Estudo da tarifa do transporte público urbano é discutido no III EMDS

Secretários e dirigentes municipais de Transporte Urbano e Trânsito, membros do fórum nacional do setor, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (7) para debater o estudo da tarifa de transporte público urbano, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). A análise foi desenvolvida por especialistas que integram um Grupo de Trabalho coordenado pelo Fórum Nacional de Secretários e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU).

O objetivo é substituir a atual planilha do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot), criado em 1965, que ainda é referência para diversos gestores públicos no planejamento de transporte público urbano municipal. O estudo apresenta critérios técnicos de dimensionamento adequado dos custos do transporte público, indicando uma nova metodologia do cálculo das tarifas. O documento técnico visa auxiliar os gestores a definir o custo do sistema do transporte público urbano.

Segundo o superintendente da ANTP, Luiz Carlos Mantovani Néspoli (Branco), o documento técnico traz o cálculo do custo da tarifa do transporte coletivo, mas a definição do valor dependerá da política tarifária do governo local. "Não é para definir a tarifa, é para chegar no valor da tarifa do transporte público", afirmou.

De acordo com o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SEMOB) do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes, o novo estudo beneficia diretamente os usuários do transporte coletivo. "Existem várias possibilidades de melhorias, até do serviço, na medida em que você vai poder aferir com mais precisão o custo".

Para o diretor executivo da NTU, Marcos Bicalho, essa é mais uma etapa na construção de novas referências de custo do transporte público coletivo por ônibus. "Acredito que o resultado a ser apresentado durante o Congresso da ANTP será um importante marco para o setor", acrescenta.

O estudo foi realizado baseado na identificação de procedimentos, parâmetros, índices, preços e análise das planilhas de métodos de formação de custo (editais, propostas e contratos de concessão vigentes). A consulta foi baseada em contratos realizados em 21 municípios de todas as regiões do Brasil.  A versão final do estudo será apresentada no mês de junho, durante o XX Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, em Santos (SP).

EMDS

Pacto Federativo deve ser um dos caminhos para a mobilidade urbana

08/04/2015 | Geral

Representantes de governos estaduais, municipais e Federal discutiram nesta quarta-feira soluções para a melhoria da mobilidade urbana no país. O debate aconteceu na terceira Arena de Diálogos do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em Brasília (DF). Um dos principais caminhos apontados foi a adoção do novo pacto federativo com a União, que deverá permitir às prefeituras ampliar a capacidade de investimento em serviços públicos.

O painel “Mobilidade urbana de qualidade e para todos” contou com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab; do prefeito de Curitiba (PR) e vice-presidente de Urbanismo e Licenciamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gustavo Fruet; e do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Também estiveram presentes parlamentares, secretários estaduais e municipais, pesquisadores e estudantes.

Para o ministro Kassab, é impossível discutir o tema da mobilidade sem falar de políticas de sustentabilidade. Mas, segundo ele, as políticas sustentáveis impactam ainda mais no custo dos projetos no setor de transporte - que já é alto. “A mobilidade urbana ocupa um espaço na prateleira de qualquer gestor, ao lado da saúde e da educação. Porém, esse tema tem uma vinculação muito grande com o novo pacto federativo. Eu duvido que qualquer prefeitura tenha orçamento disponível para executar qualquer projeto nesse sentido, seja um BRT ou o alargamento de uma via”, afirmou.

Gilberto Kassab também destacou que os gestores públicos devem procurar parcerias para implementar esses projetos tantos nas esferas de governo, quanto por meio de investimentos privados e internacionais. “Dessa forma, conseguimos trazer para todos aqueles que utilizam o transporte público, em especial o trabalhador, mais qualidade, eficiência, segurança e conforto – que foi a principal razão das manifestações que vimos há um ano e meio atrás”, disse.

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, apresentou ações desenvolvidas no município, como exemplo de boas práticas. Segundo ele, a cidade iniciou ainda nos anos 70 um planejamento de transporte e mobilidade urbana e citou projetos realizados nos últimos anos, como veículos elétricos, ampliação do BRT, construção de ciclovias e metrô. “As expectativas nos projetos angariados pelo Governo Federal são positivas. São projetos de médio prazo, mas há questões pontuais que podem ser feitas pelas cidades de pequeno e médio porte agora”, destacou.

Na oportunidade, o governador do Rio de Janeiro também apresentou medidas de incremento e melhoria da mobilidade na capital carioca, realizadas visando as Olimpíadas de 2016. Luiz Fernando Pezão falou sobre os investimentos em ampliação do metrô, de nova frota de ônibus com ar condicionado, aquisição de novas barcas para o sistema aquaviário, dentre outros. Ele destacou que todo esse legado foi conquistado por meio de parcerias: “é com parcerias que a gente vai avançando, essa é a maior lição e o dever de casa de todo gestor público”.

Os investimentos em pequenas e médias cidades também foi abordado na Arena. Durante o diálogo, Yuriê Baptista César, pesquisador e diretor financeiro da União de Ciclistas do Brasil, ressaltou a importância do planejamento, lembrando a lei que obriga que os municípios tenham um plano de mobilidade urbana. “As pequenas e médias cidades que não precisam de um BRT ou de um metrô, elas podem se planejar para não crescer desordenadamente, para valorizar os pedestres e utilizar bicicletas”, disse.

E concluiu: “o que transforma a vida das pessoas, às vezes, são pequenas ações, são infraestruturas baratas que podem ser feitas por técnicos qualificados, como uma calçada de qualidade ou uma estrutura para bicicletas por exemplo”.

Assinatura de convênio - Durante a Arena, o Ministério das Cidades assinou convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 6,7 milhões. O objetivo é acompanhar as políticas públicas de mobilidade e os resultados delas em quatro cidades – Brasília, Fortaleza, São Paulo e Belo Horizonte – no campo da qualidade de vida, no que diz respeito ao meio ambiente.

A assinatura contou com a presença do secretário de Transporte e Mobilidade, Dario Lopes; do diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), André Luiz Ferreira, e de representantes do BID.

Fonte: EMDS

Boas práticas para transformar a vida urbana em debate no EMDS

Daniely Votto durante debate no III EMDS em Brasília. (Foto: FNP)

A troca de conhecimento é um dos primeiros passos para a mudança ambientalmente consciente nos centros urbanos. Durante o III EMDS (Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável), esta semana em Brasília, mais de 700 gestores municipais e especialistas debateram assuntos de interesse comum entre os municípios em busca de um desenvolvimento mais sustentável. A gerente de Relações Estratégicas da EMBARQ Brasil, Daniely Votto, foi uma das palestrantes do encontro.

Na mesa “Os planos de mobilidade e a qualificação do transporte coletivo: corredores, BRTs e outras experiências positivas”, a especialista dividiu sua experiência em processos de participação social na construção dos planos ao lado de Dario Rais Lopes, secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Jilmar Tatto, secretário Municipal de Transportes de São Paulo; Vanderlei Capellari, presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação da Prefeitura de Porto Alegre; e Luiz Carlos Mathias, gerente de projetos na Schneider Electric Brasil.

Daniely Votto foi uma das responsáveis pelas oficinas de participação do PLAMUS – Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis, envolvendo a articulação com os 13 municípios que compõem a região metropolitana da capital catarinense. Durante o encontro, a especialista também participou da mesa “Boas Práticas em governança eletrônica”, ao lado do prefeito de San Fernando, Pablo C. Ortega, e do vereador Andre H. Dacanay, da mesma cidade. Ortega apresentou uma breve introdução do perfil básico de acessibilidade da cidade, assim como o quadro de governança e a dinâmica do Plano Estratégico de Sistemas de Informação para os outros sistemas de governo implementadas.

O III EMDS foi realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com a temática “A nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”.

 EMDS

Estudo da tarifa do transporte público urbano é discutido no III EMDS

Secretários e dirigentes municipais de Transporte Urbano e Trânsito, membros do fórum nacional do setor, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (7) para debater o estudo da tarifa de transporte público urbano, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). A análise foi desenvolvida por especialistas que integram um Grupo de Trabalho coordenado pelo Fórum Nacional de Secretários e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU).

O objetivo é substituir a atual planilha do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot), criado em 1965, que ainda é referência para diversos gestores públicos no planejamento de transporte público urbano municipal. O estudo apresenta critérios técnicos de dimensionamento adequado dos custos do transporte público, indicando uma nova metodologia do cálculo das tarifas. O documento técnico visa auxiliar os gestores a definir o custo do sistema do transporte público urbano.

Segundo o superintendente da ANTP, Luiz Carlos Mantovani Néspoli (Branco), o documento técnico traz o cálculo do custo da tarifa do transporte coletivo, mas a definição do valor dependerá da política tarifária do governo local. "Não é para definir a tarifa, é para chegar no valor da tarifa do transporte público", afirmou.

De acordo com o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SEMOB) do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes, o novo estudo beneficia diretamente os usuários do transporte coletivo. "Existem várias possibilidades de melhorias, até do serviço, na medida em que você vai poder aferir com mais precisão o custo".

Para o diretor executivo da NTU, Marcos Bicalho, essa é mais uma etapa na construção de novas referências de custo do transporte público coletivo por ônibus. "Acredito que o resultado a ser apresentado durante o Congresso da ANTP será um importante marco para o setor", acrescenta.

O estudo foi realizado baseado na identificação de procedimentos, parâmetros, índices, preços e análise das planilhas de métodos de formação de custo (editais, propostas e contratos de concessão vigentes). A consulta foi baseada em contratos realizados em 21 municípios de todas as regiões do Brasil.  A versão final do estudo será apresentada no mês de junho, durante o XX Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, em Santos (SP).

Fonte:  NTU com informações do EMDS

Mobilidade urbana eficaz gera produtividade, dizem pesquisadores

Eduardo Thadeu

O tema da mobilidade urbana teve espaço na oficina “A Mobilidade Urbana e o Direito à Cidade”, que aconteceu na tarde de quinta-feira (9), último dia do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O destaque do debate foi o foco dado à relação entre Mobilidade Urbana e competitividade das cidades.

Os pesquisadores José Leandro Fernandes, Irene Quintáns e Diana Daste apresentaram o estudo Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade Urbana para a Efetivação do Direito à Cidade, parceria entre a Fundação Ford, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e o Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidades para Todos (MDT).

De acordo com Fernandes, apesar de toda evolução dos últimos anos, ainda há muitas dificuldades no Brasil em relação ao tema. A rápida urbanização do país é um deles. O pesquisador lembrou que o Brasil passou, em apenas trinta anos, de uma população rural para urbana, enquanto o Japão, por exemplo, levou mais de cem anos. Outro problema apontado foi a aplicabilidade jurídica do Estatuto das Cidades à realidade brasileira. “Muitos críticos dizem que o Estatuto foi criado pensando em um país escandinavo”, revelou.

Segundo Fernandes, a melhoria no transporte público é essencial para a mobilidade urbana no Brasil ser mais efetiva. “O transporte exerce uma função social fundamental. É impossível pensar em cidades sustentáveis sem pensar num bom deslocamento de pessoas e bens”, afirmou o pesquisador.

Para a arquiteta colombiana Diana Daste, é preciso pensar em um conjunto de um bom ambiente que engloba transporte, habitação, acesso a serviços públicos e segurança. “O deslocamento urbano deve auxiliar a mudar a vida das pessoas e também das cidades”, falou.

Diana explicou que políticas públicas devem pensar em medidas que evitem o trânsito, utilizem modos de transporte mais eficientes e busquem utilização de combustíveis inteligentes. “Cada dia mais, as pessoas estão levando horas e horas nos deslocamentos. Isso atrapalha a competitividade e a produtividade das cidades”, atestou a arquiteta.

Outra dificuldade relacionada ao assunto foi apresentada por Irene Quintáns. Segundo ela, os desejos de cada agente social são diferentes uns dos outros. “O pedestre quer que os carros parem para ele na faixa de pedestre e os motoristas querem vias em que parem menos. Como comportar tudo isso?”, questionou.

Boas práticas – O estudo analisou as cidades de São Paulo e Santos e suas respectivas regiões metropolitanas. Apesar dos erros comuns, boas práticas foram encontradas. Um projeto em andamento ligará, por trem, a cidade de Guarulhos ao Grande ABC, passando pela Zona Leste de São Paulo. De acordo com José Leandro Fernandes, isto trará vários benefícios para a população.

“Com essa opção, o morador da Zona Leste não terá que se locomover sempre ao centro de São Paulo em busca de emprego, serviços públicos e opções de lazer. Além disso, o grande ABC é um enorme polo empregatício. Essa população menos favorecida da ZL será muito beneficiada com isso”, garantiu.

Durante o debate, os pesquisadores ainda mostraram bons exemplos do exterior, como o modelo de mobilidade urbana criado para a Cidade Judiciária de Barcelona (Espanha), o Metrô suspenso de Medellín (Colômbia) e a cobrança de tributo para circulação de carros no centro de Londres.

EMDS

Programa do 20º Congresso da ANTP

Faltando menos de 3 meses para o encontro que debaterá  os principais temas da mobilidade urbana na cidade de Santos (SP), já está pronta a grade com as sessões e os palestrantes e debatedores já confirmados. 

Serão 3 dias de encontros, exposições e debates que abarcarão uma imensa gama de assuntos e questões que vêm exigindo soluções e abordagens criativas e inovadoras dos gestores públicos e privados, dos especialistas e estudiosos da mobilidade urbana.

PROGRAMA 

8h00 - Recepção 8h30 - Apresentação da Camerata da Polícia Militar do Estado de São Paulo 9h00 às 10h00 - Abertura Solene  Programação Diária:

 

Comunicações Técnicas: Apresentações nas Salas Mercúrio, Vênus e Marte

Prazo para entrega do Plano de Mobilidade é discutido em reunião do Conselho Nacional de Cidades

Coordenador do MDT, Nazareno Affonso, participa de reunião do Conselho Nacional de Cidades (ConCidades). Além do prazo de entrega do Plano, foram abordados pontos como a participação da União na execução de políticas de transporte e como reduzir os acidentes no país

Fonte: CNM  |  Autor: CNM 

Prazo para entrega do plano é debatido no ConCidades

créditos: Confederação Nacional de Municípios

O prazo para a entrega do Plano Municipal de Mobilidade, a participação da União na construção de políticas destinadas ao transporte e a redução de acidentes no trânsito foram temas abordados na 43ª edição do Conselho Nacional de Cidades (ConCidades).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) integra o Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e participou dos debates.

Em relação ao prazo do Plano Municipal de Mobilidade, que termina em abril deste ano, o Ministério das Cidades apresentou parecer sobre a legitimidade ou não de recebimento de recursos principalmente sobre os seguintes aspectos:

- Contratos em andamento com ou sem empenho:” A vedação contida no artigo 24, inciso 4.º da Lei 12.587/2012 não impede a transferência de recursos dos ajustes celebrados anteriormente a 12 de abril de 2015, ainda que o Município beneficiado não possua Plano de Mobilidade Urbana”.

- Financiamentos “A lei não impede a realização de financiamentos.

- Emendas Parlamentares: “Independe a forma como a despesa ou receita foi incluída na lei orçamentária, se por iniciativa originária do Chefe do Poder Executivo, ou se mediante emenda apresentada ao projeto de lei”. Portanto, a vedação estende-se às emendas parlamentares.

Transferência de recursos

O parecer também esclareceu se estão impedidas as transferências obrigatórias por decreto, como é o caso dos empreendimentos aprovados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. ”A proibição de transferência de recursos federais para municípios que não possuam Plano de Mobilidade Urbana estende-se também às obras incluídas no Plano de Aceleração do Crescimento”, diz o parecer.

De acordo com o conselho jurídico do Ministério das Cidades, as emendas parlamentares que destinam recurso para a elaboração de Planos de Mobilidade podem ser aprovadas. “O artigo 24, inciso 4.º da Lei nº 12.587/2012, não proíbe a transferência de recursos federais para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Municipal”, reafirma a nota ministerial.

Conselho

O ConCidades é um colegiado de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura básica do Ministério das Cidades. Desde 2004, ele atua de acordo com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e tem como propósito formular e executar políticas urbanas de forma integrada, que visem o Desenvolvimento Urbano do País.

Coordenador do MDT, Nazareno Affonso, faz palestra no EMDS

No III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos , que tem como objetivo de transpor as discussões para o campo prático, o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) propõe diversas ações de qualificação do transporte coletivo e acessibilidade,

Veja as mesas que acontecerão os debates:

Mesa C - Os planos de mobilidade e a qualificação do transporte coletivo: corredores, BRTs e outras experiências positivas

08/04 - 14h às 15h30 Local: Sala 13

Serão temas de debates nesta mesa as iniciativas já realizadas em prol do transporte coletivo urbano, com destaque para BRT’s e Corredores e como avaliar e replicar as experiências; avaliações de desempenho, como o aumento de velocidade do sistema e a melhora da qualidade do serviço. Além disso, diante do fim do prazo para apresentação dos planos de mobilidade urbana – condição para captação de financiamento para implantação de projetos – a mesa irá discutir ainda a falta de capacitação técnica na maioria das cidades.

Palestrantes convidados

Dario Rais Lopes	Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades	Confirmado
Vanderlei Capellari	Presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação da Prefeitura de Porto Alegre - RS	Confirmado
Luis Antonio Lindau	Diretor-presidente da EMBARQ Brasil	Confirmado
Jilmar Tatto	Secretário Municipal de Transportes de São Paulo - SP	Confirmado

Moderadores convidados

Renato Gianolla

Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social - URBES e Secretário Municipal de Transportes de Sorocaba - SP e Presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito

Confirmado

Mesa D - Cidades para as pessoas: calçadas, travessias, acessibilidade e o incentivo à inserção da bicicleta no sistema viário

08/04 - 15h45 às 17h30 Local: Sala 13

O modelo urbano ideal de cidade requer mais do que um transporte público eficiente. O uso indiscriminado do automóvel cresceu ao lado da precariedade das calçadas, o que configura uma redução dos espaços públicos para as pessoas. Como melhorar as calçadas para o principal meio de locomoção: andar a pé? Como incentivar a bicicleta como alternativa de transporte, inserindo-a no sistema urbano com segurança e eficiência? Quais as experiências e resultados visíveis?

Palestrantes convidados

Antonio Pannunzio	Prefeito de Sorocaba - SP e Vice-Presidente para assuntos de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeito (FNP)	Confirmado
Mara Gabrilli	Deputada Federal - SP. Membro da Frente Parlamentar Mista do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Convidado
Marianne Pinotti	Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo - SP	Convidado
Natália Garcia	Jornalista especializada em planejamento urbano. Criadora do projeto Cidades para Pessoas.	Confirmado
Nazareno Affonso	Coordenador Nacional do Movimento pelo Direito ao Transporte - MDT	Confirmado
Daniel Guth	Diretor de Participação da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) e Líder da Rede Bicicleta para Todos	Confirmado
Lincoln Paiva	Presidente do Instituto Mobilidade Verde	Confirmado

Moderadores convidados

José Carlos Xavier Grafite

Engenheiro Especialista em Mobilidade Urbana e Planejamento de Transporte Urbano

Confirmado

Mesa E - As cidades e a Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU - resultados e desafios

09/04 - 09h às 10h30 Local: Sala 13

Meta assumida com a ONU prevê a redução de, no mínimo, 50% do número de vítimas no trânsito até 2020: o que foi feito até agora? Serão debatidos casos de sucesso e o que pode ainda ser feito e, principalmente, o custo do “não fazer”.

Palestrantes convidados

Paulo Carvalho	Especialista Líder em Transportes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)	Confirmado
José Aurelio Ramalho	Diretor Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária.	Confirmado
Cheila Marina de Lima	Consultora Técnica da Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes	Confirmado
Christian Zini	Secretário Municipal de Acessibilidade Mobilidade Trânsito e Transporte de Palmas - TO	Convidado
Thiago França Cabral	Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá – MT	Convidado
Hugo Leal	Deputado Federal - RJ	Convidado

Moderadores convidados

Carlos Tomé

Secretário de Mobilidade do Governo do Distrito Federal

Confirmado

Mesa F - Estatuto da metrópole e autoridade metropolitana: como organizar os sistemas de mobilidade nas regiões conurbadas

09/04 - 10h45 às 12h15 Local: Sala 13

A mesa fará uma discussão do “Estatuto da Metrópole”, que estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas. Abordará também a ação dos agentes públicos (formatos colegiados) no planejamento, controle, gestão e operação dos sistemas de mobilidade e os impactos externos: programas habitacionais, pressão imobiliária, entre outros.

Palestrantes convidados

Bernardo Alves Furtado	Diretor adjunto de Estudos e Políticas Regionais Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)	Confirmado
Carlos Roberto de Figueiredo Osório	Secretário Estadual de Transportes do Rio de janeiro	Confirmado
Walter Feldman	Autor do Estatuto das Metrópoles - Ex-Deputado Federal - SP	Convidado
Atílio André Pereira	Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Guarulhos - SP	Confirmado
Jean Christophe Monnet	Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR)	Confirmado

Moderadores convidados

Renato Casagrande

Presidente da Fundação João Mangabeira

Confirmado