quarta-feira, 23 de maio de 2012

IPI reduzido e a mobilidade das cidades

Será que o modelo atual de cidade é aquela onde a posse de um carro se torna imprescindível em face da carência de transporte público, do desenvolvimento das indústrias automobilísticas, da grande oferta de crédito e do crescimento da construção civil? Medidas de redução do IPI resolvem problemas pontuais, mas contribuem para problemas crônicos como o excesso de veículos, a poluição e os acidentes e mortes no trânsito das cidades.


Veja uma análise desta situação neste texto publicado no Blog Ponto de Ônibus:


ADAMO BAZANI – CBN

Mais uma vez no momento em que a economia brasileira se vê ameaçada, apesar de a equipe econômica do Governo Federal tentar passar a imagem de tranqüilidade, são anunciadas medidas pontuais de estímulo à produção.
E mais uma vez adivinhe quem vai ser beneficiada? A indústria de carros.
Obviamente que num momento iminente de uma eminente crise, o País tem de se mexer para não comprometer o nível de renda e de emprego de seus cidadãos.
Mas é sempre o mesmo remédio, desde a época que nossos presidentes vestiam fardas e tinham medalhas no peito. Sinal de crise? Vamos fazer medidas para baratear a produção dos carros no País.
E hoje, o governo, cujo alguns integrantes foram ameaçados pelos homens de farda, usa a mesma receita.
Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um pacote de incentivos para a produção de carros de passeio.
Os veículos flex (movidos à gasolina e álcool) tiveram o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados reduzido da seguinte maneira:
Carros 1.0 – de 7% para ZERO de alíquota.
Carros 1.1 a 2.0 – de 11% para 5%
Já para os veículos com um combustível as reduções são:
Carros 1.1 a 2.0 – de 13% para 6,5%
Os utilitários tiveram imposto reduzido de 4% para 1%.
Os benefícios valem para os veículos produzidos no Brasil ou mesmo fora do país, que estejam inclusos no Regime Automotivo do Mercosul.
As reduções valem até agosto, prazo que deve somar uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão para o Governo Federal.
Em contrapartida, mesmo tendo significativas reduções, as indústrias vão oferecer aos clientes descontos bem menores:
- 2,5 % para carros 1.0
- 1,5% para carros 1.1 a 2.0
- 1% para utilitários.
A previsão já não é nenhum exercício de raciocínio para ninguém: ao passar o período de ameaça de crise, o carro brasileiro volta a ser um dos mais caros do mundo, com alta carga tributária. Política que desonere de forma estrutural a produção, só mesmo nos discursos de esquerda e direita (embora estes conceitos não estão mais definidos)

BOLHAS E MOBILIDADE:

Um dos grandes problemas quando ocorrem estes estímulos é que são geradas bolhas de vendas de carros que possuem impactos diretos na mobilidade das cidades.
Aí, não tem rodízio que dê conta.
Enquanto os transportes públicos não recebem os mesmos incentivos que os carros de passeio, a qualidade não melhora.
Isso faz então com que o cidadão migre de seu carro para outro carro.
Em vez de usar o transporte público para driblar o rodízio de veículos, como é adotado em São Paulo, a pessoa vai para o segundo carro.
E o filho ou filha que entrou na faculdade, em vez de ir estudar de ônibus fretado, que não pode mais circular nas áreas importantes de São Paulo, por exemplo, ganha um carro de presente por ter passado no vestibular. Afinal, comprar carro está mais barato, mais fácil, com juros menores e prazos maiores.
Nada contra medidas de estímulos à produção de automóveis. Eles não são vilãos e a indústria automotiva emprega muita gente.
Mas por que os incentivos não são mais direcionados à mobilidade nas cidades, que precisam muito mais que PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e sim de POLÍTICAS PÚBLICAS?
O excesso de veículos causa congestionamentos e poluição, que podem ser traduzidos, por exemplo, em perda de produtividade (gente parada em sem fazer nada no trânsito) e em poluição (gastos com saúde).
Além disso, não se pode esquecer que a mobilidade urbana também gera muitos empregos.
PARA FINALIZAR, UM DADO IMPORTANTE DO DENATRAN: De 2000 a 2010, a frota de veículos no Brasil cresceu 119% e já ultrapassa 66 milhões de carros. Para neutralizar toda essa emissão de gás carbônico seriam necessárias mais 11 Matas Atlânticas.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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