Coordenador do MDT, Nazareno Affonso, participa de reunião para elaboração o Plano Setorial de Transporte e da Mobilidade Urbana para Mitigação das Mudanças Climáticas – PSTM

Esta sendo realizada hoje em Brasília uma reunião de trabalho, com o objetivo de apresentar a versão preliminar do Plano Setorial de Transporte e da Mobilidade Urbana para Mitigação das Mudanças Climáticas – PSTM, em obediência ao art. 11, da Lei nº 12.187/2009, regulamentada pelos Decretos n^o 7.390/2010 e n^o 7.643/2011, que objetiva promover o abatimento das emissões de GEE no setor, por meio de iniciativas relacionadas à mudança modal no transporte de cargas, e ao aumento do uso de sistemas eficientes de transporte de passageiros decorrentes dos grandes investimentos públicos em infraestrutura.

 

Sua elaboração está dividida em três fases:

a) Fase 1: De caráter preliminar, está voltada à definição do escopo e abrangência, organização da base de dados, identificação e aplicação de metodologia de projeção de emissões e abatimento em diferentes cenários;

b) Fase 2:  Fase intermediária onde a partir de uma estratégia organizada de discussão, busca-se a participação de atores-chave no Governo e no setor para: alinhar os pontos ainda não consensuais observados entre planos e programas nacionais, complementar a base de dados e harmonizar informações setoriais, consolidar soluções metodológicas para cenários mais consistentes;

c) Fase 3: Conclusiva, estará voltada ao detalhamento de ações, estratégia de implantação, indicação de mecanismos de financiamento e indicadores de acompanhamento. Essa fase incorpora ainda uma consulta pública sobre o Plano.

No presente momento foi concluída a Fase 1, que ainda requer aperfeiçoamento e reavaliação dos procedimentos metodológicos e da base de dados, de modo a permitir o avanço para as próximas etapas.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Alemão cria sistema de mobilidade urbana acessível pelo Smartphone

O projeto é uma combinação flexível, acessível e sustentável dos sistemas de aluguel de bicicletas, transporte público local, e partilha de automóvel que tem como objetivo aliviar a tensão de se locomover na cidade.

Usando uma abordagem de design centrado no ser humano, o projeto também significa menos carros na rua, um ambiente mais calmo, estradas menos cheias e mais espaço para caminhadas, melhorando a qualidade de vida para todos.

Uma variedade de bicicletas (normal e elétrica, para trajetos mais longos), bike ??de carga (para transporte de mercadorias) e carros podem ser acessados ??em segundos, através do aplicativo para smartphones, que usa geo-localização para incentivar o uso espontâneo do sistema de mobilidade, mesmo em movimento.

O projeto combina a mobilidade urbana com o anseio pela sustentabilidade e qualidade de vida. O sistema leva as necessidades dos usuários como ponto de partida. Matthis Hamann, um dos sócios-gerentes da LUNAR Europa, explica a abordagem subjacente: "Em primeiro lugar, o sucesso de um novo conceito de mobilidade depende da sua aceitação, ou seja, se o conceito atende às necessidades das pessoas e oferece-lhes uma solução adequada. É por isso que, desde o início, optou-se pelo que é conhecido como um processo de design ‘centrado no ser humano’. O primeiro passo foi olhar para a mobilidade dos alemães em geral e o povo de Munique, em particular. Então, nós começamos a analisar conceitos de mobilidade existentes e as tendências de mobilidade emergentes e, em seguida, começou a olhar para as motivações, necessidades e desejos das pessoas que estão em movimento no dia a dia."

O projeto poderia ser implementado de forma barata e rápida e requer apenas uma quantidade moderada de infraestrutura (técnica/despesas). Sob a forma de um aplicativo de smartphone, ele se torna um serviço baseado em localização, que incentiva o uso espontâneo do sistema de mobilidade, mesmo em movimento.

O sistema utiliza incentivos positivos para encorajar as pessoas a tomar decisões mais sustentáveis??: dependendo do meio de transporte que opta, o usuário coleta milhas pelas distâncias percorridas que depois podem ser resgatadas dentro do sistema. Mesmo quando ele usa a sua própria bicicleta, ele ganha pontos no "MO" sistema de milhas - e é assim recompensado.

Isso encoraja o comportamento ambientalmente consciente e, idealmente, dá ao usuário um incentivo para mudar seus hábitos em longo prazo.

Dirk Hessenbruch, da equipe de design, está otimista sobre o futuro: "As coisas têm que mudar - e eles também. Se as pessoas estão indo trabalhar, ir às compras ou fazer exercício: 80% de todas as distâncias percorridas na Alemanha são mais curtas do que 20 quilômetros. Ao mesmo tempo, mais de 50 % das pessoas usam carro - com todas as consequências que isso traz nas estradas e no ar.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

DOCUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO BRASILEIRA À CONFERÊNCIA RIO+20

Foi elaborado um  documento a partir dos trabalhos da
Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, com base em extensas consultas à sociedade e a órgãos do Governo.

Este documento constitui a contribuição do Brasil para o processo preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), apresentando as visões e propostas iniciais do Brasil sobre os temas e objetivos da Conferência.

O documento no item Transportes diz o seguinte:

É fundamental que o desenvolvimento sustentável também englobe medidas e políticas
para fortalecer a sustentabilidade dos sistemas de transportes. Nos transportes urbanos, a
sustentabilidade está ligada ao estabelecimento de sistemas eficientes de transporte público, como
corredores rápidos de ônibus (BRT, na sigla em inglês para Bus Rapid Transit) metrôs, trens,
veículos leves sobre trilhos e rodas e outros de baixa emissão, que substituam em grande parte o
veículo individual. Essas alternativas poderiam diminuir os congestionamentos, reduzir a poluição
do ar, os custos dos deslocamentos e os acidentes, tendo impacto direto sobre os gastos públicos
com saúde e beneficiando sobretudo a população de renda mais baixa.
No transporte de cargas, devem ser feitos investimentos na diversificação da matriz de
transporte, de forma sustentável, notadamente por meio da ampliação e fortalecimento de ferrovias
e do transporte aquaviário de cabotagem e navegação interior, bem da como construção ou
recuperação da infraestrutura rodoviária existente. A eficiência econômica e ambiental do transporte
depende, necessariamente, do reequilíbrio da matriz de transporte, com a maior participação de
modais mais limpos e da integração e combinação eficiente dos diversos modais.
Os biocombustíveis representam alternativa importante para o setor de transportes, tanto
no que se refere ao transporte rodoviário, com o etanol e o biodiesel, quanto no transporte aéreo,
uma vez que os biocombustíveis de aviação já se encontram em desenvolvimento.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

ONU indica BRT para mobilidade urbana

O Transmilênio, em Bogotá, foi citado no relatório como referência na redução de emissões de poluentes

 A Organização das Nações Unidas (ONU) destacou os benefícios obtidos por cidades que implantaram o sistema BRT (Bus Rapid Transit) no seu transporte coletivo pela redução da emissão de gases tóxicos e melhora na eficiência do serviço, fatores que influenciam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos.

                                
Os dados apresentados no relatório “Rumo a uma Economia Verde – Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza”, produzido pela ONU, além de ressaltar a alternativa bem sucedida que é o BRT para a mobilidade urbana, aponta a necessidade de os governos apostarem em soluções de mobilidade baseadas em sistemas sustentáveis de transporte.

O documento produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente destaca que Curitiba, primeira cidade do mundo que adotou o sistema de corredores exclusivos, ainda nos anos 1970, houve redução do uso de combustíveis e, consequentemente, 30% a menos na emissão de gases tóxicos. Bogotá, na Colômbia, onde opera o conhecido sistema BRT, Transmilênio, também registrou o declínio de 14% da emissão de gases.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Amanhã São Carlos recebe reunião do Fórum Paulista

  A 51ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito, acontece nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2012, em São Carlos.  

Local. O encontro será na Sede da Prefeitura Municipal, na Rua Episcopal, nº 1575, Centro, São Carlos-SP. 

INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS

Ao lado do presidente do Fórum Paulista e presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET/Santos), Rogério Crantschaninov, participarão da cerimônia de instalação dos trabalhos Osvaldo Barba, prefeito de São Carlos; Nilson Roberto Carneiro, secretário municipal de Transporte e Trânsito de São Carlos, e o deputado federal Newton Lima. A ANTP estará representada por seu superintendente Luiz Carlos Néspoli (Branco).

TEMAS

A sessão reservada aos secretários e dirigentes tem em sua pauta os seguintes temas: A Lei da Mobilidade Urbana recentemente sancionada pela presidente Dilma Rousseff e que entrará em vigor em abril próximo; a Década Mundial de Segurança Viária – 2011/2020; Atuação de concessionários e de empresas terceirizadas na fiscalização do trânsito; Resolução Contran nº 299/08 (Prazo para recurso intempestivo); Pátio de recolhimento de veículos; Recursos do Ministério das Cidades para projetos cicloviários; licenciamento de ciclomotores; sucessão da Presidência do Fórum Paulista.

SESSÕES ABERTAS

As sessões abertas abordarão os seguintes temas: Ações de transporte e trânsito do município de São Carlos; Projeto de bilhete único para as regiões metropolitanas e aglomerados urbanos. Gestão de conflitos na fiscalização do trânsito; Apresentação a respeito do Detran/SP, Experiências de regulamentação de moto frete; A acidentalidade no trânsito no Brasil: dimensão do problema e ações em nível estratégico para combater o mal.

Veja a ficha técnica do evento com outras informações e o formulário de inscrição.

Acesse a edição do boletim que retrata a 50ª do Fórum Paulista, em Bertioga, no mês de novembro de 2011

Semanal ANTP 

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Perkons lança CTB Digital

Empresa especializada em gestão do trânsito lança um canal de consulta ao Código de Trânsito Brasileiro online, o CTB Digital – uma ferramenta completa, atualizada e com o suporte de comentários técnicos de especialistas.

    Especialistas, jornalistas e interessados em trânsito passam a contar com uma ferramenta mais completa na hora de consultar o Código de Trânsito Brasileiro: é o CTB Digital, desenvolvido pela Perkons S/A, que trabalha com sistemas de segurança e gestão de trânsito. De fácil acesso, com a navegação simplificada, o canal www.ctbdigital.com.br vai oferecer a partir de hoje (7/2) informações atualizadas e suporte completo de artigos, comentários e notas sobre a legislação de trânsito.
    Uma das novidades em relação a outros sites é que ele foi estruturado para facilitar a busca e pesquisa de informações e artigos relacionados à legislação. O CTB Digital conta com anotações de todas as resoluções e portarias vigentes, comentários, artigos e um FAQ (Frequently Asked Questions) para as questões que são dúvidas comuns.
    Segundo a gerente de marketing da Perkons, Maria Amélia Marques Franco, o projeto visa socializar a informação sobre a legislação de trânsito. “São comuns dúvidas sobre as normas de trânsito, pois elas regem a forma como as pessoas transitam ou transportam bens e como a administração pública cuida da segurança e mobilidade em seus deslocamentos”, explica. Especialista em gestão de trânsito e mobilidade urbana pela PUC-PR, Maria Amélia destaca que a legislação é vasta e constantemente atualizada. “Em média, o Contran publica trinta resoluções ao ano e desde 2010 já foram divulgadas 1.434 portarias pelo Denatran, que regulamentam e instruem a aplicação da lei. Com este serviço, esperamos diminuir as barreiras que dificultam o amplo conhecimento das pessoas sobre seus direitos e deveres no trânsito“, completa.
    O especialista em direito de trânsito Julyver Modesto de Araújo é quem assina os comentários no site. Ele preside a Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (ABPTRAN) e coordena e ministra cursos sobre o assunto pelo Centro de Estudos Avançados e Treinamento (CEAT).  Para ele, o lançamento tem grande importância para os profissionais do trânsito. “Os leitores terão, com certeza, um rico e atualizado material, que lhes proporcionará uma visão jurídica mais ampla sobre o fenômeno ‘trânsito’ e, para os que trabalham na área, uma atuação mais técnica e especializada. O CTB Digital permitirá uma melhor compreensão deste conjunto especial de normas, caracterizado, principalmente, pela sua complexidade e seu dinamismo”, diz.    
Acesse: www.ctbdigital.com.br

Assessoria de Imprensa Perkons

Novo ministro defende gestão e resultados à frente das Cidades

O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nesta segunda-feira uma "boa gestão" à frente da pasta e disse que pretende ter, no primeiro escalão do governo federal, "foco incansável para a coisa pública". Em seu discurso de posse, Ribeiro relembrou que a classe política, em meio a tantos escândalos e suspeitas de irregularidades, está desacreditada, mas disse que buscará fiscalizar "pessoalmente" o andamento de obras, com interlocução junto a órgãos de controle, para garantir o cumprimento dos projetos do governo.
"Nos dias atuais é forçoso reconhecer que vivemos um clima de grande ceticismo em relação à política. Refleti bastante sobre qual papel caberia desempenhar (na pasta). Pessoalmente tratarei da interlocução com órgãos de controle e fiscalizarei o andamento das obras para garantir o cumprimento das metas", disse o novo ministro.
"É possível, sim, ter sensibilidade social à flor da pele e foco incansável para a coisa pública. É possível, sim, pensar grande e agir no detalhe na hora de executar. Isso é modernidade na hora de fazer política, é romper o falso dilema entre política e gestão", afirmou ele. "A boa gestão na vida pública tem que ser política, política no sentido mais amplo. A boa política nos dias de hoje tem que estar baseada na gestão, nos resultados, na realização, no alcance de metas, na busca pelo avanço. Gestão será a nossa prioridade, nossa diretriz e minha maior missão no Ministério das Cidades."
Terra

Novo ministro das Cidades diz que presidenta pediu atenção para Copa

O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), disse que a presidenta Dilma Rousseff pediu atenção às obras de mobilidade para a Copa do Mundo.

A pasta que Ribeiro assume está relacionada à Copa do Mundo principalmente nos temas da mobilidade urbana. Apesar da maior parte dos investimentos ser executada pelos governos estaduais e municipais, é responsabilidade do ministério o acompanhamento e coordenação das obras.

Assim, a pasta tem papel atuante, por exemplo, nas desapropriações, que têm sido alvos de críticas de movimentos sociais e da relatora especial para o Direito à Moradia da ONU.

As alterações na chamada Matriz de Responsabilidades que envolvam mobilidade urbana também passam pela pasta

O novo ministro já se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, a missão dada pela presidente é a de superar os obstáculos burocráticos que envolvem principalmente as obras para a Copa de 2014 e moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Sobre as críticas, Ribeiro preferiu a cautela ao dizer como atingir os objetivos propostos pela presidenta e evitar atrasos nas obras para o Mundial.

globo.com

Divulgados os resultados da nova pesquisa da ANTP sobre a imagem do transporte público na RMSP.

Estão disponíveis no Portal da ANTP os resultados da pesquisa Imagem dos Transportes na Região Metropolitana de São Paulo 2011. Os ônibus que trafegam em corredores e, assim, reúnem melhores condições de desempenho – Ônibus nos Corredores da Capital, Expresso Tiradentes e Corredor São Mateus-Jabaquara – foram os sistemas que tiveram sua avaliação melhorada em relação ao resultado da pesquisa de 2010. As avaliações de todos os outros sistemas pioraram. Acesse os links no final desta notícia para informações mais detalhadas.

PERCEPÇÃO

Quanto à percepção geral dos usuários a pesquisa apurou que o transporte coletivo configura-se elemento importante na satisfação com as cidades onde se reside e/ou trabalha, significando que quanto maior a distância de deslocamento, maior é a insatisfação. Compromete a qualidade de vida. O transporte coletivo posiciona-se expressivamente como um agente comprometedor da qualidade de vida dos seus usuários: 59% não conseguem definir se o trajeto mais confortável é o da ida ou da volta, apontando que o conforto é uma necessidade; 46% não conseguem fazer nada durante seu trajeto e o excesso de lotação apresenta-se como o principal incômodo; 73% enxergam os usuários como pessoas que se comportam mal, gerando sentimentos negativos no seu cotidiano. Violência. Situações de violência são constantes e, na percepção dos usuários esse é um fenômeno produzido pela falta de educação dos usuários e pela superlotação, o que na maioria das vezes leva ao individualismo extremo, atitudes irracionais e agressividade.

DESENVOLVIMENTO E APRESENTAÇÃO

A pesquisa foi realizada pelo Toledo & Associados – Instituto de Pesquisa de Mercado e Opinião Pública com coordenação da ANTP em duas etapas, uma delas qualitativa, por meio de grupos de discussão, e a outra quantitativa, com 3.423 entrevistas feitas com a população da cidade de São Paulo e das demais cidades da Região Metropolitana. A etapa qualitativa foi desenvolvida de 13 a 23 de outubro de 2011, e a quantitativa entre os dias 3 e 30 de novembro de 2011. Desde 1985. A ANTP e as empresas responsáveis pelo transporte coletivo na RMSP vêm realizando esta pesquisa, periodicamente, desde 1985. As entidades patrocinadoras da pesquisa são: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, São Paulo Transporte (SPTrans), Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (Setpesp) e Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SP-Urbanuss).  

Divulgação para a imprensa. 

A apresentação dos resultados para a imprensa aconteceu em 31 de janeiro de 2012 na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo (Setpesp), na Avenida Paulista, em São Paulo, com a participação do presidente da ANTP, Ailton Brasiliense Pires; da presidente da Comissão de Pesquisa da ANTP, Cristina Freitas, e do coordenador do GT da Pesquisa Imagem dos Transportes na RMSP, Rogerio Belda, além de outros membros desse grupo de trabalho. A exposição dos dados foi feita por Maria Aparecida Toledo, diretora de Planejamento do Toledo & Associados.

Veja o quadro com um resumo da avaliação dos sistemas

Veja arquivo PDF com a íntegra da apresentação

Mobilidade Urbana será discutida em São Paulo

O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo – SEESP, ao longo de sua história,
dedica-se ao debate e formulação de propostas para as questões cruciais ao desenvolvimento de
soluções tecnológicas como instrumento de melhoria das condições de vida dos cidadãos.
Neste momento em que se debate com o município de São Paulo o planejamento estratégico
“SP2040, a cidade que queremos”, que busca a consolidação de políticas públicas para as próximas
décadas, o SEESP, por meio do seu Conselho Tecnológico, promove seminário com o objetivo de
contribuir com a implementação de projetos que deem prioridade ao coletivo, buscando obter a
atratividade para esse modal de transporte público.

PROGRAMAÇÃO

8h30 Recepção/Credenciamento/Café

9h Abertura

Murilo Celso de Campos Pinheiro,
presidente do SEESP
Luiz Carlos Bueno de Lima, secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
Jurandir Fernandes, secretário estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo
Miguel Bucalem, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo
Marcelo Branco, secretário municipal de Transportes de São Paulo
Ailton Brasiliense, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos

9h20 A mobilidade no planejamento estratégico SP2040
Palestrante
Miguel Bucalem, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo
Debatedores:
Jurandir Fernandes, secretário estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo
Marcelo Branco, secretário municipal de Transportes de São Paulo
Coordenador:
Laerte Conceição Mathias de Oliveira, vice-presidente do SEESP

10h30 A implantação de veículo leve sobre trilhos (VLT) e sua contribuição para a mobilidade
e revitalização urbana
Palestrantes:
Peter Ludwig Alouche, consultor
na área de transportes
Vicente Abate, presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária)
Debatedor:
João Alencar Oliveira Junior, gerente
técnico da Semob (Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana)
Coordenador:
Antonio Roberto Martins, diretor do SEESP

Debates

11h30 Bolsões verdes – estacionamentos estratégicos:
redução do transporte individual
e consequente melhoria da fluidez do coletivo
Palestrantes:
Alexandre Gomide, diretor do Ipea (Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada)
Nazareno Affonso, coordenador nacional
do MDT (Movimento Nacional pelo Direito
ao Transporte Público de Qualidade para Todos)
Debatedor:
Emiliano Stanislau Affonso, diretor do SEESP
Coordenador:
Edilson Reis, coordenador do Grupo de Transporte,
Trânsito e Mobilidade Urbana do SEESP

Debates

13h Encerramento

LOCAL:
Rua Genebra, 25 - Cep 01316-901 Bela Vista - São Paulo/SP
Fone: (11) 3113-2600 – Fax: (11) 3242- 2368
E-mail: seesp@seesp.org.br
www. s e e s p . o r g . b r

Agenda:

9 de fevereiro de 2012
Auditório do SEESP – Rua Genebra, 25, 1º andar
Bela Vista – São Paulo/SP
Mais informações:
(11) 3113-2641

ANTP realizou reunião de planejamento estratégico

 

Ontem, dia 1º de fevereiro 2012, das 9h às 17h, foi realizada reunião de planejamento da ANTP presidida pelo Superintendente Luiz Carlos Mantovani Néspoli (Branco) e pela responsável pela area técnica da ANTP, Valeska Peres Pinto. 

A abertura da reunião foi feita pelo presidente da entidade Ailton Brasiliense Pires que acompanhou toda a reunião e também contou com a participação dos membros do Conselho Diretor, funcionários e convidados para discussão do Planejamento Estratégico para os próximos anos, em especial para o biênio 2012/2013. 

O encontro foi no Bourbon São Paulo Business Hotel,em São Paulo e foi discutido com um texto básico os campos de ação da ANTP com 4 itens principais a saber: bandeiras permanentes, pontos fortes, vulnerabilidades e oportunidades de atuação.

A reunião contou com Poletto como moderador, que conduziu os trabalhos por meio de metodologia adequada de tal forma que ao final do dia as bases do planejamento estavam definidas. 

Com a atual conjuntura nacional a área de mobilidade necessita de muito esforço e agregação de propósitos para a melhoria da qualidade de vida nas cidades e para tal a boa atuação da ANTP é fundamental.

Novo ministro das Cidades deve ser anunciado até 6ª

Mário Negromonte negou irregularidades

O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), deve entregar sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff na quinta-feira, segundo fontes ouvidas pela Reuters. Uma pessoa do governo, que falou sob condução de anonimato, afirmou que Dilma deve decidir o sucessor até sexta-feira.

Os dois nomes mais cotados, segundo a fonte, são o atual líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB) - que liderou a dissidência contra Negromonte na Casa - e o senador Benedito Lira (AL).

Na segunda-feira, em conversa com o governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), Negromomonte assumiu, segundo uma fonte do governo baiano, que não teria mais "condições" de permanecer no cargo. Sua saída seria selada com a volta da presidente ao Brasil - ela está em Cuba e retorna a Brasília na noite de quarta-feira.

Outros dois nomes ainda são citados como possíveis substitutos pelas fontes, mas com menos chances. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), e o ex-ministro da pasta e atual presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Márcio Fortes, que seria o nome preferido por Dilma, mas encontra resistência dentro do partido.

A situação política de Mário Negromonte começou a se desgastar após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo ter mostrado um documento supostamente forjado.

Também entre as denúncias existem suspeitas de que o tesoureiro do Partido Progressista, Leodegar Tiscoski, e outros executivos ligados à legenda favoreciam empreiteiras no gabinete do Ministério das Cidades, liberando recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Negromonte foi ao Senado e negou irregularidades em sua gestão.

Terra

“Temos que resolver o problema do transporte público nas grandes cidades"

Presidente do Conselho Diretor da NTU, Eurico Galhardi fala dos avanços e deficiências da Política Nacional de Mobilidade Urbana, recém-sancionada.

    Após quase duas décadas de discussões – o primeiro projeto de lei relativo à questão foi protocolado na Câmara em 1995 –, o Brasil já pode dizer que tem uma Política Nacional de Mobilidade Urbana. O texto entra em vigor em abril e se propõe a melhorar o planejamento e a gestão do transporte urbano nas grandes cidades. 
    Em entrevista à Agência CNT de Notícias, o presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), Eurico Galhardi, cita pontos positivos da nova Política e destaca deficiências do setor que precisam ser resolvidas. Entre elas, por exemplo, a falta de vontade política das autoridades para seguir com projetos. 

Pergunta: A sanção da Política Nacional de Mobilidade Urbana trouxe muitos avanços? Quais os principais pontos em que ela evoluiu?     

Eurico: Esses debates e estudos tecnológicos sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana começaram há 17 anos. Muita coisa mudou de lá para cá – a população brasileira é de 190 milhões de pessoas e o número de veículos emplacados no país em 2011, por exemplo, foi de 3,6 milhões. As cidades não param de crescer e não podem ficar como estão.
     O projeto de lei traz uma série de benefícios porque destaca a importância do transporte coletivo. Além disso, reconhece que um país de base continental como o Brasil precisa buscar soluções para problemas que a cada dia se agravam mais. A população está aumentando e o governo não está fazendo obras de infraestrutura.
     Antes, não havia nada para regular o setor. Hoje, temos algum documento. É um avanço, mas que demorou muito tempo para sair do papel. Temos que resolver o problema do transporte público nas grandes cidades.

Pergunta: Faltava uma política que priorizasse o planejamento e uma gestão mais democrática do setor de transporte público? Essa era uma carência?    

Eurico: Sempre faltou. Hoje, com a lei, temos algo com que podemos trabalhar e discutir com as autoridades. Temos problemas sérios que podemos resolver dando prioridade ao transporte urbano de massas. Tudo funciona melhor quando há vontade política de fazer os projetos. É preciso trabalhar com coisas palpáveis. O Brasil é o maior fabricante de carrocerias de ônibus, por exemplo.

Pergunta: A lei foca no combate ao transporte ilegal de passageiros. Como enfrentar esse problema?    

Eurico: O poder público, seja a União, os estados, o Distrito Federal ou os municípios, tem a obrigação de combater o transporte ilegal de passageiros. E a fiscalização do serviço deverá ser feita em parceria entre órgãos federais e estaduais.

Pergunta: A lei se propõe a incentivar a integração entre os modais. Essa é uma ação fácil de se concretizar?    

Eurico: A integração entre os modais será mais fácil de fazer em capitais como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Salvador e Curitiba. Mas todos esses projetos estão calcados no modal rodoviário com os ônibus. Nesse sentido, é preciso colocar em funcionamento uma invenção brasileira, o BRT (Ônibus de Transporte Rápido).
     Com essa integração, é preciso resolver um conflito: “qual modal é melhor?”. Mas o nosso problema não é descobrir qual é o melhor. É descobrir o econômico, o mais funcional. É preciso ter uma rede integrada.

Pergunta: Há um artigo na lei que autoriza os entes federados a aplicar tributos sobre alguns serviços de transporte urbano para desestimular o seu uso e incentivar o transporte coletivo e não motorizado. Isso é positivo?    

Eurico: Claro, hoje a movimentação de pessoas em bicicletas e a construção de ciclovias é uma realidade no país. É grande o número de pessoas que se locomovem, inclusive, a pé. Quem tem emprego formal, tem uma garantia de locomoção – o vale-transporte. Mas e quem não tem? Como se deslocar? Hoje chegamos em determinados pontos, principalmente em zonas carentes, e vemos pessoas que precisam caminhar ou usar a bicicleta para ir ao trabalho.
     Essa política traz maior responsabilidade aos entes federativos – restrição e controle de acesso e circulação de veículos, estipulação de padrões para a emissão de poluentes, por exemplo – para que controlem o sistema de transporte. Qual a sua avaliação sobre essa mudança?
     É positiva, porque finalmente os entes perceberam que essa era uma responsabilidade deles. As leis emanam das autoridades. Se há uma legislação de proteção ao meio ambiente, todos devem cumprir. Se existe uma legislação de transporte público, deve ser respeitada.

Pergunta: A realização da Copa e das Olimpíadas incentivou a discussão para melhorar o transporte urbano nas cidades? Estimulou a sanção da lei?   

Eurico: Sim, estimulou. Para fazer a Copa, em linhas gerais, as cidades brasileiras estão preparadas. O estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, por exemplo, é muito bem servido por serviços de transportes como rodovias, portos, aeroportos. Não há, no mundo, um estádio tão bem localizado. Mas, para que se justifiquem os investimentos à altura do que está se gastando, é preciso deixar um legado para as cidades. É importante aproveitar o marketing da Copa e das Olimpíadas para solucionar esses problemas de deslocamento. Os dois eventos vão trazer avanços para os setores de mobilidade, turismo e hotelaria.

Pergunta: A lei define direitos para os usuários do transporte. É importante que os cidadãos sejam contemplados nessa política?    

Eurico: Todos os segmentos têm que ter direitos e deveres. O serviço prestado é uma via de mão dupla. Existem direitos e deverem de ambas as partes, que devem ser cumpridos.

Pergunta: A fiscalização vai ser cumprida ou não vai sair do papel?    

Eurico: Ainda não podemos prever isso. Mas quando a lei define que prefeituras, governos estaduais e centrais têm que fiscalizar, isso deve funcionar. Não se pode, no futuro, por exemplo, justificar que um acidente com vítimas fatais tenha sido causado por falta de fiscalização. Se eu tenho que fiscalizar, é preciso criar um corpo de fiscais à altura.

A NTU participou das discussões para a construção do texto da nova Política? Quais as principais reivindicações apresentadas?    

Sim, participamos. Os pontos principais que abordamos foram os problemas em relação ao transporte ilegal de passageiros e à falta de prioridade do transporte público de passageiros, acima do transporte individual. Cobramos o estímulo à priorização de projetos integrados. Também sugerimos que, nos pontos de transbordo dos BRTs, sejam criados estacionamentos, onde o usuário vai economizar tempo e combustível.

Agência CNT de Notícias
Foto: Avatar Imagens

Entrevista: Alexandre Delijaicov avalia o Estatuto da Mobilidade Urbana

Professor-doutor na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), o arquiteto Alexandre Delijaicov surpreende seus alunos quando chega para as aulas montado em uma elegante bicicleta urbana, seu veículo de transporte na cidade de São Paulo.

Inimigo do automóvel, para ele uma arma perigosa que maltrata a cidade, Delijaicov concedeu esta entrevista em sua sala, na Cidade Universitária, quando falou sobre a novíssima Política Nacional de Mobilidade Urbana.

O especialista avalia que a nova lei representa um avanço, porque devolve as ruas das cidades aos pedestres e estimula o transporte por meios não motorizados.

Como você vê a aprovação neste início de 2012 da Política Nacional de Mobilidade Urbana?Considero um salto extraordinário rumo à civilização, pois vai levar as pessoas saberem se relacionar no espaço público, e também porque coloca o cidadão, o pedestre, em primeiro lugar de prioridade. Ao se voltar para o pedestre, ao ciclista, às crianças, aos portadores de problemas físicos, aos idosos, o texto toca na raiz das premissas humanistas, sociais, públicas e coletivas que almejamos. Traz a consciência de que calçada é parte do sistema viário, que deve ser larga, acessível, iluminada. Porque todos somos pedestres, ninguém é motorista o tempo inteiro. Outro ponto importante desta nova política de mobilidade é a ênfase que dá ao veículo não motorizado. É preciso dizer que a maioria da população, no Brasil e no planeta como um todo, não tem carro.
E cidades são uma construção para pessoas, não para automóveis, é isso?
O que posso dizer é: a premissa humanista, social, pública e coletiva a que me referi, e esses quatro conceitos articulados, são a antítese da lógica perversa e dissimulada de um urbanismo mercantilista e rodoviarista que quer passar a ideia de que pedestre e ciclista não contam.

O carro, que vem junto com essa lógica do capital, é uma arma, capaz de matar mais do que uma guerra civil, lotando os hospitais de atropelados e feridos.

Vejam que distorção: um pai dá o quê de presente ao filho que passa no vestibular? Podia ser uma bicicleta, mas em geral é o carro. Junto vem a carteira de motorista, que é o porte dessa arma em mãos de um jovem que, mesmo sem consciência disso, sai com uma tonelada de metal pela cidade, pondo a vida das pessoas em risco.
A instituição da nova lei, por si, pode mudar essa mentalidade? Ou vai depender de ações da parte dos governos para vingar?Toda política nacional, seja a de resíduos sólidos, seja a de mobilidade - todas são políticas complexas, sofisticadas - são na verdade o início de um diálogo, um diálogo aceito. Pressupõe um pacto federativo envolvendo união, estados e municípios. E se dá por meio de um processo democrático legítimo, de participação coletiva, que é o que constrói o imaginário de cidade que desejamos. Então, não é possível desconsiderar essa dimensão coletiva de construção do espaço público, que não é um jogo de palavras, mas um processo cotidiano, deflagrado no berçário, na escola municipal de educação infantil. Na escola, são tratados os temas transversais como mobilidade urbana - a locomoção do pedestre, do idoso, da criança, daquele que usa cadeira de rodas. Outro tema transversal é a calçada acessível e a arborização urbana, que permitirá termos calçadas sombreadas, boas para caminhar.

O professor, em seu trajeto diário pela cidade (crédito: Egberto Nogueira)

Que ações deveriam ser implementadas pelos governos e municípios para atingir metas como essas? 

O começo deveria ser com campanhas, no rádio, tevê e jornais, de conscientização da população. Ações que também atinjam os equipamentos públicos municipais de educação, cultura, esporte e saúde. Ao mesmo tempo, deve haver ações de planejamento, com projetos e obras, compreendendo um cronograma para remodelação das vias públicas, digamos num raio de até dois quilômetros de cada equipamento. Essa abrangência basta para reconstrução dos passeios de toda a malha urbana de um município com até 250 mil habitantes. Nesse plano entrariam a obrigatoriedade de calçadas acessíveis, guias rebaixadas de acesso à via, lombofaixa (lombada mais larga, que obriga o carro a desacelerar, com mais segurança e tranquilidade à travessia do pedestre) defronte a todas as escolas e equipamentos de uso coletivo.

No mínimo, as calçadas das escolas e áreas de saúde deveriam ser alargadas, dotadas de pisos antiderrapantes, pavimento contínuo para cadeirantes, iluminação e arborização. 

E em relação aos automóveis?

Defendo ainda velocidade máxima dos carros de até 30 km/h e, em frente a equipamentos de educação, saúde e cultura, 10 km/h. Ainda, câmeras em todas as esquinas para flagrar velocidades acima disto e penalizar com multas, mas multas muito altas. É uma espécie de pedágio.
A ideia de pedágios urbanos tem gerado uma reação contrária pelo fato de que o país ainda não tem um transporte coletivo de qualidade...

Esta condição pode ser a ideal, mas dizer isso é uma falsa argumentação. Os que adoram louvar cidades como Paris, Londres e outras da Europa, devem saber: o melhor transporte público é sobre trilhos - metrô, bonde. Veja que mesmo com pedágio, mesmo custando caro entrar de carro em um distrito da cidade, o trânsito de Paris é infernal. Se não tivesse o metrô, o VLT, ficaria impossível. Paris tem pedágio, assim como Londres e Oslo, uma cidade pequena da Noruega mas que também tem pedágio. Essa é uma desculpa que não cola... Poderíamos mudar isso perfeitamente se parássemos com essa política de valorizar o automóvel.

E a bicicleta? Qual sua importância na rede de mobilidade urbana?

Não precisamos ir à Dinamarca para louvar a bicicleta. Inúmeras cidades brasileiras, de até 5 mil habitantes e topografia plana tem esse veículo como solução de mobilidade. É o caso de vários municípios do sul de Minas, no Nordeste, em Caraguatatuba e em todo o litoral paulista, entre outras... As pessoas fazem uso deste transporte, com toda a dignidade, com a criança no banquinho da frente, gente idosa, todo mundo pedala. A bicicleta é destaque nessa nova política urbana aprovada, que aponta para o veículo não motorizado. Falo da bicicleta individual e também da cargueira, a bicicleta de trabalho. No meu entender, o ideal seria articular a política nacional de mobilidade urbana com a política nacional de resíduos sólidos, que preconiza os ecopontos (locais de descarte de material para posterior reciclagem) nos municípios brasileiros. Permitiria fazer uma rede integrada, sistêmica - com cooperativas, para dignificar o trabalho dos catadores - que, num raio de até 1 km, utilizariam bicicletas cargueiras no transporte de papel, plástico, do material de coleta seletiva. Porque o custo de qualquer atividade está no transporte, no combustível, e a valorização do veículo não motorizado surge como uma solução democrática, digna e econômica.

Resumindo, quais ações levariam à prática a nova política de mobilidade?

Primeira ação: reduzir a velocidade para até 30 km por hora; depois, um plano de reforma das calçadas em frente aos equipamentos públicos, como escolas e hospitais; e uma terceira ação seria implementar bicicletários em todos equipamentos municipais, o suficiente para as bicicletas de todas as crianças, professores, médicos e pacientes; e ainda bicicletários junto de estações de trem, metrô, terminais de ônibus. Esse tipo de ação é muito fácil. Temos que tirar essa arrogância do motorista de que a rua é dele, do carro. Devia ser assim: o lado direito é da bicicleta; 1/3 da largura da rua devia ser do pedestre; outro 1/3 ao veículo urbana não motorizado; e outro 1/3 para o transporte público; o carro deve pagar para entrar.

* Entrevista originalmente publicada no portal Mobilize Brasil