A decisão de criar três grupos no Comitê de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana resultou de proposta feita pelo coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso. Ele apontou a necessidade de o Comitê se manifestar sobre um conjunto de temas, incluindo os três a respeito dos quais já foram estabelecidos os grupos e também outros dois temas – meio ambiente e revisão da legislação –, a respeito dos quais ficou decidido que a criação de grupos específicos aconteceria em um segundo momento. A proposta foi feita durante a43ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2014.
Difusão da Política de Mobilidade Urbana. O coordenador nacional do MDT participa de dois dos grupos. Ao lado de Getúlio Vargas, representante da Confederação nacional das Associações de Moradores (CONAM), e de outros conselheiros, Nazareno Affonso integra o grupo encarregado da divulgação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, consubstanciada na Lei 12.587/2012, a Le de Mobilidade Urbana. Nazareno comentou: ”Estamos trabalhando com muita intensidade neste grupo dedicado estruturar uma proposta de campanha nacional com o objetivo de divulgar a Política Nacional da Mobilidade Urbana, com ênfase nos planos municipais de mobilidade. Assumimos o compromisso de apresentar uma proposta já na próxima reunião do 44ª Conselho Nacional das Cidades, marcada já para os dias 1º, 2 e 3 dezembro de 2014”.
Redução de mortes no trânsito. Junto com Juarez Bispo, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte, da Central Única dos Trabalhadores (CNTT-CUT), Nazareno também participa do grupo intitulado Paz no Trânsito, que tem como objetivo contribuir com políticas públicas para cumprimento das metas do programa da ONU Década de Ação para Redução de Acidentes de Trânsito – 2011/2020, cuja meta é reduzir pela metade o número de mortos no trânsito.
“Recentemente, foi divulgada a notícia de que dados preliminares do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que houve redução de 10% no número de mortes em ocorrência de trânsito no Brasil em 2013 em comparação com o ano anterior. Por essa notícia, o número de mortos no trânsito caiu de 44,8 para 40,5 mil. Qualquer vida preservada é, logicamente, uma boa notícia, mas o número de mortos no trânsito segue muito elevado. Por isso é preciso que o governo federal lidere a implementação de uma política vigorosa nessa matéria, convocando todos os outros entes federativos, estimulando a sociedade civil e atraindo os meios de comunicação”, disse Nazareno Affonso.
Ele explica que o Brasil foi um dos países que solicitaram à ONU o desencadeamento Década de Ação para Redução de Acidentes de Trânsito – 2011/2020. “O Brasil aderiu de imediato à iniciativa, mas, passados mais de três anos, não houve ações eficazes do governo brasileiro. Antes dessa recente redução do número de mortos no trânsito, cujas causas precisam ser mais bem estudas, as vítimas fatais em choques entre veículos, capotamentos, atropelamentos e outras ocorrências do tipo subiram consistentemente por três anos”. O grupo deverá produzir propostas de ação, porém suas atividades somente serão iniciadas após uma reunião com a direção do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ainda não marcada.
A União e o setor metroferroviário. Outro membro do Secretariado do MDT, Emiliano Affonso, presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metro (AEAMESP) atua no grupo que vai debater o papel da União no sistema metroferroviário brasileiro, observando a Política Nacional de Mobilidade Urbana e analisando a lei de descentralização do sistema metroferroviário brasileiro e sua validade no contexto atual. O grupo deverá concluir suas atividades apresentando um produto, que será um conjunto de propostas de políticas permanentes para o setor metroferroviário brasileiro, considerando especialmente as companhias federais que atuam no setor – a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb). Também foi estabelecido um prazo para que o trabalho do grupo esteja concluído: a primeira reunião do Conselho Nacional das Cidades em 2015.
A decisão sobre a criação de grupos aconteceu na parte vespertina da reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. No período da manhã, houve uma apresentação do presidente da CBTU, Fernando Barini Rodrigues Alves, sobre os investimentos que estão sendo feitos pelo PAC; a situação do orçamento de custeio e dificuldades encontradas na gestão da companhia. Ele falou também como a CBTU está se organizando para superar estas dificuldades. Houve manifestações de vários membros do Comitê de Mobilidade sobre os assuntos apresentados pela CBTU, especialmente em relação a problemas de segurança, pessoal, qualidade do serviço prestado, falta de integração modal, qualificação profissional, renovação da CBTU.
Mais dinamismo. Durante as sessões da 42ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, membros do MDT defenderam que o órgão colegiado estipulasse sistemáticas que garantam mais dinamismo ao trabalho e mais agilidade na organização e comunicação aos conselheiros das deliberações e encaminhamentos. Também defenderam maior participação da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana (SeMob) em apoio às atividades do Conselho e de seus Comitês Técnicos. A ideia da maioria dos membros do Comitê de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana é que seja estabelecido um modo de operar que permita aos conselheiros saber como estão caminhando as resoluções que aprovadas e sua efetividade.
