Os parlamentares de diferentes partes do mundo podem se articular para salvar vidas no trânsito. A afirmação é da diretora geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margareth Chan, que participou do primeiro dia de debates da 2ª Conferência Global de Alto Nível Sobre Segurança no Trânsito, que aconteceu
entre os dias 18 e 19 de novembro em Brasília. O evento promove o encontro intersetorial de pessoas envolvidas em diferentes segmentos da gestão do trânsito em diferentes partes do mundo.
Os parlamentares ouviram de Margareth Chan um pedido de compromisso: “Vocês, parlamentares, têm um grande poder nas mãos. Criem e promovam leis de proteção da vida no trânsito. Vocês são parceiros fundamentais para o avanço das nossas legislações de trânsito. Construam uma rede entre vocês. Compartilhem, fortaleçam se mutuamente. Juntos, nós podemos salvar milhões de vidas”.
No painel “Parlamentares pela Segurança no Trânsito Global Construindo uma Rede De Legisladores”,onde reuniu parlamentares da Armênia, Austrália, Brasil, Espanha, Ghana, Inglaterra, Jamaica e Naníbia,houve troca de experiências sobre a ação parlamentar frente a segurança no trânsito em seus respectivos
países e discutirem como construir uma rede entre eles com vistas a ações integradas em favor da vida.Somente 7% da população mundial (28 países no mundo) está protegida por leis de trânsito adequadas,que preveem obrigatoriedade do uso de capacetes, cintos de segurança no banco traseiro.
O Brasil está aberto para aprender e para compartilhar com os parlamentares dos demais países. Somos a favor da rede parlamentar”, afirmou Hugo Leal.Os parlamentares da Naníbia manifestaram também seu interesse na criação da rede. Eles afirmaram que sua Lei nacional de segurança no trânsito não atende as suas necessidades e estão interessados no compartilhamento internacional.
Pere Macías, da Comissão de Segurança no Trânsito do Parlamento da Espanha comentou a experiência local de estreitamento entre o parlamento e os movimentos sociais, organizações não governamentais, e grupos organizados, pessoas que perderam entes queridos em acidentes, com vistas a promover uma cultura popular de apoio a legislação de trânsito. “Sabíamos que não seria fácil. Precisávamos aprovar leis e também convencer as pessoas de que estávamos trabalhando juntos”. De acordo com Pere Macías, a Espanha registra números que revelam uma média anual de 11 mortes no trânsito por ano. No Brasil, dados de 2013 registram quase o dobro da média espanhola.
Os parlamentares concordam que legislar para a segurança no trânsito também é, em muitos casos, uma ação impopular. Para qualquer parlamentar seria difícil falar em medidas de segurança que restringem a velocidade, que tragam novas obrigações para os condutores e fabricantes de veículos e mesmo para os pedestres. No entanto, sentem se chamados a se empenhar na luta por objetivos que, parecem impopulares no momento, mas que serão reconhecidos como benéficos ao longo prazo.
REDE PARLAMENTAR
A Comissão para a Segurança Rodoviária Global, uma das organizadoras do encontro, sugeriu que a rede de parlamentares construa um fórum para legisladores responsáveis pela segurança no trânsito nos parlamentos nacionais (que inclua todos os grupos partidários), regionais, municipais, e as autoridades locais para a troca de experiências e de boas práticas em prevenção de lesões de tráfego.
O inglês Jim Fitzpatrick, da Comissão para a Segurança Rodoviária Global, que é vice presidente do Conselho Parlamentar Multipartidário para a Segurança dos Transportes e membro da Câmara dos Comuns do Reino Unido, sugere como primeiro passo para a rede “estabelecer um Painel de Peritos Parlamentares para preparar relatórios sobre Prioridades Legislativas Globais para 2020 usando o Relatório de Status da OMS de 2015 e do Plano Global para a Década de Ação como os seus pontos de referência. O Painel poderia apresentar seu relatório em 2016 e servir como um catalisador para a criação de uma rede de segurança rodoviária multipartidária global”.
A proposta de Jim foi acolhida pelos parlamentares presentes e os primeiros passos serão efetivados sob o comando da OMS e a Comissão para a Segurança Rodoviária Global.
METAS GLOBAIS
Na mesma linha de troca de experiências, no fim da tarde, aconteceu o painel “Estabelecendo Indicadores e Metas Nacionais e Globais para a Segurança no Trânsito”, que debateu a possibilidade de uma constituição global de indicadores para o balizamento de ações sincronizadas em segurança no trânsito em todo o mundo. O painel foi presidido pelo ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardoso, e pelo diretor geral assistente da área de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental, da OMS, Oleg Chestnov. Participaram do painel ministros e diretores da Armênia, Austrália, África do Sul,Costa do Marfim, Espanha, França e o Secretário Geral do Fórum Internacional de Transporte, Organização para a Cooperação e desenvolvimento Econômico, José Viegas.
Os participantes compartilharam as ações desenvolvidas em seus países na constituição de indicadores de registro, de padronização de informações e de avaliação dos acidentes de trânsito e as respectivas políticas públicas de segurança viária implementadas. Percebeu se que os países tomaram como referência o Plano Global para a Década de Ação, no entanto cada nação agiu de um modo diferente.
Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, é preciso primeiramente entender claramente os problemas existentes para em seguida traçar ações. “Temos que buscar uma uniformidade de compreensão do problema para desenvolvermos ações globais sincronizadas em defesa da vida no trânsito”, afirmou o ministro brasileiro.
O Secretário Geral do Fórum Internacional de Transporte, José Viegas, sugeriu como caminho para uma sincronização de indicadores e de ações, que todos visitassem o site do Fórum Internacional de Transporte e aceitassem o desafio de estudar todas as experiências internacionais nele registradas. “Há que se estabelecer indicadores e não se pode ter vergonha dos dados que você vai colher. Eles serão a base para os seus métodos de ataque aos problemas concretos”, disse
Clipping do Pedrosa
