Veja o programa preliminar da 46ª Reunião do Fórum Paulista

Em Piracicaba, nos dias 22 e 23 de julho acontecerá a 46ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito.



Abertura


A ANTP estará representada por seu Presidente, Ailton Brasiliense Pires.

Ailton Brasiliense


A solenidade de abertura do encontro terá a participação do Prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, ao lado de Rogério Crantschaninov, Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET/Santos) e Presidente do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito, e de Paulo Roberto Coelho Prates, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes.


Barjas Negri

Reunião reservada

A Reunião dos Secretários, será presidida pelo Presidente do Fórum, Rogério Crantschaninov e estão programados os temas:

Rogério Crantschaninov

a) Tarifa dos correios,
b) Revisão do Código de Trânsito Brasileiro,
c) Resolução da ONU sobre a Década de Combate à Violência no Trânsito,

d) Informes e encaminhamentos sobre o I Fórum Paulista de Transporte Escolar realizado em Campinas, em 17 de junho de 2010.

e) Informes sobre o Comitê de Mobilização pela Paz e Segurança do Trânsito,



f) Aprovação do PL da Mobilidade (Projeto 694/95), que define das diretrizes nacionais para o transporte coletivo urbano;

g)Criação de um Banco de Dados sobre contratos de insumos (materiais e serviços) para a área de trânsito, servindo como balizador para processos licitatórios;



Sessões técnicas

Os temas previstos para as sessões técnicas abertas são:
a) Apresentação do Sistema de Transporte e Trânsito de Piracicaba;
b) Acidentes de trânsito e medicina de tráfego – Ação ‘Chega de Acidentes’;

c) Planejamento e reordenamento de linhas do transporte coletivo urbano;

d) Efetivação da Resolução nº 277 do Contran – Uso obrigatório de cadeirinhas;

e) Processos licitatórios para o sistema de delegação dos serviços, incluindo:
1) O que licitar, conceitos de concessão e permissão;
2) Ritos dos processos administrativos: lei autorizativa, audiência pública,
3) Modelos de remuneração dos operadores, equilíbrio econômico e
    financeiro dos contratos e critérios para reajuste tarifário;
4) Política tarifária, gratuidades e subsídio;

5) Outorga onerosa e captação de investimentos em infraestrutura;
6) Possibilidades de regularização de serviços de transporte alternativos
7) Transição com sistema de bilhetagem eletrônica em funcionamento.


Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT