Prefeitos de diversas regiões do País entregaram aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, uma série de propostas que visam melhorar a situação financeira dos municípios.
Entre as sugestões, está o repasse de parte das verbas da Cide, o chamado imposto sobre combustíveis, para subsidiar sistemas de transportes e diminuir os índices de aumento das tarifas de ônibus.
De acordo como presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, ex-prefeito de Vitória, para cada centavo repassado da contribuição aos municípios, seria possível reduzir em três centavos as passagens de ônibus.
Os prefeitos querem outras soluções também para as dívidas das cidades.
Fernando Haddad, de São Paulo, defende a mudança de indexador dos débitos municipais.
Hoje as dívidas das cidades são corrigidas pelo IGP – Índice Geral de Preços mais 9%, o que para o chefe do executivo paulistano torna os débitos impagáveis e faz com que não sobrem recursos para áreas como saúde, educação e mobilidade urbana.
Para Haddad, o ideal seria o uso do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor mais 4% ou a taxa Selic.
A dívida de São Paulo somente com a União chega a R$ 50 bilhões com juros que se aproximam de 17% por ano.
Os prefeitos também pedem um PAF – Programa de Ajuste Fiscal especial para os municípios, diferente do que é feito para outros devedores com menos responsabilidades sociais.
A inclusão de contribuições como CSLL, Cofins e a própria Cide no FPM – Fundo de Participação dos Municípios é outra alternativa apontada pelos chefes dos executivos locais para amenizar os problemas financeiros das cidades.
Um nova redistribuição de recursos federais é outra solicitação do grupo de prefeitos.
Blog Ponto de Ônibus
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.
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