Debate sobre as perspectivas de mobilidade em Salvador para a Copa de 2014

O coordenador nacional do MDT e do Escritório de Brasília da ANTP, Nazareno Affonso, participou como palestrante do Seminário Mobilidade, Acessibilidade e Circulação em Salvador no Século XXI, ocasião em que o tema central foi discutido com foco nas propostas de mobilidade para Copa de 2014, que terá a capital baiana como uma das sedes.


Patrocinado pelo SENGE-Sindicato dos Engenheiros da Bahia, FISENGE e IDA-Instituto do Meio Ambiente e com apoio do CREA-BA;MUTUA-BA, o encontro foi realizado na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, no dia 14 de junho de 2010.

Nazareno Affonso

Oportunidade. Nazareno assinalou no encontro que PAC da Copa, anunciado pelo governo federal, traduz uma oportunidade para que as cidades sede – 12 importantes centros brasileiros – adquiram ou aprimorem seu projeto estrutural de transporte. “Por isso, creio que devemos estar muito mais preocupado em fazer com que esses projetos de fato realizem suas obras e entrem em operação para o Copa de 2014. Esses sistemas estruturais deverão se tornar ícones para incentivar o País a entrar na era da mobilidade sustentável, rompendo com mais de 50 anos de mobilidade da exclusão social. Esses projetos devem reunir todas as condições de serem exemplos para o mundo”. Otimista, Nazareno acredita que esse plano de grande envergadura possa desencadear um processo que considera fundamental para melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras: a mudança da cultura da mobilidade, hoje centrada no automóvel. “Normalmente, é o automóvel que abocanha os financiamentos e os subsídios neste País. Com o PAC da Copa, temos o financiamento garantido para o transporte público urbano, dependendo da capacidade local para gastar, o que é muito importante”. Ele fez também um alerta: “Outro ponto é que precisamos ter cuidado com a apropriação política dessa grande iniciativa; é preciso que seja um projeto de toda a sociedade. Um projeto de Estado e não de governo, e que a sociedade o encampe”.


Hora de ação.Para o Coordenador da ANTP e do MDT, as circunstâncias que se apresentam mostram que não é hora de longas discussões, mas de ação, com bom senso. “É preciso é implantar, fazendo o melhor possível em cada caso, com os ajustes necessários”, disse.


Uma das sugestões para o caso de Salvador foi organizar uma oficina com intelectuais, professores e lideranças da sociedade civil organizada, tendo o apoio dos órgãos de transporte do Estado, do Município e das empresas privadas para aprofundamento do projeto estrutural do transporte para cidade. “Em Salvador a solução está nos Bus Rapid Transit – BRT, já que a viabilização do projeto do metrô enfrenta dificuldades. Mas é preciso que haja atenção também para outras questões, como a acessibilidade, mobilidade a pé e o transporte não motorizado, e sustentabilidade ambiental”. Ainda em sua palestra, Nazareno se referiu à importância das recomendações que surgiram da visita da ANTP à África do Sul, e à valorização do aprendizado de planejamento que se desenvolveu naquele país para que a Copa de 2010 se tornasse uma realidade. “Incluindo não apenas as exigências esportivas e logísticas feitas pela FIFA, mas, principalmente, as preocupações para que os investimentos deixem um legado de qualidade de vida e que mostre um Brasil moderno e com cidades ambientalmente saudáveis”.

Transmilênio

postado por: Cristina Baddini Lucas

Teses do MDT continuarão fortes nos debates do Conselho das Cidades no triênio 2011/2013

Depois de participar da 4ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília, em junho, o coordenador nacional Nazareno Affonso avaliou que, a exemplo do que vem ocorrendo no triênio que se encerra em 2010, as teses defendidas pelo MDT prosseguirão encontrando canal seguro para o Conselho Nacional das Cidades durante o triênio 2011/2013. A 4ª Conferência aprovou as linhas políticas de ação e eleitos os integrantes da próxima gestão do Conselho da Cidades, até 2013. Segundo Nazareno, a presença do MDT no Conselho das Cidades tem sido “firme e continuada”, através de organizações que compõem o Secretariado Nacional do Movimento, como a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metro (AEAMESP); Sindicatos de Engenheiros de São Paulo e Bahia; Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); Central Nacional de Movimentos Populares (CMP) ; União Nacional por Moradia Popular (UNMP) ; Confederação das Associações de Moradores (CONAM); Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito; Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Associação Nacional da Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

 Matéria 01/4 do Número 48
postado por: Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Fetranspor lança Prêmio de Mobilidade Urbana

A Fetranspor vai premiar as melhores práticas de mobilidade urbana do estado, oferecendo de R$ 5 mil a R$ 15 mil, além de troféus, em cinco categorias: educação e cultura; jornalismo (impresso, rádio, telejornalismo e webjornalismo); planejamento de transportes e tecnologia; relacionamento com clientes; e responsabilidade sócio-ambiental.
Um dos objetivos do I Prêmio de Mobilidade Urbana do Estado do Rio é promover a sustentabilidade, o bem-estar e a qualidade de vida da população carioca e fluminense.
Os vencedores vão participar de uma cerimônia no dia 11 de novembro, durante o Congresso sobre Transporte de Passageiros (Etransport).
A criação do prêmio coloca em perspectiva as mudanças pelas quais o Rio passará nos próximos anos, com todos os eventos que vai sediar
Informações sobre como se inscrever no site http://www.pmu2010.com.br/


Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Veja o programa preliminar da 46ª Reunião do Fórum Paulista

Em Piracicaba, nos dias 22 e 23 de julho acontecerá a 46ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito.



Abertura


A ANTP estará representada por seu Presidente, Ailton Brasiliense Pires.

Ailton Brasiliense


A solenidade de abertura do encontro terá a participação do Prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, ao lado de Rogério Crantschaninov, Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET/Santos) e Presidente do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito, e de Paulo Roberto Coelho Prates, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes.


Barjas Negri

Reunião reservada

A Reunião dos Secretários, será presidida pelo Presidente do Fórum, Rogério Crantschaninov e estão programados os temas:

Rogério Crantschaninov

a) Tarifa dos correios,
b) Revisão do Código de Trânsito Brasileiro,
c) Resolução da ONU sobre a Década de Combate à Violência no Trânsito,

d) Informes e encaminhamentos sobre o I Fórum Paulista de Transporte Escolar realizado em Campinas, em 17 de junho de 2010.

e) Informes sobre o Comitê de Mobilização pela Paz e Segurança do Trânsito,



f) Aprovação do PL da Mobilidade (Projeto 694/95), que define das diretrizes nacionais para o transporte coletivo urbano;

g)Criação de um Banco de Dados sobre contratos de insumos (materiais e serviços) para a área de trânsito, servindo como balizador para processos licitatórios;



Sessões técnicas

Os temas previstos para as sessões técnicas abertas são:
a) Apresentação do Sistema de Transporte e Trânsito de Piracicaba;
b) Acidentes de trânsito e medicina de tráfego – Ação ‘Chega de Acidentes’;

c) Planejamento e reordenamento de linhas do transporte coletivo urbano;

d) Efetivação da Resolução nº 277 do Contran – Uso obrigatório de cadeirinhas;

e) Processos licitatórios para o sistema de delegação dos serviços, incluindo:
1) O que licitar, conceitos de concessão e permissão;
2) Ritos dos processos administrativos: lei autorizativa, audiência pública,
3) Modelos de remuneração dos operadores, equilíbrio econômico e
    financeiro dos contratos e critérios para reajuste tarifário;
4) Política tarifária, gratuidades e subsídio;

5) Outorga onerosa e captação de investimentos em infraestrutura;
6) Possibilidades de regularização de serviços de transporte alternativos
7) Transição com sistema de bilhetagem eletrônica em funcionamento.


Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Comissão de Viação e Transportes da Câmara discutiu alternativas para a mobilidade urbana com especialistas

A implantação do Sistema de Transporte Rápido por Ônibus (Bus Rapid Transit - BRT) em nove cidades-sede da Copa pode ser o primeiro passo para resolver os problemas do transporte público brasileiro. Essa é a percepção dos debatedores que participaram de audiência pública, nesta quarta-feira, na Comissão de Viação e Transportes. São eles: Nazareno Affonso, Coordenador do Escritório de Brasília da ANTP e Coordenador Nacional do MDT: Marcos Bicalho dos Santos, Diretor-Superintendente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos: José Fernandes Martins, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus.


Os números apresentados demonstram que o custo e os prazos de implantação do BRT são menores do que os de outros sistemas de transporte coletivo, como o metrô e o veículo leve sobre trilhos.

Transmilênio - Bogotá

Para Nazareno Affonso, com a instalação dos BRTs para a Copa do Mundo de 2014, será possível mostrar à sociedade brasileira que há uma alternativa à política do automóvel.

Nazareno Affonso

Segundo Nazareno, essa é uma política injusta, baseada num modelo cultural que associa o carro a status social. "Ela tem legitimidade social porque todo mundo quer um carro. Isso foi colocado como uma mudança até de status. Ter um carro já não me coloca como cidadão de segunda classe.”

Ele avalia que, se todo brasileiro tiver carro, a circulação nas cidades vai ficar impossível. “O custo da infraestrutura é muito alto, e nós não temos como arcar com esse crescimento da frota do jeito que foi colocado." Segundo Nazareno, o governo abre mão de R$ 7 bilhões anualmente só com a isenção do IPI - Imposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. sobre automóveis.

Outro problema apontado por ele é o alto custo das tarifas, arcado totalmente pelos usuários. "O usuário tem que parar de fazer filantropia, tem que deixar de pagar as políticas sociais do governo”, diz Nazareno.

“As políticas são justas em relação ao idoso, às pessoas portadoras de deficiência, à meia passagem do estudante, mas é injusto totalmente ser paga pelo usuário. Só isso reduziria em mais 20% as tarifas", acrescenta.

Marcos Bicalho

Marcos Bicalho dos Santos citou algumas vantagens do BRT, como o conforto, a agilidade e a segurança. Segundo ele, ônibus biarticulados podem transportar até 270 passageiros, que embarcam em estações fechadas. As faixas exclusivas garantem maior velocidade operacional, e o sistema de controle permite o acompanhamento, em tempo real, do horário de chegada dos ônibus.


José Fernandes Martins afirmou que esse sistema só vai reduzir os congestionamentos se for integrado a outras modalidades de transporte. Para ele, se o usuário não conseguir chegar à estação do BRT, vai pegar o carro de qualquer forma.

Fernando Martins

Martins informou que os fabricantes de ônibus no Brasil têm capacidade de atender à demanda do BRT e lembrou que o País é o terceiro maior fabricante de ônibus do mundo, atrás apenas da China e da Índia.


Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Projeto de Lei para Mobilidade Urbana chega ao Senado

Projeto de Lei que define as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana foi finalmente aprovado pela Câmara dos Deputados, em Brasília, após 15 anos de discussão. Esse é um importante passo para a melhoria dos transportes nas cidades brasileiras, onde o ônibus é responsável pelo deslocamento de cerca de 90% da população.

Finalmente teremos uma Política Nacional para o setor que sinaliza uma melhoria dos transportes públicos coletivos urbanos, beneficiando mais de 30 milhões de brasileiros que utilizam diariamente o serviço nas cidades do País, disse Ailton Brasiliense Pires, Presidente da ANTP.

Ailton Brasiliense

O PL da Mobilidade (PL 1687/07) do Poder Executivo, como ficou conhecido, esteve adormecido na Câmara desde agosto de 2007, quando foi criada a Comissão Especial, que levou quase dois anos para ser instaurada. Esse PL foi apensado ao Projeto de Lei 694, de 1995, de autoria do então deputado Alberto Goldman, que institui diretrizes para o transporte coletivo urbano, e trata de planejamento, gestão e desenvolvimento desse sistema de transporte do país. Os trabalhos foram efetivamente iniciados em maio de 2009. A relatora é deputada Ângela Amin (PP/SC) e teve um papel fundamental nesta empreitada.

Os trabalhos da Comissão Especial foram acompanhados por Nazareno Stanislau Affonso, responsável pelo Escritório da ANTP em Brasília e Coordenador do MDT. Segundo Nazareno,este é um passo importante na luta para que o transporte público de qualidade e barato seja um direito de todos os brasileiros e instrumento de inclusão social, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, com geração de empregos e de renda e de cidades felizes.

Nazareno Affonso

O Projeto de Lei propõe, principalmente, a priorização do transporte público sobre o individual e dos projetos de transporte público coletivo como estruturadores e indutores do desenvolvimento urbano integrado. Além disso, o texto estabelece que a política de mobilidade urbana deve diminuir as desigualdades e promover a inclusão social e que o poder público deve combater o transporte ilegal, entre outras propostas.

A priorização do transporte público pressupõe a construção de vias segregadas e reservadas para os ônibus. Assim, esse modal ganhará mais rapidez e estará livre dos congestionamentos. O conforto dos passageiros melhorará na mesma proporção que a confiabilidade dos serviços, que, consequentemente, serão mais demandados pela população.

A priorização das vias para transporte coletivo urbano sobre pneus pode ser realizada por meio dos sistemas de BRT, sigla para Bus Rapid Transit. Com a construção de corredores exclusivos para o tráfego de ônibus de alta capacidade, onde um veículo comporta cerca de 270 passageiros, é possível empregar maior velocidade comercial aos modais. Hoje, em vias convencionais, os ônibus têm uma velocidade média de 17 quilômetros por hora. Já com os BRTs, essa velocidade aumentaria para até 35 quilômetros por hora, dependendo do tipo da operação. Ao todo, mais de 80 cidades no mundo implantaram o BRT como alternativa para a mobilidade urbana, sendo que Curitiba (PR) foi a pioneira.

Audiência pública

Na próxima quarta-feira, dia 07, às 10h, a NTU vai participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a implantação dos sistemas BRT (Bus Rapid Transit) nas cidades brasileiras, visando a melhoria dos sistemas de transporte público. A audiência é aberta a todos os cidadãos.

Também participarão da audiência representantes da Frente Nacional de Prefeitos, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte e Trânsito, da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, da ANTP e da Fabus.


Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Mobilidade na 4a. Conferência das Cidades

No Eixo 3 de discussão da 4a. Conferência das Cidades,  se discutiu a integração da política urbana no território, seja na  política fundiária,de mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.

Encaminhou-se como essencial a luta pela aprovação do Projeto de Lei 1687/07 (PL da Mobilidade) , que define as diretrizes e um modelo de gestão da política de mobilidade sustentável para as cidades e  do Projeto de Lei 1927/03 de desoneração das tarifas de transporte coletivo;

Definiu-se também que os grandes projetos urbanos e seus investimentos em infra-estrutura urbana, a exemplo dos projetos previstos em função da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016, deverão ser discutidos e ter aprovados os recursos necessários a sua implementação nas instâncias de participação e controle social (Conselhos das Cidades e/ou outras) em nível local, estadual e nacional.

a. As cidades que serão sede da Copa 2014 e/ou Olimpíadas 2016, para o financiamento pelo governo federal, deverão realizar, no mínimo, uma audiência pública para apresentar e aprovar as obras de infra-estrutura e de desenvolvimento urbano previstas;

b. Uma comissão, com representação dos diversos segmentos que compõem os conselhos, deverão acompanhar passo a passo a implementação destes projetos, encaminhando os debates que deverão ocorrer no âmbito dos conselhos e de outras instâncias de participação e controle social, a exemplo das audiências públicas;

c. Caso o projeto preveja a necessidade de remoção de famílias situadas em área de risco é obrigatório: (i) a realização de audiência pública com a comunidade/bairro envolvido na remoção para a exposição dos motivos que obrigam o processo de remoção e a discussão do projeto de realocação das famílias; (ii)  a realocação pelo Estado em área situada em até 2.000 metros de distância da residência original; (iii) a constituição de comissão com representantes: do poder executivo, do legislativo, do judiciário, das famílias a serem removidas; dos movimentos sociais urbanos, do Conselho das Cidades local, com a função de acompanhamento do processo de realocação.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Resultados da Conferência Nacional das Cidades

Durante cinco dias no mes passado, quase 3000 Delegados concluíram os debates sobre o planejamento dos municípios, durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades. O evento foi realizado em Brasília e contou a presença do Presidente Lula que aproveitou a ocasião para sancionar a Lei do Saneamento Básico.

A ANTP/MDT participou das discussões sobre os quatro eixos de debate, que incluiu a criação de Conselhos das Cidades, Planos e Fundos Municipais, efetivação da função social da propriedade do solo urbano, aplicação do Estatuto das Cidades e dos Planos Diretores, integração da Política Urbana no território e a relação dos Programas Governamentais, como o PAC e Minha Casa Minha Vida.

No caso os Transportes Coletivos , verificou-se que recebemos poucos recursos no PAC I (3%) , restritos a investimentos em sistemas metro ferroviários para transferência desses serviços para Estados e Municípios. Mas, houve avanço com a renovação dos ônibus com veículos acessíveis a pessoas portadoras de deficiência, e de forma mais contundente no PAC da Copa (quase 8 bilhões em financiamento) para mais implantação de sistemas estruturais de transporte (Metrô, Trens Urbanos, Corredores de Ônibus em Vias Exclusivas (BRT), Veículos Leves sobre Trilhos (VLT- bondes modernos)  e recentemente como parte de ações nas cidades que sedes da COPA de 2014. 
Constatou-se também que no PAC II o transporte público novamente foi contemplado com mais 18 bilhões sendo 6 da OGU e mais 6 bilhões para pavimentação vias de transportes coletivo e calçadas.

Definiu-se que os programas e projetos devem obedecer às diretrizes e definições expressas nos planos de mobilidade, no âmbito local, estadual, regional e nacional;

Também encaminhou-se que os projetos financiados pelo governo federal dentro dos programas nacionais “Programa Minha Casa Minha Vida” e o “Programa de Aceleração do Crescimento” deverão obrigatoriamente: 

. serem aprovados no Conselho Nacional das Cidades, o ConCidades

. obedecer as diretrizes do Plano Nacional de transporte público, acessibilidade e mobilidade.

Também foram realizados debates por segmentos representativos da Conferência como os Movimentos Populares, Sindical, Empresarial, Setor Público, Federal, Estadual e Municipal.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Apenas 40% da frota de ônibus no país esta adaptada.

fonte: Buzunet
29/06/10

Em um País como o Brasil – que possui 24,6 milhões de habitantes com algum tipo de deficiência, volume equivalente a 14,5% da população, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – apenas 40% da frota de ônibus urbano em circulação (105 mil veículos) está preparada para atender a estes usuários.

Marcos Bicalho

A constatação é de Marcos Bicalho, Superintendente da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) e membro do Secretariado do MDT, que prevê que até 2014 este deve atingir 90% da frota em operação no País.

“No passado, o número de veículos adaptados era muito pequeno. Mas com a criação de lei, que tornou obrigatório que todos os ônibus saiam de fábrica preparados para atender portadores de alguma necessidade específica, este cenário está mudando”, argumenta. A norma nº 10.098 também determina que até 2014 toda a frota em circulação esteja preparada para atender a estes usuários.

O superintendente ressalta que para ser acessível o veículo deve atender a pelo menos uma das seguintes exigências: possuir piso baixo (total ou parcial), contar com elevador, ou oferecer “embarque em nível” - quando a calçada fica na mesma altura do veículo – sistema comum nos BRTs (Bus Rapid Transit).

Entretanto, Bicalho destaca que a principal preocupação para que a lei seja atendida no tempo determinado não se refere aos ônibus, mas sim, às calçadas e vias para que estes passageiros tenham condições de chegar até o local para desfrutar do transporte.

“É preciso aliar veículos adaptados com uma infraestrutura de qualidade. Não adianta oferecer o veículo de acordo com todas as normas se o passageiro não consegue chegar até o ponto de parada devido às más condições das calçadas, por exemplo”, argumenta.

Em relação ao valor necessário para adaptar os veículos, Bicalho estima que será preciso recursos da ordem de R$ 100 milhões, sem contar com a aquisição de novos veículos.

Transmilênio - Bogotá

Questionado sobre as cidades que melhor atendem aos usuários com algum tipo de deficiência, o executivo aponta que – embora não exista uma pesquisa sobre o assunto – as grandes metrópoles estão bem preparadas.

“São Paulo é um bom exemplo de acessibilidade, ao lado de Rio de Janeiro, Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS), por exemplo”. Segundo dados da SPTrans, a capital paulista conta com 3,9 mil veículos adaptados de um total de 15 mil.

No Rio de Janeiro – cidade onde a frota é composta por 8,8 mil ônibus – dois mil são acessíveis. Em Belo Horizonte, existem hoje 1,3 mil ônibus com elevador e 152 com piso baixo. No total, 2,8 mil veículos circulam pela cidade. Em Porto Alegre, de 1.597 veículos, 470 unidades estão preparadas para atender estes usuários.

Rodoviário

O regulamento – elaborado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) – determina que os veículos devem oferecer dois assentos reservados no corredor, com braços retráteis e devidamente identificados; espaço para deficientes visuais (com espaço na lateral para acomodação de cão guia).


No início deste mês, todos os ônibus rodoviários em circulação que fazem ligações intermunicipais ou interestaduais passaram a ser obrigados a atender às regras brasileiras de acessibilidade, facilitando o acesso de portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida.


Além disso, todos os ônibus devem possuir acesso para cadeirantes (com plataforma elevatória veicular ou rampa de acesso para cadeiras de rodas). Os veículos também terão que eliminar possíveis barreiras que impeçam a livre circulação dos passageiros, ter pisos derrapantes, iluminação nos degraus, guias laterais na cor amarela e cadeira de transbordo (desmontável, menor que as convencionais e que esteja disponível nos bagageiros dos ônibus e rodoviárias).


Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT
arte: Nazareno Affonso

Parabéns ANTP

A ANTP aniversaria hoje. 33 anos de atividades importantíssimas para a busca de uma mobilidade urbana sustentável. Criada em 1977, voltada ao setor de transporte público e do trânsito urbano do Brasil, tem trabalhado para desenvolver e difundir conhecimentos visando qualidade de vida com a melhoria do transporte público e a paz no trânsito. 

São suas principais atividades:

Entidade fundadora do MDT. Hoje, coordena e secretaria o  Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos, que reúne entidades e instituições que vêm resistindo à política de sucateamento e de desprestígio do transporte público, e luta pela criação de recursos permanentes para o setor e pelo barateamento da tarifa.

A ANTP promove ainda, bienalmente, o Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito e, periodicamente, seminários, cursos e outros eventos destinados ao debate e busca de soluções para os problemas da mobilidade nas cidades brasileiras.

                                                                         Ailton Brasiliense - Presidente da ANTP

Edita a "ANTP Brasília", "Revista dos Transportes Públicos", os "Cadernos Técnicos da ANTP" e boletins eletrônicos periódicos como o "Informativo ANTP",  "Semanal ANTP" etc. Todos com a mesma finalidade de difundir estudos e as experiências mais importantes realizadas no transporte urbano no Brasil e na América Latina.

Secretaria as atividades do Fórum Nacional de Secretários de Transporte Urbano e dos Fóruns Paulista de Secretários de Transporte e recentemente colocou no ar a ANTPTV, todas as quintas a tarde promove debates contundentes sobre temas atuais. 

Desenvolve o "Sistema de Informações da Mobilidade Urbana" onde  administra e mantem um sistema de banco de dados e informações especialmente desenhado para permitir aos setores públicos federal, estaduais e municipais, o adequado acompanhamento das várias facetas de caráter econômico e social envolvidas na dinâmica do transporte e trânsito urbanos dos municípios brasileiros, com população superior a 60 mil habitantes.

Já editou a Revista Movimento, Mobilidade e Cidadania, com a mesma finalidade de difundir experiências de sucesso e boas práticas de mobilidade urbana no Brasil e fora dele.

                                                      Marcos Bicalho - Superintendente da ANTP

Organiza e promove a Bienal ANTP de Marketing, iniciativa que tem como objetivo dar visibilidade e reconhecimento aos esforços destinados à promoção do transporte público e do trânsito e a melhoria das suas condições de concorrência no mercado de viagens urbanas.

Promove desde junho de 1995 o Prêmio ANTP de Qualidade, que é um programa destinado a estimular a adoção de programas de gestão da qualidade nas empresas operadoras metro-ferroviárias, operadoras de ônibus urbanos e órgãos gestores de transporte.

Batalhou durante anos pelo atual Código de Trânsito Brasileiro, pelo Vale Transporte entre tantas ações e mobilizações sempre priorizando o transporte público e o trânsito seguro e atualmente vem tendo um papel importante na discussão do Pl da Mobilidade. Participa como membro efetivo no Conselho das Cidades e discute a nível nacional as medidas para redução de acidentes de trânsito no mundo todo.  

Infelizmente, as medidas adotadas para ampliação do crédito  no Brasil foram direcionadas principalmente para a compra de automóveis e motocicletas  e apontam para o fortalecimento e ampliação do transporte individual nas cidades brasileiras. A ANTP sempre defendeu a expansão das redes de transporte público como condição básica para mudar a matriz de mobilidade, visando a redução da dependência do petróleo e dos seus efeitos perversos na poluição e no consumo de energia provocados pelo uso intensivo do automóvel e da motocicleta. Por tudo isto, desejamos ao Conselho, a atual direção, aos funcionários e associados da ANTP muito sucesso nesta batalha pela mobilidade urbana de qualidade!

Nazareno Affonso - Coordenador do Escritório de Brasília da ANTP e Coordenador Nacional do MDT

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT 

Gastos com transportes equivalem aos de alimentação, segundo pesquisa do IBGE

Fonte:
Valor Online
24/6/2010

Os brasileiros já gastam tanto com transporte quanto com alimentação, uma situação até então inédita no país. A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, divulgada  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o gasto médio com alimentação no país é de R$ 421,72, ou 16,1% dos gastos totais (R$ 2.626,31), enquanto o custo do transporte no orçamento familiar atingiu R$ 419,19, ou 16% do total.

A coordenadora da POF, Márcia Quintslr, diz que uma menor pressão de preços dos alimentos pode ter levado a uma equalização inédita com os gastos com transporte.

O pesquisador do IBGE, Edilson Nascimento, observa que aumentou, nos últimos anos, o acesso aos serviços de transporte, o que, aliado à ampliação da renda, contribui para os gastos mais elevados com deslocamento, inclusive com a compra de veículos.

"A ampliação da renda permite a compra de bens automotivos. Os aumentos de preços do combustível também mudaram o perfil de gastos", destacou Nascimento.

A POF mostra ainda que, quanto maior o rendimento médio, mais alto o percentual destinado aos transportes e menor a fatia de renda comprometida com alimentação. Entre as famílias com ganho mensal de até R$ 830, as despesas com alimentação representaram 27,8% do total de gastos, ante 8,5% para os domicílios com rendimento superior a R$ 10.375.

No caso do transporte, as famílias com rendimento menor destinaram 9,7% para o deslocamento, percentual que sobe para 17,7% nos estratos de maior rendimento.

O maior gasto médio das famílias continuou, no entanto, com o grupo habitação, que respondeu por R$ 765,89, ou 29,2% do total. O aluguel respondeu por 12,8%, seguido por serviços e taxas, com 7%; eletrodomésticos, com 2,1%; e mobiliários e artigos do lar, com 1,8%.


Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Lideranças contestam declaração de Goldman

A posição do governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), sobre a exclusão do Rio de Janeiro no trajeto do trem de alta velocidade (TAV) entre Campinas, São Paulo e a capital fluminense foi contestada ontem por institutos de pesquisa, órgãos do governo federal, representantes das prefeituras de Campinas e São José dos Campos e por políticos da região. Todos se manifestaram favoráveis ao trajeto original do projeto do governo federal e reforçaram a necessidade de criação de um novo modal de transporte de passageiros e cargas entre as regiões paulistas e os estados.

Sem entrar na discussão política que possa rondar a implantação do projeto, a Prefeitura de Campinas escalou o secretário municipal de Urbanismo, Hélio Carlos Jarretta, para confirmar a demanda e a viabilidade econômico-financeira do TAV. “A implantação desse projeto é fundamental para o País, porque vivemos uma situação urbanística de pré-existência de uma megalópole, que é a junção de grandes metrópoles, justamente as que estão no trecho do TAV. Isso vai permitir maior mobilidade das pessoas e gerar a inversão mobiliária, que é o cidadão morar em São Paulo e poder trabalhar no Rio ou em qualquer cidade do trecho”, disse.

Jarretta disse que não há dúvidas quanto à viabilidade econômico-financeira do projeto. “O modal (férreo) é ancorado na viabilidade econômico-financeira. Além disso, agrega desenvolvimento imobiliário, geração de riquezas e cria oportunidades infinitas” disse.

“A ligação completa do projeto é importante, mesmo considerando as demandas que cada região possa ter. Além disso, nós desconhecemos qualquer outro projeto ou estudo que possa contemplar um transporte de massa entre as regiões e os estados”, disse Felício Ramuth, assessor especial do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB).

O superintendente executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Hélio Mauro França, recorreu aos estudos de demanda e viabilidade econômico-financeira do TAV para confirmar a necessidade do projeto. “Se o TAV já existisse em 2008, teria transportado ao menos 17 milhões de passageiros. Com as projeções que constam do estudo, em 2014 poderão ser 32 milhões de pessoas e 99,3 milhões de pessoas em 2044”, disse. “Já com relação à viabilidade financeira do projeto, o interesse de países como Japão, China, França, Espanha, Coreia do Sul mostra o potencial do TAV”, afirmou.

O Comitê Brasileiro de Túneis (CTB) escalou seu vice-presidente, Hugo Rocha, para defender o projeto. “O TAV é uma ‘isca’ para o desenvolvimento. Independentemente da discussão da demanda, é de fundamental importância trazer o TAV para o Brasil, para o desenvolvimento brasileiro. É importante para Campinas, São Paulo, São José dos Campos e para o Rio de Janeiro. Depois disso, o próximo passo é expandir para outras regiões do País, Sul, Sudeste, Centro-Oeste”, disse, descartando a possibilidade de comentar as declarações do governador. “Isso é mais uma decisão política. Não posso dar opinião sobre isso.”

Declaração - Procurado ontem para comentar a polêmica em torno das declarações, o governador Alberto Goldman reafirmou, por meio de sua assessoria, a posição dada durante entrevista ao Correio. Em visita ao Grupo RAC, anteontem, o tucano defendeu um novo projeto de ligação férrea entre Campinas, São Paulo e São José dos Campos, e condenou a ligação do TAV até o Rio. “O trecho (São Paulo até o Rio de Janeiro) é uma invenção, sonho de uma noite de Verão, de alguém que estava dormindo muito bem, acordou e teve essa ideia”, disse, em referência às viabilidades de demanda e econômico-financeira do projeto.

Goldman, que já comandou o Ministério dos Transportes (1992-1993) no governo do ex-presidente Itamar Franco (então PMDB, hoje PPS), dando início à duplicação das rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt — duas das que mais registram acidentes com mortes, segundo as estatísticas —, disse que com os recursos a serem destinados ao projeto — R$ 34,6 bilhões — poderia implantar um transporte de massa entre Campinas e São Paulo, além de metrô nas cidades que compõem essas regiões metropolitanas. Um estudo em andamento na Secretaria de Transportes Metropolitanos pretende implantar o prolongamento das linhas férreas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até Campinas, com velocidade maior à desempenhada na Capital paulista.

Tucano atua por novo aeroporto em SP - O governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), pretende enviar ao Ministério da Defesa nos próximos dias solicitação para a concessão de um terceiro aeroporto na Região Metropolitana de São Paulo. Ontem, o governador antecipou que já dispõe de um estudo completo para a construção da nova estrutura e avaliou a alternativa como a única forma de solucionar o caos do setor aéreo brasileiro. “O estudo está pronto e sabemos onde construir um novo aeroporto nas imediações da Capital”, assegurou Goldman. “A situação está um caos generalizado, sem nenhuma perspectiva em curto prazo. Para solucionar esse gargalo, é importante a construção de um novo aeroporto.” (Da Agência Estado)


Os deputados da região apoiam a ligação com o Rio de Janeiro. Para o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), de Americana, a obra é “importantíssima”. “O trem de alta velocidade é importante para o Brasil. Todos os países da Europa e da Ásia têm esse tipo de transporte e o Brasil precisa entrar nessa área”, disse o tucano, destacando a prioridade onde concentra-se a maior demanda, de 60%, entre Campinas, São Paulo e São José dos Campos, conforme o estudo de viabilidade já apresentado pelo governo federal. Macris é presidente de uma subcomissão especial na Câmara dos Deputados para acompanhar a implementação do TAV e já fez visitas técnicas aos sistemas de trens expressos da França, Coreia e China.

Para o deputado estadual e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, Jonas Donizette (PSB), de Campinas, “o projeto é mais que viável, é importantíssimo para Campinas”. “Por causa disso, inclusive, eu e o deputado Davia Zaia (PPS, também de Campinas) vamos propor uma discussão em agosto sobre o TAV, na Assembleia. A intenção é trazer autoridades dos governos estadual e federal para discutir o projeto e apontar os benefícios que ele poderá gerar”, disse, apontando a prioridade do projeto para a ligação entre Campinas e São Paulo. Na Assembleia, o deputado é presidente da Frente Parlamentar Pró-Viracopos, que também tem como bandeira a implantação do TAV como alternativa modal de transporte.

Os números do TAV - 511 quilômetros no trajeto Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro; R$ 34,6 bilhões é o custo orçado para execução do projeto; demanda de 17 milhões de passageiros em 2008, 32 milhões em 2014 e 99,3 milhões de usuários em 2044; receita tarifária de R$ 2,3 bilhões em 2014 e de R$ 8,2 bilhões em 2044; despesas operacionais de R$ 380 milhões em 2014 e de R$ 890 milhões em 2044; taxa de retorno para acionistas de 9,1% e de 5,7% ao projeto.

Matéria publicada no jornal Correio Popular em 26/06/2010

Fonte: Correio Popular

Cristina Baddini Lucas- Assessora do MDT

    

Goldman - Governador de São Paulo- prega trem só até São José

O governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), defendeu ontem um novo projeto de ligação ferroviária entre Campinas, São Paulo e São José dos Campos, no Vale do Paraíba, e condenou o trecho do trem de alta velocidade (TAV) até o Rio de Janeiro. O projeto é do governo federal. “O trecho (da Capital até o Rio) é uma invenção, sonho de uma noite de Verão, de alguém que estava dormindo muito bem, acordou e teve essa ideia”, disse, em entrevista concedida ontem ao Grupo RAC.

Em referência ao custo de implantação do TAV, orçado em R$ 34,6 bilhões pelo governo federal, Goldman afirmou que, com o recurso, “de R$ 40 bilhões, R$ 50 bilhões”, poderia investir em transportes de massa entre Campinas e a Capital e na implantação de metrô nas regiões metropolitanas envolvendo as duas cidades, além de Santos. Segundo ele, é nestes trechos que está a maior demanda pelo tipo de transporte — 60% das pessoas. “Ponho alguns bilhões em São Paulo e em Campinas para o transporte de massa, no modal ferroviário, como trem e metrô, e também levo até Santos. Com R$ 15 bilhões, eu faço um arraso, com trens metropolitanos e metrô nessas cidades, e o restante em metrôs em Recife, Rio, Salvador, Fortaleza, tudo dentro do valor do trem-bala.”

A referência a novas linhas está ligada aos estudos em andamento na Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, para o prolongamento das linhas férreas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até Campinas. Os trens poderiam desempenhar uma velocidade acima do praticado hoje em São Paulo e desafogar o trânsito nas duas principais vias de ligação entre Campinas e a Capital, as rodovias Anhanguera e Bandeirantes. “Mesmo que você fizesse um trem-bala, que ainda é uma fantasia, a maioria das pessoas usa as rodovias”, disse.

Na entrevista, ele também defendeu mudanças na segurança pública, comentou a realização da Copa de 2014 em São Paulo e revelou a possibilidade de um acordo com a Prefeitura de Campinas para um parque ambiental na área da Fazenda Serra d‘Água, antes colocada à venda pelo Estado. Leia abaixo:

Viracopos - O governador defendeu a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, mas como o “quarto, quinto grande aeroporto no Estado”, e não como o terceiro grande aeroporto de São Paulo, que ainda deve ser construído. “O que precisa ser feito é a construção de mais um aeroporto em São Paulo (Capital), porque é lá que está a maior demanda (de passageiros). Campinas não resolve isso", afirmou Goldman, reforçando que Viracopos, em sua opinião, tem as características voltadas para o transporte de cargas e atendimento à demanda regional. O governador afirmou ainda que o processo de licenciamento ambiental das obras no aeroporto campineiro está em andamento e que a construção de um terceiro terminal em São Paulo pela iniciativa privada precisa de regras pelo governo federal. “O projeto em Caieiras (município da Grande São Paulo) ainda é longe. Temos outra alternativa”, informou, sem apontar a localização.

Hélio não comenta; União reafirma plano para o TAV - O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), não quis se manifestar sobre as declarações dadas ontem pelo governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB). O Correio apurou que Hélio não quer fomentar a polêmica, principalmente por causa do período eleitoral que se inicia em julho. O governo tucano tem como candidato à Presidência da República o ex-governador José Serra, defensor da privatização de Viracopos, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai tentar reeleger a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), que comandava a implantação do trem de alta velocidade (TAV). Por outro lado, a Casa Civil, por meio de sua assessoria, reforçou a continuidade do projeto para implantação do TAV até o Rio. Segundo a assessoria, o governo só espera a conclusão da análise do edital de concessão pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para iniciar o processo licitatório. A previsão é para o segundo semestre de 2010. O projeto prevê a construção de um trem de alta velocidade ligando Campinas, São Paulo e Rio, com uma parada em São José dos Campos. A ministra Erenice Guerra também não quis comentar as declarações do governador paulista.


Matéria publicada no jornal Correio Popular em 25/06/2010
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT