Registrou-se em 2015 a participação do MDT no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS),
evento organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Além disso, o
Movimento ofereceu sua contribuição para compreensão da Lei da
Mobilidade Urbana em atividade desenvolvida pelo Tribunal de Contas da
União (TCU).
Lei da Mobilidade no Tribunal de Contas. No início de
março de 2015, representando o MDT, o coordenador nacional Nazareno
Affonso participou em Brasília/DF, de sessão da iniciativa intitulada
Avaliação da Governança na Política Pública de Mobilidade Urbana,
promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que teve como
objetivo aferir o desempenho da gestão governamental e contribuir para o
aperfeiçoamento da administração pública nesse segmento. Desse evento,
participaram também o secretario nacional de Transporte e da Mobilidade
Urbana, do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes e diretores da
Secretaria Nacional, dentre eles, a arquiteta Luiza Viana.
Desenvolvimento sustentável. No mês de abril, membros do Secretariado do MDT participaram de sessões do
III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS),
que trataram de dois aspectos muito relevantes, concernentes à economia
dos sistemas de transporte público coletivo urbano no País: o esforço
para o estabelecimento de novas referências para o cálculo das tarifas e
a questão da ampliação das fontes de financiamento do transporte
público. Na condição de coordenador do MDT e do Escritório de Brasília
da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Nazareno Affonso
moderou no
III EMDS a mesa temática
Cidade para as pessoas: calçadas, travessias, acessibilidade e o incentivo à inserção na bicicleta no sistema viário. No mesmo evento, houve a
Oficina Mobilidade Urbana e Direito a Cidade, do projeto
Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade Urbana para a Efetivação do Direito à Cidade,
voltado para o segmento público, conduzido pelo MDT e pelo Instituto
Brasileiro de Direito Urbano (IBDU), com financiamento da Fundação Ford.
No final de maio de 2015, o então secretário executivo do MDT, Raphael Barros Dorneles, acompanhou a reunião de avaliação do
III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS) .
Movimentando
Informativo MDT