sexta-feira, 4 de maio de 2012

Dilma faz apelo por mobilidade urbana



A presidente Dilma Rousseff convocou ontem prefeitos e governadores para fazer deslanchar o PAC Mobilidade Urbana, que compreenderá investimentos de R$ 32 bilhões em metrôs, corredores de ônibus e veículos leves sobre trilhos (VLT), em 18 estados, nos próximos anos. O governo federal destinará R$ 22 bilhões a esses investimentos, mas conta com os governos regionais para complementar o restante e, principalmente, para subsidiar as tarifas e torná-las acessíveis aos usuários.

Dilma destacou que a sustentabilidade dos sistemas de transporte nas grandes cidades, contempladas pelo PAC Mobilidade, será um tema tratado na conferência Rio+20. De um sistema de transporte eficiente, rápido e com pouca emissão de gases de efeito estufa depende a qualidade de vida dos moradores do grandes centros urbanos, na visão do governo federal.

- Temos agora a Rio+20, quando um dos grandes debates será sobre as cidades sustentáveis. Significa que nós temos de discutir profundamente qual é o novo paradigma que o mundo necessita - disse, ao anunciar os projetos.

O Rio foi o estado mais contemplado em valores com o programa. São R$ 4,4 bilhões que serão investidos no BRT Transbrasil, que atende à área central e portuária. Na Linha 3 do Metrô, que liga São Gonçalo a Niterói; e no sistema sobre trilhos aeromóvel de Nova Iguaçu. Para Marcos Bicalho dos Santos, diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o destaque explica-se principalmente por conta das necessidades diante da Olimpíada de 2016.

Nazareno Affonso, presidente do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade (MDT), recebeu o PAC com grande otimismo, mas prevê que, como em praticamente todos os projetos de metrô do país, precisará haver subsídios para alguns desses projetos para que a tarifa seja acessível aos usuários.

- Um sistema de qualidade custa e tem de ser bancado, mas o governo federal tem deixado claro que não vai mais pagar esse subsídios, como faz para algumas ferrovias, o que deve ser coberto pelos estados - disse.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, avaliou que, com os projetos lançados para 51 municípios, 53 milhões de usuários do transporte público reduzirão o tempo de trânsito entre casa e trabalho de mais de quatro horas por dia para cerca de uma hora.

De olho na Rio + 20, o Ministério da Fazenda divulgou ontem relatório sobre os esforços do governo para promover o crescimento econômico com distribuição de renda e sem prejuízos ao meio ambiente. Elaborado em inglês, o trabalho destaca, por exemplo, que o Brasil é o integrante do grupo Brics (que também reúne Rússia, China, Índia e África do Sul) que possui maior participação de fontes renováveis em sua matriz energética. Em 2009, essa parcela era de 45% no caso brasileiro, enquanto nos demais, menos de 10%.

Fonte: O Globo

Reunião em maio deverá definir a formatação temática da 5ª Conferência Nacional das Cidades e orientar conferências municipais e estaduais


Uma segunda reunião da Comissão Executiva Nacional do Conselho Nacional das Cidades, a ser realizada neste mês de maio, deverá definir a formatação temática da 5ª Conferência Nacional das Cidades, evento marcado para novembro de 2013; nos próximos meses, haverá um processo de debate concernente à 5ª Conferência das Cidades nos níveis municipal e estadual. 

No fim de abril. 

Na quinta e na sexta-feira da semana passada, dias 26 e 27 de abril de 2012, houve a primeira reunião da Comissão Executiva. Segundo o membro do Secretariado do MDT pela AEAMESP, engenheiro Laerte Mathias, que representa a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) no Conselho, a tendência é focalizar na 5ª Conferência das Cidades o atual estágio de a implantação do Sistema Nacional do Desenvolvimento Urbano.  

Mais informações. 

Laerte Mathias propôs no encontro que seja aproveitado o processo de organização da 5ª Conferência das Cidades nos Municípios e nos Estados para informar melhor os agentes municipais e a própria sociedade civil a respeito das políticas urbanas já aprovadas, com os respectivos marcos regulatórios, como é o caso da área de mobilidade urbana, com a Lei 12.587, a Lei de Mobilidade Urbana, que recentemente entrou em vigor, e ainda das áreas de saneamento e de habitação.  

Boletim da AEAMESP