Adamo Bazani
Todo início de ano é a mesma coisa. É época de fazer um
balanço do que se foi e pensar no que pode estar reservado para os próximos 365
dias que marcam o calendário romano, o qual a maior parte do Ocidente segue.
É assim com todas as áreas: vida pessoal, com o país, a economia,
política e com os setores que fazem parte do dia a dia de todos os cidadãos.
Entre eles está a mobilidade urbana.
Aliás, mobilidade urbana que virou um termo da moda e um
ótimo chavão nos discursos e promessas de políticos.
Mas o que esperar do ir e vir das pessoas nas cidades em
2015?
Pois bem, se a população em geral, os operadores de
transporte, a indústria do setor e, especialmente, os passageiros, esperarem e
somente esperarem, muito pouca coisa vai acontecer. Exemplo foi a Copa do
Mundo, que teve resultados pífios não só em relação ao futebol (dos males o
menor), mas, sobretudo, a respeito do tal legado.
As obras de mobilidade para a Copa não foram entregues como
o prometido e algumas delas vão ficar prontas somente nas Olimpíadas em 2016.
Mas os estádios, inclusive, os elefantes-brancos em cidades onde não há um
futebol expressivo, estão em pé. Muitos com serventia contestável.
No entanto, tanto empresários do setor de transportes,
passageiros e indústria devem saber bem o que cobrar.
Não adianta apenas falar: "queremos um transporte melhor”
porque a resposta vai ser exatamente a mesma: "faremos, eleitores queridos, um
transporte melhor”.
Não adianta a população sair às ruas querendo tarifa-zero se
não for discutido se isso vai ser possível e de onde virá o dinheiro para
bancar os custos de operação. Não adianta o empresário cobrar do poder público
melhores condições de operar se ele mesmo não fizer jus em demonstrar planos
concretos para também oferecer um serviço de melhor qualidade. Não adianta a
indústria do setor de transportes pedir inúmeras desonerações e incentivos se
não houver um compromisso formal e que possa ser mostrado em números sobre a
possibilidade de se investir no desenvolvimento de ônibus ainda mais modernos e
manutenção e até ampliação do número de empregos.
Saber cobrar é fundamental.
E há questões concretas que precisam ser lembradas e que vão
melhorar e muito a questão do transporte público nas cidades. Os diversos
agentes ligados à mobilidade urbana devem, cada um com sua perspectiva, se unir
em prol destas questões.
É burrice achar que empresário de ônibus e população, por
exemplo, são inimigos. Um demonizar o outro só vai fazer com que o inferno que
é tentar se deslocar nas cidades se torne mais aterrorizante.
Um dos exemplos de questões que devem ser enfatizadas é a
PEC 90 que faz com que o transporte público passe de serviço essencial para
direito social. Não é questão de terminologia, mas com a alteração, será
possível mais fontes de financiamento e recursos direitos para o transporte
coletivo que é uma das principais soluções para a diminuição dos
congestionamentos que tanto corroem tempo, saúde, dinheiro e qualidade de vida.
As cidades devem se tornar democráticas. A lei da Mobilidade
Urbana, número 12.587, de 2012, estabelece que municípios com mais de 20 mil
habitantes elaborem seus planos para os deslocamentos dos cidadãos. O limite
inicial é de que todas as cidades com este total de pessoas concluam os
planejamentos em abril de 2015, mas o Congresso já discute ampliá-lo para 2018.
Por quê? Porque boa parte das cidades sequer deu atenção ao assunto.
Se o mero contribuinte deixa de cumprir alguma lei, ele é
severamente punido. Mas se os administradores públicos não fazem a lição de
casa, na canetada conseguem mudar de prazo.
Associações de Empresários, Indústrias de Ônibus e Materiais
de Ferrovia e Movimentos Populares precisam cobrar esta questão.
"Entre as exigências da Política Nacional de Mobilidade
Urbana, os planos devem priorizar o transporte coletivo sobre o individual, com
foco na intermodalidade. A definição, além disso, deve contar com a
participação popular. A política tarifária deve ter contribuição dos
beneficiários diretos e indiretos para custeio da operação dos serviços, e é
permitido o subsídio.
O objetivo, segundo o texto da lei, é integrar os diferentes
modos de transporte e melhorar a acessibilidade e a mobilidade a fim de
contribuir para o acesso universal à cidade.” – diz o texto básico.
Para isso, é necessário criar malhas de transportes que integrem
ônibus alimentadores de bairro eficientes, ônibus em corredores exclusivos de
alta velocidade, trem e metrô.
Outro ponto para democratizar os deslocamentos é o
financiamento dos transportes.
Um carro polui proporcionalmente bem mais por pessoa transportada
que um ônibus, mesmo na comparação com um coletivo de tecnologia antiga. Assim,
este usuário do carro provoca mais gastos na saúde pública, na conservação e
sinalização de vias e ocupa de forma desproporcional o ambiente urbano.
Ele dá mais gasto, portanto, para usar a cidade do que um
passageiro que usa ônibus, trem ou metrô. Então, ele deve pagar mais. É
justiça, não é perseguir quem usa carro, às vezes por falta de opção de um bom
transporte.
Mas para o transporte ser bom, não há varinha de condão e
nem apenas boa vontade basta.
É preciso ter dinheiro para investir.
E nada mais justo que as pessoas que usam de maneira
desproporcional a cidade compensem quem usa de maneira inteligente, racional.
Assim, a proposta da destinação de parte da Cide –
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, o tal imposto da gasolina,
para o financiamento do transporte público pode, se bem aplicada, ajudar a
corrigir ou reduzir esta distorção.
Além disso, as políticas de gratuidades precisam ser
tratadas sem demagogias.
Primeiro é preciso entender que não existe gratuidade. Os
serviços têm custos e são remunerados de alguma maneira.
Hoje o que se vê nas cidades é a proposta de passe-livre
para estudantes. A gestão do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou a
medida, logo em seguida, os municípios do ABC Paulista já declararam que vão
adotar a prática que deve se disseminar em todo o País.
A ideia realmente é muito boa. Afinal, torna universal e
reduz o custo pessoal do acesso à educação.
Mas de onde vai vir o dinheiro para bancar este direito? Há
várias fontes, como destinação melhor de impostos e a própria arrecadação
destinada à educação. Pode parecer ruim dizer que as secretarias de educação
devem colaborar com passagens de ônibus num país que nem oferece faculdades e
escolas básicas suficientes. Mas ora, o
argumento dos políticos não foi esse? Que o transporte até a instituição de
ensino faz parte da educação. Então não é justo que os passageiros pagantes e
as transportadoras arquem com isso.
Se a educação é universal, assim como o acesso a ela também,
o financiamento deve ser universalizado e não cair nas costas de uma parcela da
sociedade.
Nesta breve reflexão é possível ver que não precisa tirar
coelhos da cartola e nem inventar a roda para melhorar os transportes. Já há em
andamento propostas que podem ser concretas.
Basta que as cobranças também sejam concretas.
Adamo Bazani, jornalista
da Rádio CBN, especializado em transportes
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