segunda-feira, 22 de abril de 2013

Governo Federal deve desonerar PIS/Cofins mas não o diesel



O Ministério da Fazenda deve reduzir ou isentar o PIS/Cofins das empresas de ônibus, mas não deve desonerar o óleo diesel dos ônibus.


A possibilidade foi anunciada nesta segunda-feira, dia 22 de abril, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, do Senado, que estuda o Regime Especial de Tributação sobre o Transporte Público Urbano e Metropolitano de Passageiros.


Apesar de alguns estados já apontarem para a redução do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - sobre o diesel de ônibus urbanos, como é o caso do Paraná, o Governo Federal não quer abrir mão dos tributos sobre o combustível para não impactar ainda mais as deficitárias contas da Petrobrás, que no ano passado, com o congelamento do preço da gasolina, serviu de artifício para tentar minimizar o descontrole da inflação.


Os senadores que defendem a desoneração acreditam que os efeitos positivos para que os próximos aumentos das passagens não sejam tão grandes só serão possíveis se também houver a participação dos governos estaduais, com a redução do ICMS, e dos municipais com a desoneração do ISS – Imposto sobre Serviços, dos transportes.


Os parlamentares reconhecem que será difícil controlar o uso do diesel desonerado pelos ônibus. Há o temor, por exemplo, que diesel seja comprado em nome de empresa de ônibus e usado para outro fim. Muitos empresários de ônibus também têm frotas de caminhões e utilitários.
Os parlamentares defendem mecanismos de fiscalização e distribuição pelas refinarias.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN

Dilma anuncia a compra de mais 2,6 mil ônibus escolares

A presidenta Dilma Rousseff anunciou há pouco no programa matinal de rádio “Café com a Presidente” a compra de mais 2 mil 600 ônibus escolares para o PAC Equipamentos e Programa Caminho da Escola.
Os veículos devem atender crianças e adolescentes de cerca de 4 mil municípios.
Segundo Dilma, só em seu governo, foram investidos R$ 2,7 bilhões na compra de 13 mil 440 ônibus escolares. Desde quando foi criado, em 2007, o Programa Caminho da Escola colocou em circulação 25 mil 020 veículos de transporte coletivo.
Os ônibus também são comprados pelo Programa PAC Equipamentos (Programa de Aceleração do Crescimento).
Dilma fez um balanço de investimentos na ordem de R$ 8 bilhões para a aquisição de diversos produtos, como máquinas agrícolas, de asfaltamento, ônibus escolares e até barcas para transportes de estudantes.
Deste total, R$ 5 bilhões em equipamentos foram para a recuperação de estradas vicinais de municípios atingidos pela seca e atendidos pela SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.
Dilma também anunciou a compra de 2 mil 180 ambulâncias para o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que serão usadas em cerca de mil cidades no País.
O Caminho da Escola além de facilitar o acesso de estudantes aos estabelecimentos de ensino localizados em áreas de difícil acesso e rurais, e ter sido um grande estímulo à indústria no ano passado, que registrou queda de vendas, não deixa de ser uma das plataformas políticas mais usadas por Dilma, cada vez mais presente nas entregas dos veículos, ainda mais em regiões que o PT sofre a ameaça de perder aliados.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN