MDT deseja um 2016 com NOVAS CONQUISTAS e repleto de Direito à Cidade, Inclusão Social e Mobilidade Sustentável

Parceiros, simpatizantes, amigos e amigas do MDT 
O MDT estará com novo desafio em 2016 que é se tornar uma Organização Não Governamental. Contamos com você nessa construção e agradecemos o apoio em 2015.

O desafio para o País e também para Mobilidade Sustentável em 2016 é continuar sonhando e lutando por NOVAS CONQUISTAS.

Foi com esse entendimento que o MDT concluiu 2015 com o lançamento da publicação "Mobilidade Urbana,Inclusão Social e Direito a Cidade: NOVAS CONQUISTAS"

E é também com essa visão, que o nosso Movimento tem como desafio para 2016 espalhar seu curso de mesmo nome por todo o País, se tornar uma ONG, lutar sem trégua pela democratização das vias públicas, pela qualificação do serviço convencional de transporte por ônibus, pela modernização das ferrovias e multiplicação dos Metrôs ,VLTs e BRTs .

Paz no Trânsito, meio ambiente sem gases de efeito estufa e sem poluentes locais, e investimentos permanentes nos Sistemas Estruturais de Transporte Público e no transporte não motorizado são também desafios a serem conquistados!

Com essa mensagem de esperança, o Secretariado Nacional do MDT deseja a todos os amigos, parceiros e colaboradores – e ao Povo Brasileiro ! – Boas Festas e um 2016 repleto de Direito à Cidade, Inclusão Social e Mobilidade Sustentável .

Brasília, dezembro de 2015

Nazareno Stanislau Affonso-Coordenador Nacional

Wesley Ferro Nogueira- Secretario Executivo

Cristina Baddini- Coordenadora Blog e fecebook

Alexandre Asquini- Jornalista do Movimentando

Carlos Alqueres e Paula Almeida-Tecnologia e meios

Transporte público de qualidade, calçadas e ciclovias: pontos inovadores na ‘Declaração de Brasília’ pela Paz no Trânsito, o documento final da 2ª Conferência Global.

PAZ NO TRÂNSITO

Ao encerramento da 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança Viária, houve o anúncio da Declaração de Brasília, documento de oito páginas, negociado previamente, contendo, na primeira parte, um conjunto de 31 pontos que ratificam o desejo de fortalecimento da Década de Ação para a Segurança no Trânsito – 2011/2020, e em seguida, recomenda o desenvolvimento de 30 ações para aumentar a segurança no trânsitoAo final da 2ª Conferência Global, foi referendada e anunciada a Declaração de Brasília, documento de oito páginas, negociado previamente, contendo, na primeira parte, um conjunto de 31 pontos que ratificam o desejo de fortalecimento da Década de Ação para a Segurança no Trânsito – 2011/2020, e em seguida, recomenda o desenvolvimento de 30 ações para aumentar a segurança no trânsito.

Sete grupos de recomendações. As recomendações estão estruturadas em sete grupos, visando, cada m deles, a objetivos específicos: 1) fortalecimento do gerenciamento da segurança no trânsito e aprimoramento da legislação e da fiscalização (dez recomendações); 2) Promoção de vias mais seguras e do uso de modos de transporte sustentáveis (cinco recomendações); 3) Proteção aos usuários vulneráveis das vias (quatro recomendações); 4) Desenvolvimentoe promoção do uso de veículos mais seguros (duas recomendações); 5) Aumento da conscientização e desenvolvimento das capacidades dos usuários das vias (três recomendações); 6) Melhoria da resposta pós-acidente e dos serviços de reabilitação (duas recomendações); 7) Fortalecimento da cooperação e da coordenação para a segurança no trânsito global (quatro recomendações).

Apresentação. O documento foi apresentado pelo ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Castro, e tem como um dos destaques a prioridade concedida à segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas – usuários mais vulneráveis do trânsito. Outro aspecto relevante é que, pela primeira vez, um compromisso internacional enfatiza o transporte público como forma de aprimorar a segurança no trânsito. Os países reafirmaram também, no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a proposta de reduzir à metade, até 2020, as mortes causadas por acidentes de trânsito.

Alguns destaques. “A promoção de modos de transporte sustentável, em particular transporte público e deslocamentos a pé e de bicicleta seguros, é elemento essencial para a promoção da segurança no trânsito”, afirma um dos trechos da Declaração de Brasília, segundo destaca documento de imprensa do Ministério da Saúde.

Entre as ações recomendadas na Declaração está a adoção, implementação e cumprimento de políticas e medidas voltadas a proteger e promover, de forma ativa, a segurança de pedestres e a mobilidade de ciclistas – como calçadas, ciclovias e/ou ciclofaixas, iluminação adequada, radares com câmeras, sinalização e marcação viária.

“É necessária uma ação efetiva e uma cooperação conjunta para que os resultados apareçam”, disse o ministro Marcelo Castro durante o discurso de encerramento da conferência. “Os países devem assegurar transportes públicos sustentáveis, e adotar ações importantes para fortalecer suas legislações e a fiscalização”, assinalou, destacando também o fortalecimento da cooperação internacional.

A Declaração de Brasília trata da questão dos motociclistas, que figuram entre as vítimas mais vulneráveis do trânsito em todo o mundo. O documento recomenda que se desenvolvam e implementem legislação e políticas abrangentes sobre o uso de motocicletas, incluindo educação e formação, licenciamento do condutor, registro do veículo, condições de trabalho, uso de capacetes e de equipamentos de proteção individual. Pedestres, ciclistas e motociclistas, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) perfazem atualmente metade das 1,25 milhão de vítimas fatais do trânsito no mundo.

“Mortes e lesões no trânsito são também uma questão de equidade social, já que as pessoas pobres e vulneráveis são, com maior frequência, também usuários vulneráveis das vias (pedestres, ciclistas, motoristas de veículos motorizados de duas e/ou três rodas e passageiros de transporte público inseguro)”, afirma a declaração. “Eles são desproporcionalmente afetados e expostos a riscos e lesões e mortes no trânsito, que podem levar a um ciclo de pobreza exacerbada pela perda de renda”, assinala o documento.

Para proteção desses usuários, um dos compromissos assumidos pelos países na carta é o de estabelecer e implementar limites de velocidade seguros e adequados acompanhados de medidas apropriadas de segurança - como sinalização de vias, radares com câmeras e outros mecanismos de restrição de velocidade, particularmente perto de escolas e de zonas residenciais, de modo a ampliar a segurança de todos os usuários das vias.

Metas reafirmadas. São reafirmadas na Declaração de Brasília as metas de reduzir à metade, até 2020, o número de mortes e lesões causadas pelo trânsito em todo o mundo, e de aumentar de 15% para 50% o percentual de países com legislação abrangente sobre os cinco fatores-chaves de risco – não uso de cinto de segurança, de capacete e de dispositivos de proteção para crianças, mistura álcool/direção e excesso de velocidade.

O acesso das populações a sistemas de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis, melhorando a segurança no trânsito notadamente por meio da expansão do transporte público – conforme incluído pela Cúpula da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável 2015 na nova agenda global -, é também uma meta saudada pelo documento.

O reforço dos países a estratégias de policiamento nas vias e medidas de fiscalização com foco na redução de acidentes também está entre as recomendações, assim como incentivar os Estados a introduzirem novas tecnologias de gestão do trânsito e de sistemas de transporte inteligente, para mitigar os riscos de lesões e mortes.

Na área da saúde, o documento aponta a necessidade de fortalecer os cuidados pré-hospitalares, incluindo serviços de saúde de emergência e resposta imediata pós-acidente, diretrizes ambulatoriais e hospitalares para cuidado do trauma, além de serviços de reabilitação.

A Declaração de Brasília sobre Segurança no Trânsito reconhece que a maioria expressiva das mortes e lesões no trânsito é previsível e evitável – e, na metade da Década de Ação, há muito a ser feito apesar dos progressos e melhorias em vários países.

MOBILIDADE URBANA INSERIDA NA AGENDA 2030 DA ONU PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Na ocasião em que a Organização das Nações Unidas comemora 70º aniversário, reunidos na sede das Nações Unidas, em Nova York, no período de 25 a 27 de setembro de 2015, chefes de estado de governo e altos representantes dos países membros estabeleceram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Globais tendo como horizonte 2030.

São 17 objetivos desdobrados em 169 metas, entre as quais uma sobre mobilidade urbana, inserido no Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis A meta 11.2, sobre mobilidade urbana, assinala: “Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos’. Veja o conjunto dos objetivos e metas acessando link ao final desta notícia.

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Emoção e novas experiências em relatos da 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança Viária

Um dos momentos mais emocionantes da 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança Viária – Tempo de Resultados, foi o depoimento na neta de Nelson Mandela, Zoleka Mandela, que perdeu a filha de 13 anos em m acidente em 2010 e engajou-se na luta pela segurança viária, tornando-se embaixadora da campanha Makue Roads Safe, instituída pela FIA Foundation, vinculada à Federação Internacional de Automobilismo.

Ela disse: “Estou aqui como mãe e representante daqueles que perderam pessoas queridas para o trânsito. Sonhos e vidas são destruídos e isso não é justo. Pedimos apenas uma coisa: que os governos mundiais e as organizações ajam”. E acrescentou: “Estou aqui pela minha filha, pelos filhos de todos. Para que outras famílias não precisem sofrer o que sofri. Nas últimas 24 horas, pelo menos 500 famílias já sentiram isso. Não é justo”.

Mais adiante, assinalou: “Não há mais desculpas, precisamos diminuir os limites de velocidade e tornar nossas ruas mais seguras. Podemos prevenir milhões de mortes e para fazer isso precisamos de financiamento, de compromisso político, de ação imediata. Vocês sabem exatamente como acabar com essa epidemia. Então, eu peço, em nome das vitimas e como mãe: basta de comprometimentos vazios e amanhãs”, reiterando a célebre frase do avô: “Parece impossível até que seja feito” .

INICIATIVAS DE MUDANÇAS

Em uma das sessões 2ª Conferência Global de Alto Nível , acompanhada pelo coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, o diretor geral da Agência de Segurança nos Transportes da Finlândia, Marko Sillanpää, informou que no país a velocidade urbana foi reduzida para a faixa entre 40 e 30 km/h; ele assinalou que o transporte público é o modal mais seguro para deslocamentos e se for mais utilizado o número de acidentes se reduzirá.

Em Luxemburgo, o ministro de Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura de Luxemburgo, François Bausch, declarou que vai trabalhar de bicicleta; o pequeno país chegará a 2016 com cerca de 700 km de ciclovias e desenvolve uma política que privilegia pedestres e ciclistas.

Cidade de São Paulo. O secretário paulistano de Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que a cidade de São Paulo vem adotando uma política que combina o favorecimento do transporte público com a redução da velocidade máxima do trânsito urbano – de 70 km/h para 50 km/h. Ele sublinhou que foram implantados 500 km de faixas exclusivas para ônibus e 400 km de ciclovias, assinalando que, anteriormente, “os ciclistas eram invisíveis”.Tatto criticou o excesso de espaço para os carros particulares nas vias, assinalando que o automóvel é “maquina mortífera” e que a velocidade não é um direito, sendo, sim um real direito do cidadão, poder locomover-se livremente . Ele também assegurou que a cidade de São Paulo vai cumprir a meta de reduzir em 50% dos mortos até 2020 e voltou a defender a taxação dos automóveis para financiar o transporte público, em especial com a redução do custo da tarifa para o usuário.O secretário disse ainda ser necessário pensar em uma cidade aberta, com parques sem grades, incentivo a artistas de rua, praças com cadeiras de praia e ‘wi-fi’, calçadas qualificadas, e investimento em transporte público e ciclovias, assinalando que tais medidas também ajudam a combater a violência, pois passa a haver mais gente nas ruas. Sobre as críticas que sofre com as ações restritivas, afirmou que o “conflito é essencial para mudar mentalidade e implantar uma cidade para todos” e que a cidade de São Paulo está demonstrando que se pode mudar a cidade com baixos recursos.

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