quarta-feira, 3 de abril de 2013

Artigo de Flávio Amary sobre mobilidade urbana





O assunto mobilidade urbana, pouco falado no passado em nosso país, passou a ser debatido com muita frequência em vários contextos e por muitas pessoas, principalmente com o crescimento das cidades onde até há pouco tempo atrás era possível se deslocar com certa facilidade e em um curto espaço de tempo. Com o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), cidades com mais de 500 mil habitantes foram obrigadas a elaborar um plano de transporte urbano integrado compatível com o plano diretor.

Em 3 de janeiro de 2012 foi sancionada a Lei 12.587 que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana e determinou que os municípios com mais de 20 mil habitantes teriam três anos para elaborar seus planos, sob pena de não receber mais recursos federais destinados à mobilidade.



Estamos em um momento de discussão do plano diretor, legislação mais importante da cidade, pois regula através de discussões entre os poderes legislativo e executivo em conjunto com a sociedade civil organizada, o uso e ocupação do solo e todo o critério de ocupação. Ideal que se faça essa discussão considerando também os assuntos ambientais e de transporte.

Acredito que uma boa forma de construir uma proposta seja conhecer cidades do mundo com características semelhantes e que tiveram sucesso. A cidade de Portland, na costa oeste americana, eleita como uma das 5 melhores para se viver nos Estados Unidos por diversos indicadores e institutos, com área geográfica de 376 km2 e com 593 mil habitantes, se assemelha à realidade de Sorocaba com seus 600 mil habitantes e 446 km2.



Os habitantes de Portland não têm incentivo para usar o transporte de forma individualizada pois o transporte coletivo atende com trens, ônibus e metrô todo o território urbano, além de através do planejamento urbano e territorial a região central ter uma ocupação não somente para o comércio, mas também para residência. Desta forma o centro passa a ser opção de bares, restaurantes e eventos culturais também fora do horário comercial.

Morar perto do trabalho, do estudo e de onde se diverte é a melhor solução para o transporte, pois desta forma se minimiza os deslocamentos.



Importante a ação da prefeitura de Sorocaba em iniciar a pesquisa de deslocamento, mas precisamos de soluções rápidas principalmente no incentivo ao uso do transporte coletivo.

O BRT (Bus Rapid Transit) pode ajudar bastante no deslocamento, mas precisa ser parte de um conjunto de ações. A implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) também deve fazer parte do plano de mobilidade de Sorocaba, pois podemos e devemos nos utilizar da rede ferroviária já implantada em nossa cidade cruzando-a de ponta a ponta, inclusive ligando bairros bastante populosos.

Uma outra solução utilizada em várias regiões do mundo que planejam a ocupação de longo prazo são os TOD (Transit Oriented Development), que de forma simplificada, são estratégias de uso e ocupação do solo que permitem criar de forma planejada regiões dentro de uma cidade, núcleos com serviços, trabalho, residências e diversão e com facilidade de locomoção.

Podemos aproveitar a rede ferroviária existente para criar ao longo dela ou em alguns pontos que o município acredite ser interessante, esses núcleos com usos mistos.



O planejamento é muito importante, mas precisamos também de ações positivas e rápidas para que a cidade não pare.

Acredito que temos duas frentes de trabalho: a) criar mecanismos de incentivo ao uso de transporte coletivo, fazendo com que as pessoas prefiram deixar o carro na garagem, mas para isso é necessário ter uma estrutura que funcione; b) criar através do plano diretor formas onde moradia, trabalho, estudo, diversão não sejam distantes, e que cada família não precise se deslocar todos os dias várias vezes para ter suas necessidades atendidas, usando o conceito do TOD, melhor aproveitamento residencial para a zona central e com os usos mistos das regiões.


Jornal Cruzeiro do Sul
Flávio Amary é vice-presidente do Interior do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP) - famary@uol.com.br