Conselho Nacional das Cidades se reuniu extraordinariamente e prorrogou os prazos para convocação das Conferências Estaduais e Municipais da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Número 117 - Março 2016 -   Matéria 08/9

O prazo para a convocação das Conferências Estaduais, preparatórias da 6ª Conferência Nacional das Cidades foi 8 de abril de 2016 e para as Conferências Municipais, 6 de maio de 2016. A decisão foi tomada no dia 18 de março de 2016 em reunião extraordinária do Conselho Nacional das Cidades.Membros do Secretariado do MDT, representando suas respectivas organizações participaram desse encontro. A próxima reunião ordinária do Conselho Nacional das Cidades está marcada para os dias 12, 13 e 14 de abril de 2016

Em reunião extraordinária realizada no dia 18 de março de 2016, o Conselho Nacional das Cidades prorrogou o prazo para a convocação das Conferências Municipais e Estaduais - etapas preparatórias da 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC), a ser realizada no período de 5 a dia 9 de junho de 2017, em Brasília. Membros do Secretariado do MDT, representando suas respectivas organizações participaram desse encontro.

Originalmente, o prazo para a convocação das Conferências Estaduais era 10 de dezembro de 2015 e o prazo para convocação das Conferência Municipais era 30 de março de 2016. Com a decisão do Conselho, o prazo para a convocação das Conferências Estaduais foi 8 de abril de 2016 e para as Conferências Municipais, 6 de maio de 2016.

A justificativa para a mudança é que muitos municípios não haviam convocado a sua conferência e solicitavam a prorrogação da data final. O Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC), em seu Capítulo VII, seções I e II, teve o seu texto modificado de acordo com a determinação aprovada na reunião extraordinária do Conselho das Cidades.

Realização. 

As Conferências Municipais deverão acontecer até 5 de julho de 2016, e as Conferências Estaduais e do Distrito Federal deverão acontecer entre 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017. Nos municípios, as conferências devem debater propostas e soluções voltadas à realidade local e nacional. Nos Estados serão debatidas propostas voltadas às políticas estaduais e nacional.

A 6ª Conferência Nacional das Cidades será realizada em Brasília, no período de 5 a 9 de junho de 2017, com o tema Função Social da Cidade e da Propriedade. O Regimento da 6ª Conferência, aprovado pelo Conselho Nacional das Cidades como o documento balizador da realização desse evento, é a Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015,

REUNIÃO ORDINÁRIA EM ABRIL

A próxima reunião ordinária do Conselho Nacional das Cidades está acontecendo de 12 até hoje, em Brasília. Na pauta, está uma análise de conjuntura, com o tema Crise política e seus reflexos na Política Urbana.