domingo, 21 de fevereiro de 2016

Com o tema da Mobilidade, o MDT manteve-se presente em ações desencadeadas pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU)


A exemplo de anos anteriores, em 2015, o MDT participou de praticamente todas as reuniões da coordenação, encontros e ações organizados pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana. As Organizações Nacionais dos Movimentos Populares têm representantes do Secretariado do MDT; são elas: União Nacional de Moradia Popular (UNMP), Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), Central de Movimentos Populares (CMP).; Fórum Nacional da Reforma Urbana. No mês de abril, representado por seu coordenador nacional, Nazareno Affonso, o MDT participou em Belém, no Pará, da Reunião de Coordenação do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) sobre o Plano de Ação para 2015. O encontro reuniu membros de entidades atuantes no FNRU, entre as quais representantes de organizações que integram o Secretariado do MDT: União Nacional de Moradia Popular (UNMP), Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), Central de Movimentos Populares (CMP), e Ubiratan Félix, presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia.
Em maio, desenvolvendo o tema Direitos e deveres na Lei da Mobilidade Urbana, o coordenador do MDT, fez uma palestra II Encontro Estadual do Fórum de Reforma Urbana da Paraíba, na capital daquele Estado, João Pessoa. Ele utilizou a maior parte da exposição para destacar as conquistas de direitos sociais com a entrada em vigor da Lei 12.587/12 (Lei de Mobilidade Urbana). E chamou a atenção para os direitos conquistados com a lei, referentes à democratização das vias, modicidade das tarifas, acessibilidade, controle social sobre os serviços de transporte, restrição ao uso de automóveis e motos e a exigência de plano de mobilidade.
Em julho, na cidade de Fortaleza, capital do Ceará, Nazareno Affonso apresentou pontos das ações do MDT que contaram com a participação e a parceria do FNRU. Entre outras informações, ele relatou que estavam em fase final de preparação o livro Mobilidade e Inclusão Social – Novas Conquistas e a cartilha em quadrinhos intitulada A rua é nossa e não dos carros – Conquistando direitos com a Lei da Mobilidade – Lei 12.587/12, ambas elaboradas pelo MDT por meio de parceria com o Fórum Nacional da Reforma Urbana, o Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU) e a Fundação Ford, e que foram oficialmente lançadas no final do ano.
No mês de setembro de 2015, em Curitiba, Paraná, durante nova reunião de Coordenação do FNRU, a oficina do MDT sobre o tema ‘Conjuntura e perspectiva da Mobilidade Urbana do Brasil’, como uma das Oficinas do projeto ‘Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade Urbana para a Efetivação do Direito à Cidade’ conduzido pelo MDT e pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU), com financiamento da Fundação Ford.Na Oficina, o coordenador do Projeto, José Fernandes, apresentou a experiência recente do Município de São Paulo, e o representante da Federação Nacional dos Engenheiros (FISENGE) no MDT, Valter Fanini, fez uma analise critica da historia do transporte público em Curitiba. No mesmo evento, foram também discutidos o atual quadro dos investimentos e desafios das propostas do Pacto Nacional da Mobilidade Urbana, a democratização da via pública e outros assuntos relevantes surgidos na reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do Conselho Nacional das Cidades, realizada a semana anterior.
Artigo. Em outubro, o Jornal do Fórum Nacional de Reforma Urbana sobre Campanha pela ‘Função Social da Cidade e da Propriedade trouxe artigo do coordenador do MDT, Nazareno Affonso, intitulado ‘Função social e mobilidade’. É também de Nazareno também a imagem do cartaz da Campanha.

Movimentos Sociais. No final de junho de 2015, discutindo a mobilidade como direito social, o coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, fez na capital de Minas Gerais a conferência inaugural do Seminário sobre mobilidade e transporte público na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O dirigente do MDT disse ser fundamental a mobilização popular para assegurar avanços da Lei de Mobilidade. Também se manifestaram na ocasião João Luiz de Souza Dias, diretor do Metrobel; Lucio Gregori, idealizador do Tarifa Zero- Movimento Passe Livre de São Paulo, e Tiago Esteves, da Universidade Federal de Minas Gerais, que fez uma exposição sobre o tema Diretrizes do Plano Metropolitano.

Movimentando
Informativo MDT

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