Júlio Arcoverde toma posse no Denatran

O advogado e empresário Júlio Arcoverde assumiu, nesta quinta-feira (08), em Brasília, a direção geral, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) A transmissão do cargo foi feita pelo então diretor interino, Orlando Moreira da Silva, com a presença do ministro das cidades, Mário Negromonte.
Arcoverde foi indicado pelo senador Ciro Nogueira do Partido Progressista, (PP) na cota da sigla em que também é filiado. “Estou em Brasília para representar não só uma bandeira partidária, mas também o Estado e o povo piauiense

Trata-se de uma grande missão que me foi confiada pela presidente Dilma Roussef, juntamente com o ministro e senador que espero corresponder com muito trabalho”, afirmou.Júlio Arcoverde ressaltou a relevância da posição conquistada no segundo escalão do governo federal. “Conduzir esta entidade tão importante que normatiza o trânsito do nosso país é um grande desafio. Hoje, diante do grande número de acidentes que chegam a fazer mais vítimas do que doenças crônicas, minimizar isto é a grande missão para aqueles que estão a frente do Denatran a partir de agora. Serei firme nisto e tenho como propósito reduzir estas taxas que alarmam não só o Brasil como todo o mundo”, declarou.

Além de presidente da Agespisa, cargo que ocupou até a semana passada, Júlio Arcoverde adquiriu experiência na área de trânsito quando foi diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), no período de 2001 a 2002. O advogado também dirigiu a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (CEPRO), Câmara dos Deputados, e a Secretaria de Planejamento – Seplan.
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Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Na TV, Eduardo Campos vai propor corte de impostos. Programa já mira as eleições 2012

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB Eduardo Campos  levará ao ar na noite desta quinta-feira (8) o programa do PSB. 

Campos lançará, logo mais, a bandeira da reforma urbana e irá propor corte de impostos para baixar preço das tarifas de transporte público.

O MDT sempre defendeu a bandeira do barateamento das tarifas para a inclusão social.

Assista o programa! 

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

X Jornada Brasileira “na cidade, sem meu carro”: MDT e Fórum Nacional da Reforma Urbana reiteram: “ as ruas são para as pessoas e não para os carros”

Para ‘Jornada Na Cidade, Sem Meu Carro – 2011’, em 22 de setembro, o MDT e o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) reeditam manifesto em que defendem a rua para as pessoas e não para os automóveis, sugerindo a reflexão sobre a mobilidade necessária para as cidades. O documento destaca as dificuldades dos pedestres – especialmente os mais frágeis, como crianças e idosos – para se deslocarem nas cidades, em calçadas estreitas, mal conservadas e com obstáculos, e sublinha o risco que há  para os ciclistas ao disputarem espaço no viário com veículos motorizados. “Estamos novamente lançando luzes sobre aspectos críticos da mobilidade urbana e para os quais não percebemos qualquer mudança nos últimos doze meses”, disse o coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, explicando que foi preciso falar sempre e muito dessas questões, até que as soluções comecem a surgir. 

O manifesto volta também a falar das dificuldades dos ônibus para transitarem em meio aos engarrafamentos provocados pelo excesso de automóveis nas vias. “Trata-se de uma questão técnica, mas que é também essencialmente política. Os congestionamentos fazem cair drasticamente e a produtividade do transporte coletivo urbano e isso faz com que as tarifas. É um peso a mais para os usuários que já carregam o fardo das gratuidades”, disse. O documento critica políticas publicas que favorecem os automóveis, mas aponta como positivos os recentes investimentos em transportes públicos, os quais precisam ser ampliados.

Propostas. Na parte final, o documento recoloca onze propostas, que são as seguintes: 1)      Transformar os estacionamentos na via pública em aumentos de calçadas, ciclovias e faixas exclusivas de ônibus, ou em um lindo jardim; 2) Garantir que todo investimento em novas ruas, incluindo os viadutos, sejam exclusivamente para pedestres, ônibus e bicicletas; 3)     Utilizar faixa ou faixas de vias, hoje dos automóveis, para implantarem corredores exclusivos de ônibus, e bondes modernos e que esses sejam fiscalizados diariamente para não serem invadidos. 4) Que os governantes assumam um compromisso público de que o dinheiro recolhido das multas de trânsito seja aplicado na fiscalização, educação, reforma de calçadas, ciclovias e qualificação e implantação de novos dos corredores de ônibus, metrôs, ferrovias, bondes modernos, e que, todo ano, a Prefeitura Governo do Estado e Governo federal prestem contas públicas de como aplicou esse dinheiro.  5) Criação de calçadas públicas acessíveis a pessoas portadoras de deficiência (pagas e fiscalizadas pelo poder público), onde o fluxo de pedestre for muito alto. Nas demais calçadas, implantem normas para que o cidadão reduza a um pequeno aclive o acesso do automóvel e garanta a circulação em nível para o pedestre e plantio de árvores; 6) Nos bairros, estreitar as vias e alargar as calçadas para os pedestres e fazer ciclo faixas bicicletas, e em muitos lugares, a calçada deve atravessar a rua para que os carros saibam que essa rua é das pessoas.

Também estão incluídas as seguintes outras propostas:  7) Fiscalizar com multa da faixa de pedestre, para que a respeitem da forma que acontece em Brasília, e em outras cidades, onde os motoristas se tornaram, a partir de então, “motoristas cidadãos”; 8) Que o poder público planeje o uso da rua de forma racional, integrando entre si metrôs, ferrovias urbanas, bondes modernos , barcos e ônibus , todos com acessibilidade para pessoas com deficiência e estes com as bicicletas, calçadas acessíveis e carros aos corredores exclusivos de ônibus e às linhas de ferrovia e metrô, quando existentes na cidade e implante a bilhetagem eletrônica temporal (“bilhete único”), onde o usuário utiliza o transporte público por 1 ou 2 horas , garantindo cidadania e redução de custo;  9) Que nas cidades os estacionamentos de automóveis sejam regulados pelo poder público com taxas progressivamente mais altas, conforme estejam próximas aos centros urbanos, e com esses recursos criar um fundo público para aplicar em obras de transportes públicos, calçadas e ciclovias; 10) Que sejam implantados em todo o país até 2014 a utilização de combustíveis limpos nos ônibus urbanos, com destaque para o Diesel com 50 ppm (partículas por milhão de enxofre), bem como o biocombustível, gás e outros combustíveis que é de responsabilidade federal, com apoio de recursos federais e estaduais

(11)E que os investimentos do PAC da Copa e do PAC da Mobilidade em sistemas estruturais de transportes públicos sejam aplicados com controle social, integrados , acessíveis e implantados até 2014 com calçadas e ciclovias e política pública de estacionamentos de automóveis para transformar a “rua dos carros” em “rua das pessoas”, acompanhados do barateamento das tarifas em todo território nacional.

O Instituto da Mobilidade Sustentável-RUAVIVA  está chamando os municípios a se engajarem na X Jornada Brasileira “na Cidade sem meu carro” e para conhecerem como está sendo a Jornada e as Prefeituras a fazerem sua adesão procurar Ana Beatriz no telefone 31-32240906 ,  pelo email ruaviva@ruaviva.org,br e no Blog www.ruaviva.blogspot.com

 

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Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Bus Rapid Transit (BRT) como elemento estruturador do transporte público urbano na Copa 2014 é defendido no Seminário da NTU

Na sexta-feira, 26 de agosto de 2011, quando terminou a 25ª edição do Seminário Nacional NTU – encontro promovido no Transamérica Expo Center, em São Paulo, pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), havia ficado clara para a maioria dos participantes do encontro a importância que o Bus Rapid Transit (BRT) poderá ter para organizar e qualificar o transporte público nas cidades brasileiras. “O BRT é um sistema de transporte utilizado em mais de 80 cidades no mundo, no qual os ônibus circulam em uma rede de canaletas exclusivas com atributos especiais, como múltiplas posições de paradas nas estações, acessibilidade universal, embarque em nível, veículo articulado e múltiplas portas, pagamento e controle fora do ônibus, bons espaços nas estações e equipamentos de informações aos usuários”, explicou o presidente da Diretoria Executiva da NTU.

O dirigente fez uma avaliação do encontro. “O nosso seminário mostrou o quão preparado o segmento empresarial está para esta nova fase do transporte público urbano, que representará um ganho importante para a sociedade”, e destacou também a realização da exposição de produtos e serviços para o setor, a 3ª Transpúblico que levou as principais novidades do mercado de ônibus e da cadeia produtiva do transporte público sobre pneus.

Com a presença de autoridades, empresários, gestores e interessados do setor, o evento reforçou a necessidade em se debater os assuntos relacionados ao transporte público brasileiro de uma forma democrática, em que todos os posicionamentos são apresentados e debatidos. “Ao final, foi feito um balanço de tudo o que foi tratado e as ações serão colocadas em prática ao longo do ano que separa um evento do outro”, completou Otávio Cunha.

A NTU – entidade que integra o Secretariado do MDT – representa as empresas de transporte coletivo urbano e metropolitano perante os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais e as entidades nacionais do setor; promove a integração e a troca de experiência entre as empresas, sindicatos, associações e federações, buscando a unidade e o fortalecimento do setor; desenvolve estudos técnicos e propõe medidas para a melhoria dos serviços de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros; e preserva e divulga a história do setor.

O objetivo da NTU foi realçar as diversas opções que tornam possível a implantação do Sistema BRT em qualquer município, destacando suas vantagens para o usuário, para a mobilidade e para o meio ambiente. Os veículos que circulam no Sistema BRT irão atender às normas de emissão de poluentes Euro 5/Proconve P7, com entrada em vigor em 2012.

O Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) determina 87% de redução das emissões de CO (monóxido de carbono), 81% de redução das emissões de HC (hidrocarbonetos), 86% de redução das emissões de NOx (óxidos de nitrogênio) e 95% de redução das emissões de MP (material particulado).

ANÁLISE

O setor de transportes passa por um momento de grande transformação. Nos próximos cinco anos, o Brasil abrigará a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos e o transporte urbano precisará ainda passar por avanços para atender à demanda exigida. Para isso, algumas obras já estão em fase de implantação e outras ainda precisam ser definidas até o final de 2011. Otávio Vieira da Cunha ressalta que R$ 30 bilhões serão investidos no País dos quais   cerca de R$ 12 bi previstos no Programa de Aceleração do Crescimento-1 (PAC-2)  para as cidades que serão sedes dos jogos da Copa do Mundo, e outros R$ 18 bilhões do PAC-2,  para 24 cidades brasileiras, com mais de 700 mil habitantes) são o maior investimento feito em infraestrutura no País desde a década de 70.

O presidente da Diretoria Executiva da NTU disse acreditar que o governo federal irá cobrar eficiência nas obras da Copa do Mundo. “A presidente da República ressaltou que as obras deverão ser iniciadas no final desse ano e têm que estar prontas até dezembro de 2013. O que não for lançado até o final de 2010 será transformado em PAC normal. Esse alerta foi interpretado pelos empresários como um discurso de apoio ao que o setor de transporte vem desenvolvendo nas últimas décadas: estudos, projetos e ações inteligentes e integradas em prol das soluções de mobilidade urbana que trarão ganhos efetivos para a sociedade brasileira e que estejam de acordo com a nossa realidade econômica”.

Oportunidades. No cenário atual, surgem novas oportunidades de negócios que vão movimentar o setor. Hoje, 60 milhões de viagens são realizadas diariamente por transporte público urbano no Brasil, sendo que a maior parte é por meio de bilhetes eletrônicos. A tecnologia empregada neles já está preparada para integração com outros sistemas como cartão de crédito, vale alimentação e cartão de frequência escolar, entre outros. Outra oportunidade comercial é a exploração dos terminais, com lojas e serviços para os usuários. A mídia embarcada é mais um nicho com grande capacidade de expansão e melhora dos sistemas usados atualmente. “Importante ressaltar que não haverá aumento nas tarifas e os benefícios serão não só para os usuários do transporte coletivo, mas para os motoristas que, ao perceberem um melhor nível de serviço, serão estimulados a migrarem para o Sistema BRT”, afirma o presidente da entidade.

Foram também apresentadas propostas de parceria Público Privas do Sindicato dos  Empresários de Goiânia na implantação de uma linha de veiculo Leve sobre Trilhos, as implicações legais e direitos e demonstrando que esse é um novo caminho que deve ser aprofundado e ser trilhado pelo setor nesse momento de Copa 2014 e Olimpíadas que acontecerão no Brasil.

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Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT
arte: Nazareno Affonso

MDT realiza seu primeiro Colóquio sobre mobilidade urbana sustentável em conjunto com Sindicato dos Engenheiros da Bahia

Nazareno Affonso

O coordenador nacional do MDT, o arquiteto e urbanista Nazareno Affonso participou no dia 12 de agosto, no Hotel Vila Galé, em Salvador, do Colóquio Mobilidade Urbana Sustentável, promovido pelo MDT  e pelo Sindicato dos Engenheiros da Bahia (SENGE-BA). Na ocasião, ele destacou a qualidade das discussões, afirmando que os debates souberam focalizar muito bem o fato de mobilidade não significar simplesmente a universalização do acesso ao automóvel, idéia que perpassava as políticas públicas na década de 1980. “No entanto, ainda é preciso encontrar um lugar para o automóvel em nossas cidades, integrado ao sistema de transporte público. De modo geral, nas cidades brasileiras e em Salvador também, tem um passivo de investimentos em sistemas estruturais de transporte e precisam viabiliza-los no menor prazo possível bem como os projetos de transporte não incluem uma política clara de uma política de estacionamentos, seja em áreas centrais e congestionadas seja ao longo de sistemas estruturais de transporte. Essa ausência de políticas leva os automóveis ocuparem indevidamente e, maior partes das  vezes, gratuitamente o espaço no viário, dificultando sobremaneira a fluidez do transporte coletivo e criando congestionamentos insuportável para todos”.

O presidente do SENGE-BA,  engenheiro civil Ubiratan Félix, abriu o encontro assinalando que o debate buscava não o convencimento mas o intercâmbio de soluções inovadoras que ponham em prática o principal objetivo: oferecer qualidade de vida para a população. O  secretário do Planejamento da Bahia, Zezéu Ribeiro, apresentou o projeto de mobilidade urbana em Salvador, onde a alternativa escolhida foi de um metrô na ligação entre o Aeroporto e o Centro da Cidade , afirmando ter confiança do cumprimento do desafio dos prazos da Copa 2014 e da conclusão do Metro até Pirajá, inconcluso a 12 anos . Informou também que o plano trechos de corredores de ônibus, internacionalmente conhecidos  como Bus Rapid Transit (BRT) e a revitalização do trem de subúrbio.

Participaram no encontro Aroldo Souza Andrade (Incra), Ariana Diniz (Secopa), Adriano Romariz (Detran-BA), Areobaldo O.Aflitos (Universidade Estadual de Feira de Santana –UEFS), André Barbosa Resende (Caixa), Carlos Frederico Cortes (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia –UFRB), Carlos Batinga (deputado estadual da Paraíba), Jose Denison Sobral (Associação Técnica Lauro de Freitas), Eleonora Lisboa Mascia (SEDUR), Giesi Nascimento (CREA-BA), Horácio Brasil (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador – SETSP), Ilce Marília (Universidade Federal da Bahia – UFBA),               

José Renato Melo, Jonas Dantas (presidente do CREA-BA), José de J. Sodré (Sindicato dos Rodoviários),  Janeide Vitória de Souza  (UEFS), Luis Edmundo Prado de Campos (UFBA), Mário Viana (Caixa),  Márcia Ângela Nori  (UEFS) Maria Del Carmen (deputada estadual da Bahia), Marta Rodrigues (vereadora de Salvador), os engenheiros Marcelo Carneiro e Marcos  Pimentel, Marcelino Galo (deputado estadual da Bahia), Marília Cavalcanti, Pedro Rocha (Codesal), Paulo  Mota (Partido dos Trabalhadores), Penildon Pena  (UFBA), Paulo Gustavo (UFBA), Paulo César F. Teixeira  (Partido dos Trabalhadores) Renato Andrade(SENGE-BA), engenheiro Rafael Vasconcelos, vice-prefeito de Vitória da Conquista, Ricardo Marques, advogada Tatiana Matos, Vânia Galvão (vereadora de Salvador), Wellington C, Figueiredo (UFBA), Wânia Silveira da Rocha (UEFS), Celio Costa Pinto.

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Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT