
A exemplo de anos anteriores, em 2015, o MDT
participou de praticamente todas as reuniões da coordenação, encontros e
ações organizados pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana. As
Organizações Nacionais dos Movimentos Populares têm representantes do
Secretariado do MDT; são elas: União Nacional de Moradia Popular (UNMP),
Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Confederação Nacional de
Associações de Moradores (CONAM), Central de Movimentos Populares
(CMP).;
Fórum Nacional da Reforma Urbana. No mês de abril, representado por seu coordenador nacional, Nazareno Affonso, o MDT participou em Belém, no Pará, da Reunião de Coordenação do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) sobre o Plano de Ação para 2015.
O encontro reuniu membros de entidades atuantes no FNRU, entre as quais
representantes de organizações que integram o Secretariado do MDT:
União Nacional de Moradia Popular (UNMP), Movimento Nacional de Luta por
Moradia (MNLM), Confederação Nacional de Associações de Moradores
(CONAM), Central de Movimentos Populares (CMP), e Ubiratan Félix,
presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia.
Em maio, desenvolvendo o tema
Direitos e deveres na Lei da Mobilidade Urbana, o coordenador do MDT, fez uma palestra
II Encontro Estadual do Fórum de Reforma Urbana da Paraíba,
na capital daquele Estado, João Pessoa. Ele utilizou a maior parte da
exposição para destacar as conquistas de direitos sociais com a entrada
em vigor da Lei 12.587/12 (Lei de Mobilidade Urbana). E chamou a atenção
para os direitos conquistados com a lei, referentes à democratização
das vias, modicidade das tarifas, acessibilidade, controle social sobre
os serviços de transporte, restrição ao uso de automóveis e motos e a
exigência de plano de mobilidade.
Em julho, na cidade de Fortaleza, capital do Ceará, Nazareno Affonso
apresentou pontos das ações do MDT que contaram com a participação e a
parceria do FNRU. Entre outras informações, ele relatou que estavam em
fase final de preparação o livro
Mobilidade e Inclusão Social – Novas Conquistas e a cartilha em quadrinhos intitulada
A rua é nossa e não dos carros – Conquistando direitos com a Lei da Mobilidade – Lei 12.587/12,
ambas elaboradas pelo MDT por meio de parceria com o Fórum Nacional da
Reforma Urbana, o Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU) e a
Fundação Ford, e que foram oficialmente lançadas no final do ano.
No mês de setembro de 2015, em Curitiba, Paraná, durante nova reunião de
Coordenação do FNRU, a oficina do MDT sobre o tema ‘Conjuntura e
perspectiva da Mobilidade Urbana do Brasil’, como uma das Oficinas do
projeto ‘Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade Urbana para a
Efetivação do Direito à Cidade’ conduzido pelo MDT e pelo Instituto
Brasileiro de Direito Urbano (IBDU), com financiamento da Fundação
Ford.Na Oficina, o coordenador do Projeto, José Fernandes, apresentou a
experiência recente do Município de São Paulo, e o representante da
Federação Nacional dos Engenheiros (FISENGE) no MDT, Valter Fanini, fez
uma analise critica da historia do transporte público em Curitiba. No
mesmo evento, foram também discutidos o atual quadro dos investimentos e
desafios das propostas do Pacto Nacional da Mobilidade Urbana, a
democratização da via pública e outros assuntos relevantes surgidos na
reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do
Conselho Nacional das Cidades, realizada a semana anterior.
Artigo. Em outubro, o
Jornal do Fórum Nacional de Reforma Urbana sobre Campanha pela ‘Função Social da Cidade e da Propriedade
trouxe artigo do coordenador do MDT, Nazareno Affonso, intitulado
‘Função social e mobilidade’. É também de Nazareno também a imagem do
cartaz da
Campanha.
Movimentos Sociais. No final de junho de 2015, discutindo a
mobilidade como direito social, o coordenador nacional do MDT, Nazareno
Affonso, fez na capital de Minas Gerais a conferência inaugural do
Seminário sobre mobilidade e transporte público na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O dirigente do MDT disse ser fundamental a mobilização popular para
assegurar avanços da Lei de Mobilidade. Também se manifestaram na
ocasião João Luiz de Souza Dias, diretor do Metrobel; Lucio Gregori,
idealizador do Tarifa Zero- Movimento Passe Livre de São Paulo, e Tiago
Esteves, da Universidade Federal de Minas Gerais, que fez uma exposição
sobre o tema
Diretrizes do Plano Metropolitano.
Movimentando
Informativo MDT