Romero Jucá elogia pacto pela segurança no trânsito

O senador Romero Jucá (PMDB/RR), elogiou quarta passada (10), a decisão do Governo Federal em implantar campanha permanente de propaganda para incentivar um comportamento seguro no trânsito. O objetivo é reduzir pela metade o número de mortes por acidentes no Brasil até 2020, levando em consideração o dado de 2010, quando 42,8 mil pessoas morreram nas estradas e ruas do País.

Romero Jucá destaca que Roraima em 2010 tinha o trânsito mais violento do país e, hoje está na 10ª posição no ranking de vítimas fatais para cada 10 mil veículos. “Temos muito ainda a fazer para mudar esta realidade e, uma campanha permanente é fundamental para educar a população”, disse ele.

A ação faz parte do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada- Um Pacto pela Vida), que prevê uma série de medidas preventivas para combater a violência do trânsito, coordenadas pelo Ministério das Cidades.

RECURSOS

Para integrar as ações do governo federal, o Ministério da Saúde autorizou novos repasses no valor de R$ 12,8 milhões ao Projeto Vida no Trânsito, que permitirá às capitais e estados ampliar as políticas de prevenção de mortes no trânsito por meio da qualificação das informações de óbitos, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações a partir de fatores de risco, como velocidade e consumo de álcool. Em 2011, foram investidos mais de R$ 200 milhões pelo Sistema Único de Saúde (SUS) somente para o primeiro atendimento de urgência de vítimas de trânsito.

No ano passado em todo pais, foram 153 mil internações no SUS devido a acidentes de transporte terrestres. Atualmente, o SUS conta com mais de 250 unidades de referência habilitadas em alta complexidade em traumatologia e ortopedia e 12 centros de referência.

INICIATIVA

O pacto é uma resposta do Brasil à Resolução A/64/L44 da Organização das Nações Unidas (ONU), publicada em março de 2010, que instituiu o período de 2011 a 2020, como a “Década de Ações de Segurança no Trânsito”. A resolução foi elaborada com base em pesquisa realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 178 países que estimou que, em 2009, aconteceram cerca de 1,3 milhão de mortes por acidentes de trânsito.

G1

União terá que repassar verbas a fundo de segurança no trânsito

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) obteve a manutenção da sentença que condenou a União Federal por ter bloqueado 80% dos recursos provenientes de multas de trânsito e do seguro obrigatório e que deveriam ser destinados a programas de prevenção de acidentes e ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset).
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação a partir de uma ação civil pública que questionava o 'congelamento' dessas verbas pela União. Para o MPF, a prática constitui ato ilícito por contrariar as finalidades previstas no CTB. Na ação civil pública, o MPF buscou obrigar a União à aplicar corretamente os recursos em questão, nos fins determinados pela lei.
A União foi condenada a repassar ao Funset e ao Coordenador do Sistema Nacional de Trânsito, no prazo de 30 dias, todas as importâncias arrecadadas, bem como a aplicar efetivamente os referidos recursos em programas de prevenção de acidentes e projetos de educação e segurança no trânsito.
Na apelação, a União alegava que a 11ª Subseção da Justiça Federal do Estado de São Paulo não teria competência para julgar o caso. Dizia ainda que o contingenciamento orçamentário e a busca de superávits primários são assuntos da discricionariedade do gestor público, e que, por isso, supostamente não caberia ao Judiciário apreciar a questão.
A Procuradoria rebateu as alegações da defesa e se posicionou contra o recurso. Segundo a PRR3, a ação civil pública deve ser proposta no local em que ocorreu o dano. Como o ato ilícito teve efeitos em todo o País, neste caso o local para propor a ação poderia ser qualquer ponto do território nacional. Dessa forma, embora os efeitos do dano espraiem-se por todo o território nacional, sendo competente, em princípio, qualquer Seção Judiciária Federal, a competência, nesse caso, é determinada pela prevenção, ou seja, torna-se competente, para julgar a ação, o juízo que dela primeiro conhecer, que no presente feito foi o da Subseção Judiciária Federal em Marília (SP), esclareceu a PRR3 em seu parecer. Segundo a Procuradoria, o destino dos recursos deve ser estritamente respeitado, sob pena de violação do princípio da legalidade administrativa. Não cabendo, portanto, a apreciação discricionária, ao menos quanto à sua vinculação, como de fato ocorreu no presente caso, o que, por sua vez, legitima o ajuizamento desta ação civil pública e o controle pelo Judiciário do ato administrativo, afirmou a PRR3. O caso específico não permite interpretar atos dessa natureza como necessariamente dependentes de integração subjetiva: devem ser os recursos aplicados exclusivamente em programas de prevenção de acidentes ou destinados à segurança e educação no trânsito, conforme a origem da verba. Não há uma terceira possibilidade.
A PRR3 ressaltou que as normas em questão participam do conjunto normativo cuja finalidade última é resguardar os direitos fundamentais da vida, da segurança e da saúde e se são desrespeitadas, acaba-se por violar, em última instância, a razão de ser da constituição e do próprio Estado, requerendo o total improvimento à apelação da União.
Seguindo o entendimento da PRR3, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou, por unanimidade, provimento a apelação, mantendo assim a condenação da União Federal.
Processo: 0003868-88.2005.4.03.6111
Veja a íntegra do parecer.

EXTRA ganha o prêmio Mobilidade Urbana

Paolla da Silva Serra recebe o prêmio do presidente do Conselho de Administração da Fetranspor, José Carlos Reis Lavouras

Pelo segundo ano consecutivo, o EXTRA faturou o Prêmio Mobilidade Urbana, na categoria Mídia Impressa, com a matéria “Os ônibus estão fora do ponto”, das repórteres Paolla Serra e Ana Lúcia Valinho. A reportagem foi publicada no dia 6 de novembro do ano passado.
O Mobilidade Urbana, promovido pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), premia as melhoras práticas em categorias como Jornalismo, e Planejamento de Transportes, relacionadas aos deslocamentos no Rio.
Rotina dos cadeirantes
A matéria do EXTRA mostrou as dificuldades enfrentadas pelo cadeirante Marajó para andar de ônibus no Rio, e revelou que os coletivos da cidade não estão adaptados para aqueles que dependem da cadeira de rodas para se locomover.
— Foi muito gratificante receber esse prêmio com uma matéria que denuncia um problema tão sério. Através da história do Marajó, conseguimos jogar luz num problema muito maior, que é a dificuldade que essas pessoas enfrentam. Espero ajudar a mudar essa realidade — contou a repórter Paolla Serra.
Em 2011, o EXTRA ganhou o mesmo prêmio com matéria que denunciava a falta de ação da Agência Reguladora de Transportes Públicos (Agetransp).

Seminário Internacional Frotas & Fretes Verdes

11 e 12 de dezembro de 2012, no Hotel Royal Tulip, no Rio de Janeiro.

Conhecer e discutir as melhores técnicas de uso eficiente de óleo diesel visando reduzir custos nos transportes de cargas e de passageiros e emissões indesejáveis, com ênfase nas ações de grandes frotistas e fretistas, indústria automotiva e políticas de governo.

Isso é aumentar o desempenho energético das frotas do país e reduzir as emissões de CO2.

Acesse o site a seguir para mais informações: 

www.frotasefretesverdes.com.br

O “Trem Pequi"

Artigo de Antenor Pinheiro  no Semanal da ANTP reflete sobre as nuances culturais e econômicas da implantação de um ramal ferroviário entre Goiânia e Brasília e o predomínio do transporte individual motorizado.

O tímido renascimento do desejo de se implantar uma linha ferroviária de média velocidade entre Goiânia e Brasília, bucolicamente denominada “trem pequi”, merece aplauso em sua intenção, mas recomendações aos gestos que doravante serão necessários à materialização da idéia.

A primeira questão que se apresenta para ser superada é de ordem econômica, pois qualquer proposta de infraestrutura ferroviária atrai automática resistência do poderoso setor industrial automobilístico e seus derivados (autopeças, borracha, vidros, lubrificantes, combustíveis, betumes, minérios etc). Basta recorrermos à história, especialmente a partir de 1950, e verificar que foi este o setor que mereceu incentivos prioritários no pós-guerra para que fosse consolidado como base do novo modelo econômico brasileiro, até hoje predominante como opção nas políticas de transportes brasileiras.

Este molde de gestão, desde então adotado como indutor do desenvolvimento econômico brasileiro, resultou dois vetores diametralmente opostos, hoje consolidados e em contínua progressão. De um lado incrementou magnificamente o sistema rodoviário brasileiro, que passou de aproximadamente 38 mil (1950) para 1,6 milhões de quilômetros de extensão (2000). Na outra ponta, a mesma política desestimulou o sistema ferroviário, que regrediu de 35 mil (1945) para 29,7 mil quilômetros de extensão em rede (2000), conforme anota Juciara Rodrigues em seu “500 Anos de Trânsito no Brasil” - praticamente a mesma quilometragem ferroviária do Japão que, além de ser 23 vezes menor que o Brasil, possui topografia adversa, montanhosa em 71% de seu território.

A segunda questão que se nos apresenta tem nuança cultural. No Brasil, transporte sobre trilhos é pouco aceitável porque remete à idéia de velocidade moderada, custos vultosos, estética proletária, ambiente rural, filmes “western” e cheiro de carvão, tipo coisa ultrapassada. Trata-se de inculcação ideológica competentemente construída pelo marketing da indústria sobre rodas, cuja ação inicial se notabilizou com a deliberada destruição dos sistemas de bondes urbanos de São Paulo e Rio de Janeiro, culminando com o sucateamento da indústria de vagões e locomotivas e a privatização de seus setores estatais.

Essa aparente obsolescência muda um pouco na medida em que se popularizam as novas tecnologias de transportes sobre trilhos, sobretudo os europeus e asiáticos - o “trem-bala”, o “shinkansen” japonês e outros sofisticados de altas e médias velocidades e “designers” arrojados. De fato, esses modernos modais nos permitem retomar a simpatia pelo sistema, cuja eficiência já é experimentada há muito nos ambientes urbanos metroviários existentes nas grandes cidades brasileiras e hoje se reflete no avanço da construção da Ferrovia Norte-Sul e seus ramais.

Portanto, o novo burburinho do “trem pequi” surge nesse contexto fático, num país que continua priorizando o transporte rodoviário, sobretudo o individual motorizado, com sucessivas isenções tributárias, e com menos trilhos hoje que 50 anos atrás. A isso se agregam as demandas acumuladas dos transportes sobre rodas, espelhadas nas rodovias mal conservadas, nos altos custos sociais traduzidos na expressiva acidentalidade viária, mas também na capital do Estado, cujas políticas de mobilidade carecem de profissionalização continuada. Bastante típico de uma passagem de nível sem barreira no momento em que a locomotiva se aproxima.

Antenor Pinheiro é jornalista, coordenador da ANTP Regional Centro-Oeste e superintendente da Secretaria de Estado das Cidades/GO

Voto sustentável

             

Filas intermináveis de carros parados no trânsito soltando muita fumaça, motoristas e passageiros (quando há), impacientes. No mesmo cenário, ônibus, metrôs e trens lotados e usuários desesperados para entrarem nas conduções e, quem sabe, poder chegar a tempo aos seus destinos.

O principal desafio das Regiões Metropolitanas hoje é a questão da mobilidade. A impressão que dá é que nada funciona, não é mesmo? A crise do automóvel chegou ao limite. O uso excessivo do carro está causando um mal tremendo não só aos que usam carros, mas a todos os cidadãos. Precisamos encontrar soluções mais sustentáveis para a nossa locomoção nas cidades.

Atualmente, o Brasil possui uma frota nacional superior a 50 milhões de veículos e esse número continua crescendo. Para piorar a situação, os serviços de transporte público oferecidos, raramente satisfazem plenamente as necessidades dos usuários. Este cenário formado pelo consumo excessivo do transporte individual em detrimento do coletivo, já mostra seus impactos ambientais, sociais e financeiros na vida dos brasileiros.

Algumas medidas que deveriam se constituir em políticas públicas dos próximos governos com vistas à viabilizar a urgente mobilidade sustentável nas cidades:

- Priorizar o transporte coletivo sobre o individual, ou seja, investir na expansão das linhas de trem, metrô e ônibus, destinando os espaços viários ao atendimento dos usuários e oferecendo rapidez e conforto, definindo corredores, faixas exclusivas e áreas destinadas à integração ao metrô e trens;

- Integrar metrôs, ferrovias e ônibus todos com acessibilidade para pessoas com deficiência e estes com as bicicletas e calçadas acessíveis;

- Desestimular o consumo do carro com medidas de restrição à circulação e estacionamento de automóveis em vias públicas;

- Assumir um compromisso público para que o dinheiro recolhido com as multas de trânsito seja aplicado na fiscalização, educação, reforma de calçadas, criação de ciclovias e qualificação e implantação de novos dos corredores de ônibus

- Estimular o consumo de meios não motorizados construindo faixas exclusivas para bicicletas e outros meios não poluentes ao mesmo tempo oferecer  o serviço de bicicletas públicas e educação para o ciclista e para ao motorista respeitar o ciclista;

- Garantir autonomia econômica às diversas regiões da cidade multiplicando e descentralizando as atividades econômicas e espaços de lazer ao longo do perímetro urbano, reduzindo as necessidades de longos deslocamentos de casa para o trabalho, ou de casa para a escola;

- Regular os estacionamentos de automóveis com taxas progressivamente mais altas segundo a proximidade aos grandes centros urbanos e, com esses recursos, criar um fundo público para aplicação dos recursos  em obras de transportes públicos, calçadas e ciclovias;

- Implantar a bilhetagem eletrônica temporal (“bilhete único”), onde o usuário poderá utilizar o transporte público por 1 ou 2 horas, garantindo cidadania e redução de custo;

- Destacar transporte e trânsito como elementos da questão ambiental incorporando novas abordagens para orientar as intervenções no ambiente urbano, considerando a qualidade do espaço e do ar, respeitando a permeabilidade do solo e a densidade da cobertura vegetal além da poluição sonora.

- Garantir  lugares públicos de convivência  como praças, parques e jardins recuperados e  em número e dimensão em relação aos espaços destinados ao tráfego de veículos produzindo uma mudança na atual cultura de utilização do automóvel e maior respeito às leis de circulação.

- Manter as condições das calçadas, principalmente  nos pontos de ônibus. Nem sempre o passeio é adequado para o embarque e desembarque: desníveis, buracos, grande diferença entre a altura do passeio e a altura do degrau do ônibus são apenas alguns dos exemplos das dificuldades que podem surgir para um idoso, uma pessoa que utiliza bengala / muletas ou mesmo um cadeirante

- Trabalhar por  uma cidade ecológica, envolvida e respeitosa com os objetivos globais de redução da emissão de gases nocivos e com a redução do impacto sobre a atmosfera e mudança do clima global.

- Lutar por uma cidade segura, onde se reduza progressivamente o número de mortes e de  feridos no trânsito, protegendo a caminhada das pessoas e os modos não motorizados.

Enfim, chegou a hora de escolher candidatas e candidatos que tenham um plano claro e contínuo para combater a crise da mobilidade que estamos vivendo, com o compromisso de que sejam elaborados e implantados os Planos de Mobilidade como recomenda a Lei da Mobilidade.

Boa eleição e boa escolha! 

Cristina Baddini Lucas

Está disponível o Comunicado IPEA nº 154, intitulado 'Gastos das famílias das regiões metropolitanas brasileiras com transporte urbano'

Com dez páginas, a publicação está estruturada em três segmentos: 

1) Introdução; 

2) Considerações metodológicas e conceituais, 

3) Principais resultados, considerando 

3.1) Gastos com transporte urbano por modalidade de transporte; 

3.2) Gastos com transporte urbano por estrato de renda, e Observações finais.

Na abertura do segmento sobre os principais resultados, está assinalado: "Os moradores das áreas urbanas brasileiras comprometem aproximadamente 15% da sua renda com o transporte urbano, gastando em média cerca de cinco vezes mais em transporte privado do que com transporte público nos seus deslocamentos diários. 

A relação entre os gastos com transporte privado vis-à-vis os gastos com transporte público é maior nas famílias residentes nas cidades interioranas e menor nas famílias das cidades que formam o colar metropolitano das nove RM’s estudadas, indicando maior dependência do transporte público entre essas últimas famílias, em função da menor renda familiar".

Acesse a íntegra da publicação.

Semanal ANTP

Dilma quer mudar comportamento do motorista no trânsito

Governo lança campanha para reduzir os acidentes de trânsito no Brasil.
País vai investir R$ 42 bi em rodovias e comprar 1 milhão de bafômetros.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (1º), durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que o governo pretende reduzir os acidentes de trânsito no país ao lançar o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, o Parada. Um dos objetivos da campanha é mudar o comportamento dos motoristas no trânsito.
Dilma iniciou o programa informando sobre as mortes no trânsito. Para ela, o índice de mortes é devastador e o objetivo do governo, com o Parada, é reduzir o número de vítimas.
“Estamos fazendo uma grande mobilização para reduzir o número de acidentes nas estradas e nas cidades. 42 mil pessoas perdem a vida todos os anos em acidentes de trânsito no Brasil. É um número devastador. É por isso que lançamos o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes. Eu, inclusive, conversei sobre esse pacto com o secretário-geral da ONU, o Sr. Ban Ki-moon, quando estive em Nova York, na semana passada. A ONU lançou a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito. É tentar reduzir pela metade as mortes no trânsito em todos os países até 2020. Aqui no Brasil, nós vamos participar desse esforço mundial pela redução das mortes no trânsito”.
Jovens são maiores vítimas
A presidente se mostrou preocupada com o índice de jovens mortos em acidentes de trânsito. “Os acidentes de trânsito se tornaram uma epidemia. O mais triste é que, no Brasil, metade das vítimas é formada por jovens, com idade entre 15 e 39 anos. São perdas irreparáveis para as famílias, para os amigos e para o país. A dor da mãe que perde o filho em um acidente é inimaginável”.
Para Dilma, é possível alterar esse quadro. “A gente sabe que algumas atitudes poderiam evitar boa parte desses acidentes. Por isso, estamos convocando artistas, esportistas, empresários, governadores, prefeitos e todos os brasileiros a participar desse pacto pela vida”.
Dilma explicou como o plano vai funcionar. “Vamos fazer uma ampla campanha de conscientização, com a parceria da Federação Internacional de Automobilismo, que organiza as corridas de Fórmula 1. O objetivo é incentivar os brasileiros a mudar o comportamento no trânsito. Nós temos que evitar que o motorista dirija em alta velocidade, que pegue o volante depois de beber. Sempre lembrando também que todos precisam usar o cinto de segurança”.

R$ 42 bi nas rodovias

Segundo Dilma, o governo vai investir em infraestrutura. “Estamos realizando obras para melhorar as rodovias de todo o país. Com o Plano de Investimentos em Logística, vão ser investidos R$ 42 bilhões para duplicar e modernizar mais de 7.500 km de rodovias. Também estamos investindo quase R$ 40 bilhões para melhorar o transporte coletivo nos grandes centros urbanos do país”.
Para Dilma, é necessário ainda mudar a legislação. “Precisamos ainda adaptar a legislação para punir com mais rigor quem adota comportamentos de risco no trânsito, porque você sabe, quem comete uma imprudência no trânsito não está colocando em risco só a própria vida, mas também a vida dos outros.

1 milhão de bafômetros
 
Dilma disse vai reforçar as campanhas de educação no trânsito e também apoiar as ações de fiscalização. “Até o final deste ano, vamos começar a distribuir 1 milhão de bafômetros para ajudar os Detrans de todo o país em suas ações de fiscalização.
G1

PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades destina 64% dos recursos para transporte sobre trilhos

A solução para os problemas de mobilidade nas grandes cidades está na substituição do transporte individual para o coletivo, disse o secretário executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro Macedo, no encontro Infraestrutura de Transportes, Logística e Mobilidade Urbana no Brasil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).


Dados do Ministério das Cidades indicam que está prevista a aplicação de R$ 22 bilhões por meio do PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades, dos quais 64% estão destinados a transportes sobre trilhos. O projeto, a ser desenvolvido em 15 cidades, envolve 213 quilômetros de extensão, com a meta de atender a mais de 53 milhões de pessoas.


Macedo apontou que, entre as melhorias na elevação da qualidade de vida da população garantidas pelo transporte coletivo, estão reduções de emissões de monóxido de carbono, acidentes, gastos e tempo de locomoção. “Não basta fomentar o uso de bicicletas, é preciso investir em transporte público de qualidade”, defendeu.


O dirigente defendeu o desenvolvimento do PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades, observando que a iniciativa provocará maior interação entre pessoas de classes sociais diferentes que estão viajando em um mesmo veículo de transporte coletivo, quer em trem ou em ônibus. Para o secretário, o Brasil “deveria adotar as boas práticas do mundo”.


No mesmo evento, o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato, informou que, nos próximos 10 anos, deverão ser investidos em torno de R$ 300 bilhões no Programa Nacional de Logística em Transportes (PNLT), que já consumiu R$ 130 bilhões de um montante total de R$ 430 bilhões.

O Serrano

Vá de bike

A bicicleta pode contribuir para conter o aquecimento global na mesma proporção dos vários programas de plantio de árvores. Cerca de 80% da população anda ou viaja de transporte público ou bicicleta e só 20% de automóvel particular. Porém, esses 20% ocupam 70% do espaço das cidades. A emissão de gases pelo automóvel o torna o grande vilão ambiental e exige a transformação dos nossos hábitos, além de se ter a privatização do espaço público e ser socialmente injusto. 
Não necessitamos de uma tonelada (peso de um automóvel) para transportar 70 kg (peso de uma pessoa). A preocupação com a sustentabilidade do planeta está fazendo com que o uso da bike cresça. A chegada da internet fez com que o movimento de ciclistas cresçesse e deu agilidade à organização de pedaladas e manifestações.Trouxe também uma sensação de triunfo pessoal a cada cicloativista, que sabe estar fazendo parte de um movimento global de luta pela sustentabilidade, pela redução de poluentes, por cidades mais humanas.

BICICLETAS BRANCAS

O primeiro sistema implantado no mundo foi das bicicletas brancas na Holanda. O objetivo do serviço - que já existe também na Noruega, Espanha, Inglaterra, Suécia, França, Estados Unidos, Itália e México - é oferecer uma nova modalidade de transporte público na cidade. O projeto de bicicletas públicas em São Caetano tem como diretriz tornar-se promotor do transporte sustentável e de forte coesão social.
A bicicleta não polui, não ocupa grandes espaços e permite o deslocamento mesmo com a lentidão do trânsito. Em determinadas vias, com a disponibilidade de ciclovias ou ciclofaixas, o ganho da bicicleta sobre o veículo é considerável. Além de melhorar as condições de fluidez das vias, bem como para incentivar a prática de atividades saudáveis pela população como forma de prevenir doenças e evitar o sedentarismo.

SANCABIKE

Domingo (30), São Caetano passa a ter um sistema de transporte público de bicicletas. O são-caetanense agora tem mais uma opção de transporte. Quem não quiser enfrentar o trânsito em um carro ou no transporte coletivo, pode circular pela cidade pedalando uma bicicleta.
O SancaBike é o programa que disponibiliza bicicletas grátis à população por 45 minutos. A previsão é de que centenas de pessoas utilizem o sistema por dia. O serviço irá disponibilizar, inicialmente, 70 bicicletas para a população. Com seis estações localizadas em alguns bairros da cidade, o projeto denominado a SancaBike pretende expandir em breve para 300 bicicletas.
SancaBike vem incentivar a população a utilizar a bicicleta como meio de transporte.
O projeto piloto desta iniciativa tem o fato de que propor uma futura integração entre o sistema de bicicletas e a rede de transportes públicos e no futuro, integrar com ônibus municipais, com o trem e com o monotrilho. A pessoa poderá descer no terminal e pegar a bicicleta como um complemento para o transporte público. Espera-se que com o serviço, distâncias que normalmente eram percorridas a pé passem a ser feitas com as bicicletas.
Na segunda etapa, em outubro e novembro, mais estações serão implantadas, e suas localizações serão determinadas por estudos que estão sendo realizados pela Semob (Secretaria de Mobilidade), da Prefeitura.
É um caminho sem volta, pois a demanda por veículos tem crescido exponencialmente e a capacidade de oferta viária, de um modo geral, não consegue acompanhá-la. O uso privado do espaço público vem impactando negativamente na qualidade de vida das pessoas.
Enfim, cada bicicleta a mais que circula ajuda a aliviar a pressão por viagens nos automóveis particulares.
Vá fazer um test drive na Keneddy, em São Caetano do Sul, neste domingo!

Cristina Baddini Lucas

Coluna- De olho no trânsito

Diário do Grande ABC

Sancionada a lei que estabelece desoneração tributária para o setor de transporte coletivo rodoviário de passageiros

Foi sancionada no dia 17 de setembro de 2012 a Lei nº 12.715/2012 que dispõe sobre diversos assuntos, incluindo alteração da alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas por empresas de diferentes setores, entre os quais o de transportes públicos.

O artigo 55 na nova lei estabelece alíquota de 2 % incidente sobre a receita bruta do setor de transportes públicos, em substituição a contribuição social incidente sobre a folha de pagamento. O artigo 78 estabelece que a vigência do benefício será a partir de janeiro de 2013", explicou o secretário executivo da Frente Parlamentar dos Transportes Públicos, Ivo Palmeira.

Segundo o texto legal, a medida alcança "as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal, intermunicipal em região metropolitana, intermunicipal, interestadual e internacional enquadradas nas classes 4921-3 e 4922-1 da CNAE 2.0".

Veja a íntegra do texto da nova lei

Semanal da ANTP

Mobilidade nas Eleições Municipais

Cristina Baddini Lucas
Assessora do MDT, colunista do Diario do Grande ABC (Coluna De Olho no Trânsito)

Os pontos de estrangulamento verificados no trânsito das cidades médias e grandes e a qualidade de transporte de massas são questões que estão sendo colocadas nos debates eleitorais deste ano. Não necessitamos elaborar grandes teses para perceber que a mobilidade urbana demanda pesados investimentos públicos e privados na construção de linhas de metrôs, corredores de ônibus, vias de trens leves, bondes, ciclovias e estacionamentos subterrâneos ou elevados.
90% dos subsídios federais para transporte de passageiros são destinados à aquisição e operação de carros e motocicletas. Mais de 3 milhões de carros e 2 milhões de motos vendidos anualmente e a previsão é que, em 2015, esses números dobrem. A falta de políticas públicas para a mobilidade urbana provocou uma queda de cerca de 30% na utilização do transporte público no Brasil nos últimos dez anos. O uso de automóveis nas grandes cidades cresce 9% ao ano, enquanto o de motocicletas dá saltos de 19%. Defendo que as pessoas pensem como utilizá-los.
Difícil solução, pois é determinada também por uma ampla mudança de mentalidade, para quem o prefeito – dentro dos limites impostos pelo orçamento – deixe de ser um mero síndico de condomínio para se tornar um grande agente do desenvolvimento econômico local. Demanda superar discursos e perceber onde se encontram os recursos necessários para o enfrentamento deste desafio e capacidade política de percepção da relação entre o local, o regional e o nacional.
É importante desenvolver planos de transporte urbano integrados para as grandes cidades, para garantir um sistema de transporte inclusivo. Se não houver investimento imediato para solucionar a questão da mobilidade urbana, o futuro das cidades brasileiras estará comprometido.
Precisamos mudar essa questão da cultura do carro, como objeto de status, ou a imagem da bicicleta como algo de alguém que não tem dinheiro para comprar um carro. Precisa ser superada essa ideia, para que a gente possa ter pelo menos nos pequenos fluxos a utilização da caminhada, da bicicleta e não necessitar do uso do carro. A solução para resolver o tráfego intenso é investimento no transporte coletivo. É urgente tirar o usuário do automóvel e levá-lo para o transporte coletivo. Essa é alternativa encontrada nas cidades européias. Nem as grandes obras vão resolver o problema do trânsito. Não há recursos suficientes, nem há espaços para acondicionar os veículos.
Que os novos governos municipais facilitem a vida de quem consegue deixar o carro em casa e dificultem a vida dos que usam automóveis. Isto faz parte de uma política pública sustentável. Diminuir vagas de estacionamento nas ruas e cobrar mais pelo uso da rua em determinados horários é fundamental. O dinheiro deve ser usado para a priorização do transporte público eficiente, rápido barato e confortável. Vamos utilizar os espaços das áreas de estacionamento para ampliar as calçadas, implantar ciclovias, ampliar os espaços para os idosos, cadeirantes e para as crianças brincarem.
A fumaça que sai dos escapamentos é responsável por 40% da poluição nas maiores cidades do país. E mais: o transporte, sozinho, já representa 9% das emissões de gases do efeito estufa. Há estudos que já relacionam a poluição com casos de câncer e doenças do coração. Soluções imediatas no trânsito, que a cada dia recebe novos veículos, não são fáceis, mas repensar o modelo de transporte nas cidades está mais do que na hora. É essencial o trabalho da engenharia de trânsito na proposta de soluções viáveis. Por isso é importante ter conhecimento do que o candidato propõe para melhorar o trânsito e o transporte coletivo, porque sem resolver um não há como resolver o outro. Portanto, qualquer medida viável para reduzir o número de veículos em circulação traz um efeito positivo, sem dúvida. A sociedade deve despertar para isso logo e ter consciência da necessidade do uso mais racional do automóvel. Vote em quem têm propostas sustentáveis.

Mas, afinal, qual pedágio urbano?

Artigo de Rogerio Belda discute as alternativas de mobilidade urbana nas cidades e a proposta de pedágio urbano em São Paulo, apontando os investimentos em transporte público e as experiências Londres, Nova York e Estocolmo.

O transporte nas grandes cidades brasileiras, neste início de século, está marcado pela predominância do uso do automóvel sobre outros modos de transporte. É uma tendência que se agrava como consequência da despercebida política de fazermos do automóvel a forma prioritária da circulação nas cidades. De fato, fomos do bonde para o ônibus e deste para os carros, movimento de substituição que ainda não encontrou o seu limite. Porém, se toda a população de uma cidade pudesse ter e usasse seu automóvel nas viagens diárias, o espaço urbano dedicado às vias, viadutos, estacionamentos, oficinas, postos, lojas e depósitos seria maior que o território normalmente ocupado pela cidade. Trata-se, portanto, de uma impossibilidade física. Se bem que algo parecido já foi tentado empiricamente em cidades norte-americanas, mas falam agora em gestão da demanda, retorno ao centro e revitalização dos transportes públicos.

Teremos no Brasil que percorrer o mesmo caminho para aprender a lição? Pelo ânimo dos atuais e potenciais donos de automóveis, caminhamos para o mesmo impasse. Há uma crença difusa de que é dever dos governantes encontrar meios e jeitos para que mais carros possam trafegar. Quem tem discernimento para ver e julgar as formas que já foram tentadas percebe que não há mais soluções evidentes exceto a dos transportes públicos.

Como muitos automóveis foram comprados, espero que seus donos não ressuscitem a conclusão de que agentes de trânsito provocam congestionamentos, posto que são sempre vistos onde há problemas. Ou que existe uma indústria de multas prejudicando inocentes infratores. Essa é uma das mais persistentes “lendas urbanas” como as afirmações de que ler em ônibus em movimento provoca descolamento da retina, comer abacate aumenta o colesterol e que entrar em um carro se está quase no paraíso...

Estamos em um ano eleitoral e o tema do congestionamento está na pauta de discussões. Mas, nenhum político imagina que possa ser eleito propondo medidas de restrição ao uso de automóveis. Contrariando essa posição, um grupo de técnicos defende uma nova solução: o pedágio urbano. Argumentam que aqueles que provocam sobrecarga de um bem público devem pagar pelo seu uso. E, como já não é mais aceitável tarifar o trânsito através do combustível, por causa da explosão dos preços do petróleo, a solução é o pedágio urbano, medida pioneira em Cingapura, sucesso em Londres e última moda em Estocolmo. Qual exemplo serviria para nós? O pedágio urbano pode ser cobrado pela entrada em um perímetro, pela circulação em uma área definida ou pelo acesso a uma via, como existe em Nova York.

No caso de Londres, onde o pedágio era cogitado desde a década de 1960, muitas outras medidas foram adotadas antes da sua implantação em 2003, ter sido incluído na plataforma de Ken Livingstone, prefeito eleito no ano 2000. Os problemas que eram temidos não ocorreram, mas foram surpresas: a receita, menor que a esperada, e o custo de operação, o dobro do estimado.

Como seria um pedágio paulistano? Cobrança no perímetro do centro expandido? Cobrança pelo acesso à Avenida 23 de Maio ou pelo tráfego de passagem nas marginais? Ou cobrança para circular na Vila Olímpia, cuja área do sistema viário é inferior à demanda gerada pelo “boom” imobiliário?

Para pensar a respeito será necessário lembrar o que já foi feito em São Paulo, e até esquecido, como as ruas de pedestre do prefeito Olavo Setúbal e o escalonamento de horários da prefeita Luiza Erundina. Será necessário dar continuidade à adoção de técnicas de gestão da circulação, como o rodízio de placas, horário para a circulação de cargas e a implantação dos corredores de ônibus realizada nas últimas décadas. Reconhecer que adotar o pedágio urbano, isoladamente, não é solução, e que devem ser consideradas também outras medidas de Gestão da Demanda, já mencionadas nos planos metropolitanos de transporte e avaliadas em estudo preliminar do Banco Mundial com a Prefeitura de São Paulo.

Rogério Belda foi o primeiro diretor executivo da ANTP; ex-Diretor de Planejamento do Metrô de São Paulo; atual membro do Conselho Diretor da ANTP.

Caminhando na direção certa: promover o transporte sustentável na Semana de Mobilidade

Por ocasião da Semana de Mobilidade (16-22 setembro de 2012), a União Internacional dos Transportes Públicos (UITP) reafirma sua posição de que um compromisso de longo prazo de investimento em transporte público é a chave para libertar as nossas cidades do congestionamento e incentivar o desenvolvimento de economias sustentáveis.

Com cerca de 90% dos latinos vivendo em ambientes urbanos até 2020, o transporte público é essencial para garantir a qualidade de vida e  um crescimento verde. Incentivar a transferência modal de modos motorizados privados para o transporte público e não motorizado aliviará as cidades congestionadas, com menor consumo de energia e redução das emissões de gases de efeito estufa. 

O transporte público também desempenha um importante papel sócioeconômico, facilitando o acesso à educação, aos serviços de saúde e às atividades econômicas, permitindo que eles funcionem corretamente e proporcionando a todas as classes sociais uma forma de mobilidade acessível, limpa e agradável. 

“Este ano, a Semana de Mobilidade destaca a importância do alívio no congestionamento, melhorando a qualidade de vida e fornecendo soluções de mobilidade sustentável e fluida em nossas cidades", disse o secretário-geral da UITP, Alain Flausch. "Estamos convencidos de que o transporte público, é sócio-economicamente benéfico para o meio ambiente e, está idealmente posicionado para enfrentar os desafios da urbanização crescente nos próximos anos". 

O setor de transporte público tem trabalhado incansavelmente nos últimos anos, juntamente com outros “modos compartilhados" (por exemplo, carros ou biciletas) para fornecer uma oferta mais completa aos clientes e serviços adequados ao estilo de vida para garantir a mobilidade urbana integrada. "A fim de conseguir isso é preciso haver um quadro legal sólido, planejamento urbano integrado, vontade política, prioridade ao transporte público e "modos compartilhados" , bem como soluções inovadoras de TI para a operação de transporte público, informações aos clientes e emissão de bilhetes", acrescentou Flausch. 

"Há muitos exemplos positivos em todo o mundo e as cidades que participam na Semana da Mobilidade, são bons exemplos da vontade de trabalhar para esse objetivo." 

A semana culmina com 'Na cidade sem meu carro' evento, que está em funcionamento desde 2000, e muitas cidades aderindo através da reserva uma ou várias áreas apenas para pedestres, ciclistas e transporte público o dia inteiro. 

A UITP apoiou desde o inicio os países da União Européia que lançaram a Jornada "Na Cidade Sem Meu Carro", em 22 de Setembro de 2000, um movimento por uma reforma urbana e por uma melhor qualidade de vida. 

Desde a sua introdução em 2002, o seu impacto tem crescido constantemente em toda a Europa e em todo o mundo, até mesmo em muitas cidades da América Latina. Em 2010, um número recorde de 2.268 cidades, representando cerca de 227 milhões de cidadãos, registados oficialmente para a campanha. Um total de 7.506 medidas permanentes forma implantadas, principalmente com foco em infraestrutura para o ciclismo e a caminhada e o traffic calming, melhorando a acessibilidade ao transporte público e aumentando a conscientização sobre hábitos de viagem sustentável.

Semana da Mobilidade tem várias atividades na Câmara

Seguindo uma tendência mundial, a Câmara comemora a Semana da Mobilidade a partir desta segunda-feira (17) com programação especial organizada pelo EcoCâmara.

1.      Campanha de doação de tênis - Existe forma mais sustentável de se locomover do que correr? Pensando nisso, o Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara (EcoCâmara) promove campanha para arrecadar tênis esportivos novos e seminovos para jovens atletas carentes. As doações podem ser feitas entre os dias 17 e 28 de setembro e devem ser entregues das 8h30 às 18h30, no Escritório Verde - Anexo IV, sala 87.

2.      Exposição de bicicletas sustentáveis- Conheça bicicletas inovadoras, feitas com materiais ecoeficientes. A exposição acontece no Escritório Verde do EcoCâmara, entre os dias 17 e 28 de setembro.

3.       Palestra "Estilo de vida saudável: exercícios ao seu alcance; alimentação saudável não precisa ser chata"- A nutricionista Aline Brandão Mariath ministra palestra no dia 20 de setembro, às 9 horas. O evento faz parte do Programa de Avaliação e Tratamento da Hipertensão Arterial (Pratha), criado pelo Departamento Médico (Demed) para promover a conscientização dos servidores sobre os riscos da hipertensão, estimulando a adoção de práticas saudáveis. Se você trabalha na Câmara e já foi diagnosticado como hipertenso, faça a sua inscrição pelo telefone 3216-7952 (Coordenação de Enfermagem) ou pelo Portal CâmaraNet e participe. As vagas são limitadas e exclusivas para hipertensos.

4.      Pedalada - A Frente Parlamentar das Ciclovias promove uma grande pedalada, partindo do Museu da República (Praça das Bicicletas), na próxima quinta-feira, 20 de setembro, a partir das 8h30. Os ciclistas seguem de bicicleta em direção à Câmara dos Deputados e lá participam de audiência pública que discute medidas para tornar possível a integração entre a bicicleta e os modos coletivos de transporte, assim como o incentivo à adoção de políticas e ações para implementação de infraestrutura para o sistema cicloviário brasileiro. Durante o evento, acontece também o lançamento do site da Frente Parlamentar das Ciclovias, que tem o objetivo de divulgar dados e informações sobre políticas públicas de mobilidade urbana e implantação das ciclovias em cidades brasileiras. Os integrantes do Programa de Mobilidade Sustentável (MOB) da Câmara dos Deputados partic ipam da ação.

5.      Audiência Pública– A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove, no dia 20 de setembro, uma reunião ordinária, às 9h30, com o tema "Dia Nacional sem Carro", Plenário n.º 8do Anexo II.

6.       Dia Mundial sem Carro- Neste ano, o Dia Mundial sem Carro cairá num sábado, dia 22. Para não deixá-lo passar em branco, no dia 21 de setembro, véspera da data comemorativa, deixe o carro na garagem e venha trabalhar usando formas de transporte sustentáveis, como a bicicleta. Aproveite para conhecer o que o Programa de Mobilidade Sustentável (MOB) tem feito pelos servidores ciclistas e torne-se mais um!

7.       Visita ao Projeto Ciclar da Universidade de Brasília– O Projeto Ciclar tem por objetivo construir um carro elétrico para coleta seletiva no campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília. A visita acontecena sexta-feira, dia 21 de setembro, pela tarde. Inscrições e informações através do e-mail ecocamara@camara.gov.br.

 
Frente Parlamentar do Transporte Público
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes, Anexo IV, 7º anadar, Sala. 71
Brasília, DF
Tel.: (61) 3215-6844