Número 117 - Março 2016 - Matéria 06/9
Com participação do MDT, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março de 2016, realizou-se o 'Encontro Rumo à Conferência Habitat III', organizado pelo Ministério das Cidades, por meio do Conselho Nacional das Cidades. O evento aconteceu na Praça das Artes na região central da cidade de São Paulo. O encontro teve como objetivo aprofundar o debate sobre desenvolvimento urbano e reunir subsídios para as discussões que acontecerão na 'Terceira Conferencia das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III)', em outubro de 2016, em Quito, no Equador.
Nos dias 29 de fevereiro e 1º de março de 2016, o coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, participou do Encontro Rumo à Conferência Habitat III, organizado pelo Ministério das Cidades, por meio do Conselho Nacional das Cidades. O evento aconteceu na Praça das Artes na região central da cidade de São Paulo.
O encontro teve como objetivo aprofundar o debate sobre desenvolvimento urbano e reunir subsídios para as discussões que acontecerão na Terceira Conferencia das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III, em outubro de 2016, em Quito, no Equador.
A atividade também serviu para apoiar a posição do Brasil nas proposições relacionadas com aAgenda Pós 2015 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (especialmente oObjetivo 11 – Cidades Sustentáveis), que abrangerão grande parte das discussões na Cúpula Habitat III.
Temas. O Encontro Rumo à Conferência Habitat III teve 16 mesas de debate, com o exame de questões que trouxeram desdobramentos dos oito grandes temas que deverão estruturar as sessões da cúpula Habitat III e estão alinhados com a Nova Agenda Urbana, a qual será objeto de debate naquela conferência global. Os oito temas são os seguintes: direito à cidade, sustentabilidade e resiliência urbana, moradia digna, mobilidade urbana sustentável, infraestrutura urbana de qualidade, governança democrática e participação social, espaços urbanos seguros e convivência cidadã e governança e gestão metropolitana.
No encontro em São Paulo, o coordenador do MDT acompanhou diversas as sessões. Uma delas foi sobre o tema Mobilidade Ativa: Segurança de pedestres e ciclistas, em que as intervenções do ITDP, da União de Ciclistas do Brasil e da Comissão de Mobilidade a Pé da ANTP desenvolveram com muita qualidade o tema, embora, infelizmente, não tivesse havido espaço para debates.
Em seguida participou de outra mesa de interesse do MDT, intitulada Cidade Motorizada: Desestímulo ao uso dos automóveis, na qual foram mostrados os avanços no mundo quanto à retirada dos privilégios públicos concedidos aos automóveis; a sessão contou com as competentes intervenções de representantes do do Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), WRI Brasil, unidade brasileira do World Resources Institute, e União Internacional de Transportes Públicos (UITP) e novamente não houve espaço para debates.
Na parte da tarde do primeiro dia, o coordenador do MDT acompanhou as mesas intituladasDesafio do Governo Local e a Nova Agenda Urbana e Governança Democrática e Participação Social.
No segundo dia, Nazareno Affonso acompanhou a mesa ODS 11 e o Monitoramento de Indicadores de Desenvolvimento, com a participação de Eduardo Vasconcelos, que levou a experiência do Observatório de Mobilidade da ANTP.
Habitat III. Arquiteto e urbanista com uma biografia profissional fortemente direcionada para as questões da mobilidade urbana e da Paz no Trânsito, Nazareno Affonso tem especial interesse nos debates da Terceira Conferencia das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III – evento global definido como parte do ciclo de conferências mundiais periódicas que acontece a cada 20 anos. Ele participou da cúpula anterior, a Habitat II, realizada em 1996, na Turquia.
O Habitat III tem como tema desenvolvimento urbano. O governo brasileiro tem participado das etapas de preparação da Habitat III. A preparação do Relatório Nacional brasileiro, já em fase de finalização, envolveu o Conselho Nacional das Cidades, contribuições enviadas por meio da plataforma on-line participa.br e a realização do Seminário Nacional para a Habitat III, em fevereiro de 2015, no Palácio do Planalto, em Brasília, do qual Nazareno Affonso também participou. Todo esse processo vem orientando o posicionamento brasileiro nos comitês preparatórios da Habitat III.
