quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

44ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades

Deverá ocorrer nos dias 11, 12 e 13 de março, a 44ª Reunião do Conselho das Cidades, no Ministério das Cidades, Brasília - DF.

O Senhor Ministro Gilberto Kassab é o  Presidente do Conselho das Cidades e o coordenador do MDT e representante da ANTP, Nazareno Affonso é membro do mesmo.

Deverá participar da reunião somente os conselheiros de todo o Brasil.

Segue a  programação:

PROGRAMAÇÃO 44ª REUNIÃO


  






1º Dia
11/03/2015
9h
  1. Abertura dos trabalhos e composição da Comissão Coordenadora dos trabalhos
  2. Aprovação da Pauta
  3. Aprovação da Ata da 43ª Reunião
  4. Informe sobre as Resoluções aprovadas pelo Plenário
10h-12h30
TEMA DE CONJUNTURA
Integração da política urbana de forma sistêmica com recursos perenes e gestão democrática (Expositor: Ministro Gilberto Kassab)

14h




14h30 - 17h30
Informe: 2º Foro Latinoamericano y del Caribe de Vivienda Adecuada (atividade preparatória Habitat III)
Informe: Estatuto da Metrópole (15 minutos)
Informes Gerais.
Debate: Crise hídrica e energética – uma questão ambiental
18h - 20h
Reunião dos Segmentos

2º Dia
12/03/2015

09h - 09h30


09h30 - 18h
GTs Orçamento, Regimento Interno do Conselho das Cidades, Conferência Nacional das Cidades, Comissão contra Criminalização dos Movimentos, Pacto da Mobilidade e Assistência Técnica.


Comitês Técnicos
18h30
Reunião de Sistematização

3º Dia13/03/2015
09h-17h
Relato dos Comitês e votação das Resoluções:
-        Comitê Técnico de Habitação
-        Comitê Técnico de Saneamento Ambiental
-        Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
-        Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano








Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano
  1. Informes: Instrução Normativa FHTS, Operações Urbanas, Cadernos Técnicos dos Instrumentos do Estatuto da Cidade.
  2. Ações da Secretaria para 2015 (por diretoria)
  3. Abertura de sistemática
  4. Previsão orçamentária
  5. SNDU
  6. Monitoramento das prioridades aprovadas na 5ª Conferência
  7. Debate da apresentação na Plenária do Estatuto da Metrópole
Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
  1. Apresentação da nova gestão da Secretaria e perspectiva das ações para 2015
  2. Panorama da situação dos planos de mobilidade urbana
  3. Monitoramento das prioridades aprovadas na 5ª Conferência
  4. Debate da apresentação na Plenária do Estatuto da Metrópole
Comitê Técnico de Saneamento Ambiental
  1. Prazos para a implantação da Disposição adequada dos Rejeitos Sólidos Urbanos – representante da SRHU/MMA – prazos previstos no art. 54 da Lei 12.305/10
  2. Consórcio Público Multifinalitário: desafios e perspectivas – CONACI-BR
  3. Balanço da manifestação dos municípios sobre controle social em saneamento
  4. Informe: GTI – PLANSAB
  5. Informe: Balanço das ações do PAC da SNSA
  6. Monitoramento das prioridades aprovadas na 5ª Conferência
  7. Debate da apresentação na Plenária do Estatuto da Metrópole
Comitê Técnico de Habitação
  1. Discussão do aprimoramento do MCMV
Revisão da Portaria 595
            Parâmetros e caderno de condicionalidades
            Habilitação continuada de entidades urbanas
            Habilitação de entidades rurais
  1. Reativação do GT Moradia Social e discussão dos demais GTs
  2. Informes (balanço do PAC e Urbanização de Favelas, MCMV, evolução dos entes em relação ao SNHIS e PLIS, EAD Trabalho Social, EAD Entidades)
  3. Monitoramento das prioridades aprovadas na 5ª Conferência
  4. Debate da apresentação na Plenária do Estatuto da Metrópole


sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

NTU e o Carnaval

Recomendação da NTU no Carnaval

Para muitos, o Carnaval já começou.
Não deixe que um acidente ou chateações tirem a alegria das festas. Aproveite e cuide-se, em todos os sentidos.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Resolução 151


O coordenador nacional, Nazareno Affonso, aponta como o principal avanço institucional obtido no ano passado a edição da Resolução Recomendada nº 151, de 25 de julho de 2014, que aprova o encaminhamento ao Comitê de Articulação Federativa (CAF), órgão da Presidência da República, das propostas contidas no Pacto Nacional de Mobilidade Urbana, elaboradas pelo Comitê de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do Conselho Nacional das Cidades. Ele reiterou que os termos dessa resolução compõem uma ‘carta de navegação’ para proposições e reivindicações em 2015.
Pacto facilitará uso de recursos disponíveis. 

Nazareno assinala que 2014 terminou com aproximadamente R$ 145 bilhões concatenados pelo governo federal para projetos de mobilidade urbana. Esse montante inclui verbas do Orçamento Geral da União (OGU), que são recursos a fundo perdido; linhas de crédito de bancos públicos federais e, ainda, as contrapartidas de agentes públicos e privados.
“Todos esses recursos estão voltados essencialmente para projetos estruturadores do transporte, muito importantes nos grandes centros. Porém, com base no Pacto Nacional de Mobilidade Urbana, e considerando apenas uma pequena parcela daquele total – cerca de 10% – poderemos qualificar sobremaneira o sistema de ônibus convencionais em todo o País. Lembro que os ônibus comuns respondem por mais de 80% das viagens quotidianas nas cidades brasileiras e qualifica-los significaria melhorar muito o padrão da mobilidade a curto e a médio prazo”.
O coordenador prossegue, assinalando que com base no Pacto, o MDT tem proposto a implantação de faixas exclusivas de ônibus, abrigos novos e com informações, e a implantação de sistemas de informação online para que os usuários utilizarem eficazmente os serviços ofertados. “Defendemos também que as vias nas quais passam os ônibus sejam recuperadas ou recapeadas, e que o País promova o desenvolvimento de uma nova família de ônibus com motor traseiro, suspensão, câmbio automático, e acessível às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, sem os inadequados elevadores”.
Nazareno salienta que, ainda com base no Pacto, o MDT propõe a reestruturação do Ministério das Cidades para que ele possa vir a capacitar os municípios e os Estados para a implementação das propostas das diferentes modalidades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no campo da mobilidade urbana. “Por ora, há poucas obras efetivamente em andamento. Do conjunto total de recursos disponíveis seguramente não foram gastos mais de 20%. Isso acontece por que a maioria absoluta dos municípios não conta com estrutura capacitada para planejar, projetar, implantar e fazer a gestão dos projetos de transporte”.
ESFORÇO E FIRMEZA
Nazareno Affonso recorda que a elaboração das propostas do Pacto é resultado de um grande esforço que teve a participação direta de diversos membros do Secretariado do MDT. O conjunto de propostas foi solicitado pela presidente da República logo após as manifestações de junho de 2013, em ato que contou com a participação de quatro ministros, e foi preparado em algumas semanas, após a coleção e sistematização de cerca de 180 propostas apresentadas por dezenas de entidades.
No início de outubro de 2013, as propostas foram aprovadas como resolução pelo Conselho das Cidades e no final de novembro referendadas pela 5ª Conferência Nacional das Cidades. Estranhamento, contudo, o documento somente foi publicado em julho de 2014, depois de muita pressão de conselheiros do Conselho das Cidades e de a resolução original ter sido alterada duas vezes.
Os termos da resolução chegaram a ser desconsiderados pelo governo como base das discussões do Grupo de Trabalho Interfederativo sobre o Pacto da Mobilidade, instância criada no âmbito do Comitê de Articulação Federativa (CAF), da Presidência da República;. sem a firme interferência de membros do Secretariado do MDT e do secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o tema seria apresentado na reunião inaugural do Grupo Interfederativo em pé de igualdade com outras propostas e não, como era a vontade expressa pela presidente da República, como elemento estruturante dos debates.
Presença do Secretariado do MDT. 

Durante a 43ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, em dezembro de 2014, foram definidos os integrantes do um grupo de trabalho do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que aprofundará as propostas do Pacto Nacional da Mobilidade Urbana, agora com apoio técnico e logístico da equipe da Secretaria Nacional de Transporte e de Mobilidade Urbana (SeMob).
O grupo inclui os seguintes membros do Secretariado do MDT: o representante da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso; o diretor da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), Marcos Bicalho dos Santos; o presidente da AEAMESP, Emiliano Affonso. Também integram o grupo membros das organizações fundadoras do MDT e participantes do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) Getúlio Vargas M. Júnior (CONAN),Neila Gomes dos Santos (MNLM), Hércules Lopes Agostinho (UNMP) e Agnaldo Evangelista de Sousa (CMP).

Movimentando

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Londres da bom exemplo

Linhas de metrô abandonadas podem virar ciclovias subterrâneas em Londres.
Batizada de "London Underline", a iniciativa consiste em implantar uma pavimentação Kinetic, que transforma as pedaladas e caminhadas em energia, tornando-se autossustentável e colaborando ainda com a redução de gás carbônico na cidade. Confira: http://ow.ly/IQNLb

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Espanha: zonas-30 reduzem em nove vezes o risco de acidentes

Nos últimos tempos, as grandes cidades de todo o mundo vem transformando sua divisão dos espaços públicos por cidades mais humanizadas. As conhecidas zonas-30, onde a velocidade é bastante reduzida com relação ao resto da cidade, é uma medida que, segundo a Fundación Española para la Seguridad Vial y Movilidad Sostenible (FESVIAL), vem trazendo um impacto bastante positivo para a Espanha.
Segundo um estudo feito pela FESVIAL, o risco de acidentes nessas zonas vem reduzindo entre 15 e 30%. E o impacto sobre a gravidade dos mesmos, a diminuição, é ainda maior, de 50%. Já o aumento do uso da magrela é entre 15 e 20%.

Placa de sinalização da Zona-30

O presidente da FESVIAL, Luis Montoro, explicou que esta medida, introduzida seletivamente em determinas ruas, possui a vantagem de ser muito bem aceita pela população (especialmente pelos moradores das regiões onde a zona-30 foi aplicada) e também é bastante respeitada pelos usuários de veículos motorizados, principalmente se é feita uma boa campanha informativa antes de sua implantação.
Para Montoro, o mais importante dessa estratégia é o claro impacto positivo sobre o índice de acidentes da região. “O risco circulando a 30 Km por hora é nove vezes menor que a circulação a 50 Km por hora”, concluiu.
Ainda segundo Montoro, com um veículo a 80 Km por hora falecem 95% dos atropelados, a 65 Km por hora morrem 85% e a 50 Km por hora, 45% vem a óbito. Já a 30 Km por hora, 95% das pessoas atropeladas sobrevivem.
Os benefícios para as cidades que adotam as zonas-30 vão ainda mais além. O comercio se beneficia com mais circulação de pedestres pelas ruas, os cidadãos ganham com ruas mais seguras e movimentadas por pessoas. Além do inegável fato, uma rua onde a velocidade é reduzida ganha mais vida, as pessoas se olham mais e a interação entre pedestres, bicicletas e veículos motorizados se torna muito mais saudável.

Giuliana Pompeu

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Esculturas/ Abrigo de Ônibus em Baltimore

Observem este projeto simples e encantador que o MDT encontrou através do designer Lucas Benfica. O ponto de ônibus é uma colaboração criativa entre Emilio Alarcón, Alberto Alarcón, Ciro Márquez e Eva Salmerón, que projetam espaços em Madrid desde 1998 e que, nos EUA, fizeram este que é seu segundo projeto.O projeto  priorizou as pessoas na cidade e a beleza das formas da escultura nas ruas.. Confira a matéria de Benfica, gaúcho que está morando em Porto Alegre.
Quando o design é feito de pessoas para pessoas.
Há tempos se discute os rumos do transporte público em todos os lugares do planeta. Carros, ônibus, táxis, bicicleta, etc.
E quase sempre esses projetos envolvem pessoas de diversas competências, e não lembro de conhecer ou saber de designers envolvidos neles.
Tenho pra mim que, assim como qualquer profissão, o design de um produto (que pode ser gráfico, visual, impresso, etc) deve ser feito primeiramente para o usuário. Que as discussões de vendas, marketing, publicidade e outras formas de divulgação desse produto sejam feitas depois. Antes, o principal: projetar para o usuário.
Ainda bem que existem prefeituras (formadas por pessoas) que pensam na população, que pensam da mesma forma que eu. Se querem que a população passe a utilizar o transporte coletivo, que criem atrativos básicos para que ela se encoraje a utilizá-lo, entre outras coisas como o aumento e melhora das frotas, mais segurança e principalmente conscientizar as pessoas a deixarem um pouco os carros em casa.
Desde que, na minha graduação propus uma nova comunicação visual para os ônibus de Porto Alegre (cidade onde moro), passei a me envolver e me dedicar a observar e estudar um pouco mais sobre como as cidades tratam o assunto mobilidade.
E hoje, o que trago é uma forma sensacional de convidar as pessoas a andarem de ônibus. Os moradores de um bairro de Baltimore agora esperam seu ônibus em um lugar um tanto óbvio, mas muito criativo e persuasivo. Três “esculturas tipográficas” formam palavra “BUS”, enquanto funcionando como bancos e espaço de lazer ao mesmo tempo. O ponto de ônibus é uma colaboração criativa entre Emilio Alarcón, Alberto Alarcón, Ciro Márquez e Eva Salmerón, que projetam espaços em Madrid desde 1998 e que, nos EUA, fizeram este que é seu segundo projeto.
BUS é um lugar para desfrutar, interagir e conhecer enquanto espera o ônibus. É um espaço de lazer no meio do ritmo da cidade, um lugar divertido para a espera inevitável em uma parada de ônibus. É feita com madeira e aço, materiais normalmente utilizados para construir qualquer peça de mobiliário urbano. Cada letra de “BUS” é grande o suficiente para acomodar até 4 pessoas e protegê-las de quaisquer interpéries.
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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

O MDT recomenda: ande a pé







Sedimentado culturalmente por anos e anos de intensos esforços de marketing das grandes montadoras, o carro individual acha-se arraigado culturalmente e é, há algum tempo, um instrumento real de reprodução econômica e social para vastos segmentos dos estratos médios da sociedade – uma população inteira que desaprendeu a viver sem ser sobre quatro rodas.


Mesmo sabendo disso, é preciso restabelecer o controle do uso do veiculo individual e a segurança na mobilidade urbana. Para quem mora na Grande São Paulo e tem que enfrentar o trânsito todos os dias, a vida mais parece uma corrida maluca!

Mas será que dá pra fazer diferente?

A caminhada é uma atividade fácil de ser realizada, que tonifica o corpo e queima muitas calorias e é ideal para curtas distancias ou para realizar uma etapa da sua viagem. E, se você ainda está em dúvida quanto a deixar o carro na garagem, acompanhe as dicas abaixo.

A seguir alguns motivos capazes de convencer qualquer pessoa a abrir mão do volante.

Acompanhe:

1- Aumenta a liberação de endorfinas, ajudando no combate do stress, ansiedade e depressão.

2- Tonifica a musculatura das pernas, coxas e glúteos

3- Possui um gasto médio de 200-300 kcal/hora

4- Melhora a circulação sanguínea

5- Auxilia na prevenção de varizes

6- Auxilia no controle da pressão arterial

7- Auxilia no controle do colesterol, diminuindo o HDL( bom colesterol) e aumentando o LDL ( mau colesterol)

8- Aumenta a massa muscular

9- Melhora a atividade do sistema imunológico

10- Ajuda a prevenir a osteoporose, através da compressão imposta aos ossos pelo impacto da caminhada

11- Aumenta a capacidade dos pulmões absorverem o oxigênio

12- Alivia os sintomas da TPM

13- Melhora flexibilidade

14- Auxilia no controle postural, pois exige sustentação do tronco

15- Diminui riscos de derrame cerebral

16- Auxilia no controle e prevenção da diabetes

17- Ajuda a prevenir a obesidade

18- Auxilia no combate ao tabagismo

19- Melhora a auto estima

20- Combate a insônia

21- Você fica mais disciplinado, pois caminhando para o trabalho, há horário a cumprir e com isso impõe um ritmo a seu organismo

22- Tem baixo custo. Basta apenas um calçado confortável com amortecedor

23- Aumenta o contato com o meio ambiente, ficando livre do ar condicionado do carro e do escritório

24- Auxilia na absorção de vitamina D, se realizada durante o dia

25- Colabora com o controle da emissão de gases que provocam o aquecimento global

26- Você fica livre dos congestionamentos e do stress que os engarrafamentos provocam aos motoristas

27- Deixando o carro na garagem, você gasta menos dinheiro com combustível e estacionamentos

28- Pode fazer suas comprar durante a caminhada de ida e volta ao trabalho

29- Caminhar nas ruas permite observar melhor a arquitetura dos prédios e descobrir lugares

30- Aumenta a percepção de umidade e temperatura

31- Podemos observar as nuvens no céu, o que dificilmente pode ser feito dentro de um carro

32- Enquanto caminhamos, podemos conversar com os amigos

33- Caminhando diariamente, você pode até economizar com a academia

34- Trabalha o equilíbrio do corpo

35- Reduz risco de arteriosclerose

36- Reduz o risco de AVC (acidente vascular cerebral)mento global

37- Aumenta a eficiência do sistema imunológico

38- Melhora a auto-estima

39- Ajuda a corrigir vícios posturais

40- Traz a sensação de bem-estar

41- Ajuda a combater a insônia

42- Auxilia no combate à asma

43- Auxilia no trabalho digestivo

44- Combate os radicais livres e retarda o envelhecimento

Boa caminhada!
ssessora do MDT
Cristina Baddini Lucas - 

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

MDT participou de mais de uma dezena de encontros e debates sobre temas referentes às suas bandeiras



O coordenador nacional do MDT tem como uma de suas tarefas mais significativas a participação de seminários, conferências, congressos e debates, difundindo as bandeiras defendidas pelo MDT. Durante o ano de 2014, Nazareno Affonso cumpriu mais de uma dezena de compromissos promovidos por diversas entidades e organizações em diferentes pontos do País. Em 8 de fevereiro, ele proferiu na Câmara Municipal da cidade paulista de Bauru uma palestra focalizando os principais aspectos da crise da mobilidade urbana no País.

Fórum Urbano Mundial.


Na qualidade de representante do Conselho Nacional das Cidades, o coordenador nacional do MDT participou no período de 5 a 13 de abril de 2014, em Medelin, Colômbia, do Fórum Urbano Mundial. Criado em 2002 para analisar as questões mais urgentes na área dos assentamentos humanos, incluindo a rápida urbanização e seu impacto nas cidades, comunidades, economias, mudanças climáticas e políticas, o Fórum Urbano Mundial é a principal conferência das ONU sobre as cidades e o desenvolvimento urbano sustentável. Nesse evento, o coordenador do MDT pôde acompanhar uma das principais experiências de integração de políticas urbanas de Medelin, representada pela implantação de teleféricos que ligam os morros da cidade, onde está parte da população mais pobre, ao sistemas de transporte público, promovendo cidadania e qualidade dos espaços públicos de mobilidade. O encontro internacional também teve a participação de Juarez Bispo Mateus, membro do Conselho Nacional das Cidades e integrante do Secretado do MDT, representando a CNTT-CUT.

Jubileu da Frente Nacional de Prefeitos e dez anos de Bilhete Único.


Nos dias 19 e 20 de maio, em São Paulo, Nazareno e o secretário-executivo Raphael Dorneles representaram o MDT na65ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que marcou as comemorações dos 25 anos da entidade. A manhã do primeiro dia foi reservada ao debate de duas questões que dizem respeito à mobilidade urbana: modelos de financiamento das tarifas e os desafios e perspectivas dos corredores e faixas exclusivas de ônibus. O programa do encontro incluiu também sessão de comemoração dos dez anos do Bilhete Único em São Paulo e o lançamento do 20º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, organizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), entidade integrante do Secretariado do MDT.

Crise em foco.


No auditório da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), em Campina Grande-PB, Nazareno Affonso participou, na manhã de 6 de junho, do Seminário Cidade Expressa, promovido pelo Comitê Técnico de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana de Campina Grande, e que teve como foco as alternativas para a crise de mobilidade urbana que afeta não apenas os grandes centros como também as cidades de médio porte. Na parte da tarde, houve palestras do consultor Carlos Batinga; de Arthur Oliveira, coordenador do Núcleo Tecnológico da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos (NTU), entidade integrante do Secretariado do MDT, e da engenheira civil Valéria Barros.

Questões estratégicas.


Em 24 de junho, consultores do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), da Câmara Federal, receberam Nazareno Affonso, em reunião programada como parte do desenvolvimento de um estudo intitulado Mobilidade Urbana.

Mobilidade e desenvolvimento.


Em 10 de junho, Nazareno Affonso e o sociólogo e engenheiro Eduardo Alcântara de Vasconcellos – ambos, representando a ANTP – participaram na cidade paulista de Campinas das atividades do Módulo 2 – Mobilidade e Desenvolvimento, do Foro de Discussão de Temas Estratégicos para o Desenvolvimento Brasileiro, iniciativa do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e do Instituto de Economia da Unicamp com o objetivo de promover um debate em profundidade de diferentes aspectos da vida brasileira, entre as quais a questão da mobilidade urbana, de modo a identificar como poderão contribuir com o desenvolvimento do País. As sessões dos módulos do Foro de Discussão foram gravadas e editadas; a sessão com o representantes do MDT pode ser pode ser vista por meio de link ao final desta matéria.

INÍCIO DO SEGUNDO SEMESTRE

O tema da Paz no Trânsito.


Em Porto Alegre, no dia 16 de julho, Nazareno Affonso proferiu a palestra final do VII Fórum Estadual, promovido pelo Instituto Zero Acidente e que teve como tema geral O trânsito no terceiro milênio. O encontro estava inserido na programação da 16ª Transposul – Feira e Congresso de Transporte e Logística. Ao focalizar o tema proposto – Sociedade e Trânsito –, o coordenador do MDT apresentou dados de diferentes fontes que atestam o crescimento do número de vítimas do trânsito no Brasil e defendeu a adoção de políticas públicas com participação da sociedade para fazer cair o número de ocorrências fatais no trânsito.

Mobilidade Urbana Sustentável.


Em 13 de agosto, na Câmara dos Vereadores de Itajaí, Santa Catarina, o coordenador do MDT fez uma conferência sobre o tema Meios de Transporte Coletivo, um dos grupos temáticos do Fórum da Mobilidade Urbana Sustentável, organizado pela própria Câmara de Vereadores e pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

‘MARATONA’ DE SETEMBRO

Jaime Lerner e Nazareno Affonso.


No dia 8 de setembro, no Auditório do Museu da República, no Rio de Janeiro, os arquitetos e urbanistas Jaime Lerner e Nazareno Affonso discutiram o temaMobilidade Sustentável, durante a sessão inaugural do ciclo Seminários Internacionais de Economia Verde e Criativa, parte do evento GreenNation Fest, realizado pela organização GreenNation, com apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, e do SEBRAE.

Engenheiros e arquitetos da Caixa.


Em 11 de setembro de 2014, a convite da Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal (ANEAC), Nazareno Affonso, foi palestrante no VI Encontro Técnico promovido por aquela Entidade, evento realizado no Mercure Aracaju Del Mar Hotel, na capital sergipana. Ele fez uma exposição no Painel 7 – Desafios e Soluções para a Mobilidade Urbana, abordando diferentes aspectos do tema proposto.

Fórum Goiano de Mobilidade.


Nazareno Affonso participou do I Fórum Goiano de Mobilidade Urbana – O que eu tenho a ver com isso? realizado na Câmara Municipal de Goiânia. O evento foi uma iniciativa da Universidade Estadual de Goiás, por meio do Programa Educando e Valorizando a Vida (EVV). Em sua explanação, Nazareno afirmou estar otimista sobre a mudança do modelo de mobilidade no País: “A universalização da propriedade e do uso do automóvel tem sido o aspecto central da política de mobilidade de adotada pelo Estado brasileiro desde a década de 1950. Em razão disso, colhemos como resultado a degradação da qualidade do transporte público e da mobilidade do pedestre”, disse.

Rodas da Paz.


Igualmente em setembro, em Brasília, Nazareno Affonso e outro membro do secretariado do MDT, Renato Boareto ,ajudaram a ONG Rodas da Paz a preparar uma carta de compromissos referente à gestão da mobilidade urbana, visando ao próximo período de governo do Distrito Federal.

FINAL DO ANO

Direito à cidade.


No período de 12 a 14 de novembro de 2014, em São Paulo, Nazareno representou o MDT e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) no Encontro Internacional sobre Direito à Cidade, iniciativa que se integra ao objetivo fomentar um debate global sobre as ferramentas e estratégias de implementação do direito à cidade. O encontro teve 40 participantes brasileiros e 80 participantes de outros países e contribuiu para a construção de uma Plataforma Global de Direito à Cidade, compreendendo princípios, temática, compromissos, metas e indicadores. Na ocasião, foram aceitas e incluídas as propostas encaminhadas pelo coordenador do MDT de adoção de políticas reguladoras do uso dos automóveis e medidas de redução drástica da violência no transito, seguindo a meta da Década de Segurança Viária – 2011/2020, convocada pela ONU, que busca reduzir pela metade do número de mortos e de feridos no transito. A Plataforma será apresentada durante os debates da Agenda Pós 2015, na Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat III), em 2016, e para os organismos do sistema global e regional de proteção dos Direitos Humanos.

Brasil sustentável.


No dia 19 de novembro de 2014, na cidade de São Paulo, Nazareno Affonso participou do seminário Transportes: dimensão chave para um Brasil sustentável, iniciativa da Fundação Perseu Abramo, Fundação Friedrich Ebert e do portal esquerdista Carta Maior.

PRESENÇA DO COORDENADOR EM ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS

O coordenador do MDT participou também de atividades convocadas ou coordenadas pelo governo federal. Em 17 de março de 2014, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, Nazareno Affonso esteve presente na solenidade em que a presidente da República, Dilma Rousseff, deu posse, entre outros ministros, ao então ministro das Cidades, Gilberto Occhi, que substituía ex-ministro Aguinaldo Ribeiro. Em 18 de março, no Ministério das Cidades, Nazareno participou do ato de transmissão de cargo.

Igualmente no Palácio do Planalto, em intervenção durante o Colóquio nº 1, da Rede Brasileira de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social, sobre o tema Desafios e Prioridades na Execução das Políticas de Mobilidade Urbana realizado em 11 de agosto, o coordenador nacional do MDT apontou dificuldades do governo federal não propriamente em estimular propostas, mas em efetivar políticas públicas de mobilidade urbana baseadas nessas propostas.

Tendo como representante o coordenador nacional, o MDT participou no Palácio do Itamaraty, em Brasília, dos debates da 8ª Reunião da Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil União Europeia. No início da tarde do segundo dia dos trabalhos, Nazareno Affonso atuou no Painel 3 – Mobilidade Urbana como objetivo de desenvolvimento sustentável, ocasião em que fez uma analise sobre os rumos da mobilidade no País; ele defendeu propostas que terminaram incluídas na pauta sobre mobilidade urbana da declaração conjunta emitida ao final do encontro internacional pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE).

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Avança o projeto ‘Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade Urbana para a Efetivação do Direito à Cidade’, uma parceria com o IBDU financiada pela Fundação Ford




Idealizado em 2013, começou a ser efetivado em 2014 o projeto Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade Urbana para a Efetivação do Direito à Cidade financiado pela Fundação Ford; o subprojeto referente à mobilidade urbana foi elaborado pelo MDT, juntamente com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU)



A proposta do projeto Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade Urbana para a Efetivação do Direito à Cidade surgiu ainda em 2013 quando da realização de uma mesa redonda organizada pelo Instituto Pólis, da qual participou o coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, e realizada como parte da visita de representante da Fundação Ford, Don Chen, ao Brasil, Na ocasião, Chen foi convencido da importância de financiar ações no campo da mobilidade urbana.

Para o desenvolvimento da proposta no campo da mobilidade urbana, foi constituída uma equipe técnica com um coordenador e dois pesquisadores escolhidos pelo MDT e contratados pelo projeto, a partir de um edital de chamamento do IBDU. A estruturação e o detalhamento do projeto aconteceram em março de 2014,

Balanço no final do ano.


Em novembro, na sede do Instituto Pólis, em São Paulo, houve uma reunião destinada à apresentação dos avanços e definição sobre o seguimento de processo de pesquisa e alinhamento de expectativas do Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade Urbana para a Efetivação do Direito à Cidade.

Ficou evidenciado que o projeto caminhou. Foi realizada a pesquisa sobre o embasamento teórico. Também foi iniciada a etapa de coleta de informações a respeito das cidades definidas para o projeto – São Paulo e Santos, que, respectivamente, encabeçam as regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista. Buscam-se informações sobre a política e as obras de mobilidade nas duas cidades de modo que seja possível compor uma ‘fotografia’ da situação da mobilidade urbana em ambos os casos. A pesquisa já dispõe de um rico banco de dados sobre as várias nas duas cidades.

O projeto prevê ainda a elaboração de entrevistas com movimentos, entidades, políticos e pessoas com notório saber na área da mobilidade nas duas cidades. Em seguida todos os dados serão analisados a partir de uma série de eixos. No fim, a pesquisa será encaminhada para as prefeituras das cidades analisadas e para os tomadores de decisão da área de mobilidade.

Os relatórios finais deverão ser apresentados em duas ocasiões. Uma delas será quando do desenvolvimento do III Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos e pelo SEBRAE, e previsto para o período de 7 a 9 de abril de 2015 em Brasília. A outra apresentação será definida com a Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), organização que integra o Secretariado do MDT.

Lei de Mobilidade Urbana (12.587/12) .


O projeto Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade Urbana para a Efetivação do Direito à Cidade previu a atualização do caderno Mobilidade Urbana e Inclusão Social, publicação que tive esgotados os 55 mil exemplares produzidos em diversas edições e que serviu de base para os curso do MDT.

A atualização será concluída em 2015. O processo de atualização considera primordialmente a entrada em vigor da Lei de Mobilidade Urbana (12.587/12), apontando e analisando as mudanças conceituais que a partir daí foram trazidas. Houve a inclusão de uma seção inteira com comentários sobre cada um dos dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana. Houve ainda a inserção de informações sobre investimentos referentes às diversas edições do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área da mobilidade; indicação de desonerações tarifárias. Também ganharam destaque informações sobre as mobilizações sociais e sobre as propostas para o Pacto Nacional da Mobilidade Urbana que decorreu dessas mobilizações e, ainda, uma análise dos desafios para os próximos anos. O projeto inclui também uma cartilha popular em quadrinhos, em fase de elaboração, visando permitir maior compreensão da população sobre os direitos gerados pela Lei de Mobilidade Urbana.

Para gestores e definidores de políticas.


Será também produzida outra publicação, destinada, sobretudo, a gestores e definidores de políticas públicas na área de mobilidade nos municípios, mostrando os caminhos para obter melhores resultados com base nas possibilidades abertas pela Lei de Mobilidade Urbana (12.587/12).

Informativo MDT

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Bruxelas da bom exemplo de mobilidade





Bruxelas tem muito em comum com Lisboa e Porto: acima de um milhão de habitantes, de sinuosas avenidas que funcionam como auto-estradas urbanas, obviamente completadas com vários túneis, congestionamentos acima da média europeia, poluição automóvel acima dos limites legais.
Mas de há uma décadas para cá, tudo mudou. 

O estacionamento automóvel no centro foi drasticamente reduzido, passeios alargados, várias ruas foram destinadas aos pedestres, implementou-se um sistema de bicicletas compartilhadas, incentivou-se a diminuição de automóveis a favor dos transportes públicos. 

Ao querer agora tornar-se na maior área
de pedestres  da Europa a seguir a Veneza, Bruxelas diz definitivamente adeus a Lisboa e Porto.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Comportamentos de risco podem tornar o trânsito a 5ª causa de morte

Excesso de velocidade está entre as principais causas de mortes em acidentes de trânsito.

Alguns comportamentos podem levar o trânsito a se tornar a 5ª causa de morte no mundo até 2030. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1,24 milhão de pessoas morrem por ano em decorrência de acidentes de trânsito. As vítimas mais vulneráveis são crianças, pedestre, ciclistas e idosos. No Brasil, em 2013 foram 54.767 mortes, segundo levantamento da Seguradora Líder - DPVAT. Entre os principais fatores de risco estão excesso de velocidade, bebida e direção, falta do uso de capacete, do cinto de segurança e de sistema de retenção infantil, além de comportamentos de risco, como ultrapassagens proibidas, disputar rachas nas vias, entre outros.
Para o diretor da Perkons, Luiz Gustavo Campos, investir em educação no trânsito, infraestrutura e legislação eficaz é fundamental para a redução do número de acidentes e para evitar que o trânsito seja a 5ª causa de morte. “Não é apenas uma questão de comportamento, é preciso vontade política para investir em infraestrutura e para ter uma legislação eficaz e fazê-la ser cumprida. É preciso ensinar crianças a se comportarem de maneira segura, seja qual for o papel que exerçam no futuro: motorista, pedestre ou passageiro. O jovem precisa ter uma formação completa e direcionada para entender as consequências de ações imprudentes e para os adultos é necessário reforçar a adoção de boas práticas”, afirma.
Com a colaboração de todos, governo e cidadãos, o diretor da Perkons acredita que é possível mudar a realidade e diminuir a violência viária. “É um longo caminho, mas se as ações forem planejadas e cumpridas, é possível. Intervenções efetivas para a redução de fatalidades no trânsito incluem a incorporação de medidas de segurança nas rodovias, melhorias e planejamento para a ampliação do transporte público, investimentos nos quesitos de segurança dos veículos, garantia de velocidades adequadas (para cada tipo de via, veículo e condição climática), uma legislação abrangente e efetiva e eficiência no cuidado das vítimas pós-acidente”, sugere. Os aparelhos de monitoramento do tráfego, gestão de dados, restrição ao uso do automóvel e de fiscalização também auxiliam na segurança de condutores, passageiros e pedestres, complementa Campos.

Pessoas que vivem se arriscando levam o comportamento também para o volante

A psicóloga especialista em comportamento de trânsito e diretora do departamento de crimes de trânsito e perícias da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), Julieta Arsênio, afirma que as pessoas se comportam no trânsito tal como vivem. Portanto, pessoas cautelosas levam este comportamento para o trânsito e os que têm o perfil de correr riscos dirigem também de maneira perigosa. “Alguns dirigem se arriscando com a sorte, até o dia que chega sua vez”, frisa.
O comportamento ideal no trânsito, de acordo com a psicóloga, é o daquelas pessoas conscientes, que sabem o que estão fazendo e que percebem quando cometem deslizes. “Todos nós temos algumas imperfeições e temos de reconhecê-las e imediatamente voltar às ações consideradas normais, que viabilizem o trajeto de forma adequada”, completa.
A especialista destaca ainda que, se aquilo que está em vigor não aponta bons resultados, é melhor abandonar esses procedimentos e criar novas alternativas que sejam mais eficientes. “O artigo 254 do CTB, trata de proibições ao pedestre, passíveis de multa. Porém, na prática não se aplica essa determinação. Desde 1997, quando se instituiu o Código, os artigos sobre pedestres mantém-se os mesmos. Entretanto, por que manter regras ao pedestre se não se faz cumprir a legislação?”, questiona.
Julieta conclui que, a educação para a o trânsito ainda é o caminho mais eficiente e barato para se reduzir os acidentes. “Para que isso ocorra é preciso que o trabalho não se limite a campanhas pontuais, como acontece com a Semana Nacional do Trânsito. A educação para o trânsito deveria ser uma disciplina escolar, como já acontece em outros países. Só assim se cria uma cultura, desde a infância, de que essas regras devem ser respeitadas, tanto pelo motorista quanto pelo pedestre”, finaliza.

Mariana Simino
Site da Perkons

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Equalizar o subsídio ao transporte, uma questão de justiça



O sistema metroferroviário em São Paulo transporta diariamente cerca de 7,6 milhões de passageiros, sendo 4,6 milhões pelo Metrô, com seus 78 km, e 3 milhões pela CPTM.
Com a implantação da integração gratuita entre o Metrô e a CPTM, a adoção do bilhete único na cidade de São Paulo e sua posterior extensão ao transporte metroferroviário, baixou-se o preço das viagens, atraindo um maior número de usuários para o transporte público. Hoje, com o pagamento de uma única tarifa, é possível viajar para qualquer local abrangido pela malha metroferroviária, atualmente com quase 340 quilômetros, e com desconto acessar os ônibus urbanos.
Em apresentação no SIMEFRE, em dezembro de 2014, Jurandir Fernandes, então Secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, mostrou o esforço hercúleo que o governo paulista está fazendo para melhorar a mobilidade em São Paulo: são dez obras contratadas, oito em construção, que acrescentarão ao metrô paulista mais 101,6 quilômetros e 89 estações e 16,7 km à CPTM. .
Temos que bater palmas, estamos no caminho certo para recuperar o tempo perdido e melhorar a mobilidade na maior metrópole do País, com reflexos positivos na economia, produtividade e melhoria da qualidade de vida. Porém, conforme cresce o número de linhas, cai a porcentagem de passageiros pagantes. Exemplificando, a nova Linha 4 – Amarela é moderna e bem operada, transporta cerca de 700 mil passageiros nos dia úteis, no entanto, mais de 500 mil são procedentes de outras linhas metroferroviárias. Mantendo-se esta acertada política tarifária, o crescimento da malha metroferroviária traz à tona a questão do subsídio. .
O que é o subsídio ao transporte? Teoricamente é a diferença entre o custo real da viagem e o valor pago pelo passageiro, quando este valor é inferior ao custo. Ou seja é o valor que o usuário deixa de pagar passando a ser arcado por outros usuários ou pelo governo.
Quando fazemos um deslocamento com o nosso carro ou moto, pagamos a amortização da compra do veículo, o combustível e os seus custos de manutenção. Todas as demais despesas, como a manutenção e operação do viário e da sinalização, limpeza, iluminação, segurança pública etc., são pagos por todos, usando ou não o transporte individual. Curiosamente, este custo pago pela sociedade não é chamado de subsídio.
Quando o usuário de ônibus se desloca ele tem que pagar os custos de operação, manutenção e amortização do ônibus e o lucro do operador e em muitos casos as gratuidades e descontos dados á outros passageiros como idosos e estudantes. Se não o fizer haverá necessidade de “subsídio”, este muitas vezes questionado. Os demais custos, como sinalização, operação e manutenção do viário e da sinalização, limpeza, conservação e iluminação dos pontos de parada e terminais etc., também são pagos por todos.
No caso do usuário do transporte sobre trilhos, é diferente; excluído o custo da amortização do material rodante todos os outros, como, energia, limpeza, manutenção e operação das vias, trens, sinalização, iluminação, estações etc., têm que ser cobertos pelas tarifas pagas pelos usuários, se não, é chamado de subsídio.
A sociedade não é contra o subsídio dado ao deslocamento do transporte individual – inclusive, exige que os governos o façam mantendo condições para um bom deslocamento; porém, temos a obrigação de estendê-lo aos usuários do transporte coletivo.
Nossos governantes e representantes no poder legislativo devem fazer justiça e tratar de forma, no mínimo, igualitária o deslocamento de nossa população; para isto, terá que excluir do custo arcado pelos usuários do transporte coletivo aqueles subsidiados pelo poder público ao transporte individual.
Emiliano Affonso, presidente da AEAMESP