Debatedores pedem extensão de prazo, até 2018, para apresentar planos de mobilidade

Participantes de debate sobre mobilidade urbana apoiaram a proposta de extensão, até abril de 2018, do prazo exigido para apresentação dos planos de mobilidade pelas cidades brasileiras. De acordo com a Lei 12.587/12, os municípios com mais de 20 mil habitantes tinham até abril deste ano para apresentar seus planos. Após essa data, aqueles que não apresentaram o plano ficaram impedidos de receber recursos federais destinados a projetos de mobilidade urbana.


A fim de resolver o problema — principalmente dos pequenos municípios —, um projeto de lei (PL 7898/14) em análise na Câmara dos Deputados estende esse prazo até abril de 2018. O relator da matéria é o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e foi ele quem sugeriu o debate realizado nesta terça-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde a proposta se encontra.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Dario Lopes afirma que 80% dos municípios de até 250 mil habitantes ainda não contam com o plano

80% dos pequenos sem plano


Presente no debate, o secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Dario Lopes, disse que o governo acatará o que for decidido pela Câmara. A dilatação do prazo, segundo ele, é necessária porque cerca de 80% dos municípios de até 250 mil habitantes ainda não contam com o plano. E há casos de grandes capitais, como Salvador (BA), onde o documento ainda está em elaboração.

Sem plano, os recursos orçamentários destinados à mobilidade urbana não chegam, a não ser por meio de empréstimo. “Quem tinha contrato com o Ministério das Cidades anterior a 12 de abril não sofreu mudança nenhuma, continua recebendo. Porém, a partir de 12 de abril, os municípios sem plano só podem assinar financiamento. Não pode assinar nenhum convênio que envolva recursos do Orçamento Geral da União”, explicou Lopes.

“Os municípios nesta situação têm de correr com o plano. O repasse é muito importante para os pequenos, que não têm condição de pegar empréstimo”, acrescentou.

Capacitação

Mais do que aumentar o prazo, o governo defende a capacitação dos municípios para que elaborem seus planos — até para que não caiam em armadilhas. Pesquisas de origem e destino de transportes coletivos, infraestrutura, ciclovias e calçadas padronizadas, tudo deve ser levado em consideração na mobilidade urbana.

Por isso é que o Ministério das Cidades vem realizando seminários e oficinas regionais, a fim de englobar mais de uma cidade nos debates.

Além de abordar o prazo, que deve variar conforme o tamanho do município, o relatório de Raul Jungmann deve incluir a previsão de capacitação. “Vamos recomendar ao governo federal que auxilie os pequenos e médios municípios”, resumiu o parlamentar. Esse auxílio, segundo ele, pode vir na forma de convênios ou de consórcios que envolvam várias cidades, a fim de estabelecer um suporte técnico.

Na avaliação do professor de Pós-Graduação em Transporte da Universidade de Brasília (UnB) Paulo César Marques, o poder público federal pode dar suporte aos municípios abrindo escritórios de projetos ou disponibilizando um cadastramento de consultores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Patricia Roedel

Transporte em SP tem sua pior avaliação

Levantamento põe em xeque bandeiras de Alckmin e de Haddad; lotação e expansão lenta são explicações

O transporte público de São Paulo teve no último ano a pior avaliação dos passageiros em uma década –deixando em xeque tanto bandeiras do governador Geraldo Alckmin (PSDB) como do prefeito Fernando Haddad (PT).

Os resultados negativos são de pesquisa inédita da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) – referência de técnicos e financiada pelos próprios órgãos públicos e privados do setor.

O levantamento aponta que a maior queda foi na satisfação de usuários do metrô. Esse sistema já teve 93% de avaliações excelentes ou boas em 2006 –índice que estava em 75% em 2012 e caiu para 64% no ano passado.

A principal explicação para os resultados é a crescente superlotação, agravada por seguidos atrasos na expansão.

Mesmo com a piora, a aprovação do metrô ainda é muito superior à dos ônibus na capital. Bandeira da gestão Haddad, que apostou em faixas exclusivas, os coletivos municipais não tiveram nenhum sinal de recuperação na opinião dos passageiros.

Eles continuam com a pior avaliação dentre os principais meios –entre 2012 e 2014, a satisfação oscilou de 35% para 34%, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, mas a menor marca numérica em uma década.

Uma das explicações é que, na prática, os ônibus em geral estão quase tão lentos como sempre: em 2014, a velocidade do sistema ficou em 15 km/h, ante a meta de 25 km/h.

Os resultados do levantamento da ANTP  eram divulgados com alarde anteriormente. Em 2013, ano marcado pelos protestos de junho, a pesquisa não foi realizada.

Os dados negativos do ano passado foram mantidos sob sigilo –mas vazaram por meio de um relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) de julho de 2015.

A pesquisa (com usuários frequentes) ouviu 3.300 pessoas na Grande São Paulo.

Os trens da CPTM também tiveram a pior marca numérica em dez anos –a aprovação oscilou de 44% para 40%, no limite da margem de erro.

Segundo especialistas, a demanda por transporte vem crescendo mais que a oferta, agravando a espera, a superlotação e a insatisfação.

"Tem mais gente usando e querendo usar, até por uma procura de alternativa ao carro, mas o sistema não está crescendo no mesmo ritmo, com novos corredores e linhas de metrô. As grandes inaugurações ainda não vieram para dar uma aliviada", afirma Renato Arbex, mestre em transportes pela USP.

Em dez anos, a rede do metrô cresceu 36% e os usuários, 92%. Quase todas as obras do governo Alckmin estão atrasadas. Os corredores de ônibus de Haddad também patinam. De 150 km prometidos, somente 38 km tiveram as obras iniciadas até agora.

OUTRO LADO

As gestões Alckmin e Haddad dizem que outros levantamentos do Estado e da prefeitura apontam haver uma melhoria na avaliação dos serviços de transporte.

Elas não comentam nem questionam os resultados da pesquisa coordenada pela ANTP (associação de transportes públicos) –que tem financiamento de órgãos municipais, como SPTrans, e estaduais, como Metrô, e sempre foi referência de técnicos dos setores público e privado.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos, responsável pelo Metrô, CPTM e EMTU, afirma haver outros indicadores que "mostram de forma inequívoca a melhora dos índices de satisfação".

A pasta ligada à gestão Alckmin cita pesquisa Datafolha de maio deste ano, feita com outra metodologia, que aponta o metrô como o melhor meio de transporte em São Paulo na opinião de 64% dos paulistanos.

ANDRÉ MONTEIRO

Mesmo com a piora, a aprovação do metrô ainda é muito superior à dos ônibus na capital. Bandeira da gestão Haddad, que apostou em faixas exclusivas, os coletivos municipais não tiveram nenhum sinal de recuperação na opinião dos passageiros.

Eles continuam com a pior avaliação dentre os principais meios –entre 2012 e 2014, a satisfação oscilou de 35% para 34%, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, mas a menor marca numérica em uma década.

 -*Uma das explicações é que, na prática, os ônibus em geral estão quase tão lentos como sempre: em 2014, a velocidade do sistema ficou em 15 km/h, ante a meta de 25 km/h.

Os resultados do levantamento da ANTPeram divulgados com alarde anteriormente. Em 2013, ano marcado pelos protestos de junho, a pesquisa não foi realizada.

Os dados negativos do ano passado foram mantidos sob sigilo –mas vazaram por meio de um relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) de julho de 2015.

A pesquisa (com usuários frequentes) ouviu 3.300 pessoas na Grande São Paulo.

Os trens da CPTM também tiveram a pior marca numérica em dez anos –a aprovação oscilou de 44% para 40%, no limite da margem de erro.

Segundo especialistas, a demanda por transporte vem crescendo mais que a oferta, agravando a espera, a superlotação e a insatisfação.

"Tem mais gente usando e querendo usar, até por uma procura de alternativa ao carro, mas o sistema não está crescendo no mesmo ritmo, com novos corredores e linhas de metrô. As grandes inaugurações ainda não vieram para dar uma aliviada", afirma Renato Arbex, mestre em transportes pela USP.

Em dez anos, a rede do metrô cresceu 36% e os usuários, 92%. Quase todas as obras do governo Alckmin estão atrasadas. Os corredores de ônibus de Haddad também patinam. De 150 km prometidos, somente 38 km tiveram as obras iniciadas até agora.

OUTRO LADO

As gestões Alckmin e Haddad dizem que outros levantamentos do Estado e da prefeitura apontam haver uma melhoria na avaliação dos serviços de transporte.

Elas não comentam nem questionam os resultados da pesquisa coordenada pela ANTP (associação de transportes públicos) –que tem financiamento de órgãos municipais, como SPTrans, e estaduais, como Metrô, e sempre foi referência de técnicos dos setores público e privado.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos, responsável pelo Metrô, CPTM e EMTU, afirma haver outros indicadores que "mostram de forma inequívoca a melhora dos índices de satisfação".

A pasta ligada à gestão Alckmin cita pesquisa Datafolha de maio deste ano, feita com outra metodologia, que aponta o metrô como o melhor meio de transporte em São Paulo na opinião de 64% dos paulistanos.

firma que outro levantamento recente, sem especificar a data ou quem o fez, apurou que a satisfação dos usuários da CPTM "saltou para 68,7%, dez pontos percentuais a mais do que o último levantamento, feito em 2012". 

O secretário de Transportes da gestão Haddad, Jilmar Tatto, diz que as reclamações de usuários de ônibus da capital caíram 60% neste ano.

Cita medidas como a renovação da frota, a implantação de faixas exclusivas e a rede de linhas da madrugada.

"Todas as intervenções que temos feito na cidade são no sentido de melhoria do transporte, e outras pesquisas mostram que a mobilidade é uma área com avaliação bastante positiva", afirma.

"Temos uma visão mais otimista. Ainda não está bom, reconhecemos que existem gargalos, mas, do ponto de vista comparativo com os anos anteriores, tem melhorado a cada ano o transporte na cidade", diz Tatto.

No caso dos micro-ônibus, ele afirma que parte da insatisfação pode estar relacionada ao tamanho dos veículos.