Espera-se
para o primeiro semestre de 2016 avanços quanto à transformação do MDT
em uma organização não governamental (ONG), para que assuma
personalidade jurídica própria sem depender de alguma instituição já
estabelecida; desde sua criação, em 2003, o trabalho do MDT tem tido,
nesse aspecto, o apoio da Associação Nacional de Transportes Públicos
(ANTP).
Em dezembro de 2015, o Secretariado se reuniu para retomar
as discussões sobre o tema e examinou uma minuta de estatuto para a
futura entidade, elaborada pelo coordenador nacional e pelo secretario
executivo. Os integrantes do Secretariado fizeram observações e
sugestões a serem incorporadas ao documento, para uma segunda avaliação
no final de fevereiro ou início de março de 2016.
A primeira reunião foi considerada bastante produtiva. Houve
avanços consideráveis quanto à definição do funcionamento do novo MDT,
com propostas de caracterização dos tipos de associados, da estrutura de
decisão e da organização de gestão executiva e dos eixos temáticos de
atuação. Haverá um Conselho Fiscal e houve a proposta de que o atual
Secretariado passe a ser denominado Conselho Diretor, com um número
ímpar mínimo de integrantes. A instância de gestão administrativa e
financeira será a do Coordenador Nacional Executivo.
Os eixos programáticos propostos foram os seguintes: 1)
Mobilidade Urbana Sustentável para Todos; 2) Barateamento das Tarifas
com inclusão social; 3) Investimentos Permanentes no Transporte Público;
4) Democratização do espaço da via pública, priorizando Transporte
Público e não motorizado (Versão 1: Prioridade ao Transporte Público no
Trânsito e Não Motorizado nas vias públicas); 5) Transporte Público com
Desenvolvimento Tecnológico e Respeito ao Meio Ambiente e 6) Integração
das Políticas de Mobilidade com as de uso e ocupação do solo. Os cinco
primeiros eixos acompanharam o MDT nos seus 12 anos de luta, tendo
algumas pequenas modificações como a introdução do conceito de
‘democratização das vias’ e ‘mobilidade urbana’ ganhando o atributo de
‘’sustentável’.
Movimentando 116
Informativo MDT
janeiro 2016
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