Com o slogan ‘Função Social da Cidade e da Propriedade’ e, como o lema ‘Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas’ a 6ª Conferência Nacional das Cidades foi lançada no Conselho das Cidades

Na condição de conselheiros representantes de suas respectivas organizações, membros do Secretariado do MDT participaram no período de 1º a 3 de dezembro de 2015, no Ministério das Cidades, em Brasília/DF, da 47ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, incluindo a reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e acompanharam a solenidade em que ministro das Cidades, Gilberto Kassab, lançou oficialmente a 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC), que acontecerá em junho de 2017. Outros tema do encontro foram a questão das restrições orçamentárias para 2016, a publicação no Diário Oficial da União de duas resoluções recomendadas referentes o setor metroferroviário, a apresentação de duas recentes publicações do MDT, as quais focalizam os avanços trazidos pela Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12): a cartilha ‘A rua é nossa e não dos carros – Conquistando direitos com a Lei da Mobilidade – Lei 12.587/12’ e o livro ‘Mobilidade, Inclusão e Direito à Cidade - Novas Conquista’.

Auando como conselheiros representantes de suas respectivas organizações, membros do Secretariado do MDT participaram no período de 1º a 3 de dezembro de 2015, no Ministério das Cidades, em Brasília/DF, da 47ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, incluindo a reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. No dia 2 de dezembro, os representantes do MDT acompanharama solenidade em que ministro das Cidades, Gilberto Kassab, lançou oficialmente a 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC), que acontecerá em junho de 2017.

A 6ª Conferência Nacional das Cidades terá como tema geral A Função Social da Cidade e da Propriedade e, como o lema Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas. Inclusão, participação e justiça social são conceitos diretamente ligados com os eixos de luta do MDT. O encontro terá um cronograma que se inicia em nível municipal ainda em 2016, alcança posteriormente a etapa estadual, chegando finalmente ao encontro de nível nacional em Brasília, no período de 5 a 9 de junho de 2017.

Função social e a mobilidade. Em um artigo para o informativo do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) ,o coordenador nacional do MDT Nazareno Affonso escreve sobre a função social e a mobilidade. Nesse texto, ele afirma: “ Na mobilidade urbana, a principal afronta à função social da propriedade pública é a apropriação desigual do espaço da via pública. Isso porque mais de 80% da via pública são ocupados pelos automóveis, que transportam 30% das pessoas, enquanto os deslocamentos a pé, de bicicleta e transporte público transportam 70%.”

No mesmo artigo, ele demonstra que a Lei da Política Nacional da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12), no seu artigo 5º, deixa claro que a via pública deve ser democratizada e que, por isso, deve ser ocupada proporcionalmente pelos modais pelo que eles transportam. Mais ainda, diz que essa ocupação deve priorizar os modos não motorizados, depois o transporte público e só depois a moto e os automóveis. E no fim do artigo conclui. “É urgente que se garanta a função social da via pública e que ela seja democratizada. Essa proposta parece impossível, no entanto, ao ser implantada em sua totalidade, a qualidade de vida nas cidades melhoraria substancialmente a baixíssimo custo.” E conclui dizendo: “Nesses termos, a mobilidade urbana constitui forte instrumento para que possamos enfrentar os desafios explicitados pelo lema 6ª Conferência”. Veja Jornal do Fórum Nacional da Reforma Urbana com artigo de Nazareno Affonso na página 2

RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

A crise e as restrições orçamentárias foram temas que marcaram as discussões do 47ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades. Na cerimônia de abertura, realizada, de fato, no segundo dia dos trabalhos, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, reiterou a importância e a representatividade do Conselho das Cidades, nascido junto com o Ministério das Cidades, e que conta com “a participação da população e da sociedade civil na elaboração das políticas públicas do ministério”.

Cláudio José Trinchão, secretário executivo do Conselho Nacional das Cidades assinalou que a pauta da 47ª Reunião discutiria as questões afetas aos encontros dos comitês técnicos de habitação, mobilidade, planejamento urbano e saneamento tendo como base o momento econômico vivido pelo país e as repercussões nos programas de investimento e desenvolvimento urbano para o biênio 2016/2017, além de levar em conta a execução do orçamento do governo federal.

Na reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transportes e de Mobilidade Urbana, o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Dario Rais Lopes, sublinhou o quadro de restrições orçamentárias impostas à Secretaria, já que o órgão disporá efetivamente de menos de R$ 200 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para 2016 para investimentos.

Ele informou que, em meados de novembro de 2015, trabalhava com a perspectiva de contar com R$ 804 milhões de verba do Orçamento Geral da União para 2016, o que significaria cerca de quatro vezes e meia menos do que a dotação com que o órgão iniciou 2015, R$ 3,6 bilhões.

Porém, na segunda quinzena de novembro, o secretário foi informado de que seriam cortados 12% da verba original, por contingenciamento, e que a pasta terá ao longo próximo ano que quitar débitos da ordem de R$ 350 milhões. Além de tudo isso, já no final de novembro, o Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro decretou “de relevante interesse público” a última obra de mobilidade para a competição a contar com verbas do Orçamento Geral da União: a finalização do VLT Carioca, envolvendo recursos no valor de R$ 220 milhões.

Dario Rais Lopes informou depois que o governo federal vem procurando estabelecer outras fontes de recursos, sendo um dos caminhos a mudança – com flexibilização -- do normativo de acesso a financiamentos do Fundo de Garantia por Tempos de Serviço (FGTS) – a Instrução Normativa 41 (IN 41); trata-se de recursos de financiamento com taxas significativamente mais interessantes.

O secretario assinalou que esse momento serve para os municípios e governos estaduais desenvolvam os projetos de sistemas estruturai, chegando até em projetos básicos de modo que, quando houver os investimentos, se possa ganhar tempo nas licitações e obras. Outro cuidado é fazer com que sejam concluídos os projetos em andamentos para que possam vir a entrar em operação e assim darem fôlego para a sociedade defender mais recursos para a mobilidade.

MDT por sua parte incluiu no Pacto Nacional da Mobilidade que devam ser alocados recursos para qualificação dos sistemas convencionais de ônibus e das ferrovias com faixas exclusivas, abrigos e informação em tempo real via Internet aos usuários como forma a baixo custo de dar qualidade a mobilidade urbana.

RESOLUÇÕES PUBLICADAS

Durante a 47ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, foi prestada a informação de que duas resoluções recomendadas, aprovadas pelo plenário do Conselho Nacional das Cidades em setembro, haviam sido publicadas no Diário Oficial da União. Trata-se de resoluções que foram originalmente formuladas pelo Sub Grupo CBTU/TRENSURB, instituído no âmbito do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – organismo do Conselho Nacional das Cidades.

Há um ano, com coordenação de Emiliano Affonso, presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP) e membro do Secretariado do MDT, o Sub Grupo CBTU/TRENSURB vem discutindo diferentes aspectos do papel da União diante do transporte urbano e metropolitano de passageiros sobre trilhos no País, incluindo questões como a observância da Política Nacional de Mobilidade Urbana e a aplicação da lei de descentralização dos sistemas metroferroviários federais.

A implementação dessas resoluções depende de recursos que, como informou a Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana (SEMOB), do Ministério das Cidades, serão diminutos em 2016. Uma das resoluções justamente recomenda aos ministérios das Cidades, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda que “garantam recursos e investimentos permanentes para planejamento, manutenção, operação e expansão dos sistemas de trens urbanos operados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbano de Porto Alegre (TRENSURB)” (...) e “do sistema metroferroviário brasileiro, com a participação dos demais entes federados”.

A outra resolução recomenda ao Ministério das Cidades a elaboração de Medida Provisória ou Projeto de Lei alterando o artigo 3º § 6º da Lei nº 8.693/1993 – que dispõe sobre a descentralização dos serviços de transporte ferroviário coletivo de passageiros, urbano e suburbano, da União para os Estados e Municípios –, ampliando o escopo de atuação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (TRENSURB).

Com a alteração proposta, as duas companhias, vinculadas à Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SEMOB), do Ministério das Cidades, poderão atuar na “articulação, implantação, desenvolvimento e fomento de sistemas metroferroviários, visando oferecer soluções de transporte sobre trilhos para os centros urbanos, em articulação com o Ministério das Cidades e com os Estados e Municípios”.

A resolução sobre a concessão de apoio técnico recomenda ainda que o governo federal busque revogar o artigo 104 da Lei nº 10.233/2001 (que trata da reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre no País), impedindo, dessa forma, que as duas companhias sejam extintas se todo o sistema metroferroviário hoje administrado pelo governo federal vier a ser transferido para Estados e ou Municípios.

PUBLICAÇÕES DO MDT

Durante as reuniões do Comitê de Mobilidade e nas reuniões plenárias da 47ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades o coordenador nacional do MDT fez uma entrega personalizada para cada conselheiro de exemplares impressos de duas novas publicações do MDT, que focalizam os avanços trazidos pela Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12): a cartilha A rua é nossa e não dos carros – Conquistando direitos com a Lei da Mobilidade – Lei 12.587/12 e o livro‘Mobilidade, Inclusão e Direito à Cidade - Novas Conquista.

Nazareno explicou a importância das publicações e uso que terão no desenvolvimento do curso a distancia do MDT. Ele disse serem publicações de livre reprodução e que, por isso, espera ter parceiros para novas edições. Veja aqui o livro em tela. Veja aqui o livro em formato PDF

PACTO DA MOBILIDADE RETOMA OS TRABALHOS APÓS MUITA DIFICULDADE NO GOVERNO

No dia 30 de novembro de 2015, antecedendo a 47ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, houve finalmente a reunião do Grupo de Trabalho do Pacto Nacional da Mobilidade Urbana, com participação do coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso; de Emiliano Affonso, presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP) e de Marcos Bicalho dos Santos, diretor da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), todos membros do Secretariado do MDT. Na reunião, debateu-se como operacionalizar as propostas do Pacto.

A reunião foi produtiva, pois foram elencadas todas as propostas e explicitada o que se avançou em cada uma delas e quais as medidas que poderiam ser feitas para colocá-las em andamento. Com isso, venceu-se, afinal, a inércia que existia desde gestões passadas quanto ao engajamento da Secretaria Nacional de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana (SEMOB), do Ministério das Cidades. A apresentação das propostas será apresentada no Movimentando de fevereiro quando teremos acesso a documentação acerca do assunto.

Na última semana de 2014, por meio de um documento de avaliação encaminhado ao Secretariado e a contribuintes financeiros do MDT, o coordenador nacional, Nazareno Affonso, havia reafirmado que o principal avanço institucional obtido no ano passado foi a edição da Resolução Recomendada nº 151, de 25 de julho de 2014, Ele reiterou que os termos dessa resolução compõem uma ‘carta de navegação’ para proposições e reivindicações em 2015.

 Informativo MDT

Disponibilizado o documento final do projeto ‘Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade Urbana para a Efetivação do Direito à Cidade’, do MDT, IBDU e Fundação Ford.

O documento com os resultados da pesquisa Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade Urbana para a Efetivação do Direito à Cidade, conduzida pelo MDT e pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU), com financiamento da Fundação Ford ainda passará por revisão de estilo e diagramação para ganhar formato final de publicação digital. 
O documento intitula-se Avaliação da Implementação da Lei da Política Nacional Da Mobilidade Urbana 12.587/2012,nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista, e tem como coautores José Leandro de Resende Fernandes , Diana Daste, que trabalharam com apoio de Irene Quintáns e Pedro de Paula.


José Leandro informou que em seu eixo Mobilidade Urbana, o projeto procurou mapear e monitorar as políticas públicas do setor em São Paulo e Santos, tendo em vista sua adequação e concretização dos preceitos, diretrizes e instrumentos da Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012). O objetivo foi analisar a implementação da Lei de Mobilidade Urbana, tendo como foco as Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista, com a investigação de mecanismos, projetos e políticas que efetuem o direito à cidade por meio da melhoria das condições de mobilidade urbana.Informativo MDT

Pedestres na agenda da mobilidade: ANTP promove Seminário Internacional Cidades a Pé e disponibiliza caderno técnico e documentário em vídeo

Está disponível para livre consulta o décimo sexto volume da série Cadernos Técnicos da Associação Nacional de Transporte Públicos (ANTP) que tem como tema Cidades a Pé. A publicação reúne a contribuição de especialistas brasileiros e de outros países que participaram do seminário homônimo realizado na cidade de São Paulo em novembro de 2015. O encontro internacional que possibilitou a edição da publicação foi realizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP,) com promoção e patrocínio oferecido por The World Bank Group/Global Environment Facility (GEF), secretaria executiva exercida pela Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP. A execução do projeto esteve a cargo da Conexão Cultural. Em dezembro, foi lançado um documentário em vídeo sobre o encontro, produzido pelo Canal Mova-se, disponível na Internet via YouTube.

É possível consultar livremente o décimo sexto volume da série Cadernos Técnicos da Associação Nacional de Transporte Públicos (ANTP) que tem como tema Cidades a Pé. A publicação reúne a contribuição de especialistas brasileiros e de outros países que participaram do seminário homônimo realizado na cidade de São Paulo na terceira semana de novembro de 2015.

O encontro internacional que possibilitou a edição da publicação foi realizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP,) com promoção e patrocínio oferecido por The World Bank Group/Global Environment Facility (GEF), secretaria executiva exercida pela Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP (com a participação de Maria Ermelina Brosch Malatesta, presidente da Comissão; Leticia Leda Sabino e Silvia Stuchi Cruz, secretárias, Irene Quintáns Pintos) A execução do projeto esteve a cargo da Conexão Cultural.

Houve apoio das seguintes organizações: Sampapé, Cidade Humana, Corrida Amiga, Red Ocara, Pé de Igualdade, Cidade Ativa, WRI Brasil e Cidades a Pé.

CAPÍTULOS

A publicação, com 96 páginas, tem textos introdutórios assinados por Luiz Carlos Mantovani Néspoli, superintendente da ANTP, e pela Comissão de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP, e está estruturada em três capítulos.

O primeiro capítulo é denominado Políticas públicas: desenho e segurança, e inclui os textos: Por mobilidade urbana sustentável e segura, assinado por Pere Navarro Olivella; Introdução de Helsinque para pedestres - de autoria de Reetta Putkonen; Como pensar na segurança do pedestre, de Alfonso Sanz Alduán; A trajetória de uma política de mobilidade a pé?, assinado coletivamente pela Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP, e O pedestre e a cidade, de autoria de Tadeu Leite Duarte.

Intitulado Desenho urbano: cidades a pé, o segundo capítulo reúne os seguintes textos: Características da mobilidade a pé - assinado por Maria Ermelina Brosch Malatesta; Shaping the sidewalk experience: o processo de elaboração de um manual sobre calçadas, assinado por Cidade Ativa; Programa Calçada segura de São José dos Campos, de autoria de Rony William Pereira.

O terceiro capítulo, intitulado Experimentando a Cidade, reúne as seguintes contribuições: Viva a revolução dos pedestres!, assinado por Peatónito; Cidades ativas: a corrida como meio de locomoção - de autoria das organizações Cidade Ativa e Corrida Amiga; A importância do caminhar nos espaços urbanos para a educação, saúde e desenvolvimento da criança, assinado por Irene Quintáns.

DOCUMENTÁRIO EM VÍDEO

A ANTP (www.antp.org.br) havia anunciado que ainda em 2015 estariam disponíveis outros materiais de informação produzidos durante o seminário. No mês de dezembro foi publicado um documentário em vídeo sobre o encontro, com pouco menos de 49 minutos de duração, produzido pelo Canal Mova-se, que pode ser visto por meio de link ao final desta notícia.

Informativo MDT

MDT lança no Conselho das Cidades e no Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana suas novas publicações com foco nos avanços trazidos pela Lei de Mobilidade Urbana

Foram lançadas no Conselho das Cidades e no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana as duas novas publicações do MDT, disponibilizadas a partir de links nesta matéria. Ambas têm como foco os avanços trazidos pela Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). A cartilha intitulada 'A rua é nossa e não dos carros – Conquistando direitos com a Lei da Mobilidade – Lei 12.587/12' mostra com o recurso de uma história em quadrinhos os aspectos mais relevantes da lei federal que instituiu a Política de Mobilidade Urbana. O livro 'Mobilidade Urbana e Inclusão Social – Novas Conquistas', discute com mais profundidade os impactos dessa nova legislação sobre a administração da mobilidade nas cidades brasileiras e será a base dos cursos presenciais e a distância que do MDT desenvolverá a partir de 2016.

Estão impressas duas novas publicações do MDT que têm como foco os avanços trazidos pela Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). A cartilha intitulada A rua é nossa e não dos carros – Conquistando direitos com a Lei da Mobilidade – Lei 12.587/12 mostra com o recurso de uma história em quadrinhos os aspectos mais relevantes da lei federal que instituiu a Política de Mobilidade Urbana. 

A cartilha ficou pronta dias depois do livro Mobilidade Urbana e Inclusão Social – Novas Conquistas, que discute com mais profundidade os impactos dessa nova legislação sobre a administração da mobilidade nas cidades brasileiras e será a base dos cursos presenciais e a distância que do MDT desenvolverá a partir do próximo ano. 

As duas publicações foram desenvolvidas e produzidas pelo MDT por intermédio de parceria com o Fórum Nacional da Reforma Urbana, o Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU), financiadas pela Fundação Ford e foram lançadas na 47ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades e na 87ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, ambas acontecidas no mês de dezembro de 2015.

Exemplares e edição virtual. As duas publicações terão versões impressas e virtuais, de modo que sejam o mais difundidas possível.

Informativo MDT 

O MDT em 2016

O secretariado do MDT se reuniu durante todo o dia 17 de dezembro de 2015, na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP), em São Paulo, exclusivamente para retomar as discussões sobre a transformação do Movimento em uma organização não governamental (ONG), para que assuma personalidade jurídica própria sem depender de alguma instituição já estabelecida; atualmente, o trabalho do MDT tem tido, nesse aspecto, o apoio da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

Para iniciar o debate, o coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, e o secretário executivo, Wesley Ferro Nogueira, com apoio técnico externo da contadora Sandra Souza de Oliveira, especialista em projetos do terceiro setor, prepararam uma minuta de estatuto para a futura entidade. Os membros do Secretariado fizeram um conjunto de observações e sugestões, que estarão sendo incorporadas ao documento, para uma segunda avaliação.

Esta primeira reunião foi considerada bastante produtiva. Ficou definido que o Secretariado trabalhará para que a nova organização possa entrar em operação no mês de abril de 2016. Também houve avanços consideráveis quanto à definição do funcionamento da entidade, com a caracterização dos tipos de associados, a estrutura de decisão e a organização executiva e eixos temáticos de atuação.

Haverá um Conselho Fiscal e a intenção é que o atual Secretariado passe a ser denominado Conselho Diretor, com um número ímpar mínimo de integrantes, sem, contudo haver a definição estatutária de um número máximo de participantes, dentro da compreensão de que nesse organismo devam estar representados os principais segmentos que fundaram e o MDT e se mantiveram atuantes até aqui. A instancia de gestão administrativa e financeira será a do Coordenador Nacional Executivo.

Haverá ainda uma reunião do Secretariado em final de fevereiro ou começo de março do próximo ano, com a pauta de aprovar o balanço financeiro e das ações políticas e atividades de 2015 e de aprovar também o plano de ação e o planejamento financeiro de 2016 e, ainda, para discutir a nova versão da minuta do estatuto com as recomendações do Secretariado.

Informou o coordenador nacional Nazareno Affonso: “O Secretariado decidiu que a nova minuta do estatuto terá um texto mais simples e objetivo do que o da primeira versão, incluindo os eixos programáticos do MDT”. Os eixos programáticos são os seguintes:

• Mobilidade Urbana Sustentável para Todos

• Barateamento das Tarifas

• Investimentos Permanentes no Transporte Público

• Prioridade ao Transporte Público no Trânsito e Não Motorizado nas vias públicas (versão 1: Democratização do espaço da via pública priorizando Transporte Público e não motorizado)

• Transporte Público com Desenvolvimento Tecnológico e Respeito ao Meio Ambiente
• Integração das Políticas de Mobilidade com as de uso e ocupação do solo
• boletim informativo movimentando - mdt

Ailton Brasiliense Pires é eleito presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para o biênio 2016/2017

O engenheiro Ailton Brasiliense Pires foi reconduzido à presidência da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para mandato correspondente ao biênio 2016/2017. A eleição aconteceu na tarde de 8 de dezembro de 2015, após a posse dos Conselhos Diretor e Fiscal da entidade, eleitos no último mês de novembro. Como presidente do RUAVIVA Instituto de Mobilidade Sustentável, o coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, foi um dos membros do Conselho Diretor da ANTP empossados na ocasião.boletim informativo movimentando - mdt

Secretariado define os eixos programáticos ao examinar e debater minuta de estatuto para transformar MDT em uma ONG

O Secretariado do MDT se reuniu durante todo o dia 17 de dezembro de 2015, na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP), em São Paulo, exclusivamente para retomar as discussões sobre a transformação do Movimento em uma organização não governamental (ONG), para que assuma personalidade jurídica própria sem depender de alguma instituição já estabelecida; atualmente, o trabalho do MDT tem tido, nesse aspecto, o apoio da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

Para iniciar o debate, o coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, e o secretário executivo, Wesley Ferro Nogueira, com apoio técnico externo da contadora Sandra Souza de Oliveira, especialista em projetos do terceiro setor, prepararam uma minuta de estatuto para a futura entidade. Os membros do Secretariado fizeram um conjunto de observações e sugestões, que estarão sendo incorporadas ao documento, para uma segunda avaliação.



Esta primeira reunião foi considerada bastante produtiva. Ficou definido que o Secretariado trabalhará para que a nova organização possa entrar em operação no mês de abril de 2016. Também houve avanços consideráveis quanto à definição do funcionamento da entidade, com a caracterização dos tipos de associados, a estrutura de decisão e a organização executiva e eixos temáticos de atuação.



Haverá um Conselho Fiscal e a intenção é que o atual Secretariado passe a ser denominado Conselho Diretor, com um número ímpar mínimo de integrantes, sem, contudo haver a definição estatutária de um número máximo de participantes, dentro da compreensão de que nesse organismo devam estar representados os principais segmentos que fundaram e o MDT e se mantiveram atuantes até aqui. A instancia de gestão administrativa e financeira será a do Coordenador Nacional Executivo.



Haverá ainda uma reunião do Secretariado em final de fevereiro ou começo de março do próximo ano, com a pauta de aprovar o balanço financeiro e das ações políticas e atividades de 2015 e de aprovar também o plano de ação e o planejamento financeiro de 2016 e, ainda, para discutir a nova versão da minuta do estatuto com as recomendações do Secretariado.



Informou o coordenador nacional Nazareno Affonso: “O Secretariado decidiu que a nova minuta do estatuto terá um texto mais simples e objetivo do que o da primeira versão, incluindo os eixos programáticos do MDT”. 

Os eixos programáticos são os seguintes:
Mobilidade Urbana Sustentável para Todos
Barateamento das Tarifas
Investimentos Permanentes no Transporte Público
Prioridade ao Transporte Público no Trânsito e Não Motorizado nas vias públicas (versão 1: Democratização do espaço da via pública priorizando Transporte Público e não motorizado)
Transporte Público com Desenvolvimento Tecnológico e Respeito ao Meio Ambiente
Integração das Políticas de Mobilidade com as de uso e ocupação do solo

Informativo MDT

Projeto quer mostrar a relação de cegos com suas cidades

Algumas questões que envolvem o deficiente visual ainda são pouco conhecidas pela sociedade. Por exemplo, como eles enxergam o mundo? Qual a experiência de um passeio urbano?

Um projeto em Amsterdã quer mostrar de forma empírica a relação entre os cegos e suas cidades.

Intitulado CtheCity, a ação oferece aos interessados um tour guiado às cegas pelas ruas da capital holandesa.

Para promover a caminhada, alguns deficientes visuais foram convidados para retratar em pinturas como eles enxergam pontos turísticos de Amsterdã.

Lugares como a casa de Anne Frank e a Westertoren são pintadas pelos convidados e transformadas em peças publicitárias.

Exame

Aplicativo ‘Laví’, desenvolvido por estudantes da Fucapi, ajuda portadores de paralisia cerebral

As ações são ativadas pelo simples toque, com a emissão do áudio indicando o que o usuário precisa ou deseja fazer. Além disso, o aplicativo também oferece opções da demonstração de sentimentos Um aplicativo desenvolvido por estudantes da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) pretende inovar na comunicação de pessoas portadoras de paralisia cerebral. O aplicativo “Laví”, que significa vida em esperanto (um idioma universal), facilita a comunicação dos usuários com a família e cuidadores. A ideia e o desenvolvimento partiu de alunos do projeto BEPiD (Brazilian Education Program for IOS Development), da Fucapi. De acordo com Kevin Oliveira, estudante de engenharia da computação e um dos criadores do Laví, o aplicativo foi desenvolvido para ser usado no smartphone e no tablet e é bem fácil de ser operado, o que permite ao portador de necessidades especiais que tenha dificuldades na fala, por exemplo, expresse, por meio de ilustrações, o que quer fazer e ou o que precisa. “Nós queríamos criar algo que fosse a voz delas, e trazer mais vida ao seu cotidiano”, disse Kevin. Segundo o estudante, o desafio de desenvolver aplicativos para ajudar as pessoas o levou a pesquisar sobre a paralisia cerebral. Foi quando surgiu o interesse de ajudar pacientes com paralisia cerebral a se comunicar com a família e os médicos. “Foi um assunto que me chamou muito a atenção. Nas nossas pesquisas encontramos uma espécie de livro, onde a pessoa com paralisia aponta o que ela deseja. Nossa ideia era levar aquele livro para a era tecnológica” explicou. Para isso, ele contou com a ajuda da estudante de do curso de design Valéria Romano, que desenvolveu a interface do aplicativo. Para o professor orientador do projeto, Antônio de Carvalho Júnior, o aplicativo é muito útil, tanto para as pessoas que possuem a paralisia quanto para os familiares e cuidadores, porque ele “fala” as necessidades do usuário. Outro “ganho”, diz Antônio, é o fato de os alunos se dedicarem a resolver um problema alheio. “Quando o aluno sai da sua zona de conforto e começa a pensar fora da ‘caixa’, ele entra em um mundo novo e passa a se preocupar com o próximo, e isso muda o cenário das pessoas que tem dificuldades. Assim, eles utilizam a tecnologia para gerar a solução” frisou. Testes Depois de desenvolver uma versão prévia do aplicativo de acordo com as pesquisas, os estudantes foram testar, na prática, o experimento. Kevin relatou que o aplicativo já foi testado por uma portadora de paralisia cerebral, que aprovou a ferramenta. O teste serviu também para apontar ajustes, que estão sendo feitos ao aplicativo. “Foi sensacional vê-la usando aplicativo, mas alguns botões ela não conseguia identificar, então fizemos os ajustes necessários”, relatou. A meta, agora, é ampliar as funções do aplicativo para que ele possa atender a pacientes com todos os níveis de paralisia, conta Kevin. “Para mim, é uma realização pessoal poder ver algo que é fruto do meu trabalho sendo útil para ajudar as pessoas”, disse. Nos smartphones e tablets Nos smartphones, o aplicativo é direcionado para cuidadores e familiares de pessoas com paralisia, que podem monitorar os pacientes ou usuários de maneira personalizada e simplificada. No tablet, a pessoa com paralisia cerebral também pode acessar o aplicativo para indicar aos cuidadores e familiares em qual atividade ou qual necessidade ele gostaria que o ajudassem. As ações são ativadas pelo simples toque, com a emissão do áudio indicando o que o usuário precisa ou deseja fazer, como tomar banho, ir ao banheiro, dormir, beber água, ler, brincar, comer, assistir TV, abraçar, escutar música. Além disso, o aplicativo também oferece opções da demonstração de sentimentos, como se está feliz, triste, doente ou cansado. O aplicativo já está disponível gratuitamente para download. Segundo Kevin, a intenção é que, em breve, o App esteja disponível em seis idiomas: português, inglês, espanhol, japonês, russo e chinês, para atingir o maior número possível de pessoas no mundo todo. Blog Valéria Romano estudante de Design “Tenho muito orgulho em fazer parte desse projeto, é uma grande satisfação ajudar essas pessoas e fazer uma pequena diferença no mundo delas. Achei a ideia do Kevin incrível, pois a paralisia cerebral era algo sobre a qual eu não tinha tanto conhecimento. Fiz muitas pesquisas, eu li bastante para me aprofundar no assunto. No início foi um pouco complicado porque nunca tinha tido contato com nenhum portador. Li muitos depoimentos de amigos e famílias de portadores da paralisia, mas foi apenas quando testamos a primeira versão do Laví, que percebi a dimensão do aplicativo. A emoção de ajudar alguém a se comunicar e a felicidade dela quando era emitido o som foi única”.

Blog da Gabrilli

Projeto recria quadros famosos em 3D para serem sentidos por cegos

Um novo projeto chamado ‘Arte Invisível’ (‘Unseen Art’), criado por uma empresa finlandesa, pretende auxiliar quem não enxerga a literalmente sentir as obras-primas clássicas.

Para tanto, muitos quadros famosos estão sendo recriados como modelos 3D impressos que permitem o toque.

A iniciativa, que atualmente pede apoio no site de financiamento coletivo Indiegogo, já está sendo testada com alguns voluntários, como a jovem Riikka Hänninen.

“Ah, então é assim que é?! Isso realmente está aumentando minha curiosidade. É super emocionante!”, afirmou ela, que nasceu cega e experimentou sentir a Mona Lisa pela primeira vez com ajuda do projeto.

De acordo com os fundadores, o dinheiro arrecadado com a campanha será usado para criar um depósito on-line onde artistas poderão contribuir com suas interpretações de arte em 3D. Esse banco de dados ficará acessível a qualquer pessoa no mundo, que poderá baixá-los gratuitamente e imprimi-los em uma impressora 3D para sentir as obras.

Metro

Pontes para pessoas, para aposentar de vez as passarelas

Em Manaus, como em outras cidades brasileiras, as rodovias urbanas vêm sendo construídas cada vez mais. A ideia é facilitar o fluxo exclusivo dos veículos automotores, e a consequência não poderia ser pior: criam-se barreiras de acessibilidade, e uma pessoa se torna um ponto excludente no processo de crescimento urbano. As ruas se transformam em vias expressas e as avenidas em longas rodovias; e a tendência é essa anormalidade crescer como "modelo de progresso". 

Se o planejamento urbano não for repensado, segundo a noção de que as cidades são para pessoas, e não exclusivamente para carros, nunca vamos conseguir solucionar o 'caos urbano'.

Esta discussão nos leva a pensar que podemos projetar no plano do ideal, e conceber algo que garanta à pessoa tornar-se valorizada e figura prioritária na hierarquia da mobilidade urbana. Segundo o Plano Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal Nº 12.587/2012) os pedestres têm prioridade sobre toda e qualquer obra viária na cidade. Assim, antes de pensar nas 'soluções' para melhorar o fluxo dos carros, é urgente favorecer, sobre todos os aspectos, a segurança do pedestre no seu deslocamento e travessia.

Pontes para pessoas

Um dos conceitos mais nobres e satisfatórios nessa linha de pensamento é o planejamento de ‘Pontes para Pessoas’, termo que uso e que vem substituir o conceito das tradicionais passarelas. 

Estruturas anti-ergonômicas, as passarelas não estimulam a segurança dos pedestres. Também escadarias e elevadores não são atrativos arquitetônicos que favoreçam a mobilidade e a acessibilidade universal. Existem milhares de pessoas que nutrem algum tipo de conflito com esses modelos ultrapassados, e ainda mais pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, idosos, animais, crianças em carrinhos, cegos, portadores de necessidades especiais e quem usa a bicicleta.

No que então as pontes são diferentes? 'Ponte' encerra o conceito de ligar um ponto a outro, com segurança e comodidade. Desse modo, é uma das melhores estruturas já construídas pelo homem e, quando instaladas sobre movimentadas vias e rodovias, se tornam uma excelência na relação da cidade com a paisagem urbana, a acessibilidade, a segurança e a mobilidade, pois se integram de forma harmônica ao partido adotado. 

Um exemplo: a ponte sobre o parque Millennium, em Chicago (EUA). Ali, a forma orgânica integrou-se perfeitamente ao entorno constituído principalmente por uma vegetação densa, que favorece a atratividade do local sem criar interrupções no trânsito, nem de pessoas, nem de veículos: o fluxo é contínuo e seguro para ambos os modais.

Criar pontes em cidades é adotar uma 'ferramenta' de desenho urbano que permite proporcionar um ambiente mais conectado, substituindo integralmente todo tipo de passarela.

Exemplos pelo mundo de travessias mais seguras do tipo 'Pontes para Pessoas': Aterro do Flamengo (RJ); Memorial da América Latina (SP); Rodovia expressa em Vancouver (Canadá); Amsterdã (Holanda); e estruturas em cidades da Dinamarca, China, Japão, Xangai e Espanha, entre outras.

 Ponte para pedestres em Vancouver. Foto: Reprodução

Com projeto do arquiteto Affonso Eduardo Reidy e paisagismo de Roberto Burle Marx, a ponte construída durante as obras do Aterro do Flamengo, na década de 1960 no Rio de Janeiro, substituiu modelos de passarelas convencionais com escadarias. A proposta era projetar uma conexão moderna sobre uma rodovia urbana, que tinha como finalidade permitir aos pedestres atravessar com segurança as pistas de tráfego intenso. Além da elegância em curva contínua, essa estrutura em concreto armado aparente, que se tornou um elemento artístico na paisagem, proporciona leveza com 56 metros de vão livre.

 

Construção do Aterro do Flamengo e Museu de Arte Moderna, na década de 60. Foto: Reprodução

Foto atual da passarela do Aterro do Flamengo (RJ). Foto: Reprodução

Repensar as travessias em Manaus

Recentemente, uma passarela na capital manauense, a da Avenida das Flores, gerou polêmica por ser uma estrutura que apresenta extremo risco para quem tenta usá-la. O mesmo se dá nas passarelas das avenidas Djalma Batista, Constantino Nery, Rodrigo Otávio, Noel Nutels, Aleixo, André Araújo, Darcy Vargas, Coronel Teixeira (shopping Ponta Negra) e Torquato Tapajós. São algumas das grandes avenidas e rodovias urbanas de Manaus que podem perfeitamente adotar a infraestrutura de ponte para a travessia da população, com mais segurança, comodidade e conforto.

 

 Passarela em Manaus, na av. Djalma Batista. Foto: Karla Vieira/Semcom

É preciso repensar o modo de usar a cidade, entender quais são as problemáticas e conflitos de desordem urbana, para daí encontrar soluções, grandes soluções, com ideias criativas. 

Para discutir todos esses pontos, com a sociedade e o poder público, existe  mecanismo de consultas públicas. Instâncias como essa são ideiais para abordar tanto a proposta de pontes para as pessoas, como ainda discutir soluções mais simples também, como as travessias elevadas (faixas elevadas ou lombofaixas). Para a mobilidade ativa (pedestres, portadores de necessidades e ciclistas), elas são excelentes infraestruturas urbanas, que asseguram também integralmente a vida de quem quer atravessar uma via, pois proporciona naturalmente o controle da velocidade dos veículos, um dos fatores que contribuem para graves acidentes e mortes a quem tenta atravessar as convencionais faixas pintadas no asfalto. 

Faixas elevadas e passagens subterrâneas

As faixas elevadas funcionam como "lombadas", reduzindo a velocidade dos carros antes mesmo que eles cheguem à faixa; assim, pedestres/animais/ciclistas conseguem obter um percentual muito elevado de segurança e conforto. Essa solução resolve também a imprescindível questão da acessibilidade; com ela, cadeirantes, idosos e portadores de necessidades especiais têm total segurança de travessia, já que as faixas são projetadas na mesma altura das calçadas. Funcionam como uma extensão das calçadas, mas sem o rebaixamento das guias, que geralmente é fator de risco e barreira a todos os que possuem mobilidade reduzida.

Passagem subterrânea em Brasília (DF). Foto: Reprodução

Há ainda as passagens subterrâneas, outra solução viável para uma travessia segura e ininterrupta do tráfego de pessoas em vias de alto risco. Foi a solução adotada pelo urbanista Lúcio Costa no planejamento de Brasília. Algumas passagens subterrâneas são transformadas em galeria de arte, uso que ajuda a tornar a cidade mais conectada, acessível e segura.

Mobilize

MDT deseja um 2016 com NOVAS CONQUISTAS e repleto de Direito à Cidade, Inclusão Social e Mobilidade Sustentável

Parceiros, simpatizantes, amigos e amigas do MDT 
O MDT estará com novo desafio em 2016 que é se tornar uma Organização Não Governamental. Contamos com você nessa construção e agradecemos o apoio em 2015.

O desafio para o País e também para Mobilidade Sustentável em 2016 é continuar sonhando e lutando por NOVAS CONQUISTAS.

Foi com esse entendimento que o MDT concluiu 2015 com o lançamento da publicação "Mobilidade Urbana,Inclusão Social e Direito a Cidade: NOVAS CONQUISTAS"

E é também com essa visão, que o nosso Movimento tem como desafio para 2016 espalhar seu curso de mesmo nome por todo o País, se tornar uma ONG, lutar sem trégua pela democratização das vias públicas, pela qualificação do serviço convencional de transporte por ônibus, pela modernização das ferrovias e multiplicação dos Metrôs ,VLTs e BRTs .

Paz no Trânsito, meio ambiente sem gases de efeito estufa e sem poluentes locais, e investimentos permanentes nos Sistemas Estruturais de Transporte Público e no transporte não motorizado são também desafios a serem conquistados!

Com essa mensagem de esperança, o Secretariado Nacional do MDT deseja a todos os amigos, parceiros e colaboradores – e ao Povo Brasileiro ! – Boas Festas e um 2016 repleto de Direito à Cidade, Inclusão Social e Mobilidade Sustentável .

Brasília, dezembro de 2015

Nazareno Stanislau Affonso-Coordenador Nacional

Wesley Ferro Nogueira- Secretario Executivo

Cristina Baddini- Coordenadora Blog e fecebook

Alexandre Asquini- Jornalista do Movimentando

Carlos Alqueres e Paula Almeida-Tecnologia e meios