órgão. Além disso, o combustível emite dióxido de enxofre (SO2), que em contato com a atmosfera gera o ácido sulfúrico (H2SO4), um dos causadores da chuva ácida.

País-sede do encontro histórico da COP-21, Conferência do Clima realizada no último ano, a França gasta cerca de 100 bilhões de euros por ano como reflexo da poluição atmosférica. A estimativa, de uma comissão do Senado, considera custos de saúde, ausências no trabalho e queda na produção agrícola.

A tendência é que os carros sejam figuras em extinção nas ruas francesas. A famosa avenida Champs Elysees, por exemplo, fica aberta apenas para pedestres um domingo por mês, como meio de desestimular o uso de automóveis. Os franceses também têm optado por investir em ciclovias e na redução do limite de velocidade para carros, que em algumas vias é de até 30 km/h.

As autoridades não veem viabilidade na opção londrina de criação de um pedágio urbano. Em entrevista à BBC, o secretário de transportes parisiense Christophe Najdovski afirma que os franceses consideram a alternativa britânica uma forma de discriminação social, uma vez que aqueles que podem pagar, continuarão a usar carros.

Ao menos por um dia neste ano, ninguém vai usar carros na capital francesa. O “dia sem carros” aconteceu pela primeira vez em setembro do ano passado, banindo a circulação de veículos nas áreas centrais da cidade. Para este ano, a prefeitura pretende expandir a iniciativa por toda a cidade, beneficiando não só pedestres e ciclistas, mas toda a população. Os pulmões e a saúde agradecem.

Renata Cardarelli é jornalista, especialista em redes digitais e sustentabilidade e atua como analista de comunicação em sustentabilidade. Passou pelas redações de Rádio Globo, Comunique-se, InfoMoney e Revista CULT. Contribuiu também com Rádio Eldorado, Rádio Gazeta AM e Universo Jatobá. Escreveu este artigo especialmente para o Blog Ponto de Ônibus

Pedestres

A UITP (International Association of Public Transport), em 1961, já afirmava em documento que “a utilização de automóveis particulares nas zonas centrais é um luxo que nenhuma cidade pode permitir-se por muito tempo”. Já se antevia naquela época o estrago fenomenal que a propagação do carro como veículo de transporte privado viria a provocar na vida das cidades. Mas os carros se multiplicaram numa proporção assustadora, e provocaram o divórcio inevitável entre o cidadão e sua cidade.

Foi com o crescimento e alargamento das cidades, fenômenos que tiveram forte cumplicidade com os automóveis, que o ato de caminhar tornou-se “obsoleto”. E ao deixar de caminhar, o cidadão deixou de “enxergar” a cidade. O que antes se vislumbrava na velocidade do passo, tornou-se dependente da dimensão do para-brisa e da pressa do motorista. O cidadão de carne e osso passou a andar envelopado por uma carcaça metálica. Se ao caminhar o cidadão usa pouco espaço, ao utilizar-se do carro sua voracidade abocanha dez vezes mais área de vias públicas. As ruas foram privatizadas, os espaços destruídos, as cidades definidas em função do veículo em lugar das pessoas. A relação entre renda e poluição quedou determinada pela posse do automóvel: quanto mais rico o cidadão, maior seu consumo de energia e maior a emissão de poluentes.

Em São Paulo, na década de 1960, já se podia detectar com clareza fortes manifestações de que os automóveis tinham vindo para ficar. O Plano Urbanístico Básico (1968) procurava orientar a estrutura urbana para acolher o crescente volume de veículos. E o Plano Fontec, de organização do trânsito (1966), apostava que os congestionamentos podiam ser domados pela ciência da engenharia. O espaço público, então, tornou-se prioritário para os automóveis, enquanto a circulação dos transportes coletivos caiu para plano secundário.

O ato de caminhar, necessário para o cidadão se apropriar de sua cidade, tornou-se símbolo e status de pobreza. E o uso abusivo do automóvel não só destruiu a paisagem urbana, como afetou de maneira aguda a saúde pública por conta dos graves acidentes e da poluição que carrega consigo.

Hoje já se tem claro que a combinação de transporte ativo e transporte público não é só bom para o meio ambiente, a saúde pública e o espaço urbano, como é necessário e essencial para a saúde de cada um. Mais que isso: é a forma de trazer de volta ao cidadão o prazer de usar e consumir sua cidade.

Este é um processo em curso, que já contamina as novas gerações. Como o carro nos anos 50 e 60, é uma tendência que veio para perdurar.

ANTP

De volta ao começo

29/06/2016  - Valor Econômico

Após um longo período de decadência e esvaziamento, os centros das grandes cidades brasileiras voltam a atrair investimentos. O principal motivo é a boa infraestrutura urbana instalada nessas regiões e a oportunidade de reduzir drasticamente o tempo perdido no trânsito de casa para o trabalho. Em São Paulo, a região atrai cada vez mais moradores, órgãos públicos e serviços, como restaurantes e bares. No Rio de Janeiro, a região portuária deve ganhar novo impulso com o projeto Porto Maravilha. 

O sonho de grande parte dos paulistanos é morar próximo a uma estação de metrô. No Centro, o morador não tem apenas uma, mas dez estações à disposição, duas de trem (Luz e Júlio Prestes), terminais de ônibus, serviços, ciclovias, parques, praças, hospitais, escolas e universidades a poucos quarteirões de casa. O Centro também oferece equipamentos culturais e de consumo (museus, shopping centers e cinemas) e uma agitada vida diurna e noturna, com bons restaurantes e bares, muitos deles abertos recentemente. 

"A cidade nasceu aqui. Por isso sempre contou com uma infraestrutura urbana privilegiada desde os primeiros tempos", explica o vice-presidente da Associação Viva o Centro, Marco Antonio Ramos de Almeida. Fundada há 25 anos pelo BankBoston (vendido ao Itaú em 2006), a entidade reúne empresas e entidades privadas que atuam na recuperação do Centro Velho de São Paulo. 

Segundo Almeida, é natural que a região volte a atrair investimentos e moradores, pois já possui uma infraestrutura consolidada e subutilizada por conta do esvaziamento da área ocorrido até meados do ano 2000. "O Centro possui desde uma excelente rede de transportes até postes com fiação elétrica subterrânea, passando por diversos equipamentos culturais, como a Sala São Paulo, o Teatro Municipal e a Pinacoteca", diz Ramos de Almeida. 

O arquiteto e urbanista Carlos Leite tem opinião semelhante. Por ser antiga, a região é a mais estruturada da cidade e a mais preparada para novos investimentos. "É um luxo para a cidade um lugar que tem tantas estações de metrô, unidades de saúde, creches e equipamentos culturais à disposição da população", diz Leite. Ele defende um adensamento maior das regiões centrais e uso misto do espaço urbano (comercial e residencial). 

De acordo com o urbanista, os números mostram a necessidade de repovoar o Centro. Em São Paulo, os distritos Sé e República contam com 153 vagas de trabalho para cada morador local. Isso causa o enorme movimento pendular casa-trabalho, com a população dos bairros mais distantes obrigada a deslocar-se para o Centro todos os dias, o que afeta a mobilidade urbana. "É muita oferta de trabalho para pouca gente que mora ali", diz Leite. 

Segundo dados da Viva o Centro, os distritos Sé e República concentram 85 mil habitantes. Em toda a região central (que reúne outros bairros, como Bela Vista, Bom Retiro e Santa Cecília) são cerca de 500 mil moradores - menos de 5% da população total da cidade de São Paulo, que é de 11,3 milhões de habitantes, segundo o IBGE. É pouco, mas tem melhorado ano a ano desde 2000, quando o Centro contava com apenas 67 mil moradores. 

"Há uma consciência atual de que as cidades não vivem bem caso o seu centro não funcione bem, mesmo que a pessoa não more lá. Afinal, o centro é referência para todos os cidadãos", afirma Valter Caldana, diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

A Prefeitura de São Paulo afirma que várias ações estão sendo realizadas para recuperar a região e incentivar o desenvolvimento econômico e social da região. Entre eles a reforma de calçadões, renovação da iluminação pública e incentivo ao ciclismo urbano, além de atividades de cultura e lazer nos espaços públicos. O poder público também investe em ações para aumentar a população do Centro, principalmente das camadas mais populares e que mais dependem do transporte coletivo. 

No começo do ano, o governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura lançaram um programa para a construção de 1,2 mil moradias populares na região da Luz. O conjunto habitacional, que será erguido em regime de parceria público-privada (PPP) no terreno da antiga rodoviária, prevê investimentos de mais de R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos. As primeiras unidades devem ser entregues até dezembro. 

Segundo o secretário estadual da habitação, Rodrigo Garcia, além de diminuir o déficit habitacional, o programa é uma maneira de incentivar a requalificação da área, que fica vizinha à Cracolândia. "Com mais famílias morando ali, mais pessoas vão circular pelas ruas durante a noite, surgirão novos estabelecimentos comerciais, restaurantes e será criado um círculo virtuoso que vai melhorar toda a região", afirma. 

No Rio de Janeiro, a meta é elevar a população da região central dos atuais 32 mil para 100 mil habitantes em dez anos. O incentivo à habitação, que prevê a construção de dez mil moradias de interesse social, integra o projeto Porto Maravilha, programa de revitalização urbana em uma área de cinco milhões de metros quadrados na zona portuária. 

Parte dos projetos, como o Museu do Amanhã e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), já foram inaugurados, impulsionados pela Olimpíada Rio 2016. 

Também já foram entregues à população a recuperação de locais históricos como o Cais do Valongo, principal local de desembarque de escravos na cidade, e a Praça Mauá. 

Segundo a prefeitura do Rio, até 2026 estão previstos investimentos de R$ 8 bilhões, a maior parte por meio de PPPs. "Desde a década de 80 a administração municipal pensa em como recuperar essa área. Em 2010, finalmente, o projeto saiu do papel, tornando-se referência de revitalização ao recuperar uma região degradada por cinco décadas", diz Alberto Silva, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro. 

A preocupação em recuperar e incentivar o desenvolvimento da região central também chegou às cidades de menor porte. Em São José dos Campos (SP), a prefeitura investe R$ 8,6 milhões em obras, como construção de ciclovias e um boulevard na Orla do Banhado, como é conhecido o trecho que abrange as avenidas São José e Madre Tereza. "O Centro não está morto, mas ficou durante anos esquecido. Vamos modernizá-lo, valorizando as atividades econômicas existentes e estimulando o uso do espaço pela população", diz o prefeito, Carlinhos de Almeida (PT). 

Jovens e casais sem filhos buscam apartamentos compactos 

O mercado imobiliário aposta firme na revalorização do Centro de São Paulo. Na região da Praça da República, por exemplo, foram lançados 1.254 apartamentos residenciais no ano passado. Em 2011, foram apenas 341. Na Sé, foram lançadas 622 unidades em 2015, comparado a 399 apartamentos no entorno do marco zero entre 2011 e 2014. Os dados são do Secovi-SP. 

O preço do metro quadrado na região também disparou nos últimos anos - de R$ 7,4 mil em 2011 para R$ 9,7 mil no ano passado. Para efeito de comparação, o metro quadrado na região da Consolação custava R$ 13,6 mil em 2015. Na mesma época, o preço no Jardim Paulista era de R$ 12 mil. 

"Os distritos centrais estão entre os que mais lançaram unidades nos dois últimos anos", diz o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci. Segundo eles, alguns fatores contribuíram para o cenário positivo. O primeiro deles foi a Operação Urbana Centro - legislação que permite maior aproveitamento do terreno para construções do que em outras regiões. 

O segundo é a boa infraestrutura oferecida pela região, o que tem atraído compradores em busca de moradia perto do trabalho e acesso fácil a serviços públicos e equipamentos culturais e de lazer. "São pessoas que não precisam de muitos metros quadrados para viver e sim de facilidade de serviços e menos trânsito para ir trabalhar", diz. 

O perfil do público da região é, em sua maioria, de pessoas jovens, solteiras em busca do primeiro imóvel, casais sem filhos ou idosos que procuram apartamentos menores e com acesso fácil aos mais variados tipos de serviços, bares, restaurantes e opções culturais. "Geograficamente, o Centro é um ponto muito desejado", afirma o CEO da Vitacon Incorporadora, Alexandre Lafer Frankel. A construtora investe em apartamentos compactos de até 14 metros quadrados no Bom Retiro.

"Acreditamos que não faz sentido uma pessoa ficar parada no trânsito apenas para ter uma sala maior. Por isso fazemos imóveis compactos, com inteligência de espaço, que têm como diferenciais a localização e os serviços compartilhados", diz Lafer. Segundo ele, além do preço mais acessível do que em outros bairros nobres, a região atrai interessados em adquirir imóveis como investimento, seja para revender ou alugar. 

O processo de revitalização do Centro, diz o construtor, precisa ser mais acelerado por parte do poder público para que a região se torne realmente atrativa para o mercado imobiliário. "Muitas coisas ainda não saíram do papel, como a revitalização da Luz. Se essa revitalização do Centro já tivesse ocorrido plenamente, as transformações seriam mais rápidas", diz.

Mas nem só os jovens estão migrando dos bairros para a região central. A Brookfield Incorporações investe em empreendimentos destinados aos mais variados tipos de clientes no Centro. Ainda este ano deve ser lançado o segundo empreendimento da construtora na região do Glicério, a 15 minutos da Praça da Sé. Serão apartamentos de até três quartos e lazer completo nas áreas comuns, muito procurados por famílias maiores e com filhos. O primeiro prédio no Glicério foi entregue no ano passado e também era destinado aos mais diversos públicos, de solteiros a famílias com filhos. 

"As pessoas que trabalham no centro adoram morar lá. E agora oferecemos a oportunidade para que isso aconteça com prédios novos e modernos", explica o diretor de incorporações da Brookfield, José de Albuquerque. Ele lembra que um dos maiores transtornos do paulistano são as horas perdidas todos os dias no trânsito e o que atrai no Centro, além da proximidade ao emprego, é a infraestrutura existente a poucos quarteirões de casa.

Outra região que tem atraído muitos clientes, segundo ele, é o Baixo Augusta. A Brookfield foi a responsável por dois empreendimentos no terreno do antigo Hotel Ca d'Oro, na Rua Augusta. "Quando fizemos o lançamento do empreendimento, que tem cerca de 900 unidades, vendemos tudo em uma semana", lembra Albuquerque.

Ministro Araújo nomeia assessor do Metrô-SP para Mobilidade Urbana

O economista José Roberto Generoso assumirá a Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades. Ele foi escolhido pelo ministro Bruno Araújo (PSDB) e deverá ter sua nomeação formalizada nos próximos dias.


Mestre em economia pela Universidade de Paris I (Sorbonne), Generoso atuava como assessor da diretoria de finanças do Metrô de São Paulo. Ele acumula passagens por diversos cargos no governo paulista. Foi assessor na presidência da Dersa, departamento responsável pela administração das rodovias no Estado, e na unidade de parcerias público-privadas  O novo secretário terá a missão de reestruturar o PAC Mobilidade, programa anunciado no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff,

O Valor