MDT participou na cidade de São Paulo do ‘Encontro rumo à Conferência Habitat III’

Número 117 - Março 2016 -   Matéria 06/9

Com participação do MDT, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março de 2016, realizou-se o 'Encontro Rumo à Conferência Habitat III', organizado pelo Ministério das Cidades, por meio do Conselho Nacional das Cidades. O evento aconteceu na Praça das Artes na região central da cidade de São Paulo. O encontro teve como objetivo aprofundar o debate sobre desenvolvimento urbano e reunir subsídios para as discussões que acontecerão na 'Terceira Conferencia das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III)', em outubro de 2016, em Quito, no Equador.

Nos dias 29 de fevereiro e 1º de março de 2016, o coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, participou do Encontro Rumo à Conferência Habitat III, organizado pelo Ministério das Cidades, por meio do Conselho Nacional das Cidades. O evento aconteceu na Praça das Artes na região central da cidade de São Paulo.

O encontro teve como objetivo aprofundar o debate sobre desenvolvimento urbano e reunir subsídios para as discussões que acontecerão na Terceira Conferencia das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III, em outubro de 2016, em Quito, no Equador.

A atividade também serviu para apoiar a posição do Brasil nas proposições relacionadas com aAgenda Pós 2015 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (especialmente oObjetivo 11 – Cidades Sustentáveis), que abrangerão grande parte das discussões na Cúpula Habitat III.

Temas. O Encontro Rumo à Conferência Habitat III teve 16 mesas de debate, com o exame de questões que trouxeram desdobramentos dos oito grandes temas que deverão estruturar as sessões da cúpula Habitat III e estão alinhados com a Nova Agenda Urbana, a qual será objeto de debate naquela conferência global. Os oito temas são os seguintes: direito à cidade, sustentabilidade e resiliência urbana, moradia digna, mobilidade urbana sustentável, infraestrutura urbana de qualidade, governança democrática e participação social, espaços urbanos seguros e convivência cidadã e governança e gestão metropolitana.

No encontro em São Paulo, o coordenador do MDT acompanhou diversas as sessões. Uma delas foi sobre o tema Mobilidade Ativa: Segurança de pedestres e ciclistas, em que as intervenções do ITDP, da União de Ciclistas do Brasil e da Comissão de Mobilidade a Pé da ANTP desenvolveram com muita qualidade o tema, embora, infelizmente, não tivesse havido espaço para debates.

Em seguida participou de outra mesa de interesse do MDT, intitulada Cidade Motorizada: Desestímulo ao uso dos automóveis, na qual foram mostrados os avanços no mundo quanto à retirada dos privilégios públicos concedidos aos automóveis; a sessão contou com as competentes intervenções de representantes do do Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), WRI Brasil, unidade brasileira do World Resources Institute, e União Internacional de Transportes Públicos (UITP) e novamente não houve espaço para debates.

Na parte da tarde do primeiro dia, o coordenador do MDT acompanhou as mesas intituladasDesafio do Governo Local e a Nova Agenda Urbana e Governança Democrática e Participação Social.

No segundo dia, Nazareno Affonso acompanhou a mesa ODS 11 e o Monitoramento de Indicadores de Desenvolvimento, com a participação de Eduardo Vasconcelos, que levou a experiência do Observatório de Mobilidade da ANTP.

Habitat III. Arquiteto e urbanista com uma biografia profissional fortemente direcionada para as questões da mobilidade urbana e da Paz no Trânsito, Nazareno Affonso tem especial interesse nos debates da Terceira Conferencia das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III – evento global definido como parte do ciclo de conferências mundiais periódicas que acontece a cada 20 anos. Ele participou da cúpula anterior, a Habitat II, realizada em 1996, na Turquia.

O Habitat III tem como tema desenvolvimento urbano. O governo brasileiro tem participado das etapas de preparação da Habitat III. A preparação do Relatório Nacional brasileiro, já em fase de finalização, envolveu o Conselho Nacional das Cidades, contribuições enviadas por meio da plataforma on-line participa.br e a realização do Seminário Nacional para a Habitat III, em fevereiro de 2015, no Palácio do Planalto, em Brasília, do qual Nazareno Affonso também participou. Todo esse processo vem orientando o posicionamento brasileiro nos comitês preparatórios da Habitat III.

ITDP divulga dois textos de posicionamento elaborados com apoio do MDT, IEMA e WRI Brasil

Número 117 - Março 2016 -   Matéria 07/9

A coordenação do MDT recebeu do Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento, ou, em inglês, Institute for Transportation & Development Policy (ITDP) dois textos de posicionamento elaborados por aquela organização com apoio do MDT, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), do WRI Brasil, unidade brasileira do World Resources Institute. Os textos, que podem ser lidos por meio de links ao final desta matéria, têm por títulos: Estratégias locais para expandir os investimentos em infraestrutura de transporte urbano e Estratégias para aumentar a efetividade dos investimentos federais em infraestrutura de transporte urbano.

Em março de 2016, o Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento, ou, em inglês, Institute for Transportation & Development Policy (ITDP), enviou à coordenação do MDT dois textos de posicionamento elaborados por aquela organização com apoio do MDT, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), do WRI Brasil, unidade brasileira do World Resources Institute. Os textos, que podem ser lidos por meio de links ao final desta matéria, têm por títulos: Estratégias locais para expandir os investimentos em infraestrutura de transporte urbano e Estratégias para aumentar a efetividade dos investimentos federais em infraestrutura de transporte urbano.

COOPERAÇÃO

Na correspondência que acompanhava os documentos, Ana Nassar, diretora do ITDP, recorda que em 2015 aquela organização contou com a parceria das três entidades “para avançar no debate sobre as oportunidades e desafios para expansão do transporte de média e alta capacidade no Brasil”.

Ela disse que, em junho de 2015, o MDT, representado por seu coordenador nacional, Nazareno Affonso; o IEMA, com participação dos dirigentes André Luis Ferreira e Renato Boareto, e o WRI Brasil, com Luiz Antônio Lindau, participaram de um workshop promovido pelo ITDP Brasil sobre oportunidades e desafios para expansão do transporte de média e alta capacidade.

Na continuidade desse trabalho, houve a identificação de temas relevantes a respeito dos seria possível um esforço de aprofundamento, por meio de ações individuais ou em parceria. No segundo semestre de 2015, com base nas contribuições dos participantes durante o workshop e em pesquisas realizadas pela equipe do ITDP, foram compartilhados com os participantes do workshop uma versão dos textos de posicionamentos, o que deu início a um processo de reflexão conjunta, buscando o alinhamento de posições a respeito dos temas tratados. “Neste ano, a intenção é prosseguir continuar tratando desse tema, além de explorar possibilidades de cooperação em outras áreas”, assinalou a dirigente do ITDP.

Ana Nassar concluiu, assinalando: “Para além dos textos dos posicionamentos em si, acreditamos que o processo de diálogo que iniciamos foi muito rico e permitiu a identificação de visões comuns sobre temas de importância nacional para avançarmos em direção a uma mobilidade mais sustentável. Nesse sentido, gostaríamos de dar continuidade à interlocução com vocês para verificarmos sinergias e possibilidades de cooperação em um futuro próximo”.

Conselho Nacional das Cidades se reuniu extraordinariamente e prorrogou os prazos para convocação das Conferências Estaduais e Municipais da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Número 117 - Março 2016 -   Matéria 08/9

O prazo para a convocação das Conferências Estaduais, preparatórias da 6ª Conferência Nacional das Cidades foi 8 de abril de 2016 e para as Conferências Municipais, 6 de maio de 2016. A decisão foi tomada no dia 18 de março de 2016 em reunião extraordinária do Conselho Nacional das Cidades.Membros do Secretariado do MDT, representando suas respectivas organizações participaram desse encontro. A próxima reunião ordinária do Conselho Nacional das Cidades está marcada para os dias 12, 13 e 14 de abril de 2016

Em reunião extraordinária realizada no dia 18 de março de 2016, o Conselho Nacional das Cidades prorrogou o prazo para a convocação das Conferências Municipais e Estaduais - etapas preparatórias da 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC), a ser realizada no período de 5 a dia 9 de junho de 2017, em Brasília. Membros do Secretariado do MDT, representando suas respectivas organizações participaram desse encontro.

Originalmente, o prazo para a convocação das Conferências Estaduais era 10 de dezembro de 2015 e o prazo para convocação das Conferência Municipais era 30 de março de 2016. Com a decisão do Conselho, o prazo para a convocação das Conferências Estaduais foi 8 de abril de 2016 e para as Conferências Municipais, 6 de maio de 2016.

A justificativa para a mudança é que muitos municípios não haviam convocado a sua conferência e solicitavam a prorrogação da data final. O Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC), em seu Capítulo VII, seções I e II, teve o seu texto modificado de acordo com a determinação aprovada na reunião extraordinária do Conselho das Cidades.

Realização. 

As Conferências Municipais deverão acontecer até 5 de julho de 2016, e as Conferências Estaduais e do Distrito Federal deverão acontecer entre 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017. Nos municípios, as conferências devem debater propostas e soluções voltadas à realidade local e nacional. Nos Estados serão debatidas propostas voltadas às políticas estaduais e nacional.

A 6ª Conferência Nacional das Cidades será realizada em Brasília, no período de 5 a 9 de junho de 2017, com o tema Função Social da Cidade e da Propriedade. O Regimento da 6ª Conferência, aprovado pelo Conselho Nacional das Cidades como o documento balizador da realização desse evento, é a Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015,

REUNIÃO ORDINÁRIA EM ABRIL

A próxima reunião ordinária do Conselho Nacional das Cidades está acontecendo de 12 até hoje, em Brasília. Na pauta, está uma análise de conjuntura, com o tema Crise política e seus reflexos na Política Urbana.

Reunião extraordinária do Fórum Nacional de Secretários debateu financiamento do transporte público e do trânsito.

Número 117 - Março 2016 -   Matéria 09/9


No dia 28 de março de 2016, segunda-feira, das 16h às 17h30, houve a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. O MDT  acompanhou o encontro. 
A reunião debateu o seguinte tema: Financiamento do Transporte e Trânsito (Informes das ações em andamento). 
O encontro acontecerá no contexto do evento Smart City Business America 2016, no Expo Unimed, marcado para o período compreendido entre os dias 28 a 30 de março de 2016, em Curitiba/PR.

Entidades integrantes do Fórum Nacional da Reforma Urbana informam que participarão do novo MDT

Teve sequência no mês de março o processo de transformação do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para todos (MDT) em uma organização não governamental (ONG), no formato de um Instituto, com personalidade jurídica própria e instrumentos internos de governança. Até o fechamento desta edição, haviam sido contatadas e deram respostas positivas quanto à participação no novo MDT organizações integrantes do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU): Central Nacional dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP). Também já manifestaram adesão o Sindicato dos Engenheiros da Bahia (SENGE-BA) e a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).Prossegue o processo de transformação do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para todos (MDT) em uma organização não governamental (ONG), no formato de um Instituto, com personalidade jurídica própria e instrumentos internos de governança.
O atual Secretariado do MDT passará a ser denominado Conselho Diretor, com um número ímpar mínimo de integrantes. Entre o final de fevereiro e o início de março de 2016, o coordenador nacional, Nazareno Affonso, vem estabelecendo contato com dirigentes das entidades do Secretariado do MDT, para que manifestem formalmente o interesse em continuar participando do MDT e, em caso positivo, para que indiquem oficialmente os nomes de seus representantes para integrarem o futuro Conselho Diretor, já que este será representado por entidades da sociedade civil, empresariais, acadêmicas, profissionais, movimentos sociais, governos municipais e mesmo um representante de sócios individuais.

Até o fechamento desta edição, haviam sido contatadas e deram respostas positivas quanto à participação no novo MDT organizações integrantes do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU): Central Nacional dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e União Nacional da Moradia Popular (UNMP). Também já manifestaram adesão o Sindicato dos Engenheiros da Bahia (SENGE-BA) e a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Os próximos contatos serão com os secretários de Transporte – ação que se iniciou no na 63ª Reunião do Fórum Paulista, com a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE), Confederação dos Trabalhadores de Transporte – vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), e Central de Trabalhadores de Transporte – vinculada à Nova Central Sindical de Trabalhadores.

Nazareno informa ainda que prosseguem as providências para a estruturação dos organismos de administração e decisão. Além do Conselho Diretor, a nova entidade terá um Conselho Fiscal e está definido que a instância de gestão administrativa e financeira será a do Coordenador Nacional Executivo. Ainda antes da Assembléia de Fundação, haverá uma reunião do Secretariado para que seja feito um balanço financeiro e das ações do atual MDT. Nesse encontro também será definida a versão final do Estatuto, já revisada pelas assessorias jurídica e contábil que apoiam o processo de fundação.

 Número 117 - Março 2016 -   Matéria 02/9

No Fórum Nacional da Reforma Urbana, MDT defende repovoamento das áreas centrais contra a dispersão das cidades com maior custo do transporte público

Núm. 117 mar.16

Nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2016, no Instituto Polis, em São Paulo, foi realizada a reunião de planejamento do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU). O encontro contou com a participação de Nazareno Affonso, coordenador nacional do MDT, que representava também a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), e de Wesley Ferro, secretário executivo do MDT.

 

“Um aspecto básico e significativo dessa reunião foi que voltamos a discutir a função social da propriedade. Nesse debate, introduzi a discussão a respeito da relevância do repovoamento das áreas centrais das cidades – normalmente dotada de infraestruturas consolidadas em várias áreas, como saneamento, serviços públicos diversos e mobilidade. Nosso entendimento é de que a utilização dos centros urbanos como polos de moradias é um passo decisivo para que possamos enfrentar o fenômeno da dispersão das cidades e alocar população de baixa renda”, disse Nazareno Affonso.

 

Ele explica que uma importante empresa de consultoria, atuante em todo o território nacional – a Oficina Consultores, uma empresa de engenharia com foco em mobilidade urbana e transportes – tem estudado os efeitos desse fenômeno e constatou que a dispersão urbana em muitas situações chega a pesar significativamente no custo do transporte. Nazareno entende que para a implementação do repovoamento das áreas centrais, os municípios terão que aprovar legislação que aumente significativamente as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidentes sobre edifícios desocupados e terrenos ociosos existentes em áreas de baixa densidade no entorno da área central.

 

O coordenador do MDT afirmou ainda que um ponto consagrado no encontro do FNRU se refere à questão da prioridade do espaço viário para pedestres, ciclistas e para o transporte público – neste caso, com faixas exclusivas para que os ônibus possam ter garantido um melhor desempenho: maior velocidade, redução do tempo de viagem e redução de custos dos sistemas, o que pode significar redução do valor da tarifa para os usuários.

 

Outro ponto importante da reunião foi que a Secretaria de Comunicação o Fórum Nacional da Reforma Urbana preparou um projeto de comunicação bastante consistente do qual o MDT deverá participar. “O projeto se desdobra em vários temas e creio que o MDT poderá se engajar em três ou quatro deles, que dizem respeito ao o tema da Mobilidade” As ações de comunicação e as ações referentes ao fortalecimento regional integram, no planejamento, o eixo do fortalecimento institucional do FNRU.

 

O Fórum Nacional da Reforma Urbana também está se preparando para participar em outubro, em Quito, no Equador, da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). “Além das atividades oficiais, o encontro de na capital equatoriana terá um conjunto expressivo de atividades paralelas. A intenção do MDT, em parceria com União Nacional da Moradia Popular (UNMP), é organizar, no contexto da participação do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), uma mesa exclusivamente para discutir os temas atinentes à mobilidade nas cidades e à integração de políticas urbanas”.

 

Participação. Nazareno Affonso sublinha a importância de o MDT participar anualmente das reuniões de planejamento do Fórum Nacional da Reforma Urbana, quando a entidade define suas ações políticas. Neste ano, o planejamento considera na Plataforma Nacional da Reforma Urbana aCampanha da Função Social da Cidade e da Propriedade, na qual o tema da democratização das vias será incluído como parte dos direitos a serem conquistados.

 

Outro ponto da Plataforma leva em conta o processo eleitoral: Eleições 2016 – Campanha de Olho no Seu Voto, iniciativa da qual o MDT vem participando desde meados da última década, contribuindo com a da agenda da área de Mobilidade. O MDT atua também no conjunto dos grupos temáticos do Fórum Nacional da Reforma Urbana, nos quais o tema da Mobilidade se compõe com outros, como a Habitação, Saneamento e ações do Conselho das Cidades. No eixo Funcionamento do FNRU, concernente à organização interna do Fórum, o planejamento levou em conta a elaboração do calendário anual, a organização de um Encontro Nacional e a discussão de seu regimento interno de funcionamento.

 

No Fórum Paulista de Secretários, coordenador anuncia que MDT se constituirá como organização não governamental já em julho de 2016

Núm. 117 mar.16

Em espaço especialmente concedido na sessão de abertura da 63ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana – evento realizado nos dias 3 e 4 de março de 2016, em Jundiaí/SP – o coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, comunicou a transformação do MDT de uma articulação de entidades e movimentos sociais em uma organização não governamental – sempre atuando em prol ao Direito ao Transporte Público de Qualidade. Ele também informou que irá acompanhar com maior regularidade as reuniões do Fórum Paulista, a exemplo do que já faz em relação às reuniões do Fórum Nacional.

 

Nazareno explicou que o Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT) foi criado em 2003 com o formato de uma articulação de várias entidades de diferentes setores. Essa articulação inclui os Movimentos Sociais, organizações de trabalhadores e de empresas na área do transporte público, representantes das empresas de transporte por ônibus e do setor metroferroviário, e também o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, e construiu uma agenda comum apoiada por essas organizações a qual o MDT vem defendendo em mais de 12 anos de militância.

 

“Desde o início, a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) abrigou o MDT, permitindo que o Movimento desempenhasse suas atividades e se fortalecesse; agora, chegou o momento de o MDT estabelecer-se com personalidade jurídica própria, o que deverá acontecer a partir de julho deste ano”, disse o coordenador, acrescentando que os procedimentos para alcançar esse objetivo já estão em andamento sob coordenação do Secretariado Nacional do MDT.

 

No final, Nazareno Affonso agradeceu a colaboração recebida até aqui da ANTP e de todas as organizações que participam do MDT. Afirmou também que espera continuar contando com esse apoio na nova etapa do Movimento em seu esforço pela qualificação do transporte público, pelo barateamento das tarifas, a consolidação da Paz no Trânsito, a democratização do espaço público das vias com faixas exclusivas de ônibus, ciclovias, ciclo-faixas, calçadas acessíveis e outras bandeiras da mobilidade sustentável.

 

AS SESSÕES DO FÓRUM

 

O coordenador do MDT participou de todas as sessões da 63ª Reunião do Fórum Paulista.. A sessão com participação aberta exclusivamente aos secretários foi realizada no Paço Municipal e contou com a presença, nos momentos iniciais, do prefeito de Jundiaí, Pedro Bigardi.

 

Proteção dos pedestres. Os secretários assistiram a uma apresentação sobre o Programa de Proteção ao Pedestre na Cidade de São Paulo, com valorização da faixa de pedestres. Nessa sessão, o coordenador nacional do MDT elogiou a iniciativa da Prefeitura de São Paulo desenvolvida no início desta década e que teve a inspiração do Programa Paz no Trânsito de Brasília, desenvolvido entre 1995 a 1998.

 

A respeito desse tema, Nazareno assinalou que a forma indicativa de usar a mão para avisar os automóveis (o gesto do pedestre) não deve ser fixada como obrigatória pelo Código de Trânsito Brasileiro, (o que consta de projeto de lei em tramitação no Congresso, o PLC 0026/2010), pois, em muitos situações, pode tornar-se um atenuante da responsabilidade dos motoristas em casos de atropelamentos, com a alegação de que o pedestre não sinalizou; além disso, há a dificuldade que teriam certos portadores de deficiência, mães com crianças e outros segmentos igualmente frágeis para adotar esse gesto. “Temos de lutar contra a inclusão do gesto de mão no Código, mas defendo que o gesto deveria constar como uma orientação nos programas de respeito a faixa. E o MDT vai lutar contra esse projeto do Senado, que ameaça a integridade dos pedestres”, opinou o coordenador do MDT..

 

Nazareno Affonso ressaltou também que, assim como o MDT, entidades de ciclistas Brasília que lutam pela Paz no Transito, entre as quais a Rodas da Paz, apoiam o parecer técnico da Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP contra o Projeto de Lei do Senado - PLC 0026/2010, que altera o artigo 69 e o item 6 do anexo II da Lei nº 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre travessia de pedestres

 

Outros temas em debate foram: pátios de recolhimento de veículos, utilização de recursos de multas pelos órgãos municipais de trânsito, fiscalização de vagas em locais privados de uso público, acesso ao banco de dados do Sistema Nacional de Trânsito e estacionamento rotativo de motocicletas.

 

Sessões abertas. Na primeira das sessões do 63ª Reunião do Fórum Paulista abertas ao público – todas desenvolvidas em dependências do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) em Jundiaí – houve uma apresentação do projeto Corredor de BRT – Transporte Rápido por Ônibus de Jundiaí.

 

Em seguida, houve um painel especial a respeito da metodologia elaborada pela Prefeitura de São Paulo, visando a intervenções e ações para redução de acidentes de trânsito. Esse tema teve como base a importante iniciativa de integrar as áreas de saúde e de mobilidade, reunindo representantes da Secretaria de Saúde da capital paulista, do Conselho Estadual de Secretários de Saúde e do Ministério da Saúde. No painel, ficou evidente um quadro preocupante da violência no transito no país, com a informação de que o Brasil está em 5º lugar entre os países com o maior número de mortos no trânsito em todo o mundo.

 

Também foi sublinhado ser necessário colocar em ação a Declaração de Brasília, documento final da2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança Viária – Tempo de Resultados, convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e realizada em novembro de 2015 em Brasília, e que avaliou os resultados da primeira metade da Década de Ação para a Segurança no Trânsito – 2011/2020, que tem como meta reduzir em 50% o número de mortos no trânsito durante os dez anos. Foi dito ainda que o Brasil precisa se preparar para a reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, em abril de 2016, quando haverá discussão de resolução sobre segurança viária e para reunião da Assembleia Geral da OMS, no mês seguinte, quando será discutida proposta de resolução sobre segurança viária.

 

Antes, ainda na solenidade de abertura, o diretor do DETRAN-SP anunciou uma medida rara: a destinação de R$ 10 milhões dos recursos da multas para os municípios promoverem ações de Paz no Trânsito. Ele também informou que o governo paulista instituiu um sistema de garantia da procedência de peças resultantes do desmanche de veículos, que já produziu a aposição de código de barras em cerca de 300 mil peças, o que teria provocado redução de 25% no número de dos roubos de carros. Ainda nesse debate, o DENATRAN refez o chamamento dos secretários para participarem do Fórum Consultivo daquele órgão federal – um espaço no qual os representantes municipais podem expor seus pontos de vista, contribuindo para a formulação das resoluções.

 

Agenda positiva. Após as atividades do Fórum Paulista, o coordenador do MDT participou de uma reunião sobre a preparação de um seminário da Região Metropolitana de São Paulo, tendo em vista a constituição de uma agenda positiva de Mobilidade Urbana, Saúde e Pacto pela Paz no Trânsito; o MDT irá colaborar na organização e na implementação dessa iniciativa, para a qual se pretende trazer as experiências internacionais de Nova York, Paris e Bogotá. A ideia inicial é que o seminário seja realizado em junho de 2016.

 

Temas.Outro tema debatido em Jundiaí foi o subsídio à tarifa do transporte coletivo; nessa sessão, entre outros tópicos, foi discutida a experiência de São Paulo, e por iniciativa do coordenador do MDT, foi também debatido o tema da Tarifa Zero e da crise de passageiros no transporte público. Houve também dois painéis sobre temas técnicos, referentes à centralização semafórica e à administração de terminais urbanos.

 

PUBLICAÇÕES DO MDT

 

Nazareno Affonso apresentou e fez uma distribuição aos secretários dos exemplares das duas novas publicações do MDT também o livro e a cartilha do MDT, e divulgou o acesso digital na 63ª Reunião do Fórum Paulista, em Jundiaí. Uma delas é o livro Mobilidade Urbana e Inclusão Social - Novas Conquistas. Veja AQUI o livro em tela. Veja AQUI o livro em formato PDF A outra é a cartilha, intitulada A rua é nossa e não dos carros - Conquistando direitos com a Lei da Mobilidade - Lei 12.587/12. Veja AQUI a cartilha em tela. Veja AQUI a cartilha em formato PDF.

 

As duas publicações têm como foco os avanços trazidos pela Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). Ambas foram elaboradas com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU) e da Fundação Ford e em parceria com o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU).

 

	MOVIMENTO NACIONAL PELO DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE PARA TODOS
	COORDENAÇÃO NACIONAL: NAZARENO AFFONSO | SECRETÁRIO EXECUTIVO: WESLEY FERRO NOGUEIRA | EDIÇÃO: ALEXANDRE ASQUINI SCS Bl. A Qd 4 Ed. Mineiro Sala 506 – Brasília/DF – CEP: 70.304- 000 Fone: (61) 3202 0899 | Fax: (61) 3225 8066

Entidades do Secretariado:

ABIFER - AEAMESP - ANTP - CMP - CNTT/CUT - CONAM - FNSTT - IEMA -Metrô Rio - Metrô SP - MNLM - NSCT - NTU - SEESP - SENGE/BA - UNMP

Acidentes com crianças

 Por definição, acidentes são acontecimentos casuais que não podem ser previstos. Mas será que podemos chamar de acidentes de trânsito de imprevisíveis? A maioria deles acontece por erro humano – seja por falta de atenção de motoristas e pedestres, ou envolvendo situações de risco. Cerca de 100 pessoas morrem todos os dias no trânsito brasileiro e 50% são atropeladas. Dos atropelados, metade são crianças e cerca de 140 são hospitalizadas. O número de meninos vítimas desses acidentes é praticamente o dobro do de meninas e a faixa etária mais atingida é entre 11 e 14 anos, pois os meninos brincam mais pelas ruas, correndo, jogando futebol ou soltando pipa. Por isso, eles são mais vulneráveis que as meninas. E ainda para cada morte, outras quatro crianças ficam com sequelas permanentes que irá gerar, provavelmente, consequências emocionais, sociais e financeiras a essa família e à sociedade.

Como evitar acidentes

Os acidentes de trânsito com crianças acontecem quase sempre perto às residências. Julgamos que no trânsito a criança reage como os adultos, engano! Julgamos que a criança vê e ouve como os adultos os veículos que se aproximam, engano! Estas falsas idéias dos pais fazem com que amanhã possam ser responsáveis por um acidente com um filho ou neto.  

E mais, a criança procura sempre satisfazer as suas necessidades imediatas - jogar, movimentar-se e chegar à escola ou a casa rápido, ir ter com os pais que estão do outro lado da rua ou apanhar a bola é normalmente mais importante que dar a atenção ao trânsito. Para fazer o que lhe interessa, é capaz de se precipitar contra um automóvel que se aproxima, se este a impedir de continuar o seu próprio percurso.

A criança também não acredita na morte, é como um jogo, com frequência brinca como se estivesse morta, depois se levanta e continua a brincar, porque diz que está viva. Portanto, não tem noção do perigo e dos riscos de morrer.

A verdade é que a criança não consegue pensar e reagir a vários estímulos ao mesmo tempo é lhes difícil observar, ao mesmo tempo o sinal luminoso e os veículos em movimento além do tempo de reação das crianças ser mais lento que o dos adultos.

A criança não é um adulto em miniatura! Só crescendo é que a criança aprende o essencial! Podemos e devemos ajudá-la, mas é preciso esperar que ela cresça!Nós é que temos de ser prudentes!

Nós, adultos, é que temos que modificar o nosso comportamento e ensina-las e sempre as acompanhar nas travessias de ruas e avenidas.

Cristina Baddini Lucas 

Assessora do MDT

Respeitar as Leis de Trânsito é Divino

                                               O efeito do  Álcool e direção, além da velocidade, no público adolescente.

O que eles dizem e fazem é o que ocorre em relação ao álcool: se você pergunta, independentemente de ser adolescente, as pessoas dizem que não pode beber e dirigir, que é a conduta certa. Mas a hora que você transpõe a fala para a ação a coisa não é assim. Caso contrário não teríamos um índice tão alto de acidente envolvendo álcool. Ninguém nem pegaria carona com motorista sob efeito de álcool. O comportamento mostra que os adolescentes, em particular, não sabem o que é entrar em um carro com uma pessoa alcoolizada, não sabem do risco. E o mesmo para dirigir. I sso acontece comos adolescentes, mas permeia toda a cultura brasileira. Nos países fora do Brasil ocorre o medo de ser punido e isso não acontece. Aqui, elas acham que não vão pagar caro. A sensação da impunidade, apesar da lei seca, não foi suficiente. Na verdade, beber e dirigir é um comportamento mais difícil de mudar que usar o cinto.

Porque envolve uma mudança maior, há perda de comodidade. Para sair com os amigos, ir em uma festa, por exemplo, precisa ter esquema: ou alguém não bebe, ou você precisa pedir táxi etc. Você só faria isso se o risco da punição fosse iminente. Quando começou a fiscalização ostensiva o comportamento mudou. Hoje já não tenho essa certeza. Essa mudança de paradigma de comportamento só se vai conseguir de fato com um sistema de fiscalização eficiente.

Como transmitir isso ao jovem é um desafio para nossos comunicadores. Porque se você proíbe mostrando que é um risco, cai na rebeldia do jovem. Então tem que ser passado de uma maneira eficiente e mais divertida que restritiva. Os adolescentes são solidários, gostam de andar em grupo, então é preciso encontrar uma forma na qual ele não vai ser chamado de careta. Amigo da vez é uma maneira de fazer mais simpática, mas não sei se consegue atingir a todos só com essa abordagem.

O álcool age diferente em organismo adolescente?

O efeito no adolescente é pior, uma porque ele ainda está menos acostumado a beber. É um bebedor novo. Quanto mais se bebe, aumenta a tolerância e diminui os efeitos na medida em que você vai envelhecendo. Além disso, eles ainda não têm o desenvolvimento físico pleno. Organismo menor, efeito físico maior. O álcool age no sistema nervoso central, diminuindo suas ações conforme a ingestão. A atenção, concentração, capacidade motora e o campo visual diminuem, além disso, há perda do grau de vigília. Conforme se bebe mais, há falta de coordenação até que se chegue no ponto da letargia completa e coma. É como se fosse apagando as luzes do cérebro. E o álcool aumenta os outros comportamentos perigosos, como não usar cinto, alta velocidade. O indivíduo só vai estar em condição de dirigir pelo menos seis horas depois. Banho frio e café não adiantam. O álcool não está na pele, está dentro do sangue.

O que mais aumenta as chances de acidentes?

Ao efeito do álcool se soma o comportamento do perfil do adolescente, rebelde e agitado. O álcool desinibe e potencializa esse comportamento, o que é trágico. Imagine um menino todo corajoso com um bando de amigos querendo se mostrar. E nem precisa ter tomado muito! Em grupos, todos ficam mais corajosos e aumentam os comportamentos inadequados. E hoje os acessos aos carros estão muito fáceis. É muito mais adolescente e jovem com carro. Há poucos anos, a maior parte deles não tinha, pegava emprestado de vez em quando. Com essa facilidade de financiamento etc., pessoas que não tiveram uma educação formal adequada para lidar com o carro estão com uma arma na mão. O ensino de como se comportar na direção não veio da família, ele não aprendeu a respeitar o veiculo motorizado. Isso também aumenta o risco de acidentes.

E ele dirige há pouco tempo...

 Pessoa nova, motorista nova e bebedor novo. Passou por poucas experiências. Soma tudo isso e você tem uma coisa explosiva. Para o jovem é uma sensação nova pegar o carro e dirigir. É uma habilidade que ele está adquirindo, com importância social grande. Se ele faz manobra, canta pneu, ele tem status e é inserido dentro do grupo. Então ele já é um motorista com comportamento de risco. Há muita preocupação com relação às drogas, mas em relação ao álcool os pais são mais permissivos. Não vêem como uma droga e não vêem como um problema se o filho de 16 anos está bebendo. A associação dessa bebida descriminada e a falta de culpa é complicado. E ficar bêbado é bacana para ele! É um rito de passagem. Somado a bebida e a adrenalina você tem risco maior de acidentes. Por isso tem que ter leis e fiscalização eficiente para que ao menos o adolescente tenha medo de ter atitudes assim. Uma mudança no comportamento começa por esse caminho. Essa questão deve ser prioridade. Fazer uma ação ampla, treinar um grupo de policiamento especial, pegar e punir os motoristas bêbados. O pouquinho que a gente conseguiu na promulgação da lei seca houve uma redução efetiva dos acidentes, menos internação e menos morte. Esse caminho mostrou de forma clara que é por aí. A campanha, a informação não deve deixar  de existir, mas ela fica banal sem a fiscalização.

Cristina Baddini Lucas
Assessora do MDT

Nazareno Affonso, coordenador do MDT, estará presente nos 50 anos da Unicamp

A convite da Reitoria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o coordenador nacional do MDT, arquiteto e urbanista Nazareno Affonso, participará na tarde de 6 de abril de 2016, em Campinas/SP, do painel Crises da Urbanização: a disseminação espacial e setorial do caos urbano, na sessão intitulada Balanço atual das políticas sociais no Brasil – I: É possível dar continuidade a esse processo ? Nessa sessão, o coordenador do MDT, que também estará na condição de representante do Instituto RUAVIVA, terá como responsabilidade apresentar os desafios referentes à política e às ações de mobilidade no Brasil. A sessão integra a série comemorativa de mesas-redondas intitulada Perspectivas Unicamp 50 Anos.

Essa sessão específica contará com a coordenação de Arlete Moysés Rodrigues, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Participarão também a professora doutora Ermínia Maricato, da USP e da Unicamp, e os professores doutores Carlos Vainer e Carlos Antônio Brandão, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Livro comemorativo. A participação de cada conferencista, gravada e editada, ou um texto específico dele sobre o tema se juntará às contribuições de todos os outros participantes em um livro comemorativo do cinquentenário da Unicamp. A série de mesas-redondas foi iniciada em outubro de 2015 e em sessões regulares s estenderá até setembro de 2016. Ao final, a iniciativa terá reunido contribuições de 125 professores, pesquisadores e especialistas, vinculados a universidades e outras organizações do Brasil e de Exterior.

TEMAS

O conjunto de painéis e temas da série comemorativa teve três sessões em 2015. Em 8 de outubro de 2015 – Geopolítica e economia internacional, com os temas Geopolítica Mundial: que novos caminhos teremos? e Crise do Capitalismo Internacional: reestruturação ou nova desordem?Em 4 de novembro de 2015 –Rumos da política nacional, com o tema Política Nacional: agravamento da situação atual ou novo pacto conservador?. Em 26 de novembro de 2015 –Clima e ambiente, crise hídrica e energética, com os temas Mudanças climáticas globais e Crise hídrica e energética.

na terça feira já   6 de abril de 2016. 

Em 28 de abril de 2016 – Balanço atual das políticas sociais no Brasil – II: Educação, com os temas Educação Básica: a persistência da má qualidade e Ensino Superior: produtivismo e alienação acadêmica. Em 24 de maio de 2016 – Balanço atual das políticas sociais no Brasil – III: Distribuição de renda, redenção da pobreza e a “nova classe média” , com o tema Distribuição e Transferência de Renda. Em 15 de junho de 2016 – Arte, Ciência e Cultura, com os temas Virtualidade e Ubiquidade na construção da memória cultural e Criatividade em Arte e Ciência: desafios do Século XXI. Em 4 de agosto de 2016 – Balanço atual das políticas sociais no Brasil – IV: Saúde, com o tema Saúde e Saneamento: alargamento da demanda e estreitamento dos recursos. Em 24 de agosto de 2016 – A alternativa biocêntrica, com os temas Crises ambientais e decrescimento e Cidadania ampliada: Por um novo pacto entre as espécies.Em 15 de setembro de 2016 – Impacto das tecnologias da informação, com os temas Impactos das Tecnologias da Informação: desafios e perspectivas e Impactos das Tecnologias da Informação na Filosofia, nas Artes e nas Ciências.

Movimentando 
Informativo 116
fevereiro 2016

Conselho das Cidades prorroga prazos para convocar Conferências Estaduais e Municipais

Os novos prazos são até 8 de abril, para as etapas estaduais, e até 6 de maio, para as municipais; datas de realização das conferências estão mantidas.

Do FNRU* | Publicado em 23/03/2016

GCom a Conferência das Cidades sendo pauta única, o Conselho das Cidades se reuniu no último dia 18 de março em Brasília, em uma reunião extraordinária. Como encaminhamento central do encontro foi definida a prorrogação na data limite para a convocação das Conferências Municipais e Estaduais das Cidades. Os novos prazos são até 8 de abril, para as etapas estaduais, e até 6 de maio, para as municipais.

Importante destacar que só os prazos de convocação foram alterados, as datas de realização continuam as mesmas. As Conferências Municipais deverão acontecer de 1º de janeiro de 2016 a 5 de julho de 2016. Já as Conferências Estaduais e do Distrito Federal têm data para acontecer de 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017. Além de debates e propostas, esses momentos definem os delegados da etapa nacional.

A 6ª Conferência Nacional das Cidades será realizada em Brasília, no período de 5 a 9 de junho de 2017, com o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”. O Regimento da 6ª Conferência, aprovado pelo ConCidades, é a Resolução Normativa nº 19 de 18 de setembro de 2015, como o documento balizador da realização desse evento.

Agenda

A próxima reunião do ConCidades será nos dias 12,13 e 14 de abril, em Brasília. Na pauta, está uma análise de conjuntura sobre “Crise política e seus reflexos na Política Urbana:, com o ministro das Cidades Gilberto Kassab, além de Ricardo Berzoini e o deputado Julio Cesar de Carvalho e Lima, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço.

*Com repassses feitos por Guilherme Carpintero, membro do Conselho das Cidades pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), parte do FNRU.