Livro e cartilha do MDT em parceria do FNRU ressaltam as conquistas com a Lei de Mobilidade e o lema ‘A rua é nossa e não dos carros’, e foram editados com apoio do IBDU e da Fundação Ford

As novas publicações do MDT elaboradas com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU) e da Fundação Ford foram lançadas na 47ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, em 3 de dezembro de 2015, em Brasília/DF, e na 86ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, em 4 de dezembro, na cidade de Curitiba. As duas novas publicações do MDT podem ser acessadas a partir de links nesta matéria. Ambas têm como foco os avanços trazidos pela Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12).

A cartilha, intitulada A rua é nossa e não dos carros – Conquistando direitos com a Lei da Mobilidade – Lei 12.587/12 mostra com o recurso de uma história em quadrinhos os aspectos mais relevantes da lei federal que instituiu a Política de Mobilidade Urbana. A história tem como base três amigos caminhando pela cidade: uma militante de ONG, um usuário de automóvel que tem seu carro apreendido pelo DETRAN por dirigir embriagado e um amigo comum de ambos, que dá dinâmica à narrativa.

O livro Mobilidade Urbana e Inclusão Social – Novas Conquistas oferece um painel completo das principais problemáticas da mobilidade urbana, desde o ‘império do automóvel’, passando pelos programas de investimento do governo federal, como as extrações do PAC da Mobilidade, as ações dos movimentos populares em defesa do barateamento das tarifas e do controle social. Apresenta também a Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) comentada por um jornalista e um urbanista. O livro discute com mais profundidade os impactos dessa nova legislação sobre a administração da mobilidade nas cidades brasileiras e é a base dos cursos presenciais e a distância que do MDT desenvolverá a partir deste ano.

O livro e a cartilha foram desenvolvidos e produzidos pelo MDT por intermédio de parceria com o Fórum Nacional da Reforma Urbana, o Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU) e financiadas pela Fundação Ford.

As duas publicações, cada qual com 2 mil exemplares impressos, resultam de um trabalho de atualizada de uma primeira publicação, intitulada Mobilidade Urbana e Inclusão Social, editada em 2009 em parceria também com o Fórum Nacional da Reforma Urbana e que chegou, com o apoio de parcerias, a 55 mil exemplares (esgotados em inicio 2015). A expectativa do MDT é que as novas publicações possam ter o mesmo êxito da primeira que pelo fato de serem publicações de livre reprodução, e que, dessa forma, possam se tornar instrumentos de conscientização sobre o direitos dos cidadãos ao Transporte Público de Qualidade, à Mobilidade Sustentável e à Paz no Transito. A intenção é fazer com que sejam empregadas prioritariamente nos cursos a distancia e presenciais do MDT e que sirvam de base para ações voltadas para e/ou desencadeadas por movimentos populares, de trabalhadores e prefeituras.

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