16/02/2016
Valor Econômico
KEMAL DERVIS / KARIM FODA
Nas últimas décadas, os preços do petróleo mostraram grandes
variações, entre US$ 10 e US$ 140 por barril, o que representa um problema
tanto para produtores quanto para consumidores. Para os responsáveis por
políticas econômicas, no entanto, essas flutuações representam uma oportunidade
para avançar em vários objetivos mundiais - refletidos nos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável adotados em setembro e no acordo sobre clima
alcançado em Paris em dezembro - para mitigar as mudanças climáticas e construir
uma economia mais sustentável.
As recentes variações no preço do petróleo lembram o modelo
clássico de teia de aranha da teoria microeconômica. Altos preços incentivam o
aumento nos investimentos em petróleo. Como há grande defasagem de tempo entre
a exploração e o aproveitamento, quando a nova capacidade produtiva de fato
começa a operar, já há substitutos em vigor e, além disso, a demanda
frequentemente não justifica mais a oferta disponível. Nesse momento, os preços
caem, assim como também diminuem a exploração e o investimento, inclusive para
os substitutos de petróleo. Quando novamente começa a haver escassez, os preços
voltam a subir e o ciclo se repete.
O ciclo vai continuar, embora outros fatores - como a queda
constante nos custos das fontes de energia renováveis e a passagem para
processos de produção que usam menos energia - indiquem que provavelmente vai
rodar em uma faixa mais curta. De qualquer forma, um aumento nos preços é
inevitável.
A chave para a viabilidade política da estratégia é lançá-la
enquanto os preços estão bem baixos. Uma vez que o imposto entre em vigor, vai
tornar-se uma parte do preço da gasolina pouco notada e sem controvérsia, mas
que produz benefícios de grande alcance
Nesse cenário, os baixíssimos preços atuais - que chegaram a
ficar abaixo de US$ 35 por barril em alguns momentos desde o início do ano -
criam uma oportunidade de ouro (algo que um dos autores* deste artigo vem
recomendando há mais de um ano) para a adoção de um imposto variável sobre o
carbono. A ideia é simples: o imposto diminuiria gradualmente quando o preço do
petróleo subisse e voltaria a subir quando o preço caísse novamente.
Se os ajustes fossem assimétricos - o aumento do imposto
quando os preços caíssem seria maior do que a diminuição quando os preços
subissem -, o sistema elevaria gradualmente o imposto total sobre o carbono,
mesmo seguindo um padrão anticíclico. Esse aumento gradual é o que a maioria
dos modelos para controlar as mudanças climáticas defende.
Imagine este cenário. Pense que em dezembro de 2014, as
autoridades econômicas introduziram um imposto de US$ 100 por tonelada de
carbono (equivalente a um imposto de US$ 27 sobre o gás carbônico). Para os
consumidores americanos, o impacto imediato do novo imposto - presumindo que
seus custos fossem repassados integralmente aos consumidores - seria de um
aumento de US$ 0,24 no preço médio nacional do galão (3,785 litros) de
gasolina, de US$ 2,23 para US$ 2,47, ainda bem abaixo das máximas atingidas em
2007 e 2008.
Se, desde então, cada aumento de US$ 5 no preço do petróleo
tivesse sido acompanhado por uma queda de US$ 30 por tonelada no imposto do
carbono e cada declínio de US$ 5, por um aumento de US$ 45 por tonelada, o
resultado em janeiro teria sido uma diferença de US$ 0,91 entre o preço normal
de mercado e o preço ao consumidor incluindo o imposto.
Esse aumento teria elevado o preço do carbono
substancialmente, proporcionando receita ao governo - chegando a US$ 375 por
tonelada de carbono hoje -, o que poderia ser aplicado em prioridades fiscais,
além de amortecer a queda no preço da gasolina provocada pelo forte declínio no
do petróleo. Embora US$ 375 por tonelada seja um valor muito alto, refletindo o
preço particularmente baixo de hoje, mesmo um baixo preço do carbono - na faixa
de US$ 150 a US$ 250 por tonelada - seria suficiente para atender as metas
climáticas internacionais ao longo dos próximos dez anos.
Por meio dessa abordagem, as autoridades poderiam usar o
mercado para ajudar a afastar suas economias da dependência em relação aos
combustíveis fósseis, por meio da redistribuição do superávit do produtor
(lucros), passando-o dos produtores de petróleo para o Tesouro dos países
importadores, sem representar um peso muito grande ou repentino para os
consumidores. De fato, também traria ganhos significativos por estabilizar os
custos do usuário.
A chave para a viabilidade política dessa estratégia é
lançá-la enquanto os preços estão bem baixos. Uma vez em vigor, vai tornar-se
uma parte do preço da gasolina pouco notada e sem controvérsia política - já
que produz benefícios de grande alcance. Parte da receita poderia ser devolvida
ao público na forma de corte de impostos ou de apoio à pesquisa.
Apesar dos óbvios benefícios de um imposto variável sobre o
carbono, nenhum país aproveitou os atuais baixos preços do petróleo para elevar
os preços do carbono assim ou de alguma maneira similar, embora a defesa pelo
presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de um imposto sobre o petróleo
indique que ele reconhece a abertura que os baixos preços representam. Isso
deveria mudar. Não surgem a toda hora oportunidades para adotar políticas que
sejam ao mesmo temo sensatas, flexíveis, suaves e eficazes em promover os
objetivos nacionais e mundiais. As autoridades precisam aproveitá-las quando
surgem. A hora para um imposto, variável e estabilizador, sobre o carbono é
agora.
(Tradução de Sabino Ahumada)
Kemal Dervis foi ministro
da Economia da Turquia e administrador do Programa de Desenvolvimento da
Organização das Nações Unidas (UNDP, na sigla em inglês). Atualmente, é
vice-presidente e diretor da Brookings Institution.
Karim Foda é analista de
pesquisa da Brookings Institution. Copyright: Project Syndicate, 2016.