O PL da Mobilidade foi finalmente aprovado

O Movimento pelo Direito ao Transporte - MDT,  o Fórum Nacional de Reforma Urbana-FNRU, a Frente Nacional de Prefeitos, o Fórum Nacional de Secretários de Transportes e Trânsito e a ANTP - Associação Nacional de Transportes Públicos lutaram pela aprovação, pelo Senado Federal, do texto integral do PL da Mobilidade (PLC nº 166/2010) – marco regulatório da mobilidade brasileira - considerado da maior importância para a melhoria das condições de mobilidade urbana nas cidades brasileiras.

O PL da Mobilidade, elaborado desde 2003 pela Secretaria de Mobilidade - SeMob do
Ministério das Cidades, foi amplamente debatido em vários estados, aprovado por um
grupo interministerial, enviado à Câmara em 2007 e depois de aperfeiçoamentos foi
aprovado por unanimidade no Conselho das Cidades-CONCIDADES.

Na Câmara Federal, a versão aprovada pelo Conselho das Cidades foi assumida em quase
toda a sua integralidade pela relatora da Comissão Especial e aprovada por todos os
partidos políticos.

No Senado, o projeto tramitou por 4 das 5 Comissões sem nenhuma
emenda e recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Infraestrutura, última
instância para a sua efetivação após mais de três anos de tramitação no Congresso
Nacional, agora foi aprovado apenas com uma emenda de redação.


A aprovação se deu apesar da ação do atual Governo Federal por iniciativa da subsecretaria SUPAR que é vinculada a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência  e ,  que questionou o PL da Mobilidade ( PLC 166/2010) quando este estava com sua aprovação garantida no Senado.O recuo do Governo se deu após os Manifestos do MDT/FNRU, da Frente Nacional de Prefeitro-FNP, e do Fórum da Reforma Urbana, com um trabalho coordenado dentro do Senado pela Frente Nacional de Transporte Público , a quem devemos nossos agradecimentos por todo o esforço na aprovação do PL da Mobilidade!

O MDT considera uma grande conquista a plena aprovação do PL da Mobilidade com seu texto original pois essa lei permitirá ao País fazer frente à política praticada pelos três níveis de governo de universalizar o acesso e uso dos automóveis com recursos públicos e enfim colocar o transporte público e não motorizado como a melhor solução para a mobilidade urbana sustentável.



Parabéns a todos nós por mais esta conquista!


Nazareno Affonso - Coordenador do MDT
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

RECOMEÇOU A ANDAR O PL DO BARATEAMENTO DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO

O MDT vem defendendo desde sua fundação o barateamento das tarifas e na sessão de ontem, 13/09,da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, obteve parecer favorável do relator, Senador Eduardo Amorim (PSC-SE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 310/2009 que institui o Regime
Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de
Passageiros – REITUP foi aprovado por unanimidade pelos 09 senadores presentes.

No seu parecer, o relator destacou que o alto valor das passagens prejudica
principalmente a população de baixa renda, que depende do transporte
público para os seus deslocamentos.

O MDT sempre demonstrou que grande parte da população desloca-se a pé, por não dispor de meios para pagar o transporte público, e assim, ao reduzir a carga tributária desse setor, vinculando a racionalização operacional dos sistemas de transportes, o benefício social torna-se de ampla repercussão.

O MDT vêm lutando por este projeto e agora o Congresso Nacional colabora com a população ao reduzir a tarifa do transporte público da população brasileira.

A seguir, o projeto de lei será encaminhado à Comissão de Infraestrutura e, posteriormente à Comissão de Assuntos Econômicos. Vamos lutar para as duas proximas comissões aprovarem o projeto.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Neste 22 de setembro, acontece a nova edição da Jornada 'Na Cidade, sem Meu Carro”

Por ora, 19 municípios brasileiros, entre os quais nove capitais, aderiram à mobilização pela X Jornada ‘Na Cidade, Sem Meu Carro’, marcada para a quinta-feira da próxima semana, 22 de setembro de 2011. O acompanhamento está sendo feito pelo blog do Ruaviva – Instituto de Mobilidade Sustentável (ver link ao final desta nota), entidade encarregada de organizar nacionalmente a mobilização. 

Municípios que já aderiram. Betim-MG, Botucatu-SP, Brasília-DF, Criciúma-SC, Curvelo-MG, Goiania-GO, Jaguariuna-SP, Joinville-SC, João Pessoa-PB, Maceió-AL, Recife-PE, Resende-RJ, Rio de Janeiro-RJ, Santo André-SP, São Caetano do Sul-SP, São Carlos-SP, São Luís do Maranhão-MA, São Paulo-SP, Vitória-ES.  

Reflexão. A Jornada 'Na Cidade, Sem Meu Carro', é a proposta de um dia de reflexão sobre as conseqüências, já perceptíveis, do uso e privilégios indiscriminados aos automóveis nas cidades.  

Catorze anos. A idéia da mobilização por um dia sem carros surgiu na França, em 1997, e em poucos anos conquistou a União Européia. Em 2008, mobilizaram-se 2102 cidades (34 no Brasil), em 36 países. Na Europa, em 2002, a iniciativa evoluiu para uma semana inteira dedicada à mobilidade, ganhando temas específicos a partir do ano seguinte: Acessibilidade (2003), Ruas seguras para as crianças (2004), Mudança inteligente (2005), Mudança Climática (2006), Ruas para as pessoas (2007) e Ar limpo para todos (2008), Melhor clima para nossas cidades (2009) 

No Brasil. A versão brasileira da Jornada começou em 2001, já com apoio da ANTP.

O MDT recomenda, dia 22 deixe o carro em casa.

Acesse o blog do Instituto Ruaviva para informações sobre a IX Jornada 'Na Cidade, Sem Meu Carro'

Semanal ANTP
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Júlio Arcoverde toma posse no Denatran

O advogado e empresário Júlio Arcoverde assumiu, nesta quinta-feira (08), em Brasília, a direção geral, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) A transmissão do cargo foi feita pelo então diretor interino, Orlando Moreira da Silva, com a presença do ministro das cidades, Mário Negromonte.
Arcoverde foi indicado pelo senador Ciro Nogueira do Partido Progressista, (PP) na cota da sigla em que também é filiado. “Estou em Brasília para representar não só uma bandeira partidária, mas também o Estado e o povo piauiense

Trata-se de uma grande missão que me foi confiada pela presidente Dilma Roussef, juntamente com o ministro e senador que espero corresponder com muito trabalho”, afirmou.Júlio Arcoverde ressaltou a relevância da posição conquistada no segundo escalão do governo federal. “Conduzir esta entidade tão importante que normatiza o trânsito do nosso país é um grande desafio. Hoje, diante do grande número de acidentes que chegam a fazer mais vítimas do que doenças crônicas, minimizar isto é a grande missão para aqueles que estão a frente do Denatran a partir de agora. Serei firme nisto e tenho como propósito reduzir estas taxas que alarmam não só o Brasil como todo o mundo”, declarou.

Além de presidente da Agespisa, cargo que ocupou até a semana passada, Júlio Arcoverde adquiriu experiência na área de trânsito quando foi diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), no período de 2001 a 2002. O advogado também dirigiu a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (CEPRO), Câmara dos Deputados, e a Secretaria de Planejamento – Seplan.
 Portal 180 graus
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT