No Fórum Nacional da Reforma Urbana, MDT defende repovoamento das áreas centrais contra a dispersão das cidades com maior custo do transporte público

Núm. 117 mar.16

Nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2016, no Instituto Polis, em São Paulo, foi realizada a reunião de planejamento do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU). O encontro contou com a participação de Nazareno Affonso, coordenador nacional do MDT, que representava também a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), e de Wesley Ferro, secretário executivo do MDT.

 

“Um aspecto básico e significativo dessa reunião foi que voltamos a discutir a função social da propriedade. Nesse debate, introduzi a discussão a respeito da relevância do repovoamento das áreas centrais das cidades – normalmente dotada de infraestruturas consolidadas em várias áreas, como saneamento, serviços públicos diversos e mobilidade. Nosso entendimento é de que a utilização dos centros urbanos como polos de moradias é um passo decisivo para que possamos enfrentar o fenômeno da dispersão das cidades e alocar população de baixa renda”, disse Nazareno Affonso.

 

Ele explica que uma importante empresa de consultoria, atuante em todo o território nacional – a Oficina Consultores, uma empresa de engenharia com foco em mobilidade urbana e transportes – tem estudado os efeitos desse fenômeno e constatou que a dispersão urbana em muitas situações chega a pesar significativamente no custo do transporte. Nazareno entende que para a implementação do repovoamento das áreas centrais, os municípios terão que aprovar legislação que aumente significativamente as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidentes sobre edifícios desocupados e terrenos ociosos existentes em áreas de baixa densidade no entorno da área central.

 

O coordenador do MDT afirmou ainda que um ponto consagrado no encontro do FNRU se refere à questão da prioridade do espaço viário para pedestres, ciclistas e para o transporte público – neste caso, com faixas exclusivas para que os ônibus possam ter garantido um melhor desempenho: maior velocidade, redução do tempo de viagem e redução de custos dos sistemas, o que pode significar redução do valor da tarifa para os usuários.

 

Outro ponto importante da reunião foi que a Secretaria de Comunicação o Fórum Nacional da Reforma Urbana preparou um projeto de comunicação bastante consistente do qual o MDT deverá participar. “O projeto se desdobra em vários temas e creio que o MDT poderá se engajar em três ou quatro deles, que dizem respeito ao o tema da Mobilidade” As ações de comunicação e as ações referentes ao fortalecimento regional integram, no planejamento, o eixo do fortalecimento institucional do FNRU.

 

O Fórum Nacional da Reforma Urbana também está se preparando para participar em outubro, em Quito, no Equador, da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). “Além das atividades oficiais, o encontro de na capital equatoriana terá um conjunto expressivo de atividades paralelas. A intenção do MDT, em parceria com União Nacional da Moradia Popular (UNMP), é organizar, no contexto da participação do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), uma mesa exclusivamente para discutir os temas atinentes à mobilidade nas cidades e à integração de políticas urbanas”.

 

Participação. Nazareno Affonso sublinha a importância de o MDT participar anualmente das reuniões de planejamento do Fórum Nacional da Reforma Urbana, quando a entidade define suas ações políticas. Neste ano, o planejamento considera na Plataforma Nacional da Reforma Urbana aCampanha da Função Social da Cidade e da Propriedade, na qual o tema da democratização das vias será incluído como parte dos direitos a serem conquistados.

 

Outro ponto da Plataforma leva em conta o processo eleitoral: Eleições 2016 – Campanha de Olho no Seu Voto, iniciativa da qual o MDT vem participando desde meados da última década, contribuindo com a da agenda da área de Mobilidade. O MDT atua também no conjunto dos grupos temáticos do Fórum Nacional da Reforma Urbana, nos quais o tema da Mobilidade se compõe com outros, como a Habitação, Saneamento e ações do Conselho das Cidades. No eixo Funcionamento do FNRU, concernente à organização interna do Fórum, o planejamento levou em conta a elaboração do calendário anual, a organização de um Encontro Nacional e a discussão de seu regimento interno de funcionamento.

 

No Fórum Paulista de Secretários, coordenador anuncia que MDT se constituirá como organização não governamental já em julho de 2016

Núm. 117 mar.16

Em espaço especialmente concedido na sessão de abertura da 63ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana – evento realizado nos dias 3 e 4 de março de 2016, em Jundiaí/SP – o coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, comunicou a transformação do MDT de uma articulação de entidades e movimentos sociais em uma organização não governamental – sempre atuando em prol ao Direito ao Transporte Público de Qualidade. Ele também informou que irá acompanhar com maior regularidade as reuniões do Fórum Paulista, a exemplo do que já faz em relação às reuniões do Fórum Nacional.

 

Nazareno explicou que o Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT) foi criado em 2003 com o formato de uma articulação de várias entidades de diferentes setores. Essa articulação inclui os Movimentos Sociais, organizações de trabalhadores e de empresas na área do transporte público, representantes das empresas de transporte por ônibus e do setor metroferroviário, e também o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, e construiu uma agenda comum apoiada por essas organizações a qual o MDT vem defendendo em mais de 12 anos de militância.

 

“Desde o início, a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) abrigou o MDT, permitindo que o Movimento desempenhasse suas atividades e se fortalecesse; agora, chegou o momento de o MDT estabelecer-se com personalidade jurídica própria, o que deverá acontecer a partir de julho deste ano”, disse o coordenador, acrescentando que os procedimentos para alcançar esse objetivo já estão em andamento sob coordenação do Secretariado Nacional do MDT.

 

No final, Nazareno Affonso agradeceu a colaboração recebida até aqui da ANTP e de todas as organizações que participam do MDT. Afirmou também que espera continuar contando com esse apoio na nova etapa do Movimento em seu esforço pela qualificação do transporte público, pelo barateamento das tarifas, a consolidação da Paz no Trânsito, a democratização do espaço público das vias com faixas exclusivas de ônibus, ciclovias, ciclo-faixas, calçadas acessíveis e outras bandeiras da mobilidade sustentável.

 

AS SESSÕES DO FÓRUM

 

O coordenador do MDT participou de todas as sessões da 63ª Reunião do Fórum Paulista.. A sessão com participação aberta exclusivamente aos secretários foi realizada no Paço Municipal e contou com a presença, nos momentos iniciais, do prefeito de Jundiaí, Pedro Bigardi.

 

Proteção dos pedestres. Os secretários assistiram a uma apresentação sobre o Programa de Proteção ao Pedestre na Cidade de São Paulo, com valorização da faixa de pedestres. Nessa sessão, o coordenador nacional do MDT elogiou a iniciativa da Prefeitura de São Paulo desenvolvida no início desta década e que teve a inspiração do Programa Paz no Trânsito de Brasília, desenvolvido entre 1995 a 1998.

 

A respeito desse tema, Nazareno assinalou que a forma indicativa de usar a mão para avisar os automóveis (o gesto do pedestre) não deve ser fixada como obrigatória pelo Código de Trânsito Brasileiro, (o que consta de projeto de lei em tramitação no Congresso, o PLC 0026/2010), pois, em muitos situações, pode tornar-se um atenuante da responsabilidade dos motoristas em casos de atropelamentos, com a alegação de que o pedestre não sinalizou; além disso, há a dificuldade que teriam certos portadores de deficiência, mães com crianças e outros segmentos igualmente frágeis para adotar esse gesto. “Temos de lutar contra a inclusão do gesto de mão no Código, mas defendo que o gesto deveria constar como uma orientação nos programas de respeito a faixa. E o MDT vai lutar contra esse projeto do Senado, que ameaça a integridade dos pedestres”, opinou o coordenador do MDT..

 

Nazareno Affonso ressaltou também que, assim como o MDT, entidades de ciclistas Brasília que lutam pela Paz no Transito, entre as quais a Rodas da Paz, apoiam o parecer técnico da Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP contra o Projeto de Lei do Senado - PLC 0026/2010, que altera o artigo 69 e o item 6 do anexo II da Lei nº 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre travessia de pedestres

 

Outros temas em debate foram: pátios de recolhimento de veículos, utilização de recursos de multas pelos órgãos municipais de trânsito, fiscalização de vagas em locais privados de uso público, acesso ao banco de dados do Sistema Nacional de Trânsito e estacionamento rotativo de motocicletas.

 

Sessões abertas. Na primeira das sessões do 63ª Reunião do Fórum Paulista abertas ao público – todas desenvolvidas em dependências do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) em Jundiaí – houve uma apresentação do projeto Corredor de BRT – Transporte Rápido por Ônibus de Jundiaí.

 

Em seguida, houve um painel especial a respeito da metodologia elaborada pela Prefeitura de São Paulo, visando a intervenções e ações para redução de acidentes de trânsito. Esse tema teve como base a importante iniciativa de integrar as áreas de saúde e de mobilidade, reunindo representantes da Secretaria de Saúde da capital paulista, do Conselho Estadual de Secretários de Saúde e do Ministério da Saúde. No painel, ficou evidente um quadro preocupante da violência no transito no país, com a informação de que o Brasil está em 5º lugar entre os países com o maior número de mortos no trânsito em todo o mundo.

 

Também foi sublinhado ser necessário colocar em ação a Declaração de Brasília, documento final da2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança Viária – Tempo de Resultados, convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e realizada em novembro de 2015 em Brasília, e que avaliou os resultados da primeira metade da Década de Ação para a Segurança no Trânsito – 2011/2020, que tem como meta reduzir em 50% o número de mortos no trânsito durante os dez anos. Foi dito ainda que o Brasil precisa se preparar para a reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, em abril de 2016, quando haverá discussão de resolução sobre segurança viária e para reunião da Assembleia Geral da OMS, no mês seguinte, quando será discutida proposta de resolução sobre segurança viária.

 

Antes, ainda na solenidade de abertura, o diretor do DETRAN-SP anunciou uma medida rara: a destinação de R$ 10 milhões dos recursos da multas para os municípios promoverem ações de Paz no Trânsito. Ele também informou que o governo paulista instituiu um sistema de garantia da procedência de peças resultantes do desmanche de veículos, que já produziu a aposição de código de barras em cerca de 300 mil peças, o que teria provocado redução de 25% no número de dos roubos de carros. Ainda nesse debate, o DENATRAN refez o chamamento dos secretários para participarem do Fórum Consultivo daquele órgão federal – um espaço no qual os representantes municipais podem expor seus pontos de vista, contribuindo para a formulação das resoluções.

 

Agenda positiva. Após as atividades do Fórum Paulista, o coordenador do MDT participou de uma reunião sobre a preparação de um seminário da Região Metropolitana de São Paulo, tendo em vista a constituição de uma agenda positiva de Mobilidade Urbana, Saúde e Pacto pela Paz no Trânsito; o MDT irá colaborar na organização e na implementação dessa iniciativa, para a qual se pretende trazer as experiências internacionais de Nova York, Paris e Bogotá. A ideia inicial é que o seminário seja realizado em junho de 2016.

 

Temas.Outro tema debatido em Jundiaí foi o subsídio à tarifa do transporte coletivo; nessa sessão, entre outros tópicos, foi discutida a experiência de São Paulo, e por iniciativa do coordenador do MDT, foi também debatido o tema da Tarifa Zero e da crise de passageiros no transporte público. Houve também dois painéis sobre temas técnicos, referentes à centralização semafórica e à administração de terminais urbanos.

 

PUBLICAÇÕES DO MDT

 

Nazareno Affonso apresentou e fez uma distribuição aos secretários dos exemplares das duas novas publicações do MDT também o livro e a cartilha do MDT, e divulgou o acesso digital na 63ª Reunião do Fórum Paulista, em Jundiaí. Uma delas é o livro Mobilidade Urbana e Inclusão Social - Novas Conquistas. Veja AQUI o livro em tela. Veja AQUI o livro em formato PDF A outra é a cartilha, intitulada A rua é nossa e não dos carros - Conquistando direitos com a Lei da Mobilidade - Lei 12.587/12. Veja AQUI a cartilha em tela. Veja AQUI a cartilha em formato PDF.

 

As duas publicações têm como foco os avanços trazidos pela Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). Ambas foram elaboradas com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU) e da Fundação Ford e em parceria com o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU).

 

	MOVIMENTO NACIONAL PELO DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE PARA TODOS
	COORDENAÇÃO NACIONAL: NAZARENO AFFONSO | SECRETÁRIO EXECUTIVO: WESLEY FERRO NOGUEIRA | EDIÇÃO: ALEXANDRE ASQUINI SCS Bl. A Qd 4 Ed. Mineiro Sala 506 – Brasília/DF – CEP: 70.304- 000 Fone: (61) 3202 0899 | Fax: (61) 3225 8066

Entidades do Secretariado:

ABIFER - AEAMESP - ANTP - CMP - CNTT/CUT - CONAM - FNSTT - IEMA -Metrô Rio - Metrô SP - MNLM - NSCT - NTU - SEESP - SENGE/BA - UNMP

Acidentes com crianças

 Por definição, acidentes são acontecimentos casuais que não podem ser previstos. Mas será que podemos chamar de acidentes de trânsito de imprevisíveis? A maioria deles acontece por erro humano – seja por falta de atenção de motoristas e pedestres, ou envolvendo situações de risco. Cerca de 100 pessoas morrem todos os dias no trânsito brasileiro e 50% são atropeladas. Dos atropelados, metade são crianças e cerca de 140 são hospitalizadas. O número de meninos vítimas desses acidentes é praticamente o dobro do de meninas e a faixa etária mais atingida é entre 11 e 14 anos, pois os meninos brincam mais pelas ruas, correndo, jogando futebol ou soltando pipa. Por isso, eles são mais vulneráveis que as meninas. E ainda para cada morte, outras quatro crianças ficam com sequelas permanentes que irá gerar, provavelmente, consequências emocionais, sociais e financeiras a essa família e à sociedade.

Como evitar acidentes

Os acidentes de trânsito com crianças acontecem quase sempre perto às residências. Julgamos que no trânsito a criança reage como os adultos, engano! Julgamos que a criança vê e ouve como os adultos os veículos que se aproximam, engano! Estas falsas idéias dos pais fazem com que amanhã possam ser responsáveis por um acidente com um filho ou neto.  

E mais, a criança procura sempre satisfazer as suas necessidades imediatas - jogar, movimentar-se e chegar à escola ou a casa rápido, ir ter com os pais que estão do outro lado da rua ou apanhar a bola é normalmente mais importante que dar a atenção ao trânsito. Para fazer o que lhe interessa, é capaz de se precipitar contra um automóvel que se aproxima, se este a impedir de continuar o seu próprio percurso.

A criança também não acredita na morte, é como um jogo, com frequência brinca como se estivesse morta, depois se levanta e continua a brincar, porque diz que está viva. Portanto, não tem noção do perigo e dos riscos de morrer.

A verdade é que a criança não consegue pensar e reagir a vários estímulos ao mesmo tempo é lhes difícil observar, ao mesmo tempo o sinal luminoso e os veículos em movimento além do tempo de reação das crianças ser mais lento que o dos adultos.

A criança não é um adulto em miniatura! Só crescendo é que a criança aprende o essencial! Podemos e devemos ajudá-la, mas é preciso esperar que ela cresça!Nós é que temos de ser prudentes!

Nós, adultos, é que temos que modificar o nosso comportamento e ensina-las e sempre as acompanhar nas travessias de ruas e avenidas.

Cristina Baddini Lucas 

Assessora do MDT

Respeitar as Leis de Trânsito é Divino

                                               O efeito do  Álcool e direção, além da velocidade, no público adolescente.

O que eles dizem e fazem é o que ocorre em relação ao álcool: se você pergunta, independentemente de ser adolescente, as pessoas dizem que não pode beber e dirigir, que é a conduta certa. Mas a hora que você transpõe a fala para a ação a coisa não é assim. Caso contrário não teríamos um índice tão alto de acidente envolvendo álcool. Ninguém nem pegaria carona com motorista sob efeito de álcool. O comportamento mostra que os adolescentes, em particular, não sabem o que é entrar em um carro com uma pessoa alcoolizada, não sabem do risco. E o mesmo para dirigir. I sso acontece comos adolescentes, mas permeia toda a cultura brasileira. Nos países fora do Brasil ocorre o medo de ser punido e isso não acontece. Aqui, elas acham que não vão pagar caro. A sensação da impunidade, apesar da lei seca, não foi suficiente. Na verdade, beber e dirigir é um comportamento mais difícil de mudar que usar o cinto.

Porque envolve uma mudança maior, há perda de comodidade. Para sair com os amigos, ir em uma festa, por exemplo, precisa ter esquema: ou alguém não bebe, ou você precisa pedir táxi etc. Você só faria isso se o risco da punição fosse iminente. Quando começou a fiscalização ostensiva o comportamento mudou. Hoje já não tenho essa certeza. Essa mudança de paradigma de comportamento só se vai conseguir de fato com um sistema de fiscalização eficiente.

Como transmitir isso ao jovem é um desafio para nossos comunicadores. Porque se você proíbe mostrando que é um risco, cai na rebeldia do jovem. Então tem que ser passado de uma maneira eficiente e mais divertida que restritiva. Os adolescentes são solidários, gostam de andar em grupo, então é preciso encontrar uma forma na qual ele não vai ser chamado de careta. Amigo da vez é uma maneira de fazer mais simpática, mas não sei se consegue atingir a todos só com essa abordagem.

O álcool age diferente em organismo adolescente?

O efeito no adolescente é pior, uma porque ele ainda está menos acostumado a beber. É um bebedor novo. Quanto mais se bebe, aumenta a tolerância e diminui os efeitos na medida em que você vai envelhecendo. Além disso, eles ainda não têm o desenvolvimento físico pleno. Organismo menor, efeito físico maior. O álcool age no sistema nervoso central, diminuindo suas ações conforme a ingestão. A atenção, concentração, capacidade motora e o campo visual diminuem, além disso, há perda do grau de vigília. Conforme se bebe mais, há falta de coordenação até que se chegue no ponto da letargia completa e coma. É como se fosse apagando as luzes do cérebro. E o álcool aumenta os outros comportamentos perigosos, como não usar cinto, alta velocidade. O indivíduo só vai estar em condição de dirigir pelo menos seis horas depois. Banho frio e café não adiantam. O álcool não está na pele, está dentro do sangue.

O que mais aumenta as chances de acidentes?

Ao efeito do álcool se soma o comportamento do perfil do adolescente, rebelde e agitado. O álcool desinibe e potencializa esse comportamento, o que é trágico. Imagine um menino todo corajoso com um bando de amigos querendo se mostrar. E nem precisa ter tomado muito! Em grupos, todos ficam mais corajosos e aumentam os comportamentos inadequados. E hoje os acessos aos carros estão muito fáceis. É muito mais adolescente e jovem com carro. Há poucos anos, a maior parte deles não tinha, pegava emprestado de vez em quando. Com essa facilidade de financiamento etc., pessoas que não tiveram uma educação formal adequada para lidar com o carro estão com uma arma na mão. O ensino de como se comportar na direção não veio da família, ele não aprendeu a respeitar o veiculo motorizado. Isso também aumenta o risco de acidentes.

E ele dirige há pouco tempo...

 Pessoa nova, motorista nova e bebedor novo. Passou por poucas experiências. Soma tudo isso e você tem uma coisa explosiva. Para o jovem é uma sensação nova pegar o carro e dirigir. É uma habilidade que ele está adquirindo, com importância social grande. Se ele faz manobra, canta pneu, ele tem status e é inserido dentro do grupo. Então ele já é um motorista com comportamento de risco. Há muita preocupação com relação às drogas, mas em relação ao álcool os pais são mais permissivos. Não vêem como uma droga e não vêem como um problema se o filho de 16 anos está bebendo. A associação dessa bebida descriminada e a falta de culpa é complicado. E ficar bêbado é bacana para ele! É um rito de passagem. Somado a bebida e a adrenalina você tem risco maior de acidentes. Por isso tem que ter leis e fiscalização eficiente para que ao menos o adolescente tenha medo de ter atitudes assim. Uma mudança no comportamento começa por esse caminho. Essa questão deve ser prioridade. Fazer uma ação ampla, treinar um grupo de policiamento especial, pegar e punir os motoristas bêbados. O pouquinho que a gente conseguiu na promulgação da lei seca houve uma redução efetiva dos acidentes, menos internação e menos morte. Esse caminho mostrou de forma clara que é por aí. A campanha, a informação não deve deixar  de existir, mas ela fica banal sem a fiscalização.

Cristina Baddini Lucas
Assessora do MDT

Nazareno Affonso, coordenador do MDT, estará presente nos 50 anos da Unicamp

A convite da Reitoria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o coordenador nacional do MDT, arquiteto e urbanista Nazareno Affonso, participará na tarde de 6 de abril de 2016, em Campinas/SP, do painel Crises da Urbanização: a disseminação espacial e setorial do caos urbano, na sessão intitulada Balanço atual das políticas sociais no Brasil – I: É possível dar continuidade a esse processo ? Nessa sessão, o coordenador do MDT, que também estará na condição de representante do Instituto RUAVIVA, terá como responsabilidade apresentar os desafios referentes à política e às ações de mobilidade no Brasil. A sessão integra a série comemorativa de mesas-redondas intitulada Perspectivas Unicamp 50 Anos.

Essa sessão específica contará com a coordenação de Arlete Moysés Rodrigues, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Participarão também a professora doutora Ermínia Maricato, da USP e da Unicamp, e os professores doutores Carlos Vainer e Carlos Antônio Brandão, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Livro comemorativo. A participação de cada conferencista, gravada e editada, ou um texto específico dele sobre o tema se juntará às contribuições de todos os outros participantes em um livro comemorativo do cinquentenário da Unicamp. A série de mesas-redondas foi iniciada em outubro de 2015 e em sessões regulares s estenderá até setembro de 2016. Ao final, a iniciativa terá reunido contribuições de 125 professores, pesquisadores e especialistas, vinculados a universidades e outras organizações do Brasil e de Exterior.

TEMAS

O conjunto de painéis e temas da série comemorativa teve três sessões em 2015. Em 8 de outubro de 2015 – Geopolítica e economia internacional, com os temas Geopolítica Mundial: que novos caminhos teremos? e Crise do Capitalismo Internacional: reestruturação ou nova desordem?Em 4 de novembro de 2015 –Rumos da política nacional, com o tema Política Nacional: agravamento da situação atual ou novo pacto conservador?. Em 26 de novembro de 2015 –Clima e ambiente, crise hídrica e energética, com os temas Mudanças climáticas globais e Crise hídrica e energética.

na terça feira já   6 de abril de 2016. 

Em 28 de abril de 2016 – Balanço atual das políticas sociais no Brasil – II: Educação, com os temas Educação Básica: a persistência da má qualidade e Ensino Superior: produtivismo e alienação acadêmica. Em 24 de maio de 2016 – Balanço atual das políticas sociais no Brasil – III: Distribuição de renda, redenção da pobreza e a “nova classe média” , com o tema Distribuição e Transferência de Renda. Em 15 de junho de 2016 – Arte, Ciência e Cultura, com os temas Virtualidade e Ubiquidade na construção da memória cultural e Criatividade em Arte e Ciência: desafios do Século XXI. Em 4 de agosto de 2016 – Balanço atual das políticas sociais no Brasil – IV: Saúde, com o tema Saúde e Saneamento: alargamento da demanda e estreitamento dos recursos. Em 24 de agosto de 2016 – A alternativa biocêntrica, com os temas Crises ambientais e decrescimento e Cidadania ampliada: Por um novo pacto entre as espécies.Em 15 de setembro de 2016 – Impacto das tecnologias da informação, com os temas Impactos das Tecnologias da Informação: desafios e perspectivas e Impactos das Tecnologias da Informação na Filosofia, nas Artes e nas Ciências.

Movimentando 
Informativo 116
fevereiro 2016

Conselho das Cidades prorroga prazos para convocar Conferências Estaduais e Municipais

Os novos prazos são até 8 de abril, para as etapas estaduais, e até 6 de maio, para as municipais; datas de realização das conferências estão mantidas.

Do FNRU* | Publicado em 23/03/2016

GCom a Conferência das Cidades sendo pauta única, o Conselho das Cidades se reuniu no último dia 18 de março em Brasília, em uma reunião extraordinária. Como encaminhamento central do encontro foi definida a prorrogação na data limite para a convocação das Conferências Municipais e Estaduais das Cidades. Os novos prazos são até 8 de abril, para as etapas estaduais, e até 6 de maio, para as municipais.

Importante destacar que só os prazos de convocação foram alterados, as datas de realização continuam as mesmas. As Conferências Municipais deverão acontecer de 1º de janeiro de 2016 a 5 de julho de 2016. Já as Conferências Estaduais e do Distrito Federal têm data para acontecer de 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017. Além de debates e propostas, esses momentos definem os delegados da etapa nacional.

A 6ª Conferência Nacional das Cidades será realizada em Brasília, no período de 5 a 9 de junho de 2017, com o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”. O Regimento da 6ª Conferência, aprovado pelo ConCidades, é a Resolução Normativa nº 19 de 18 de setembro de 2015, como o documento balizador da realização desse evento.

Agenda

A próxima reunião do ConCidades será nos dias 12,13 e 14 de abril, em Brasília. Na pauta, está uma análise de conjuntura sobre “Crise política e seus reflexos na Política Urbana:, com o ministro das Cidades Gilberto Kassab, além de Ricardo Berzoini e o deputado Julio Cesar de Carvalho e Lima, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço.

*Com repassses feitos por Guilherme Carpintero, membro do Conselho das Cidades pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), parte do FNRU.

Nova Plataforma do Programa Cidades Sustentáveis

Programa Cidades Sustentáveis (PCS)

O programa propõe o levantamento de indicadores sociais, econômicos, políticos, ambientais e culturais, para a elaboração de um diagnóstico detalhado das cidades. Assim, seus gestores poderão definir as prioridades e enfrentar os desafios de modernizar e racionalizar a gestão pública municipal, por meio da construção de indicadores e banco de dados que possam fornecer as bases para o planejamento dos municípios. 
O PCS estabelece a sustentabilidade como transversal às diversas secretarias municipais e prevê metas de resultados para todas as áreas da administração.

Rede Nossa São Paulo e o Programa Cidades Sustentáveis
 

A Rede Nossa São Paulo e o Programa Cidades Sustentáveis farão o lançamento da nova plataforma do Programa Cidades Sustentáveis, atualizada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que deverá ocorrer na próxima semana, dia 6 de abril, das 9h30 às 12h30, no Teatro Anchieta, do SESC Consolação. No evento serão apresentados dois produtos da nova plataforma: a versão atualizada do Guia GPS - Gestão Pública Sustentável e o novo vídeo institucional do programa. 

O novo Guia GPS incorpora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - aprovados no último mês de setembro pela Assembleia Geral da ONU -, que reúnem 17 macro objetivos e 169 metas com o propósito de acabar com a pobreza até 2030 e promover universalmente a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental. 

O Guia apresenta ainda a importância dos indicadores e o estabelecimento de metas para a administração municipal, assim como para a transparência e o controle social das políticas públicas.

Fonte de informação para planejamento, gestão e tomada de decisões na administração pública, o Guia GPS visa ainda contribuir para a capacitação de gestores públicos municipais e organizações da sociedade civil em diversas cidades brasileiras, para implementarem indicadores e planos de metas que contemplem o desenvolvimento sustentável.

A nova plataforma estará à disposição de todas as candidaturas às prefeituras municipais que quiserem incorporar o Programa Cidades Sustentáveis e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em suas futuras gestões.

Durante o evento, será lançado também o novo vídeo do Programa Cidades Sustentáveis, seguido de depoimentos de gestores públicos sobre a experiência da gestão após a adesão ao programa.

Durante a atividade, será formalizada a parceria entre o PCS e o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, com a presença de Pedro Roberto Jacobi, diretor presidente do Conselho ICLEI Brasil e secretário executivo interino do ICLEI SAMS - Secretariado para América do Sul. 

No encerramento, haverá apresentações do músico e compositor Marcus Vianna, da atriz e cantora Letícia Sabatella e do ator e músico Fernando Alves Pinto. 

Agende-se.

Serviço:
 
Lançamento da nova plataforma do Programa Cidades Sustentáveis
Data: 6 de abril de 2016 (quarta-feira)
Horário: das 9h30 às 12h30
Local: Teatro Anchieta, do SESC Consolação
Endereço: Rua Dr. Vila Nova, 245 - São Paulo 

EU QUERO A FAIXA DA VIDA

No desenho do asfalto em que se alternam listras claras e escuras, concentra-se o grande desafio dos pedestres no que diz respeito à integridade física e à vida, mas também a algo mais — é um desafio civilizacional.

A civilidade de um país se mede pelo número de pedestres mortos e para medir a civilidade de uma cidade, além das calçadas temos que olhar o respeito às faixas de travessia. Os motoristas dos Estados Unidos não se comportam melhor lá porque são mais bonzinhos do que os nossos motoristas. É que eles sabem o tamanho do problema que terão pela frente se matarem ou ferirem alguém.

Absurdo

O jornalista Gilberto Dimenstein disse que o que ocorre em nosso trânsito são casos tão absurdos que, daqui a não muito tempo, quando olharmos para trás, não vamos sequer entender como os toleramos. É como vemos hoje a mulher não ter direito de votar, crianças serem obrigadas a trabalhar, negros serem escravos ou alguém fumar no avião. Há uma cadeia de tolerância por trás do massacre. Considera-se muita coisa normal. 

Quando são publicadas as estatísticas de crime, nós todos quase não damos destaque e até achamos normal haver calçadas que não servem para pedestres, estreitas, esburacadas, muitas vezes usadas para carros estacionarem. Vemos bairros com milionários empreendimentos imobiliários em que não há preocupação com a construção de uma calçada.

Travessia no CTB

O Código de Trânsito Brasileiro - CTB estabelece que o desrespeito à faixa de pedestres é infração “gravíssima”, punível com multa de 191,54 reais e 7 pontos na carteira.

A faixa de pedestres na qual se encontra o maior problema é a faixa desacompanhada de semáforo. A faixa amparada por um semáforo conta com um aliado dotado do maior dos instrumentos educativos — a punição. Passou no sinal fechado, é multa. Muitas vezes a penalização é imediata e feita por radar. Faixa de pedestres amparada por semáforo, por essa razão, é em geral respeitada.

É a faixa sem semáforo que costuma ser ampla e irrestritamente desrespeitada. Pela boa regra internacional, basta o pedestre pôr o pé na faixa, e o motorista é obrigado a dar-lhe passagem. Pôs o pé ali, e o pedestre garante sua imunidade.

Aquele sinal no chão não é mero adorno. Para muitos, aquela seria apenas a marcação do lugar em que preferencialmente os pedestres deveriam atravessar a rua, desde que não haja carros passando.

Campanhas

É necessário que as Campanhas deem destaque à educação do motorista respeitando o pedestre. Ora, são os carros que agridem e matam. São eles a parte forte do confronto. No dia em que forem educados, a educação do pedestre virá por gravidade.

A campanha deve acenar com punições. Campanha para valer seria a que fixasse um prazo a partir do qual a ação educativa daria lugar à aplicação de multas. Foi o que ocorreu em Brasília, a única capital brasileira em que a população aprendeu a respeitar a faixa  de pedestres. Não há educação que não acene com a punição ao infrator. A leve sensação de punição é fundamental para menos gente ser atropelada.

Campanhas realmente para valer exigem a prévia revisão geral da localização das travessias. Nem sempre a faixa deve ficar exatamente na esquina; muitas vezes, ela seria mais eficaz se colocada mais para o meio do quarteirão.

Faixa elevada

A elevação da pista de rolamento dos veículos até a altura da calçada na área onde se encontra a faixa de travessia de pedestres tem sido uma alternativa utilizada para garantir a travessia de pedestres.  Sua finalidade é permitir que o pedestre não necessite mudar o nível que se encontra, o que facilita a mobilidade de pessoas com restrições físicas, crianças e idosos, cadeirantes, pois ao invés do ser humano ter que descer ao nível da pista e depois retornar ao da calçada é o veículo que se vê obrigado a diminuir a velocidade pelo obstáculo que é colocado a sua frente.

Ainda vamos sentir orgulho ao parar na faixa.

Cristina Baddini Lucas
Assessora do MDT

A ERA PÓS AUTOMÓVEL, PRIMEIROS SINAIS: " O SECULO DO CARRO FOI UM EQUIVOCO, É HORA DE SEGUIR AVANTE

"O jornal O Globo, do inicio de março veio com a sugestiva manchete “Automóvel não entra”, reporta um artigo publicado no jornal Washington Post, intitulado “The car century was a mistake. It’s time to move on” – “O Século do carro foi um equívoco, é hora de seguir adiante”. 

Publicado em 29 de fevereiro, o artigo do jornal americano reporta as ideias de J. H. Crawford, autor do livro “Carfree Cities”, que imagina como seriam as cidades sem os carros e os problemas por eles causados.

O Minhocão se torna oficialmente um parque

Minhocão

Lei sancionada por Haddad na Prefeitura de São Paulo, reforça o uso do espaço para lazer nos horários em que é fechado para veículos e aberto para pedestres realizarem desde piqueniques até práticas esportivas, de acordo com o Boletim do Fórum Nacional da Reforma Urbana, de número  2 de 2016, de 23 de março deste ano.

Um parque, por que não? Para que gastar dinheiro demolindo um viaduto de quase 3,5 quilômetros que custou milhões?  Seria excelente a criação de um belo jardim suspenso. São Paulo e os paulistanos merecem esse mimo.

A ideia não é nova e é ótima. Os novaiorquinos que o digam. Em 2009, a cidade de Nova Iorque inaugurou o seu High Line Park. É um longo parque verdejante construído sobre os trilhos de uma velha e desativada estrada de ferro elevada. Ao longo dos 19 quarteirões por onde passava a linha abandonada era um caminho sombrio e esquecido na metrópole.

High Line Park

Hoje o High Line Park enche de verde e luz a Nova York por 2, 5 quilômetros de extensão, a 8 metros de altura. Ao longo desse trajeto há muitos jardins, bancos e espreguiçadeiras, guarda-sóis, hortas comunitárias e uma longa pista para caminhadas.

Enfim, um oásis para a população esquecer o estresse da metrópole, ler um livro, bater papo, curtir apresentações artísticas, fazer nada, segundo a  Associação de Amigos do parque Minhocão.

Conselheiros do CEAPcD são empossados para Gestão 2016/2018

Na manhã de terça-feira, 22 de março, aconteceu na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo a cerimônia de posse dos conselheiros do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência - CEAPcD, Gestão 2016/2018.

Doutora Linamara ao microfone fala para conselheiros sobre período de nova Gestão.

Estiveram presentes na cerimônia a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Dra. Linamara Rizzo Battistella; o Secretário Adjunto da Pasta, Cid Torquato; a presidente da Gestão anterior do CEAPcD, Maria Gorete Cortez de Assis; e a Conselheira na Gestão anterior, Yara Savine.

Durante o discurso de abertura a Secretária Dra. Linamara falou sobre a importância da atuação dos Conselheiros. “Os senhores são muito bem vindos, é desta união, é desta sinergia que temos que prosperar. Cada um de nós está aqui para ajudar, mas caberá aos senhores conselheiros conduzir”.


Gorete, ex-presidente, fala ao microfone para conselheiros, da importância de parceria com poder público

Dra. Linamara ressaltou, ainda: “decidir, essa é a palavra chave, a decisão está com os Conselheiros. Vocês se reúnam, discutam suas divergências, mas tragam suas convergências e construam um conselho que o Brasil inteiro reconheça. Contem com meu apoio e colaboração, quero dar toda a estrutura para que vocês façam a melhor e mais profícua das gestões”. 

Maria Gorete falou sobre a importância da interlocução entre as pessoas com deficiência e o poder público. “Sociedade civil sempre deve andar com parceria com órgão público mantendo um equilíbrio, pois juntos podemos fazer a diferença”. Além disso, a ex-presidente discorreu sobre os pontos necessários para essa nova gestão. “Eu acolho cada novo conselheiro e conselheira dizendo a vocês que precisamos inovar, precisamos trabalhar juntos, nos unir, porque nós não podemos fragmentar uma política pública de pessoa com deficiência; nada sobre nós sem nós”.


Dra. Linamara assina documento de posse para Gestão 2016/2018, ao lado de Maria Gorete.

A mesa diretora do CEAPcD, Gestão 2016/2018 será votada no dia 14 de abril. Abaixo, a lista de Conselheiro empossados.
 
CONSELHEIROS ELEITOS

REPRESENTANTES DO SEGMENTO ‘DE’
 
TITULARES
Núcleo I – (Núcleo vago, ocupado por) Maria Alice Duarte Pereira – Conselho Municipal – Barretos.
Núcleo II – (Núcleo vago, ocupado por) Cilso Aparecido Costa Lima – Associação das Pessoas com Deficiência – ADG – Garça.
Núcleo III - Valdireny de Mira da Silva – ONG Essas Mulheres – Paulínia
Núcleo IV - (Núcleo vago, ocupado por) Camila Camargo Todam Marocolo – Conselho Municipal - Ourinhos.
Núcleo V - Nilson Garcez – ONG-MID Movimento de Informações sobre a Deficiência – São Carlos
Núcleo VI – (Núcleo vago, ocupado por) Márcia Pereira da Silva – União dos Deficientes Físicos de Araraquara – Araraquara
Núcleo VII - Maria Gorete Cortez de Assis – Conselho Municipal - São José dos Campos.
Núcleo VIII - Ariane Queiroz de Sá – Associação de Cadeirantes de Bauru e Região – Bauru
Núcleo IX - Mauro Antônio da Silva Filho – Conselho Municipal – Bebedouro.
Núcleo X - Vera Lucia Muller Bertoli – Associação das Pessoas com Deficiência Pariquera–Açu – ADEFIPA – Pariquera-Açu

SUPLENTES
1º - Adriana Guida Bittencourt – Conselho Municipal – Bertioga.
2º - Luiz Gustavo Merlo -  Conselho Municipal de Campinas – Campinas
3º - Juliana Oliva Souza – ONG Mais Forte que o Deficiente - Rio Claro
4º - Sandro Luiz Montanheiro Francischini – ADEVIRP - Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto – Ribeirão Preto
 
REPRESENTANTES DO SEGMENTO ‘PARA’
Núcleo I – (Núcleo vago, ocupado por) Benedito Aparecido da Silva – Conselho Municipal – Caraguatatuba.
Núcleo II - Gabriela de Oliveira Xavier – Sociedade Bíblica do Brasil – Barueri
Núcleo III - Regina Célia Pereira – Conselho Municipal – Limeira
Núcleo IV - Antônio José Camargo Fortes (Gué) – Associação dos Deficientes Físicos – Botucatu
Núcleo V - Rosana Maria Alves Mangili – Centro Universitário Central Paulista – UNICEP – São Carlos.
Núcleo VI – (Núcleo vago, ocupado por) Washington de Paula Rodrigues – Conselho Municipal -  Bauru.
Núcleo VII - Willian Paulo da Silva – Conselho Municipal – Pindamonhangaba.
Núcleo VIII - Maria Helena Mozena – Conselho Municipal - Tupã
Núcleo IX - Rosangela Tavares Martins Gaudêncio – Movimento Superação - Bebedouro
Núcleo X - José Antônio Dalrio – Associação Cubatense para a Pessoa com Deficiência Física – Cubatão.
 
SUPLENTES
1º - Alcebíades Nascimento Silva (Júnior) – AMA – Associação dos Amigos do Autista - Jundiaí
2º - Francisco Nuncio Cerignoni (Chico Pirata) – Conselho Municipal - Piracicaba
3º - Marcia Aparecida Alves da Cunha Lima – Conselho Municipal de Jaguariúna.
 
CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS – TITULARES
André Rocha Kuramoto – Secretaria da Habitação
Cássio Rodrigo de Oliveira Silva – Secretaria da Cultura
Ana Lúcia Mônaco – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
Yara Savine – Secretaria de Desenvolvimento Social
Carolina Lourenço Reis Quedas – Secretaria de Educação
Lígia Maria Carvalho de Azevedo Soares – Secretaria de Saúde
Maíra Maciel Leite – Secretaria de Transportes Metropolitanos
Maria Helena Verga Boeri – Secretaria de Turismo
Cibele Fernandes Franco – Secretaria de Trabalho e Relações de Emprego
Adriana Luzia Pereira – Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania

CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS – SUPLENTES
Leonardo da Hora Carvalho - Secretaria da Habitação
Silvana Pereira Gimenes - Secretaria da Cultura
Deise de Abreu Rodrigues - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
Cristiane Lamin Souza Aguiar - Secretaria de Desenvolvimento Social
Tania Regina Martins Resende - Secretaria de Educação
Helena Caruso Torres - Secretaria de Saúde
Luciene Theodoro - Secretaria de Transportes Metropolitanos
Rosa Maria Martins Lancellotti - Secretaria de Turismo
Marinalva da Silva Cruz - Secretaria de Trabalho e Relações de Emprego
Tatiana Anechini Lara Leite - Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro
Renata Flores Tibyriça (suplente)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Sandra Lucia Garcia Massud
Roberto de Campos Andrade

Boletim de Notícias da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo -24/03/2016 – Boletim 229