ANTP eleita membro titular no Conselho das Cidades

Reunião do segmento Entidades Profissionais e Acadêmicas n 4a. Conferência

Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU foram discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorreu de 19 a 23 de junho de 2010, em Brasília, com o lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”. Esta conferência deu prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.

O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.

Estes temas foram a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultaram das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano.

A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades permitiu uma profunda avaliação de políticas públicas, tarefa para qual a ANTP colaborou no segmento das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, até então como membro suplente.

Nesta Conferência, a ANTP contou com 5 delegados: Nazareno Affonso, Cristina Baddini Lucas, Marcos Bicalho, Renato Boareto e Antenor Pinheiro.

Eleição disputada

A ANTP foi eleita para a próxima gestão do Conselho das Cidades- 2010/2012, como membro titular e esteve presente nas 5 chapas que concorreram para o segmento. Isto demonstra a importância do tema mobilidade no cenário nacional e o papel de destaque que a ANTP tem no setor. As outras quatro entidades do segmento são o IAB - Instituto dos Arquitetos do Brasil, a AGB - Associação dos Geógrafos do Brasileiros, a ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e a ABEA - Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo. Ainda neste segmento a AEAMESP - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô,


 Baião - Presidente da AEAMESP

ANPUR -Associação Nacional de Pós- Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, ABENGE - Associação Brasileira de Ensino em Engenharia, ANEAC - Associação Nacional de Tecnologia dos Engenheiros e Arquitetos da CAIXA,  IBAP -  Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícia em Engenharia,  foram eleitas como suplentes.
Boa gestão aos eleitos na construção da formulação de políticas públicas!

                        Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

4a. Conferência reúne conselheiros de todo o país para sistematizar e votar temas relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira, 21/06 de plenária da 4ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília em clima de despedida de Governo. O representante da ANTP, Nazareno Stanislau Affonso esteve presente na mesa de abertura  entre outras entidades e foi tratado com carinho pelo Presidente que até brincou que com "este nome, Nazareno Sposito Neto Stanislau Affonso - eu seria Presidente". Lula se diz satisfeito com a viabilização da proposta de construção de 1 milhão de casas no Programa "Minha Casa, Minha Vida" e com o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, que representa um Plano estratégico para de investimentos para o Governo Federal e uma retomada da capacidade orientadora do Estado no crescimento e desenvolvimento econômico e social  do País, por meio do investimento público e privado em áreas consideradas estratégicas e essenciais, como infraestrutura logística, energética e social urbana. Já na área da Mobilidade e Acessibilidade Urbana, os investimentos prioritários têm sido a retomada de projetos no sistema metroferroviário e a elaboração de projetos para os municípios sede da Copa do Mundo de 2014, entre outros.

Presidente e Ministro das Cidades

Considerado o maior evento de discussão sobre o desenvolvimento urbano do país, a Conferência reúne em Brasília cerca de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores, autoridades internacionais e servidores do Ministério das Cidades. A abertura oficial do evento foi no sábado (18) e segue até quarta-feira próxima. (23).


A quarta edição da conferência tem como tema "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”. Estão em debate, entre 19 e 23 de junho, avanços, dificuldades e desafios na implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Para o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, a tarefa de garantir que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação tenha em seus arredores escola, comércio, praças e acesso ao transporte público, é muito maior do que a capacidade que tem isoladamente cada uma das esferas de governo. E é também maior do que a capacidade que possuem, em conjunto, os governos federal, estaduais e municipais.

Márcio Fortes

“Agora, pela quarta vez, nos deparamos com a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades”, conclui Márcio Fortes.

Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.

O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”; “aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”; “a integração da política urbana no território: política fundiária, habitação e saneamento”; e “relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”. No âmbito da mobilidade urbana, o papel da União se dá por meio de políticas de priorização do transporte público coletivo, de transporte não motorizado e da garantia de acessibilidade universal, entre outras.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Arlete Moysés Rodrigo

A abertura da 4a. Conferência das Cidades aconteceu em Brasília com as palavras de Arlete Moysés, membro da coordenação executiva da 4a. Conferência, logo após a leitura e aprovação do Regimento. Arlete falou da importância da Conferência para o fortalecimento da democracia no Brasil, com a introdução no debate de novos protagonistas, novos temas, ampliando assim a representação.
A Conferência redefine também as relações entre a Sociedade Civil e o Estado o que permite mediações democráricas eficazes para atender necessidades gerais e específicasda sociedade, além de fortalecer, incentivar a participação e o controle social, elemento fundamental na deliberação de propostas, projetos, programas e implementação de políticas públicas.
Um sistema  de Conferências Municipais, Estaduais e Nacional, permite conhecer a realidade local, estadual regional e estabelecer programas que atendam as especificidades sociais e territoriais.
As análises das propostas mostram que a grande maioria das cidades não cumpre a sua função social. Estão em descompasso com a Constituição de 88 e o Estatuto das Cidades. Um desafio primordial é o cumprimento da função social da cidade e da propriedade.
Ainda, a Conferência coloca na agenda pública questões urbanas e sociais que sempre foram preteridas ou tratadas apenas no âmbito local (ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização fundiária, urbanização de assentamentos irregulares, acesso à moradia, conflitos fundiários urbanos, urbanização de assentamentos irregulares, mobilidade urbana e acessibilidade).
Além de fortalecer o legislativo, a Conferência aumenta a interlocução com a sociedade civil, como se verifica pelo número de Projetos de Leis aprovadas nos temas debaridos nas diferentes conferências.
Finalmente, a Conferência permite a manifestação das minorias políticas e a introdução de suas necessidades na política, como se verifica com as Conferências sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos da Pessoa Idosa e das Cidades, além de permitir a formação de redes de difusão de informações sobre a função social da cidade e da propriedade  propiciando a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade civil como um espaço de trocas e de encontros. 
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT  
       
   

O Fórum Nacional de Reforma Urbana chega a 4ª. Conferência Nacional das Cidades e apresenta propostas sobre Mobilidade Urbana

O Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU – é uma organização política que reúne movimentos populares nacionais , ONGs, associações de classe e instituições acadêmicas e de pesquisas, presente desde a década de 80 no cenário brasileiro nas lutas por cidades justas e igualitárias e é membro do Secretariado do MDT.

Para a 4ª. Conferência das Cidades que se realizará em Brasília entre os dias 19 e 23 de junho elaborou uma pauta de propostas nas quais participou o MDT através da ANTP que é embro da coordenaçao. Nesse documento que será distrinbuido na Conferencia tem uma parte relativa a pauta de reivindicações de mobilidade visando à promoção do  transporte público de qualidade e do barateamento das tarifas para inclusão social. 

 

Quanto ao Diagnostico da Mobilidade o texto apresenta:
No campo da política de transporte e mobilidade urbana é um dos eixos da PNDU que tem poucos recursos e uma frágil discussão no âmbito do CONCIDADES, nas diferentes estruturas federativas devido principalmente às contradições entre as diretrizes da política e os investimentos governamentais ao promover incentivos fiscais e obras de infra-estrutura para privilegiar o transporte individual em detrimento do não motorizado e do coletivo bem como não teve recursos incluídos no Programa “nossa casa , nossa vida” . No caso os Transportes Coletivos ,recebeu poucos recursos no PAC I (3%) , restritos a investimentos em sistemas metro-ferroviários para transferência desses serviços para Estados e Municípios.

Houve avanço com a renovação dos ônibus com veículos acessíveis a pessoas portadoras de deficiência, e de forma mais contundente no PAC da Copa (quase 8 bilhões em financiamento) para mais implantação de sistemas estruturais de transporte (Metrô, Trens Urbanos, Corredores de Ônibus em Vias Exclusivas (BRT), Veículos Leves sobre Trilhos (VLT- bondes modernos) recentemente como parte de ações nas cidades que sedes da COPA de 2014. No PAC II o transporte público novamente é contemplado com mais 18 bilhões sendo 6 da OGU e mais 6 bilhões para pavimentação vias de transportes coletivo e calçadas.

Em 2010 houve duas vitórias na Câmara Federal com a aprovação do Projeto de Desoneração Tarifária que permite o barateamento das tarifas, em tramitação no Senado e em maio a aprovação da PL da Mobilidade (PL 1687/07 e Marco Regulatório da Mobilidade) que absorveu a grande maioria das propostas elaborada pelo CONCIDADES."

O FNRU defende nesta IV Conferência Nacional das Cidades estas questões sobre Mobilidade:

A implementação de marcos regulatórios das políticas urbanas e sociais deve ter entre seus princípios, o reconhecimento da moradia digna como expressão da cidadania e de direitos fundamentais e um transporte público de qualidade e custo acessível como serviço público essencial visando à inclusão e à melhoria da qualidade de vida;

Implementação do Estatuto das Cidades e de Planos Diretores participativos, fortalecendo a regulação pública do solo urbano, garantindo, entre outras coisas, um transporte público de qualidade;

Aprovação do Projeto de Lei 1687/07 (PL da Mobilidade) , que define as diretrizes e um modelo de gestão da política de mobilidade sustentável para as cidades e do Projeto de Lei 1927/03 de desoneração das tarifas de transporte coletivo;

Os grandes projetos urbanos e seus investimentos em infra-estrutura urbana, a exemplo dos projetos previstos em função da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016, deverão ser discutidos e ter aprovados os recursos necessários a sua implementação nas instâncias de participação e controle social (Conselhos das Cidades e/ou outras) em nível local, estadual e nacional.

a. As cidades que serão sede da Copa 2014 e/ou Olimpíadas 2016, para o financiamento pelo governo federal, deverão realizar, no mínimo, uma audiência pública para apresentar e aprovar as obras de infra-estrutura e de desenvolvimento urbano previstas;

b. Uma comissão, com representação dos diversos segmentos que compõem os conselhos, deverão acompanhar passo a passo a implementação destes projetos, encaminhando os debates que deverão ocorrer no âmbito dos conselhos e de outras instâncias de participação e controle social, a exemplo das audiências públicas;

Programas e projetos devem obedecer às diretrizes e definições expressas nos planos de mobilidade, no âmbito local, estadual, regional e nacional;

Os projetos financiados pelo governo federal dentro dos programas nacionais “Programa Minha Casa Minha Vida” e o “Programa de Aceleração do Crescimento” deverão obrigatoriamente: (i) serem aprovados no Conselho Nacional das Cidades, o ConCidades; e obedecer as diretrizes do Plano Nacional de transporte público, acessibilidade e mobilidade.

Vamos garantir a eficiente viabilização do PAC da COPA e do PAC II!

Boa Conferência!

ENTREVISTA

DILSON PEIXOTO
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito e Diretor Presidente da Grande Recife - Consórcio de Transporte

1. Como você avalia o papel do Fórum de Secretários?

Dilson: O Fórum cumpre um papel fundamental na articulação entre os gestores de transporte público e trânsito, não apenas do ponto de vista do intercâmbio de problemas e soluções, mas fundamentalmente, quando unifica posicionamentos técnicos/políticos e a partir, abre espaço junto a outras esferas governamentais, onde as reivindicações são encaminhadas.

2. Em que áreas da mobilidade houve avanços em sua gestão do Fórum de Secretários?

Dilson: Considero alguns temas, como frutos das discussões no Fórum, entre os quais, destaco: o CTB, o projeto de lei da mobilidade urbana, a revisão do CTB e  o projeto de lei de desoneração das tarifas de transporte.

3. Quais as expectativas atuais com relação à mobilidade urbana?

Dilson: O Brasil vive um momento especial, de um lado a economia dá sinais expressivos de que estamos vivendo um ciclo virtuoso de crescimento sustentável (o que é excepcional) e de outro, a ausência de uma política claramente definida quanto à mobilidade urbana, gera inquietação e receio de que as grandes cidades e conglomerados urbanos vivam situações de colapso (o que seria catastrófico). Desta dicotomia, necessariamente há que se buscar saídas e estas existem, são de perfeito domínio dos que fazem o Fórum. Portanto, vejo com um certo otimismo a possibilidade de melhorarmos muito a mobilidade urbana, sobretudo nos grandes centros urbanos do país, inclusive por conta de grandes eventos desportivos, como a Copa 2014 e as Olimpíadas de 2016.

4. Como você avalia o papel do MDT?

Dilson: Não vejo saída para questões que envolven políticas públicas como; saúde, educação, meio ambiente, mobilidade, controle urbano, entre outras, sem que o conjunto dos atores sociais estejam envolvidos, discutindo alternativas, assumindo pactos. Iniciativas como o MDT, são fundamentais na construção deste 'grande pacto' tão necessário, em busca de uma política nacional de mobilidade urbana sustentável.

Algum recado a mais? 

Dilson: Este ano (2010), é um ano especial: vamos eleger o(a)  Presidente(a) da República, todos os Governadores, 2/3 do  Senado Federal e todos(as) os(as) Deputados(as) Federais e  Estaduais. Portanto, o país passa, necessariamente por um processo de revisão, rediscussão em todos os sentidos. É um momento privilegiado para que nossas propostas sejam encaminhadas publicamente.

O Fórum, se reunirá extraordinariamente em agosto próximo, em Brasília, onde iremos deliberar sobre uma Plataforma da Mobilidade Urbana, a ser apresentada aos candidato(as) em todos os níveis. Entendo que este será mais um marco na história do nosso Fórum, que está completando 20 anos de existência.

4ª Conferência Nacional das Cidades

Acontece entre os dias 19 e 23, em Brasília.

Terá como tema "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social.



O encontro está organizado em quatro eixos temáticos, são eles:

Criação e implementação de conselhos das cidades, planos fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual municipal e no Distrito Federal;

Aplicação do Estatuto das Cidades e dos Planos Diretores e efetivação da função social da propriedade do solo urbano;

A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação, saneamento; e

Relação entre os programas governamentais como PAC e Minha Casa, Minha Vida e a Política de Desenvolvimento Urbano.

A Conferência, considerada o maior evento para discutir questões ligadas ao desenvolvimento urbano do país, contará com cerca de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores, autoridades internacionais e funcionários do Ministério das Cidades. O MDT participará com 4 delegados.

PROGRAMAÇÃO

DIA 19 – SÁBADO
14 às 21h - Credenciamento de Delegados Titulares
19h - Abertura da 4ª Conferência Nacional das Cidades
21h -Evento Cultural/Coquetel

DIA 20 – DOMINGO
8 às 18h - Credenciamento de Delegados Titulares e Observadores
8:30 às 21h – Credenciamento dos Delegados Suplentes
09h às 11:00h - Leitura e Aprovação do Regulamento da 4ª Conferência
11:30 às 13:30h - Mesa de Avaliação das Ações da Política de Desenvolvimento Urbano:
Representante do Governo e do Conselho Nacional das Cidades
13:30 às15h - Almoço
15:15 às21h - Evento Cultural com Jantar

DIA 21 - SEGUNDA-FEIRA
09h às12h - Reuniões dos Grupos de Debates para Deliberação
12:15 às14h – Almoço
14 às17h - Reuniões dos Grupos de Debates para Deliberação
17 às19h - Reunião dos Segmentos
19 às 21h - Jantar/Evento Cultural

DIA 22 - TERÇA-FEIRA
9 às 12h - Reunião dos Segmentos
12 às14h – Almoço
14 às 18h - Plenária de Aprovação das Propostas
18 às 20h - Jantar/Evento Cultural
21h – Show

DIA 23 - QUARTA-FEIRA
9 às 12h - Plenária de Aprovação das Propostas
12 às 14h – Almoço
14 às 17h - Eleição para o Conselho
17h - Encerramento

4ª Conferência Nacional das Cidades
Data: 19 a 23 de junho
Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Brasília - DF

Olinda e Caruaru encantam com a boa receptividade ao Fórum de Secretários de Transporte e Trânsito

A 72 reunião do Fórum de Secretários de Transporte e Trânsito que foi realizada na semana passada em Olinda nos possibilitou descrobir por que a cidade têm o título de Patrimônio da Humanidade, concedido ao Centro Histórico de Olinda, pela Unesco, há vinte e sete anos atrás. 

  

Um mito popular diz que o nome Olinda teria origem numa suposta exclamação do donatário Duarte Coelho – "Oh linda situação para se construir uma vila!".

Olinda é pura beleza e arte nas ruas de seu sítio histórico, inspiração para vários artistas plásticos que escolheram a cidade para montarem ateliês, galerias e museus. Foi a primeira capital de Pernambuco e deve ser também um dos primeiros lugares a serem visitados quando se chega ao Estado de Pernambuco.

Enfeitada por igrejas, seminários e casarios, a cidade logo nos encanta.

 

Um casario antigo, igrejas e conventos pioneiros no Brasil, belíssimos mirantes. Assim é Olinda.

Prefeitura de Olinda, onde foi realizada a 72 Reunião do Fórum de Secretários de Transportes e Trânsito 

No sábado, dia 12,  foi oferecido aos participantes do  72 Fórum de Secretários de Transporte e Trânsito  um passeio à Caruaru,  cidade do interior de Pernambuco,  conhecida como a capital do forró e onde de realiza a grande Festa de São João de Pernambuco.

Cerca de 100 mil pessoas estavam na festa junina deste ano com pessoas de todo o Brasil prestigiando este famoso arraial do Nordeste.

Parque de Evenos Luiz Luá Gonzaga, em Caruaru, Pernambuco, Brasil.

Entre as principais atrações, estão nomes como Gilberto Gil, Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, Dominguinhos e Petrúcio Amorim.

As festas vão até 1o de julho, data em que o homenageado da festa, Mestre Vitalino, completaria 100 anos se estivesse vivo. Vitalino foi um artesão que modelava figuras típicas em barro. Sua arte hoje em dia é continuada pelos seus filhos e netos.

Casa Museu de Mestre Vitalino,  em Caruaru, Pernambuco, Brasil.

Vitalino Pereira dos Santos-Mestre Vitalino (1909-1963), nascido no distrito de Ribeira dos Campos, nas cercanias da cidade de Caruaru em Pernambuco, Brasil.

Os Retirantes. Cerâmica de Caruaru, Pernambuco, Brasil.

 
 
Muito bem organizada, todos que tiverem oportunidade devem conhecer esta deliciosa festa bem brasileira!
 
 
 

 

Jantar de Comemoração dos 20 anos do Fórum de Secretários 

Na quinta feira passada, em um jantar comemorativo dos 20 anos da existência do Fórum Nacional, em Olinda, o Presidente Dilson Peixoto, o Presidente da ANTP- Ailton Brasiliense Pires  e o Prefeito de Olinda - Renildo Calheiros homenagearam os ex Presidentes da entidade. 

 

1991 / 92 - Eládio Gomes da Silva - Salvador/BA




1993 / 94 - Laurindo Junqueira - Campinas/SP



1994 / 95 - João Luis - Belo Horizonte/MG




1995 / 96 - Carlos Batinga - João Pessoa/PB

1996 / 97 - Nazareno Stanislau Affonso - Brasilia/DF

1997 / 98 - Márcio Queiroz - Rio de Janeiro/RJ

1998 /99 - Cristina Baddini  Lucas- Belém/PA

1999 / 2000 - Cláudio Senna Frederico - São Paulo/SP

2000 / 2001 - Alberto de Oliveira - Fortaleza/CE



2001 / 2003 - Carlos Bertotto - Porto Alegre/RS

2003 /2005 - Ricardo Mendanha - Belo Horizonte/MG

 2005 /2009 - Oswaldo Lima Neto - Olinda/PE

2009 até a presente data Dilson Peixoto - Recife/PE

Após receberem uma placa comemorativa e um livro sobre a História de Olinda, os ex presidentes se manifestaram salientando a importância deste espaço de articulação nacional , da fundamental troca de informações que ocorre no Fórum e no firme posicionamento da entidade em favor do transporte público de qualidade, da paz no trânsio e da melhoria de qualidade de vida da população urbana. 

Também houve unanimidade do papel fundamental da ANTP na secretaria do evento, sem a qual os secretários encontrariam muitas dificuldades para a realização desta articulação nacional.

Sucesso ao Fórum no expressivo trabalho que realizam.

Valéria Aguiar , Ali Hussen Safadi, Rogerio Cranstschaninov

Marcos Bicalho e Osvaldo Lima Neto

Fogosi, Patrícia Veras, Paulo, Fernando Bezerra, Calina de Oliveira

 

Luiza Gomide, Ailton Brasiliense, Claudio Senna Frederico

Nazareno Affonso, Tânia, Terezinha

Rudolf  Clebsch

Também homenageado  Bosco Mendonça pela luta pelo transporte de qulidade e colaboração com o Fórum desde o seu início.  

 

Fórum Nacional de Transportes foi um sucesso em Olinda

A 72 Reunião do Fórum Nacional de Secretários de Transporte e Trânsito aconteceu nos dias 10 e 11 em Olinda e contou com a participação de 30 cidades e mais de 100 participantes, incluindo o Governo Federal, o MDT, o Instituto de Energia e Meio Ambiente, além do Secretário Executivo da Frente Parlamentar de Transporte Público.

Com a presença do simpático Prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, do Presidente da ANTP, Ailton Brasiliense Pires, do Presidente do Fórum e Diretor Presidente da Grande Recife Consórcio, da representante da Semob, Luiza Gomide além do Secretário de Olinda, João Luís da Silva Jr, foi aberta a reunião nas instalações da própria Prefeitura Minicipal.Abertura da Reunião comemorativa dos 20 anos do Fórum Nacional de Secretários.

João Luis Secretário de Transporte de Olinda

Transporte e trânsito: grande desafio. Destaca o papel do Fórum como espaço de intercâmbio e de troca de experiências.


Ailton Brasiliense- Presidente da ANTP

Meta da ANTP – qualificação dos transportes, e sua articulação com o tripé transportes + trânsito + planejamento urbano irá gerar qualidade de vida nas cidades.

Idéia de criação do Fórum há 20 anos atrás, foi estimular a troca de experiências e a construção de uma política nacional de transportes.


Luiza Gomide- Representando a Secretaria Nacional de Mobilidade -SEMOB

Houve muitos avanços importantes no âmbito da mobilidade urbana no Brasil: o PL da Mobilidade que deverá ir a votação ainda este ano, o PAC da Copa com 7,8 bilhôes ,e o PAC II, com R$ 18 bi previstos para o transporte público, mais R$ 6 bi para sistema viário. Estes R$ 31,8 bi lhôes não são suficientes para resolver os graves problemas das cidades, mas já representam um grande avanço.



Dilson Peixoto- Secretàrio Estadual das Cidades e Presidente do Consorcio da Grande Recife

Tradição de 20 anos do Fórum mostra uma expressiva vitalidade deste espaço.

O Brasil precisa acordar para a importância do tema da mobilidade urbana antes que as nossas principais cidades travem de uma maneira irreversível. Forum Nacional tem se caracterizado como um ambiente que insiste na denúncia e nas proposições para esta crise de mobilidade anunciada.

Ano eleitoral é oportuno para colocarmos nossas propostas para as cidades, é um ano estratégico.




Prefeito Renildo Calheiros

Espera que desta reunião saiam propostas importantes para políticas nacionais de transporte.


Olinda foi criada em 1535; na Capitania de Pernambuco, Este ano se comemoram 300 anos do primeiro Grito da República, 66 anos antes, portanto, da independência americana, antes da Revolução Francesa.


Em seguida os trabalhos aconteceram com a apresentação do Projeto de Mobilidade de Olinda apresentado pelo Secretário de Transportes João Luis da Silva Jr..


Na tarde de quinta feira, sob a coordenação do Superintendente Marcos Bicalho foi apresentado o Projeto de Acessibilidade Universal de São Bernardo do Campo, pela Secretária Patrícia Veras, seguida do relato da experiência de Taxi Acessível de Campinas, apresentado por Robero Brederode Sihler,, Diretor de Desenvolvimento e Infra Estrutura Viária da EMdec, Campinas, SP e a seguir a apresentação da Urbes/Curitiba feita por José Carlos Gomes Pereira Filho, Gestor da Urbes.

A reunião do dia 11, sexta feira ocorreu sob a coordenação do Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito  de Campo Grande/MS - AGETRAN,  Rudel Espíndola Trindade Jr e discutiu-se a Política  Nacional de Trânsito. Aiton Brasiliense Pires, Presidente da ANTP e Rogério Crantschaninov, Presidente da Cet/Santos e do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes de Transportes explanaram sobre a revisão do CTB e sobre a atuação das Empresas de Economia Mista na fiscalização do trânsito e sobre o uso da guarda municipal na operação e fiscalização do trânsito. Rogério também apresentou os encaminhamentos do Seminário de Segurança no Trânsito "A Década de Ações de Segurança no Trânsito", feito pelo Comitê de Mobilidade pela Segurança no Trânsito.  

O material com o resumo da reunião sertá disponibilizado na próxima semana pela ANTP.

A próxima reunião extraordinária do Fórum ocorrerá em agosto, em Brasília, concomitante com o Encontro da NTU. 

20 anos do Fórum Nacional de Transportes Públicos

Em 21 de junho de 1990, por solicitação do Frente Nacional de Prefeitos, Foi criado o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito, com objetivo de reunir responsáveis pela gestão de transporte urbano e trânsito, visando estabelecer um canal permanente de divulgação, troca de experiências bem sucedidas nessas áreas e articulação.

Transformação

A consciência de que é preciso transformar, radicalmente , a fisionomia da mobilidade urbana no país é unânime entre os secretários municipais mas, também existe a certeza de que só se conseguem resultados por meio de um sério e corajoso trabalho conjunto bastante dinâmico. Ideias que já tiveram sucesso em uma cidade podem e devem ser divulgadas e aplicadas em todo o terrítório nacional.

Atuação Decisiva

O Fórum vêm, há muitos anos, constituindo-se num espaço de discussão e articulação para que o poder público garanta tenhamos recursos permanente para a melhoria do transporte público em todas as suas esferas (Federal, Estadual e Municipal), lutando pelo baratemento da tarifa e integração dentre os modais. O Fórum teve também participação decisiva na elaboração e aprovação do Código de Trânsito Brasileiro, em1997 e consequente Municipalização do Trânsito. Foi um trabalho intenso e decisivo juntamente com a ANTP e uma grande conquista para todos os municípios.
Contribui  também com a criação do MDT e Frente Parlamentar do Transporte Público, trabalhando pela elaboração do PL da Mobilidade,mobilização na defesa da manutenção do Vale Transporte e do combate ao transporte clandestino, participando do Conselho das Cidades entre outras ações.

O Fórum é composto pelos titulares das secretarias municipais de transporte e trânsito. Os serviços de secretaria necessários ao funcionamento desse Fórum, desde sua criação vêm sendo executados pela ANTP. Ocorreram até o momento 72 reuniões em todo o Brasil.