sexta-feira, 2 de maio de 2014

O MDT repudia o descaso com o transporte público


TEMA DA SEMANA do  SEMANAL DA ANTP -  O velho chororô

O filme se repete: basta os pátios das montadoras se encherem de veículos para que o setor se mobilize em busca de ajuda dos governantes (1 2). "Tais excepcionalidades são antigas e estão, digamos, 'climatizadas' ao negócio no Brasil", escreveu o empresário Pedro Luiz Passos em artigo na Folha de SP.

Elio Gaspari, em sua coluna nos jornais O Globo e Folha de SP, relembra a mais recente ajuda dos cofres públicos ao setor: "A redução dos impostos cobrados às montadoras permitiu que vendessem 3,8 milhões de veículos em 2012. Seus operários mantiveram os empregos, mas não viram a cor desses lucros. Essa mesma desoneração resultou em menos arrecadação e, portanto, em menos dinheiro de volta para quem paga impostos."

Em editorial, o jornal O Estado de SP descreve o novo formato que se estaria desenhando para um novo socorro aos fabricantes, baseado num modelo alemão transplantado de maneira oportunista para terras tropicais: "A proposta indecorosa, desta vez, é usar dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagar durante até dois anos parte do salário de empregados com jornada reduzida. (...) Nenhum outro setor tem recebido tantas facilidades para a manutenção de lucros e a preservação de empregos."

Enquanto governantes e montadoras correm para socorrer lucros e resultados de gigantescas empresas multinacionais, as consequências do congelamento da tarifa dos meios de transporte coletivo da capital já começam a ser mensuradas: o prejuízo do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) aumentou no ano passado, como mostram estudos das duas empresas. O sucateamento do setor, no entanto, se espraia pelo restante do país. "Não dá para se bancar custeio e investimentos do transporte público (de qualidade!) apenas com tarifas e sincopadas dotações de orçamentos públicos", escreveu Frederico Bussinger em recente artigo para nosso site.

A confrontação de duas realidades tão distintas salta aos olhos: enquanto o transporte coletivo urbano é vítima de populismo tarifário, o setor automobilístico é o notório beneficiário de medidas sempre generosas. Curioso como muitos ainda não conseguem perfilar, lado a lado, os benefícios e os prejuízos sociais que ambos produzem para toda a sociedade. Seria vergonhoso.

Melhor exemplo do descaso está na maneira como o governo tratou a CIDE, tributo que incide sobre a importação e a comercialização de combustíveis. Zerada há dois anos, após sucessivas reduções, de forma a compensar o reajuste dos preços de produção dos combustíveis - um claro subsídio ao uso do automóvel -, de 2008 até as manifestações de junho de 2013 as estimativas é que deixaram de ser arrecadados R$ 22 bilhões. Como lembra Frederico Bussinger em seu artigo, dinheiro que bem poderia bancar 15 anos de subsídios ao sistema paulistano, ou sustentar a implantação de uma rede de metrô maior que a atualmente existente na capital paulista.