Falta de prioridade ao transporte público também encarece ter carro

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São Paulo é a segunda cidade no mundo onde é mais caro adquirir e manter um carro particular, de acordo com levantamento internacional. Falta de rede suficiente de transporte público cria um modelo de uso de automóvel que encarece a manutenção do veículo particular. Foto: Adamo Bazani.

Falta de prioridade ao transporte público contribui para que São Paulo seja a segunda cidade do mundo mais cara para ter e manter automóvel
Levantamento é da Revista The Economist e leva em consideração os principais custos de um veículo. Modo de uso do carro pelo paulistano deixa manutenção cara
ADAMO BAZANI – CBN
Se o excesso de veículos nas cidades não é bom para o trânsito e para a o meio ambiente, em São Paulo, também é problema para o bolso.
De acordo com levantamento da revista inglesa The Economist, São Paulo é a segunda cidade do mundo onde é mais caro comprar e manter um carro de passeio.
Os especialistas na revista levaram em conta veículos de porte médio, com 1800 cilindradas, para que a comparação entre as diversas cidades do mundo não fosse prejudicada pelas diferentes características dos veículos em cada região. Foram usadas as marcas Audi e Mercedes Benz.
Comprar e manter um carro na cidade de São Paulo por três anos faz o motorista desembolsar mais de US$ 120 mil dólares.
O valor só é menor que na cidade de Nova Déli, na Índia, onde para ter e manter um carro por três anos, o cidadão gasta em média US$ 140 mil dólares.
Os dados levam em consideração diversos gastos, como aquisição, impostos, combustível, manutenção e taxas.
Nos países em desenvolvimento, os gastos são maiores por causa da maior carga de impostos nestas nações.
Chama atenção o fato de que nas cidades onde não há investimento suficiente em transporte público, os custos para manter carros são maiores por diversos motivos.
O primeiro deles é porque o uso do carro é maior, o que eleva os gastos para o proprietário do veículo.
Em Nova Iorque, por exemplo, onde para os deslocamentos cotidianos para a escola ou trabalho a maior parte das pessoas usa ônibus ou metrô, o dono de um carro gasta pouco mais de US$ 40 mil dólares em três anos. E a taxa de motorização da população é alta, mas o carro é usado eventualmente ou para passeios de final de semana.
Mas a falta de transporte público não deixa a manutenção do carro mais cara apenas pelo uso maior, mas pela forma de utilização do veículo.
Sem rede de corredores de ônibus e metrô suficiente, as pessoas ficam mais tempo presas nos congestionamentos, o que aumenta ainda mais os gastos com os carros parados a toa nas ruas.
O transporte público consegue atender a uma grande quantidade de pessoas ocupando menor espaço urbano. Assim, a prioridade ao transporte urbano significa vias mais livres.
Para o transporte público, no entanto se tornar interessante, ele deve ter baixo custo e velocidade maior.
Algumas cidades já restringiram algumas áreas para carros.
É o que São Paulo fez recentemente na região do Largo Treze de Maio, na zona Sul de São Paulo, que nos horários de maior movimento da manhã e da tarde restringiu a circulação de carros de passeio em algumas ruas.
De acordo com a SPTrans – São Paulo Transportes, gerenciadora dos serviços, por causa da restrição de circulação dos carros, a velocidade média dos ônibus que trafegam pelo corredor da Avenida Santo Amaro e que depois servem a região do Largo Treze de Maio passou de 11 quilômetros por hora para 21 quilômetros por hora, segundo as medições feitas pelo sistema Olho Vivo dos aparelhos de GPS dos ônibus.

Blog Ponto de Ônibus
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Mobilidade e transporte público serão temas de debate entre gestores municipais

Paralelamente ao II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (II EMDS), que ocorrerá em Brasília (DF), durante os dias 23 a 25 de abril, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) juntamente com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) realizará a 80ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito. O Fórum será realizada na sala Vera Cruz 2, no Centro de Eventos Brasil 21, na capital federal.

O objetivo central do Fórum é reunir as principais autoridades municipais, responsáveis pelas políticas públicas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras de grande, médio e pequeno porte para criar um espaço de troca de experiências, conhecimento de novas tecnologias, discussão de problemas comuns e consequentemente encaminhamentos que se façam necessários junto a todas esferas de governo.

Os convidados do Fórum terão a oportunidade de participar também da programação do II EMDS que será realizado no mesmo centro de eventos e terá em sua agenda a inovadora apresentação TED-alike com o tema ‘Desafios da sustentabilidade urbana e metropolitana’ – no dia 24, das 9h às 12h30 – além de muitos outros temas que interessam os gestores municipais que buscam a qualidade de vida dos cidadãos.

Outras informações sobre o II EMDS, como a programação, os temas que estarão em debate e esclarecimentos sobre as inscrições, estão disponíveis no site da Frente Nacional de Prefeitos.

FNP

Mobilidade Urbana e Transporte sobre Trilhos serão debatidos em Campinas - SP

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O evento será aberto à população e é promovido pela Frente Parlamentar Paulista do Bilhete Único, junto com a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas (SindPaulista). O objetivo dos organizadores é construir um diagnóstico na RMC para elaborar projetos de integração do transporte público.

Sérgio Benassi, secretário municipal de Transportes e presidente da Emdec, disse que a questão central é a integração dos diversos tipos de modais. “O novo sistema de transporte exige o uso de rodovias, ferrovias e até de hidrovias, tanto na interligação das estruturas como na unificação do sistema tarifário”, afirmou. “Neste sentido, a ampliação do sistema de bilhetagem eletrônica do Bilhete Único torna-se fundamental”, disse Benassi.

A ideia é retomar o transporte sobre trilhos como elemento estrutural da Mobilidade Urbana e da qualificação da infraestrutura e logística do transporte como um todo. “Neste processo, a recuperação do transporte sobre trilhos será indispensável, por ser um sistema eficiente de transporte de massas”, resumiu Benassi.

O ciclo se propõe também a construir cenários, identificar gargalos e estabelecer ações e parcerias para a construção de cidades sustentáveis e um país da inclusão social.

De Campinas, com informações do portal da Prefeitura.

Artigo de Flávio Amary sobre mobilidade urbana

O assunto mobilidade urbana, pouco falado no passado em nosso país, passou a ser debatido com muita frequência em vários contextos e por muitas pessoas, principalmente com o crescimento das cidades onde até há pouco tempo atrás era possível se deslocar com certa facilidade e em um curto espaço de tempo. Com o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), cidades com mais de 500 mil habitantes foram obrigadas a elaborar um plano de transporte urbano integrado compatível com o plano diretor.

Em 3 de janeiro de 2012 foi sancionada a Lei 12.587 que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana e determinou que os municípios com mais de 20 mil habitantes teriam três anos para elaborar seus planos, sob pena de não receber mais recursos federais destinados à mobilidade.



Estamos em um momento de discussão do plano diretor, legislação mais importante da cidade, pois regula através de discussões entre os poderes legislativo e executivo em conjunto com a sociedade civil organizada, o uso e ocupação do solo e todo o critério de ocupação. Ideal que se faça essa discussão considerando também os assuntos ambientais e de transporte.

Acredito que uma boa forma de construir uma proposta seja conhecer cidades do mundo com características semelhantes e que tiveram sucesso. A cidade de Portland, na costa oeste americana, eleita como uma das 5 melhores para se viver nos Estados Unidos por diversos indicadores e institutos, com área geográfica de 376 km2 e com 593 mil habitantes, se assemelha à realidade de Sorocaba com seus 600 mil habitantes e 446 km2.



Os habitantes de Portland não têm incentivo para usar o transporte de forma individualizada pois o transporte coletivo atende com trens, ônibus e metrô todo o território urbano, além de através do planejamento urbano e territorial a região central ter uma ocupação não somente para o comércio, mas também para residência. Desta forma o centro passa a ser opção de bares, restaurantes e eventos culturais também fora do horário comercial.

Morar perto do trabalho, do estudo e de onde se diverte é a melhor solução para o transporte, pois desta forma se minimiza os deslocamentos.



Importante a ação da prefeitura de Sorocaba em iniciar a pesquisa de deslocamento, mas precisamos de soluções rápidas principalmente no incentivo ao uso do transporte coletivo.

O BRT (Bus Rapid Transit) pode ajudar bastante no deslocamento, mas precisa ser parte de um conjunto de ações. A implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) também deve fazer parte do plano de mobilidade de Sorocaba, pois podemos e devemos nos utilizar da rede ferroviária já implantada em nossa cidade cruzando-a de ponta a ponta, inclusive ligando bairros bastante populosos.

Uma outra solução utilizada em várias regiões do mundo que planejam a ocupação de longo prazo são os TOD (Transit Oriented Development), que de forma simplificada, são estratégias de uso e ocupação do solo que permitem criar de forma planejada regiões dentro de uma cidade, núcleos com serviços, trabalho, residências e diversão e com facilidade de locomoção.

Podemos aproveitar a rede ferroviária existente para criar ao longo dela ou em alguns pontos que o município acredite ser interessante, esses núcleos com usos mistos.



O planejamento é muito importante, mas precisamos também de ações positivas e rápidas para que a cidade não pare.

Acredito que temos duas frentes de trabalho: a) criar mecanismos de incentivo ao uso de transporte coletivo, fazendo com que as pessoas prefiram deixar o carro na garagem, mas para isso é necessário ter uma estrutura que funcione; b) criar através do plano diretor formas onde moradia, trabalho, estudo, diversão não sejam distantes, e que cada família não precise se deslocar todos os dias várias vezes para ter suas necessidades atendidas, usando o conceito do TOD, melhor aproveitamento residencial para a zona central e com os usos mistos das regiões.


Jornal Cruzeiro do Sul
Flávio Amary é vice-presidente do Interior do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP) - famary@uol.com.br

Governo prorroga o IPI reduzido

O governo anunciou na noite de sábado a prorrogação das atuais alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e caminhões até 31 de dezembro de 2013. O tributo sobre veículos subiria a partir de hoje.

O governo reduziu o IPI sobre veículos no final de maio do ano passado, em meio a uma queda nas vendas do setor, responsável por cerca de 23% do PIB (Produto Interno Bruto) industrial. O incentivo começou a ser retirado gradualmente neste ano. “Com essa medida, o governo não só estimula o setor automotivo, um dos principais motores da economia, como toda a cadeia automobilística”, afirmou o Ministério da Fazenda.

Para alguns analistas, no entanto, a redução do IPI já não estaria gerando o mesmo impacto.

METRO.

Parabéns Brasília pela cidadania na faixa do trânsito!

"A partir do próximo ano, será mentira dizer que o pedestre não existe em Brasília"

Coronel Azevedo há 16 anos atrás, quando escolheu o dia da mentira para iniciar a fiscalização das faixas de pedestres.

Me lembro muito bem quando perguntei ao Cel Azevedo, o mentor da idéia da "faixa cidadã em Brasília", do porquê iniciar a fiscalização da faixa no dia primeiro de abril - o dia da mentira - e assim ele me respondeu : "Porque desejo que a partir do proximo ano será mentira dizer que o pedestre não existe em Brasília". Saudades desse grande combatente pela paz no trânsito, ele que faleceu no ano passado, deixando um grande vazio nessa luta.

Lembro dele levando para mim (então Secretário de Transporte) e ao Robero Aguiar (Secretario de Segurança Pública, ambos do Goveno Cristovam Buarque) a proposta de fiscalizar as faixas de pedestre, desde aquela epóca faz parte do Codigo Brasileiro de Trânsito (lei 9503/97) e praticamente sem qualquer fiscalização do Poder Público em todo Brasil. Era um acinte à cidadania, que infelizmente ainda continua assim na grande maioria das cidades do país, onde o pedestre é um cidadão de segunda classe.

O Coronel Azevedo, com nosso apoio e principalmente, com a anuência do Governado Cristovam Buarque, voltou a articular ao que chamamos de "Midia Cidadã do Trânsito", uma parceria do Correio Brasiliense e a TV Globo (na pessoa do Alexandre Garcia) , com o Programa Paz no Trânsito, que em três anos reduziu em 50% o número de mortos no trânsito. Uma contagem regressiva no jornal avisava aos motoristas que começaria a partir do dia primeiro de abril a fiscalização com multas das faixas de pedestre no Distrito Federal. Apareceram bailarinas (como a da imagem dessa materia do Correio Brasiliense); escolas e mais escolas com seus alunos atravessando na faixa de pedestre com a ajuda de policiais do batalhão de trânsito; entrega de rosas brancas para os motoristas que paravam nas faixas; e por aí vai.

Então no dia primeiro de abril, o Cel. Azevedo colocou no Plano Piloto um policial em cada faixa com um talão de multa. Foram inumeras colisões nas traseiras dos carros noticiada em primeira página pelo Jornal Correio Brasiliense. No final, o mês de abril foi considerado como "O Mês de Educação dos Motoristas" e as multas foram anistiadas.

O interessante foi notar que rapidamente os motoristas se disciplinaram e começaram a parar mesmo quando o pedestre atravessava fora da faixa. Foi a partir daí que o Governo iniciou a campanha para educar o pedestre que era mais seguro atravessar na ir para a faixa e respeitar a sinalização semafórica quando esta dava prioridade aos veículos. Em seguida, junto com o DETRAN, a fiscalização se espalhou pelas demais Administrações do Distrito Federal e três meses depois, nascia em Brasília o motorista cidadão, dando cidadania aos pedestres nas faixas de segurança.

E essa cidadania, mesmo em Governos contrários ao Programa Paz no Trânsito, continuou vivo no povo brasiliense e nas ações de Governos.

Quero com essas linhas trazer nesta data a lembrança e homenagear com saudades esse grande combatente, o Coronel Renato Azevedo, que permitiu a Brasília ser o ícone da cidadania na faixa de pedestre no Brasil.

Parabéns Brasília pela cidadania na faixa do trânsito!

Urbanista Nazareno Stanislau Affonso

Governo deve ampliar desoneração sobre transportes, inclusive os não poluentes

A proposta de equipe econômica da presidente Dilma Rousseff de isentar os impostos PIS / Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus urbanos pode ser ampliada.
Há um estudo para que a desoneração destes tributos seja sobre o faturamento das empresas de transportes e com isso, poderiam ser incluídos outros meios de transporte urbano que não usam diesel, como trem, metrô e trólebus.
E caminhos para isso, o Governo Federal tem. Ele pode aproveitar o projeto de lei número 310, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que cria o Reitup – Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros.
A facilidade é que o projeto do Reitup pode ser analisado em caráter terminativo, ou seja, somente pela Comissão, sem a necessidade de entrar nas longas filas das pautas de votação do plenário.
O Reitup prevê menos impostos nos combustíveis, tanto os fósseis como os renováveis e energia elétrica, pneus, peças, chassis e carrocerias e outros insumos usados diretamente na prestação de serviços.
Se as empresas não atenderem todas as exigências de contrapartida do Reitup num período de seis meses, como redução nos índices de aumentos das tarifas, pagamento em dia de impostos e salários, investimentos em melhorias da frota e serviços e oferta de integrações, elas perderão individualmente ser excluídas do regime.
Estados e municípios também pode participar desonerando as prestadoras de serviços de tributos como ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e ISS – Imposto sobre Serviços.
Com a disposição agora do Governo Federal, preocupado com a perda do controle da inflação e com os impactos dos aumentos das tarifas de transportes nos índices inflacionários, o Reitup pode agora começar a sair do papel.
As expectativas para a aprovação do Reitup são positivas. Um dos autores do projeto, deputado Carlos Zarattini, acredita que o regime pode reduzir entre 20% e 25% o valor das tarifas e os próximos aumentos.
Pelo projeto, a Cide – Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico continuaria zerada para o óleo diesel de ônibus. Também seria desonerado o custo de energia elétrica para transportes de tecnologia limpa, como trólebus, metrô e trens.
Mas com ou sem Reitup, as desonerações fiscais que devem ocorrer serão condicionadas a ações das empresas prestadoras de serviços, como reajustes menores das passagens e integrações tarifárias nos moldes do Bilhete Único.


Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

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A Mídia e a Segurança no Trânsito: uma Radiografia da Cobertura de 11 Diários Brasileiros

Os acidentes de trânsito são responsáveis por 1,3 milhão de mortes por ano em todo o mundo e são a primeira causa de mortes da população entre 15 e 29 anos. No Brasil, o cenário não é diferente. As mortes no trânsito figuram entre as primeiras causas de óbitos por causas externas, sendo a primeira entre jovens e adultos jovens.

De forma a impulsionar o enfrentamento desta verdadeira epidemia, entre outras medidas a Or­ganização Mundial de Saúde (OMS) vem operando em 10 países, incluindo o Brasil, o projeto inti­tulado “Road Safety in Ten Countries” (RS-10). A iniciativa, que recebeu entre nós o nome “Vida no Trânsito”, é desenvolvida em cinco capitais brasileiras1 desde 2010: Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Palmas (TO) e Teresina (PI), sob a coordenação conjunta do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) – que atua como escritório regional da OMS nas Américas.

Como parte desse trabalho, a OPAS firmou com a ANDI – Comunicação e Direitos parceria para a realização de um diagnóstico sobre a cobertura dedicada pela imprensa brasileira ao tema Trân­sito. A proposta é conhecer a extensão e profundidade desse noticiário, identificando a atuação das redações no agendamento de questões relevantes, na difusão de informações contextualiza­das e no acompanhamento de programas e políticas na área.

O presente documento traz os resultados de uma análise da produção editorial de 11 jor­nais diários de todo o País sobre o tema, no período de 01 de dezembro 2011 a 31 de maio de 2012. Além dos dados quantitativos – que derivam da mensuração dos temas mais discutidos, das fon­tes de informação mais mencionadas e de várias características gerais da cobertura –, estiveram em foco aspectos como o perfil dos envolvidos em acidentes de trânsito, a legislação citada e as causas e soluções apresentadas para o problema, dentre outros pontos qualitativos relevantes.

Espera-se que os dados aqui apresentados possam contribuir para o processo de qualificação dos profissionais de imprensa para a cobertura sobre o assunto, assim como para a sensibilização dos atores sociais em relação ao importante papel desempenhado pela mídia no enfrentamento dos desafios do trânsito no País.

ANDI

Número de mortos e feridos no trânsito cai em 2013 na Grande SP

Na cidade de São Paulo, ninguém morreu vítima de homicídio doloso (quando há intenção de matar) no trânsito neste primeiro bimestre. No mesmo período de 2012, foram seis. Já o número de homicídios culposos (quando não há intenção de matar) em acidentes de trânsito caiu de 118 em janeiro e fevereiro de 2012, para 75 em 2013, o que equivale a uma queda de 36,4%. O número de lesões corporais culposas em acidentes de trânsito também teve redução neste primeiro bimestre: passou de 3.972 em 2012 para 3.728 em 2013.

As reduções coincidem com o período em que entrou em vigor a resolução do Conselho Nacional de Trânsito que tornou mais rígidos os índices máximos de álcool para o motorista que for flagrado dirigindo após beber. A lei estabelece que, no caso do teste do bafômetro, o limite para que o condutor não seja multado passa de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar para 0,05 mg.

Na Grande São Paulo, porém, houve um aumento dos casos de homicídio doloso no trânsito em janeiro e fevereiro. Foram quatro neste ano ante nenhum registrado nos dois primeiros meses de 2012. Já o número de casos de homicídios culposos por acidentes de trânsito caiu para 75 neste primeiro bimestre, face a 84 registrados no mesmo período de 2012.

Dois casos chamam a atenção da opinião pública em março - eles não estão incluídos nas estatísticas divulgadas nesta segunda-feira, que fazem refererência apenas aos dois primeiros meses do ano. Neste domingo (24), um skatista de 15 anos morreu após ser atropelado por um motorista alcoolizado, em Guarulhos, na Grande São Paulo. O estudante Gabriel Luiz da Silva Pinto foi atingido perto da calçada na Rua Noel Rosa, no Jardim Paraventi. O comerciante Tiago da Silva, de 26 anos, não possuía habilitação e dirigia em alta velocidade. Ele foi detido em flagrante e caso foi registrado como homicídio simples com dolo eventual.

No dia de março, o jovem David Santos Sousa, de 21 anos, teve o braço decepado após ser atingido pelo carro dirigido pelo estudante Alex Kosloff Siwek na Avenida Paulista, na capital. Depois do acidente, o motorista jogou o braço do jovem em um córrego, na Zona Sul da capital. Siwek ficou detido do dia do acidente até quinta-feira (21), quando deixou a penitenciária de Tremembé, no interior do estado. No mesmo dia, o Ministério Público o denunciou à Justiça por tentativa de assassinato.

G1 

Governo quer dividir conta de tarifa de ônibus

De olho em reduzir os preços da passagem de ônibus e metrô às vésperas da eleição presidencial, o governo federal trabalha em uma medida para fazer com que Estados e municípios também cortem seus impostos sobre o transporte coletivo urbano.
A proposta, ainda em discussão, prevê uma "desoneração casada" em que todos os entes da federação abram mão de tributos por meio de convênios para baratear as tarifas.
A presidente Dilma Rousseff já tem pronta desde o início de março uma medida para zerar a cobrança de 3,65% de PIS/Cofins sobre as empresas de ônibus e metrô de todo o país, conforme antecipou a Folha em reportagem publicada no último dia 6. Conforme revelou o Painel ontem, o Palácio do Planalto espera anunciar a desoneração no próximo 1º de maio, Dia do Trabalho.
Ocorre que, nas contas do Executivo, esse percentual de redução é insuficiente para neutralizar o aumento nas passagens programados para este ano, apesar de representar algum alívio no preço.
Para ampliar o efeito da "bondade", discute-se agora um regime de tributação especial, em que o poder público retira ou reduz tributação e obriga as empresas de transporte a transferir esse "desconto" para o consumidor.
O Ministério da Fazenda já havia autorizado a desoneração da folha de pagamento do setor, que passou a vigorar em janeiro deste ano, mas não exigiu nenhuma contrapartida das empresas para baixar o preço da passagem.
A "desoneração casada" é inspirada em projeto de lei do deputado petista Carlos Zarattini (SP). Apresentado em 2009, a proposta praticamente "mofou" no Congresso. Nesse período, recebeu vetos até da Fazenda, contrária à perda de arrecadação.
Mas a desaceleração da economia em 2012 fez com que Dilma intensificasse a política de desonerações do governo (como as da cesta básica e da folha de pagamento), abrindo brecha para negociar um regime especial.
A ideia do Executivo não é adotar o projeto integral. Há, por exemplo, pessimismo quanto às chances de desoneração do óleo diesel (federal) e do ICMS sobre pneus, veículos e outros componentes (estadual).
No caso dos municípios, a redução do ISS (Imposto sobre Produtos e Serviços) é vista como mais tranquila. Muitas cidades, inclusive, já praticamente zeraram essa cobrança, caso de São Paulo.
"É feito um pacto e todo mundo desonera. Em São Paulo, se a cadeia fosse desonerada, haveria uma redução de até 25% na tarifa. Não é uma renúncia fiscal muito grande, dá para fazer", afirmou Zarattini.
"A Fazenda agora se interessou porque diminui o custo de vida da população. Para o povão, é importante", completou o deputado.

Folha de São Paulo - 22 de março de 2013

Governo quer dividir redução na tarifa de ônibus com Estados e municípios

De olho em reduzir os preços da passagem de ônibus e metrô às vésperas da eleição presidencial, o governo federal trabalha em uma medida para fazer com que Estados e municípios também cortem seus impostos sobre o transporte coletivo urbano.

A proposta, ainda em discussão, prevê uma "desoneração casada" em que todos os entes da federação abram mão de tributos por meio de convênios para baratear as tarifas.

A presidente Dilma Rousseff já tem pronta desde o início de março uma medida para zerar a cobrança de 3,65% de PIS/Cofins sobre as empresas de ônibus e metrô de todo o país, conforme antecipou a Folha em reportagem publicada no último dia 6. Conforme revelou o Painel ontem, o Palácio do Planalto espera anunciar a desoneração no próximo 1º de maio, Dia do Trabalho.

Ocorre que, nas contas do Executivo, esse percentual de redução é insuficiente para neutralizar o aumento nas passagens programados para este ano, apesar de representar algum alívio no preço.

Para ampliar o efeito da "bondade", discute-se agora um regime de tributação especial, em que o poder público retira ou reduz tributação e obriga as empresas de transporte a transferir esse "desconto" para o consumidor.

O Ministério da Fazenda já havia autorizado a desoneração da folha de pagamento do setor, que passou a vigorar em janeiro deste ano, mas não exigiu nenhuma contrapartida das empresas para baixar o preço da passagem.

A "desoneração casada" é inspirada em projeto de lei do deputado petista Carlos Zarattini (SP). Apresentado em 2009, a proposta praticamente "mofou" no Congresso. Nesse período, recebeu vetos até da Fazenda, contrária à perda de arrecadação.

Mas a desaceleração da economia em 2012 fez com que Dilma intensificasse a política de desonerações do governo (como as da cesta básica e da folha de pagamento), abrindo brecha para negociar um regime especial.

A ideia do Executivo não é adotar o projeto integral. Há, por exemplo, pessimismo quanto às chances de desoneração do óleo diesel (federal) e do ICMS sobre pneus, veículos e outros componentes (estadual).

No caso dos municípios, a redução do ISS (Imposto sobre Produtos e Serviços) é vista como mais tranquila. Muitas cidades, inclusive, já praticamente zeraram essa cobrança, caso de São Paulo.

"É feito um pacto e todo mundo desonera. Em São Paulo, se a cadeia fosse desonerada, haveria uma redução de até 25% na tarifa. Não é uma renúncia fiscal muito grande, dá para fazer", afirmou Zarattini.

"A Fazenda agora se interessou porque diminui o custo de vida da população. Para o povão, é importante", completou o deputado.

Folha de São Paulo

Mobilidade e Transportes Sustentáveis contemplados em plano do Governo Federal

Trólebus, ônibus elétricos híbridos, metrô e até ônibus movido a célula de hidrogênio.
O Brasil mostrou que é capaz de desenvolver e produzir veículos de transportes coletivos menos poluentes para uma mobilidade urbana mais sustentável.
Empresas como Eletra e Volvo se destacam na produção de ônibus híbridos que poluem bem menos e no caso dos trólebus da Eletra, de São Bernardo do Campo, com poluição zero.
Mas apesar de toda a tecnologia e competência das empresas e dos técnicos brasileiros, uma das queixas do setor é a falta de estímulos e mais fontes de financiamentos.
Parte deste problema pode ser pelo menos minimizada com um anúncio feito nesta quinta-feira, dia 14 de março de 2013, pela presidente Dilma Rousseff.
Dilma apresentou o Plano Inova Brasil Empresa, que prevê investir R$ 32,9 bilhões para impulsionar a competitividade e o crescimento de diversos setores da economia por meio das inovações tecnológicas.
O dinheiro estará disponível neste ano e em 2014 e terá quatro linhas de financiamentos: - subvenção econômica a empresas (R$ 1,2 bilhão), projetos entre instituições de pesquisa e empresas (R$ 4,2 bilhões), participação acionária em empresas de tecnologia (R$ 2,2 bilhões) e crédito para empresas, que deve contar com R$ 20,9 bilhões e juros anuais subsidiados, com taxas de 2,5% e 5%. A carência é de quatro anos e o prazo para pagamento é de 12 anos. O dinheiro será administrado pelo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pela Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
As quatro linhas estarão disponíveis para sete eixos estratégicos, somando R$ 23,5 bilhões, sendo que no eixo de Sustentabilidade Sócio Ambiental serão contemplados projetos e produtos para mobilidade e transportes sustentáveis.
Em nota, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação detalha as ações esperadas em cada um dos eixos:
Agropecuária e Agroindústria: insumos; mecanização e agricultura de precisão; genética; rastreabilidade, planejamento e controle de produção agropecuária; sanidade agropecuária e bem-estar animal; equipamentos, tecnologia de alimentos e embalagens com novas funcionalidades.
Energia: redes elétricas inteligentes; veículos híbridos e eficiência energética veicular; tecnologias para gaseificação da biomassa.
Petróleo e gás: tecnologias para a cadeia do pré-sal e para a exploração do gás não convencional.
Saúde: investimentos em oncologia e biotecnologia; equipamentos e dispositivos médicos.
Defesa: propulsão espacial, satélites e plataformas especiais; sensores de comando e controle.
Tecnologia da Informação e Comunicação: computação em nuvem, mobilidade e internet; semicondutores e displays; softwares; banda larga e conteúdos digitais.
Sustentabilidade socioambiental: combate aos efeitos de mudanças climáticas, efeito estufa e poluentes; tratamento de resíduos, águas e solos contaminados; redução do desmatamento da Amazônia; mobilidade e transportes sustentáveis; saneamento ambiental.

Blog Ponto de Ônibus
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Imposto sobre gasolina poderia baixar tarifas de ônibus

Prefeitos de diversas regiões do País entregaram aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, uma série de propostas que visam melhorar a situação financeira dos municípios.
Entre as sugestões, está o repasse de parte das verbas da Cide, o chamado imposto sobre combustíveis, para subsidiar sistemas de transportes e diminuir os índices de aumento das tarifas de ônibus.
De acordo como presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, ex-prefeito de Vitória, para cada centavo repassado da contribuição aos municípios, seria possível reduzir em três centavos as passagens de ônibus.
Os prefeitos querem outras soluções também para as dívidas das cidades.
Fernando Haddad, de São Paulo, defende a mudança de indexador dos débitos municipais.
Hoje as dívidas das cidades são corrigidas pelo IGP – Índice Geral de Preços mais 9%, o que para o chefe do executivo paulistano torna os débitos impagáveis e faz com que não sobrem recursos para áreas como saúde, educação e mobilidade urbana.
Para Haddad, o ideal seria o uso do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor mais 4% ou a taxa Selic.
A dívida de São Paulo somente com a União chega a R$ 50 bilhões com juros que se aproximam de 17% por ano.
Os prefeitos também pedem um PAF – Programa de Ajuste Fiscal especial para os municípios, diferente do que é feito para outros devedores com menos responsabilidades sociais.
A inclusão de contribuições como CSLL, Cofins e a própria Cide no FPM – Fundo de Participação dos Municípios é outra alternativa apontada pelos chefes dos executivos locais para amenizar os problemas financeiros das cidades.
Um nova redistribuição de recursos federais é outra solicitação do grupo de prefeitos.




Blog Ponto de Ônibus
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Ministro da Justiça lista projetos prioritários nas áreas de segurança e trânsito

Ministro da Justiça lista projetos prioritários para a pasta na área de segurança pública. José Eduardo Cardozo participou de comissão geral da Câmara sobre o tema, nesta terça-feira. Expectativa do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é de que, a partir do debate, propostas consensuais possam ser colocadas em votação nesta quarta.




Para o ministro da Justiça, dez pontos merecem mudanças na legislação. Entre eles, a votação de uma lei geral para as polícias civis (PL 1949/09); o controle de explosivos no país (PL 3367/12); a criação de mecanismos de combate à tortura (PL 2442/11); a obrigação de mortes ou lesões provocadas por policiais serem apuradas, inclusive quando decorrerem de resistência à atuação policial (PL 4471/12); e o estabelecimento de uma indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita Federal em atuação nas fronteiras (PL 4264/12).



"Um que para nós é muito importante é a indenização de fronteira, porque a fixação de policiais federais, policiais rodoviários federais e da Receita Federal em regiões de difícil de provimento é uma questão delicada. Nosso plano de fronteira exige a possibilidade de o policial permanecer na fronteira e eu preciso, portanto, dessa indenização."



Na avaliação do presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, os projetos citados pelo ministro são passíveis de acordo para votação.



"Tenho pleno otimismo que, a partir desta comissão, vamos oferecer ao país uma atualização do direito penal brasileiro, com regras mais justas e eficazes."



Entre os pontos citados pelo ministro, também estão cinco medidas relacionadas ao trânsito. José Eduardo Cardozo defendeu punição mais severa para ultrapassagens perigosas; a simplificação dos processos administrativos para perda da carteira de motorista; parâmetros nacionais para emissões de carterias de habilitação; o uso de tacógrafo para fiscalização no trânsito; e uma nova regulamentação para leilões de veículos apreendidos e não reclamados pelos proprietários. Segundo a assessoria do ministro, ainda não há uma definição se o governo vai encaminhar projetos de lei ao Congresso sobre esses temas ou se vai defender a aprovação de propostas já em tramitação no Parlamento.



Independentemente da forma, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa doTrânsito Seguro, deputado Hugo Leal, do PSC do Rio de Janeiro, avalia que é preciso cuidado com novas alterações na legislação.



"A Lei Seca foi uma mudança muito pontual, dois artigos. Trouxe resultado. Mas o resultado só vem com acompanhamento, com fiscalização, efetiva punição. Aí, você muda a legislação e ajuda a mudar o comportamento. Não adianta mudar legislação se comportamento continua o mesmo."



Hugo Leal defende que haja primeiro a aprovação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, proposto em projeto do deputado Beto Albuquerque, do PSB do Rio Grande do Sul (PL 5525/09).


De Brasília, Ana Raquel Macedo

Até vias próprias para bicicleta são inseguras, reclamam ciclistas

Falta de respeito dos motoristas, buracos, ausência de recapeamento, carros parados em fila dupla e veículos em alta velocidade. Esses são alguns dos problemas enfrentados rotineiramente por ciclistas na cidade de São Paulo, segundo levantamento feito pelo Estadão.com.br, que mapeou os pontos perigosos na cidade. Além disso, há falhas de sinalização em ciclovias.

As informações foram enviadas na última semana por leitores que costumam andar de bicicleta na capital. A lista foi enviada ao Comando de Policiamento do Trânsito (CPTran) da Polícia Militar, que solicitou os dados para fazer fiscalizações.

Epitacio Pessoa/AE

Perigos. Nem trechos com ciclofaixas estão isentos

Os problemas apurados estão presentes em todas as regiões da capital, e incluem até vias que já têm medidas públicas que visam à melhor circulação das bicicletas, como ciclofaixas e ciclorrotas (trajetos partilhados por bikes e veículos automotores).

Um dos depoimentos é do garçom Tiago Cabral, de 27 anos. Ele mora no Imirim, na zona norte, e usa sua bicicleta para ir trabalhar todos os dias. No caminho, passa pela Avenida Engenheiro Caetano Álvares, que corta bairros como Limão e Casa Verde. “Nos horários de pico, não dá nem para passar pela avenida, o trânsito é muito grande.”

Cabral diz que, para ciclistas, a Marginal do Tietê, é “um risco de vida”. “Já sofri acidente e fui atropelado. E por isso nunca mais fui lá.” O carro que o atingiu entrou sem dar a seta e o derrubou, provocando luxação nos ombros e no joelho. “Graças a Deus não aconteceu mais nada de grave.”



Ciclistas em perigo 

Há dois anos, o garagista Aguinaldo Santana, de 40 anos, usa a bike como meio de transporte de casa para o trabalho e passa pela ciclovia da Avenida Sumaré, na zona oeste. “Onde não tem ciclovia você tem de acabar no trânsito livre e se torna um alvo mais fácil. A sorte é aliada e é preciso estar sempre alerta.”

A saída aprontada pela Prefeitura para ampliar a segurança dos ciclistas na capital passa pela construção de ciclovias – 150 quilômetros – até o fim de 2016, segundo promessa da gestão Fernando Haddad (PT).

As vias exclusivas, segundo a Prefeitura, estão sendo desenhadas para passar nos principais corredores viários da cidade. São as vias que vão abrigar os corredores de ônibus prometidos por Haddad para desafogar o trânsito de São Paulo.

Segundo o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, os corredores serão obras “de parede a parede”. Ou seja: os trabalhos vão reformar as calçadas, enterrar a fiação aérea, recapear as vias, instalar asfalto de concreto nas faixas dos ônibus e criar ciclovias, que podem ser ao lado da calçada ou no canteiro central. Os primeiros 80 km de corredores devem entrar em obras ainda neste ano, diz Tatto. Serão nas Avenidas 23 de Maio, dos Bandeirantes e Celso Garcia – além da Radial Leste.

Outra promessa ligando ônibus e bicicletas é que, nos terminais e pontos de parada, haverá locais de locação para as bikes, cujo pagamento poderá ser feito com bilhete único.

BRENO PIRES, BRUNO RIBEIRO, CAIO DO VALLE, DANIELLE VILLELA, DIEGO CARDOSO e LUCIANO BOTTINI

O Estado de S. Paulo

Prefeitura de São Paulo estuda solução para circulação de ciclistas na av. Paulista

A prefeitura está em busca de uma solução para o trânsito de bicicletas na avenida Paulista, centro paulistano. Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a via consta dos estudos realizados para criar uma rede cicloviária na cidade.

A circulação de bikes na via voltou a ser discutida neste mês, com o atropelamento do limpador de vidros David Santos Sousa, 21. Ele teve o braço decepado ao ser atingido pelo Honda Fit dirigido pelo estudante de psicologia Alex Siwek, 21. O motorista (que dirigia alcoolizado) foi preso.

Três dias após o acidente, foi divulgado que o número de mortes de ciclistas na cidade cresceu 6% no ano passado. Morreram 51 homens e 1 mulher. Em 2011, o total chegou a 49 e, em 2010, era o mesmo.

O diretor de Planejamento da CET, Tadeu Leite Duarte, afirmou que a companhia planeja tomar medidas para oferecer mais segurança aos ciclistas na capital.

Braço de plástico é colocado em poste da av. Paulista em protesto de ciclistas

Entrevista - 

Quais medidas a CET pretende tomar para oferecer mais segurança aos ciclistas?

Tadeu Leite Duarte - Estabelecer uma rede cicloviária na cidade. Confinar, onde for possível, a circulação [dos ciclistas] para garantir a segurança onde também passam ônibus e caminhão. E, onde não for possível isso [ter um espaço reservado], estabelecer condições de segurança, como, por exemplo, definir uma velocidade segura para que todos possam ocupar o mesmo espaço. Fazer também programas de treinamento para os ciclistas para ensiná-los como circular com segurança.

A partir de quando será oferecido esse curso?

Estamos preparando os nossos instrutores para acompanhar isso. O local já existe [Centro de Treinamento e Educação de Trânsito, na Barra Funda], o treinamento dos instrutores está em andamento e em breve soltaremos uma data.

Qual foi a principal causa para o aumento da morte de ciclistas em 2012?

Aumentou um pouco, mas não deveria ter aumentado nada. Deveria estar caindo mais. Provavelmente, são fatores humanos, como o acidente da avenida Paulista. Há indícios de que o ciclista trafegava na direção errada e de que o motorista não estaria em plenas condições.

Há alguma medida específica para a Paulista?

O prefeito Fernando Haddad (PT) pediu que mergulhássemos na questão de segurança de uma forma geral e a avenida Paulista faz parte dos nossos estudos para a rede cicloviária. Estamos definindo se coloca uma faixa confinada lá, não confinada ou um sistema de moderação [redução do limite de velocidade] que permita a permanência dos ciclistas.

Há demanda na Paulista?

Nos nossos estudos há indícios que possa haver.

Os cicloativistas contribuem ou atrapalham o processo de inclusão das bicicletas na cidade?
Todos nós estamos convergindo para o mesmo caminho. Queremos evitar mortes. Qualquer que seja a contribuição, mesmo que crítica, será bem-vinda. Não temos medo de crítica. Queremos ouvi-la, sim. Eu, particularmente, enxergo como algo positivo.

Mesmo quando eles fecham a Paulista e outras vias importantes?

A questão da desordem, não. Aí eu não concordo. Existe lei para todos. Todo mundo tem o direito de ir e vir. Fechar a via? Há outras formas de manifestação. Contribuição, para mim, é vir aqui e falar: vocês estão errados nisso e naquilo. Agora, demonstrações que causam transtornos para as pessoas, não pode.

Folha de São Paulo

Perspectivas da Mobilidade para 2013: a visão do Secretariado do MDT

O MDT questiona: Quais as prioridades para 2013 no tocante à Mobilidade Urbana no País, e Vicente Abate - Presidente da ABIFER e membro do Secretariado do MDT avalia as políticas de mobilidade para 2013

Abate: A melhoria da qualidade do transporte público, sua expansão e a saudável integração entre os diversos modos de transporte farão com que as pessoas deixem de usar o transporte individual da forma excessiva e descontrolada com que o vêm utilizando.



Para isso, três seriam as prioridades para 2013 :



1) Aplicação efetiva da Lei da Mobilidade Urbana.



2) Revisão urgente da Lei de Uso e Ocupação do Solo.



3) Campanha para incentivar o usuário a deixar seu veículo em casa.

Vicente Abate Presidente da ABIFER - Associação Brasileira da Indústria Ferroviária e membro do Secretariado do MDT

Haddad vai fazer de São Paulo uma Amsterdã

Foi, pelo menos, o que afirmou Ronaldo Tonobohn, superintendente de planejamento da CET, num debate esta semana sobre as experiências de mobilidade urbana em São Paulo e Nova York, com a participação de Caroline Samponaro, diretora de campanhas e organização da ONG novaiorquina Transportation Alternatives.

em São Paulo

O dia não poderia ter sido mas propício para o evento, que começou atrasado devido ao megacongestionamento que, mais uma vez, parou a cidade. Os ciclistas, obviamente, conseguiram chegar na hora e talvez até mais cedo, assim como a reportagem do Diário, que subiu e desceu do mesmo ônibus sem sair do lugar e fez o percurso a pé. Nas ruas uma fila interminável de ônibus parados em seus corredores, motoristas deitados sobre o volante ou sentados na soleira das portas e uma multidão de pedestres vagando pelas calçadas.

Por tudo isso, Amsterdã parece estar a uma distância intransponível.

Nova York parece mais próxima. Lá, os deslocamentos por bicicleta ainda correspondem a somente 1% do total, mas este número vai se ampliar rapidamente. A cidade vem recebendo um choque de cultura de bike depois que o prefeito Michael Bloomberg colocou na secretaria dos transportes Jeanette Sadik-Khan, ativista do ciclismo. A missão de Jeanette, segundo Bloomberg, é transformar Nova York na metrópole mais verde do mundo. Sob Jeanette, Nova York construiu 300 km de ciclovias e ciclofaixas nos últimos anos. São Paulo, por comparação, tem apenas 66,5 km de ciclovias e 120 de ciclofaixas (incluídas aí as de lazer, que funcionam 9 horas aos domingos).

Para muitos, o gesto mais importante do prefeito Bloomberg para promover o uso de bicicletas, e assim tirar automóveis das ruas, foi nomear Jeanette. Talvez Haddad pudesse se inspirar nisso.

A ONG de Caroline está envolvida no esforço de Nova York para multiplicar as bicicletas. No encontro em São Paulo, ela falou na reconquista, para pedestres e ciclistas, do “espaço público” que foi sendo progressivamente ocupado pelos automóveis . “Promovemos atos simbólicos de ocupação desse espaço na Times Square”, diz ela. “A população começa a perceber claramente o espaço ocupado pelos automóveis.”

Como medir os avanços? “Percebemos que estamos indo bem quando vemos famílias e crianças usando a bicicleta”, diz Caroline. São Paulo, neste quesito, parte praticamente do zero.

Nova York criará 600 pontos com 10.000 bicicletas para uso público até maio deste ano. Onde estacionar tanta bicicleta? Nos novos bicicletários. Há dois anos foi aprovada a obrigatoriedade de instalação de bicicletários em todos os prédios comerciais da cidade. ”Na vaga de um carro cabem cinco bicicletas”, disse Caroline em sua passagem por São Paulo.

E São Paulo, qual sua estratégia? Para Tonobono, o mais adequado é começar pela população que, atualmente, faz percursos de mais de 15 minutos a pé. Em São Paulo, 91% dos ciclistas são homens, 80% deles das classes C e D, com idade entre 20 e 49 anos. A maior demanda por bicicletas está nas periferias das zonas leste e sul, onde ocorrem mais de 9 milhões de deslocamentos a pé com duração superior a 15 minutos, em sua maioria feitos por mulheres.

A nossa Amsterdã, portanto, não deve começar por Manhattan. Vai surgir a partir a partir de Artur Alvim ou Parelheiros, onde ela não é um sonho, mas sim uma necessidade.

Uma boa maneira de avaliar o quanto pode voar Haddad é verificar seu desempenho na promessa de amsterdanizar São Paulo.


diariodocentrodomundo.com.br

Perspectivas da Mobilidade para 2013: a visão do Secretariado do MDT

O MDT questiona: Quais as prioridades para 2013 no tocante à Mobilidade Urbana no País, e Emiliano Affonso, engenheiro do Metrô de São Paulo e membro do Secretariado do MDT avalia as políticas de mobilidade para 2013

Emiliano Affonso: Conforme venho defendendo, devemos nos movimentar para garantir uma melhoria constante do transporte público e da mobilidade nas grandes cidades e metrópoles do país. Para isto torna-se imprescindível obter fontes permanentes de recursos, o comprometimento de todos os níveis de governo e facilitar e acelerar a implantação dos sistemas estruturadores de transporte, sejam eles corredores de BRT ou metroferroviários.



A despeito das priorizações pontuais que ocorreram através do PAC da Copa, do PAC da Mobilidade e do Programa de Transporte do GESP, estamos presenciando o atraso no início e na implantação das obras por uma série de “obstáculos” que o nosso movimento deve trazer a tona e procurar aplaina-los.



O meio ambiente que deveria ser de grande ajuda na implantação das redes de transporte público, na prática, é um complicador que em diversos casos atrasa ou compromete a sua implantação e encarece os custos. Deveríamos no mínimo ter as mesmas facilidades que o transporte individual tem para circular nas nossas grandes cidades.



Precisamos propor leis que deixem claro as obrigações ambientais para todos os modos, mesmo o individual, e ajudem na implantação de sistemas de transporte público de qualidade.



Precisamos trazer o Ministério Público para parceiro de nossa causa. Para isto precisamos nos aproximar e municiona-lo para cobrar as promessas dos governos e evitar atrasos em obras que dariam maior mobilidade e qualidade de vida para a população atendida.



Devemos denunciar e questionar a política governamental que zerou a CIDE para subsidiar a gasolina, aumentou o congestionamento de nossas cidades, tornou o Brasil um importador de álcool e comprometeu os resultados e a eficácia da Petrobrás, que deixou de ser a maior empresa nacional.

 Emiliano Affonso, engenheiro do Metrô de São Paulo e membro do Secretariado do MDT

A equipe econômica do Governo Federal iniciou os estudos para desonerar o diesel dos ônibus urbanos

O objetivo é reduzir ou mesmo isentar a incidência do PIS/Cofins, dependendo da margem de arrecadação para isso que o Governo tem para este ano. O Governo já decidiu isentar do tributo o etanol e produtos da cesta básica, mas a medida só deve passar a valer até o final deste semestre.


Apesar de a redução do PIS/Cofins sobre o diesel ser ainda um estudo, fontes ligadas à equipe econômica dizem que a presidente Dilma Rousseff está disposta a fazer a renúncia fiscal.


Na opinião do Governo, desonerações como sobre a cesta básica, etanol e diesel para os ônibus podem ajudar a reduzir a inflação, que acumulou cerca de 6% em 12 meses saindo do centro da meta do Banco Central, e devem impactar diretamente as classes de renda mais baixa.


No caso do diesel, o objetivo é reduzir os percentuais dos futuros aumentos das tarifas de ônibus urbanos.


O anúncio foi feito um dia depois de a Petrobrás aumentar pela segunda vez no ano , quase consecutivamente, o preço do óleo diesel nas refinarias, em 5%.


Cidades que congelaram as tarifas de ônibus, a pedido do Ministro da Fazenda Guido Mantega, que teme um descontrole ainda maior da inflação (se não houvesse esse temor e se a inflação estivesse sobre controle, claro que Mantega não faria este tipo de pedido) não devem antecipar os reajustes das passagens por causa deste mais recente aumento do diesel.


No entanto, ele deve ser contabilizado nos próximos reajustes para o passageiro, ou seja, o aumento vai ser maior ainda depois do favor pedido por Guido Mantega. O aumento de 5% nas refinarias não deve ser repassado completamente ao consumidor final, mas vai resultar sim num valor maior do diesel e, consequentemente, nas passagens de ônibus que ainda não subiram.


As queixas de poderes públicos locais e operadores de transportes coletivos são de que os dois reajustes de diesel ocorreram depois dos aumentos das passagens em boa parte das cidades, assim, as elevações nos valores das passagens já estariam defasadas frente aos custos maiores de operação logo em seguido dos aumentos. O valor do diesel está entre os principais itens de custo de operação de transporte coletivo.


Não há data para que a desoneração do diesel possa acontecer. A margem fiscal do Governo Federal para desonerações subiu R$ 10 bilhões. Nesta quarta-feira, dia 06 de março de 2013, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, informou que o limite para renúncias fiscais este ano subiu para R$ 36,1 bilhões.

Perspectivas da Mobilidade para 2013: a visão do Secretariado do MDT

O MDT questiona: Quais as prioridades para 2013 no tocante à Mobilidade Urbana no País, e Joubert Fortes Flores Filho Diretor de Relações Institucionais e Recursos Humanos do Metrô-Rio/Opportrans Concessão Metroviária , Presidente da Comissão Metro-Ferroviária da Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP e membro do Secretariado do MDT avalia as políticas de mobilidade para 2013

Joubert Fortes Flores Filho: Os problemas relacionados à mobilidade urbana influenciam diretamente sobre a qualidade de vida da população e as políticas de estimulo ao uso de transporte individual, associadas com medidas de encarecimento do transporte público coletivo, resultam no agravamento dos problemas de mobilidade nos grandes centros. Cientes desses problemas, desde meados dos anos 90 a abordagem das políticas públicas federais passou a lidar com a mobilidade enquanto função social e econômica essencial para o desenvolvimento urbano. Atualmente, as diretrizes das políticas de mobilidade adotadas pelo governo brasileiro continuam sendo traçadas da mesma forma, buscando, como fator primordial, o incentivo à utilização dos transportes coletivos, em detrimento ao individual, e a inclusão social da população através do seu acesso ao sistema de transporte.


É fator primordial, agora, tornar a Lei efetiva, proporcionando a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e da mobilidade das pessoas. Esses fatores devem se aliar à questão da sustentabilidade do transporte, que deve contribuir com a redução dos custos ambientais e socioeconômicos envolvidos no deslocamento dos cidadãos.





Joubert Fortes Flores Filho - engenheiro eletricista, especialista em Gerência de Energia pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, atualmente é Diretor de Relações Institucionais e Recursos Humanos do Metrô-Rio/Opportrans Concessão Metroviária e Presidente da Comissão Metro-Ferroviária da Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP. Exerceu diversas atividades, dentre as quais destacam-se: Presidente da Associação Brasileira de Manutenção - ABRAMAN; e da Federação Íbero-Americana de Manutenção; Coordenador de Infra-estrutura Eletromecânica; e de Engenharia de Planejamento e Controle de Manutenção (infra-estrutura e material rodante) do Metrô-Rio/Opportrans Concessão Metroviária. É Co-Autor do livro "Gestão Estratégica - Indicadores de Desempenho" da coleção manutenção.
 

Perspectivas da Mobilidade para 2013: a visão do Secretariado do MDT

O MDT questiona: Quais as prioridades para 2013 no tocante à Mobilidade Urbana no País, e Laerte Conceição Mathias de Oliveira, diretor do sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, representante da FNE - Federação Nacional dos Engenheiros e membro do Secretariado do MDT avalia as políticas de mobilidade para 2013

Laerte Conceição Mathias de Oliveira: Quanto as prioridades para 2013, penso que temos boas propostas já elencadas, porém no tocante as 3 principais:


1. Focar difusão da lei 12587/12;


2. Preparar material orientativo sobre a inter relação necessária do plano de mobilidade x plano diretor x loa x ppa;


3. Organizar discussão para o processo da 5ª Conferência Nacional das Cidades nas instâncias municipal, estadual e nacional.

Laerte Conceição Mathias de Oliveira, diretor do sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo,  representante da FNE - Federação Nacional dos Engenheiros e membro do Secretariado do MDT

No Blog Ponto de Ônibus, Martins fala da cultura da mobilidade

José Antônio Fernandes Martins, presidente da FABUS e vice-presidente da Fiesp e Fiergs está otimista quanto aos investimentos do Governo Federal em Mobilidade e acredita que as ações em prol da modernização dos transportes urbanos devem continuar mesmo depois da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. 

Muito se fala em mobilidade no Brasil e as razões pelas quais ela se deteriorou. A última planilha do Ministério das Cidades mostra que hoje nós temos um número impressionante de 73 milhões e 700 mil veículos entre carros, caminhões, comerciais leves, ônibus, motos, etc. Este número do Ministério das Cidades é de julho de 2012. Dez anos atrás, em 2002, este número era exatamente de 35 milhões de veículos. De 35 milhões para mais de 73 milhões significa que houve um acréscimo de 110% de número de veículos que entraram em nossa infraestrutura. E aí nós perguntamos. Nestes 10 anos, se os veículos subiram 110% em quantidade, quanto que nossa infraestrutura melhorou? Eu arriscaria dizer que não mais de 10%. Esse descompasso fez com que os congestionamentos aumentassem, aumentasse o número de acidentes, aumentasse a contaminação ambiental. Toda essa falta de mobilidade faz com que o país ande devagar, prejudique a nossa competitividade, liquide com nossa produtividade e faz com que as indústrias acabem sofrendo impactos muito violentos na sua produção. A nossa indústria de transformação ela encolheu 2,7% no ano de 2012, principalmente prejudicada pela “invasão” dos produtos chineses.
No ano de 2011, o déficit entre importação e exportação estava em torno de US$ 92 bilhões, que nós compramos mais que vendemos. Este ano, de acordo com a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), nós devemos chegar a US$ 105 bilhões de importações acima das exportações. São números que mostram os empregos que nós geramos lá fora.
Essa falta de mobilidade que retira nossa competitividade tem de ser solucionada pelo Governo. O Governo então vendo que isso tudo estava esmagando o nosso PIB, que no ano passado foi ridículo, de 0,9%, lançou vários planos para evitar perdas maiores. Lançou o Plano Brasil Maior, no qual está incluída a desoneração da folha de pagamento para 41 setores da economia, dos quais o último foi o setor de construção civil, onde também estamos nós fabricantes de ônibus e trens e onde estão as empresas operadoras de transporte coletivo. Esse plano vai possibilitar uma situação melhor para o segmento de transportes. Depois surgiu o PSI 4 – Programa de sustentação do Investimento, do Finame, reduzindo os juros que eram de 10%, para 7,5%, depois baixou para 5,5% e de 5,5% para 2,5% no ano passado. Juros de 2,5% até dezembro do ano passado eram juros negativos se for levar em conta que nossa inflação quase chegou a 6%, nós temos um “juro negativo” em torno de 3,5%. Este ano aumentou um pouquinho, passou de 2,5% para 3 %, mas ainda é uma taxa de juro altamente confortável. O Governo Federal ainda colocou vários incentivos de financiamento para a exportação, tanto que para o setor ônibus, esta exportação já deu sinais extraordinários de melhora já no ano passado, aumentando a exportação de 2011 para 2012 para 5,2%.
Além disso, foi criado ainda o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – Mobilidade de R$ 32,8 bilhões, pelo qual o Governo está investindo em infraestrutura viária urbana, como corredores de ônibus, vias segregadas, plataformas de embarque, sistema de sinalização, tudo isso num sentido de fazer com que o trânsito na cidade adquira uma maior velocidade comercial. Hoje nós aqui em São Paulo, quando tudo vai bem, a média de velocidade é de 9 quilômetros por hora. Se você caminhar ligeiro, caminha mais rápido que o trânsito. Numa via segregada para ônibus como tem na Colômbia (Transmilênio, de Bogotá), como tem em Curitiba, a velocidade comercial em média pode chegar a 25 km/h, 28 km/h até 30 km/h. Nesta velocidade comercial, é possível criar uma atratividade para as pessoas deixarem o carro em casa em andar de ônibus, trocar o transporte individual pelo transporte público, pois as pessoas querem chegar rapidamente ao destino, não importa como. Então, esse PAC Mobilidade está investindo na infraestrutura viária, no sistema de metrôs, no sistema de VLT – Veículo Leve Sobre Trilhos, no BRT – Bus Rapid Transit , que vai casar a oferta de ônibus modernos e maiores pela indústria com a infraestrutura necessária para estes veículos rodarem. Depois do PAC da Mobilidade, foi lançado em fins de junho pela presidenta Dilma Rousseff, o PAC Equipamentos, onde foi estabelecida compra de 8 mil 570 ônibus escolares, todos financiados pelo FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Só o PAC Equipamentos faria com que o mercado de ônibus de 2012 fechasse tão bem quanto o mercado de 2011 que foi um recorde. Só que como esse PAC Equipamentos foi publicado no final de junho, e começou a operar em meados de julho, as montadoras e as encarroçadoras de ônibus, não tiveram condições de montar os 8 mil 570 ônibus. Foram feitos no ano passado cerca de 4 mil 500 ônibus escolares e ficou o restante de quase 4 mil ônibus que não puderam ser produzidos. E por isso, pela falta desses quase quatro mil, o nosso mercado interno fechou 2012 com déficit de produção de 10% em média. Chegou a 28 mil 600 ônibus. Se tivéssemos colocado mais 3 mil 500 ou 4 mil ônibus, que não foram produzidos mas foram encomendados pelo PAC Equipamentos, nós faríamos em 2012 uma produção maior que o recorde de 2011., mesmo com todas as dificuldades de 2012, como a adaptação do empresariado para a tecnologia de redução de poluição Euro V e o fraco desempenho da economia nacional.
Esta quantidade que não foi produzida agora será contabilizada para 2013. E ainda no final, em novembro de 2012, a presidenta da República através do FNDE lançou mais uma licitação de 8 mil ônibus para o Programa Caminho da Escola Rural que serão entregues para este ano de 2013. Em 2013, já iniciamos com uma carteira de 4 mil que sobrou do ano anterior mais 8 mil do Caminho da Escola Rural, como resultado são 12 mil ônibus, além de 800 ônibus para transporte de pessoas com necessidades especiais. Num mercado de 31 mil ônibus, já temos aí um caminho bom pela frente. Nós esperamos que 2013, com a manutenção do PSI 4 (Programa de Sustentação do Investimento), com a existência da desoneração das fabricantes e das empresas operadoras (cujo impacto deve ser muito grande pela quantidade de pessoas que empregam), tudo isso vai favorecer para que as empresas partam para comprar mais ônibus.

Confira a entrevista de José Antônio Fernandes Martins na íntegra 

http://blogpontodeonibus.wordpress.com/2013/03/06/uma-cultura-de-mobilidade/

 

Perspectivas da Mobilidade para 2013: a visão do Secretariado do MDT

O MDT questiona:. Quais as prioridades para 2013 no tocante à Mobilidade Urbana no País, e José Geraldo Baião, presidente da AEAMESP e membro do Secretariado do MDT avalia as políticas de mobilidade para 2013

Baião: Boa parte dos desafios por nós elencados em 2012, a meu ver, ainda se estendem para este ano, tais como:


- A difusão e a aplicação da Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei no 12.587/12), tendo em vista as novas gestões municipais e a qualificação dos técnicos para a elaboração dos Planos de Mobilidade em conssonância com os Planos Diretores.


- A luta para garantir a continuidade dos investimentos e a necessidade de haver integração entre os modos que servem à mobilidade n as cidades (sem que se privilegiem uns em detrimento de outros).


- A luta pela efetiva redução do número de vítimas do trânsito, tendo em vista o compromisso da Década de Segurança Viária 2011/2020 e o fato de ainda não termos um plano nacional.


Por outro lado, observamos que:



a) As cidades continuam crescendo desordenadamente;



b) O processo de exclusão social e a segregação espacial da pobreza continuam provocando o deslocamento da moradia da população de baixa renda para as áreas periféricas das cidades, aumentando as distâncias das viagens.



c) Os municípios continuam buscando soluções que só oferecem mais lugar para os carros e as motocicletas (vide o absurdo do projeto de construção de um mega estacionamento subterrâneo aí na Esplanada dos Ministérios) e no âmbito Federal continuamos a privilegiar o transporte individual, com desoneração tributária, com incentivo ao crédito ou até mesmo segurando os preços d os combustíveis, apesar das variações da cotação do barril de petróleo no mercado internacional. Fatos que vêm provocando desequilíbrios na balança comercial e nos resultados da Petrobrás.


d) As políticas de uso e ocupação do solo, transporte e trânsito continuam não convergindo.


Diante deste quadro, eu confesso que é difícil estabelecer o que é mais prioritário. Se a difusão e a aplicação da Lei N.º 12.587 ou a busca de soluções como resultante de um plano de desenvolvimento urbano.


Não há dúvidas que garantir a mobilidade urbana, preservando o meio ambiente e a saúde humana é o grande desafio que os gestores públicos têm hoje para o setor de transporte, independentemente do porte de suas cidades. Por isso, eu considero que a integração das políticas de uso e ocupação do solo, de trânsito e de emprego e que leve também em consideração os aspectos ambientais, deve merecer o nosso destaque.

 

José Geraldo Baião, presidente da AEAMESP e membro do Secretariado do MDT