No Fórum Nacional da Reforma Urbana, MDT defende repovoamento das áreas centrais contra a dispersão das cidades com maior custo do transporte público

Núm. 117 mar.16

Nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2016, no Instituto Polis, em São Paulo, foi realizada a reunião de planejamento do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU). O encontro contou com a participação de Nazareno Affonso, coordenador nacional do MDT, que representava também a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), e de Wesley Ferro, secretário executivo do MDT.

 

“Um aspecto básico e significativo dessa reunião foi que voltamos a discutir a função social da propriedade. Nesse debate, introduzi a discussão a respeito da relevância do repovoamento das áreas centrais das cidades – normalmente dotada de infraestruturas consolidadas em várias áreas, como saneamento, serviços públicos diversos e mobilidade. Nosso entendimento é de que a utilização dos centros urbanos como polos de moradias é um passo decisivo para que possamos enfrentar o fenômeno da dispersão das cidades e alocar população de baixa renda”, disse Nazareno Affonso.

 

Ele explica que uma importante empresa de consultoria, atuante em todo o território nacional – a Oficina Consultores, uma empresa de engenharia com foco em mobilidade urbana e transportes – tem estudado os efeitos desse fenômeno e constatou que a dispersão urbana em muitas situações chega a pesar significativamente no custo do transporte. Nazareno entende que para a implementação do repovoamento das áreas centrais, os municípios terão que aprovar legislação que aumente significativamente as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidentes sobre edifícios desocupados e terrenos ociosos existentes em áreas de baixa densidade no entorno da área central.

 

O coordenador do MDT afirmou ainda que um ponto consagrado no encontro do FNRU se refere à questão da prioridade do espaço viário para pedestres, ciclistas e para o transporte público – neste caso, com faixas exclusivas para que os ônibus possam ter garantido um melhor desempenho: maior velocidade, redução do tempo de viagem e redução de custos dos sistemas, o que pode significar redução do valor da tarifa para os usuários.

 

Outro ponto importante da reunião foi que a Secretaria de Comunicação o Fórum Nacional da Reforma Urbana preparou um projeto de comunicação bastante consistente do qual o MDT deverá participar. “O projeto se desdobra em vários temas e creio que o MDT poderá se engajar em três ou quatro deles, que dizem respeito ao o tema da Mobilidade” As ações de comunicação e as ações referentes ao fortalecimento regional integram, no planejamento, o eixo do fortalecimento institucional do FNRU.

 

O Fórum Nacional da Reforma Urbana também está se preparando para participar em outubro, em Quito, no Equador, da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). “Além das atividades oficiais, o encontro de na capital equatoriana terá um conjunto expressivo de atividades paralelas. A intenção do MDT, em parceria com União Nacional da Moradia Popular (UNMP), é organizar, no contexto da participação do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), uma mesa exclusivamente para discutir os temas atinentes à mobilidade nas cidades e à integração de políticas urbanas”.

 

Participação. Nazareno Affonso sublinha a importância de o MDT participar anualmente das reuniões de planejamento do Fórum Nacional da Reforma Urbana, quando a entidade define suas ações políticas. Neste ano, o planejamento considera na Plataforma Nacional da Reforma Urbana aCampanha da Função Social da Cidade e da Propriedade, na qual o tema da democratização das vias será incluído como parte dos direitos a serem conquistados.

 

Outro ponto da Plataforma leva em conta o processo eleitoral: Eleições 2016 – Campanha de Olho no Seu Voto, iniciativa da qual o MDT vem participando desde meados da última década, contribuindo com a da agenda da área de Mobilidade. O MDT atua também no conjunto dos grupos temáticos do Fórum Nacional da Reforma Urbana, nos quais o tema da Mobilidade se compõe com outros, como a Habitação, Saneamento e ações do Conselho das Cidades. No eixo Funcionamento do FNRU, concernente à organização interna do Fórum, o planejamento levou em conta a elaboração do calendário anual, a organização de um Encontro Nacional e a discussão de seu regimento interno de funcionamento.