sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Reunido em dezembro, Secretariado Nacional define linhas de ação para o MDT em 2011



arte: Nazareno Affonso

Reunido na sede da ANTP, em São Paulo, no dia 14 de dezembro de 2010, o Secretariado Nacional definiu as quatro principais linhas de ação para Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT) em 2011. A reunião foi presidida pelo coordenador nacional, Nazareno Affonso, e serviu também para que se fizesse uma avaliação das atividades desenvolvidas em 2010 (ver matéria a seguir) e da situação financeira do MDT, que se mostrou equilibrada.



Mesmo considerando o equilíbrio das contas, o Secretariado Nacional avaliou que será necessário desenvolver projetos de captação de recursos para garantir a manutenção básica do MDT e, particularmente, para permitir a capacitação de lideranças dos movimentos sociais e de multiplicadores do curso Mobilidade Urbana e Inclusão Social, entre outras novas atividades que se mostram necessárias.



As linhas de ação. Uma das linhas de ação se refere à consolidação e, sobretudo, à ampliação das ações de comunicação do MDT, entendidas como ferramentas de ajudam na tarefa de difusão política das propostas do Movimento. Outra linha diz respeito à identificação de temas que exigirão esforço de mobilização política durante o ano.



Uma terceira diretriz trata do aprimoramento das relações institucionais com entidades do setor da mobilidade urbana e com autoridades, sobretudo no âmbito do Executivo e do Legislativo, nas três esferas de poder. A quarta linha é referente às relações com organizações do movimento social – um campo de atividade que o Secretariado Nacional reputa de significativa importância, especialmente porque alcança o extrato social que mais é beneficiado com a ampliação e qualificação do transporte público e do qual também se tem conseguido importante respaldo político para as teses e propostas do MDT.



COMUNICAÇÃO



Quanto às ações de comunicação, a proposta é que seja dada continuidade ao Blog do MDT, implantado em 2010, e que se notabilizou por garantir apoio às atividades e difundir as propostas do Movimento, além de ter se mostrado consideravelmente participativo. “O Secretariado Nacional decidiu prosseguir com o Blog do MDT, considerando a importância das ‘postagens’ de noticias referentes à mobilidade, às ações do MDT e de suas entidades e às atividade da sociedade civil. E considerando também o compromisso das entidades e lideranças do Secretariado de se engajarem na difusão e no apoio direto da produção do blog, enviando textos informativos e de opinião, relatos de ações de suas entidades referentes aos objetivos e teses do MDT, e comentando também temas da política nacional e setorial”, disse Cristina Baddini, editora do Blog do MDT.



O MDT deve também continuar com as edições mensais do informativo Movimentando – um instrumento de informação e análise do Secretariado e da Coordenação sobre os temas atuais, mas, também, uma verdadeira base de dados com a história do MDT. A proposta definida na reunião do Secretariado Nacional é de promover a inserção do Movimentando nos 'sites' das entidades que integram o MDT e o reenvio da publicação para associados e para o público dessa organizações, incluindo presença periódica de notícias do MDT no Informativo ANTP e no boletim eletrônico Semanal, veículos que alcançam todo o público da ANTP.



O MDT deverá ainda reorganizar, de forma mais dinâmica e abrangente, a disposição das informações do MDT no Portal da ANTP. Dessa forma, será mais facilmente acessado todo o acervo a respeito do MDT existente naquela base de dados: manifestos, documentos, cartas, cursos, cartilhas, apresentações em eventos, filmes e outros textos de referência.



Também se buscará estruturar um trabalho de assessoria de imprensa, com a remessa periódica de material para a mídia impressa e eletrônica e para as assessoria de imprensa das entidades; além de tratar de informações institucionais, a intenção é difundir e promover o debate público mais amplo de temas polêmicos que ajudem na compreensão das bandeiras e teses do MDT. A ação de assessoria de imprensa poderá ser complementarmente organizada por meio da contratação de profissional ou empresas para projetos específicos, que tiverem o perfil de campanhas de alcance nacional, tendo como modelo a campanha Tarifa Cidadã, lançada nacionalmente em 2005, e que conseguiu difundir as teses do MDT sobre barateamento das tarifas.



TEMAS DE AÇÃO POLÍTICA



O Secretariado Nacional definiu que entre os temas que exigirão a mobilização do MDT em 2011 estão os projetos concernentes ao PAC da Copa e a aprovação e implementação de projetos do PAC da Mobilidade.



Além disso, será necessário impulsionar os chamados ‘planos de longo prazo’, referentes aos Planos Diretores de Mobilidade e ao uso dos instrumentos econômicos do Estatuto das Cidades pelos municípios, de modo a incentivar e concretizar investimentos que favoreçam e qualifiquem o transporte público, o transporte não motorizado e os deslocamentos a pé nas cidades.



Outros pontos arrolados foram o estímulo à adoção pelos municípios de uma política pública de estacionamento e de debate sobre a implantação do pedágio urbano, com garantia de que essas modalidades de disciplinamento do uso dos automóveis destinem os recursos arrecadados para investimento em transportes públicos. Também houve concordância quanto ao MDT se articular com a organização do Programa BRT Brasil, liderado pela ANTP, Fórum Nacional de Secretários, NTU e Instituto Energia e Meio Ambiente e que tem como meta formar opinião no setor e na sociedade a respeito da importância de se implantarem corredores estruturados e eficazes de ônibus que promovam a Paz no Trânsito, a integração política entre Municípios e Estado nas regiões metropolitanas, e sejam indutores de qualidade dos espaços públicos e do meio ambiente no seu entorno, propostas que guardam perfeita sintonia com as propostas do MDT.



PLANO INSTITUCIONAL



Considerado o plano institucional, uma das propostas definidas pelo Secretariado do MDT é a continuidade da colaboração com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito (conhecido simplesmente como Fórum Nacional de Secretários), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Frente Parlamentar do Transporte Público-(FPTP), e com o Conselho das Cidades, em especial, para a definição de uma agenda referente às novas administrações no governo federal e nos governos estaduais, sem deixar de considerar as administrações municipais, tendo em vista a implementação dos investimentos e a aprovação de leis de mobilidade sustentável. O Secretariado Nacional do MDT entende que este é um ano de grandes desafios, tendo em vista a aprovação de medidas de significativa importância para o setor, como o Projeto de Lei da Mobilidade Urbana e o Projeto de Lei do Barateamento das Tarifas, além da implementação dos investimentos do PAC da Copa e concretização da promessa do PAC da Mobilidade, estes, considerando a implementação, com qualidade, de corredores de ônibus no padrão BRT (Bus Rapid Transit), além de ampliação ou recondicionamento tecnológico de sistemas sobre trilhos de maior carregamento, como metrôs e trens metropolitanos, ou sistemas de média capacidade, como Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).



A direção do MDT se mostra disposta também a desenvolver ações de engajamento nas questões vinculadas na defesa do meio ambiente nas cidades, combatendo o efeito estufa e a poluição automobilística.



MOVIMENTO SOCIAL



Quanto à relação com o movimento social, a proposta é dar continuidade ao trabalho junto com o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) e entidades da sociedade civil, participando incluisve das atividades de planejamento dessas organizações.



A ideia para 2011 é contribuir para que se constituam espaços de controle social de modo a acompanhar e propor aperfeiçoamentos e integração de políticas nos investimentos de mobilidade para a Copa 2014 e para Jogos Olímpicos de 2016, bem como no que diz respeito aos prometidos investimentos do PAC da Mobilidade.



O MDT também se propõe a manter participação ativa nas ações do Conselho Nacional das Cidades e no Comitê de Mobilidade, levando em conta que 2011 será um ano importante de articulação com os novos governantes, em especial com o ministro e outros dirigentes do Ministério das Cidades. Quanto a este ponto, um fato significativo foi a escolha do deputado Mário Negromonte , ex-secretário de Transporte de Salvador, para comandar o Ministério das Cidades, que por sua vez convidou o velho combatente das causas da mobilidade sustentável, Carlos Batinga, para atuar à frente da Secretaria Nacional dos Transportes e da Mobildiade (SeMob).



O MDT continuará buscando levar os temas da mobilidade para o Pleno do Conselho das cidades, e procurará participar do GT da Copa.Quanto ao caderno Mobilidade Urbana e Inclusão Social, ficou definido que, para 2011, o desafio é prosseguir na procura de parceiros interessados em providenciar novas edições da publicação – estratégia de sucesso empreendida em 2010, com a publicação de uma nova edição pelo Sindicato dos Engenheiros da Bahia. A ideia definida na reunião foi de buscar financiamento para remunerar professores, e recursos materiais para viagens , estadas e para elaboração de 'kits' (com publicações e arquivos digitalizados com informações e textos de análise do MDT). Foi proposta uma meta ousada - a ser avaliada quanto à sua viabilidade, em especial no que diz respeito aos recursos materiais e humanos necessários - de realização de seis cursos no ano, sendo cinco para as lideranças e um para formar multiplicadores de modo que em 2012 o MDT possam reproduzir os cursos por todo o Brasil.



Outra decisão para o ano que se inicia é dar continuidade ao apoio a iniciativas destinadas à inclusão do automóvel nas políticas de integração aos sistemas estruturais de transporte público. Também se decidiu prosseguir com o engajamento na Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem meu Carro’, juntamente com o FNRU e ONG RUAVIVA; a idéia é que se mantenha a iniciativa, desenvolvida com êxito em 2010, de elaborar e divulgar, pelo Blog do MDT, e pelo informativo eletrônico Movimentando e ainda por outros meios, um manifesto conjunto das três organizações e de outras que quiserem também apoiar esta causa.



Por fim, o Secretariado decidiu dar seqüência ao processo de aproximação com entidades de trabalhadores de transporte – em especial as vinculadas à CNTT-CUT, que na reunião assumiu o compromisso de fazer esse envolvimento–, buscando contribuir na produção de políticas para esse segmento e no engajamento dos trabalhadores nas ações pelo Direito ao Transporte; o MDT e as entidades que o integram vêm mantendo esse princípio de ação desde 2009.

Boletim Movimentando do MDT











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