Informativo MDT
Janeiro 2016
Com atividades específicas praticamente ao longo de
todo o ano, é possível dizer que 2015 correspondeu ao período de
concretização do projeto Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade Urbana para a Efetivação do Direito à Cidade conduzido pelo MDT e pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU), com financiamento da Fundação Ford.
Objetivo. O projeto buscou mapear e monitorar as
políticas públicas do setor em São Paulo e Santos, tendo em vista sua
adequação e concretização dos preceitos, diretrizes e instrumentos da
Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012). O
objetivo foi analisar a implementação da Lei de Mobilidade Urbana, tendo
como foco as Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista,
com a investigação de mecanismos, projetos e políticas que efetuem o
direito à cidade por meio da melhoria das condições de mobilidade
urbana.
Oficinas. Na segunda metade do mês de setembro e no mês
de outubro de 2015, cinco oficinas promoveram a divulgação dos
resultados da pesquisa Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade
Urbana para a Efetivação do Direito à Cidade. Nessas cinco
apresentações, houve mais de 100 participantes entre especialistas,
autoridades e ativistas de movimentos sociais. As oficinas aconteceram
em sessões específicas nas Câmaras Municipais de São Paulo e de
Santos/SP; na cidade de Curitiba, durante reunião da Coordenação do
Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), por ocasião de reunião da
Federação Nacional dos Engenheiros (FISENGE), no Rio de janeiro, e
durante o Congresso do IBDU, em Fortaleza. Antes, no mês de abril, os
primeiros resultados do projeto haviam sido base para a oficina
intitulada
A Mobilidade Urbana e o Direito à Cidade, durante o
III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS) realizado em Brasília pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Publicações. Outro produto do projeto MDT/IBDU/Fundação Ford foi trabalho de atualização da publicação do MDT intitulada
Mobilidade Urbana e Inclusão Social,
editada em 2009 e que chegou, com o apoio de parcerias, a 55 mil
exemplares (esgotados em inicio 2015). A atualização foi empreendida sob
a coordenação do MDT, contando com a participação dos pesquisadores do
projeto e do IBDU, resultando no livro
Mobilidade Urbana e Direito à Cidade: Novas Conquistas
Como resultado adicional desse esforço foi também produzida a cartilha com história em quadrinhos intitulada A rua é nossa e não dos carros – Conquistando direitos com a Lei da Mobilidade – Lei 12.587/12
Essa cartilha foi concebida como um complemento do livro e foi
estruturada pelo MDT, fazendo também parte do financiamento do projeto.
Ambas as publicações têm como destino principal serem a base dos cursos a
distancia do MDT.
Movimentando
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