Mobilidade urbana sustentável

                                           

Metade da população mundial está concentrada nos centros urbanos que crescem 2,5% ao ano o que não deixa dúvidas que o destino da humanidade depende do que acontece nas cidades.

Representando apenas 2% da superfície do planeta, as cidades concentram pessoas, aglutinam problemas, pesadelos, sonhos e soluções dentro de uma frenética rede de relações sócio-econômicas, culturais, políticas, estabelecendo uma grande troca de conhecimento, inteligência, informação e sentimentos.  Essa grande união de pessoas e as inter relações dentro de um determinado espaço exige de imediato que se faça o equilíbrio entre o homem e a  natureza.

O Brasil continua entupindo suas cidades com carros. É visivelmente grave a situação na Região Metropolitana de São Paulo onde vivem 19 milhões de pessoas, com cerca de 1000 carros novos em circulação a cada dia e grande oferta de financiamento, temos ainda mais congestionamentos na cidade com  aumento da poluição e dos acidentes de trânsito.  E assim a vida urbana vem perdendo qualidade.

Os dirigentes devem ter vontade política para carregar a bandeira de um transporte público com qualidade também  ser um gestor urbano sério e competente que busque organizar o uso dos espaços urbanos em prol da qualidade de vida da população.   

A cidade necessita de um serviço de transporte coletivo em toda a sua extensão.  A periferia também deve ser atendida com o mesmo padrão de transporte público existente nos centros urbanos mais ricos o que também significa que a cidade deverá ser desenhada para facilitar a vida de pedestres, ciclistas e usuários de transporte público. 

 O maior desafio hoje é fazer a cidade acreditar em si mesma, em sua força.   Não pode haver divergências entre política e sustentabilidade. Com interesses específicos e visão limitada ao aqui e agora, as decisões na esfera do poder não podem deixar de cumprir os princípios do bem comum e universal.  Enquanto o cidadão não se der conta da sua força e importância capazes de provocar as mudanças necessárias e traçar o próprio destino nada mudará. 

Importante ressaltar que as eleições municipais vem ai. O MDT recomenda: analisem bem as propostas de mobilidade dos candidatos.

Assessoria MDT

Com foco na Paz no Trânsito, a 15ª Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Meu Carro’ consolida-se como ação de luta pela mobilidade sustentável para as cidades

Em julho de 2015, após se reunir em Brasília com o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SEMOB), do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes, o coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, informou que aquele órgão federal seria parceiro no esforço de convocação dos municípios para participação na 15ª Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Meu Carro’, em 22 de setembro de 2015 – iniciativa coordenada nacionalmente pelo Instituto RUAVIVA, com participação do MDT, e em conjunto com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU).

A Jornada Brasileira integra um movimento internacional em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida. Sua realização acontece anualmente desde 1998, sempre em 22 de setembro, e articula cidades de todos os tamanhos em todo o mundo com o propósito de estimular a reflexão de governantes e da população sobre a Mobilidade Sustentável, o que inclui o desestímulo ao uso automóveis em favor de alternativas como o transporte público, transporte não motorizado e caminhadas.

Tema e Manifesto. Em setembro, anunciou-se que o tema da 15ª Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Meu Carro’ seria “Paz no trânsito, Faixas Exclusivas, Bicicletas e Calçadas Acessíveis, Dominem as Ruas! É a Lei da Mobilidade Urbana” Esse tema foi desdobrado no Manifesto de 2015.

Consolidação. Aos 15 anos, a Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Meu Carro’ consolida-se como ação que instiga a reflexão sobre o melhor modelo de mobilidade para as cidades. O coordenador nacional do MDT e presidente do Instituto da Mobilidade Sustentável RUAVIVA, Nazareno Affonso, disse que, após quinze anos, considera um sucesso a proposta de "reservar um dia no ano para refletir sobre o modelo de mobilidade que queremos para nossas cidades”. Ele se referia à realização, em 22 de setembro, da 15ª Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Meu Carro’, parte do movimento internacional em defesa do meio ambiente, da qualidade de vida e da mobilidade sustentável. Como em novembro de 2015 aconteceria no Brasil a 2ª Conferencia Internacional de Alto Nível sobre Segurança Viária, convocada pela ONU, o Manifesto enfatizou a Paz no Trânsito.

O dirigente destacou que, além da participação de municípios, neste ano, a Jornadacontou com o engajamento do governo federal, que, por iniciativa do Ministério das Cidades, com participação da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana e do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), realizou ato no dia 22 de setembro, valorizando o bem-estar e a segurança dos ciclistas, inclusive com o lançamento da 'Cartilha Nacional do Ciclista.

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Informativo MDT

MDT participa de congressos promovidos por entidades do Secretariado

Da mesma forma como ocorreu em anos anteriores, em 2015, a coordenação do MDT participou de diversas ações organizadas por entidades que integram o Secretariado do Movimento. Neste trecho, estão descritas as atividades concernentes à Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Associação de Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP).

20º Congresso ANTP. Na penúltima semana de junho de 2015, com participação do MDT, a cidade de Santos recebeu o 20º Congresso da ANTP e a IX EXPO INTRANS. Coube ao MDT coordenar e organizar a sessão intitulada Democratizar o uso das vias públicas: Utopia ou realidade possível com a Lei de Mobilidade Urbana. Está sendo preparada uma publicação virtual que apresentará as opiniões de debatedores e de representantes da plateia colhidas durante essa sessão.

Seminário Nacional da NTU. No Seminário Nacional da NTU 2015, o coordenador do MDT defendeu a democratização das vias públicas. O encontro foi realizado nos três primeiros dias de setembro em São Paulo, paralelamente à feira Transpúblico 2015. Ao tratar do tema da democratização das públicas, o coordenador do MDT assinalou que, conforme determina a Lei da Mobilidade Urbana, a distribuição do espaço de forma proporcional ao volume de deslocamento permitido pelos diferentes modais, o que significa reduzir o espaço viário ocupado pelos automóveis de 80% para 30%, devolvendo aos pedestres, aos ciclistas e ao transporte público os 70% a que têm direito, Também participaram desse painel o secretário de Transportes da capital paulista, Jilmar Tatto; o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha; o secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes; o presidente do sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), Francisco Christovam, e o promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Alberto Valera. O painel foi coordenado pelo jornalista George Vidor.

21ª Semana de Tecnologia Metroferroviaria. O MDT participou do último painel da '21ª Semana de Tecnologia Metroferroviária', encontro anual promovido pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP), entidade integrante do Secretariado do MDT. Nazareno Affonso representou o MDT na ocasião. Nesse painel, que contou com a participação de dirigentes de diversas entidades, o presidente da AEAMESP e membro do Secretariado do MDT, engenheiro Emiliano Affonso, propôs a elaboração de um documento com dados que mostrem a importância do transporte público – em especial do transporte público sobre trilhos – para o desenvolvimento econômico e social do País e para a garantia da sustentabilidade ambiental nas cidades. A ideia é que o documento seja levado a governantes, parlamentares e lideranças civis de outras áreas da sociedade e embasar a defesa da continuidade de investimentos em transportes públicos sobre trilhos, que servem como estruturadores dos sistemas nas maiores metrópoles e também em grandes e médias cidades.

Pedestres na agenda da mobilidade. Está disponível para livre consulta o décimo sexto volume da série Cadernos Técnicos da Associação Nacional de Transporte Públicos (ANTP) que tem como tema Cidades a Pé.

A publicação reúne a contribuição de especialistas brasileiros e de outros países que participaram do seminário homônimo realizado na cidade de São Paulo em novembro de 2015, apoiado e acompanhado pelo MDT. O encontro internacional que possibilitou a edição da publicação foi realizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP,) com promoção e patrocínio oferecido por The World Bank Group/Global Environment Facility (GEF), secretaria executiva exercida pela Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP. A execução do projeto esteve a cargo da Conexão Cultural. Em dezembro, foi lançado um documentário em vídeo sobre o encontro, produzido pelo Canal Mova-se, disponível na Internet via YouTube. 

Reeleição de dirigentes. No final de abril, foi eleita a diretoria da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER) para o biênio 2015/2017. A entidade integra o Secretariado do MDT. Vicente Abate (AmstedMaxion Fundição e Equipamentos Ferroviários) foi reconduzido ao posto de presidente, e Luiz Fernando Ferrari (Alstom Brasil Energia e Transporte) ao cargo de 1º Vice-Presidente. Antes, no mês de março, o presidente da ABIFER e membro do Secretariado do MDT, Vicente Abate recebe a Ordem do Mérito do Transporte – Medalha JK, outorgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) como forma de reconhecimento da dedicação ao setor transportador de empresários e profissionais em diferentes modais.

No mês de dezembro, o engenheiro Ailton Brasiliense Pires foi reconduzido à presidência da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para mandato correspondente ao biênio 2016/2017. Integrantes do Secretariado do MDT, como Nazareno Affonso (Instituto RUAVIVA), Marcos Bicalho (NTU) e Vicente Abate (ABIFER), entre outros, foram reconduzidos ao Conselho Diretor da ANTP para o mesmo biênio.

 Informativo MDT

Participação no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável e no debate sobre a Lei da Mobilidade no Tribunal de Contas da União (TCU)

Registrou-se em 2015 a participação do MDT no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), evento organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Além disso, o Movimento ofereceu sua contribuição para compreensão da Lei da Mobilidade Urbana em atividade desenvolvida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Lei da Mobilidade no Tribunal de Contas. No início de março de 2015, representando o MDT, o coordenador nacional Nazareno Affonso participou em Brasília/DF, de sessão da iniciativa intitulada Avaliação da Governança na Política Pública de Mobilidade Urbana, promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que teve como objetivo aferir o desempenho da gestão governamental e contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública nesse segmento. Desse evento, participaram também o secretario nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes e diretores da Secretaria Nacional, dentre eles, a arquiteta Luiza Viana.

Desenvolvimento sustentável. No mês de abril, membros do Secretariado do MDT participaram de sessões do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), que trataram de dois aspectos muito relevantes, concernentes à economia dos sistemas de transporte público coletivo urbano no País: o esforço para o estabelecimento de novas referências para o cálculo das tarifas e a questão da ampliação das fontes de financiamento do transporte público. Na condição de coordenador do MDT e do Escritório de Brasília da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Nazareno Affonso moderou no III EMDS a mesa temática Cidade para as pessoas: calçadas, travessias, acessibilidade e o incentivo à inserção na bicicleta no sistema viário. No mesmo evento, houve a Oficina Mobilidade Urbana e Direito a Cidade, do projeto Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade Urbana para a Efetivação do Direito à Cidade, voltado para o segmento público, conduzido pelo MDT e pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU), com financiamento da Fundação Ford.

No final de maio de 2015, o então secretário executivo do MDT, Raphael Barros Dorneles, acompanhou a reunião de avaliação do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS) .

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Informativo MDT

Livro e cartilha do MDT em parceria do FNRU ressaltam as conquistas com a Lei de Mobilidade e o lema ‘A rua é nossa e não dos carros’, e foram editados com apoio do IBDU e da Fundação Ford

As novas publicações do MDT elaboradas com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU) e da Fundação Ford foram lançadas na 47ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, em 3 de dezembro de 2015, em Brasília/DF, e na 86ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, em 4 de dezembro, na cidade de Curitiba. As duas novas publicações do MDT podem ser acessadas a partir de links nesta matéria. Ambas têm como foco os avanços trazidos pela Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12).

A cartilha, intitulada A rua é nossa e não dos carros – Conquistando direitos com a Lei da Mobilidade – Lei 12.587/12 mostra com o recurso de uma história em quadrinhos os aspectos mais relevantes da lei federal que instituiu a Política de Mobilidade Urbana. A história tem como base três amigos caminhando pela cidade: uma militante de ONG, um usuário de automóvel que tem seu carro apreendido pelo DETRAN por dirigir embriagado e um amigo comum de ambos, que dá dinâmica à narrativa.

O livro Mobilidade Urbana e Inclusão Social – Novas Conquistas oferece um painel completo das principais problemáticas da mobilidade urbana, desde o ‘império do automóvel’, passando pelos programas de investimento do governo federal, como as extrações do PAC da Mobilidade, as ações dos movimentos populares em defesa do barateamento das tarifas e do controle social. Apresenta também a Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) comentada por um jornalista e um urbanista. O livro discute com mais profundidade os impactos dessa nova legislação sobre a administração da mobilidade nas cidades brasileiras e é a base dos cursos presenciais e a distância que do MDT desenvolverá a partir deste ano.

O livro e a cartilha foram desenvolvidos e produzidos pelo MDT por intermédio de parceria com o Fórum Nacional da Reforma Urbana, o Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU) e financiadas pela Fundação Ford.

As duas publicações, cada qual com 2 mil exemplares impressos, resultam de um trabalho de atualizada de uma primeira publicação, intitulada Mobilidade Urbana e Inclusão Social, editada em 2009 em parceria também com o Fórum Nacional da Reforma Urbana e que chegou, com o apoio de parcerias, a 55 mil exemplares (esgotados em inicio 2015). A expectativa do MDT é que as novas publicações possam ter o mesmo êxito da primeira que pelo fato de serem publicações de livre reprodução, e que, dessa forma, possam se tornar instrumentos de conscientização sobre o direitos dos cidadãos ao Transporte Público de Qualidade, à Mobilidade Sustentável e à Paz no Transito. A intenção é fazer com que sejam empregadas prioritariamente nos cursos a distancia e presenciais do MDT e que sirvam de base para ações voltadas para e/ou desencadeadas por movimentos populares, de trabalhadores e prefeituras.

Movimentando
Informativo MDT

Transformar o MDT em uma ONG: inicia-se o desafio do Secretariado

 Espera-se para o primeiro semestre de 2016 avanços quanto à transformação do MDT em uma organização não governamental (ONG), para que assuma personalidade jurídica própria sem depender de alguma instituição já estabelecida; desde sua criação, em 2003, o trabalho do MDT tem tido, nesse aspecto, o apoio da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

Em dezembro de 2015, o Secretariado se reuniu para retomar as discussões sobre o tema e examinou uma minuta de estatuto para a futura entidade, elaborada pelo coordenador nacional e pelo secretario executivo. Os integrantes do Secretariado fizeram observações e sugestões a serem incorporadas ao documento, para uma segunda avaliação no final de fevereiro ou início de março de 2016.

A primeira reunião foi considerada bastante produtiva. Houve avanços consideráveis quanto à definição do funcionamento do novo MDT, com propostas de caracterização dos tipos de associados, da estrutura de decisão e da organização de gestão executiva e dos eixos temáticos de atuação. Haverá um Conselho Fiscal e houve a proposta de que o atual Secretariado passe a ser denominado Conselho Diretor, com um número ímpar mínimo de integrantes. A instância de gestão administrativa e financeira será a do Coordenador Nacional Executivo.

Os eixos programáticos propostos foram os seguintes: 1) Mobilidade Urbana Sustentável para Todos; 2) Barateamento das Tarifas com inclusão social; 3) Investimentos Permanentes no Transporte Público; 4) Democratização do espaço da via pública, priorizando Transporte Público e não motorizado (Versão 1: Prioridade ao Transporte Público no Trânsito e Não Motorizado nas vias públicas); 5) Transporte Público com Desenvolvimento Tecnológico e Respeito ao Meio Ambiente e 6) Integração das Políticas de Mobilidade com as de uso e ocupação do solo. Os cinco primeiros eixos acompanharam o MDT nos seus 12 anos de luta, tendo algumas pequenas modificações como a introdução do conceito de ‘democratização das vias’ e ‘mobilidade urbana’ ganhando o atributo de ‘’sustentável’.

Movimentando 116
Informativo MDT 
janeiro 2016

Relembrando o Manifesto da 15ª JORNADA BRASILEIRA ‘NA CIDADE, SEM MEU CARRO’

MANIFESTO

PAZ NO TRÂNSITO, FAIXAS EXCLUSIVAS, BICICLETAS, E CALÇADAS ACESSÍVEIS DOMINEM AS RUAS! É A LEI DA MOBILIDADE URBANA!

RUAVIVA, MDT, SEMOB, FNRU, FNP, ANTP, ITDP

Congestionamentos cada vez maiores, viagens urbanas mais longas, estresse, poluição e mais colisões com mortos e feridos no trânsito. Diante de tudo isso, finalmente, setores cada vez mais amplos da sociedade percebem que não há como abrigar nas ruas tantos carros e que, portanto, a promessa de mais carros, mais vias e mais estacionamentos faliu. Além disso, em 2012, entrou em vigor a Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), que cria UM NOVO PARADIGMA: a prioridade no uso e nos investimentos no sistema viário é para os pedestres, bicicletas, transporte público e para promover a Paz no Trânsito.

Neste quarto ano de vigência da LEI DA MOBILIDADE URBANA, a 15ª Jornada Brasileira ‘Na Cidade, sem meu carro’ convoca os cidadãos a deixarem as ruas repletas de PAZ NO TRÂNSITO, através das FAIXAS EXCLUSIVAS, BICICLETAS E CALÇADAS ACESSÍVEIS. Desse modo, democratizaremos as ruas, para que se tornem o espaço de construção de uma nova urbanidade e de uma nova vida para os moradores das cidades.

A prioridade para o transporte público se consolida como linha norteadora das políticas de financiamento da mobilidade urbana. Projetos referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)– com R$ 153 bilhões, incluindo recursos do Orçamento Geral da União, linhas de crédito e contrapartidas de agentes públicos e privados - e projetos de vários governos estaduais estão possibilitando a implantação de Sistemas Estruturais de Transportes Públicos, como metrôs, ferrovias urbanas, corredores exclusivos de ônibus segregados e monitorados (BRT), corredores fiscalizados eletronicamente para não serem invadidos, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e monotrilhos.

Outras ações avançam a olhos vistos. A Cidade de São Paulo implantou mais de 520 km de faixas exclusivas monitoradas com câmeras e ainda pretende fechar o ano com 400 km de ciclovias. Enquanto isso, o Governo do Estado de São Paulo vem construindo 72 km de metrôs, monotrilhos e trens urbanos. Já no Rio de Janeiro estão em operação 53 km de faixas exclusivas (BRS) e 95 km de BRT. Curitiba promete 300 km de infraestrutura cicloviária até 2016. Algumas ações de cidades brasileiras mostram que é possível melhorar a condição de circulação para os pedestres. Rio de janeiro, Curitiba, São Paulo, Salvador, Aracajú, Recife e mesmo em centros médios, como São José dos Campos/SP têm realizado ações para melhorar as calçadas e estimular a caminhada; os resultados ainda são iniciais, comparados com o desafio nacional que é reverter o abandono de nossas calçadas.

Em 2009, ocorreu em Moscou a 1ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito,que propôs a Década de Ação para a Segurança no Trânsito 2011-2020, declarada em seguida pela Assembléia Geral das Nações Unidas.A ONU recomenda aos países membros – entre eles o Brasil – a elaboração e aplicação de um plano diretor para reduzir em 50% o número de mortos e sequelados em ocorrências de trânsito. O Brasil aderiu a esse chamamento, assinando em 2011 uma carta compromisso a respeito, mas, infelizmente,em vez de reduzir pela metade seus índices, viu crescer em 30% o número de mortes no trânsito nestes últimos anos.

Para avaliar a Década de Ação para a Segurança no Trânsito 2011, a ONU convocou a 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, que acontecerá na capital do Brasil, nos dias 18 e 19 de novembro de 2015. O encontro reunirá ministros de áreas afins ao tema para analisar o progresso da implementação do Plano Global para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011 – 2020 e o alcance das metas. Estima-se que reunirá cerca de 1.500 participantes de 150 países.

As pessoas começam a vislumbrar uma alternativa além da cidade acelerada, onde as bicicletas, os ônibus fora dos congestionamentos dos carros, as reduções de velocidades, as zonas de 30 Km/h e a caminhada transformam a cidade em um lugar mais humanizado e seguro. Em 2014, de acordo com relatório do Seguro DPVAT, quase oito mil pedestres foram mortos em atropelamentos no Brasil, o que significa 43 mortes de pedestres por dia; outros quase 116 mil sobreviveram, mas ficaram com lesões permanentes de acordo com a mesma fonte. Em ocorrências de trânsito, os números são ainda piores: 43 mil mortos por ano e mais de 250 mil lesionados.

Continua a luta para ‘emplacar’ a Lei da Mobilidade, a Paz no Trânsito e para mudar mentalidades, possibilitando a implantação da cultura da Mobilidade Sustentável no País. E, nesse quadro, o Instituto da Mobilidade Sustentável (RUAVIVA), o Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT), o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), a Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana (SEMOB). a Associação Nacional de Transporte Públicos (ANTP) e o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento- ITDP Brasil- lançam este Manifesto na 15ª Jornada Brasileira‘Na Cidade, Sem Meu Carro’, propondo à população que 22 de setembro,uma terça feira, seja um dia de reflexão e consciência, para que os pedestres, bicicletas e transportes públicos, ocupem as ruas, mobilizando a sociedade para implementar a Lei da Mobilidade - nosso ESTATUTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, propondo:

1.    Que os Governos Federal, Estaduais e Municipais elaborem um programa e coloquem em prática medidas efetivas que demonstrem que o Brasil reduzirá em pelo menos 50% o número de mortos e feridos no trânsito até 2020. Que esse programa seja discutido com a sociedade elevado como compromisso do País à 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito.Que seja assumido o combate ao excesso de velocidade e ao uso de álcool por motoristas, nas vias urbanas e rodovias,e também que o dinheiro arrecadado em razão das multas de trânsito e das taxas na fiscalização seja aplicados em educação de trânsito, reforma de calçadas, ciclovias e faixas exclusivas de ônibus, e, ainda, que, a cada ano, o Poder Público preste contas publicamente da aplicação desse dinheiro;

2.    Que seja aplicada da Lei de Mobilidade Urbana de forma a garantir que os investimentos em vias públicas, incluindo os viadutos, sejam prioritariamente destinados aos pedestres, ônibus e bicicletas; e que estes sejam os eixos principais dos Planos de Mobilidade;

3.    Que 70% da utilização das vias sejam para implantar faixas exclusivas de ônibus fiscalizados eletronicamente, ciclovias, ciclofaixas, corredores segregados de ônibus, bondes modernos (VLTs) e monotrilhos, como obriga a Lei de Mobilidade Urbana;

4.    Que haja a integração dos sistemas estruturais de transporte – como metrôs, ferrovias urbanas, VLTs,monotrilhos, barcos e ônibus (BRT e faixas exclusivas), e que tenham garantias de acessibilidade para pessoas com deficiência e integração com as bicicletas (públicas e privadas), calçadas acessíveis e bilhetagem eletrônica temporal (“bilhete único”);

5.    Que, pelo menos onde houver grande fluxo de pedestres, as calçadas públicas sejam acessíveis às pessoas portadoras de deficiência (implantadas e fiscalizadas pelo poder público). Nas demais calçadas,que sejam garantidos a circulação com acessibilidade universal – como determinam as leis e decretos sobre acessibilidade para pessoas com deficiência– e o plantio de árvores e a instalação de equipamentos que promovam o convívio e bem estar no espaço público;

6.    Que, nos bairros, as prefeituras estreitarem as vias e alargarem as calçadas e implantem ciclofaixas ou ciclovias;

7.    Que a fiscalização da faixa de pedestre seja feita com o uso do instrumento da multa, para que a norma seja respeitada, como acontece em Brasília, onde o rigor da fiscalização levou a maioria dos motoristas a respeitar a cidadania dos pedestres, fazendo valer o Código de Trânsito Brasileiro.

8.    Que se estabeleçam políticas de estacionamento de automóveis com regulação pública; que haja estacionamentos junto aos corredores estruturais, estimulando o uso do carro como alimentador do transporte público, e que as taxas para estacionamentos não vinculados ao transporte público sejam progressivamente mais altas à medida que o estabelecimento esteja mais próximo das áreas centrais ou das regiões mais congestionadas da cidade e que tais taxas urbanas formem um fundo público para investimentos exclusivos em obras de transportes públicos, calçadas e ciclovias;

9.    Que se proíba o estacionamento em todas as vias de circulação dos transportes públicos. E que o espaço destinado ao estacionamento nas vias sirva para aumentar calçadas, criar ciclovias, faixas exclusivas de ônibus e ‘parklets' (áreas de repouso e recreação para pessoas);

10.  Que seja garantida a qualidade dos serviços convencionais de ônibus e do ar nas cidades, com o apoio de recursos federais e estaduais, para que a frota tenha piso baixo, câmbio automático, motores traseiros de ultima geração, não poluentes (elétricos, etanol, hidrogênio) ou a diesel com baixa emissão de enxofre regulados e voltados para cima, de modo a não emitir fumaça preta nos pedestres e na cidade;

11.  Que os Governos Federal e Estaduais apóiem, com recursos extratarifários, as experiências municipais de barateamento das tarifas, passe livre e outras ações, com vistas a sustentabilidade econômica dos serviços, para conquistar a qualidade de serviço , a  universalização do acesso à mobilidade urbana e o direito à cidade.;

12.  E que os investimentos em sistemas estruturais de transportes públicos entrem em operação com controle social, integrados,com calçadas acessíveis, ciclovias e estacionamentos e acompanhados do barateamento das tarifas em todo território nacional,para finalmente transformar a “rua dos carros” em “rua das pessoas”, com Paz no Trânsito.

ONG RUAVIVA / MDT – Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte / FNRU-Fórum Nacional da Reforma Urbana /ITDP– Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento / SEMOB - Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana / ANTP-Associação  Nacional de Transportes Públicos/ FNP-Frente Nacional de Prefeitos

Trem bioceânico será prioridade do diálogo entre Dilma e Evo Morales

26/01/2016 06:45

Agência EFE

A construção de um trem bioceânico que una os territórios de Brasil, Bolívia e Peru será um dos temas centrais que o presidente boliviano, Evo Morales, pretende abordar com Dilma Rousseff, na reunião que terão em fevereiro, informou nesta segunda-feira uma fonte oficial.

O ministro de Obras Públicas da Bolívia, Milton Claros, disse aos meios de comunicação que seu escritório proporá o tema com prioridade no encontro bilateral previsto para 2 de fevereiro em um lugar que ainda não foi confirmado pelas autoridades.

"Já trabalhamos com o Peru, agora vamos trabalhar com o Brasil. Temos certeza que vamos chegar a bons acordos. A ideia é priorizar o (trem) bioceânico", afirmou.

O projeto do trem bioceânico promovido pelo governo Morales procura unir através do território boliviano as costas pacífica e atlântica para facilitar o tráfego comercial com a Ásia.

O Executivo boliviano pretende conectar com 3.360 quilômetros de ferrovias o porto brasileiro de Santos com os terminais peruanos de Ilo ou Matarani, atravessando o território boliviano.

Claros sustentou que o Peru está "praticamente acoplado ao projeto" porque, segundo disse, já iniciou um processo de licitação para determinar sua "viabilidade".

Sobre o financiamento e a construção do trem, o ministro afirmou que o governo analisa atualmente as propostas formuladas pela missão empresarial alemã que visitou a Bolívia há dez dias.

Dentro daquela visita, Claros assinou com o presidente da empresa alemã-suíça Molinari, Michel Molinari, um convênio para avançar no estudo do citado projeto.

Outro tema que a Bolívia proporá para a reunião de Dilma e Morales será a integração viária, acrescentou Claros.

A última vez que Dilma visitou Bolívia foi há um ano, por ocasião da posse presidencial de Morales após as eleições de outubro de 2014.

As relações entre ambos países atravessaram momentos tensos nos últimos anos devido à fuga e posterior solicitação de refúgio ao Brasil de um senador opositor acusado de corrupção, em 2013, e um ano depois, de um ex-promotor que esteve a cargo de um polêmico caso de secessionismo.