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| arte: Nazareno Affonso |
definiu as propostas para 2011. 2010 foi um ano de vitorias e de realizações, seja pela prioridade já
publicamente exposta pela presidenta da República para o PAC da Copa onde a
mobilidade tem mais de 50% dos recursos e que junto com os Estadios
serão os cartões postais de nosso país para o mundo, seja pela perspectiva e
quase garantia de lançamento de um PAC da Mobilidade seja pelo lançamento do PAC I de
atingir a cifra de R$ 12 bilhões para as cidades com mais de 700 mil habitantes atingindo
um universo de 84 cidades.
Propostas 2011
1.. "Atuar para que os projetos da Copa 2014 e os que virão com o PAC da
Mobilidade saiam do papel e venham a se implantar com qualidade para o
usuário, reduzindo tempo de viagem e garantindo confiabilidade e
pontualidade nos serviços prestados;
2.. Trabalhar pela aprovação, no Senado, dos projetos de lei da Mobilidade
Urbana e da Desoneração Tarifária (barateamento das tarifas), ambos
aprovados na Câmara e em tramitação no Senado Federal, bem como o Projeto do
Vale Transporte (projeto do Ministro Mário Negromonte) e das Mudanças no
Código Brasileiro de Trânsito em favor do Transportes Públicos em um esforço
conjunto com as Frentes Parlamentares do Transporte Público e a da reforma
Urbana, Fórum Nacional de Secretários de Transporte e Trânsito; Frente
Nacional de Prefeitos e Fórum da Reforma Urbana;
3.. Monitorar a efetivação das leis de acessibilidade para pessoas
portadoras de deficiência e de mobilidade reduzida, com as modificações
previstas para os veículos de transporte público, equipamentos de
transferência (terminais e pontos de parada), e calçadas. Essa legislação
deverá estar efetivada até 2014;
4.. Aprofundar, intensificar e aprimorar as relações com o Movimento
Social Urbano e entidades dos Trabalhadores de Transporte principalmente
pela difusão pelo país do curso ‘Mobilidade Urbana e Inclusão Social’
(iniciada em 2010 com curso piloto em Natal, em parceria com o Fórum Nordeste
da Reforma Urbana e com a ampla distribuição da cartilha na 4a Conferencia
das Cidade e eventos dos movimentos sociais e do setor);
5.. Desenvolver o debate de propostas e ações para incluir o automóvel nos
esforços pela mobilidade sustentável, por meio de uma política de
estacionamentos com destinação total dos recursos para investimentos em
transportes públicos, considerando:
a) Que seja uma política pública e não
de mercado;
b) O desestimulo – via taxação – ao estacionamento e à
circulação em área áreas congestionadas;
c) A defesa de implantação de
pedágios urbanos onde se mostrarem viáveis;
d) Instituição de incentivos e
facilidades para integração do transporte individual ao longo dos
corredores de transporte.
6.. Trabalhar para constituição de espaços de controle social dos
investimentos de Mobilidade dos projetos dos Mega Eventos (Copa 2014 e
Olimpíadas 2016) com participação da sociedade civil organizada e das três
instancias de Governo;
7.. Propor novos desenhos dos espaços públicos de mobilidade ao longo dos
corredores estruturais de transportes públicos, nos quais estejam
priorizadas as pessoas e não os veículos;
8.. Atuar para que de fato a questão ambiental seja trazida para debate
público, considerando as fontes, que no setor de transporte (incluindo
automóveis, motos, transporte de carga) respondem pela emissão de poluição
local e de gases de efeito estufa.
Ttrabalhar para que se efetiva a
implantação de combustíveis mais limpos nos ônibus,
como o diesel S10 (com teor reduzido de enxofre) e o gás natural."
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT
