Desregulamentar o táxi

03/10/2015 07:14

Folha de SP

HÉLIO SCHWARTSMAN 

 

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sugeriu que vai regulamentar o Uber. "Não podemos desperdiçar a tecnologia", disse o alcaide. O caminho lógico, que quase certamente não será adotado para resolver o impasse, seria a desregulamentação dos táxis.

Poderes municipais começaram a emitir licenças para carros de praça nos primeiros anos do século 20 para assegurar que o usuário, tipicamente muito menos informado que o motorista sobre as possibilidades de rota e os preços do mercado, não fosse enganado. Outra justificativa para a burocracia era a segurança. O controle pela prefeitura em tese evitava que bandidos conhecidos da polícia assumissem o volante de táxis, de onde poderiam assaltar suas vítimas com máximo conforto.

O problema é que a tecnologia tornou obsoleto esse tipo de fiscalização. Aplicativos como o do Uber praticamente eliminam as assimetrias de informação. O usuário pode em princípio combinar antes pelo celular não apenas o preço da corrida como o caminho a ser percorrido. No limite, existindo concorrência, seria possível até promover um leilão virtual instantâneo pela menor tarifa.

Os aplicativos também deixam registrado qual motorista atendeu qual usuário, todos devidamente cadastrados. Difícil conseguir algo melhor do que isso em termos de segurança.

Se é mesmo contra a desigualdade de condições que os taxistas protestam, a forma mais simples de resolver a contenda seria desobrigar motoristas de praça de comprar alvarás e pagar taxas municipais (perderiam, é claro, a isenção de ICMS e IPI para comprar o carro). Poderiam, se desejassem, conservar o taxímetro, para facilitar a vida dos poucos clientes que não têm celular.

O papel da prefeitura nesse imbróglio deveria ser o de garantir que o Uber não se torne um monopólio, para o que a utilização da frota de táxis como concorrente do gigante norte-americano seria um excelente passo.

SP tem semestre com o menor número de mortes no trânsito em uma década

30/09/20

Folha de SP

A queda de 19% nas mortes em acidentes de trânsito nos primeiros seis meses deste ano foi a maior da cidade de São Paulo em ao menos uma década.

A quantidade absoluta de vítimas fatais também foi a menor já registrada em um semestre ao menos desde 2005 – ano em que a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) retomou os registros de mortes no trânsito com os critérios atuais.

O balanço divulgado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) apontou uma diminuição de 637 para 519 mortes –na comparação de 2014 e 2015, entre janeiro e junho.

Especialistas apontam uma combinação de fatores que podem ter contribuído para que houvesse menos vítimas tanto entre motoristas e passageiros como de pedestres, motociclistas e ciclistas.

Para Haddad, a queda é reflexo de ações de sua gestão, como implantação de faixas de pedestres, lombadas eletrônicas, áreas com limite de 40 km/h e a rede de ciclovias -que se expandiu de 65 km para 303 km em um ano, a partir de junho de 2014. "O ciclista está mais seguro. Isso é malha cicloviária", afirmou.

Apesar da redução, a taxa de mortes no trânsito da capital paulista –que caiu de 10,5 para 9,5 por 100 mil habitantes– ainda está muito acima da de cidades desenvolvidas como Londres (1,5) ou Nova York (2,9) e longe da meta (6) fixada por SP para 2020.

RADARES

A redução das vítimas no trânsito ocorreu em um semestre marcado pelo aperto de fiscalização de agentes da prefeitura e de policiais, além do aumento dos radares –que quase dobraram. Com isso, as multas subiram 22%.

O engenheiro Luiz Célio Bottura, ex-ombudsman da CET, avalia que as reduções dos limites de velocidade em algumas vias podem ter contribuído com os resultados, assim como a crise econômica.

Apesar das mudanças das velocidades máximas terem sido intensificadas só a partir de julho, a gestão Haddad já havia adotado a medida em mais de 90 km de vias.

"Menos viagens quer dizer menos gente exposta ao risco de acidentes. E, de tanto se falar no assunto, com campanhas educativas e na imprensa, acho que as pessoas devem estar tentando evitar os excessos", afirma Bottura.

O prefeito disse não ver relação entre a crise econômica e a redução de acidentes. "Só tem crise no Estado de São Paulo? O problema econômico é no Brasil inteiro", afirmou Haddad, que disse ter consultado outras cidades onde a tendência é diferente.

Horário Figueira, mestre em engenharia de transportes pela USP, afirma que, além do aumento de radares, a diminuição de acidentes pode ser resultado de aumento nas blitze da Lei Seca.

Ele é autor de estudo que apontou que a madrugada concentrava só 3,5% das viagens em São Paulo, mas respondia por 18% das mortes.

Esta foi a primeira vez que Haddad fez a divulgação destes dados. Até então, eles eram informados pela CET ou Secretaria de Transportes e na forma de balanço anual, não semestral. Em 2014 houve aumento de 14% no número de mortes no primeiro semestre, mas os dados só foram incluídos em estudo divulgado em abril deste ano. 

O Estado de SP 

Mortes no trânsito caem 18,5% em São Paulo no primeiro semestre 

Estudo da Companhia de Engenharia de Tráfego mostra que mortes no trânsito caíram de 637 para 519 no primeiro semestre deste ano 

O número de mortes no trânsito em São Paulo caiu 18,5% no primeiro semestre deste ano, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira, 29, pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Nos primeiros seis meses de 2015 foram registradas 519 mortes e, no mesmo período de 2014, foram 637. O prefeito Fernando Haddad (PT) atribuiu a redução a um conjunto de ações da companhia para dar mais segurança ao trânsito, como a implantação de faixas e semáforos para pedestres e lombadas eletrônicas.

Em todas as categorias houve redução das mortes. A principal queda foi no número de ciclistas mortos, que caiu de 28 para 15 neste ano - redução de 46,3%. A segunda maior queda foi a de morte de motoristas e passageiros, que caiu de 115 para 85 no período - 26%. A morte de pedestres e motociclistas também teve redução de 16% e 14,1%, respectivamente.

"(A redução) é fruto do trabalho da CET, que tem atuado fortemente nos bairros. Com o programa CET nos Bairros, os agentes ficam uma semana em cada local para ouvir a população, que é quem orienta e indica os locais que estão perigosos. A gente pode dizer que esse é um trabalho que foi feito pela população que orientou os técnicos, que depois julgaram qual era a tecnologia mais adequada para cada problema", disse Haddad.

Ainda de acordo com o levantamento da CET, o índice anual de mortes no trânsito a cada cem mil habitantes passou de 10,35 para 9,45 no período. O prefeito disse que a meta da cidade é reduzir para seis mortes a cada cem mil habitantes até 2020, de acordo com o compromisso firmado com a Organização das Nações Unidas (ONU).

"Todas as iniciativas se traduzem nesses números. O ciclista está mais seguro na cidade, isso se deve à malha cicloviária. Houve redução de mortes de pedestres, isso é reflexo de mais faixas e semáforos de pedestres. Temos um programa de proteção à vida que está em curso. Os números são bons, mas temos um longo caminho pela frente", disse o prefeito.

De acordo com o secretário de Transportes, Jilmar Tatto, as vias que concentraram o maior número de acidentes no primeiro semestre foram justamente as marginais e as avenidas que tiveram redução de velocidade a partir de junho, como por exemplo as avenidas Jacu-Pêssego, Aricanduva, Teotônio Vilela e a estrada M'Boi Mirim.

Haddad prevê quase R$ 2 bilhões em subsídio para congelar tarifa em ano eleitoral

A gestão Fernando Haddad (PT) pretende gastar quase R$ 2 bilhões no ano que vem com subsídios da tarifa de ônibus, segundo a proposta de orçamento enviada à Câmara Municipal na quarta-feira, 30. Trata-se de um aumento de R$ 560 milhões em relação à proposta atualizada de gastos para 2015, indicando que a Prefeitura trabalha para não reajustar o preço da passagem em 2016, quando Haddad deve disputar a reeleição.

O aumento dos subsídios ganha peso maior caso se considere que, em meio à crise econômica que atinge o País, o projeto enviado por Haddad não prevê aumento real de receitas. Para 2016, o prefeito projeta orçamento total de R$ 54,4 bilhões, valor 5,8% maior do que o atual. O mercado prevê inflação de 9,46% para este ano, segundo o relatório Focus, do Banco Central.

O Orçamento 2015, que está em execução, foi feito com previsão de aumento da tarifa de ônibus. Assim, trouxe uma expectativa de queda de gastos com o subsídio. Com a tarifa a R$ 3, a Prefeitura gastou R$ 1,7 bilhão com os subsídios. Neste ano, com reajuste da passagem para R$ 3,50, a previsão caiu para R$ 1,4 bilhão. Dados da Secretaria Municipal de Finanças, por outro lado, mostram que, até agosto, as empresas de ônibus já receberam R$ 1,1 bilhão em recursos dos cofres municipais. Se esse ritmo continuar, os gastos de 2015 fecharão próximos de R$ 1,7 bilhão com subsídios.

"Há o aumento do diesel, que tem impacto nessa conta, e não se sabe se haverá outros aumentos no ano que vem. Mas é de se esperar que a Prefeitura trabalhe para não ter aumento ou para ter um aumento mínimo. Essa é uma área muito sensível, especialmente para a população mais pobre”, diz o economista Alcides Leite, professor da Trevisan Escola de Negócios. "Mas estão fazendo uma licitação dos ônibus, e também se espera que reduza custos.”

Vereadores da base de apoio de Haddad, que vão analisar a proposta, afirmam que é possível manter a tarifa a R$ 3,50 ao menos até outubro, quando ocorrem as eleições. Na visão dos parlamentares, "é uma das poucas armas” que restam ao prefeito para evitar outras quedas de popularidade que atrapalhariam sua ida para o segundo turno.

Orçamento. Do total do orçamento, 33,1% dos gastos previstos foram encaminhados para a área de Educação. A receita da secretaria para 2016 conta com R$ 2 bilhões a mais do que teve neste ano, saltando de R$ 9 bilhões para R$ 11 bilhões.

Secretarias que cuidam de "vitrines” do prefeito tiveram caixa reforçado. A Controladoria-Geral do Município (CGM), vendida por Haddad como atestado de transparência, tem aumento previsto de 100% dos gastos – de R$ 22 milhões para R$ 44 milhões. A Prefeitura lançou no mês passado um concurso para controladores.

Já a Assistência Social, uma das encarregadas do Programa De Braços Abertos, que atende dependentes químicos da cracolândia, deverá contar com reforço de 15,6%, chegando a cerca de R$ 200 milhões.

Por outro lado, duas das áreas tidas como "críticas” por aliados do prefeito devem passar pelo ano de 2016 com recursos escassos. O orçamento não prevê aumento real para a Saúde. A proposta é de gasto de R$ 9,4 bilhões com a função. Se tivesse correção pela inflação, o setor deveria receber R$ 9,8 bilhões.

Em outra área crítica, a Habitação, a proposta enviada à Câmara apresenta receita ainda menor do que a que está em execução neste ano. Essa pasta teve um Orçamento aprovado para 2015 de R$ 1,17 bilhão. Mas o valor já foi corrigido, ainda em 2015, para R$ 831 milhões. A proposta para 2016 é de R$ 728 milhões para o setor.

Economia. A inflação considerada pela Prefeitura para o cálculo do Orçamento foi de 5,4%, valor abaixo do que é estimado pelo mercado. Enquanto o cenário econômico prevê recessão de 0,8% no ano que vem, a Prefeitura informou, no texto enviado aos vereadores, que fez o orçamento com uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,3%.

Ao comentar a previsão de investimentos – feita com aumento real – a Prefeitura disse que "a proposta orçamentária de 2016 dá continuidade à busca por maiores níveis de transferência de recursos federais, considerando a dimensão da cidade de São Paulo em relação às outras grandes cidades”, sem citar o cenário atual de retração nas transferências de recursos de Brasília – que atrasam as principais promessas de campanha do prefeito, incluindo os corredores de ônibus.

Estadão

Cidades são ineficientes por não priorizarem o transporte público

Ayrton Camargo e Silva afirma que é preciso faixas exclusivas para os ônibus e programação semafórica para diminuir o tempo de trajeto

Linhas de ônibus sem integração, congestionamentos, inexistência de ciclovias, calçadas esburacadas. Esses são alguns sinais de que o espaço viário não é bem utilizado. Os congestionamentos e, como consequência o aumento dos tempos de viagens, são realidade nas cidades brasileiras. Três capitais já aparecem entre as 10 metrópoles mais congestionadas do mundo. O levantamento Measuring Congestion Worldwide da empresa TOMTOM, mostra que o Rio de Janeiro está em terceiro lugar, a quinta posição é ocupada por Salvador e em sexto está Recife.

Para falar sobre as escolhas que levaram à atual conformação das cidades e do sistema viário e medidas para tornar as cidades mais eficientes no quesito mobilidade, a Perkons entrevistou o arquiteto e urbanista Ayrton Camargo e Silva. Ele é o atual diretor presidente da Estrada de Ferro Campos do Jordão e autor do livro “Tudo é passageiro - Expansão urbana, transporte público e o extermínio dos bondes em São Paulo”.

Crise de mobilidade

O urbanista afirma que as grandes e médias cidades estão passando por uma crise de mobilidade. E os pequenos municípios também já esboçam sinais de colapso nos sistemas de locomoção. “A crise de mobilidade ocorre em função da incompatibilidade entre as viagens diárias feitas pelos modos motorizados e o espaço viário disponível para elas”, explica.

Ayrton sugere dar prioridade aos veículos de maior capacidade para chegar a um equilíbrio. “Enquanto as viagens crescem a cada ano, o sistema viário não. Motivo pelo qual deveria ser dada prioridade para nele circularem os modos de maior capacidade, exatamente o que não acontece hoje nas cidades.”, sugere como solução.

Crédito: Luiz Guarnieri/Brazil Photo Press/Folhapress

Especialista afirma que boa parte dos problemas de mobilidade de São Paulo se devem ao fim dos bondes e a falta de prioridade para o transporte coletivo

Ele compara o automóvel e o ônibus para mostrar a necessidade de priorização. “Um ônibus ocupa o lugar de pouco mais de dois automóveis, porém pode transportar até 100 passageiros em média simultaneamente. Enquanto um automóvel ocupa em média 1,7 passageiro por viagem. Apesar de o ônibus ser mais eficiente na relação entre o espaço viário ocupado e o número de passageiros transportados, eles não têm prioridade para circulação nas vias. Pouquíssimas cidades possuem faixas exclusivas para os ônibus circularem, e menos ainda possuem uma programação semafórica que contribua com o aumento de sua velocidade comercial”, afirma.

A falta de priorização do transporte coletivo e o mau uso do espaço viário, segundo o arquiteto e urbanista culminam em cidades ineficientes. “O fruto desse conflito são os congestionamentos e os acidentes, que ilustram o conflito na disputa para ver quem consegue ocupar antes o pouco espaço para circular. Isso tudo gera cidades ineficientes, que perdem sua competitividade econômica numa era de economia globalizada. Além da queda da qualidade de vida, que atinge a toda população de forma indiscriminada”, conclui

Escolhas que levaram à crise de mobilidade

O urbanista afirma que as decisões, no Brasil, para estimular o crescimento das cidades levaram à crise de mobilidade dos dias de hoje. “A escolha foi feita em direcionar a expansão urbana fazendo-a dependente dos modos motorizados por pneus, em particular, o automóvel nos últimos 100 anos”.

Para ele, se fosse possível reescrever a história, a solução seria vincular a expansão urbana e seu adensamento diretamente à existência de transporte coletivo, garantindo a ele prioridade para circulação no sistema viário.

Ayrton afirma que para termos outro cenário, a cidade deveria seguir critérios para garantir expansão com mobilidade. “A expansão urbana deveria ser feita com base em indicadores de qualidade da sua mobilidade. Assim o acesso a uma determinada região ou bairro seria por corredores de transporte coletivo que deveriam ter níveis mínimos de desempenho, como por exemplo, elevada velocidade comercial {expressa pelo tempo gasto em todo o percurso} para os modos coletivos de transporte, níveis reduzidos de acidentes e emissões de poluentes, tempos máximos de viagem, intervalos constantes entre as viagens etc.", exemplifica.

Para isso, o transporte coletivo seria o protagonista principal no uso do sistema viário existente, e o adensamento urbano seria vinculado à existência de transporte coletivo, de forma a não impactar o sistema viário em sua área de influência.

Ayrton afirma que o inverso aconteceu em São Paulo. “O fim dos bondes em São Paulo, e a opção pela expansão do sistema viário sem que o transporte coletivo tivesse prioridade de circular foram as bases de boa parte dos problemas da mobilidade em São Paulo”, ilustra.

Ao priorizar o transporte coletivo e ordenar a expansão dos municípios, o urbanista acredita que as cidades seriam mais amigáveis. “Certamente {a cidade teria} uma ocupação mais compacta, menos espraiada, e com 

Perkons

Poliane Brito

Desafio multimodal faz pessoas verem a cidade de outra forma

Semana desafia cidadãos a experimentarem e compararem diferentes formas de deslocamento

A maioria das pessoas faz seus deslocamentos diários utilizando sempre o mesmo meio de transporte. Para que as pessoas experimentem diferentes modais e possam comparar qual o mais eficiente, além de conhecer melhor o ambiente em que vivem, um grupo de ativistas promoveu a Semana Multimodal. A ideia é que durante 7 dias os participantes se desloquem como pedestre, ciclista, motorista, passageiro e compartilhem sua experiência, na página do evento, de qual é o mais eficiente, conveniente, barato ou prazeroso.

Divulgação

O desafio multimodal foi até 22 de setembro e incentivou os participantes para que durante uma semana se deslocassem de outras formas

De acordo com Hugo Leonardo Peroni, um dos organizadores do evento e fundador do grupo Desbravadores de Sampa, a ideia do desafio multimodal surgiu durante um encontro com ativistas que estimulam a mobilidade a pé – Cidade Ativa, Mobilize, Corrida Amiga e Desbravadores de Sampa. “O desafio intermodal – que compara várias formas de deslocamento realizadas ao mesmo tempo por pessoas diferentes – foi o que inspirou a Semana Multimodal. Experimentei formas diferentes de me deslocar e me surpreendi com o resultado: os modais ativos (bicicleta e caminhada) foram os mais rápidos”, afirma.

O ativista conta que, mesmo com pouca divulgação do evento, surgiram bons resultados, já que as pessoas puderam utilizar a estrutura da cidade de forma diferente do convencional. “Você torna o seu momento do deslocamento que era chato, cinza e sem conteúdo em algo criativo, fora da rotina e bem aproveitado. No deslocamento ativo, por exemplo, você ainda pode se exercitar”, comenta.

Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons, acredita que é preciso incentivar a experiência para que mais pessoas troquem os transportes mais utilizados pelos ativos. “É importante a população testar outras possibilidades e ser flexível quando tem alternativas disponíveis. Mas, para isso, o poder público precisa oferecer infraestruturas adequadas. Com diferentes meios disponíveis, é possível utilizá-los de acordo com cada situação”, completa.

Encarando o desafio multimodal

A bacharel em Relações Internacionais Fabiana Bento, aderiu ao desafio multimodal, e acredita que a mobilidade é um dos maiores desafios à sustentabilidade urbana. Para ela, enquanto a opção pelo carro - durante grande parte do século passado - parecia ser a mais acertada, o cotidiano dos centros urbanos, hoje, demanda inovação.

Durante a semana multimodal, Fabiana teve a oportunidade de comparar diversas maneiras de se locomover por São Paulo de forma sistematizada, o que a fez pensar sobre mobilidade, sua relação com a cidade e a sensação de pertencimento a ela. “Redescobrir a cidade por meio da bicicleta, do caminhar e do compartilhamento de caminhos (caronas) foi enriquecedor. Trouxe novos olhares, novas cores e novas texturas. Comprovei que o automóvel não era a melhor opção, tanto financeiramente quanto pelo tempo de deslocamento”, destaca.

Fabiana ressalta que, ao longo da experiência, encontrou algumas dificuldades que deixaram evidentes problemas que colocam em risco o deslocamento, ou ainda podem chegar a impedi-lo. “No caso de deficientes físicos é perceptível a falta de preparo e de acolhimento da cidade. Há obstáculos em calçadas (raízes de arvore, azulejos, buracos), faltam calçadas em alguns trechos ou as calçadas são estreitas, falta sinalização nas vias e há muitos buracos, o que prejudica o deslocamento de bicicleta, além de pontos de ônibus mal sinalizados a respeito de horários e linhas”, explica. Ainda assim, para ela, a bicicleta e o ônibus provaram ser alternativas eficazes e satisfatórias.

As principais formas de locomoção adotadas por ela por causa do desafio foram ônibus, carona e caminhada. “A percepção da cidade e dos lugares ao pedalar é completamente diferente. Os detalhes tornam-se muito mais claros e a interação com o caminho e as pessoas que se encontram nele é muito maior. A caminhada, por sua vez, colabora para o bem-estar pós-expediente. Já a carona é capaz de criar interações ricas e de certa forma é excelente para otimizar a utilização do automóvel”, descreve Fabiana, que acrescenta que a qualidade de vida está intimamente ligada à forma de relacionamento com o cotidiano e que a mobilidade sustentável – conceito que abrange o trânsito de pessoas na busca por equilíbrio entre desenvolvimento econômico, proteção ambiental e justiça social – é garantia de bem-estar.

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Perkons

Mariana Simino

Nem 15% das obras de mobilidade do PAC 2 saíram do papel

Presidente Dilma Rousseff em evento sobre mobilidade urbana referente aos recursos do PAC. Balanço divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nesta terça-feira mostra que nem 15% dos 115 projetos previstos para o setor de transportes urbanos de passageiros estão em obras. Foto: Blog do Palácio

Menos de 15% da obras de Mobilidade Urbana previstas no PAC 2 estão sendo realizadas
Atrasos mostram que Brasil poderá não contar com o legado prometido pelo Governo Federal. Apenas 14 de 115 projetos para transportes urbanos foram colocados em prática
ADAMO BAZANI – CBN
À mediada que a Copa do Mundo de 2014 vai se aproximando, o PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento – fase 2 vem ganhando velocidade de “última hora”.
De acordo com dados divulgados nesta terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2014, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão entre o início do ano de 2011 e 31 de dezembro de 2013, os investimentos em ações sobre diversos setores foram de R$ 773 bilhões e 400 milhões, equivalentes a 76,1% dos valores previstos entre 2011 e 2014.
No entanto, há setores que estão em verdadeira estagnação, como o da mobilidade urbana.
Apenas 15% das obras que contam com apoio do Governo Federal dentro do PAC – 2 estão de fato em execução. Dos 115 projetos para os transportes urbanos, somente 14 estão sendo colocados em prática.
Entre estas obras em andamento estão: o monotrilho da Linha 17-Ouro (São Paulo), o BRT Transcarioca (Rio de Janeiro), o BRT Expresso Sul (Distrito Federal) e o VLT de Cuiabá. O balanço também aponta que sete obras foram concluídas, como a linha oeste e sul do metrô de Fortaleza, o aeromóvel de Porto Alegre, o trem urbano de São Leopoldo a Novo Hamburgo (RS), o Boulevard Arrudas, em Belo Horizonte (MG) e o trem urbano de Salvador (BA).
O custeio da maior parte destas obras é de responsabilidade dos governos estaduais e das prefeituras, mas contam com recursos a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamentos com taxas privilegiadas da Caixa Econômica Federal (CE F). Por causa disso, entram no balanço do PAC.
Após as manifestações sobre tarifas e para a melhoria da qualidade dos transportes em junho de 2013, a presidente Dilma Rousseff anunciou recursos extras de R$ 50 bilhões para a mobilidade urbana. O balanço divulgado pelo Ministério do Planejamento não separa as obras que já estavam em curso e as que contaram com este aporte.
Além disso, falta clareza na divulgação sobre o estágio em que se encontram os estudos de viabilidade e engenharia de obras que não foram realizadas, mas que são considerados projetos em “ação preparatória”. Entre as intervenções nesta situação estão Corredores de ônibus em Piracicaba e Rio Preto (SP), o VLT de Maceió (AL), a ampliação do metrô de Brasília (DF), o monotrilho de Manaus (AM) e o BRT de Vila Velha (ES).
MINHA CASA MINHA VIDA FOI PRIVILEGIADO:
Boa parte das cidades contempladas pelo PAC -2 não vai receber os jogos da Copa do Mundo no Brasil, mas são municípios próximos às cidades-sede. Também nem todas as obras possuem ligações diretas com o evento esportivo, mas acabam criando um clima favorável à Copa.
As obras e ações concluídas em 2013 representam 83,2% das intervenções inscritas somando R$ 583 bilhões.
O PAC 2 tem até 31 de dezembro de 2014 para a conclusão de todas as obras previstas.
Os dados se referem ao 9º balanço da segunda fase do PAC, que em 2013, acelerou de fato. Somente em 2013, o desempenho do PAC foi de R$ 301 bilhões, 12% maior que o desempenho de 2012.
No 8º balanço divulgado pelo governo federal em outubro de 2013, 69% das obras previstas para terem conclusão até 2014 tinham sido finalizadas, correspondendo a R$ 488 bilhões.
O PAC 2 é dividido em diversos eixos de atuação.
O eixo moradia e o eixo “Minha Casa Minha Vida” foram o que receberam maior parte dos recursos:
O “Minha Casa Minha Vida” – MCMVB- concluiu obras até o final do ano passado no valor de R$ 328,1 milhões. “O Minha Casa Minha Vida entregou 1,51 milhão de moradias, beneficiando mais de cinco milhões de brasileiros, o que equivale à região metropolitana de Belo Horizonte (MG), terceira maior do país. As contratações somam, ao todo, 3,24 milhões de unidades, sendo 2,24 milhões de moradias contratadas no MCMV 2”.
Para o eixo transportes foram usados R$ 43,8 bilhões em 3 mil e 80 quilômetros de rodovias.
“Em 2013, foram finalizados os contornos das rodovias BR- 376/PR (Maringá), BR-448/RS (Rodovia do Parque) e BR-324/BA (Via Expressa ao Porto de Salvador). Ainda há obras em andamento em 6.915 km de estradas, dos quais 2.548 km de duplicação e adequação e 4.367 km de construção e pavimentação”
Já no setor ferroviário, foram 639 quilômetros de estradas de ferro. No ano passado, foram considerados destaques pelo Ministério do Planejamento para os 84 km da extensão da Ferronorte entre Rondonópolis e Alto Araguaia no Mato Grosso, concluídos no ano passado.
Foram 21 obras concluídas em Portos, com destaque para intervenções finalizadas no ano passado, segundo o Governo Federal. “Em 2013, obras como o Terminal Marítimo de Passageiros de Recife (PE), recuperação do Berço 201 do porto de São Francisco do Sul (SC), construção da Avenida Perimetral portuária na margem esquerda do porto de Santos (SP) e a recuperação e ampliação do cais comercial do porto de Vitória (ES) ficaram prontas”
A capacidade dos aeroportos foi ampliada em 15 milhões de passageiros por ano com a finalização de 22 obras: “Em 2013, foram concluídas obras como a Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros de Foz de Iguaçu, a ampliação do Terminal de Cargas de Curitiba no Paraná e a ampliação dos Pátios de Aeronaves de Salvador (BA) e Marabá (PA)”
O governo ainda diz que no eixo energia, as obras aumentaram a capacidade do pólo gerador brasileiro em 10 mil 200 megawatts:
“As Usinas Hidrelétricas de Jirau (3.750 MW) e Santo Antônio (3.150 MW), em Rondônia, que estão em operação e juntas já somam 1.276 MW em capacidade instalada; Simplício (333 MW) entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais; Garibaldi (189 MW) em Santa Catarina; e Mauá (361 MW) no Paraná”.
Também foram concluídas 31 linhas de transmissão, com 9 mil 828 quilômetros, de extensão e 32 subestações. “Destacam-se em 2013 a conclusão do Circuito 1 da Interligação Madeira-Porto Velho-Araraquara e Interligação Tucuruí-Macapá-Manaus”
O governo ainda informou que foram finalizados “26 empreendimentos em exploração e produção de petróleo, 18 em refino e petroquímica, oito em fertilizantes e gás natural e dois em combustíveis renováveis”.
Na área de Saneamento, no Eixo Cidade Melhor, foram 877 obras concluídas e 3 mil 398 empreendimentos contratados das seleções feitas entre 2007 e 2009, com investimentos de R$ 25 bilhões que podem beneficiar 7,6 milhões de pessoas.
Desde 2011, foram selecionados 4 mil 128 empreendimentos de saneamento básico, doa quais 54% tiveram contratação efetivada.
Apesar dos números positivos apresentados hoje pelo Governo Federal, algumas intervenções em prol da Copa e dentro do PAC -2 sofrem atrasos, em especial na área de mobilidade urbana, com menos de 15% dos projetos do PAC – 2.
O tal “legado da Copa para a população” de do PAC pode ficar comprometido. Muitas destas obras já foram elaboradas mais pensando no mundial de futebol do que na necessidade real da população e mesmo assim não vão ser finalizadas a tempo.
Além disso, há projetos dentro do PAC – 2 que podem não ser concluídos a prazos.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Destino incerto para o transporte sobre trilhos da CBTU

Foto: Claudio Costa Manso

CNTU participa do Concidades

O risco de extinção, privatização e os cenários possíveis para revitalizar a companhia estão em discussão no Concidades
 Os serviços de transporte de passageiros que ainda são operados pela Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) estão ameaçados de extinção. Mesmo  que não estejam claros eventuais interesses na privatização, a possibilidade também existe, segundo o coordenador do Departamento de Cidades e Mobilidade, da CNTU, Claudio Costa Manso, que também representa a confederação como membro observador no Conselho das Cidades (Concidades)
O destino da CBTU e seus serviços foi tema de um Grupo de Trabalho do Concidades durante  46ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2015, nas dependências do Ministério das Cidades em Brasília - DF. Um subgrupo de estudo, responsável pela elaboração de propostas de reforma e revitalização dos sistemas de transportes de passageiros sobre trilhos administrados pela CBTU, apresentou relatório aos conselheiros. Foram propostas  algumas condições para que a CBTU seja revitalizada.
Costa Manso explica que um novo padrão de serviço é necessário para esses sistemas que estão praticamente paralisados ou oferecendo um péssimo atendimento à população. Por isso, o Concidades deve se dedicar ao tema nas seções futuras.  Na reunião de setembro, diversos possíveis cenários foram apresentados para a recuperação dos serviços. Os trabalhos serão aprimorados pelo Grupo de Trabalho e serão apresentados na próxima reunião.
A 46ª Reunião debateu também o Estatuto da Metrópole, lei que aguarda regulamentação no Congresso e que deve ser tema de debate do Departamento de Cidades e Mobilidade da CNTU. Na ocasião foi  anunciado o lançamento da “ Cartilha Nacional do Ciclista”  cujo conteúdo trata, na forma de manual, a implantação de ciclovias e normas de condutas para a sua utilização. O lançamento ocorreu no Dia Mundial sem Carros, em 22 de agosto.
Costa Manso distribuiu aos presentes 100 exemplares da Revista Brasil Inteligente, da CNTU, que tem a mobilidade urbana entre seus temas de preocupação e que é objeto de campanha da confederação.
Redação CNTU

“Para o judiciário, direito à moradia é direito à propriedade”

Distância entre perfil dos magistrados e demandas da sociedade foi apontada durante debate promovido pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana. Para advogados populares, reforma urbana passa também pela democratização do Judiciário.          

Por Assessoria de Comunicação da Terra de Direitos

No final de setembro de 2014, quase 200 famílias foram despejadas do prédio que ocupavam na Rua São João, em São Paulo. O imóvel, um antigo hotel, estava abandonado há mais de 15 anos. A violência policial marcou a reintegração de posse do local. Mas qual o papel do Poder Judiciário frente a essas violações de direitos?

Esse questionamento marcou o debate ‘A Reforma Urbana e o Poder Judiciário’, na última quinta-feira (24). A atividade, realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, foi promovida pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), que está em Curitiba para reunião.

“Para onde vão as famílias que são despejadas? Será que na hora de conceder a liminar de reintegração de posse o juiz reflete que nem todas as pessoas têm um lugar para ir?”, provou Luana Xavier Coelho, advogada popular da Terra de Direitos e integrante da coordenação do FNRU. “É preciso pensar que os conflitos coletivos, que impactam tanta gente, acabam ficando na mão de apenas uma pessoa”, aponta.

Esse fato é ainda mais grave haja vista que o perfil dos juízes não representa a população brasileira, como aponta Luciana Pivato, advogada popular da Terra de Direitos e integrante da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). De acordo com dados do Censo do Judiciário de 2014, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes brasileiros são predominantemente brancos e homens. Dos 17 mil juízes em atividade, apenas 36% são mulheres. Enquanto pretos e pardos representam 50% da população brasileira segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílio, apenas 1,4% dos juízes são pretos e 14% pardos.

Aqueles que tomam as decisões que impactam na vida das pessoas nem sempre representam o grupo para qual estão julgando. “O Sistema de Justiça, como um todo, precisa ser democratizado. O Judiciário é dentre todos os Poderes o mais fechado.”, avalia Pivato. “Não existem instrumentos de participação social”.

Interesses diversos

O Presidente da Associação Juízes para a Democracia, André Bezerra acredita que o Poder Judiciário deve ser também responsabilizado pelas violações de direitos que acontecem nos conflitos urbanos. A reforma urbana passa também por uma mudança nesse poder. O juiz explica que os déficits do Judiciário se dão em razão de sua estrutura, composição e organização, baseadas no modelo norte-americano e pensado, em alguns aspectos, durante momento político brasileiro muito diferente do atual. A Lei Orgânica da Magistratura (Loman), lei que rege o funcionamento do Poder Judiciário do Brasil, por exemplo, foi criada durante época da Ditadura Militar. Por isso, torna a carreira do magistrado verticalizada.

“Como pressionar um agente público que detém grande poder político?”, problematiza. Para o presidente da AJD, é preciso refletir também sobre o ensino jurídico no Brasil, baseado no “mais distorcido positivismo filosófico”, que acaba por reforçar o poder hegemônico. O atendimento dos casos dá-se para atender números, mas não para resolver conflitos coletivos de caráter estrutural.

Para Nelson Saule Junior, advogado do Instituto Polis e membro da coordenação do FNRU, o Poder Judiciário é uma instituição que, em sua estrutura atual, atende dois interesses básicos: 1) enquanto instrumento do Estado, lida com conflitos e tensões sociais como aparelho repressor; 2) serve como proteção de patrimônio (bens), fornecendo segurança jurídica para contratos voltados aos direitos econômicos.

E são esses interesses que estão no caminho para uma efetiva reforma urbana. “Para o Poder Judiciário, direito à moradia é direito a propriedade”, explica o advogado.

Participação social no Judiciário

Mas nesse cenário, é possível garantir que o Poder Judiciário atenda os interesses da população? Para os advogados, é preciso pensar em formas de garantir a participação social dentro desse Poder.

Segundo Luciana Pivato, a luta é para que haja implementação de mecanismos de diálogo, controle e participação social no Poder Judiciário, como através da criação de ouvidorias externas.

Ela também aponta a necessidade de haver transparência e participação popular no processo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal. A JusDh tem apontado a formulação de critérios como cor e gênero a serem observados nessa indicação.

Leia: Organizações e movimentos cobram participação e transparência na nomeação de ministras/os do STF

Além disso, a ampliação desse debate para fora das esferas do Judiciário se mostra fundamental. O fortalecimento dos movimentos populares e a articulação com a sociedade civil organizada são mais do que nunca necessárias na luta pela democratização desse poder. “É preciso que os movimentos sociais deixem de ser invisíveis para o judiciário”, aponta o presidente da AJD.

Terra

Trânsito é responsável por 38% das mortes acidentais de crianças e adolescentes

Na semana Nacional do Trânsito a Criança Segura ensina motoristas a serem mais prudentes e as crianças a não perderem a vida no trânsito.

O trânsito é o responsável pelo maior número de óbitos de crianças por acidentes no país. Indiscutivelmente, os pequenos estão muito mais vulneráveis aos perigos do sistema viário: eles podem estar desacompanhados de um adulto no trânsito; têm dificuldade de julgar tempo e distância, consequentemente a velocidade dos carros; têm pouca experiência no trânsito; por sua pequena estatura podem não ser vistos pelos motoristas; misturam imaginação com realidade sendo capazes de acreditar que um carro pode parar instantaneamente à sua frente; não distinguem a direção do som; por ter a visão periférica limitada, não conseguem ver um carro que vem pela lateral.

Em 2013, segundo o Datasus, 1.791 crianças de até 14 anos morreram vítimas do trânsito. Deste total, 30% corresponderam aos atropelamentos, 30% aos acidentes com a criança na condição de passageira do veículo, 9% como passageira de motocicleta, 6% na condição de ciclista e os 25% restantes corresponderam a outros tipos de acidentes de trânsito. Além das mortes, 14.150 crianças foram hospitalizadas vítimas de acidentes de trânsito.

Nesta Semana Nacional do Trânsito a Ong Criança Segura preparou um pacote de orientações para motoristas e pedestres, participação em eventos e divulgação de dicas online. Confira:

2º Seminário de Segurança Viária do Detran.SP
Dia 25 de setembro, sexta-feira, o Detran.SP promove o encerramento da Semana Nacional de Trânsito com o 2º Seminário de Segurança Viária. O objetivo do evento é a promoção do trânsito mais seguro para todos. Farão parte da programação, a coordenadora nacional da Ong Criança Segura, Gabriela Guida de Freitas, o diretor-presidente do Detran.SP, Daniel Annenberg, o diretor geral da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Giovanni Pengue Filho, o coordenador do Observatório Paulista de Trânsito, José Antônio Oka, e das professoras Magaly Romão (PHD EESC USP e Universidade de Lisboa) e Anabela Simões (Universidade de Lisboa). As inscrições são limitadas e devem ser feitas pelo e-mail educacao.detran@sp.gov.br.

Orientações para todos os gostos
Proteger a vida é essencial em todos os momentos, ainda mais no trânsito, onde os traumas físicos e psicológicos de um acidente são enormes. Para isso, nossa coordenadora nacional, Gabriela Guida de Freitas, pode dar orientações precisas e funcionais para garantir a vida no trânsito! Confira aqui.

Ensino a distância: a prevenção dos acidentes vai mais longe
Visando a proteção da criança, a Ong Criança Segura atua de diversas formas: divulgando métodos de prevenção, acompanhando projetos de lei que tragam mais segurança no trânsito, orientando adultos a guiarem com mais responsabilidade e às crianças a como se proteger de acidentes. Uma forma de passar esse conteúdo é por meio do curso à distância da Ong, especialmente sobre Trânsito, que por ano forma mais de 600 pessoas. Em 2014 mais de 3 mil pessoas foram beneficiadas indiretamente com o conteúdo aprendido pelos cursistas. Neste mês de setembro finalizamos mais uma turma do curso onde:

• 92% dos 138 concluintes são do estado de São Paulo;
• 85% atuam na área da educação, 8% na área da saúde, 6% trabalham com trânsito e 1% são de outras áreas;
• 82% das ações de mobilização dos cursistas aconteceram no ambiente escolar;
• 91% dos cursistas disseram, em relatório pós atividade, que a ação realizada fez mudar o comportamento das pessoas impactadas sobre a segurança no trânsito.

Contexto dos acidentes
Os acidentes de trânsito e todos os outros acidentes somados representam a primeira causa de morte e a terceira de hospitalização de crianças de um a 14 anos no Brasil. O acidente é uma séria questão de saúde pública que pode ser solucionada em 90% dos casos com ações de prevenção como a disseminação de informações sobre o tema, mudança de comportamento, políticas públicas que assegurem infraestrutura e ambientes seguros para o lazer, legislação e fiscalização adequadas.

Segundo dados do Ministério da Saúde, 122.590 crianças foram hospitalizadas, em 2014, vítimas de acidentes e 4.520 morreram. Em 2013. Ao sofrer um acidente grave, a criança pode ter sua vida interrompida ou seu desenvolvimento saudável totalmente comprometido. No mundo, 830 mil crianças morrem, anualmente, vítimas de acidentes, segundo o Relatório Mundial sobre Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes, da Organização Mundial da Saúde e UNICEF, que também relata que milhões de crianças vítimas de acidentes não fatais necessitam de tratamento hospitalar intenso e adquirem sequelas – físicas emocionais e sociais - por toda a vida.

Sugestão de Entrevistada: Gabriela Guida, Coordenadora Nacional da Criança Segura

Gabriela Guida de Freitas é Gestora de Políticas Públicas com pós-graduação em Sustentabilidade e Responsabilidade Social. Tendo atuado nos setores público, privado e terceiro setor, ficou-se em educação, mobilização e prevenção de acidentes. Atualmente é Coordenadora Nacional da instituição, sendo responsável pelas parcerias, gestão da equipe, interlocução com o conselho estatutário e consultivo, representação da instituição em eventos e congressos nacional e internacional, além da defesa da causa para o desenvolvimento de políticas públicas.

A CRIANÇA SEGURA
A CRIANÇA SEGURA é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, dedicada à prevenção de acidentes com crianças e adolescentes de até 14 anos. A organização atua no Brasil desde 2001 e faz parte da rede internacional Safe Kids Worldwide, fundada em 1987, nos Estados Unidos, pelo cirurgião pediatra Martin Eichelberger. Para cumprir sua missão, desenvolve ações de Políticas Públicas – incentivo ao debate e participação nas discussões sobre leis ligadas à criança, objetivando inserir a causa na agenda e orçamento público; Comunicação – geração de informação e desenvolvimento de campanhas de mídia para alertar e conscientizar a sociedade sobre a causa e Mobilização – cursos à distância, oficinas presenciais e sistematização de conteúdos para potenciais multiplicadores, como profissionais de educação, saúde, trânsito e outros ligados à infância, promovendo a adoção de comportamentos seguros. A ONG conta com a contribuição de parceiros institucionais, como Johnson & Johnson e parceiros de programas, como Ministério da Saúde e 

FEDEX. www.criancasegura.org.br

 comunicacao@criancasegura.org.br

Avanços na sustentabilidade devem incluir as bicicletas

16/09/2015 07:37

Valor Econômico

A bicicleta é a principal aliada das cidades sustentáveis. O veículo é o que une cidades tão diferentes como Bremen, na Alemanha, onde 25% do transporte é feito de bicicleta, e Belo Horizonte, no Brasil, onde menos de 0,5% das pessoas pedalam diariamente de casa para o trabalho ou para escola. Impulsionadas pelo projeto Solutions (Sharing Opportunities for Low Carbon Urban Transportation), realizado pela União Europeia com a EMBARQ Brasil, uma rede de suporte a governos e empresas no desenvolvimento e implantação de soluções sustentáveis para problemas de mobilidade e desenvolvimento urbano, as duas cidades mantêm uma parceria embalada pela convicção de que pedalar ajuda a saúde, evita engarrafamentos e reduz a emissão de carbono.

"Bicicletas são essenciais em uma cidade eficiente. Do total da nossa população, 25% usam bicicleta e outros 25% andam a pé. Quase não temos tráfego. Isso reflete um debate político intenso sobre o nosso sistema de mobilidade urbana", diz Michael Glotz-Richter, gerente sênior de projetos em mobilidade urbana de Bremen, cidade com 552 mil habitantes conectada por redes de ruas reservadas às bicicletas. Ele foi um dos participantes do painel "Oportunidades para reduzir a emissão de carbono nas cidades" no Congresso Internacional Cidades & Transporte. "Não adianta só importar as ciclo-rotas de Bremen para Belo Horizonte, é preciso também uma mudança cultural porque o processo depende da redução da velocidade dos veículos motorizados", afirma Marcelo Cintra do Amaral, coordenador de Políticas de Sustentabilidade da BHTrans, integrante da mesa.

Um dos objetivos do projeto Solutions é apoiar o intercâmbio de soluções inovadoras e sustentáveis de mobilidade urbana entre cidades da Europa, América Latina e do Mediterrâneo. As atividades são organizadas em torno de seis temas: transporte público, infraestrutura de transportes, logística da cidade, planejamento integrado, planos de mobilidade urbana sustentável, rede e gestão da mobilidade e veículos e tecnologias limpas.

Além de Bremen e Belo Horizonte, as outras cidades parceiras são Budapeste (Hungria) e a província de Kocaeli (Turquia), Curitiba (Brasil) e Leon (México), Barcelona (Espanha) e Guiyand (China) e Hangzhou (China) e Kochin (Índia).

"Leon aprende muito com o intercâmbio com Curitiba, mas há poucas semelhanças entre uma e outra, além do fato de ela ter sido a primeira cidade mexicana a implantar um sistema de BRT, assim como a capital paranaense foi a pioneira do sistema no Brasil. É preciso levar em conta muitas diferenças. O período de governo menor, a metodologia e o fato de que lá o transporte é incumbência do Estado e não do município são peças de um quebra-cabeça", diz Gisela Mendes, coordenadora da EMBARQ México. "Em Leon vimos a importância da bicicleta, que é pouco usada em Curitiba. Mas a partir da troca de experiência já implantamos a Via Lenta para as bicicletas junto às canaletas dos ônibus do BRT e estamos discutindo a adoção da Zona 30 ou da Zona 40, com o limite de velocidade de 30 km/h ou 40 km/h para os ônibus", diz Rosângela Maria Battistella, engenheira da Urbes, empresa de transporte de Curitiba.

Largou o cigarro, que tal deixar o carro?

21/09/2015 08:10

Folha de SP

LEÃO SERVA

Esta terça (22), é o dia Mundial Sem Carro. Por isso a semana comemora a mobilidade alternativa: em todo o planeta, pessoas estão tentando mostrar como tem mais felicidade quem não usa carro automóvel particular. Talvez a frase mais representativa desse movimento seja aquela em que o arquiteto Jaime Lerner, um dos urbanistas mais respeitados do planeta, disse em um evento da Folha que o carro é o cigarro do século 21.

O interessante é que as campanhas de informação pública conseguiram reduzir o consumo de cigarros no Brasil, depois que o governo federal se convenceu de que não havia mais dúvidas de que o tabaco causa vários tipos de câncer e problemas cardíacos. De 1995 até hoje, os brasileiros fumantes caíram de 35% da população para apenas 15%. É uma queda de 60% em 20 anos.

O problema é que o governo brasileiro segue incentivando o câncer e o infarto causados pelo carro, "engraxando o sapato da indústria automobilística", como diz o especialista em doenças causadas pelo trânsito Paulo Saldiva (USP). Foram decisões federais de fomento a doenças letais causadas pelo automóvel: incentivos fiscais para instalação de novas fábricas; financiamento público para a compra de carros, que provocaram uma epidemia de congestionamentos em todas as metrópoles do país nos últimos dez anos; e uma política de congelamento de preços de combustíveis que destruiu a maior empresa brasileira (Petrobras) e aumentou o consumo de combustíveis fósseis.

Câncer, hipertensão e infarto é o principal resultado que a política federal de incentivo ao automóvel dá para o Brasil. Com resultados impressionantes que ficam para a saúde pública, em médio e longo prazo.

Você que anda pouco ou nada de automóvel devia contar ao seu amigo carro-dependente como a vida é melhor sem usar essa droga insustentável.

E você que depende de carro, larga esse vício!

Quer razões para tomar a decisão?

Uma questão econômica: aproveite a crise para fazer um corte radical de despesas. Em vez de gastar, faça seu dinheiro render os maiores juros do planeta. Quando você compra um carro de, digamos, 30 mil reais, terá que licenciar e emplacar, fazer um seguro, pagar o IPVA. Cada dia que usar o automóvel, vai ter que gastar com estacionamento e gasolina. Em média, o paulistano que usa carro roda por dia apenas 20 km. Somando tudo e dividindo pelos quilômetros rodados, segundo o estudo do professor Samy Dana é mais econômico andar de táxi, com a vantagem do conforto de poder ler, falar ao celular e ainda ter um lucrinho. Se andar de transporte público, a conta então é irrespondível.

O estudioso da FGV publica planilhas interativas para que você possa colocar seus próprios números. Você verá que quanto maior o preço de seu carro, mais quilômetros diários pode andar de táxi ou Uber, preservando o patrimônio.

Uma razão de bem estar: quando você usa carro, fica sedentário, seu gasto calórico é baixo. Quando você anda a pé, de bicicleta ou mesmo de transporte público, seu corpo se movimenta, gasta energia, queima gorduras. Você sente mais bem estar.

Uma razão médica: se você fumava até a virada do século e parou, aproveite para largar outra droga também. Ah, você nunca fumou? Então é uma pessoa preocupada com a saúde? Então, não pode depender da maior causa de infarto depois da cocaína. Em termos mundiais, o carro é o principal causador de doenças cardíacas, simplesmente porque tem mais gente pegando congestionamento do que cheirando cocaína.

"Vai, Leão, não exagera". Só que não: recentemente, o professor Saldiva passou a estudar os efeitos do congestionamento independentes da poluição. Imagine que todos os carros fossem elétricos, não poluentes, portanto. Os problemas cardíacos decorrentes do congestionamento seriam iguais. O que mais dá infarto é ficar preso dentro de uma jaula, impotente, quando seu corpo queria estar correndo e se movimentando rumo ao trabalho ou ao descanso.

Entenda bem isso: a balela do carro híbrido ou elétrico só serve para dar sobrevida à droga do século 20 no século 21; é um engodo semelhante ao que a indústria do tabaco tentou nos anos 1970/80, quando passou a vender "cigarros light". Menos nicotina e câncer igual, como se provou depois. A poluição é um problema grave, sim, mas o congestionamento é tão grave quanto, que 7 milhões de carros (a frota paulistana) elétricos não vão resolver.

Uma razão estética: quer coisa mais feia do que uma pessoa encalacrada dentro de um ridículo carro, em um congestionamento de milhares de outros carros, apertando com violência a buzina, talvez usando como virou regra, um vidro escuro? Agora: andando de transporte público você vê coisas interessantes na cidade, conhece gente nova, pode ler enquanto se locomove.

Por fim, uma razão de urgência: há inúmeros roteiros na cidade de São Paulo, no Rio e em todas as grandes cidades do país que é mais rápido fazer de transporte público do que de carro individual. Ponha no Google Maps o destino e veja quantas vezes o deslocamento é mais rápido a pé, de bicicleta ou de Uber (o sistema não inclui cálculo para táxi). Some as vantagens acima (economia, saúde, bem estar) e você, uma pessoa inteligente, vai se convencer.

Largue essa droga, comece, Dia Mundial Sem Carro.  

Frente Nacional de Prefeito -FNP engajada na 15ª Jornada Brasileira " Na cidade sem meu carro" MDT está nessa luta.

PARABENS FNP !!

Frente Nacional de Prefeitos

Este ano, a Jornada tem como tema “Paz no trânsito, faixas exclusivas, bicicletas e calçadas acessíveis, dominem as ruas!

É a Lei da Mobilidade Urbana!”. A exemplo das edições anteriores, a campanha é realizada com o engajamento dos governos municipais e da população. 

Semana Nacional do Trânsito terá ações de conscientização em todo o país

 

“Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito 2011/2020: Seja você a mudança” é o tema este ano da Semana Nacional do Trânsito, que vai de 18 a 25 de setembro, segundo estabelece o artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O tema foi escolhido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no mesmo ano em que o Brasil sedia a “2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados”, maior discussão do planeta sobre o tema, marcada para 18 e 19 de novembro no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).

 

Em todo o Brasil, departamentos estaduais de trânsito (Detrans) irão marcar a semana com programações que visam a conscientizar pedestres, ciclistas, passageiros e condutores a assumir atitudes que ajudem a criar um ambiente de paz e segurança no trânsito. Em meio à Semana Nacional do Trânsito também é lembrado o Dia Mundial sem Carro, em 22 de setembro, data criada na França em 1997, adotada por vários países europeus no ano 2000 e lembrada no Brasil desde 2003.

 

Na cidade de São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão municipal responsável pelo trânsito, preparou uma vasta programação para os oito dias, com atividades disseminadas por toda a cidade. Entre as atividades previstas estão o Café na Ciclovia com tendas de orientação - uma parceria com a ONG Bike Anjos -, esquetes teatrais dentro dos ônibus e de terminais, música nos terminais em parceria com o grupo Canto Calado, audiências públicas, desafio multimodal, bike tour, números circenses, grafitagem, ações educativas, cinema ao ar livre, lançamento de livros e caminhadas, entre outras atrações. Entre os parceiros estão também as ONGs Ciclocidade, Transporte Ativo, SambaPé, Atleta50tenária*3M, Mais Movimento Mundial e a Faculdade Zumbi dos Palmares.

No Rio de Janeiro, a programação preparada pelo Detran inclui uma corrida de 5km na Quinta da Boa Vista, com exibição de resgate dos bombeiros, mostra de carros antigos e atividades educativas em seis pontos da capital. Haverá ainda curso de direção defensiva para motoqueiros em comunidades com Unidade de Polícia Pacificadora (UPPs) - Batan (Realengo), Manguinhos e Mangueira -, encontro de donos de clínicas de exame oftalmológico e auditivo no Cine Odeon, palestras, debates, apresentação teatral e ações sociais. Entre os parceiros estão o Corpo de Bombeiros, a Rede Sarah, o Ministério Público Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro.

Centro-Oeste - O Mato Grosso do Sul irá abrir a Semana Nacional do Trânsito com uma palestra do filósofo Mário Sérgio Cortella na Câmara Municipal de Campo Grande. Para os motociclistas, haverá minipalestras, revisão básica para motos, shows musicais, distribuição de brindes e atividades recreativas para crianças. Com foco no ciclista haverá o Atravecity, uma gincana sobre duas rodas em que os participantes, em duplas, devem cumprir tarefas determinadas. Para pedestres, está programada uma corrida de rua na Avenida Afonso Pena com percursos de 5 e 10 km. Além de Campo Grande, capital do estado, cidades como Dourados, Três Lagoas e Corumbá serão alvos de ações realizadas em parceria com as prefeituras locais.

No estado de Goiás, além de uma palestra aberta ao público sobre a importância do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) nos acidentes de trânsito, a programação inclui artistas de rua, passeio ciclístico, música nas ruas e distribuição de material educativo. O Conselho Estadual de Trânsito e a Agência Goiana de Transportes e Obras serão parceiros do Detran nas iniciativas.

Nordeste – Na Bahia, a programação será aberta na sexta, 18, com uma exposição educativa no Salvador Shopping, onde o público conhecerá a unidade móvel da Escola Pública de Trânsito, um simulador de direção veicular e novas tecnologias que garantem segurança e comodidade aos condutores. A exposição ficará em cartaz durante toda a semana e também terá a participação do Esquadrão Águia da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Estadual e Federal, e da Transalvador. Ainda na capital baiana, estão previstas blitzes de alcoolemia e a ação ‘sinaleira educativa’, com a performance de atores. No interior do estado, as unidades do Detran estarão mobilizadas na distribuição de material informativo sobre a Lei Seca.

No Ceará, o Detran irá aproveitar a semana comemorativa para lançar o portal Educação para o Trânsito e realizar blitzes educativas com a Unidade Móvel de Educação em diversos pontos da capital Fortaleza. Na parte artístico-cultural da programação estão incluídas apresentação de corais, distribuição de cordeis, peças teatrais e concurso de desenho para crianças.

Na Paraíba, haverá palestras em escolas e em órgãos públicos, ações integradas e Missa de Ação de Graças. Entre os parceiros do Detran, estão a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal e os Correios. Já no Rio Grande do Norte, a programação do Detran inclui teatro, passeios ciclísticos, workshops e ações educativas em faixas de pedestre, bares, entrada de shopping centers e autoescolas.

Norte - No Acre, a Semana Nacional do Trânsito será marcada por blitzes educativas em diversos pontos da capital Rio Branco, além de peças teatrais, fechamento de ruas a carros, cicleatas, caminhadas, demonstração de uso do bafômetro e palestras.

No Tocantins o Detran também irá realizar blitzes educativas em diversos pontos de Palmas, capital do estado, com palestras e distribuição de material gráfico. As ações também acontecerão em bares, lanchonetes, empresas e escolas. Haverá ainda simulação de acidente, caminhada, peças infantis e teatro de fantoches.

Sul - Em Santa Catarina, a programação traçada pelo Detran pretende alcançar motoristas, ciclistas, motociclistas, patinadores, cadeirantes e pedestres. Estão previstos espetáculos teatrais, passeios ciclísticos, palestras, blitz, caminhada e uma maratona intermodal para marcar o Dia Mundial sem Carro, além do lançamento de um concurso de redação e desenho. São parceiros do Detran o Sest/Senat, a Polícia Militar, a Guarda Municipal de Florianópolis, a Associação Brasileira de Psiquiatria e as ONGs Rede Vida, MOB Floripa, Via Ciclo e Pedalada da Saúde.

No Paraná, o Detran programou oito palestras em 57 telessalas, em todas as regiões do estado. As atividades são abertas ao público e o agendamento deve ocorrer na própria unidade do Detran de cada município. Os temas abordam "Mobilidade e Segurança Viária", "Acidentes de trânsito e seu impacto na saúde pública", "Comportamento Defensivo", "Terceira Idade e o Trânsito", "Trânsito em Sala de Aula", "Aspectos Psicológicos no Ambiente de Trânsito", "Contação de Histórias" e "O enfrentamento do luto e suas etapas". Além das palestras, diversas ações educativas serão promovidas em parceria com outros órgãos do poder público e com a sociedade civil para chamar a atenção da população sobre a influência das escolhas de cada um no trânsito. Sindicatos, associações e instituições de ensino participam da iniciativa.

Road Safety Brazil - Entre os objetivos da “2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados” está avaliar o andamento das iniciativas para redução das mortes e lesões ocorridas em todo o mundo em meio à Década de Ação para a Segurança no Trânsito 2011-2020.

Tendo como co-partícipe a Organização Mundial de Saúde (OMS) – organismo vinculado à Organização das Nações Unidas – a conferência pretende reafirmar o engajamento da comunidade internacional em torno das políticas, legislações, medidas e ações capazes de frear os fatores que causam, a cada ano, 1,2 milhão de mortes no mundo e traumas físicos em outras 30 a 50 milhões de pessoas em decorrência de acidentes de trânsito. Os óbitos atingem principalmente crianças e jovens de cinco a 29 anos, sendo que os jovens do sexo masculino são as principais vítimas. Os custos globais econômicos calculados são de US$ 1,8 trilhão anuais.

O Brasil, que se voluntariou para sediar o evento, é um dos Amigos da Década de Ação para a Segurança no Trânsito - um grupo informal comprometido com o sucesso do plano, integrado também por Federação Russa, Estados Unidos, Espanha, França, Austrália, Argentina, Costa Rica, Índia, México, Marrocos, Nigéria, Omã, Filipinas, África do Sul, Suécia, Tailândia, Turquia, Uruguai, Organização Mundial de Saúde, Banco Mundial, Comissão Econômica para a Europa, Comissão Global pela Segurança no Trânsito (vinculada à Federação Internacional de Automobilismo) e pela Parceria Global pela Segurança no Trânsito (Vinculada à Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho).

O objetivo da conferência é revisar o progresso feito pelos países na implantação do Plano Global, cuja meta é salvar cinco milhões de vidas no planeta por meio da adoção de políticas, programas, ações e legislações que aumentem a segurança nas vias especialmente para pedestres, ciclistas e motociclistas - que correspondem à metade das estatísticas de mortes no trânsito, segundo a OMS.

Leis adequadas - A “2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados” foi convocada pela Assembleia Geral das Nações Unidas por meio da resolução “Melhorando a Segurança Viária Global”, adotada em 2014 em seguimento à Primeira Conferência Global Ministerial sobre Segurança Viária, realizada na Rússia em 2009. Na resolução, a Assembleia Geral também acolhe a oferta do governo brasileiro de sediar o evento.  

A resolução expressa preocupação para com o fato de que somente 7% da população mundial está protegida por leis de trânsito adequadas, que preveem a obrigatoriedade do uso de capacetes, cintos de segurança e dispositivos de proteção para crianças nos veículos, proibição de dirigir sob os efeitos do álcool, controle de velocidade e vedação ao uso de celulares ao volante, incluindo o envio de mensagens de texto.

Segundo o Global Status Report on Road Safety 2013, da OMS, entre 2008 e 2011, 35 países, representando quase 10% da população mundial, aprovaram leis atacando um ou mais de um dos cinco fatores-chaves de risco para o trânsito: velocidade, álcool/direção, capacetes de motocicleta, cinto de segurança e equipamentos de segurança veicular para crianças.

Apesar disso, não aumentou o número de países com legislação adequada acerca dos cinco fatores-chaves de risco: os 28 países com legislação abrangente (que representam 7% da população mundial, ou 449 milhões de pessoas) permanecem sendo os mesmos desde o último relatório da OMS, em 2009. O objetivo do Plano Global é que, ao final da Década de Ação, aumente em 50% o número de países com legislações abrangentes acerca do tema.

“A crise mundial de segurança no trânsito só poderá ser superada mediante uma colaboração multissetorial, mecanismos de financiamento públicos e privados, e uma cooperação da qual façam parte tanto os setores público e privado como a sociedade civil, a Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho, o mundo acadêmico, associações profissionais, organizações não-governamentais, entidades formadas por vítimas do trânsito e seus familiares, grupos de jovens e meios de Comunicação”, afirma a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, que também incentiva a inclusão da segurança viária na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Para saber sobre a 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, acesse: www.roadsafetybrazil.com.br

 

Por Ludmilla Duarte, da Agência Saúde 
Atendimento à imprensa – Ascom/MS 
(61) 3315-3580/2745