Seminário Internacional Frotas & Fretes Verdes

11 e 12 de dezembro de 2012, no Hotel Royal Tulip, no Rio de Janeiro.

Conhecer e discutir as melhores técnicas de uso eficiente de óleo diesel visando reduzir custos nos transportes de cargas e de passageiros e emissões indesejáveis, com ênfase nas ações de grandes frotistas e fretistas, indústria automotiva e políticas de governo.

Isso é aumentar o desempenho energético das frotas do país e reduzir as emissões de CO2.

Acesse o site a seguir para mais informações: 

www.frotasefretesverdes.com.br

O “Trem Pequi"

Artigo de Antenor Pinheiro  no Semanal da ANTP reflete sobre as nuances culturais e econômicas da implantação de um ramal ferroviário entre Goiânia e Brasília e o predomínio do transporte individual motorizado.

O tímido renascimento do desejo de se implantar uma linha ferroviária de média velocidade entre Goiânia e Brasília, bucolicamente denominada “trem pequi”, merece aplauso em sua intenção, mas recomendações aos gestos que doravante serão necessários à materialização da idéia.

A primeira questão que se apresenta para ser superada é de ordem econômica, pois qualquer proposta de infraestrutura ferroviária atrai automática resistência do poderoso setor industrial automobilístico e seus derivados (autopeças, borracha, vidros, lubrificantes, combustíveis, betumes, minérios etc). Basta recorrermos à história, especialmente a partir de 1950, e verificar que foi este o setor que mereceu incentivos prioritários no pós-guerra para que fosse consolidado como base do novo modelo econômico brasileiro, até hoje predominante como opção nas políticas de transportes brasileiras.

Este molde de gestão, desde então adotado como indutor do desenvolvimento econômico brasileiro, resultou dois vetores diametralmente opostos, hoje consolidados e em contínua progressão. De um lado incrementou magnificamente o sistema rodoviário brasileiro, que passou de aproximadamente 38 mil (1950) para 1,6 milhões de quilômetros de extensão (2000). Na outra ponta, a mesma política desestimulou o sistema ferroviário, que regrediu de 35 mil (1945) para 29,7 mil quilômetros de extensão em rede (2000), conforme anota Juciara Rodrigues em seu “500 Anos de Trânsito no Brasil” - praticamente a mesma quilometragem ferroviária do Japão que, além de ser 23 vezes menor que o Brasil, possui topografia adversa, montanhosa em 71% de seu território.

A segunda questão que se nos apresenta tem nuança cultural. No Brasil, transporte sobre trilhos é pouco aceitável porque remete à idéia de velocidade moderada, custos vultosos, estética proletária, ambiente rural, filmes “western” e cheiro de carvão, tipo coisa ultrapassada. Trata-se de inculcação ideológica competentemente construída pelo marketing da indústria sobre rodas, cuja ação inicial se notabilizou com a deliberada destruição dos sistemas de bondes urbanos de São Paulo e Rio de Janeiro, culminando com o sucateamento da indústria de vagões e locomotivas e a privatização de seus setores estatais.

Essa aparente obsolescência muda um pouco na medida em que se popularizam as novas tecnologias de transportes sobre trilhos, sobretudo os europeus e asiáticos - o “trem-bala”, o “shinkansen” japonês e outros sofisticados de altas e médias velocidades e “designers” arrojados. De fato, esses modernos modais nos permitem retomar a simpatia pelo sistema, cuja eficiência já é experimentada há muito nos ambientes urbanos metroviários existentes nas grandes cidades brasileiras e hoje se reflete no avanço da construção da Ferrovia Norte-Sul e seus ramais.

Portanto, o novo burburinho do “trem pequi” surge nesse contexto fático, num país que continua priorizando o transporte rodoviário, sobretudo o individual motorizado, com sucessivas isenções tributárias, e com menos trilhos hoje que 50 anos atrás. A isso se agregam as demandas acumuladas dos transportes sobre rodas, espelhadas nas rodovias mal conservadas, nos altos custos sociais traduzidos na expressiva acidentalidade viária, mas também na capital do Estado, cujas políticas de mobilidade carecem de profissionalização continuada. Bastante típico de uma passagem de nível sem barreira no momento em que a locomotiva se aproxima.

Antenor Pinheiro é jornalista, coordenador da ANTP Regional Centro-Oeste e superintendente da Secretaria de Estado das Cidades/GO

Voto sustentável

             

Filas intermináveis de carros parados no trânsito soltando muita fumaça, motoristas e passageiros (quando há), impacientes. No mesmo cenário, ônibus, metrôs e trens lotados e usuários desesperados para entrarem nas conduções e, quem sabe, poder chegar a tempo aos seus destinos.

O principal desafio das Regiões Metropolitanas hoje é a questão da mobilidade. A impressão que dá é que nada funciona, não é mesmo? A crise do automóvel chegou ao limite. O uso excessivo do carro está causando um mal tremendo não só aos que usam carros, mas a todos os cidadãos. Precisamos encontrar soluções mais sustentáveis para a nossa locomoção nas cidades.

Atualmente, o Brasil possui uma frota nacional superior a 50 milhões de veículos e esse número continua crescendo. Para piorar a situação, os serviços de transporte público oferecidos, raramente satisfazem plenamente as necessidades dos usuários. Este cenário formado pelo consumo excessivo do transporte individual em detrimento do coletivo, já mostra seus impactos ambientais, sociais e financeiros na vida dos brasileiros.

Algumas medidas que deveriam se constituir em políticas públicas dos próximos governos com vistas à viabilizar a urgente mobilidade sustentável nas cidades:

- Priorizar o transporte coletivo sobre o individual, ou seja, investir na expansão das linhas de trem, metrô e ônibus, destinando os espaços viários ao atendimento dos usuários e oferecendo rapidez e conforto, definindo corredores, faixas exclusivas e áreas destinadas à integração ao metrô e trens;

- Integrar metrôs, ferrovias e ônibus todos com acessibilidade para pessoas com deficiência e estes com as bicicletas e calçadas acessíveis;

- Desestimular o consumo do carro com medidas de restrição à circulação e estacionamento de automóveis em vias públicas;

- Assumir um compromisso público para que o dinheiro recolhido com as multas de trânsito seja aplicado na fiscalização, educação, reforma de calçadas, criação de ciclovias e qualificação e implantação de novos dos corredores de ônibus

- Estimular o consumo de meios não motorizados construindo faixas exclusivas para bicicletas e outros meios não poluentes ao mesmo tempo oferecer  o serviço de bicicletas públicas e educação para o ciclista e para ao motorista respeitar o ciclista;

- Garantir autonomia econômica às diversas regiões da cidade multiplicando e descentralizando as atividades econômicas e espaços de lazer ao longo do perímetro urbano, reduzindo as necessidades de longos deslocamentos de casa para o trabalho, ou de casa para a escola;

- Regular os estacionamentos de automóveis com taxas progressivamente mais altas segundo a proximidade aos grandes centros urbanos e, com esses recursos, criar um fundo público para aplicação dos recursos  em obras de transportes públicos, calçadas e ciclovias;

- Implantar a bilhetagem eletrônica temporal (“bilhete único”), onde o usuário poderá utilizar o transporte público por 1 ou 2 horas, garantindo cidadania e redução de custo;

- Destacar transporte e trânsito como elementos da questão ambiental incorporando novas abordagens para orientar as intervenções no ambiente urbano, considerando a qualidade do espaço e do ar, respeitando a permeabilidade do solo e a densidade da cobertura vegetal além da poluição sonora.

- Garantir  lugares públicos de convivência  como praças, parques e jardins recuperados e  em número e dimensão em relação aos espaços destinados ao tráfego de veículos produzindo uma mudança na atual cultura de utilização do automóvel e maior respeito às leis de circulação.

- Manter as condições das calçadas, principalmente  nos pontos de ônibus. Nem sempre o passeio é adequado para o embarque e desembarque: desníveis, buracos, grande diferença entre a altura do passeio e a altura do degrau do ônibus são apenas alguns dos exemplos das dificuldades que podem surgir para um idoso, uma pessoa que utiliza bengala / muletas ou mesmo um cadeirante

- Trabalhar por  uma cidade ecológica, envolvida e respeitosa com os objetivos globais de redução da emissão de gases nocivos e com a redução do impacto sobre a atmosfera e mudança do clima global.

- Lutar por uma cidade segura, onde se reduza progressivamente o número de mortes e de  feridos no trânsito, protegendo a caminhada das pessoas e os modos não motorizados.

Enfim, chegou a hora de escolher candidatas e candidatos que tenham um plano claro e contínuo para combater a crise da mobilidade que estamos vivendo, com o compromisso de que sejam elaborados e implantados os Planos de Mobilidade como recomenda a Lei da Mobilidade.

Boa eleição e boa escolha! 

Cristina Baddini Lucas

Está disponível o Comunicado IPEA nº 154, intitulado 'Gastos das famílias das regiões metropolitanas brasileiras com transporte urbano'

Com dez páginas, a publicação está estruturada em três segmentos: 

1) Introdução; 

2) Considerações metodológicas e conceituais, 

3) Principais resultados, considerando 

3.1) Gastos com transporte urbano por modalidade de transporte; 

3.2) Gastos com transporte urbano por estrato de renda, e Observações finais.

Na abertura do segmento sobre os principais resultados, está assinalado: "Os moradores das áreas urbanas brasileiras comprometem aproximadamente 15% da sua renda com o transporte urbano, gastando em média cerca de cinco vezes mais em transporte privado do que com transporte público nos seus deslocamentos diários. 

A relação entre os gastos com transporte privado vis-à-vis os gastos com transporte público é maior nas famílias residentes nas cidades interioranas e menor nas famílias das cidades que formam o colar metropolitano das nove RM’s estudadas, indicando maior dependência do transporte público entre essas últimas famílias, em função da menor renda familiar".

Acesse a íntegra da publicação.

Semanal ANTP

Dilma quer mudar comportamento do motorista no trânsito

Governo lança campanha para reduzir os acidentes de trânsito no Brasil.
País vai investir R$ 42 bi em rodovias e comprar 1 milhão de bafômetros.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (1º), durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que o governo pretende reduzir os acidentes de trânsito no país ao lançar o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, o Parada. Um dos objetivos da campanha é mudar o comportamento dos motoristas no trânsito.
Dilma iniciou o programa informando sobre as mortes no trânsito. Para ela, o índice de mortes é devastador e o objetivo do governo, com o Parada, é reduzir o número de vítimas.
“Estamos fazendo uma grande mobilização para reduzir o número de acidentes nas estradas e nas cidades. 42 mil pessoas perdem a vida todos os anos em acidentes de trânsito no Brasil. É um número devastador. É por isso que lançamos o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes. Eu, inclusive, conversei sobre esse pacto com o secretário-geral da ONU, o Sr. Ban Ki-moon, quando estive em Nova York, na semana passada. A ONU lançou a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito. É tentar reduzir pela metade as mortes no trânsito em todos os países até 2020. Aqui no Brasil, nós vamos participar desse esforço mundial pela redução das mortes no trânsito”.
Jovens são maiores vítimas
A presidente se mostrou preocupada com o índice de jovens mortos em acidentes de trânsito. “Os acidentes de trânsito se tornaram uma epidemia. O mais triste é que, no Brasil, metade das vítimas é formada por jovens, com idade entre 15 e 39 anos. São perdas irreparáveis para as famílias, para os amigos e para o país. A dor da mãe que perde o filho em um acidente é inimaginável”.
Para Dilma, é possível alterar esse quadro. “A gente sabe que algumas atitudes poderiam evitar boa parte desses acidentes. Por isso, estamos convocando artistas, esportistas, empresários, governadores, prefeitos e todos os brasileiros a participar desse pacto pela vida”.
Dilma explicou como o plano vai funcionar. “Vamos fazer uma ampla campanha de conscientização, com a parceria da Federação Internacional de Automobilismo, que organiza as corridas de Fórmula 1. O objetivo é incentivar os brasileiros a mudar o comportamento no trânsito. Nós temos que evitar que o motorista dirija em alta velocidade, que pegue o volante depois de beber. Sempre lembrando também que todos precisam usar o cinto de segurança”.

R$ 42 bi nas rodovias

Segundo Dilma, o governo vai investir em infraestrutura. “Estamos realizando obras para melhorar as rodovias de todo o país. Com o Plano de Investimentos em Logística, vão ser investidos R$ 42 bilhões para duplicar e modernizar mais de 7.500 km de rodovias. Também estamos investindo quase R$ 40 bilhões para melhorar o transporte coletivo nos grandes centros urbanos do país”.
Para Dilma, é necessário ainda mudar a legislação. “Precisamos ainda adaptar a legislação para punir com mais rigor quem adota comportamentos de risco no trânsito, porque você sabe, quem comete uma imprudência no trânsito não está colocando em risco só a própria vida, mas também a vida dos outros.

1 milhão de bafômetros
 
Dilma disse vai reforçar as campanhas de educação no trânsito e também apoiar as ações de fiscalização. “Até o final deste ano, vamos começar a distribuir 1 milhão de bafômetros para ajudar os Detrans de todo o país em suas ações de fiscalização.
G1

PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades destina 64% dos recursos para transporte sobre trilhos

A solução para os problemas de mobilidade nas grandes cidades está na substituição do transporte individual para o coletivo, disse o secretário executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro Macedo, no encontro Infraestrutura de Transportes, Logística e Mobilidade Urbana no Brasil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).


Dados do Ministério das Cidades indicam que está prevista a aplicação de R$ 22 bilhões por meio do PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades, dos quais 64% estão destinados a transportes sobre trilhos. O projeto, a ser desenvolvido em 15 cidades, envolve 213 quilômetros de extensão, com a meta de atender a mais de 53 milhões de pessoas.


Macedo apontou que, entre as melhorias na elevação da qualidade de vida da população garantidas pelo transporte coletivo, estão reduções de emissões de monóxido de carbono, acidentes, gastos e tempo de locomoção. “Não basta fomentar o uso de bicicletas, é preciso investir em transporte público de qualidade”, defendeu.


O dirigente defendeu o desenvolvimento do PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades, observando que a iniciativa provocará maior interação entre pessoas de classes sociais diferentes que estão viajando em um mesmo veículo de transporte coletivo, quer em trem ou em ônibus. Para o secretário, o Brasil “deveria adotar as boas práticas do mundo”.


No mesmo evento, o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato, informou que, nos próximos 10 anos, deverão ser investidos em torno de R$ 300 bilhões no Programa Nacional de Logística em Transportes (PNLT), que já consumiu R$ 130 bilhões de um montante total de R$ 430 bilhões.

O Serrano

Vá de bike

A bicicleta pode contribuir para conter o aquecimento global na mesma proporção dos vários programas de plantio de árvores. Cerca de 80% da população anda ou viaja de transporte público ou bicicleta e só 20% de automóvel particular. Porém, esses 20% ocupam 70% do espaço das cidades. A emissão de gases pelo automóvel o torna o grande vilão ambiental e exige a transformação dos nossos hábitos, além de se ter a privatização do espaço público e ser socialmente injusto. 
Não necessitamos de uma tonelada (peso de um automóvel) para transportar 70 kg (peso de uma pessoa). A preocupação com a sustentabilidade do planeta está fazendo com que o uso da bike cresça. A chegada da internet fez com que o movimento de ciclistas cresçesse e deu agilidade à organização de pedaladas e manifestações.Trouxe também uma sensação de triunfo pessoal a cada cicloativista, que sabe estar fazendo parte de um movimento global de luta pela sustentabilidade, pela redução de poluentes, por cidades mais humanas.

BICICLETAS BRANCAS

O primeiro sistema implantado no mundo foi das bicicletas brancas na Holanda. O objetivo do serviço - que já existe também na Noruega, Espanha, Inglaterra, Suécia, França, Estados Unidos, Itália e México - é oferecer uma nova modalidade de transporte público na cidade. O projeto de bicicletas públicas em São Caetano tem como diretriz tornar-se promotor do transporte sustentável e de forte coesão social.
A bicicleta não polui, não ocupa grandes espaços e permite o deslocamento mesmo com a lentidão do trânsito. Em determinadas vias, com a disponibilidade de ciclovias ou ciclofaixas, o ganho da bicicleta sobre o veículo é considerável. Além de melhorar as condições de fluidez das vias, bem como para incentivar a prática de atividades saudáveis pela população como forma de prevenir doenças e evitar o sedentarismo.

SANCABIKE

Domingo (30), São Caetano passa a ter um sistema de transporte público de bicicletas. O são-caetanense agora tem mais uma opção de transporte. Quem não quiser enfrentar o trânsito em um carro ou no transporte coletivo, pode circular pela cidade pedalando uma bicicleta.
O SancaBike é o programa que disponibiliza bicicletas grátis à população por 45 minutos. A previsão é de que centenas de pessoas utilizem o sistema por dia. O serviço irá disponibilizar, inicialmente, 70 bicicletas para a população. Com seis estações localizadas em alguns bairros da cidade, o projeto denominado a SancaBike pretende expandir em breve para 300 bicicletas.
SancaBike vem incentivar a população a utilizar a bicicleta como meio de transporte.
O projeto piloto desta iniciativa tem o fato de que propor uma futura integração entre o sistema de bicicletas e a rede de transportes públicos e no futuro, integrar com ônibus municipais, com o trem e com o monotrilho. A pessoa poderá descer no terminal e pegar a bicicleta como um complemento para o transporte público. Espera-se que com o serviço, distâncias que normalmente eram percorridas a pé passem a ser feitas com as bicicletas.
Na segunda etapa, em outubro e novembro, mais estações serão implantadas, e suas localizações serão determinadas por estudos que estão sendo realizados pela Semob (Secretaria de Mobilidade), da Prefeitura.
É um caminho sem volta, pois a demanda por veículos tem crescido exponencialmente e a capacidade de oferta viária, de um modo geral, não consegue acompanhá-la. O uso privado do espaço público vem impactando negativamente na qualidade de vida das pessoas.
Enfim, cada bicicleta a mais que circula ajuda a aliviar a pressão por viagens nos automóveis particulares.
Vá fazer um test drive na Keneddy, em São Caetano do Sul, neste domingo!

Cristina Baddini Lucas

Coluna- De olho no trânsito

Diário do Grande ABC

Sancionada a lei que estabelece desoneração tributária para o setor de transporte coletivo rodoviário de passageiros

Foi sancionada no dia 17 de setembro de 2012 a Lei nº 12.715/2012 que dispõe sobre diversos assuntos, incluindo alteração da alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas por empresas de diferentes setores, entre os quais o de transportes públicos.

O artigo 55 na nova lei estabelece alíquota de 2 % incidente sobre a receita bruta do setor de transportes públicos, em substituição a contribuição social incidente sobre a folha de pagamento. O artigo 78 estabelece que a vigência do benefício será a partir de janeiro de 2013", explicou o secretário executivo da Frente Parlamentar dos Transportes Públicos, Ivo Palmeira.

Segundo o texto legal, a medida alcança "as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal, intermunicipal em região metropolitana, intermunicipal, interestadual e internacional enquadradas nas classes 4921-3 e 4922-1 da CNAE 2.0".

Veja a íntegra do texto da nova lei

Semanal da ANTP

Mobilidade nas Eleições Municipais

Cristina Baddini Lucas
Assessora do MDT, colunista do Diario do Grande ABC (Coluna De Olho no Trânsito)

Os pontos de estrangulamento verificados no trânsito das cidades médias e grandes e a qualidade de transporte de massas são questões que estão sendo colocadas nos debates eleitorais deste ano. Não necessitamos elaborar grandes teses para perceber que a mobilidade urbana demanda pesados investimentos públicos e privados na construção de linhas de metrôs, corredores de ônibus, vias de trens leves, bondes, ciclovias e estacionamentos subterrâneos ou elevados.
90% dos subsídios federais para transporte de passageiros são destinados à aquisição e operação de carros e motocicletas. Mais de 3 milhões de carros e 2 milhões de motos vendidos anualmente e a previsão é que, em 2015, esses números dobrem. A falta de políticas públicas para a mobilidade urbana provocou uma queda de cerca de 30% na utilização do transporte público no Brasil nos últimos dez anos. O uso de automóveis nas grandes cidades cresce 9% ao ano, enquanto o de motocicletas dá saltos de 19%. Defendo que as pessoas pensem como utilizá-los.
Difícil solução, pois é determinada também por uma ampla mudança de mentalidade, para quem o prefeito – dentro dos limites impostos pelo orçamento – deixe de ser um mero síndico de condomínio para se tornar um grande agente do desenvolvimento econômico local. Demanda superar discursos e perceber onde se encontram os recursos necessários para o enfrentamento deste desafio e capacidade política de percepção da relação entre o local, o regional e o nacional.
É importante desenvolver planos de transporte urbano integrados para as grandes cidades, para garantir um sistema de transporte inclusivo. Se não houver investimento imediato para solucionar a questão da mobilidade urbana, o futuro das cidades brasileiras estará comprometido.
Precisamos mudar essa questão da cultura do carro, como objeto de status, ou a imagem da bicicleta como algo de alguém que não tem dinheiro para comprar um carro. Precisa ser superada essa ideia, para que a gente possa ter pelo menos nos pequenos fluxos a utilização da caminhada, da bicicleta e não necessitar do uso do carro. A solução para resolver o tráfego intenso é investimento no transporte coletivo. É urgente tirar o usuário do automóvel e levá-lo para o transporte coletivo. Essa é alternativa encontrada nas cidades européias. Nem as grandes obras vão resolver o problema do trânsito. Não há recursos suficientes, nem há espaços para acondicionar os veículos.
Que os novos governos municipais facilitem a vida de quem consegue deixar o carro em casa e dificultem a vida dos que usam automóveis. Isto faz parte de uma política pública sustentável. Diminuir vagas de estacionamento nas ruas e cobrar mais pelo uso da rua em determinados horários é fundamental. O dinheiro deve ser usado para a priorização do transporte público eficiente, rápido barato e confortável. Vamos utilizar os espaços das áreas de estacionamento para ampliar as calçadas, implantar ciclovias, ampliar os espaços para os idosos, cadeirantes e para as crianças brincarem.
A fumaça que sai dos escapamentos é responsável por 40% da poluição nas maiores cidades do país. E mais: o transporte, sozinho, já representa 9% das emissões de gases do efeito estufa. Há estudos que já relacionam a poluição com casos de câncer e doenças do coração. Soluções imediatas no trânsito, que a cada dia recebe novos veículos, não são fáceis, mas repensar o modelo de transporte nas cidades está mais do que na hora. É essencial o trabalho da engenharia de trânsito na proposta de soluções viáveis. Por isso é importante ter conhecimento do que o candidato propõe para melhorar o trânsito e o transporte coletivo, porque sem resolver um não há como resolver o outro. Portanto, qualquer medida viável para reduzir o número de veículos em circulação traz um efeito positivo, sem dúvida. A sociedade deve despertar para isso logo e ter consciência da necessidade do uso mais racional do automóvel. Vote em quem têm propostas sustentáveis.

Mas, afinal, qual pedágio urbano?

Artigo de Rogerio Belda discute as alternativas de mobilidade urbana nas cidades e a proposta de pedágio urbano em São Paulo, apontando os investimentos em transporte público e as experiências Londres, Nova York e Estocolmo.

O transporte nas grandes cidades brasileiras, neste início de século, está marcado pela predominância do uso do automóvel sobre outros modos de transporte. É uma tendência que se agrava como consequência da despercebida política de fazermos do automóvel a forma prioritária da circulação nas cidades. De fato, fomos do bonde para o ônibus e deste para os carros, movimento de substituição que ainda não encontrou o seu limite. Porém, se toda a população de uma cidade pudesse ter e usasse seu automóvel nas viagens diárias, o espaço urbano dedicado às vias, viadutos, estacionamentos, oficinas, postos, lojas e depósitos seria maior que o território normalmente ocupado pela cidade. Trata-se, portanto, de uma impossibilidade física. Se bem que algo parecido já foi tentado empiricamente em cidades norte-americanas, mas falam agora em gestão da demanda, retorno ao centro e revitalização dos transportes públicos.

Teremos no Brasil que percorrer o mesmo caminho para aprender a lição? Pelo ânimo dos atuais e potenciais donos de automóveis, caminhamos para o mesmo impasse. Há uma crença difusa de que é dever dos governantes encontrar meios e jeitos para que mais carros possam trafegar. Quem tem discernimento para ver e julgar as formas que já foram tentadas percebe que não há mais soluções evidentes exceto a dos transportes públicos.

Como muitos automóveis foram comprados, espero que seus donos não ressuscitem a conclusão de que agentes de trânsito provocam congestionamentos, posto que são sempre vistos onde há problemas. Ou que existe uma indústria de multas prejudicando inocentes infratores. Essa é uma das mais persistentes “lendas urbanas” como as afirmações de que ler em ônibus em movimento provoca descolamento da retina, comer abacate aumenta o colesterol e que entrar em um carro se está quase no paraíso...

Estamos em um ano eleitoral e o tema do congestionamento está na pauta de discussões. Mas, nenhum político imagina que possa ser eleito propondo medidas de restrição ao uso de automóveis. Contrariando essa posição, um grupo de técnicos defende uma nova solução: o pedágio urbano. Argumentam que aqueles que provocam sobrecarga de um bem público devem pagar pelo seu uso. E, como já não é mais aceitável tarifar o trânsito através do combustível, por causa da explosão dos preços do petróleo, a solução é o pedágio urbano, medida pioneira em Cingapura, sucesso em Londres e última moda em Estocolmo. Qual exemplo serviria para nós? O pedágio urbano pode ser cobrado pela entrada em um perímetro, pela circulação em uma área definida ou pelo acesso a uma via, como existe em Nova York.

No caso de Londres, onde o pedágio era cogitado desde a década de 1960, muitas outras medidas foram adotadas antes da sua implantação em 2003, ter sido incluído na plataforma de Ken Livingstone, prefeito eleito no ano 2000. Os problemas que eram temidos não ocorreram, mas foram surpresas: a receita, menor que a esperada, e o custo de operação, o dobro do estimado.

Como seria um pedágio paulistano? Cobrança no perímetro do centro expandido? Cobrança pelo acesso à Avenida 23 de Maio ou pelo tráfego de passagem nas marginais? Ou cobrança para circular na Vila Olímpia, cuja área do sistema viário é inferior à demanda gerada pelo “boom” imobiliário?

Para pensar a respeito será necessário lembrar o que já foi feito em São Paulo, e até esquecido, como as ruas de pedestre do prefeito Olavo Setúbal e o escalonamento de horários da prefeita Luiza Erundina. Será necessário dar continuidade à adoção de técnicas de gestão da circulação, como o rodízio de placas, horário para a circulação de cargas e a implantação dos corredores de ônibus realizada nas últimas décadas. Reconhecer que adotar o pedágio urbano, isoladamente, não é solução, e que devem ser consideradas também outras medidas de Gestão da Demanda, já mencionadas nos planos metropolitanos de transporte e avaliadas em estudo preliminar do Banco Mundial com a Prefeitura de São Paulo.

Rogério Belda foi o primeiro diretor executivo da ANTP; ex-Diretor de Planejamento do Metrô de São Paulo; atual membro do Conselho Diretor da ANTP.

Caminhando na direção certa: promover o transporte sustentável na Semana de Mobilidade

Por ocasião da Semana de Mobilidade (16-22 setembro de 2012), a União Internacional dos Transportes Públicos (UITP) reafirma sua posição de que um compromisso de longo prazo de investimento em transporte público é a chave para libertar as nossas cidades do congestionamento e incentivar o desenvolvimento de economias sustentáveis.

Com cerca de 90% dos latinos vivendo em ambientes urbanos até 2020, o transporte público é essencial para garantir a qualidade de vida e  um crescimento verde. Incentivar a transferência modal de modos motorizados privados para o transporte público e não motorizado aliviará as cidades congestionadas, com menor consumo de energia e redução das emissões de gases de efeito estufa. 

O transporte público também desempenha um importante papel sócioeconômico, facilitando o acesso à educação, aos serviços de saúde e às atividades econômicas, permitindo que eles funcionem corretamente e proporcionando a todas as classes sociais uma forma de mobilidade acessível, limpa e agradável. 

“Este ano, a Semana de Mobilidade destaca a importância do alívio no congestionamento, melhorando a qualidade de vida e fornecendo soluções de mobilidade sustentável e fluida em nossas cidades", disse o secretário-geral da UITP, Alain Flausch. "Estamos convencidos de que o transporte público, é sócio-economicamente benéfico para o meio ambiente e, está idealmente posicionado para enfrentar os desafios da urbanização crescente nos próximos anos". 

O setor de transporte público tem trabalhado incansavelmente nos últimos anos, juntamente com outros “modos compartilhados" (por exemplo, carros ou biciletas) para fornecer uma oferta mais completa aos clientes e serviços adequados ao estilo de vida para garantir a mobilidade urbana integrada. "A fim de conseguir isso é preciso haver um quadro legal sólido, planejamento urbano integrado, vontade política, prioridade ao transporte público e "modos compartilhados" , bem como soluções inovadoras de TI para a operação de transporte público, informações aos clientes e emissão de bilhetes", acrescentou Flausch. 

"Há muitos exemplos positivos em todo o mundo e as cidades que participam na Semana da Mobilidade, são bons exemplos da vontade de trabalhar para esse objetivo." 

A semana culmina com 'Na cidade sem meu carro' evento, que está em funcionamento desde 2000, e muitas cidades aderindo através da reserva uma ou várias áreas apenas para pedestres, ciclistas e transporte público o dia inteiro. 

A UITP apoiou desde o inicio os países da União Européia que lançaram a Jornada "Na Cidade Sem Meu Carro", em 22 de Setembro de 2000, um movimento por uma reforma urbana e por uma melhor qualidade de vida. 

Desde a sua introdução em 2002, o seu impacto tem crescido constantemente em toda a Europa e em todo o mundo, até mesmo em muitas cidades da América Latina. Em 2010, um número recorde de 2.268 cidades, representando cerca de 227 milhões de cidadãos, registados oficialmente para a campanha. Um total de 7.506 medidas permanentes forma implantadas, principalmente com foco em infraestrutura para o ciclismo e a caminhada e o traffic calming, melhorando a acessibilidade ao transporte público e aumentando a conscientização sobre hábitos de viagem sustentável.

Semana da Mobilidade tem várias atividades na Câmara

Seguindo uma tendência mundial, a Câmara comemora a Semana da Mobilidade a partir desta segunda-feira (17) com programação especial organizada pelo EcoCâmara.

1.      Campanha de doação de tênis - Existe forma mais sustentável de se locomover do que correr? Pensando nisso, o Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara (EcoCâmara) promove campanha para arrecadar tênis esportivos novos e seminovos para jovens atletas carentes. As doações podem ser feitas entre os dias 17 e 28 de setembro e devem ser entregues das 8h30 às 18h30, no Escritório Verde - Anexo IV, sala 87.

2.      Exposição de bicicletas sustentáveis- Conheça bicicletas inovadoras, feitas com materiais ecoeficientes. A exposição acontece no Escritório Verde do EcoCâmara, entre os dias 17 e 28 de setembro.

3.       Palestra "Estilo de vida saudável: exercícios ao seu alcance; alimentação saudável não precisa ser chata"- A nutricionista Aline Brandão Mariath ministra palestra no dia 20 de setembro, às 9 horas. O evento faz parte do Programa de Avaliação e Tratamento da Hipertensão Arterial (Pratha), criado pelo Departamento Médico (Demed) para promover a conscientização dos servidores sobre os riscos da hipertensão, estimulando a adoção de práticas saudáveis. Se você trabalha na Câmara e já foi diagnosticado como hipertenso, faça a sua inscrição pelo telefone 3216-7952 (Coordenação de Enfermagem) ou pelo Portal CâmaraNet e participe. As vagas são limitadas e exclusivas para hipertensos.

4.      Pedalada - A Frente Parlamentar das Ciclovias promove uma grande pedalada, partindo do Museu da República (Praça das Bicicletas), na próxima quinta-feira, 20 de setembro, a partir das 8h30. Os ciclistas seguem de bicicleta em direção à Câmara dos Deputados e lá participam de audiência pública que discute medidas para tornar possível a integração entre a bicicleta e os modos coletivos de transporte, assim como o incentivo à adoção de políticas e ações para implementação de infraestrutura para o sistema cicloviário brasileiro. Durante o evento, acontece também o lançamento do site da Frente Parlamentar das Ciclovias, que tem o objetivo de divulgar dados e informações sobre políticas públicas de mobilidade urbana e implantação das ciclovias em cidades brasileiras. Os integrantes do Programa de Mobilidade Sustentável (MOB) da Câmara dos Deputados partic ipam da ação.

5.      Audiência Pública– A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove, no dia 20 de setembro, uma reunião ordinária, às 9h30, com o tema "Dia Nacional sem Carro", Plenário n.º 8do Anexo II.

6.       Dia Mundial sem Carro- Neste ano, o Dia Mundial sem Carro cairá num sábado, dia 22. Para não deixá-lo passar em branco, no dia 21 de setembro, véspera da data comemorativa, deixe o carro na garagem e venha trabalhar usando formas de transporte sustentáveis, como a bicicleta. Aproveite para conhecer o que o Programa de Mobilidade Sustentável (MOB) tem feito pelos servidores ciclistas e torne-se mais um!

7.       Visita ao Projeto Ciclar da Universidade de Brasília– O Projeto Ciclar tem por objetivo construir um carro elétrico para coleta seletiva no campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília. A visita acontecena sexta-feira, dia 21 de setembro, pela tarde. Inscrições e informações através do e-mail ecocamara@camara.gov.br.

 
Frente Parlamentar do Transporte Público
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes, Anexo IV, 7º anadar, Sala. 71
Brasília, DF
Tel.: (61) 3215-6844

SP: trânsito é considerado ruim ou péssimo por 8 em cada 10 cidadãos

Pesquisa feita pela Rede Nossa São Paulo, em conjunto com o Ibope, revelou que o trânsito na cidade de São Paulo é considerado ruim ou péssimo por oito em cada dez cidadãos. De acordo com entrevistas feitas com 805 moradores da cidade, o trânsito está entre as quatro áreas mais problemáticas do município, citado por um terço das pessoas. Os resultados do estudo foram divulgados nesta segunda-feira, como parte das atividades da Semana da Mobilidade, que vai de 16 a 22 de setembro.
A pesquisa apontou ainda que mais de dois milhões de paulistanos utilizam o carro todos os dias, ou quase todos os dias, para se locomover. Contudo, 65% dos entrevistados disseram que deixariam o carro caso tivessem opção de transporte adequado. Oito entre dez consultados apontaram a necessidade de investimento no transporte público.
A medida necessária mais citada para reduzir o uso de automóvel foi a construção e ampliação das linhas de metrô. Todavia, houve crescimento do número de pessoas que citam os corredores de ônibus como uma solução de 34%, em 2011, para 41% em 2012.
Segundo a pesquisa, os cidadãos paulistanos gastam, em média, cerca de duas horas e meia em seus deslocamentos diários, seja qual for o tipo de transporte utilizado. Na zona sul, área mais populosa da cidade, 39% dos moradores citam o trânsito como maior problema urbano. A média de tempo para deslocamento nessa região também chega a duas horas e meia.
Os dados mostram que os problemas relacionados ao trânsito são sentidos principalmente pelos que utilizam o carro como meio de transporte diário. Entre os entrevistados, 40% citam o trânsito como maior problema da cidade. Já entre os que não usam o veículo diariamente, esse valor fica em 30%.
Além disso, o número de pessoas que usam o carro quase todos os dias diminuiu de 13% em 2011 para 9% em 2012. Na zona norte, os entrevistados são os que menos usam o carro, caindo de 29% para 18%. Na zona leste a redução foi de 27% para 21%.
A maioria da população desaprova medidas polêmicas para a melhoria do trânsito. No caso de pedágio urbano, só 17% são a favor. Entre os motoristas habituais essa porcentagem baixa para 13%. Já o rodízio de veículos no centro, expandido em dois dias da semana, é bem aceito por 37% das pessoas. A ampliação das ciclovias é aprovada por 88% dos moradores e 91% dos motoristas habituais.
A percepção da população de que a faixa de pedestres tem sido mais respeitada pelos motoristas aumentou de 26% para 47%. Mas a pesquisa descobriu que os cidadãos não estão contentes com a sinalização para pedestres, fazendo a nota cair de 4,7 para 2,8. A localização das faixas recebeu nota 4,5, e o tempo de travessia teve notas passando de 4,6 para 4.
Com relação à poluição na cidade, a do ar é citada como a mais importante por sete em cada dez moradores, e apontada como o problema mais grave por 78% dos entrevistados. Os caminhões são colocados como os vilões da poluição em São Paulo por 44% das pessoas. Os veículos velhos foram apontados por 34% das pessoas consultadas.
O estudo revelou também que a satisfação do paulistano com a qualidade de vida na cidade caiu de 62% em 2011 para 59% em 2012. A saúde continua sendo avaliada como a área com mais problemas (69%). Em seguida, aparece a segurança pública (45%) e a educação (43%).

XI Jornada Brasileira “Na Cidade Sem Meu Carro"

Setembro chegou e com ele, o  Instituto Ruaviva vem reforçar sobre XI Jornada Brasileira “Na Cidade Sem Meu Carro”, que se realizará dia 22 de Setembro de 2012.

A campanha representa uma oportunidade perfeita para apresentar alternativas sustentáveis ​​para os cidadãos e explicar os desafios que as cidades estão enfrentando a fim de induzir uma mudança de comportamento e de progredir no sentido de uma estratégia de uma mobilidade sustentável.

O momento para a realização da Jornada é prospero, uma vez que os congestionamentos provocados pelos automóveis está em pauta em todos os meios de comunicação e nas conversas do dia a dia.

A Jornada se organiza com o engajamento das Prefeituras definindo uma área da cidade ou uma via protegida dos automóveis e motos onde as pessoas possam resgatar a rua como local de convívio social, a qualidade do meio ambiente , onde os ônibus circulam sem congestionamento dos automóveis e onde as bicicletas e pedestres não sofrem ameaças dos automóveis . Nesse local podem também acontecer através de atividades de lazer e cultura. Também podem ser incentivada a população a deixarem seus carros em casa e procurarem formas sustentáveis de se deslocar. Para tal a Prefeitura precisa garantir transporte público de qualidade , para que a população se sinta estimulada.

A Jornada visa que difundir os preceitos da Mobilidade Sustentável - onde os pedestres, os ciclistas e principalmente o transporte público - entrem de forma definitiva para as agendas das políticas públicas em suas diversas esferas bem como para as pautas dos meios de comunicação.

O RUAVIVA espera que as Prefeituras que desejem que sua cidade seja mais aprazíveis e mais justas se engajem assinando uma carta de adesão. 

Formalizar a adesão é assumir uma participação ousada, que polemize os conflitos ocultos no “caos no trânsito.” Que coloque seu município na mídia local, regional ou nacional. Que instigue outros municípios a buscarem fazer mais e melhor. Que mobilize nossa juventude para discutir como o padrão de mobilidade concorre para se construir uma cidade mais equânime, justa, democrática, acessível, saudável, segura, eco-ativa, próspera e participativa. 

Para mais informações entre em contato com o Instituto Rua Viva através do e-mail : ruaviva@ruaviva.org.br ou pelo telefone (31) 3224 0906

Blog do Instituto Rua Viva

Seminário Internacional Andar a Pé nas Cidades

São Paulo, 21 de setembro de 2012
FIESP – Av. Paulista, 1313, 4º andar

Programa Preliminar
O objetivo é realizar um seminário internacional para abordar as condições existentes ou a serem criadas para estimular as viagens a pé na cidade de São Paulo, na Semana do Dia Mundial sem Carro. No evento, autoridades e especialistas convidados apresentarão as suas realidades ou projetos para cidades amigáveis a que deslocamentos cotidianos sejam efetuados primordialmente a pé. A discussão engloba questões como: calçadas devem ser tratadas como viário e, portanto, sujeitas ao planejamento e à fiscalização de trânsito; a necessidade de rediscussão da calçada dentro do contexto de um novo Plano Diretor em elaboração; o tratamento das viagens a pé como meio de transporte; se a ampliação das viagens a pé implica propor um tratamento diferenciado para calçadas, prevendo uma nova padronização, entre outros assuntos.

8h30 Credenciamento

Vídeo – A cidade que se deseja

Abertura
Marcelo Cardinale Branco, Secretário Municipal de Transportes
Ronaldo Camargo, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

- Diálogo entre as duas pastas sobre as dificuldades para os cidadãos andarem a pé em São Paulo seja nas calçadas seja nas faixas de travessia e o que está sendo feito para melhorar essa mobilidade.
As Cidades Somos Nós: princípios para o transporte na vida urbana
Expositor: Michael Replogle – ITDP

A padronização das calçadas em Foz do Iguaçu em busca da acessibilidade nos espaços públicos.
Expositora: Pricila Bevervanço Mantovani, Engenheira de Tráfego do FozTrans
Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu.

Evolução da Acessibilidade nas calçadas em Joinville: a adesão da população.
Expositora: Rosane Mebs, Gerente de Engenharia e Projetos – ITTRAN Instituto
de Trânsito e Transportes de Joinville / SC

A legislação brasileira e os problemas para a manutenção e fiscalização das calçadas.
Expositores:
Amauri Pastorello, Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
José Ignácio Sequeira de Almeida, ABRASPE

Almoço

Acidentes nas calçadas (subnotificações de ocorrências, custos ignorados e fontes de recursos)
Mediador: Philip Gold, Ombudsman da CET
Debatedores:
Julia Maria D’Andrea Greve, Instituto de Ortopedia e Traumatologia da Faculdade de Medicina da USP
Adalberto Maluf, Representante da Fundação Clinton

Luiz Carlos Mantovani Néspoli “Branco”, Superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP
Como transformar as grandes cidades em ambientes amigáveis aos deslocamentos a pé?
Expositora: Helle Soholt, Copenhague

Projetos urbanísticos internacionais com foco na sustentabilidade das cidades e ênfase no pedestrianismo.
Expositor: Rodney Tolley, Reino Unido

Intervalo para café

São Paulo – superando desafios para garantir acessibilidade, conforto e segurança nas calçadas e faixas de travessia.
Expositores:
Eugênio Pavicic, Secretário Adjunto de Coordenação das Subprefeituras.
Irineu Gnecco Filho, Diretor de Planejamento e Educação no Trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego CET-SP

O caminho do pedestre - calçadas e faixas de travessia em São Paulo → problemas e soluções.
Mediador: Silvio Soares Macedo, Professor de paisagismo da FAU/USP
Marcelo Bruni, Assessoria Técnica de Obras e Serviços da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.

Silvana Cambiaghi, Secretária Executiva da Comissão Permanente de Acessibilidade CPA da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida SMPED.
Wlamir Lopes da Costa, Diretoria de Operações da CET-SP

Apontamento de sugestões de soluções

Encerramento

18ª Semana de Tecnologia Metroferroviária - Noite de Autógrafos "Arquitetura de Metrô"

Conheça o texto aprovado pelo Fórum da Reforma Urbana,MDT e Ruaviva para a 11 Jornada Brasileira "Na Cidade Sem Meu Carro"

LEI DA MOBILIDADE URBANA : AGORA A RUA É DOS PEDESTRES, BICICLETAS E TRANSPORTES PÚBLICOS

Andamos todos os dias em calçadas estreitas, enquanto os carros ocupam extensos espaços da “via pública” para estacionarem. Essas mesmas calçadas, quase sempre esburacadas, constituem verdadeira aventura para os transeuntes. Os idosos, mães com carrinhos de crianças e as pessoas com deficiência enfrentam obstáculos físicos para chegarem aos seus destinos e sofrem acidentes nas calçadas das casas, transformadas em rampas para a entrada dos carros.

O que dizer dos ciclistas, heróis anônimos que diariamente arriscam suas vidas para chegarem ao trabalho? E as crianças que pedalam até a escola? A rua, espaço de vida, tornou-se espaço do medo, da morte, onde carros transitam em alta velocidade entre bairros repletos de crianças, idosos e pessoas com deficiência, trazendo diariamente a morte a vários locais das cidades.

Os ônibus, por falta de alternativas, trafegam em meio aos imensos congestionamentos provocados pelo excesso de carros, o que torna a tarifa 20% mais cara. Já a situação do transporte fluvial é insustentável, pois carece de políticas públicas e permanece vulnerável às soluções de mercado.

Essa introdução é para alertar a sociedade de que a responsabilidade da administração das ruas e calçadas é da Prefeitura, dos Governos Estaduais e do Governo Federal com suas casas legislativas. Foram eles que escolheram os automóveis como centro da política de mobilidade e não os transportes públicos e não-motorizados, ao gastar dinheiro público para favorecer os financiamentos dos automóveis; ao promover renúncias fiscais de IPI; ao isentar a CIDE Combustível da gasolina; ao aumentar o preço do óleo diesel dos ônibus quatro vezes mais do que o da gasolina; ao cobrar dos usuários todos os impostos sobre os serviços de transportes, além de transferir todo o ônus financeiro das políticas sociais aos usuários, aumentando as tarifas; e construindo mais de 90% das vias e viadutos para serem utilizados pelos automóveis.

O quadro de injustiça levou o país a uma mobilidade da exclusão social, insustentável do ponto de vista financeiro, social e ambiental além de tratar o transporte público como mercadoria, abandonar as calçadas e entupir as ruas de automóveis.

Felizmente, o ano de 2012 iniciou com duas grandes notícias: Finalmente, a sociedade percebeu que não há como abrigar nas ruas tantos carros; e entra em vigência a Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que cria UM NOVO PARADIGMA: a prioridade no uso e nos investimentos públicos feito nas ruas é dos pedestres, bicicletas e transporte público. Ela se soma a outras conquistas da luta histórica pela Mobilidade Sustentável, como as leis e o decreto sobre acessibilidade universal, os investimentos de mobilidade da Copa e dos PACs da Mobilidade Grandes e Médias Cidades, que implantarão sistemas estruturais de transportes públicos como metrôs, ferrovias urbanas, corredores exclusivos de ônibus segregados e monitorados (BRTs), corredores fiscalizados eletronicamente para não serem invadidos (BRS), bondes modernos (VLTs) e monotrilhos; além do PAC da pavimentação de calçadas, ciclovias e vias para ônibus como sistemas complementares, alcançando o valor de 50 bilhões. Somam-se a estes os investimentos dos Governos Estaduais - 45 bilhões de SP e 10 bilhões do RJ.

Por causa desta conjuntura que o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), o Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT) e o Instituto RUAVIVA fazem esse manifesto na 11ª Jornada Brasileira “na cidade, sem meu carro”, propondo à população um dia de reflexão e consciência sobre a MOBILIDADE QUE TEMOS E A MOBILIDADE QUE QUEREMOS COM A RUA SENDO DAS PESSOAS E NÃO DOS CARROS.

Para isso, defendem a mobilização da sociedade para implementar a Lei da Mobilidade - nosso ESTATUTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL e para isso propõem:


01. Aplicação da LEI DA MOBILIDADE de forma a garantir que os investimento em vias públicas, incluindo os viadutos, sejam prioritariamente destinados aos pedestres, ônibus e bicicletas e que esses sejam os eixos principais dos Planos de Mobilidade;
02. Agora é lei a possibilidade de utilização de faixa ou faixas de vias, hoje dos automóveis, para corredores exclusivos de ônibus segregados e monitorados (BRTs), corredores fiscalizados eletronicamente para não serem invadidos (BRS), bondes modernos (VLTs) e monotrilhos;
03. A integração dos sistemas estruturais de transporte como metrôs, ferrovias urbanas, bondes modernos, barcos e ônibus (BRT e BRS). Todos devem ter acessibilidade para pessoas com deficiência e integração com as bicicletas (publicas e privadas), calçadas acessíveis e bilhetagem eletrônica temporal (“bilhete único”), onde o usuário utiliza o transporte público por 1 ou 2 horas, garantindo cidadania e redução de custos;
04. A criação de calçadas públicas acessíveis a pessoas portadoras de deficiência (implantadas e fiscalizadas pelo poder público), onde houver grande fluxo de pedestres. Nas demais calçadas, implantar normas para que se garanta a circulação com acessibilidade universal, bem como para o plantio de árvores. Isso também está nas LEIS DE ACESSIBILIDADE para pessoas com deficiência;
05. Nos bairros, que as prefeituras estreitem as vias e alarguem as calçadas para os pedestres, implantem ciclofaixas e ciclovias para as bicicletas. Em muitos lugares, a calçada deve atravessar a rua para que os carros saibam que essa rua é das pessoas;
06. A fiscalização da faixa de pedestre, com multa, para que seja respeitada, como acontece em Brasília, onde os motoristas se tornaram cidadãos e respeitam a cidadania dos pedestres, fazendo valer o CODIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO;
07. Que se cumpra a LEI DE MOBILIDADE, implantando nos municípios políticas de estacionamento de automóveis com regulação pública, localizados junto aos corredores estruturais de transportes públicos e com taxas progressivamente mais altas conforme se aproximem aos centros urbanos. Que com esses recursos seja criado um fundo público para aplicar em obras de transportes, calçadas e ciclovias;
08. A utilização dos estacionamentos na via pública para aumentos de calçadas, ciclovias, faixas exclusivas de ônibus e ÁREAS VERDES;
09. O direito à qualidade do ar nas cidades, utilizando em todo o país com apoio de recursos federais e estaduais, os motores Euro 5 e o Diesel com S10 ppm (partículas por milhão de enxofre) que eliminam a fumaça preta dos ônibus e lutar para que os ônibus sejam movidos a biocombustível, gás, álcool e outros combustíveis limpos;
10.  O enfrentamento da tragédia dos mortos e feridos no trânsito, pressionando os Governos a se engajarem na Década da Redução de Mortes no trânsito da ONU, assumindo o compromisso público de que o dinheiro recolhido das multas de trânsito não seja contingenciado ou desviado para pagar salários e construir vias para os automóveis, mas aplicados na fiscalização, educação de trânsito, reforma de calçadas, ciclovias e faixas exclusivas de ônibus, e que, todo ano, o Poder Público preste contas publicamente da aplicação desse dinheiro;
11. E que os investimentos em sistemas estruturais de transportes públicos na Copa, PACs da Mobilidade e dos governos estaduais entrem em operação com controle social, integrados, acessíveis, com calçadas, ciclovias e estacionamentos geridos pelo governo e acompanhados do barateamento das tarifas em todo território nacional. Para finalmente transformar a “rua dos carros” em “rua das pessoas”.