Criação taxa aos proprietários de automóveis é um equívoco

A Folha de São Paulo divulgou neste sábado, 17 de março, reportagem sobre a criação de um novo tributo Estadual para proprietários de automóveis. O Governo não entende que o problema da poluição e outros efeitos negativos do automóvel  está no uso e não na propriedade?  Propor que todos paguem, estimulara apenas o uso do carro por parte de quem já utiliza o automóvel  de forma racional, produzindo o efeito contrário. Os governos Estaduais permitiram calados a desoneração do CIDE combustível  que não onera o cidadão e que irá significar diminuição de investimentos em infraestrutura e transportes dos Estados e das Cidades.


O que é o CIDE ? Em 1988 foi instituída pela constituição federal as  Contribuições de Intervenção sobre o domínio econômico o CIDE , de competência da União que previa o monopólio sobre a produção, exploração de petróleo e seus derivados. Em 2001 foi criado por decreto o CIDE-combustíveis que fixou um repasse de 25% de toda a arrecadação do CIDE-Combustíveis para os Estados e municípios sendo que 75% para os Estados e 25% para os municípios.

Os recursos do CIDE repassados aos Estados e Municípios devem ser utilizados obrigatoriamente para investimentos em infraestrutura e  Transportes


Em novembro de 2011 o Governo Federal  desonerou o CIDE em 52% no litro da gasolina e 32% no litro do óleo Diesel, essa desoneração não foi repassada para o consumidor, beneficiou apenas a Petrobrás. Todos sabem que a Petrobrás passou por problemas financeiros devido ao altos índices de individamento na ordem de 82% tendo que subsidiar a compra de combustíveis mais caro e a venda mais barata em território nacional, obrigando buscar recursos de todas a maneiras inclusive com os Bancos federais, tais como  um empréstimo na Caixa de R$ 2bilhões em 2011 Quem perdeu mais?

Para sanear a Petrobras, a união abriu e continuará abrindo mão da arrecadação de  R$ 3,8 bilhões  desde novembro 2011 a Junho de 2012. São Paulo deixará de receber por exemplo, cerca de R$ 180 milhões que teria direito. Mas não houve nenhuma reunião das cidades em torno disso...

Mas porque o CIDE é importante para as cidades ? Na Alemanha e nos EUA, o governo cobra 30% de Taxa sobre o litro de combustível e 100% deste recurso é destinado a infraestrutura e transportes das cidades. Tal medida é importante para equilibrar a demanda de transportes provocado pelo desenvolvimento econômico ou pela quantidade de consumo de combustíveis.

Nos últimos 3 anos o Tesouro Nacional transferiu cerca de 676 milhões para o estado de SP referente a sua parte da distribuição do CIDE.

O Governo do Estado engoliu a desoneração calada e agora estuda a criação de uma Ciclotaxa para aumentar o IPVA de quem tem carro a titulo de financiar o transporte não motorizado ?

Obviamente que se trata de um tremendo equívoco, o governo precisa desestimular o uso do carro,  e não o direito de propriedade,  o cidadão que usa o carro de forma racional será penalizado e o efeito será inverso,  já que ele paga mais por ter carro, melhor usá-lo.

Incentivar a Bicicleta é um dever do gestor público e recursos para isso devem ser gerados em programas que realmente reduzem o uso do automóvel ou do CIDE-Combustíveis porque não onera o cidadão.

Existem formas mais inteligentes para redução da poluição, como por exemplo o poluidor pagador, quem polui mais paga mais IPVA, ao passo de quem polui menos paga menos, estimulando a indústria e a própria Petrobras no desenvolvimento de tecnologias e combustíveis mais limpos.

Porque precisa aumentar o IPVA?  não seria mais bonito instituir que 5% da arrecadação seja destinado ao desenvolvimento de infraestrutura não motorizada?  Alguém vai dizer que é preciso punir quem compra carro... mas isso seria apenas ingenuidade.


Lincoln Paiva
Green Mobility
Presidente