segunda-feira, 4 de julho de 2011

PL da Mobilidade está ameaçado por iniciativa da Subchefia de Assuntos Parlamentares Governo Federal

O MDT, que sempre lutou para implantar no Brasil uma mobilidade sustentável, ficou perplexo com a ação do atual Governo federal por iniciativa da Subchefia de Assuntos Parlamentares que questionou o PL da Mobilidade ( PLC 166/2010) quando este estava com sua aprovação garantida no Senado após tramitar a 3 anos no Parlamento.

Esse projeto foi elaborado inicialmente pela Secretaria de Mobilidade - SEMOB do Ministério das Cidades tendo sido debatido em 13 Estados e aprovado no âmbito de um grupo interministerial e aprovado pelo Conselho das Cidades. Depois já na Câmara Federal uma revisão foi feita pelo Conselho das Cidades com unanimidade e esta versão foi assumida em quase toda a sua integralidade pela relatora da Comissão Especial Dep. Ângela Amin-PP SC e foi aprovado por todos os partidos políticos na Câmara e no Senado tramitou por 4 das 5 Comissões sem nenhuma emenda .


Nazareno Affonso colocou que o MDT reivindica que o Governo Federal desconsidere essas propostas e deixe a matéria continuar sua tramitação em respeito a todo esse processo que em seu nascedouro iniciou-se em 1986 na Associação Nacional de Transporte e teve varias versões desse projeto na Câmara e conta com a unanimidade do Conselho das Cidades, da Frente Nacional de Prefeitos, Fórum Nacional de Secretários de Transportes, MDT,NTU e de toda a sociedade brasileira que defende a mobilidade sustentável e cidadã.

Se essa nota técnica não for revista vai ser uma GRANDE DERROTA DA SOCIEDADE CIVIL E DO SETOR pelo Governo motivando a mobilização do Fórum da Reforma Urbana, Frente Nacional de Prefeitos, Fórum de Secretários, Frente Parlamentar do Transporte Público, MDT, ANTP e assim vai, pois esse projeto houve a participação profunda de todos.

É um desgaste absurdo para todos nós e até para o Governo Federal em um momento em que os que militam por uma mobilidade sustentável ver sinais concretos do Governo Federal estar se comprometendo com Mobilidade Sustentável e não só com a politica de universalização do uso e propriedade do automóvel. Não esquecer que a ação recente do Governo com a politica de controlar o preço da gasolina e taxar o diesel, tem cada dia mais deixado nossas cidades com congestionamentos absurdos, aumentando seus custos e a degradando a qualidade de vida e ambiental.

Nosso objetivo desde já é esperar um novo posicionamento do Governo para reverter essa nota técnica.
 
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

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