terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Propostas de ação do MDT para 2011

arte: Nazareno Affonso
Em reunião realizada em 14 de dezembro de 2010 o Secretariado do MDT

definiu as propostas para 2011. 2010 foi um ano de vitorias e de realizações, seja pela prioridade já

publicamente exposta pela presidenta da República para o PAC da Copa onde a

mobilidade tem mais de 50% dos recursos e que junto com os Estadios

serão os cartões postais de nosso país para o mundo, seja pela perspectiva e

quase garantia de lançamento de um PAC da Mobilidade seja pelo lançamento do PAC I de

atingir a cifra de R$ 12 bilhões para as cidades com mais de 700 mil habitantes atingindo

 um universo de 84 cidades.

Propostas 2011

1.. "Atuar para que os projetos da Copa 2014 e os que virão com o PAC da

Mobilidade saiam do papel e venham a se implantar com qualidade para o

usuário, reduzindo tempo de viagem e garantindo confiabilidade e

pontualidade nos serviços prestados;

2.. Trabalhar pela aprovação, no Senado, dos projetos de lei da Mobilidade

Urbana e da Desoneração Tarifária (barateamento das tarifas), ambos

aprovados na Câmara e em tramitação no Senado Federal, bem como o Projeto do

Vale Transporte (projeto do Ministro Mário Negromonte) e das Mudanças no

Código Brasileiro de Trânsito em favor do Transportes Públicos em um esforço

conjunto com as Frentes Parlamentares do Transporte Público e a da reforma

Urbana, Fórum Nacional de Secretários de Transporte e Trânsito; Frente

Nacional de Prefeitos e Fórum da Reforma Urbana;

3.. Monitorar a efetivação das leis de acessibilidade para pessoas

portadoras de deficiência e de mobilidade reduzida, com as modificações

previstas para os veículos de transporte público, equipamentos de

transferência (terminais e pontos de parada), e calçadas. Essa legislação

deverá estar efetivada até 2014;

4.. Aprofundar, intensificar e aprimorar as relações com o Movimento

Social Urbano e entidades dos Trabalhadores de Transporte principalmente

pela difusão pelo país do curso ‘Mobilidade Urbana e Inclusão Social’

(iniciada em 2010 com curso piloto em Natal, em parceria com o Fórum Nordeste

da Reforma Urbana e com a ampla distribuição da cartilha na 4a Conferencia

das Cidade e eventos dos movimentos sociais e do setor);

5.. Desenvolver o debate de propostas e ações para incluir o automóvel nos

esforços pela mobilidade sustentável, por meio de uma política de

estacionamentos com destinação total dos recursos para investimentos em

transportes públicos, considerando:

a) Que seja uma política pública e não

de mercado;

b) O desestimulo – via taxação – ao estacionamento e à

circulação em área áreas congestionadas;

c) A defesa de implantação de

pedágios urbanos onde se mostrarem viáveis;

d) Instituição de incentivos e

facilidades para integração do transporte individual ao longo dos

corredores de transporte.

6.. Trabalhar para constituição de espaços de controle social dos

investimentos de Mobilidade dos projetos dos Mega Eventos (Copa 2014 e

Olimpíadas 2016) com participação da sociedade civil organizada e das três

instancias de Governo;

7.. Propor novos desenhos dos espaços públicos de mobilidade ao longo dos

corredores estruturais de transportes públicos, nos quais estejam

priorizadas as pessoas e não os veículos;

8.. Atuar para que de fato a questão ambiental seja trazida para debate

público, considerando as fontes, que no setor de transporte (incluindo

automóveis, motos, transporte de carga) respondem pela emissão de poluição

local e de gases de efeito estufa.

Ttrabalhar para que se efetiva a

implantação de combustíveis mais limpos nos ônibus,

como o diesel S10 (com teor reduzido de enxofre) e o gás natural."

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT