quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Presidenta da República fará em 29 de janeiro o lançamento público da 5ª Conferência Nacional das Cidades em cerimônia com novos prefeitos

Na terça-feira, 29 de janeiro de 2013, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, da qual participarão prefeitos recentemente empossados, a presidenta da República, Dilma Rousseff, fará o lançamento público da 5ª Conferência Nacional das Cidades, marcada para novembro próximo. A intenção é que a presidente conclame os novos mandatários a realizarem as conferências em seus municípios, fortalecendo a 5ª Conferência Nacional das Cidades.


A proposta do lançamento público foi definida durante a 35ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, no início de dezembro de 2012. Nessa ocasião, o Conselho Nacional das Cidades aprovou mudanças no regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades, ampliando o prazo para que os municípios possam convocar suas respectivas conferências locais.

Por intermédio do coordenador nacional, Nazareno Affonso, e de outros membros do Secretariado, o MDT acompanhou em 2012 a estruturação da 5ª Conferência Nacional das Cidades – em especial, durante na 33ª Reunião do Conselho das Cidades, em junho, quando o plenário do órgão o regimento interno da 5ª Conferência.

Segundo explicou o vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo e membro do Secretariado do MDT, Laerte Mathias, pelo cronograma original, aprovado na 33ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, a convocação da conferência pelo poder executivo municipal deveria acontecer até 19 de janeiro de 2013, portanto, antes da reunião com a presidente da República, o que tornaria o ato sem efeito prático sobre o comportamento dos prefeitos. Assim, decidiu-se ampliar o prazo de convocação da conferência pelo poder executivo municipal para 22 de fevereiro; o limite para convocação da conferência municipal pela sociedade civil, que estava fixado em 15 de março, foi também prorrogado para o dia 30 do mesmo mês.

Mathias informou também que coordenação executiva da 5ª Conferência Nacional das Cidades se reunirá em 28 de janeiro, um dia antes do encontro com a presidente da República. Ele assinala que o documento base da 5ª Conferência Nacional das Cidades vem sendo trabalhado. No final de 2012, a Comissão Nacional Recursal de Validação estruturou uma cartilha para orientar os Municípios e Estados sobre como montar a conferência em suas respectivas jurisdições.

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